sessao nº 68

Ata Eletrônica da 68ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/10/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 31/10/2023 - 14:35 
Mesa Diretora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário: JEAN EMILIANO / MDB ; Segundo-Secretário: OBERDAN
SARETTA / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: CIDÃO / PSB ; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN
EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO
FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOATTO / PP ; SILMAR
GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV 
Justificativas de Ausências na Sessão: FERNANDO MISTURINI / AUSENTE ;
RONALDO BIZOTTO / AUSENTE 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.º 4113 - Aos trinta e um dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se
no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do
Vereador Ivanir Paulo Prolo. Com ausência dos vereadores, Ronaldo Bizotto e Fernando
Misturini. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao
Vereador Silmar Gallina para proceder à leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata n.º 4112 da 67ª Sessão Ordinária de 2023 não
houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Ordinário - Poder
Legislativo N.º 55/2023 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Institui a Semana
Municipal de Conscientização Contra o Aborto e valorização da vida na semana em que
incidir o dia 8 de outubro dia do Nascituro.; Requerimento n.º 174/2023 de autoria do
vereador Cidão - REQUERER, após ouvido plenário, em conformidade com o Art. 159 do
Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício ao Coordenador do DEBETRAN,
solicitando saber quantas vagas de idosos e pessoas com deficiência tem à disposição, na
área coberta pela faixa azul.; Requerimento n.º 175/2023 de autoria do vereador Pedro
Tufão Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao
Executivo Municipal solicitando informações sobre a tramitação do processo de
regularização das ruas Lajes e Osasco, localizadas no Bairro Pinheirão, nas proximidades
do incubatório da BRF. Além disso, informações sobre os planos e prazos para a
pavimentação asfáltica dessas vias.; Requerimento n.º 176/2023 de autoria do vereador
Pedro Tufão Filho - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de LUCIANO DA ROSA.
Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.; Requerimento n.º
177/2023 de autoria do vereador Junior Nesi - REQUERER, abono de falta referente a
minha ausência na sessão ordinária do dia 30 de outubro.; Requerimento n.º 178/2023 de
autoria do vereador Junior Nesi - REQUERER, saber a previsão de pavimentação asfáltica
nas Ruas Pompeia, Piemonte, Parma, Ravena, Calabria e Av. Itália.; Indicação n.º 267/2023
de autoria do vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de
estudos do setor competente, proceda a construção de uma Creche/CEMEI no terreno
onde pertence a antiga Escola Municipal do Bairro São Cristóvão.; Indicação n.º 268/2023
de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, que realize melhorias na pavimentação e galerias na Rua Cordilheira, Bairro
São Francisco. 06. ORDEM DO DIA: Requerimentos n.º 167,168, 169,170, 171,172,
173/2023 Indicações n.º 265. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Na sessão plenária, o
vereador Oberdan Raul Saretta iniciou saudando a mesa diretora, os vereadores e a
presença significativa de pais, alunos, funcionários e colaboradores da Escola Municipal
Recanto Feliz. Ele destacou a iminente sessão de Moção de Aplauso para abordar o tema.
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Reconheceu o trabalho das outras secretarias, em especial a Secretaria de Esportes, que
estará envolvida em um evento esportivo com 4.000 atletas universitários na cidade,
enaltecendo o suporte estrutural fornecido pelo Executivo Municipal. O vereador ressaltou
a importância dos jogos atléticos para a integração e para a economia local. Elogiou o
evento de badminton, apoiado pela prefeitura com premiação e alojamento. Fez menção
especial aos esforços do CRAS em auxiliar os desabrigados em épocas de cheias,
ressaltando a importância do apoio psicológico e do acolhimento prestado. Saretta
expressou a satisfação em constatar que, apesar dos impactos das enchentes, a cidade
estava minimizando os efeitos, reconhecendo que ainda há áreas de alagamento a serem
tratadas. Ele enfatizou a necessidade de encontrar soluções para áreas de invasão e a
estrutura existente na Prefeitura para isso. Além disso, mencionou a primeira reunião do
Conselho Municipal de Segurança Pública, onde quatro associações de moradores de
bairros foram ouvidas. Destacou a importância da iluminação pública, acessibilidade e
segurança, ressaltando a necessidade de planejar ações para combater furtos recorrentes
de equipamentos públicos, visando envolver as associações na busca por soluções em
segurança pública. Assim, o vereador concluiu defendendo a colaboração entre diferentes
órgãos públicos e a sociedade para desenvolver planos de trabalho conjuntos na área de
segurança pública, visando aprimorar ações e evitar prejuízos ao erário municipal. O
vereador Silmar Gallina saudou a presença dos professores, da comunidade e da
professora Maria de Fátima. Ele destacou a importância da educação no bairro
pinheirinho e no CAIC e na cidade como um todo, ressaltando o trabalho fundamental e
dedicado dos professores em tempo integral. O vereador, que também é professor,
enfatizou a importância do conhecimento para o futuro das crianças e mencionou a
conquista de recursos para a reforma da Escola Estadual Cristo Rei, que permitirá que ela
funcione em tempo integral. Ele expressou sua alegria com essa conquista e mencionou a
intenção de transformar a Escola João Paulo, no bairro Jardim Floresta Primavera, em uma
escola em tempo integral. Ele ressaltou a importância desses investimentos para a
comunidade e manifestou confiança no apoio do Deputado Traiano para concretizar esses
objetivos. O vereador Cidão prestou agradecimentos aos colaboradores da escola CAIC e
destacou dois requerimentos apresentados na sessão. O primeiro requerimento busca
angariar recursos para a construção de um novo Cras na Cidade Norte. O segundo
requerimento visa a obtenção de recursos para a implantação de uma quadra sintética
com playground na região do loteamento Novo Horizonte. Em seguida, o vereador
abordou a questão das enchentes em Beltrão, ressaltando que é um problema histórico
que afeta a população. Ele reconheceu a importância da obra em andamento para
minimizar as enchentes, mas expressou preocupação com o atraso na conclusão e os
aditivos no orçamento. Ele pediu que as autoridades ajam com transparência e
honestidade, evitando politicagem, e propôs um projeto de fiscalização com QR Code nas
placas das obras para que os cidadãos possam acompanhar o andamento e custos das
obras. O vereador encerrou sua fala enfatizando a necessidade de fortalecer a fiscalização
do Poder Executivo e expressando sua esperança de que seus projetos sejam aprovados
pela Câmara. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Presidente determinou o
encaminhamento do Projeto de Lei nº55/2023 do Legislativo para análise das comissões, a
inclusão na ordem do dia da próxima sessão dos Requerimentos nº 174, 175, 176, 177 e
178/2023, as indicações nº267 e 268/2023, bem como a devida destinação das demais
correspondências. O vereador Silmar Gallina teceu comentários sobre seu requerimento
n.º168/2023, para que o Deputado Ademar Traiano, presidente da Assembleia, interceda
junto à Secretaria de Educação e ao Secretário para proporcionar ensino em tempo
integral na região do Jardim Floresta, onde a Escola João Paulo está localizada. Ele
mencionou que já propuseram a doação de um terreno do município ao estado para
melhorias. O vereador ressaltou a importância do ensino em tempo integral para atender a
comunidade que está crescendo e permitir que as famílias trabalhem enquanto seus filhos
recebem uma formação mais completa. O vereador Silmar Gallina, solicitou a retirada por
15 dias do requerimento n.º 169/2023 de sua autoria. O vereador Rodrigo Inhoatto
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discutiu a visita do Deputado Federal Paulo Litro e o Deputado Estadual Adao Litro à
cidade de Francisco Beltrão. Eles estiveram no CEONC, onde participaram de uma
reunião com a junta médica. Durante a visita, foi discutida a necessidade de um novo
equipamento de radioterapia, que aceleraria a cicatrização do câncer e reduziria o
impacto nos pacientes. Atualmente, o equipamento existente demora mais tempo para
tratar a doença, necessitando de cerca de 30 sessões para a cura, enquanto o novo
equipamento poderia reduzir para 15 sessões. Isso permitiria atender mais pacientes na
região, não apenas em Francisco Beltrão. O vereador solicitou o apoio dos vereadores
para viabilizar a aquisição desse equipamento por meio do Governo Federal. Esgotada a
ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da
próxima sessão ordinária: Requerimentos nº 174, 175, 176, 177 e 178/2023.; Indicações nº
267 e 268/2023. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença
de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 06 de novembro de
2023, em horário regimental. 
Oradores do Expediente: 1 - OBERDAN SARETTA / PSDB ; 2 - SILMAR GALLINA / PSDB
; 3 - CIDÃO / PSB ; 4 - JEAN EMILIANO / MDB - Observação: DECLINO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIDÃO / PSB ; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN
EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO
FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOATTO / PP ; SILMAR
GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 167 de 2023, REQUERER, após
ouvido o plenário, que seja enviado um ofício a Administração Pública para saber se há
alguma previsão de início ou término das obras dos banheiros do Estádio Anilado. Autor:
RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Requerimento nº 168 de 2023, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná,
Deputado Ademar Traiano, para interceder a secretaria de educação do estado, para que o
Colégio João Paulo II no bairro Jardim Floresta ofereça a comunidade ensino em tempo
integral. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 169 de 2023, REQUERER, após ouvido o plenário,
que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do
Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando que viabilize recursos para o aumento da
estrutura física do Colégio Estadual João Paulo II de quatro a seis salas novas. Autor:
SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 170 de 2023, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Deputado Federal Aliel Machado, solicitando recursos para o
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Cidade Norte. Autor: CIDÃO, Número
de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 171 de
2023, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Senador
Flávio Arns, solicitando recursos para construção de uma mini arena e um playground no
Loteamento Novo Horizonte. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 672, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 172 de 2023, REQUERER, após ouvido o
plenário, seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Paulo Litro e Deputado Estadual
Adão Fernandes Litro, solicitando a Vossas Excelências a viabilização de recursos para o
envio de equipamentos ao CEONC - Hospital do Câncer de Francisco Beltrão para atender
as demandas do mesmo. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 678, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 173 de 2023, REQUERER, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Geraldo Mendes,
para que seja enviado recursos destinados a asfaltos e calçamentos para a cidade de
Francisco Beltrão, bem como para equipamentos agrícolas. Autor: IVANIR TUPY PROLO,
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Número de Protocolo: 681, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 265
de 2023, INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente
proceda pavimentação asfáltica na Rua Avelino Pereira Bednarski no Bairro Jardim
Seminário. Autor: QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolo: 656, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Ocorrências da Sessão: Vereadores ausentes: Ronaldo Bizotto e Fernando Misturini
Requerimento 169- retirado por 15 dias pelo vereador proponente Silmar Gallina
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: IVANIR
PAULO PROLO / PP 
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Vice-Presidente: 
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: JEAN
EVERTON EMILIANO
/ MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: 
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
_____________________
CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB 
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / UB 
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QUINTINO GIRARDI
/ PODE 
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RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
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_____________________
SILMAR GALLINA /
PSDB 
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TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
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VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
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