| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 69 |
| Date | 2023-11-06 |
| native_id | 344 |
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Ata Eletrônica da 69ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 14:00 ; Encerramento: 06/11/2023 - 14:29 Mesa Diretora: Presidente: JUNIOR NESI / PSDB ; Vice-Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretário: JEAN EMILIANO / MDB Lista de Presença na Sessão: FERNANDO MISTURINI / PSDB ; JEAN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOATTO / PP ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: CIDÃO / AUSENTE DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO ; IVANIR TUPY PROLO / AUSENTE DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO ; VALMIR DILE TONELLO / AUSENTE DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.º 4114 - Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniramse no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Jussir Jose Nesi Junior. Com ausência dos vereadores, Ivanir Paulo Prolo, Valmir Dile Tonello e Cidney Barbiero Filho. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder à leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata n.º 4113 da 68ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Moção n.º 27/2023 de autoria do vereador Rodrigo Inhoatto - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Equipe ROCAM (Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas) e seus dedicados membros, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Francisco Beltrão, no âmbito da segurança pública.; Requerimento nº 179/2023 de autoria do vereador Ronaldo Bizotto - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Marinês Muller. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.; Indicação n.º 269/2023 de autoria do vereador Pero Tufão Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda estudos de viabilidade, junto ao setor competente, a fim de evitar alagamentos na Linha São Marcos, próximo ao novo contorno, promovendo-se, por exemplo, dragagem e nivelamento com levantamento da estrada de acesso à comunidade, bem como a colocação de tubulação para drenagem pluvial, etc.; Indicação n.º 270/2023 de autoria do vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja viabilizado um espaço de destinado a motos na Rua Maranhão, no Bairro Centro, especificamente em frente ao núcleo de educação. 06. ORDEM DO DIA: Requerimentos n.º 174,175, 176, 177,178/2023. Indicações n.º 267 e 268/2023. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Na sessão plenária, o vereador Ronaldo Bizotto cumprimentou diversas autoridades e membros presentes, incluindo o bispo Dom Edgar, o padre Bressane, os lareiristas, o secretário Alaerce Coraz, e a equipe da Câmara de Vereadores, entre outros. Ele destacou o progresso e o trabalho realizado pela administração municipal em Francisco Beltrão, abordando áreas como obras, recursos e a economia da cidade. O vereador também elogiou o compromisso da administração na área da saúde e outros departamentos, mencionando parcerias com a faculdade. Em particular, ele expressou gratidão pelo projeto de extensão de círculos dialógicos socioeducativos no CRAs da Cidade Norte, que ajuda mulheres a reintegrarem-se à sociedade. O vereador agradeceu à humanidade do governo municipal e à cooperação da Câmara de Vereadores. Ele ressaltou Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/11/2023 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 07/11/2023 Página 1 a importância da democracia e ressocialização na sociedade de Francisco Beltrão e mencionou uma moção de aplauso em homenagem ao projeto, que foi apresentada pelo vereador Silmar. O Vereador Silmar Gallina iniciou saudações aos presentes, reconhecendo a importância do dia na história da Casa de Leis. Cumprimentou membros do Movimento da Lareira, o casal Reitor, o Bispo Dom Edegar e o Padre Bressane. Destacou a relevância da presença deles na comunidade. Expressou honra e alegria pelas presenças, mencionando o Secretário Alaercio e encorajando o engajamento dos cidadãos na política local. Reforçou o papel do legislativo na revisão das ações da administração municipal, evidenciando a importância de sua aprovação. Compartilhou satisfação com o Projeto Estudante Exemplar, aprovado pela casa, revelando a visita a escolas para divulgálo. O projeto premiará os dez melhores alunos do ensino médio da rede pública com estágios remunerados em 2024. Enfatizou a importância do conhecimento e a dificuldade de envolver os jovens na busca pelo saber. Destacou a relevância do projeto para incentivar o interesse dos estudantes no conhecimento, salientando que a atenção dos jovens é o maior desafio atual no magistério. Agradeceu ao prefeito pela sanção do projeto e ressaltou que o saber é fundamental para enfrentar o futuro e garantir estabilidade na vida. Encerrou sua fala, dirigindo-se ao presidente da sessão. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Tendo em vista a ausência do presidente e vereador Tupy Prolo, o vicepresidente vereador Junior Nesi tomou posse como presidente e convidou a fazer parte da mesa o senhor vereador Quintino Girardi, na qualidade de vice-presidente. Presidente determinou a inclusão na ordem do dia da próxima sessão a Moção n.º27/2023, Requerimento n.º 179/2023, as indicações n.º269 e 270/2023, bem como a devida destinação das demais correspondências. O vereador Pedro Tufão Filho teceu comentários sobre o requerimento de sua autoria na sessão plenária (n.º 175/2023) solicitando informações sobre projetos na Rua Lages, no bairro Pinheirão. Ele destacou que a rua é importante para a comunidade, pois liga a Rua Tilho Fontana ao bairro Júpiter e também tem uma parte no bairro Pinheirão. Muitos moradores têm pedido a pavimentação desse acesso, mas existe um trecho da rua que pertence à BRF, o que impede a prefeitura de fazer melhorias. O vereador mencionou que conversas foram iniciadas com a BRF para que ela ceda o trecho à prefeitura e solicitou informações sobre a situação dessa tramitação, visando futuras melhorias na rua devido à alta demanda da comunidade. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Moção n.º27/2023; Requerimento nº179/2023; Indicações nº 269 e 270/2023. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 07 de novembro de 2023, em horário regimental. Oradores do Expediente: 1 - RONALDO BIZOTTO / PP ; 2 - SILMAR GALLINA / PSDB ; 3 - PEDRO TUFÃO FILHO / UB - Observação: DECLINO Lista de Presença na Ordem do Dia: FERNANDO MISTURINI / PSDB ; JEAN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOATTO / PP ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 174 de 2023, REQUERER, após ouvido plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício ao Coordenador do DEBETRAN, solicitando saber quantas vagas de idosos e pessoas com deficiência tem à disposição, na área coberta pela faixa azul. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausentes: Cidão, Dile e Tupy. ; 2 - Requerimento nº 175 de 2023, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a tramitação do processo de regularização das ruas Lajes e Osasco, localizadas no Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/11/2023 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 07/11/2023 Página 2 Bairro Pinheirão, nas proximidades do incubatório da BRF. Além disso, informações sobre os planos e prazos para a pavimentação asfáltica dessas vias. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausentes: Cidão, Dile e Tupy. ; 3 - Requerimento nº 176 de 2023, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de LUCIANO DA ROSA. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausentes: Cidão, Dile e Tupy. ; 4 - Requerimento nº 177 de 2023, REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 30 de outubro. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausentes: Cidão, Dile e Tupy. ; 5 - Requerimento nº 178 de 2023, REQUERER, saber a previsão de pavimentação asfáltica nas Ruas Pompeia, Piemonte, Parma, Ravena, Calabria e Av. Itália. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausentes: Cidão, Dile e Tupy. ; 6 - Indicação nº 267 de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda a construção de uma Creche/CEMEI no terreno onde pertence a antiga Escola Municipal do Bairro São Cristóvão. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 651, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausentes: Cidão, Dile e Tupy. ; 7 - Indicação nº 268 de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize melhorias na pavimentação e galerias na Rua Cordilheira, Bairro São Francisco. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 645, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausentes: Cidão, Dile e Tupy. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ____________________ Vice-Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE ____________________ PrimeiroSecretário: RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ____________________ SegundoSecretário: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB 07/11/2023 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 07/11/2023 Página 3 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ FERNANDO MISTURINI / PSDB _____________________ OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB _____________________ PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / UB _____________________ RODRIGO DISNER INHOATTO / PP _____________________ SILMAR GALLINA / PSDB _____________________ TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB 07/11/2023 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 07/11/2023 Página 4
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