sessao nº 74

Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 74s Ordiniíuria da 3â Sessão Leglslativa da 18e LegÉslatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 2811112023 - 14100
Encerramentoi 28llLl2O23 - t4:20
Mesa Diretora: Presidente; IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP; Segiundo-Secretário: JEAN
EMILIANO / MDB
Lista de Ptesença na Sessáo: CIDÂO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ; IVANIR
TUPY PROLO / PP; JEAN EMILIANO / MDB , JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARET.IA
/ PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHoATTO / PP; RONALDO BIZOTTO / PP; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA
i PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.q 4119 - Aos vinte e oito dias do mês de
novembro de dois mil e ünte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram￾se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do
Vereador Ivanir Paulo Prolo. O2. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor
Presidente solicitou ao Vereador Junior Nesi para proceder à leitura. 03. LEITURA E
voTAÇÃo DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussáo à Ata n.e 4118 da 73a Sessão
Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Moção n.e 5tt2}23 - MoÇÃO
DE APLAUSOS ao Maestro Ari Grützmann pelos 20 anos à frente do Coral Municipal de
Francisco Beltrão e por sua incansável dedicação e notável contribuição a música, cultura
e a comunidade beltronense.; Moção n.e 3212023 - Moção de Apoio e Reconhecimento aos
profissionais Públicos Municipals, ALINE MARIELE JOCHEM BIEZUS; CINTIA
JAQUELINE RAMOS; MAICO TREVISOL; IDA DETONI, lotados na secretaria municipal de
saúde de Francisco Beltrão, pelos relevantes serviços prestados à população, em
dedicação e voluntariado na Intewenção da Unidade Hospitalar- Sociedade Hospital
Beltronense- Hospital São Francisco.; Requerimento n.ç 79212023 - REQUERER, após
ouüdo o plenário, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, solicitando
informaçôes ao setor competente sobre a ausência de emissão de nota fiscal pelo
Debetran (Departamento Beltronense de Trânsito) aos usuárlos-; Requerimento n.a
19312023 - REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja encaminhado Oficio ao
Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar
Traiano, solicitando que um distribuidor agrícola para Associação de Moradores da
Piracema.; Indicação n.a 27912023 - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrâvés do Setor
Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Ismael Túrmiua e Antônio
Pezente, no Bairro São Cristóvão. 06, ORDEM DO DIA: Segundo turno de discussáo e
votaçáo dos Projetos de Lei na 007, 053 e 05712023 do Legislativo; Primeiro turno de
discussão e votação dos Projetos de Lei no 052, 055 e 056
Requerimentos ne 189, 190 e 12O23; Indicações na 277 e 2781202
PESSOAIS: O vereador Fernando Misturini expressou seus sentimentos de pesar
morte de Eugênio Fascina, pai de seu amigo Paulo Fascina, destacando a perda irrep
para a família. Ele também agradeceu ao vereador Cidão pela indicação de ruas
asfaltamento, ressaltando que essas ruas já constam no cronograma e menciono
preocupação com a acessibilidade do posto de saúde na região. Além disso, relatou
problemas causados pelo ônüus na rua Ismael Turmina e solicitou intervenção
Secretaria de Viação e Obras. Encerrou a fala destacando a importância da colabor
entre vereadores para beneficiar a populaçâo. O vereador Junior Nesi parabenizo uo
Executivo pela abertura do Natal em Francisco Beltrão, destacando a presença massiva da
populaçáo. Eiogiou a condução do evento pelo Executivo, especialmente pelo Mazeto e sua
secretariâ. O vereador também participou da nona caminhada da no rio Tuna,
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel_: (46) 2601-041
04ft212023
franciscobeltrao.pr.Ieg.br/ 
- É-moil: c 1Íb@Íranciscobeltrao.pr.Ieg.br O4/1
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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organizada pelo IDR Paraná, pela secretaria de indústria e comércio e pela administração
municipal, com mais de 250 pessoas presentes. Além disso, mencionou sua participação
êm um evento no centro de convivência dos idosos, onde trabalhou como garçom, elogiou
a animaçâo e participação dos idosos, e destacou o trabalho da coordenadora Lucélia. Por
f,m, mencionou sua presença nas semifinais do campeonato varsano no estádio Anilado,
convidando a população para as finais no próximo domingo. O vereador expressou votos
de sorte aos flnalistas e conúdou todos a prestigiarem as paftidas e a entrega de moçôes
no campo. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Presidente determÍnou a inclusâo na ordem
do dia da próxima sessão, as Moçôes no31 e 3212023, os Requerimentos nq192 e 19312023
e a indicação nq27912023, bem como a deüda destinaçào das demais correspondências. O
vereador Sllmar Gallina apresentou o projeto de utilidade pública para a Associação
Beltronense de Pesca Esportiva Marreco. Ele destacou que, além da prática esportiva,
associaçáo desempenha um papel relevante na sociedade ao realizar a limpezâ dos ri
Marrecas e Urutaqo, bem como na coleta de lixo nas margens da BR durante enchentes.
vereador ressaltou a importância de conceder o status de utilidade púbüca à associação,
permitindo que e1a receba recursos federais, estaduais e municipais para fortalecer suas
atiüdades. Gallina enfatizou gue o grupo náo apenas promove a pesca esportiva, mas
também contribui socialmente para a conservação da natureza, sendo digno de
reconhecimento e apoio. Ele solicitou o voto favorável dos demais vereadores. Esgotada a
ordem do dia da presente sessão, anuncio a pauta da ordem do dia da próxima sessão
ordinária: Segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei na 052, 055 e 057 do
Poder Legislativo; Primeiro turno de discussáo e votaçáo do Projeto de Lei no 03412023 do
Poder Executivo; Moções ne 031 e 03212023; Requerimentos na 192 e 79312023; Indicação
ne 27912023. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de
todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordÍnária
do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 04 de dezembro de 2O23, em
horário regimental.
Lista de Presença na Ordêm do Dia: CIDÃO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOAITO / PP ; RONALDO BIZOTTO / PP; SILMAR GAILINA / PSDB ; TIAGO CORRÊA
/ PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projêto de Lei Ordiniírio - Poder Legislativo nq 7 de
2O23, Dispõe sobre a criaçáo da Unidade de Consewaçáo Ambiental denominada Parque
das Antenas, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Autor: SILMAR
GALLINA, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidad.e ; 2 - Projeto de Lei Ordinário - Poder
Legislativo ns 53 de 2023, Estabelece a doação de ração para animais como forma de
ingresso à participação em eventos artísticos e culturais, subsidiados pelo poder público,
no âmbito do Município de Francisco Beltráo, e dá outras providências. Autor: JEAN
EMILIANO, Número de Protocolo:662, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:12, Não:
Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Poder Legislativo nq 57 dê 2023, Altera disposiçáo da Lei Municipal na 420712014,
criou o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estâr Animal do Município de Francisco
Be1trão. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocoio: 690, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - PÍojeto de Lei
Ordinário - Poder Legislativo nc 52 de 2023, Declara de utilidade pública a AssociaÇão
Beltronense de Pesca Esportiva Marreco Pescador - ABPEMP Autor: SILMAR GALLINA,
Número de Protocolo: 657, Turno: Primeiro, Tipo: Simbótica, Sim: 12, Não: 0, Abstençôes:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - projêto de Lei Ordinárto - pôder
Legislativo ns 56 de 2O23, Dispôe sobre a criação de vagas de embarque e embarque
para motoristas que realizam o serviço de Transporte Indiúdua1 de Passage ferecido
e solicitado exclusivamente or tivos noM de Francisco Beltráo outras
Rua Tenente Comargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 h
franciscobeltrao.p.Ieg.br/ 
- E-maíl: cmÍb@franciscobeltrao.pr.Ieg.br O4/12/2O23
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providências. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 612, Tipo: SimbóIica, Sim:
12, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei
Ordinário - Poder Leglslativo no 55 de 2O23, Institui a Semana Municipal de
Conscientização Contra o Aborto e valorização da,vida na semana em que incidir o dia I
de outubro dia do Nascituro. Autor: PEDRO TUFAO FILHO. Número de Protocolo: 633,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 7 RequeÍtmento nc 189 de 2023, REQUERER após ouvido o plenáúo
seja enüado oficio ao COPEL cobrando explicaçôes quanto ao motivo das recorre
quedas de energia em Francisco Beltrão, bem como o que esta sendo realizado para que
isso não ocorra mais. Autor: TIAGO CORR.EA, Número de Protocolo; 710, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; I - Requerimento ns 19O de 2023, VOTO DE PESAR, pelo
falecimento de Eugenio Fassina. Solicitamos ainda que sêja encaminhado oficio aos
familiares. Autor: FERNANDO MISTURINI, Número de Protocolo: 722, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimento ns 191 de 2023, REQUERER, após ouúdo o
plenário, que seja encaminhado Oficio ao Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente, para que nos inforrnem sobre o andamento de possíveis hfrações cometidas
por candidato eleito, contra o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda, se existe
algum procedimento, que seja enúado cópia para _esta Casa de Leis, para que possamos
saber quais decisões serão tomadas. Autor: CIDAO, Número de Protocolo: 725,'fipo|.
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 1O - Iudicação re 277 ile 2O23, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize paúmentaçáo das Ruas
Xaxim, Itaboraí e Ouro Preto, no Bairro Jardim 
Itália. Autor: JUNIOR NESI, Número de
Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação na 278 de 2O23,
INDICAR, ao Executivo Municipal e a Associação Empresarial de Francisco Beltrão -
ACEfi, para criar uma normativa que buque analisar as pessoas terceirizadas para
trabathar nas feiras que acontecem no Parque de Exposiçôes Jayme Canet Júniol
principalmente na área do parque de diversôes. Autor: CIDAO, Número de Protocolo: 714,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - FERNANDO MISTURINI / PSDB ; 2 - JUNIOR
NESI / PSDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Prêsldeúte! IVANIR
PAULO PROLO / PP JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB
Rua Tenente Comargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELIRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
írancíscobeltrao.pr,Ieg.br/ 
- E-úaíl: cmÍb@Aanciscobeltrao,pnleg.br 04/12n023
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Câmara Municipal de Francisco Beltrâo
Sistema de Apoio ao Procêsso Legislativo
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Sqgurrdo￾Secretário: JEAN
EVERTON EMILTANO
/ MDB
MISTURINI / PSDB
CID BARBIERO
/ PSB
RAUL
/ PSDB
PSDB
VAIMIR
TONELLO / PV
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / UB
RO DISNER
IPP
TIAGO ANIUNES
CORREA - PSDB /
PSDB
04ft2t2023
Rua Tenente Cemorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
íranciscobeltrao.pr.leg.br/ 
- E-mail: cmÍb@fÍancíscobeltrao.pr.leg.br 04/12/2023
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