sessao nº 78

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
At EletxôDica da 78ê ordlniárta dâ 3e Sessão Leglslaur'â da 188 Lêgislatura
Idertificaçáo Báslca: Tipo de Sêssâo: ordinária ; t\beÍnf,Íat 7211212023 - 14-0
EDcerrarEento: L217212023 - 15t22
Mesa I)irctoÍa: Presidente: MNIR TUPY PROLO / PP ; vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB j Priúeiro-secretário: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-SecÍetfuio: JEÂN
EMILIANO / MDB
Lista de Presença na Sessão: CIDÁO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB , IVANIR
TUPY PROLO / PP ; JEÁN EMILIÀNO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SÁREfiÂ
/ PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOAITO / PP ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALUNA / PSDB ; TIAGO CoRREA
/ PSDB ; VAIMIR DÍLE TONELLO / PV
Eqredtentss: Ol. ÂBERTURÁ. D,4. SESSÃO: N.o 4123 - Aos doze ahas do mês de
dezembro de dois mil e vinte e três, às quatoúe horas, os Senhores Vereadores rerrniram￾se no Plená'Io da Câmara Municipal de Francisco BeltÍáo _ PB, so-b â Prc§ldêtrcia do
verêâdor Ivanir Paolo Prolo. 02, LEITT RA DE UM TRECIIO BIBUCO: O Seühor
Presidente solicitou ao Veaeador FemaDdo Misturini para proceder à leitura. 03.
rJrTrrRA E VOTAçÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERTOR: Em discussão à Ata n.a 4122
da ?7a sessáo ordinária de 2023 náo houve manifestações e eú votação foi aprovada por
utraDiúidade. 04. coRRESPoNDÊNcIÁ.s RECEBIDAS E EXPEDTDAS: Pmjêto do Lei
ordinário Poder Executivo n.q 90/2023 - Autoíza o Executivo Municipal a conc
direito reêI de uso, coú encargos, de bêE iDóvel, à emprêsa SoNNI FRtIfAs COMERC
DE FRUTAS LTDA, 06. ORDEM DO DIAü Único tumo de discussão e votação dos Proi
de Lei nq 082 e 083/2023 do Podêr Executivo. Segundo tumo de discussão e votaçáo
Projetos de Lei na080 e 0A412023. Segundo turno de discussáo e votação dos Proj de
Lei íe 061, 062 e 06512023. Moçôes no28 e 3512023. Requerímentos
2OO,2O1,2O2,2O3,2o4 e 20512023.Indicações na285, 2A6 e 2a7n023. O7.
PESSOÁIS: O vereador Rooaldo Bizotto eÍIrFessou seu agradeciúento pelo
reaüzado ao longo do ano na casa legislativa. Destacou que foram mai§ de 300
aproxiúadaúelte 200 rêquerimentos, úais de 90 projetos do executivo e 70
legislativo avaliados. Eufatizou o empenho da casa em buscar mêlhoria§
obras, ateÍIdiúetrto a idosos, criatrças e adolescentes, alérD de avaúços na
199,
saúde. Reconheceu o papel do Executivo, mas ressaltou o esforço dos le
representaí o povo. Manifestou otimismo parô o ano segEiDte, agÍadeceu à mêsa
e demais vereadores, desejou um Feliz NatôI, uB púspêro Ano Novo e quê 2024
marcado por paz e bêÍçâos para toda a populêçáo de Francisco Beltúo e seus
O Vereador Oberdan Raul Sâretta abordou dil'ersos têmas duralte a sessão
destacou a importância de uülizar â Tribuna para representar â voz da
expressou sua preocupaç ão em relação a questões que afêtam os cidadãos. O
me[cionou o Projeto 69 do colega Jean Emíiarco, relacionado a questôes que
impactam os planos e sorüos das pessoas. Além disso, sâretta discutiu a de
uma maior aproximaçáo êntre os poderes legislativo, executivo e 
judiciário para
probleEas que afetam a população. Ele também abordou a importância de
valorizar iniciativas, coDo rtroções de aplauso, e mencionou um
hometlageE a um policial militar destacâdo. O vereador taúbéro falou sobre a portâÍcla
de equipâr melhor o Centro de Ateodimeoto Psicológico (CAPS) e a Clínica de Saúde
Mental, destacândo a difercnça percebida enhe os dois locais No filal, Saretta fez um
convite Pêra uma homenagem a um Policial mütar Íro 210 Batalhão de Polícia Militar. EÍo
resumo, Salettâ âbordou questõês urbaústicas, a necêssidade de cooperaçáo entre os
poderes, reconhecimeato de iníciativas e homenageE a um policial militar dêstâcado,
a1ém de destacar a iEportâDcia de melhor equipar serviços de saúde mental. O vereador
Ruo Tenente Camorgo, 2173, Centrc - FRANCISCO BEXTBAO PR Tel.: (46) 2601
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\411212423
p.leg-br/ E moit: cn)fu@Aanciscobeltrdo.p.leg.br 1
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Cârnara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema ale Apoio ao Processo Legislativo
sem
receber remunerâção. Enfatizou a importância do voto dos vereâdores, mencionando
projetos futuros, como tratâmeato odontológico e psicológico, além do mercado solidário,
que oferece assistência a famíias cadastradas. Agradeceu à mêsa diretora, vereadores e
secretários pelo ano de 2023, expressando sua evolução pessoal e como vereador. Desejou
a todos um feliz Natal e um próspero ano novo, rtraDifestândo o desejo de continuar seu
mandato no próximo ano. Concluiu agradecendo a todos, inclusive ao presidente, e
reconheceBdo a importância de ouür conselhos de pessoas mais experientes. O vereador
Cidão expressou sua gratidão aos colegas vereadores, meDcionando o reconhecimento à
Associação Agape e a Ariclenes. Agradeceu pela aprovaçáo da alteração relacionada aos
coúórcios em áreas periurbânas, destacando a importância dessê movimento para
despertar debates futuros. Taúrbém agTradeceu pela aprovação do seu projeto de
simplúcação na entrega de dados do Poatal da Transparência, üsando facilitar o acesso
da populaçào às informações. Expressou sua satisfação com o ano de debates e
discussões, ressaltando a expectâtiva para o púximo ano eleitoral e a importância de
manter o rcspeito e cordiâlidâde. Finalizou lembrândo que, ernbora os vereadores sejam
"um gráozinho de areia", é crucial lembrar que nenhuú políüco é rei, destacando a
reÍlexâo sobre a respoÍsabilidade dos políticos. Na sessão plenária de encerramonto do
ano de 2023, o vereador Silaar Gallina expressou sua gratidão a Deus pelo ano de
trabalho na casa de leis. Destacou os êxitos, conqústas e aprendüados ao longo do ano,
ressaltando a importâícia da constante mudalça e apreodizagem. O vereador mencionou
a cordialidade nas relaçôês entte os membros do legislativo, destacando a necessidade de
manter esse respeito dulante o pleito eleitoral de 2024. Silmar Gallina enfaüzou o papel
produtlvo do legislahvo, eüdeÂciando a quantídade de requeriDentos, iÀdicações e
projetos de lei apresêntados, beleíciando a população. Destacou votações iÍrportantes,
coúo a referente aos condomínios de chácaras, expressando preocupação com a
inseguranÇa vivida por muitas famílias. Manifestou esperânça em urna soluÇão definitiva
para essa questão em colaboraçáo com o poder er@cutivo, Ministério Público e poder
judiciário. O vereador anunciou â eDtrega de equipamentos agrícolas para associaçôes de
pequênos produtores rurais, destacando a importância desses recursos para melhorar as
coDdições de trúalho e produção. Enceüou a fala agradecendo aos colegas vereadores, à
populaÇáo de Francisco Beltrâo e reforçando o compromisso de contiÍruar habôlhando,
mesmo durânte o recesso legislativo, para atênder às demandas da comunidade. Na
úItiúâ sessão ordinária da Câmara de Vêreadores, o Vereador Tupy Prolo expressou seu
agradecimento â todos os present€s, incluindo membros da imprensa e da associação. Ele
destacou a produtividade do ano e a composição de sua Ínesa diretora. O vereador
ressaltou a importância do papel legislativo na aprovação de projetos que beneflciam a
coletiüdade, embora a execução seja rêsponsabüdade do Execuüvo Municipal. Em um
exemplo pessoal, compartilhou uma er<periência em outra cidade para ilustrar as
diferenças entre municípios, Prolo mencionou o esforço dos vereadores na busca por
melhorias para Frâncisco Beltrão, destacando a necessidade de recursos êstaduais ê
federais por meio de emendas pârlamentares. Ele antecipou o eDcerramelto do ano
Iegislativo, agradeceu a todos os vereadores e à imprensa, desejou um Feliz Natal e um
próspero aüo Íovo, e i[formou sobre uma possível sessào extraordinária para tratar de
concessôes a barracões iÍrdustriais no dia 18 às 10 horas. ro. OCORRÊNCIAS DA
sEssÂo: PresideDte determiDou o encaEinhasento àrs coDissões do Projeto de
Fernândo Misturini expressou sua gratidaio aos colegas vereadores e parâbenizou ê
Associação Agape, reprêsentada por Ariclenes, l,etícia Ddnbros, Padre Bill Edenüson
Zancan, e Rômulo Espâda. Destacou que a associação, composta por cerca de
voluntários, auxilia aproximadamente 900 famíüas, especialmente du.rante enchentes,
090/2023 do Poder Executivo. Mesa DiretoÉ, através do oficio nq 233/2023, requereu que
os Projêtos de Lei na 082 e 08312023 do Executivo fossem deliberados em RegÍme de
Urgêücia, tendo em üsta o termiüo do período legislativo. Tendo em vista a urgência dos
projetos supramencionados, a mesa diretora propôs,
129 do regi-rnento intemo, quê os mesmos sejam
úüico do art.
tumo de
Rúo Tenelte camargo, 2173, c€nrrc - FaÁNcrsco 2607-041
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislaüvo
a constituição de pequelos coúércios em ií,reas periurbaDas, üsaDdo resolver o
enfrentado pelos moradores e comerciântes da região. Ele ressaltou a responsabilidade da
Câmara de Leis e da admidshaÇão municipal em regularizar essas áreas para
proporcionar segurança não apenas paÍa o comércio, mas também para os
rêsidentes. Cidão solicitou o voto favorável dos colegas, reconhecendo a amplitude do
dêbate e concordando que, no futuro, seria necessário discutir o plano diretor, coEo
meircionado pelo vereador Oberdalr. No entalto, ele enfatizou a importância de aprovar a
alteração na legislação no momento para trazer tranquilidade às pessoas afetadas até o
6nal do ano. Tendo em üsta o aÍtigo n.p 44 do Regimento Intemo que determina que
dumnte o recesso, seja formada uma comissão representativâ, com 7 integn-antes, o
presidente da câmara o seu membro nato. Portanto, suspendeu a sessão pelo prâzo de
ciÍrco minutos, para que os senhotes vereadores, em comum acordo, indicassem a mesa
executiva o nomê dos integrantes da comissão representativa. Reabertos os trabalhos, a
coBissão rEpresentativa que funcionará durante o recesso de frm e início de ano, âcou
composta com os seguintes vereadores: Tupy Prolo, Ronaldo Bizotto, Cidáo, Jean Emüano,
Pedro Tufão Filho, Thiago Correa, Oberdan Raul Saretta, Têndo em vista o final do período
da atual sessão legislativa, conforme o artigo 90, incÍso 20 do rêgilnento interno,
presidênte detêrminou o arquivamento dos Projetos de Lei np 031, 041, 047, 048, 63 e 64
do Poder Legislativo. Prcsidente idormou que quinta-feira 14112 haverá entrega de
úoção ao Maestro Municipal Ari Grütãnann, â partt das 19h00, co[údando todos os
vereadores para que se façam presêntes. Nâo havendo mais orôdores inscritos, prêsidente
agradêceu a presença de todos, em especial dos senJrores vereadores, convocando se for
preciso a sessão extraordiniá,ria, eDcerrando a preselte sessão às 15 horas e 22 minutos.
tista de Pleseuça úa Ordem do Dia: CIDÁO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SAREfiA / PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOATTO / PP ; RONAIDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GAIJINA / PSDB ; TIAGO CORREA
/ PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV
MâtóÍIas da Ordem do Dta: 1 - Projeto ds Lei Ordlnário - Poder ExêcuHvo no 82 dê
2023, Autoriza o Poder Executivo ô prorrogar o prazo de vigência da concessão de uso e
dá outras provtdências. - Obs.: Regime de urgência. Único turtro. Autor; CLEBER
FONTANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 732, Tipo: SimbóIica, Sim: Náo Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não InforEado, Resultado: PROPOSIÇÃO ARQUrVADA -
Obs.: Proposição arquivada a pedido do Veaeador Oberdan Raul Saretta, lider do govemo.
; 2 - Projêto de Lei Ordlniírio - Poder Executivo ne 83 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo a prorrogar o prazo de úgência da concessão de uso e dá outras proüdências. -
Obs.r RegiÍe de urgência. Único tumo. Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número
de Protocolor 731, Tumo: Unico, Tipo: Siur.bóIica, Sim: 12, Náo: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade , 3 - ProJeto de Lei OrdlltáÍlo - PodeÍ Erecutivo
ns 80 de 2023, Altera a Lei Municipal n.0 3.338, dê 07 de maio de 2007 que "cria o
CoNêIho Municipal de Meio Ambieote - CMMA e o Furldo Mudcipâl de Meio Ambiente
FUMDEMÂ em Francisco Beltrão - Estêdo do Paraná e dá outras providâncias". Autor:
CLEBER FONTANA - PREFEIIO, Númem de Protocolo: 693, Tipo: SiúbóIica, Sim: 12,
Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - PÍojeto de Lel
Ordtnárlo - PodeÍ Execuüvo úc 84 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
doar ao Estado do Paratrá os iúóveis urbanos que eslrecifica, e dá outras proúdências.
Autorr CLEBER FONIANA - PREFEmO, Núúrero de Protocolo: 735, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por ünanimidade ; 5 - Projêto de Lei
OÍdlnário - PodeÍ Leqlslativo ne 61 de 2023, Declara de utilÍdade pública a Associação
Cortrunitária Ágape. Autor: FERNANDO MISTURINI, Número de Protocolo: ?15, Tipor
Simbólica, Sitrr: 12, Não: 0, Abstênçôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 -
Projêto de Lêl OÍdinárlo - PodeÍ LegÉslatlvo ne 62 de 2023, Altera di na Lei
M ne.4.630/2019 e estabelece as áreas urbanas Zona
RuaTenente cónoroo,2173, centrc - rÀÁNCIsco rEL 'Iel.:
14t1212023
fra nc i sc ob e I aro o. p íl e g. b r/ - E - mail :
10h
bana,
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e reg:ulamenta o parcelamento do solo para formação de Condomínios de Chácaras de
Recrcio, e dá outras proúdências. Autores: JEAN EMILIANo, CIDÃo, FERNANDo
MISTURINI, WANIR TUPY PROLO, JUNIOR NESI, OBERDAN SAB.ETIA, PEDRO TUFÃO
FILHO, QUINTÍNO GIBARDI, RONALDO BIZOT'TO, SILMAR GALLINA, VALMIR DITE
TONELLO, Número de PtoLocolot 72'7, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 1, Alstênções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - IrÍoJeto de Lei Ordlnário - Poder
Legislatlvo no 65 dê 2023, A]tera deEoúiÀâÇão de üa pública e dá outras proüdências.
Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 738, Tipor Siúbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstençôês: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade , I - Moçâo na 28 do 2023,
MOÇÃO DE APLAUSO com e[trega de certiflcado à karatêca beltroense POLYANA COSTA
SESTEMPF em recoDhecimento por sua colquista como Campeã dos Jogos Escolares
Brasileiros na modalidade de kamtê em shiai kumite. Autor: OBERDÁN SARETTÁ,
Número de Protocolor 689, TÍpo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 9 - Moção ne 35 de 2023, MOÇÃO DE API,AUSO ao Colégio
Vila Militar Vida e EDsiÍro, pelos 05 anos de serviÇos prestados a coúunidade de Francisco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Tenente Conaryo, 2173, centro - FBANCISCO BEÜ|RAO .: t46) 260
íronciscobeltruo-pf,le4,b.l 
- E-móil: cmfu@ftuncisco
Beltrâo, sendo pioíeiro da metodologia militar e cristã, buscando trâns foúnar o mundo
eDtrega, para a sociedade cidadãos do beE e dê bem. Autor: PEDRO TUFÃO FI
Número de Protocolo: 70B, Tipo: Simbóüca, Sim: 12, Náo: 0, Abstenções: 0, Resul
Aprovada po. utranimidade; lO - RêquerimêEto És 199 de 2023, REQUERER, após
ouüdo o plenádo, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presideite da Assemlle
Legislativa do Paraná, Deputâdo Ademar Traiano, solicitando apoio âo Projeto de Lei
93112023 de autoúa do Deputado Soldado Adriano José que "Dispõe sobre o conho
populacionô] ê o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacioDal decla
nocivas ao meio arnbiente, à saúde priblica e à agricultura no Estado do Paraná"
RODRIGO INHOAITO, Número de Protocolor 746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéúa lida;
11 - Requerlmento ne 2OO de 2023, RIQUER, ôpós ouvido o pleoiáno, que seja
encamilhado Ofício ao ExceleDtissimo PresideÍrte da Assembleia Legislativa do Paraná,
Deputado Aderoar Traiano, soücitando um pulverizador agdcola, para Associâção de
Moradores da Linhâ Malage. Autor: SILMÀR GALLINA, Número de Protocolo: 717, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéúa lida ; 12 - Requerlúeíto nc 201 de 2023, RIQUERER, após
ouúdo o plenário, que seja ercêminhado Oficio ao Executivo Municipal, solicitando
informâçôes da previsão de quando será realizado o rêcape asfâtico na Rua Gaspar _da
Silvêira, bairro Cristo Rei, próúmo a 1r Igreja quadraogiulêr. Autor: PÉDRO TUEÁO
FILrIo, NúLeero de Protocolo: 755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
RequeÍlmento nq 2O2 de 2023, RIQUERER, após ouüdo o plenário, que seja
encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná,
Deputado Ademar Traiano, solicitando que úabilize recursos para a aquisição de uma
carreta agícola destinada à comunidade São João, neste município. Autor: SILMAR
GALLINA, Número de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Resultôdo: MatéÉa lida ; 14 -
RequêdrBento no 2O3 de 2023, REQUERER, após ouúdo o pleniár:io, que seJa
encaminhado Oficio ExceleDtíssimo Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando
recursos paaa a área de saúde do município de Francisco Beltrão, Pamná. Autor: SILMAR
GAILINA, Número de Protocolo: 
'747, Tipot Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
RequeÍlDento ns 2O4 de 2023, REQUERER, abotro de falta da Sessáo Ordinária do 21
de novembro de 2023. Autor: RODRIGO INHOAITO, Número dê Protocolo:754, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida , 16 - RoquoriDento nq 2OS de 2023, REQUERE&
abono de falta refêrente a minha ausência na sessão ordinária do dia 05 de dezembro,
conforme declaiaçôes erD aÍrexo. Àutor: RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 745,
Tipo: Loitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicaçáo na 285 de 2023, INDICAR, ao
Eiecutivo Municipal, através do setor competente, a necessidade urgente de
implementação de melhorias na estrada rurâI que atende à Sessão São Mi$rêI, devido ao
grande fluxo de pessoas, automóveis e transporte escolar Autor: TIAGO CORRXA Número
de Protocolo: 756, Tipo: Leitura, Resultado: Matória Iida ; 18 Indicação na 6de
2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de 
^poio 
ao Processo Lêgislativo
pavimêütação asfiítica na Rua Luís Prestes no Bairro Novo Mundo. Autor: SILMÂR
GALLINA, Núúero de Protocolo: ?44,'Íipo, Ifitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação n! 287 de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, que efetue o pagameúto do úcentivo dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes Comunitários de Endemias. Autor: TIAGO CORREA" Número de Protocolo: 739,
Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ;
Oradores alas Extr licaçôes Pessoâlsr 1- RONAI-DO BIZOTTO / PP ; 2 - OBERDAN
SARETIA / PSDB;3- FERNANDO MISTURINI / PSDB;4- CIDAO / PSB ; 5- SILMAR
GALLINA / PSDB ; 6. IVANIR TUPY PROLO / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
P6ldênte: rvÁNIR
PAULO /PP NESI
/ PSDA
BARBII]RO
/ PSB
/ PSDB
Socrstárto. IEÂN
EVERTON EMIIiIÀNO
/ MDB
FERNANDO
MISTURINI / PSDB
PFDRÔ FTJIIARDO
BERNARDON DOS
SÂNTOS / UB
Ru Ténente Caínofgo. 2773, Ce^trc - FÍTANCISCO BEttAaO PR Te|.: (46) 2601-0410 hüps://
Ífolci*obeltrao.prtes 
-br/ - E nait: cmb@Aana@beltru.Píteg.br 1 4/1 2202 3
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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