sessao nº 1

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônlca da le Ordtnária da 4e Sessáo Legislatlva da 184 Legúslatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: O5lO2l2O24 - 14:00 ;
Encerramento: O5lO2l2O24 - 15:.25
Mêsa Dlr€tora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretário: JEAN
EMILIANO / MDB
Li§ta de Plesença na Sessão: C]DÂO / PSB; FERNANDO MISTURINI / PSDB; IVANIR
TUPY PROLO I PP ; JEA\ EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA
/ PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHoAffiO / PP ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA
/ PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.e 4125 - Aos cinco dias do mês de
fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores
reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador Ivant Paulo Prolo. O2. LEITLTRA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor
Presidente solicitou ao Vereador Pedro Tufão Filho para proceder à leitura. 03. LEITURA
E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERTOR: Em discussão à Ata n.a 4124 da 2a
Sessão Extraordinária de 2023 não houve manifestações e em votaçâo foi aprovada por
unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBTDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei
Ordinário n.q 01 - Poder Executivo - Altera o § 5e do Art. 1q da Lei Municipal ne 3728 de
"610512010 
para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de
AGENTE DE COMBAIE A ENDEMIAS. Projeto de Lei Ordinário n.a 01 - Poder Legislativo -
Declara utilidade pública a Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento
Regional - GERAR, de autoria do vereador Ronaldo Bizotto.; Requerimento n.e 112024 de
autoria do vereador Oberdan Saretta - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Igor Ribeiro
Pavan, membro da diretoria do Marrecas Clube. Solicitamos ainda que seja encaminhado
oficio aos familiares.; Requerimento ne 212024 de autoria do vereador Oberdan Saretta -
VOTO DE PESAR" pelo falecimento de Zanete Aparecida Lopes dos Santos, funcionária
pública, que muito contribuiu para nossa sociedade. Solicitamos ainda que seja
encaminhado ofício aos familiares. Requerimento n.e 312024 de autoria do vereador
Ronaldo Bizotto - REQUER após ouvido o plenário, que seja enviado um oflcio ao
Executivo Municipal, para estudos através do setor competente, solicitando se há uma
previsão de enüo a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei do Executivo que prevê a criação
do programa "BOLSA ATLETA'.; Requerimento n.e 412024 de autoria do vereador Silmar
Gallina - REQUERER após ouvido o plenário, seja enúado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando previsão da reúsão do Plano Diretor do Município de Francisco Beltrão - PR.;
Requerimento n.a 512024 de autoria do vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouúdo
o plenário, que seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia
Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando que viabiiize recursos
úsando a obtenção de recursos dêstinados à construção de Pista Compartilhada no trecho
compreendido entre o início do peímetro urbano até a Escola Municipal Nossa Senhora
de Fáüma e o Colégio Estadual Arnaldo Faiwo Busato, C E-Ef M da comunidade Nova
Concórdia.; Indicação Le ll2Ü24 de autoria do vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação
asfaltica na Rua Peru, trecho entre a Avenida União da Vitória e Ruâ Tenente Camargo.;
Indicação í.a a2024 de autoria do vereador Pedro Tufão Fllho - INDICAR, ao Executivo
Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentâção asfâtica na
Rua Quero 
- Quero, no bairro Padre Ulrico.; Indicação n.o 312024 de autoúa do vereador
Siimar Gallina - INDICAR, âo Executivo Municipal, por meio de estudos do setor
competente, proceda Paúmêntação Asfáltica na Rua Apucarana, entre a Rua Goiás e o
Rua Teiente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAo PR Tel.: (46) 2601-0410 htl+s://
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Córrego Urutago.; Indicação Ít.e 412024 de autoria do vereador Silmar Gallina - INDICAR,
ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize pista de caminhada,/
passeio na Avenrla Água Branca e Rua Pato Branco, Bairro São Cristovão/Água Branca.
07. EXPLICAÇOES PESSOAIS: O vereador Oberdan Raul Saretta iniciou sua falâ
agradecendo â presença dos presentes, incluildo membros dâ imprensa e destacando a
importância da coesão e diálogo entre os membros da casa legislativa, independentemente
de posições políticas. Ele expressou uma grande expectativa para o ano, especialmente em
relação à alteraçâo do plano diretor municipal, destacando a necessidade de responder
aos anseios da população e acelerar esse processo em colaboração com o executivo. Na
sessão plenária, o vereador Cidão expressou preocupaçáo com a possibilidade de um novo
financiamento para o município, destacando que a administração atual dobrou o
endiüdamento desde sua posse, passando de cerca de 77o para quase 1470. Ele ressaltou
que o foco excessivo em financiamentos, muitas vezes destinados a projetos sem
justiflcativa clara, como construção de barracões ou asfalto eleitoreiro, Ievanta questões
sobre a gestão dos recursos públicos. O vereador defendeu que o financiamento para
habitação é o único com fundamento claro, criticando a possibilidade de novos
empréstimos em ano eleitoral. Ele afirmou que a eventual aprovaçáo de um novo
flnanciamento nesse contexto seria decepcionante para a administração municipal. O8.
PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Com a palavra o Excelentíssimo Senhor Prefeito
Cleber Fontana, apresentou relatório circunstanciado das obras e serviços e situação
econômica do Município, bem como o programa do Governo para o Exercício que se inicia.
O prefeito de Francisco Beltrão iniciou saudando a todos os presentes, destacando a
importância constitucional da primeira sessâo do ano- Expressou seu desejo por um ano
produtivo e desaflador, tanto para o Poder Legislativo quanto para o ExecutÍvo, visandq
resultados positivos para a comunidade. Em seguida, apresentou um resumo da situaçãd
econômica e filanceira do município eÍr, 3U1212023, destacando que a receita realizada
superou as preüsões, totalizândo Rg 501 milhôes. Detalhou as fontes de receita, incluindo
impostos, transferências correntes, investimentos em saúde e educação, entre outros.
Salientou o compromisso da administraçáo com a transparência e austeridade,
eüdenciando a economia na gestão municipal. Finalizou disponibilizando-se para
responder a perg:untas e solicitando tempo adicional para tratar de outros assuntos
pertinentes. O prefeito Cleber Fontana tam-bém respondeu aos vereadores abordando
diversos temas. Ele começou explicando sobre os projetos habitacionais em andamento e o
financiamento relacionado, destacando que as dívidas serão amortizadas ao longo do
tempo pelas famfuas beneflciadas. Em seguida, respondeu ao Vereador Cidão, solicitando
apoio para deputados federais na liberação de recursos para creches municipais. Também
mencionou a inauguraçáo de novos parques na cidade. Quanto aos questionamentos sobre
processos judiciais relacionâdos ao Hospital de São Francisco, o prefeito aflrmou não ter
conhecimento de processos êm andamento. Ele defendeu a necessidade de ter uma
entidade fllantrópica administrando o hospital para garantir sua eficiência e
sustentabilidade financelra. Além disso, destacou a importância da parceria púbtico￾privada para modernizar o sistema de iluminação pública da cidade. Em resumo, o
prefeito Cleber Fontana abordou temas como habitação, educação, saúde e infraestrutura,
destacando a importância da parceria entre os poderes públicos e privados para o
desenvolümento da cidade de Francisco Beltráo. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Após
a leitura de um trecho da Bíblia, o Senhor Presidente conüdou a todos os presentes para
entoar o Hino de Francisco Beltrão. Após a leitura das correspondências recebidas e
expedidas, o Senhor Presidente deteminou o encaminhamento do projeto de lei nq
O7l2O24 do executivo e do projeto de lei no01/2024 do legislativo, aos vereadores e
comissões para êstudo e emissão de pareceres, conforme o artigo 28 do regimento
interno. ainda, determino a inclusão na ordem dia da próxima sessão os requerimentos nss
01,02,03,04 e O512024 e indicações n.q 01, 02, O3 e 0412024, bem como a devida
destinação das demais correspondências. Atendendo o que dispõe o Inciso 18 do Artigo 46
da Lei Orgânica Municipal, o Senhor Presidente convidou o Excelentíssimo Senhor
Ruo Tenente Camargo. 2173, Centrc - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-041
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o7t02t2024
flancÍscobeltroo.pr-le g.br/ - E-mail : cmÍb@franciscobeltruo. r.leg.br 07/02/2
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Prefeito Cleber Fontana para tomar assento ju[to à Mesa Diretora desta Casa de Leis,
para apresentar relatório circunstânciado das obras e serviços e situação econômica do
Município bem como o programa do Governo para o Exercício que se inicia. Vereador
Oberdan Raul Saretta teceu comentáúos durante a sessão: O Vereador agradeceu a
presença do Prefeito Cléber Fantana e destacou a importância da precisão dos números
nas finanças municipais. Ele ressaltou que a arrecadação líquida foi de 438 milhões, co
um total de 501 milhões em receitas. Mencionou o pagamento de díüdas a longo prazo
elogiando a administraçáo municipal pela competência na gestão flnanceira. Também
destacou obras como o asfaltamento de ruas e programas habitacionais. Vereador Tiago
Correa teceu comentários durante a sessão: O Vereador agradeceu a presença do Prefeito
e mencionou a importância do Fundo Aeroportuário Municipal para a construção de um
novo aeroporto na cidade. Ele pediu informações sobre o andamento do projeto, úsando
esclarecer dúvidas da populaçáo. Vereador Cidão têceu comentários durante a sessão: O
Vereador expressou a dificuldade de comunicação entre a oposição e a administração
municipal, aproveitando para solicitar informações sobre investimentos em infraestrutura
em regiões específicas da cidade, como a construção de lagos e investimentos em acessos
úários. AIém disso, questionou sobre intervenções no Hospital São Francisco,
mencionando um processo judicial em andamento e a formação de parcerias público￾privadas para o novo hospital intermunicipal, indagando sobre a mudança na equipe
técnica responsável. Dando atendimento ao disposto no Artigo 32 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Vereadores, o Senhor Presidente informou que de comum acordo
e observando a proporcionalidade partidária, os líderes partidários devem indicar os
integrantes das seguintes comÉsões permanentes, que após suspensão da Sessão por
cinco minutos frcaram compostas da seguinte forma:Redação e Justiça: Oberdan Raul
Saretta, Quintino Girardi, Tlago Correa.Finanças e Orçamento: Pedro Tufão Fi]ho, Silmar
Gallina, Ronaldo Bizotto. Infraestrutura Municipal: Rodrigo Inhoatto, Jean Emiliano,
Cidney Barbiero Filho.Agropecuária: Junior Nesi, Valmir Dile Tonello, Rodrigo
Inhoatto. Saúde, Bem Estar e Meio Ambiente: Junior Nesi, Ronaldo Bizotto, Fernando
Misturini.Educação, Cultura e Esporte: Fernando Misturini, Valmir Dile Tonello, Cidney
Barbiero Filho. Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais: Tiago Correa, Jean Emiliano,
Quinüno Girardi. Conforme disposto no Parágrafo Segundo do A-rtigo 32 do Regimento
Interno, o Senhor Presidente homologou a composição das comissôes, estando desde já
empossados e eleitos. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anuncio a pauta da
ordem do dia da próíma sessão ordinária: requerimêntos nq 01,02,03,O4 e O5l2O24;
indicações nas 01,02,03 e 0412024; Não havendo mais oradores inscritos, presidente
agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para
próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 06 de
fevereiro de 2024, em horário regimentâl.
Lista de PÍ€sença na ordem do Dia: cIDÃo / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JE4§ EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / UB ; QUINTINO GIPÁRDI / PODE ; RODRIGO
INHOAfIO / PP ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA i PSDB ; TIAGO CORREA
/ PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV
Oradores das ExpHcações Pessoais: 1- OBERDAN SARETTA / PSDB ; 2 - CIDÃO / PSB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ruo Tenente Comargo, 2t 73, Centro - .: (46) 2601-041
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01t02n024
fÍ a n c Í s c o b e I tra o. pr. I e g.br/-Emaíl:c t tro o. pr. Ie s.t0 7 /0 2 n 02a
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Prêsidente: MNIR
PAULO PROLO / PP
/ PSDB
JEAN
RTON EMILIÀNO
BI /PP
O/PSB
RA
/ PSDB
SILMAR
PSDB
VAIMIR ANTONIO
TONELLO / PV
FERNANDO
MISTUR]NI / PSDB
CORREA - PSDB /
PSDB
SANIOS / U
RODRIGO DISNER
INHOATTO PP
TIAGO
/ MDB
CI
a
o'7 t02t2024
Rua Tenente Caínorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO pR Tel.: (46) 2601-0410 https://
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Pág,ina 4
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PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
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