| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-19 |
| native_id | 358 |
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo Sistêma de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3a Ordtnárla da 4. Sessáo Legislâtlva da 18a Legislatura Identlficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: l9l02l2o24 - 14:00 ; Encerramento: l9lo2l2O24 - 15:20 Mesa Dirctora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI / PSDB ; Primeiro-Secretário: RONAIDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretário: JEAN EMILIANO / MDB Lista de PTDsença na Sessão: CIDÃO i PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ; TVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETIA / PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOATTO / PP ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV E:rpeüentes: 01. ABERTURA DA SESSÃO; N.e 4L27 - Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - P& sob a Presidência do Vereador lvanir Paulo Prolo. O2. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senho o3. t26 por Lei Municipal ne 5.004 de 30 de junho de 2024 e d,á outras proüdências.; Projeto de Ordhário - Poder Legislativo n.e 312024 de autoria do vereador Cidão - Conc Presidente solicitou ao Vereador Fernando Misturini para proceder à leitura. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÂO ANTERIOÉ: Em-discussão à Ata n.e 4 da 2-' Sessão ordinária de 2O24 não houve manifestaÇôes e em votação foi aprovada unanimidade. 04. CoRRESPoNDÊNCIAS RECEBTDAS E EXPEDIDAS: projeto de Ordinário - Poder Executlo n.a OA2O24 - Regulamenta a permuta aprovada pela e universalizaçáo de vagas e isenção no pagamento da taxa do estacionamento regulamentado (Faixa Azul) em Francisco Beltrão da taxa de pessoas para idade igual ou superior a 60 anos, além de pessoas com deflciência.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo rt.e 412024 de autoúa do vereador Junior Nesi - Dispõe sobre o abono de falta para proflssionais da saúde que estão cursando programas de mestrado e dá outras providências; Moção n.e 312024 de autoúa do vereador Ivanir Tupy Prolo - MOÇÂO DE APIÁUSO em reconhecimento aos 90 anos de üda e às notáveis contribuições à comunidade de Francisco Beltrão da Sra. Iracema Faúnon, destacando sua resiliência, dedicação familÍax, participação comunitária e valores de solidariedade e amor ao próximo.; Moção n.s 412O24 de autoria do vereadorJean Emiliano - MOÇÃO DE ApLAUSO, ao casal de policiais Suziele Tubin (Policia Rodoviária Estadual) e Marcelo Fernando Porfírio da Silva (Policia Penal), pelo salvamento de duas jovens que estavam se âfog no mar da praia de Itapoá, no Iitoral Catarinense., Requerimento n-a 10/2024 de auto do vereador Valmir Dile Tonello REQUERER, após ouúdo o plenário, que s encaminhado Ofício ao Desembargado r, solicitando que o nome do novo Fórum seja E Zanatta, como homenagem ao grande colaborador.; Requerimento n-q 11/2024 de auto do vereador Cidão REQUERER, através do setor fiscalizado4, cópias de notas fis emitidas no ano de 2022 para as empresas de produção musical e eventos: Os Bâroes Pisadinhas Produção Musical LIDA, Marcos e Belutti Produções Artisticas LIDÀ Talentos Agenciamentos e Produções LTDA, Evolution Produtora de Eventos LTDA, P Entretenimento e Promoçôes LTDA, PRMUSIC Produções Eireüi EPP e Israel e Produções A.rtistas LTDA, a frm de promover a fiscalização e transparência na utiliza de recursos públicos.; Requerimento i.a 1U2024 de autoria do vereador Si]mar G REQUER-ER, após ouüdo o plenário, que seja encaminhado Oficio ExcelentÍssim Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando seu âpoio e intermed.iação para üa.bilizaçáo de recursos destinados à construção de Academia de Terceira Idade (ATI) e playground no municÍpio de Francisco Beltráo.; Requerimento n} l3t2\24 de autoria do Gallina - REQUERE& após ouvido o plenário, que seja Cama rgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTet.: (46) 2601-0410 https:// 28/02nO24 nciscobeItroo.pf.leg.br/ - E-moil: cmfb@fionciscobeltrao.pr.Ieg.br 28/02n024 Pígina 1 Cârnara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de AÍ'oio ao Processo Legislativo Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda melhorias na .: paümentação asfáltica na Rua Tenenete Camargo entre Av. Luiz Antônio Faedo até Rua 4 / Peru.; Indicação n.a 1,O12O24 de autoria do vereador Oberdan Raul Sarettâ - INDICAR ao ; ,,7 Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda melhorias na ,: . vt"V,! . pavimentação asfiáItica na Avenida Júlio Assis Cavalheiro entre a Rua Palmas até a Rua '' Apucarana.; Indicação n.e 17t2O24 de autoria do vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR, ^ l) ao Exêcutivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda revitalização, tL recape asfáItico, pinturas e sinalizaçáo na Rua Marília, Bairro Padre Ulrico.; Indicação ir.e lt l2l2Ü24 de autoria do vereador Pedro TuÍâo Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por v meio de estudos do setor competente, proceda paümentação asfáltica na Rua Suriname Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angaÉação de recursos para construÇão de um campo de futebol com aiambrado e ilumlnação, em área instituclonal para o Bairro Novo Mundo.; Requeúmento n.e !412024 de autoria do vereador Fernando Misturini - REQUERER" após ouvi.do o plenário, que seja enüado um oficio ao Executivo Municipal, para que através do órgão competente, seja feita uma análise das mortes dos animais do Parque Industrial, ainda, que proceda a limpeza do lago que se encontra com diversos detritos.; Indicação D.e gl2l24 de autoria do vereador Oberdan Raul Saretta - INDICAR ao no Bairro Aeroporto.; Indicação n.a 1,312024 de autoria do vereaodor Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipai, através de estudos do setor competente, a Implantação de Academia da Terceta Idade na Linha Formiga, üsando promover a saúde, bem-estar e integraçáo social dos idosos da comunidade, por meio da ofêrta de espaços e equipamentos adequados para a prática de exercícios físicos orientados.; Indicação n. e l4l2024 de autoria do vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda Pavimentação Asfáltica na Rua Alb Agostinetto Perin no Bairro São Cristóvão.; Indicaçáo n.e 1512024 de autoria do vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Canario no Bairro Minigiuaçu.; Indicação n.e 1612024 de autoúa do vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, abertura da Rua Canáúo, no Bairro Miniguaçu, ligando à Rua Ângelo Marcelo, aos fundos do parque de exposições onde estão instaladas as mangueiras dos animais para leilâo da sociedade rura-I.; Indicação n.a l7l2O24 de autoria do vereador Silmar Gallina - INDICAR" ao Executivo Municipal, através do sêtor competente, proceda estudos no sentido de implantação rlg playground êm terreno institucional do Loteamento São Cristóvão, esquina da Avenida Agua Branca com Rua Joaçaba, Bairro São Cristóvão Indicação n.a lü2024 de autoria do vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Execu Municipal, através do setor competente, que execute reparos necessáúos no ginásio esportes do Bairro Agua Branca. 06. ORDEM DO DIA: Moções no Ol e 02t202 Requerimentos na 006, 007, 008 e 009/2024; Indicaçôes nq 005, 006, 007 e 008/20 07. ETPLTCAÇÔES PESSOATS' Na sessão plenária, o Vereador Oberdan Raul S agradeceu a prresença dos presentes e destacou a importância da Patrulha Escolar segurança nas escolas, discordando da ideia de que ela só é importante em momentos. Expressou sua preocupação com a falta de segurança em diversos ambie públicos deüdo à escassez de policiais militares, defendendo a criação de uma Gu Municipal para auÉliar nessa questão. Além disso, mencionou a necessidade de acelerar o trâmite de um projeto na Assembleia Legislativa do Estado do paraná que autoriza convênios entre municípios e a secretaria de segurança pública para o po[clamento em escolas, parques e unidades de saúde. Ressaltou a importância de potíticaÀ públicas para a proteçâo dos idosos, propondo a construção de um centro dia parã acolhimento e cüidado dessas pessoas. O Vereador concluiu convidando seus colegas a apoiarem essas d.uas bandeiras: a segurança escolar e o cuidado com os idosos. O vereàdor Cidão abordou diversas questôes importantes durante sua fala na sessão plenária. Ele começou expressando seu carinho pela Escola Municipal Higinio Ptes e destacou preocupaçôes com a saúde pública do município, especialmente em relação à dengue. Ele criticou a Rua Tenen Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// eltroo.pr.le g.br/ - E-mail : c Íb@írancíscobeltrao.pr.le g.br 28/02/2024 Página 2 V Câmara Municipal de Francisco Beltráo Slstêma de Apoio ao Processo Legislativo política ineflciente de limpeza pública, a falta de mutirões de limpeza nos bairros e a administração inerte em Lidar com o problema. Além disso, mencionou problemas na gestão democrática, como a suspensão do pagamento do VAAR deüdo à falta de eleições democráticas dos diretores escolares e a anulação de uma eieição no Conselho Municipal de Saúde. 0 vereador também levantou questões sobre a intervenção no Hospital São Franclsco, exigindo transparência e prêstaÇão de contas. Ele ênfatizou a importância desses assuntos para a comunidade e solicitou ações imediatas por parte da administraçáo mudcipal. Na sessão plenária, o vereador Silmar Gallina expressou profuldo respeito e consideração aos professores, alunos e direção da Escola Heginio Pires, reconhecendo sua contribuição para a educação local ao completar 30 anos de serviço. Destacou o papel da escola na formação cÍdadã e no fornecimento de conhecimento, elogiando sua capacidade de humanizar e capacitar os alunos para uma úda digna. Também mencionou a importância da Patrulha Escolar no contexto educacional, lembrando sua experiência como diretor dê outra escola e a necessidade de apoio policial em mom críticos. Reconheceu que, embora vita-l, o traba-lho policial não pode substituir o pa central dos educadores e da participação familiar no processo de ensino-aprendizagem. Por fim, expressou gratidão e reconhecimento ao trabalho da Patrulha Escolar, endossando os comentários feitos pelo vereador Oberdan. Na sessão plenária, o vereador Tiago Correa expressou gratidão aos presentes, iacluindo autoridades, escola, imprensa e Polícia Militar. Ele parabenizou o vereador Oberdan por sua Moçáo em apoio à Polícia Militar, ressaltando a importância da coerência no trabalho legisiativo. Também destacou a relevância de valorizar os professores, defendendo melhorias em suas condições trabalho e salários. Além disso, apresentou um requerimento para tornar gratuito o aos brinquedos em parquinhos públicos. O vereador mencionou esforços em Curitiba p resolver problemas de queda de energia, resultando em ações junto à Copel e Sanepar. Ele expressou otimismo em relação às soluções propostas peia Copel e seu compromisso com a comunidade. O vereador enfatizou a importância de fazer a diferença em questôes locais, úsando melhorias tangíveis para a população. Na sessão plenária, o Vereador Pedro Tufão Filho abordou diversos temas e acontecimentos recentes no município. Ele comeÇou destacando a importância do retorno após o recesso e mencionou o trabalho iatenso nas úItimas semanas, incluindo inaugurações e projetos como as 500 cas popularês no bairro Sadia. Elogiou a atuação do Executivo Municipal nesses projetos, ressaltando a pârceria com o governo federal e a Caixa Econômica. Também mencionou o anúncio de obras no bairro Pinheirão e reivirrdicações pendentes, como a sede para a assocÍação de moradores e uma quadra de sintético. Àém disso. discutiu a questão do autismo, destacando o projeto de intervenção precoce nas creches e o pioneirismo de Fralcisco Beltrão nesse aspecto. Por fim, abordou a necessidade de avançar nas políticas públicas para pessoas com deficiência, mencionando a criação do Conseiho Municipal da soa com Deficiência como um passo importante nesse sentido. 1(). OCORR-ÊN DA SESSÃO: Presidente determinou o encaminhamento do projeto de lei n.q OOZ|2O24 executivo, projeto de lei n.q 003 e 0041202,4 do legislativo aos vereadores e comissões estudo e emissáo de pareceres conforme o artigo 28 do regimento interoo. determinou também a inclusão na ordem dia da próxima sessão das Moções nq 03 0412024, Requerimentos ns 010, 011, 012, 013 e 01"412024 e das Indicaçôes na 009, 01 Oll, 012, 013, 014, 015, 016, 017 e 01812O24 e a devida destinação das d eorrespondências. O vereador Siimar Gallina apresentou a Moção de Re O1l2O24 em homenagem à Escola Higino Pires, localizada no bairro Sadia, em Beltrão. A escola está sendo reconhecida pelos sêus 30 anos de serviços prestado a rl) 'f educação do município- Ele destacou que a escola tem desempenhado um papel crucial na humanizaçâo das pessoas através da educação, proporcionando acolhimento e oportunidades. EIe mencionou que a escola tem impactado positivamente nâo apenas o bairro Sadia, mas também os bairros adjacentes e a Cidade Norte como um todo. vereador Gallina ressaltou que a escola tem uma história signiflcaüva na educação Francisco Beltrão, com mútos pais que estudaram lá agora vendo seus filhos terem a Rud Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BEL|RAO PRTel.: (46) 2601-0410 https:// Itrao.pr.le g.br/ - E -moil: cmlb@íranciscobeltrdo.pr.Ieg.br 2B/A2P,024 Página 3 Câmara Municipal de Francisco Beltráo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo mesma opoúunidade. Atualmente, a escola tem cerca de 400 alunos e 50 educadores, inciuindo professores, direção, equipe pedagógica, serventes e merendeiras. Por flm, ele pediu o apoio dos demais vereadores para o acolhimento da Moção de Reconhecimento à Escola Gino Pires pelos seus 30 anos de serviços prestados à educação. Ele enfatizou que a escola não apenas fornece educaçáo, mas também presta um grande serviço social à comunidade. O vereador Oberdan Raul Saretta parabenizou o vereador Silmar Gallina pela iniciativa da Moção Oll2O24, destacando a importância de homenagear todas âs escolas e funcionários da comunidade escolar. Ele ressaltou que essa homenagem reconhece o papel histórico das escolas na região, contrüuindo para o desenvolvimento do bairro e da comunidade. Saretta enfatizou que é dever dos cidadáos reconhecer e valorizar o trabalho realizado na área da educação, saúde e demais setores municipais. Na sessão plenária, o Vereador Silmar Gallila parabenlzou a iniciativa do Vereador Oberdan Raul Saretta em homenagear a Patrulha Escolar, destacando a importâacia do apoio prêstado por esses profissionais aos estabelecimentos de ensino. Ele relembrou momeÍItos em que a polícia, incluindo o Policial Júlio, foi fundamental em situações dificeis enquan ele era diretor de escola. O Vereador expressou sua crença de que a homenagem não se limita a uma única escola, mas é reconhecida por todas as instituiçôes educacionais municipais e estaduais. Eie enfatizou a importância do trabalho da Patrulha Escoiar para garantir a segurança nas escolas e expressou seu respeito tanto pela Câmara de Vereadores quanto pela sociedade beltronense. O vereador Valrnir Dile Tonello apresentou o requerimento 0612024 em conjunto com o vereador Tupy Prolo. EIes propuseram enüar um ofício aos deputados Wilmar Reichembach e Ademar Traiano, solicitando que intercedessem junto ao Tribunal de Justiça para nomear o novo Fórum Eleitoral em Beltrão como "Ezidio Zanata", em homenagem a um antigo servidor da Justiça trabalhou até os 89 anos. Tonello destacou a relevância do homênageado, o prime funcionário do Fórum, merecedor de tâl reconhecimento para o novo tribunal de ju em Francisco Beltrão. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei n0001/2024; Moções na O3 e 0412O24; Requerimentos ns 010, 0ll, Ol2, 013 e Ol4l2O24; Indicaçôes ns 009, 010, Ol7, 012,013, 014, 015, 016, 017 e 07812024. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão orünária do primeiro peíodo legislativo de 2024, a realizar-se, dia 20 de fevereiro de 2024, em horário regimental. Lista dê Presença na Ordem do Dia: CIDÃO i PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILTANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRI INHOATTO / PP ; RONAIDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CO / PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV Matérlas da Ordem do Dia: 1 - Moção no 1 de 2O24, MOÇÃO DE RECONHECIME com placa a ser agendada à Escola Municipal Higino Antunes Plres Neto pelos 30 anos serviços dedicados à educação e formação integral de crianças na cidade norte Francisco Beltráo - PR. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo; 19, Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Moção nO 2 de 2024, MOÇAO DE RECONHECIMENTO à PATRULHA ESCOLAR, pe; dedicação e excelência nos serviços prestados prol da segurança e do bem-estar da comunidade escolar de Francisco Beltrão. Autor: OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo; 46, Tipo: SimbóIica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada unanimidade; 3 - Requerimento ne 6 ile 2O24, FJQUERER, após ouvido o plenário, seJa encaminhado oficios a Vossas Excelências, Deputado Estadual e Presidente Ade Traiano e Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando a denominação do novo fórum de Francisco Beltrão, Paraná, como "Egidio Zanatta". O pedido fundamenta-se no ado de E Zanatta, neiro contúbuiu tivamente para o Ruo Tene Camargo, 217j, Centro - FIIANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-U1O https:// beltroo.pr.le g.br/ - E -fiail : cfiÍb@franciscobeltroo.pr.Ie g.br 28/O2nO24 Página 4 c ü s X' It Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de AJroio ao Processo Legislativo desenvolvimento da região, sendo reconhecido por sua trajetória como Serventuário da Justiça e por seu papel histórico no cenário político local. Autor: VALMIR DILE TONELLO, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resuitado: Matéria lida; 4 - Requerimento ra 7 lle 2o24, REQUERER, Solicitação à Administração Municipal a Disponibilização de Termos de Ajustes de Conduta Formalizados em 2023 pelo Ministério Público do Estado do Paraná. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: Z2,Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento ne 8 dê 2024, REQUERER ao Poder Executivo, estudo de üabilidade, para que seja promoüdo a grâtuidade ou tabelamento com pr,eço miíximo de R$ 5,00 dos bringuedos do parque que estará alocado na Expobel 2024. Assim como é promoüda a gratuidade de shows para adultos, esse vereador espera o mesmo tratamento para as crianças. Autor: TIAGO CORBEA, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: MatéÉa lida ; 6 - Requerimento ns 9 de 2024, REQUERE& após ouüdo o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre andamento dos projetos de regularização fundiária. Autor: PEDRO TUFÃO FiLHO, Número q de Protocolo: 27,'lipo Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação no 5 de 2O24, INDICAR, ao Executlvo Municlpai, por meio de estudos do setor competente, proceda paümentação asfáIüca na Rua OÍvio Tortora, no bairro Júpiter, especificamente no Conjunto Beua-Flor. Autor: PEDRO TUFÃo FILHO, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; I - Indlcação ne 6 de 2024, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda paümentação asfáItica na Rua Videira e Travessa Retorno, no Bairro São Cristóvão. Autor: PEDRO TUFÃO FILHo, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; I - Indlcaçào no 7 2024, , INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competen proceda pavimentação asfáltica na Rua Ulisses possel no Loteamento Monte Rey. Auto SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 1O - Indicaçáo ne I de 2024, INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, implementação de melhorias na Academia da Terceira Idade (AII) do Parque Alvorada, Bairro Marrecas. Autor: SILMAR GAILINA, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1- OBERDAN SARETTA / PSDB ; 2 - CIDÀO / PSB ; 3. SILMAR GALLINA / PSDB ; 4 - TIAGO CORREA / PSDB ; 5 - PEDRO TUFÃO FILHO / UB ; 6. FERNANDO MISTURINI / PSDB. DECLINOU Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidento: ÍVANIR PAULO PROLO / PP NESI JUMOR / PSDB r 2810212024 Ruo Tenente Camo.go,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https:// fronciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-iúil: crnÍb@íranciscobeltroo.pr.Ieg.br 28/02/2024 Página 5 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo C PriEeiro- / PSDB VAIMIR TONELLO / PV Secretário: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB FERNANDO MISTURINI / PSDB PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / UB RO TIAGO DISNER IPP s CORREA - PSDB / PSDB 24102t2024 Ruo Tenente Camorgo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTeI.: (46) 2601-0410 https:// fronciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-ínaÍl: cmÍb@ÍTonciscobeltrao.pr.leg.br 2A/A2/2A24 Página 6 BARBIERO ,/ PSB ,m
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SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Moção nº 1 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 19 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO com placa a ser agendada à Escola Municipal Higino Antunes Pires Neto pelos 30 anos de serviços dedicados à educação e formação integral de crianças na cidade norte de Francisco Beltrão – PR. Moção nº 2 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 46 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à PATRULHA ESCOLAR, pela dedicação e excelência nos serviços prestados prol da segurança e do bem-estar da comunidade escolar de Francisco Beltrão. Requerimento nº 6 de 2024Autor: VALMIR DILE TONELLOProtocolo: 55 REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofícios a Vossas Excelências, Deputado Estadual e Presidente Ademar Traiano e Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando a denominação do novo fórum de Francisco Beltrão, Paraná, como "Egidio Zanatta". O pedido fundamenta-se no destacado legado de Egidio Zanatta, pioneiro que contribuiu significativamente para o desenvolvimento da região, sendo reconhecido por sua trajetória como Serventuário da Justiça e por seu papel histórico no cenário político local. Requerimento nº 7 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 22 REQUERER, Solicitação à Administração Municipal a Disponibilização de Termos de Ajustes de Conduta Formalizados em 2023 pelo Ministério Público do Estado do Paraná. Requerimento nº 8 de 2024Autor: TIAGO CORREAProtocolo: 50 REQUERER ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para que seja promovido a gratuidade ou tabelamento com preço máximo de R$ 5,00 dos brinquedos do parque que estará alocado na Expobel 2024. Assim como é promovida a gratuidade de shows para adultos, esse vereador espera o mesmo tratamento para as crianças. Requerimento nº 9 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 27 REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento dos projetos de regularização fundiária. Indicação nº 5 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 13 INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Olívio Tortora, no bairro Júpiter, especificamente no Conjunto Beija-Flor. Indicação nº 6 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 12 INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Videira e Travessa Retorno, no Bairro São Cristóvão. Indicação nº 7 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 32 INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Ulisses Possel no Loteamento Monte Rey. Indicação nº 8 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 58 INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, implementação de melhorias na Academia da Terceira Idade (ATI) do Parque Alvorada, Bairro Marrecas.