sessao nº 4

Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4a Ordiniária da 4a Sessáo Leg slativ"a da 18a Legúslatura
Identificação Biísica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 2OlOZl2O24 - 14:00
Encerramênto: 2010212024 - 14:40
Mesa Diretorar Presidente: MNIR TUPY PROLO i PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário; RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretiário: JEAN
EMILIANO / MDB
Lista de PtEsença na Sessão; CIDÀO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ; IVANIR
TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; PEDRO TUFÃO
FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI i PODE ; RODRIGO INHOATIO / PP; RONALDO
BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB
Justlficatlvas de Ausênclas na Sessáo: OBERDAN SARETTA / AUSENTE DO
MUNICÍPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO ; VALMIR DI
TONELLO / AUSENTE DO MUNICÍPIO PARA TRAIAR DE ASSUNTOS DE INTERNSS
PUBLICO
Expedientes: 01, ABERTURÁ DA SESSÃO: N.a 4128 - Aos 20 dias do mês de fevere
de dois mil e únte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reunúam-se
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vere
Ivanir Paulo Prolo, com a ausência dos vereadores Valmir Dile Tonello e Oberdan
Saretta. 02. LEITURA DE UM TRECIIO BÍBLICO' O Senhor Presidente solici
Vereador Junior Nesi para proceder à leitura. 03. LEITURA E VOTAçÃO DA AIA
sEssÃo ANTERIOR: Em discussão à Ata n.s 4L27 da 3a Sessão ordinária de 20
houve manifeslaçôes e em votação foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Ordinário -
Legislativo n.e 512O24 de autoria do vereador Cidão - Cria dispositivo na Lei Municipal n
5.015, de 18 de 
julho de 2O23, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
de Cooperação Técnica com a ÁssoCnçÃO EMPRESAzuAL DE FRANCISCO BELTRÁO -
ACEFB e SÓCIEDADE RURAL DE FRANÓISCO BELTRÀO. SRFB, paTa Tea]ização da 31.ê
EXPOBEL.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.a 6/2024 de autoria do vereador
Pedro Tufão Filho - Inclui no Calendário Oflcial do Município e no Calendário Letivo o
festival de Xadrez Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Município de
Francisco Beltrão e dá outras proüdências.; Moção n.e 5lZO24 de autoria do vereadorJean
EMI]iAIO. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, À CONCESSIONÁRIA HONDA zuO BRANCO,
pelos 50 anos de trabalho e colaboração com nossa cidade, realizando sonhos de muitos
beltronenses.; Requerimento Ír.e 1512024 de autoria do vereador Cidão - REQUERER após
ouüdo o plenário, seja enviado ofício ao Executivo, solicitar informações detalhadas a
respeito da coleta de resíduos orgânicos e recicláveis em nosso município. Este pedido se
baseia na necessidade urgente de esclarecer à populaçáo sobre o andamento e eficácia
das medidas tomadas para resolver as questões relacionadas à coleta de resíduos.;
Requerimento Le 1612024 de autoria do vereador Cidão - REQUERER, abono de falta
referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024.;
Requerimento \.e 7712024 de autoria do vereador Tiago Correa - REQUERER, abono de
falta referente a minha ausência na sessáo ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024.
Indicação i.e 1912024 de autoria do vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal,
através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfálüca na Rua
Curitiba, trecho entre a Avenida Parana e Rua Peru.; Indicação Ír.a 2OnO24 de autoria do
vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do
setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas ruas Azulão, Coleúa e Chopim, no
bairro Padre Ulrico.; Indicaçào n.e 2712024 de autoria do vereador Pedro Tufão Filho -
INDICÀR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda
pavimentação asfalüca na Rua Luiz Prolo, no Bairro Aeroporto.; Indicaçáo n-a 2U2O24 de
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO .: (46) 2601-0410 https://
A
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Itroo.
28t02t2024
francíscobeltrao.pr.leg.br/ 
- E-moil: cmÍb g-br 28/o22024
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sisterna de Apoio ao Processo Legislaüvo
autoria do vereador Oberdan Raul Saretta - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante
estudos do setor competente, a instalação de faixa de pedestres ou faixa elevada em frente
à Escola EspaÇo Recriar, localizada no Bairro Presidente Kennedy, devido ao intenso fluxo
de veículos e tráfego de alunos da educação infantil, visando garantir a segurança dos
pedestres, especialmente das crianças em idade escolar.; Indicação n.e 2312024 de autoriâ
do vereador QuintiÍro Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor
competente, a implantaçáo de uma Iombada elevada na Rua Antônio Carneiro Neto, entre
a Rua Florianópolis e a Avenida Porto Aegre, em resposta aos apelos dos moradores locais
deüdo ao intenso tráfego e à falta de segurança na üa.; Indicação n.a 2412024 de autoria
do vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do
setor competente, instituia o "Dia de Pesca nos Lagos" no Município de Francisco Beltrão,
a ser realizado anualmente no domingo que antecede a Sexta-Feira Santâ, promovendo o
lazeq, a integração com a natureza e a confraternização entre as famíias, com a
participação ativa dos clubes de serviço locais.; Indicação Ít.e 25/2024 de autoria do
vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Poder Executivo a abertura da Rua Antônio
Carneiro Neto no Bairro Nossa Senhora Aparecida até a Rua Clevelâadia, no bairro São
Crístóvão, objetivando a criação de uma nova üa para desafogar o fluxo nas principais
vias, promovendo melhorias na mobilidade urbana e segurança viária.; Indicação n.0
2612024 de autoria do vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, por
meio de estudos do setor competente, pavimentaçáo asfá1üca na Rua Leonel Prâmio no
Bairro São Cristóvão.; Indicaçáo n.e 2712024 de autoria do vereador Silmar Gallina -
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, paúmentação
asfâtica nas Ruas Alagoas e Tucuruí, Bairro São Cristovão, especificamente a partir da
Avenida Dom Agostinho.José Sartori. 
(}6. ORDEM DO DIA: Primeiro turno de discussão
votação do Projeto de Lei ns001/2024 Moções nq 03 e O4l2O24; Requerimentos nq 010,
O11, Ol2, 01.3 e 0L412024; Indicações ne 009, 010, 011, 012, Ol3, 014,015, 016, 017 e
01.8t2024. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Na sessão plenária, o vereador Cidão teceu
comentário sobre um requerimento aprovado recentemente, solicitando que a Câmara
Municipal receba todos os termos de ajuste de conduta formalizados entre o Executivo
Municipal e o Miaistério Público do Estado do Paraná em 2023. Eie destacou a
importância dessa transparência para que a casa de leis conheça os detãIhês d
acordos. O vereador mencionou um incidente envolvendo cooperativas de reciclagem,
qual o Ministério Púbiico formalizou um termo de ajuste de corduta que colocou
trabalhadores em condições de tralalho precárias, sem acesso a água e
adequados. Ele enfatizou que isso se assemelha à escravidão e que o município, com
aval do Ministério Público, está tratando de forma inadequada a cooperativa
recicladores Plast Silva. Cidão também mencionou a construção de um barrac
ressaltando que as obras públicas geralmente seguem um cronograma diferente, o que
pode resultar na continuidade das condiçôes precárias de trâbalho por um período
considerávei. Ele concluiu enfatizando a necessidade de acionar órgãos de controle para
garantir condições salubres para a cooperativa trabalhâr. O vereador Fernando Misturini
expressou seu reconhecimento e parabeúzações ao Prefeito Cleber Fontana e sua
adminÍstração, juntamente com a Caixa Econômica, pela conquista de 500 novas casas
para o município. Ele destacou a importância desse feito, comparando-o com outra cidade
que celebrava apenas 50 casas, Íessaltando a alta demanda por habitação na região. Em
seguida, abordou a preocupação com a saúde pública, especialmente em relação à
dengue, mencionando um episódio pessoal envolvendo seu filho e a necessidade de
recorrer à UPA. Ele alertou sobre a gravidade da situaÇão da dengue no Paraná e lnstou os
cidadâos a verificarem possíveis focos do mosquito em suas casas. O vereador também
úordou a questão do calor e da chuva, que podem contribuir para a proliferação do
mosquito transmissor da dengue. Além disso, ele mencionou a melhoria nas condições do
Ginásio Jair de Freitas com a instalação de climatizadores e agradeceu o apoio de outros
vereadores e políticos na obtençâo de recuxos para melhorias na infraestrutura
município. Por frm, ele parabenizou a diretora da Escola Municipal Madre Boaventura p
margo, 2773, Centro - FÀANCISCO BELTÃÁO PRTeI.: (46) 2601"0410 https://
eltrao.pr-le g.bf/ - E-mail : cmfb@fronciscobeltrao.pr.le g.br 28/02n 024
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
transição para o período integral de estudos, destacando o sucesso e reconhecimento da
escola pela comunidade. Na sessão plenária, o Vereador Jean Emiliano expressou gratidâo
pela oportunidade de falar e destacou a importância do trabaiho conjunto dos vereadores
em prol da população. Ele ressaltou a aprovaçáo de projetos signlflcaüvos, como as 500
casas, demonstrando o compromisso dos legisladores com as necessidades da
comunidade. AIém disso, o Vereador mencionou uma parceria no âmbito esportivo,
apresentando um projeto de futsal que agora inclui.rá basquete e voleibol, beneficiando
mais de 400 criançâs carentes. Ele anunciou um aporte frnanceiro para esse projeto,
obtido através de negociações com o presidente da Assembleia Legislativa, destacando â
importância do esporte para o desenvolvimento e inclusáo sociai. Jean Emiliano também
comunicou sua renúncia ao cargo de segundo secretário da mesa diretora da Câmara
Municipal, conforme previsto no Regimento Interno, üsando dar oportunidade a novos
vereadores e dedicar-se mais a uma possível candidatura ao executivo municipal. Ele
expressou gratidão pelos colegas de mesa diretora e desejou sucesso à nova formação da
mesma, encerrando sua fala com agradecimentos e votos de consideração. Na sessão
plenária, o Vereador Ronaldo Bizotto expressou sua gratidáo aos colegas vereadores e ao
público presente, assim como àgueies que âcompanham a reunião de suas casas. EIe
agradeceu pelo apoio ao projeto de lei da Geraq, que úsa preparar jovens para o mercado
de trabalho através do programa Aprendiz Gerar. Destacou que a empresa atua há mais de
20 anos nessa área e a importância de formar jovens líderes para o futuro. Além disso,
parabenizou o empenho de Jean em relação ao Lago do bairro Sadia e mencionou o
projeto de construção de 500 câsas, fruto do trabalho da gestão municipal. Bizotto
ressaltou os avanços conquistados nos úItimos anos em diversas áreas, como saúd
educação e infraestrutura, e incentivou a população a refletir sobre o futuro do m
e a importância de sua participação. Por fim, mencionou a prioridade dada à educação
integral no bairro Cristorei como um reflexo do compromisso com o desenvolúmento da
sociedade. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Presidente Tupy Prolo determinou o
encaminhamento do projeto de lei ne005 e 00612024 do legislativo aos vereadores e
comissões pa-ra estudo e emÍssão de pareceres conforme o artigo 28 do regimento interno.
Presidente também determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão da Moção
ne05l2o24, Requerimentos nqO15,016 e 07712024 e das Indicações
O19,O2O,O2L,O22,O23,O24,O25,O26 e 02712024 e a deúda destinação das demais
correspondências. O vereador Ronaldo Bizotto teceu comentários sobre o Projeto de Lei
0112024 em sessão plenária, destacando â utilidade pública da instituição Aonde a Gerar
em Francisco Beltrão. Ele ressaltou que a organização atua há mais de 20 anos ro ramo
da geraçáo de empregos, especialmentê focada em inserir jovens no mercado de trabalho
A empresa tem sede em Curitiba e filiais em Santa Catarina e Foz do lguaçu. O proj
visa preparar jovens para o mercado de trabalho, em conformidade com a legislação qu
determina a reserva de vagas para aprendizes em empresas de médio e grande porte. A
instituiÇão oferece acompanhamento por assistentes sociais, psicólogos e outros
profissionais, visando o desenvolúmeDto integral dos adolescentes. Bizotto enfatizou que a
iniciativa tem potencial para colocar aproximadamente 150 jovens no mercado de trabalho
em 2024, promovendo o desenvolvimento econômico e oferecendo oportunidades
remuneradas para os adolescentes da cidade, preparando-os para o mercado de trabalho.
Na sessáo plenária, o Vereador Pedro Tufáo Filho parabenizou o Vereador Silmar pela
indicação n.e 01712024 e expressou interesse em subscrevê-la. Ele mencionou ter
conversado com moradores do bairro e ter sido marcado em postagens sobre a
reiúndicaçâo da criação de uma praça em um terrêno insütucional. Destacou que êssa
demanda ó consenso entre os moradores e que outros vereadores também foram cobrados
a respeito. Além disso, aflrmou ter discutido o assunto com o Prefeito Ctéber aigiumas
vezes e que aparentemente o projeto está em andamento, com previsão de implantação
ainda este ano. Por fim, reiterou o interesse em subscrever a indicaçáo e parabenizou o
Vereador pela iniciativa. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente
ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo
Camargo,2L73, Centro - FRÁNCISCO BETTEÁO PRTel.: (46) 26014410 hüw://
franciscobeltrao.pt le g.br/ - E-mail : cmÍb@francíscobeltrao.pr.leg.br 2B/O2n024
uapa
Ruo
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Sistema de Apolo ao Processo Leglslativo
discussão e votação do Projeto de Lei ne001/2024; Moção na05l2024; Requerimento
no015,016 e O1712O24; Indicações 019, 020, O27, 022, 023, 024, O25, 026 e 02712024.
Presidente Tupy agradeceu ao vereador Jean Emiliano pelos seus trabalhos como segundo
secretário a mesa diretora e informou a todos que na próxima sessão ordinária dia 26 de
fevereiro terá eleição do novo segundo secretário. Não havendo mais oradores irscrltos,
presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores,
convocando-os para próxima sessão ordhária do primeiro período legislativo de 2024, a
realizar-se, dia 26 de fevereio de 2024, em horário regimental.
tista de PIesêIça na Ordem do Dia: CIDÃO i PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ;
ÍVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; PEDRO
TUFÃO FIIJ{O / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE , RODR]GO INHOAITO / PP ;
RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB
Matórias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinií,rio - Poder Legislativo ne 1 dc
2O24, Declara utilidade pública a Geração de Emprego, Renda e Apoio ao
DesenvolvimeÍrto Regional - GERAR. - Obs.: Maioria Simples Autor: RONAIDO BIZOTTO,
Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Nâo: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unânimidade - Obs.: VEREADORES AUSENTES: OBERDAN E VALMIR DILE
; 2 - Moçáo ns 3 de 2O24, MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento aos g0 anos d.e üda
e às notáveis contriluições à comunidade de Francisco Beltráo da Sra. Iracema Farino
destâcando sua resiliência, dedicação familiac participação comunitária e vaiores de
solidariedade e amor ao próximo. Autor: IVANIR TUPY PROLO, Número de Protocolo: 63,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Nãor 0, Abstençôes: 0, Resultadoi Aprovada por unanimidade -
Obs.: VEREADORES AUSENTES: OBERDAN E VALMIR DILE ; 3 - Moçáo te 4 de 2024,
MOÇÃO DE APLAUSO, ao casal de policiais Suziele Tubin (Policia Rodoúária Estadual) e
Marcelo Fernando Porfírio da Silva (Policia Penal), peio salvamento de duas jovens que
estavam se afogando no mar da praia de ltapoá, no iitoral Catarinense. Autoresr MNIR
TUPY PROLq JEAN EMILIANO, JUNIOR NESI, OBERDAN SARETTA, Número de
Protocolo: 1, Tipo: Simbóiica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: \TEREADORES AUSENTES: OBERDAN E VALMIR DILE;4 -
Requerimento nq 1O de 2024, REQUERER, após ouvido o plenário, que sej
encaminhado Ofício ao Desembargado4 solicitando que o nome do novo Fórum seja Egi
Zanatta, como homenagem ao grande colaborador. Autores: FERNANDO MISTU
VALMIR DILE TONELLO, Número de Protocolo: 31, Tipor Leitura, Resultado: Matéria
; 5 - Requerirnento ne 11 ale 2024, REQUERE& através do setor flscalizado4 cópias
notas fiscais emitidas no ano de 2022 paÍa as empresas de produção musical e eventos
Baroes da Pisadinhas Produção Musical LTDA, Marcos e Belutti Produções
s
LIDA, TEP Entretenimento e Promoções LTDA, PRMUSIC Produções Eirelli EPP e Israel e
Rodolffo Produções Artistas LTDÀ a flm de promover a fiscalização e transparência na
utilização de recursos púbücos. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento ne 12 de 2024, REQUERE& após ouvido o
plenário, que seja encaminhado Oficio Excelentíssimo Deputado Federal Carlos Alberto
Richa, solicitando seu apoio e intermediaçáo para a via-bilizaçáo de recursos destinados à
construção de Academia de Terceira Idade (An; e de playground no município de
Francisco Beltrão. Autor: SILMAR GAILINA, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento ns 13 de 2024, RIQUERER, após ouvido o
plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia
Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de
recursos para construção de um campo de futebol com al.ambrado e iluminação, em área
institucionâl para o Bairro Novo Mundo. Autor: SILMAR GALLINA, Número de protocolo:
17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; I - Rêquerimento no 14 de 2O24,
REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja enviado um oficio ao Executivo M
para que através do órgão competente, seja feita uma análise das mortes dos animais
Rud Camargo,2173, Centro - FRANCISCO BEI:IRAO PR'1e1.: (46) 2601-0410 https://
trao.pr.Ie g.br/ - E -mail: cmÍb@franciscobeltrao.píIe g.br 28/02/2024
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LIDA, Live Talentos Agenciamentos e Produções LIDÀ Evolution Produtora de
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Parque Industrial, ainda, que proceda a Iimpeza do Iago que se encontra com diversos
detútos. Autor: FERNANDO MISTURINI, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 9 - Indlcação ne I de 2024, INDICAR ao Executivo Municipal,
mediante ao setor competente, que proceda melhorias na paümentação asfáItica na Ruâ
Tênenete Camargo entre Av. Luiz Antônio Faedo até Rua Peru. Autor: OBERDAN
SARETTA, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 1O -
Indlcação nc 1O de 2024, INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor
competente, gue proceda melhorias na paúmentação asfáltica na Avenida Júlio Assis
Cavalheiro entre a Rua Palmas até a Rua Apucarana. Autori OBERDAN SARETTA, Número
de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nc ll de 2O24,
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda
reútalização, reeap-e asfáltico, pinturas e sinalização na Rua Maroia, Bairro Padre Ulrico.
Autor: PEDRO TUFAO FILHO, Número de Protocolo; 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicaçáo na 12 de 2024, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de
estudos do setor competente, proceda pâvimentação asfáItica na Rua Suriname no Bairro
Aeroporto. Autor: PEDRO TUúO FILHO, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria ]ida ; 13 - Indicação ns 13 de 2024, INDICAR ao Executivo
Municipal, através de estudos do setor competente, a Implantaçáo de Academia da
Terceira ldade na Linha Formiga, visando promover a saúde, bem-estar e integração social
dos idosos da comunidade, por meio da oferta de espaços e equipamentos adequados para
a prática de exercícios físicos orientados. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo:
62, Tipo: Leitura, Resuitado: Matéria iida; 14 - Indicação no 14 de 2024, INDICAR, ao
Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda Pavimentaçã
Asfáltica na Rua Albania Agostinetto Perin no Bairro São Cristóvão. Autor: S
GALLINA, Número de Protocolo: 41, Tlpo: Leitura, Resultado: Matéria iida;15 -
Indicação nc 15 de 2024, INDICAR, ao Execuüvo Municipal, através do Setor
Competente, que realize a pavimentaçào asfálüca na Rua Canario no Bairro Minigiuaçu￾Autores: QUINTINO GIRARDI, SILMAR GAILINA, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida;16 - Indlcaçáo nc 16 de 2024, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do setor competente, abertura da Rua Canário, no Bairro MiniguaÇu,
ligando à Rua Ângelo Marcelo, aos fundos do parque de exposiçôes onde estáo instaladas
as mangueiras dos animais para leilão da sociedade rural. Autores: QUINTINO GIRARDI,
SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indlcação na 17 de 2024, INDICAR,
competente, proceda estudos no sentido
insutucional do Loteamento São Cristóvão,
ao Execuüvo Municipal, através do setor
de implantação de
esquina da Avenida
Joaçaba, Bairro São Cristóváo. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 7, Tip
Leitura, Rêsultado: Matéria lida; 18 - Indlcação na 18 de 2024, INDICA& ao Executi
Municipal, através do setor competente, que execute reparos necessários no ginásio de
esportes do Bairro Água Branca. Autor: SIiMaR GAILINÃ, Número de Protocoló: 4, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradorês das Explicações Pessoals: 1- CIDÀO / PSB ; 2 - FERNAÀIDO MISTURINI /
PSDB ; 3 - JEAN EMILIANO / MDB ; 4 - RONALDO BIZOTTO / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Camargo,2173, Centro - FÃÁNCISCO AEITRÁO PR'rel.: 
(46) 2601-0410 httE://
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2810212024
fronciscobeltrao.prleg.br/ 
- E-ínail: crnÍb@fronciscobeltrao.pr.leg.br 28/02/2024
A Página 5
Sistema de Apoio ao Processo Lêgislativo
IRARDI
PYesidênte: MNIR
PAULO PROLO / PP
JUNIOR / PSDE
N EMILIANO
/ MDB
a
/ POD
PSDB
NESI
JEAN
/PP
NEY
FILHO
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / UB
RODRl DISNER
INH /PP
TIAGO
CORREA - PSDB /
PSDB
28102t2024
Rua Tenente Camargo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO pRTet.: (46) 2601_0410 https://
írancíscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmÍb@fi^ancíscobeltrao.pr.leg.br 2g/02/2024
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
FERNANDO
MISTIJRINI / PSDB

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  20 DE FEVEREIRO DE 2024

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H





Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação





Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 1 de 2024Autor: RONALDO BIZOTTOProtocolo: 45

Declara utilidade pública a Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional – GERAR.Maioria Simples





Moção nº 3 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLOProtocolo: 63

MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento aos 90 anos de vida e às notáveis contribuições à comunidade de Francisco Beltrão da Sra. Iracema Farinon, destacando sua resiliência, dedicação familiar, participação comunitária e valores de solidariedade e amor ao próximo.





Moção nº 4 de 2024Autor: JEAN, OBERDAN, TUPY, JUNIORProtocolo: 1

MOÇÃO DE APLAUSO, ao casal de policiais Suziele Tubin (Policia Rodoviária Estadual) e Marcelo Fernando Porfírio da Silva (Policia Penal), pelo salvamento de duas jovens que estavam se afogando no mar da praia de Itapoá, no litoral Catarinense.





Requerimento nº 10 de 2024Autor: VALMIR DILE, TUPY PROLOProtocolo: 31

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Desembargador, solicitando que o nome do novo Fórum seja Egidio Zanatta, como homenagem ao grande colaborador.





Requerimento nº 11 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 21

REQUERER, através do setor fiscalizador, cópias de notas fiscais emitidas no ano de 2022 para as empresas de produção musical e eventos: Os Baroes da Pisadinhas Produção Musical LTDA, Marcos e Belutti Produções Artisticas LTDA, Live Talentos Agenciamentos e Produções LTDA, Evolution Produtora de Eventos LTDA, TEP Entretenimento e Promoções LTDA, PRMUSIC Produções Eirelli EPP e Israel e Rodolffo Produções Artistas LTDA, a fim de promover a fiscalização e transparência na utilização de recursos públicos.





Requerimento nº 12 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 8

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Excelentíssimo Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando seu apoio e intermediação para a viabilização de recursos destinados à construção de Academia de Terceira Idade (ATI) e de playground no município de Francisco Beltrão;





Requerimento nº 13 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 17

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de um campo de futebol com alambrado e iluminação, em área institucional para o Bairro Novo Mundo.





Requerimento nº 14 de 2024Autor: FERNANDO MISTURINIProtocolo: 64

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado um oficio ao Executivo Municipal, para que através do órgão competente, seja feita uma análise das mortes dos animais do Parque Industrial, ainda, que proceda a limpeza do lago que se encontra com diversos detritos.





Indicação nº 9 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 66

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Tenenete Camargo entre Av. Luiz Antônio Faedo até Rua Peru.





Indicação nº 10 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 65

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Avenida Júlio Assis Cavalheiro entre a Rua Palmas até a Rua Apucarana.





Indicação nº 11 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 29

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda revitalização, recape asfáltico, pinturas e sinalização na Rua Marília, Bairro Padre Ulrico.





Indicação nº 12 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 14

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Suriname no Bairro Aeroporto.







Indicação nº 13 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 62

INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, a Implantação de Academia da Terceira Idade na Linha Formiga, visando promover a saúde, bem-estar e integração social dos idosos da comunidade, por meio da oferta de espaços e equipamentos adequados para a prática de exercícios físicos orientados.





Indicação nº 14 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 41

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda Pavimentação Asfáltica na Rua Albania Agostinetto Perin no Bairro São Cristóvão.





Indicação nº 15 de 2024Autor: SILMAR GALLINA, QUINTINO GIRARDI Protocolo: 33

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Canario no Bairro Miniguaçu.





Indicação nº 16 de 2024Autor: SILMAR GALLINA, QUINTINO GIRARDIProtocolo: 34

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, abertura da Rua Canário, no Bairro Miniguaçu, ligando à Rua Ângelo Marcelo, aos fundos do parque de exposições onde estão instaladas as mangueiras dos animais para leilão da sociedade rural.





Indicação nº 17 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 7

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos no sentido de implantação de playground em terreno institucional do Loteamento São Cristóvão, esquina da Avenida Água Branca com Rua Joaçaba, Bairro São Cristóvão.





Indicação nº 18 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 4

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que execute reparos necessários no ginásio de esportes do Bairro Água Branca.