| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2020-05-11 |
| native_id | 36 |
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Ata Eletrônica da 16ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 11/05/2020 - 18:30 ; Encerramento: 11/05/2020 - 19:17 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, havendo número legal de Vereadores, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia cinco de maio de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Oficios do Gabinete do Prefeito Municipal em resposta as proposições 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 47, 48/2020;Ofício Circular Nº 11/2020 -solicitando tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 009/2020 do Legislativo;Projeto de Lei Nº 13/2020 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito administrativo de uso, com encargos, espaços da nova rodoviária municipal.Projeto de Lei Nº 14/2020 do Executivo - Dispõe sobre medida temporária na Lei Municipal n.º 3.298 de 25 de outubro de 2006 que “dispõe sobre a utilização de bilhetagem automática e outros mecanismos nos veículos de transporte coletivo, conforme especifica”.Emenda Modificativa Nº 001/2020 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi, ao Projeto de Lei Nº 007/2020 do Legislativo;Requerimento Nº 59/2020 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi- REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca da situação do poço artesiano na comunidade do Km 8, quantas famílias estão sendo atendidas e se a disponibilização da água é diária.Requerimento Nº 60/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Ministro da Educação, senhor Abraham Weintraub, solicitando a suspensão do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, por tempo igual ou superior ao período de afastamento dos estudantes das salas de aula em função do isolamento social provocado pela COVID-19.Requerimento Nº 61/2020 de autoria da Vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convidando a Secretária de Educação Senhora Mariah Ivonete Silva, para se fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para dar explicações acerca do ensino remoto.Indicação Nº 99/2020 de autoria do Vereador Valmir Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhoria com urgência nas estradas vicinais da Comunidade do Km8, em especial no trecho em frente a Churrascaria Tesser.Indicação Nº 100/2020 de autoria do Vereador Valmir Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhoria nas estradas vicinais da Comunidade da Rio Gaiola.Indicação Nº 101/2020 de autoria do Vereador Aires Tomazoni -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua Artur Júlio Nacke e Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/05/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 12/05/2020 Página 1 está localizada no bairro de Sadia, mais precisamente próximo a residência nº 60.Indicação Nº 102/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs e Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda as seguintes melhorias no posto de saúde do Bairro Padre Ulrico: • Retirar a farmácia de dentro do posto para melhorar o espaço; • Ampliação de oito para doze horas o atendimento em dois turnos de seis horas; • Esterilização dos equipamentos; • Melhorar o atendimento de odontologia no Conjunto Esperança; • Aumentar a equipe de todos os setores; • Construção de mais salas para favorecer o atendimento.Indicação Nº 103/2020 de autoria do Vereador Leonardo Garcia - INDICAR, ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER de Francisco Beltrão, que proceda a instalação da iluminação (com super postes / iluminação de Led) do trevo de acesso ao Verê, PR 180 com a 475.Indicação Nº 104/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias nas estradas vicinais das Comunidades do Rio 14, Linha Osvaldo Cruz e Seção Progresso.Indicação Nº 105/2020 de autoria do Vereador Evandro Wessler -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, que realize a adequação do acesso ao bairro Nova Petrópolis em Francisco Beltrão. 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Discussão dos Requerimentos Nºs 56, 57 e 58/2020 e das Indicações Nºs 96, 97 e 98/2020 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pela Ordem com a palavra o Vereador Aires Tomazoni comentou sobre uma liminar do sindicato dos trabalhadores da educação contra a Administração Municipal, com relação aos professores PSS.Pela Ordem com a palavra o Vereador José Carlos Kniphoff comentou sobre os Projetos de Lei do Executivo, justificou a contratação do Assessor da Presidência e falou sobre a doação de parte do salário dos Vereadores para ações de combate a COVID-19; 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. O Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 59, 60 e 61/2020 e das Indicações Nºs 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2020;2. Convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia doze de maio de dois mil e vinte, em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 56 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitar informações acerca de quantos exames de brucelose e tuberculose foram realizados em animais no ano de 2018 e 2019 no município, bem como a quantidade de veterinárias credenciadas. Autor: DANIELA CELUPPI, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 2 - REQUERIMENTO nº 57 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações sobre o saldo do Fundo Municipal do Esporte. Autor: CAMILO RAFAGNIN, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 3 - REQUERIMENTO nº 58 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando as seguintes informações: 1. Quantas notificações de dengue existem no município; 2. Dessas notificações, quantas são relatadas pela Prefeitura e quantas são pelo SESA; 3. Quais as medidas adotadas após as notificações; 4. Se fora realizado bloqueio mecânico, químico, destruição de depósitos. 5. A justificativa dos casos que não são repassados ao LACEN, mesmo sendo negativos; Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/05/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 12/05/2020 Página 2 Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 4 - INDICAÇÃO nº 96 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Erechim, Bairro Guanabara. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº 97 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda operação tapa buracos e demais consertos na Avenida Tucano, Bairro Padre Ulrico, mais precisamente próximo ao logradouro nº 757, próximo ao ponto de ônibus. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 6 - INDICAÇÃO nº 98 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos para instalação de unidades escolares dentro dos postos de saúde, primariamente em três unidades do município, sendo uma no Bairro Padre Ulrico, tendo em vista a grande quantidade de usuários. Autores: LOURDES PAZZINI, PAULO GROHS, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Oradores das Explicações Pessoais: 1 - AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; 2 - JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ____________________ Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ____________________ PrimeiroSecretário: DANIELA CELUPPI / PT ____________________ SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 12/05/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 12/05/2020 Página 3
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