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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2020-05-11
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ata #

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Ata Eletrônica da 16ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 11/05/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 11/05/2020 - 19:17 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo￾Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES
VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT
; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON
GARCIA / PSC ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos onze dias do mês de maio de dois mil e
vinte, às dezoito horas e trinta minutos, havendo número legal de Vereadores, os Senhores
Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco
Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM
TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a
leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava
Legislatura, do dia cinco de maio de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em
votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E
EXPEDIDAS: Oficios do Gabinete do Prefeito Municipal em resposta as proposições 01,
02, 03, 04, 05, 08, 09, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 47, 48/2020;Ofício
Circular Nº 11/2020 -solicitando tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº
009/2020 do Legislativo;Projeto de Lei Nº 13/2020 do Executivo - Autoriza o Executivo
Municipal a conceder direito administrativo de uso, com encargos, espaços da nova
rodoviária municipal.Projeto de Lei Nº 14/2020 do Executivo - Dispõe sobre medida
temporária na Lei Municipal n.º 3.298 de 25 de outubro de 2006 que “dispõe sobre a
utilização de bilhetagem automática e outros mecanismos nos veículos de transporte
coletivo, conforme especifica”.Emenda Modificativa Nº 001/2020 de autoria da Vereadora
Daniela Celuppi, ao Projeto de Lei Nº 007/2020 do Legislativo;Requerimento Nº 59/2020
de autoria da Vereadora Daniela Celuppi- REQUERER, após ouvido o plenário, seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando
informações acerca da situação do poço artesiano na comunidade do Km 8, quantas
famílias estão sendo atendidas e se a disponibilização da água é diária.Requerimento Nº
60/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - REQUERER, após ouvido o plenário,
seja encaminhado Ofício ao Ministro da Educação, senhor Abraham Weintraub, solicitando
a suspensão do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, por tempo igual ou superior ao
período de afastamento dos estudantes das salas de aula em função do isolamento social
provocado pela COVID-19.Requerimento Nº 61/2020 de autoria da Vereador Silmar
Gallina - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, convidando a Secretária de Educação Senhora Mariah Ivonete Silva, para se
fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para dar explicações acerca
do ensino remoto.Indicação Nº 99/2020 de autoria do Vereador Valmir Tonello - INDICAR,
que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhoria
com urgência nas estradas vicinais da Comunidade do Km8, em especial no trecho em
frente a Churrascaria Tesser.Indicação Nº 100/2020 de autoria do Vereador Valmir Tonello
- INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda
melhoria nas estradas vicinais da Comunidade da Rio Gaiola.Indicação Nº 101/2020 de
autoria do Vereador Aires Tomazoni -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
competente, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua Artur Júlio Nacke e
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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12/05/2020
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
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está localizada no bairro de Sadia, mais precisamente próximo a residência nº
60.Indicação Nº 102/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs e Maria de Lourdes Pazzini
- INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda as seguintes
melhorias no posto de saúde do Bairro Padre Ulrico: • Retirar a farmácia de dentro do
posto para melhorar o espaço; • Ampliação de oito para doze horas o atendimento em dois
turnos de seis horas; • Esterilização dos equipamentos; • Melhorar o atendimento de
odontologia no Conjunto Esperança; • Aumentar a equipe de todos os setores; •
Construção de mais salas para favorecer o atendimento.Indicação Nº 103/2020 de autoria
do Vereador Leonardo Garcia - INDICAR, ao Departamento de Estradas de Rodagens -
DER de Francisco Beltrão, que proceda a instalação da iluminação (com super postes /
iluminação de Led) do trevo de acesso ao Verê, PR 180 com a 475.Indicação Nº 104/2020
de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do
Setor competente, proceda melhorias nas estradas vicinais das Comunidades do Rio 14,
Linha Osvaldo Cruz e Seção Progresso.Indicação Nº 105/2020 de autoria do Vereador
Evandro Wessler -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, bem
como ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, que realize a adequação do acesso
ao bairro Nova Petrópolis em Francisco Beltrão. 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve
inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Discussão dos Requerimentos Nºs 56, 57 e 58/2020 e das
Indicações Nºs 96, 97 e 98/2020 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pela Ordem com a
palavra o Vereador Aires Tomazoni comentou sobre uma liminar do sindicato dos
trabalhadores da educação contra a Administração Municipal, com relação aos
professores PSS.Pela Ordem com a palavra o Vereador José Carlos Kniphoff comentou
sobre os Projetos de Lei do Executivo, justificou a contratação do Assessor da Presidência
e falou sobre a doação de parte do salário dos Vereadores para ações de combate a
COVID-19; 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. O Senhor Presidente determinou a
inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 59, 60 e 61/2020 e
das Indicações Nºs 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2020;2. Convocou para a próxima
Sessão Ordinária a realizar-se no dia doze de maio de dois mil e vinte, em horário
regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ;
LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 56 de 2020, REQUERER, após
ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor
competente, solicitar informações acerca de quantos exames de brucelose e tuberculose
foram realizados em animais no ano de 2018 e 2019 no município, bem como a quantidade
de veterinárias credenciadas. Autor: DANIELA CELUPPI, Número de Protocolo: 183, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - 2 - REQUERIMENTO nº 57 de 2020, REQUERER, após ouvido
o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente,
solicitando informações sobre o saldo do Fundo Municipal do Esporte. Autor: CAMILO
RAFAGNIN, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 3 - REQUERIMENTO
nº 58 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao
Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando as seguintes informações:
1. Quantas notificações de dengue existem no município; 2. Dessas notificações, quantas
são relatadas pela Prefeitura e quantas são pelo SESA; 3. Quais as medidas adotadas após
as notificações; 4. Se fora realizado bloqueio mecânico, químico, destruição de depósitos.
5. A justificativa dos casos que não são repassados ao LACEN, mesmo sendo negativos;
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Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 4 -
INDICAÇÃO nº 96 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Erechim, Bairro Guanabara.
Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 -
INDICAÇÃO nº 97 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, proceda operação tapa buracos e demais consertos na Avenida Tucano,
Bairro Padre Ulrico, mais precisamente próximo ao logradouro nº 757, próximo ao ponto
de ônibus. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
- 6 - INDICAÇÃO nº 98 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, proceda estudos para instalação de unidades escolares dentro dos postos de
saúde, primariamente em três unidades do município, sendo uma no Bairro Padre Ulrico,
tendo em vista a grande quantidade de usuários. Autores: LOURDES PAZZINI, PAULO
GROHS, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; 2 - JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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____________________
Presidente: JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF
/ PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
DANIELA CELUPPI /
PT 
____________________
Segundo￾Secretário: ADEMIR
DOS SANTOS
WALENDOLFF / PSB 
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Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
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