sessao nº 6

Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6e Ordlnií,rla da 4ê Sessão Legislativa da 18e Legúslatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; 45grtur., 2710212024 - 14:00 ;
Encerramento: 271O212024 - 14147
Me§a DiÍ€tora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário: VAIMIR DILE TONELLO / PV ; Segundo-Secretário:
QUINTINO GIRARDI / PODE
üsta de Presença na Sessão: CIDÂO / PSB ; FERNANDo MISTURINI / PSDB ; TvANIR
TUPY PROLO / PP; JEA{ EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETIA
/ PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB ; VAIMIR DILE
TONELLO / PV
Justificativas de Ausências na Sessão; RONALDO BIZOTTO / AUSENTE
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.o 4130 - Aos 27 dias do mês de fevereiro
de dois mil e vinte e quatro, às quatofle horas, os Senhores Vereadores reunüam-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Ivanir Paulo Prolo. Com a ausência do Vereador Ronaldo Bizotto 02. LEITURA DE UM
TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Fernando Misturini para
proceder à leitura. 03. LEITIJRA E V(}rAÇÃO DA AfA DA SESSÃO ANTERIOR: E
discussão à Ata n.q 4L29 da 5q Sessão ordinária de 2O24 náo houve manifestações e
votação foi aprovada por unanimidade. O4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E
EXPEDIDAST Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.a 412024 - Dispõe sobre a
criação do fundo municipal dos direitos da mulher - FMDM, e dá outras proüdências.;
Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo \.e 512024 - Autoriza o Executivo Municipal a
conteder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa JMY 
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS.; Moção \.e 6t2024 de autoria do vereador Pedro Tufão Filho
- MOÇÃO DE APIÁUSO EMANUELA ISABELE RODRIGUES deüdo ao seu destaque â
nível nacional na modalidade de xadrez, quatorze a quinze anos, sendo gue a mesma
conquistou título de campeã nacional no Festival Nacional de Xadrez 2022-; Requerimen
n.e 2312024 de autoria do vereador Silmar Gallina - REQUERE& após ouvido o plenário
do
ara
83,
sai
na PR 483.; Requerimento Le 2412024 de autoria do vereador Cidão - REQUERER, a
ouüdo o plenário, que seja encaminhado Ofício a Sra. Cintla Ramos, nova presidente
Conselho Municipal de Saúde de Francisco Beltrão, para uma apresentaçáo sobre
trabalhos que serão desenvolüdos pelo Conselho.; Requerimento ÍL.e 2512024 de at
do vereador Fernando Misturini - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja en
um oflcio ao Deputado Estadual Matheus Vermelho, solicitar seu apoio e intewenção
a viabilização da implantação de um playground e uma academia ao ar livre na
institucional localizada nas proximidades das ruas Rua Guarujá e Delfino Vinaga, no
Sáo Cristóvão.; Indicação La 33,2024 de autoria do vereador Quinüno Girardi - IND
ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda melh na
paümentaçã oâo Giachini no Bairro Alvorada. 06. ORDEM DIA:
Unico turno
o asfáltica na Rua J
de discussão e votação do Projeto U" 1"i 1o[03/2024 em regime de ncrâ
do Poder Executivo; Primeiro turno de discussão e votação do Proieto de Lei nq001/20
do Executivo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei no oozl2o24
Legislativo; Requerimentos 1e 018,019,020,021,02212024; Indicações
n4028,029,030,031,03212024. 07. EXPLICAÇOES PESSOAIS: O Vereador Cidâo
expressou seu apoio à reallzação da Expobel, destacando seu incentivo para tal evento.
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que seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legisiativa
Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos p
paúmentação com pedras irregulares, que compreende a úa paralela a PR 4
contornando o pavilhão da Comunidade da Linha Gaúcha, o novo Distrito Industrial e
Ruo Tenente Comargo,2173, Cenúro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410
04103t2024
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Ele ressaltou a importância de um projeto em tramitaÇão na casa, üsando o rateio do
lucro líquido da feira para entidades de assistência social. Cidão enfatizou que o município
é o maior investidor na realização da Expobel e defendeu uma contrapartida social justa.
Ele esclareceu que sua posição é favorável à feira, mas com algumas consideraçôes,
üsando o benefício da comunidade beltronense. Na sessão pienária, o Vereador Oberdan
Raul Saretta iniciou dando as boas-ündas aos moradores do Jacutinga e expressou a
importância de üscutir questôes relevantes para a comunidade, como a proposta de uma
audiência pública sobre a Gruta. Também reconheceu a presença de alunos do Colegio
João Paulo II e ressaltou a importância de despertar o interesse dos adolescentes pela
política. Referiu-se a um projeto de investimento mencionado pelo Vereador Cidào,
destacando que sua interpretação inicial estava equivocada e que a iniciativa foi elogiável.
Além disso, mencionou a aprovação de um projeto do Executivo relacionado à doação de
um terreno pelo Rotary Clube para a construção de uma nova sede. Agradeceu ao
Deputado Ademar Traiano pelo empenho na busca de recursos para o muúcípio.
Finalmente, anunciou a inclusão na pauta da próxima sessão da discussão sobre a criação
do Fundo Municipal da Mu1hec enfatizando a importância desse fundo para o
desenvolümento de políticas públicas voltadas para as mulheres. Na sessão plenária, o
Vereador Silmar Gallina iniciou saudando o Presidente, os vereadores presentes e os
elogiou a colaboração da comunidade escolar na iniciativa do terreno institucional para a
escola estadual João Paulo II. Gallina também mencionou o progresso do projeto
calçamento com pedras irregulares na PR 180, com recursos lüerados e iicitaçâo
para breve. Por fim, ele conüdou os colegas para o lançamento do seu projeto "50+",
busca incentivar a empregabilidade de pessoas com mais de 50 anos, destac a
importância de reconhecer sua experiência e habilidades. Na sessão plenária, o Vereador
Tupy Prolo expressou sua satisfação em receber os alunos da Escola Joáo Paulo na Câmara
Municipal. Destacou a importância de trazer os alunos para contrecer o t.abalho
legislativo, úsando o desenvolümento de novas üderanças e o despertar do interesse pela
política. Agradeceu à presença da comunidade do Jacutinga e anunciou a aprovação de um
requerimento para uma audiência pública sobre o destino de um espaço público naquela
localldade. Mencionou sua ligação afetiva com a comunidade do Jacutinga e sua
responsabilidade em ouür as partes envolúdas na audiência. Além disso, informou sobre
audiências em CuúUba para pleitear mais efeüvo policial para a região, destacando as
dificu-ldades enfrentadas pela Polícia Rodoviáúa. Agradeceu o apoio da comunidade e dos
colegas 
^vereadores, 
encerrando com as boas-vindas aos presentes na sessáo. 10.
OCORRENCIAS DA SESSÃO: Com a ausôncia do vereador e primeiro secretário Ronaldo
Bizotto, presidente chamou para compor a mesa como 2e secretário o vereador Quintino
Girardi. Presidente Tupy informou que o Executivo, através do ofício n.e 03812024
requereu que o projeto de lei n.o OO3|2O24 do Execuüvo, fosse deliberado em regime
urgência. Tendo em üsta a urgência do Projeto 003/2024, a Mesa propôs, e
conformidade com o parágrafo único do art. 129 do Regimento Interno, que o mes
fosse deliberado em único turno de deliberação. O Vereador Oberdan Raul S
parabenizou o Execuüvo Municipal pela doação de um bem imóvel em parceria
Rotary Club Espaço, destacando sua importância para a sociedade. Ele ressaltou que
conversa já ocorre há anos e que a ediflcaÇáo nunca utilizada anteriormente será ag
aproveitada pelo Rotary para suas atiüdâdes. AIém disso, elogiou a iniciativa do Deputa
Traiano, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, por disponibilizar uma
emenda de R9400.000 para a construção da nova sede do Rotary. O vereador Tupy Prolo
falou sobre o requerimento t,s2ol2o24 durante a sessáo plenária, destacando a
importância de mais contingente policial na região sudoeste do Paraná. Ele mencionou a
dificuidade enfrentada pela polícia rodoviária deüdo à falta de pessoal, Ievando ao
fechamento de postos em várias cidades, como Rea-leza, Capanema, Palmas e Francisco
Beltão. Tupy Prolo ressaltou que, como presidente da casa e tarüém da CSO
representantes da regiáo, estiio viajando para Curitiba para uma audiência e estão cien
Rua Tenente Comorgo,2173, Centro - FRANCISCO BEL'|RAO PRTeI.: (46) 2601-0410
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alunos da Escola João Paulo II, destacando a importância da participação deles.
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das üficuldades enfrentadas pela polícia rodoviária. Ele pediu o apoio dos colegas
vereadores para o requerimento, visando obter mais policiais para a regiáo- Na sessão
plenária, o vereador Quintino Girardi teceu comentários sobre sua iadicaçáo n.a 3112024
em resposta ao pedido dos feirantes da Praça da Vila Nova. EIes solicitaram um espaço
coberto para a realização da feira aos sábados na Praça Lu Neves Fernandes dêüdo às
diflculdades enfrentadas nos dias de chuva e ao grande fluxo de pessoas nos filais de
semana. O vereador destacou a importância do espaço coberto para proporcionar maior
comodidade tanto aos feirantes quanto aos clientes que frequentam a feira. Ele agradeceu
ao senhor presidente pela oportunidade de fazer essa indicação. Esgotada a ordem do dia
da presente sessão, presidente anunciou a pautâ da ordem do dia da próxima sessão
ordinária:- Segundo túrno de discussáo e votação do Projeto de Lei ne00u2024 do
Execuüvo; Segundo turno de discussáo e votação do Projeto de Lei ns OO2|2O24 do
Legislativo; Moção neOO6l2O24; Requerimentos no 023,024,02512024; Indicaçâo
^e03312024. 
Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de
todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária
do primeiro peúodo legislativo de 2024, a realizar-se, dia 04 de março de 2024, em
horário regimental.
Oradores do Expediente: 1- CIDÃO I PSB ; 2 - OBEBDAN SARETTA / PSDB ; 3 -
SILMAR GALLINA / PSDB ; 4 
. IVANIR TUPY PROLO / PP
LIsta de PÍ€sença na Ordem do DIa: CIDÃO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JE4N EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TÍAGO CORREA / PSDB ; VAIMIR DI
TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: I - Projeto de Lei Orünário - Poder Executlvo no 3 de
2024, Autoriza o Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a receber em doação
bem móvel que especúca mediante parceria com o Rotary Club de Francisco Beltrão -
Integração. Autor: CLEBER FONIANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 84, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: Ausente: vereador Ronaldo Blzotto ; 2 - Projeto de Lei Ordinário -
Poder Executlvo ns 1 de 2024, Altera o § 5q do Art. 1a da Lei Municipal nq 3728 de
26tOSl2OlO para aumentar número de vagas para cargos de proümento efetivo de
AGENTE DE COMBAIE A ENDEMIAS. Autor: CLEBER FONIANA - PREFEITO, Número de
Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, A.bstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: Ausente: vereador Ronaldo Bizotto ; 3 - Projeto de Lei Ordinário -
Poder Legislativo no 2 de 2024, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Osmar Mazetto Autor: RODRIGO
INHOAITO, Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstençôes: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Ausente: vereador Ronaldo Bizotto ; 4 -
Requerlmento ns 18 de 2024, REQUEREM que a Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Vereadores, promova audlência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada,
com o objetivo de ouür as partes interessadas da comunidade do Jacutinga e demais
entidades, sobre o patrimônio municipal existente na comunidade. Autores: IVANIR TUPY
PROLO, JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Requerimento nq 19 de 2O24, REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja
encaminhado Oficio ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na
angariaçáo de recursos por meio de emenda parlamentar para a procedência de
paúmentação com pedras irregulares num trecho de aproximadamente 1500 (mil e
quinhentos) metros, para o trecho que liga a PR-180, próximo a Icavel, até a entrada da
comunidade Rio Quibebe. Autor: SILMAR GAILINA, Número de Protocolo: 36, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerlmento ns 2O de 2024, R-EQUERER, após
ouüdo o plenário, gue seja encaminhado Ofício ao Tenente Coronel Sergio Augusto
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410
francÍscobeltrao.pr,leg.br/ 
- E-maíl: cmÍb@froncíscobeltroo.Wle g.br
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao PÍocêsso Lêgislativo
Comandante do Batalhão de Polícia RodoviárÍa do Paraná. Solicitando que seja designado
com a máxima urgência mais policiais para atuarem junto a 6e Cia/BPRv no Sudoeste
Autor: IVANIR TUPY PROLO, Número de Protocolo: 88, Tipo: LeÍtura, Resultado: Matéria
lida;7 - Requertmento ne 21 de 2024, REQUERER, abono de falta referente a minha
ausência na sessão ordiaária do dia 20 de fevereiro de 2024. Autor: OBERDAN SARETTA,
Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento ne
22 de 2O24, REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária
do dia 20 de fevereiro de 2024. Autor: VAIMIR DILE TONELLO, Número de Protocolo: 92,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;9 - Indicaçào nc 28 de 2024, INDICAR, ao
Executivo Municipai, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias na
estrada ücinal da Comunidade de Rio do Mato. Autor: PEDRO TUFAO FILHO, Número de
Protocolo; 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 1O - Indicação nc 29 de 2O24,
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda
paúmentaÇão asfáItica na Rua Rio Negro, no Bairro São Miguel. Autor: PEDRO TUFÃO
FILHO, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação
nq 30 de 2024, INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que
proceda melhorias na paümentação asfáltica na Rua Romeu Lauro Werlang entre Avenida
Luiz Antônio Faedo até a Rua Campo Largo. Autor: OBERDAN SARETTA, Número de
Protocolo: 67, Tipo: Leltura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação ne 32 de 2O24,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, a realização de dragagem
e limpeza no lago do Parque Boa Vista, localizado no Baimo Industrial, visando a
preservação ambiental e a promoção do bem-estar da população. Autor: SILMAR
GALLINÀ Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ;
Indlcação nq 31 de 2024, INDICAR ao Executivo Municipal, através do
competente, que seja implantada uma cobertura na Praça Luiz Oldori Neves Fern
13
no bairro Vila Nova, para abrigar a Feira Livre aos sábados. Autor: QUINTiNO GIRARDI,
Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
PresldeDte: IVANIR
PAULO PROLO / PP
JUNIOR / PSDB
PÍimeiÍo￾an s,
Secr€táÍlo: V.AIMIR
ANTONIO TONELLO
/PV
a O GIRÁRDI
/ PODE
Ruo Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTBAO PRTel.: (46) 2601-0410 httpsL/
froncíscobeltrao,pr.leg.br/ 
- E-rnoil: cmÍb@franciscobeltmo.pr,leg.br 04/032024
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
NESI
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/UB
/ PSDB
ERDAN RA
CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistcma de Apoio ao Processo Legislativo
FERNANDO
MISTURINI / PSDB
q
EVERTON
EMILIANO / MDB
PEDRO
PS
D
PP
RO ISNER
TIAGO ANTUNES
CORREA 
, PSDB /
PSDB
o4t0312024
Rua Tenente Camdrgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR'fel.: (46) 2601'0410 https://
fiancíscobeltroo.pr.leg.br/ 
- E-mail: cmÍb@fronciscobeltroo-pr.leg.br 04/03/2024
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  27 DE FEVEREIRO DE 2024

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H





Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação



Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 3 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 84 

Autoriza o Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a receber em doação bem móvel que especifica mediante parceria com o Rotary Club de Francisco Beltrão - Integração.



Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 1 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 54

Altera o § 5º do Art. 1º da Lei Municipal nº 3728 de 26/05/2010 para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.



Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 2 de 2024Autor: RODRIGO INHOATTOProtocolo: 59

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Osmar Mazetto.



Requerimento nº 18 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLO, JEAN EMILIANOProtocolo: 93

REQUEREM que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, promova audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de ouvir as partes interessadas da comunidade do Jacutinga e demais entidades, sobre o patrimônio municipal existente na comunidade.



Requerimento nº 19 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 36

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para a procedência de pavimentação com pedras irregulares num trecho de aproximadamente 1500 (mil e quinhentos) metros, para o trecho que liga a PR-180, próximo a Icavel, até a entrada da comunidade Rio Quibebe.



Requerimento nº 20 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLOProtocolo: 88

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Tenente Coronel Sergio Augusto Silva, Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Paraná. Solicitando que seja designado com a máxima urgência mais policiais para atuarem junto a 6º Cia/BPRv no Sudoeste





Requerimento nº 21 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 91

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.



Requerimento nº 22 de 2024Autor: VALMIR DILE TONELLOProtocolo: 92

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.



Indicação nº 28 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 90

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias na estrada vicinal da Comunidade de Rio do Mato.



Indicação nº 29 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 16

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Rio Negro, no Bairro São Miguel.



Indicação nº 30 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 67

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Romeu Lauro Werlang entre Avenida Luiz Antônio Faedo até a Rua Campo Largo.



Indicação nº 32 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 83

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, a realização de dragagem e limpeza no lago do Parque Boa Vista, localizado no Bairro Industrial, visando a preservação ambiental e a promoção do bem-estar da população.



Indicação nº 31 de 2024Autor: QUINTINO GIRARDIProtocolo: 74 

INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja implantada uma cobertura na Praça Luiz Oldori Neves Fernandes, no bairro Vila Nova, para abrigar a Feira Livre aos sábados.