| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 364 |
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Câmara Municipal de Francisco Beltrào Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônlca da 9ê Ordtnrí,ria da 4a Sessão Legislativa da 18a Legiislatura Idenüficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: IllO3l2O24 - 14:00 ; Encerramento: 14:50 Mesa Diretora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI / PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretário: VAIMIR DILE TONELLO / PV Lista de Pr€sença na Sessáo: CIDAO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN E TUFAO MILTANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SAREITA / PSDB PEDRO FILHO / UB QUINTINO GIRARDI / PODE RODRI INHOATTO / PP; RONAIDO BIZOTTO / PP; SILMAR GALLINA/ PSDB ; TIAGO CO / PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV Expedientes: 0L. ABERTLTRA DA SESSÃO: N.e 4133 - Aos 11 dias do mês de março de dois mil e vinte e guatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidôncia do Veread Ivanir Paulo Prolo. O2. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO. O Senhor Presi solicitou ao Vereador Pedro Tufão Filho para proceder à leitura. 03, LE vOTAÇÃo DA AIA DA SESSÃo ANTERIOR: Em discussão à Ara n.o 4132 da 8ê ordinária de 2024 não houve manifestações e em votãção foi aprovada por unanimidade. 04. CoRRESPONDÊNCIAS R"ECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo N.e 712024 - Altera o item XVI do Anexo I da Lei Municipal n.e 4.054 24 de abril de 2013 que "dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atende a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal".; Requerimento n.ç 3512024 de autoria do vereador Silmar GaIIina - REQUERE& após ouüdo o plenário, que seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputâdo Ademar Traiano, solicitando um distribuidor agrícola parã Associação de Moradores da Piracema.; Requerimento Ít.o 3612024 de autoria do vereador Cidão - REQUERER, após ouúdo plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Servidor Públlco Marco Trevisol para Prestação de Contas da Intervenção do Hospital São Francisco, üsando esclarecer à comunidade as açôes realizadas durante o processo de intervençâo, bem como apresentar informaçôes detalhadas sobre as atiüdades desenvolúdas e os resultados alcançados no referido hospital.; Requerimento n.a 37 nO24 de autoria do vereador Cidão - REQUERER, à apreciação do plenário, solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, para que nos enüe todos os relatórios detalhados de EMPENHO do Fornecedor NILSON DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ 20611839000173 com cópia para o Ministério Público do peíodo de OllOll2O2O até 31lL2l2O2O.; Requerimento D.ç 3812024 de autoriâ do vereador Tiago Correa - REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao DEBETRAN, solicitando informações essenciais relacionadas às ações de fiscalização e treinamento de agentes de trânsito em relação aos direitos dos cadeirantes e pessoas com deficiência (PCDS), especitrcamente no que diz respeito ao cumprimento das leis de estacionamento em vagas reservadas.; Indicação N-a 4A2O24 de autoria do Vereador Peüo Tufão Filho - INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de restauração da ponte sobre o Bio Santa Rosa, localizado na Linha Hobold que liga à Linha São Marcos, ahda que seja feito um estudo sobre a possibiüdade de uma construÇão de ponte de alvenaria.; Indicaçâo n.e 4312024 de autoria do vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda a abertura de nova úa entre a Rua Canário e a Avenida Natalina Faust, passando ao lado da Mecânica Wande, com o objetivo de fomentar o desenvolúmento comercial e melhorâr a mobilidade urbana na regiáo.; Inücação n.o Rua Tenente Camatgo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 httry Íranciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-maíl: cmfb@fronciscobeltrdo,pnleg,br 02/04/2024 n / / 0210412024 Página 1 § t @ Câmara Municipal de Francisco Beltráo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 4412024 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - INDICAR ao Execuüvo Municipal, federal. O vereador mediante ao setor competente, que realize estudos para reütalização da Praça Municipal DarcÍ Pasqualino Zancan, localizada no Bairro Industrial, como também, realize estudos do destino do prédio em anexo a praça onde sê encontrava a secretaria municipal de meio ambiente. 06. ORDEM DO DIA: Segundo turno de discussão e votaçáo do proieto de 1ei neOO6l2O24 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação do projeto de lei te 00212024 do Poder Executivo; Primeiro turno de discussão e votaÇão do projeto de lei ne 40712024 do Poder Legislativo; Requerimentos 018, 031, 032, 033, 03412024. Indicações nq039, 040 e O4ll2O24. 07. EXPLICAçÕES PESSOAIS: Na sessão plenária, o Vereador Oberdan Raul Saretta exprêssou sua gratidão aos eleitores e destacou a importância da Tribuna como um espaço para representar aqueles que confiaram nele. Ele compartilhou uma situação pessoal difícil envolvendo a saúde de seu pai, que foi diagnosticado com câncet pedindo apoio e orações da comunidade. Além disso, o Vereador abordou a questão do uso crescente de antidepressivos e drogas na sociedade, criticando a falta de progrâmas eficazes de prevenção e o aumento da violência. Ele enfatizou a nêcêssidade de buscar soluções e novas lideranças políticas, em contraposição à cormpção e ao jogo de poder existente. Saretta também elogiou um evento local, lamentando a baixa arrecadação de alimentos para caridade e incentivando a população a contri-buir mais. Por flm, ele parabenizou o Presidente da Câmara Municipal e elogiou o trabalho do assessor de imprensa da câmara. O vereador Cidão iniciou seu pronunciamento parabenizando o vereador Dil por sua preocupação com projetos que üsam oferecer esperança para pessoas com distúrbios e dependências, não apenas relacionados a drogas, mas também a problemas emocionâis. Ele destacou a doação de terra feita pelo empresário Daniel Sandrin para a construção de uma comunidade terapêutica na região. Em seguida, mencionou a necêssidade de parcerias públicoprivadas para aumentar o número de vagas de tratamento, dada a crescente incidência de usuiírios de drogas na cidade. Também expressou gratidão pelo empenho de deputados em incluir Francisco Beltrão em obras do novo PAC do governo mencionou a importância de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) para atender crianças da regiáo desde 2014. Ele agradeceu ao vereador Thiago por liderar uma luta pêla melhoria do abastecimento de água na Cidade Norte e expressou esperança de que a obra seja concluída em breve- Por flm, o vereador relatou problemas de infraestrutura na ViIa Rural, pedindo ao secretário de obras mais respeito e atenção às demandas da comunidade rural. tO. OCORRÊNCIÂS DA SESSÃO: presidente Tupy determinou o encamilhamento do Projeto de Lei ne OO7|2O24 do poder Executivo ài comissôes, bem como a inclusão na ordem dia da próxima sessão da Requerimentos na 035, 036, 037 , 03812024 e das Indicações ne 042, 043,04412024, e a devida destinação das demais correspondências. O vereador Pedro Tufão Filho defendeu o projeto de lei 0612024 de sua autoria, que propõe a inclusão do Festival de Xadrez no calendário escolan Ele destacou que o festiva.l é uma tradição desde 2013, envolvendo professores, pais e afunos, com grande engajamento. Mencionou que em anos anteriores o festival não pôde ser realizado devido a eventos como a pandemia, mas que sua ausência gerou cobranças devido à expectativa criada. O objetivo do projeto é garantir a realização ánua.l do evento, independentemente das mudanças nos gestores municipais, ressaltando os benefícios do xadrez para o desenvolúmento cognitivo e social dos alunos. O vereador Valmir Diie Tonello teceu comêntários sobre o seu rêquerimento 0612024 no qual aborda o problema sério dos usuários de drogas em Beltrão. Ele destacou a presença desses usúários em locais especí§cos da cidade, como ras pontes próxima à FM e à Big Milk. Tonetlo expressou preocupaçâo com a vinda de pessoas de outros municípios para consumir drogas em Beltrão, resultando em roubos e outros problemas. EIe pediu uma abordagem mais rigorosa por parte do Executivo Municipal para lidar com esses usuários, enfatizando a importância de tratamentos mais eficazes, pois muitos usuários náo buscam ajuda espontaneamente. Tonello ressaltou o impacto negativo desses problemas nas famílias dos usuários e a necessidade de uma resposta mais eflcaz por parte da administraÇâo Rúd Tenente Camdrgo, 2173, Centro - FRANCISCO BEu|RAO PR rv p* 02104t2024 íroncíscobeltrao.pr.le g.br/ - E-mail : cmÍb@fra 2601-0410 httw:// Pág1na 2 \\ J d @ /L Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Lêgislativo municipa.l. O vereador Oberdan Raul Sâretta expressou a compleúdade do problema das drogas em Beltrão, apontando para áreas específicas da cidade onde o uso de drogas é prevalente. Ele mencionou a falta de estrutura e recursos da prefeitura para lidar com o problema, destacando a necessidade de uma abordagem conjunta entre saúde. segurança pública e assistência social. Saretta enfatizou que identificar e tratar os usuários de drogas é um desafio devido ao alto risco envolvido e à falta de recursos adequados. Ele também observou a Ímpunidade em cúmes relacionados ao uso de drogas e a percepção de que a justiça é mais branda nesses casos. Saretta sugerÍu um estudo em conjunto com os órgâos de segurança pública e expressou dúvidas sobre a efrcácia do requerimento do vereador Dile, convidando-o a se juntar a uma üsita aos órgãos de segurança para obter mais clareza sobre o assunto. Na sessão plenária, o vereador Fernando Misturini fez comentários sobre a sua indlcação n.a 4012024, abordando a preocupação com o aumento de uma doença semelhante à dengue na comunidade. Eie destacou a necessidade de ampliar as medidas de combate, mencionando que o fumacê não é suficiente, pois só mata os mosquitos adultos, não eliminando as Iarvas. O vereador solicitou a cobertura aérea e um cronograma para informar à população. Ele pediu o apoio da população para verifrcar e eliminar focos de mosquitos em suas próprias casas e nos terrenos baldios, enfatizaldo a importância da colaboração de todos na luta contra a doença. Na sêssão plenária, o Vereador Oberdan Rau] Saretta apresentou a indicação n.ç 4L|ZO24 referente à diflculdade enfrentada na Escola Municipal Professora Maria Basso Dellani para realizar aulas de Educação Física no ginásio. Ele mencionou que, após conversas com a diretora Silene e atendendo a pedidos de pais de alunos, identiflcou problemas na quadra localizada no ultimo andar. Destacou que tanto ele quanto outros vereadores, incluindo o Fernando Misturini, foram abordados sobre essa questão. Informou que a Se Municipal de Educação e o Prefeito Cléber indicaram um investimento de cerca de 30.000 para resolver os problemas de cobertura, pintura e reforma dentro da quadra esportiva, o que possi-bilitaria a prática adequada de Educação Física e outras atiúdades O Vereador Oberdân Raul Saretta solicitou ao presidente que essa indicação fosse incl em requeúmento, atêndendo ao pedido do Vereador Fernando Misturini. O Vereador Fernando Misturini parabenizou o Vereador Oberdan pela indicaçáo i.e 4WO24 e agradeceu por permitir que ele subscrevesse a mesma. EIe mencionou ter discutido essas reformas em agosto de 2023 com Mari e Édio, destacando a necessidade de melhorias no telhado e no piso do ginásio. Reconheceu a experiência do Vereador Oberdan na elaboração da indicação e expressou confiança de gue ele está em contato com a diretora Maria para resolver a questão. Também mencionou sua conexão pessoal com a escola, tendo familiares e amigos com filhos estudando lá. e afrrmou ter sido procurado por pais preocupados com a situação. O Vereador Fernando Misturini finalizou parabenizando e agradecendo o Vereador Oberdan por permitt a sua subscriçáo na indicação. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão orünária: Segundo turno de discussâo e votação do projeto de lei na OO2ryO24 do Poder Executivo; Segundo turno de discussâo e votação do projeto de lei no OO7|2O24 do Poder Legislaüvo; Primeiro turno de üscussão e votação do projeto de lei neOO4l2O24 do Poder Executivo; Requeúmentos nq035, 036 O37, O3al2O24; Inücaçôes no O42, 043,04412024. Presidente anunciou que após a sessáo teria entrega de moçào Emanuela Isabelê Rodrigues campeã nacional no Festival Nacional de Xadrez 2022. Todos estão convidados â permanecer no plenário. Durante a fala do vereador Cidão em explicaçôes pessoais, o Vereador Tupy Prolo destacou a doação de terra feita pelo empresário Daniel Sandrin para a construção de uma comunidade terapêutica na sua comunidade onde reside. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima Rua Tenente Camargo, 2173, Centtu - PRANCISCO 10 httw:// ,.r J]L ú/ 02t04t2024 fronciscobeltrao,pr.Ie g.br/ - E -moil : leg.br 02/04f2024 Página 3 ./t/ N Câmara Municipal de Francisco Beltráo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sessâo ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 12 de março 2024, em horário regimentai. Lista de Presênça na Ordem do l)ia: CIDAO / PSB; FERNANDO MISTUzuNI / PSDB; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOATTO / PP ; RONALDO BIZOTTO / PP; SILMAR GALLINA / PSDB ; TLAGO CORREA / PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislatiwo no 6 de 2024, Inclui no Calendário Oflcial do Município e no Calendário Letivo o festival de Xadrez Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Município de Francisco Beltrão e dá outras proüdências. Autor: PEDRO TUFÁO FILHO, Número de Protocolo: 79, Tipo: Slmbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinário - Poder Execuüivo ne 2 de 2024, Regulamenta a pennuta aprovada pela Lêi Municipal nq 5.004 de 30 de junho de 2023 e dá outras proüdências. Autor: CLEBER FONIANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstençôes: 0, Resuitado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordlnário - Poder Legislatlvo nc 7 de 2024, Dispõe sobre a instalação e o uso de exteosão do passeio público, denominada parklet, no Município de Francisco Beltrão e dá outras proüdências. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 86, Tipo: Sim; 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 Requerimento na 18 de 2024, REQUEREM que a Mesa Diretora da Càmara M de Vereadores, promova audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agen com o objetivo de ouür as partes interessadas da comunidade do Jacutinga e demais entidades, sobre o patrimônio municipal existente na comunidade. Autoresr ryANIR PROLO, JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade; 5 - Requerimento no 3l de 2024, REQUERER ao Poder Executivo, para que através do setor competente, seja promovido um hospital de campanha, considerando o aumento diáúo dos casos de dengue em nosso muúcipio e superlotação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24HRS. Autorr TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resuitado: Matéria lida ; 6 - Requeúmento na 32 de 2O24, REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando a disponibilização de uma ambulância destinada ao atendimento emergencial e ao transporte de pacientes no município de Francisco Beltráo. Autor: SILMAR GALLINA" Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento Ds 33 de 2024, REQUERE& à apreciação do plenário, solicitando gue seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a f,m de obter as seguintes informações: Quilometragem percorrida pelas linhas de transporte escolar operadas pelas empresas: GERALDO CORAZZ-A. BI-A,SIUS EIRILI, CNPJ: 23.7O7.74310001-00; VALDEMAR LUIZ DE CARLI, CNPJ: 36.079.29410001-36; ITIBIRE DE FREITAS RODzuGUES, CNPJ:41.649.901/0001-96, atualmente representada por meio do aditivo na01 de mudança de sócio, pela MC LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 41.649.901/0001-96; RelaÇão dos alunos e seus respectivos colégios frequentados por meio dessas linhas de transporte; Justificatíva oficial pelo não atendimento das linhas de transporte escolar ao Colégio Estadual João Paulo II; Se já foi ou quai a preüsão da instalação do GPS nas respectivas linhas, bem como nas demais, como determina o Pregão na59/2023 e o Pregão 141t2023. Autor: CIDÁO, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; I - Requerlmento ns 34 de 2024, REQUERER, informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de projetos ou setores desünados ao controle de usuários de drogas e dependentes químicos nas vias públicas do município de Francisco Beltrão. Autor: VALMIR DILE TONELLO, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Iida ; 9 - Indicação no 39 de 2024, INDI tivo Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR r-? :Í /L 02104t2024 francíscobeltrao.pr.le g.br/ - E -ínaí| : cmÍb@írancíscobel 4 Página 4 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias na estrada ücinal da Linha Santa Barbara. Autor: PEDRO TUFÀO FILHO, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 1O - Indlcação ne 40 de 2024, INDICA§. ao Executivo Municipal, através do Setor Competênte, que sejâm tomâdas medidas urgentes para intensifrcar e ampliar a área de abrangência do fumacê contra a deng-ue em nosso murÍcípio. Como é de conhecimento público, üversos bairros têm enfrentado uma séria infestação de mosguitos, o que representa um grave risco para a saúde da população. Ainda, se possível, disponibilizar informações sobre o cronograma atualizado da área de abrangêncÍa e da realização das atÍvidades de fumacê. Autor: FERNANDO MISTUzuNI, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indlcação nc 41 de 2024, INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, gue realize melhorias na côbertura do ginásio da Escola Municipal Professora Maria Basso Dellani, como também, proceda melhorias na quadra de esportes. Autores: FERNANDO MISTURINI, OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores 66e Fr:Flicações Pessoais: I - OBERDAN SARETTA / PSDB ; 2 - CIDÃO / PS ; 3 - FERNANDO MISTURINI / PSDB - DECLINO ft Assinatura de Todos os Parlamêntares Presentes na Sessão Presldentê: IVANIR PAULO PROLO / PP JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB SegutrdoSecrotário: RON ]J lt L tPPl ANTONIO TONELLO lPv CIDNEY FILHO / ERO FERNANDO MISTURINI / PSDB Ruo Tenente Comargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR TeI-: (46) 2601-0410 htt6:// franciscobeltrao.pr.Ieg.br/ - E-maíI: cmÍb@franciscobeltrao.prleg.br 02/04/2024 / o2t04t2024 Páginâ 5 fr Sistema de Apoio ao Processo Lêgislativo JEAN EIERTON EMII-IANO / MDB BEFDAN RÁ SARETTA / PSDB a i POD PEDRO EDUAHNO BERNARDON DOS SANTOS / UB RODRI DISNER IPP TIAGO CORR.EA - PSDB / PSDB Rua Tenente Comargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-moil: cmÍb@fTancisÇobeltrao.pr.leg.br 02/04/2024 021o412024 Página 6 Câmara Municipal de Francisco Beltráo à"J*S / \\
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SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 6 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 79 Turno:2º Inclui no Calendário Oficial do Município e no Calendário Letivo o festival de Xadrez Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 2 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 70Turno: 1º Regulamenta a permuta aprovada pela Lei Municipal nº 5.004 de 30 de junho de 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 7 de 2024Autor: JEAN EMILIANOProtocolo: 86Turno: 1º Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominada parklet, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Requerimento nº 18 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLO, JEAN EMILIANOProtocolo: 93 REQUEREM que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, promova audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de ouvir as partes interessadas da comunidade do Jacutinga e demais entidades, sobre o patrimônio municipal existente na comunidade. Requerimento nº 31 de 2024Autor: TIAGO CORREAProtocolo: 103 REQUERER ao Poder Executivo, para que através do setor competente, seja promovido um hospital de campanha, considerando o aumento diário dos casos de dengue em nosso munícipio e superlotação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24HRS. Requerimento nº 32 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 114 REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando a disponibilização de uma ambulância destinada ao atendimento emergencial e ao transporte de pacientes no município de Francisco Beltrão. Requerimento nº 33 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 120 REQUERER, à apreciação do plenário, solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a fim de obter as seguintes informações: Quilometragem percorrida pelas linhas de transporte escolar operadas pelas empresas: GERALDO CORAZZA BLASIUS EIRELI, CNPJ: 23.707.743/0001-00; VALDEMAR LUIZ DE CARLI, CNPJ: 36.079.294/0001-36; ITIBIRE DE FREITAS RODRIGUES, CNPJ: 41.649.901/0001-96, atualmente representada por meio do aditivo nº01 de mudança de sócio, pela MC LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 41.649.901/0001-96; Relação dos alunos e seus respectivos colégios frequentados por meio dessas linhas de transporte; Justificativa oficial pelo não atendimento das linhas de transporte escolar ao Colégio Estadual João Paulo II; Se já foi ou qual a previsão da instalação do GPS nas respectivas linhas, bem como nas demais, como determina o Pregão nº59/2023 e o Pregão 141/2023. Requerimento nº 34 de 2024Autor: VALMIR DILE TONELLOProtocolo: 121 REQUERER, informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de projetos ou setores destinados ao controle de usuários de drogas e dependentes químicos nas vias públicas do município de Francisco Beltrão. Indicação nº 39 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 8 INDICAR ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias na estrada vicinal da Linha Santa Barbara. Indicação nº 40 de 2024Autor: FERNANDO MISTURINIProtocolo: 112 INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que sejam tomadas medidas urgentes para intensificar e ampliar a área de abrangência do fumacê contra a dengue em nosso município. Como é de conhecimento público, diversos bairros têm enfrentado uma séria infestação de mosquitos, o que representa um grave risco para a saúde da população. Ainda, se possível, disponibilizar informações sobre o cronograma atualizado da área de abrangência e da realização das atividades de fumacê. Indicação nº 41 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 119 INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que realize melhorias na cobertura do ginásio da Escola Municipal Professora Maria Basso Dellani, como também, proceda melhorias na quadra de esportes. ENTREGA DE MOÇÃO EMANUELA ISABELE CAMPEÃ NACIONAL DE XADREZ.