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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2024-03-11
native_id364

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Câmara Municipal de Francisco Beltrào
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônlca da 9ê Ordtnrí,ria da 4a Sessão Legislativa da 18a Legiislatura
Idenüficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: IllO3l2O24 - 14:00 ;
Encerramento: 14:50
Mesa Diretora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretário: VAIMIR DILE
TONELLO / PV
Lista de Pr€sença na Sessáo: CIDAO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB; IVANIR
TUPY PROLO / PP ; JEAN E
TUFAO
MILTANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SAREITA
/ PSDB PEDRO FILHO / UB QUINTINO GIRARDI / PODE RODRI
INHOATTO / PP; RONAIDO BIZOTTO / PP; SILMAR GALLINA/ PSDB ; TIAGO CO
/ PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV
Expedientes: 0L. ABERTLTRA DA SESSÃO: N.e 4133 - Aos 11 dias do mês de março de
dois mil e vinte e guatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidôncia do Veread
Ivanir Paulo Prolo. O2. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO. O Senhor Presi
solicitou ao Vereador Pedro Tufão Filho para proceder à leitura. 03, LE
vOTAÇÃo DA AIA DA SESSÃo ANTERIOR: Em discussão à Ara n.o 4132 da 8ê
ordinária de 2024 não houve manifestações e em votãção foi aprovada por unanimidade.
04. CoRRESPONDÊNCIAS R"ECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Ordinário -
Poder Executivo N.e 712024 - Altera o item XVI do Anexo I da Lei Municipal n.e 4.054
24 de abril de 2013 que "dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atende
a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.
37 da Constituição Federal".; Requerimento n.ç 3512024 de autoria do vereador Silmar
GaIIina - REQUERE& após ouüdo o plenário, que seja encaminhado Oficio ao
Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputâdo Ademar
Traiano, solicitando um distribuidor agrícola parã Associação de Moradores da Piracema.;
Requerimento Ít.o 3612024 de autoria do vereador Cidão - REQUERER, após ouúdo
plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado
Ofício convocando o Servidor Públlco Marco Trevisol para Prestação de Contas da
Intervenção do Hospital São Francisco, üsando esclarecer à comunidade as açôes
realizadas durante o processo de intervençâo, bem como apresentar informaçôes
detalhadas sobre as atiüdades desenvolúdas e os resultados alcançados no referido
hospital.; Requerimento n.a 37 nO24 de autoria do vereador Cidão - REQUERER, à
apreciação do plenário, solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
por intermédio do setor competente, para que nos enüe todos os relatórios detalhados de
EMPENHO do Fornecedor NILSON DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ 20611839000173 com
cópia para o Ministério Público do peíodo de OllOll2O2O até 31lL2l2O2O.; Requerimento
D.ç 3812024 de autoriâ do vereador Tiago Correa - REQUERER que após ouvido o plenário,
seja enviado ofício ao DEBETRAN, solicitando informações essenciais relacionadas às
ações de fiscalização e treinamento de agentes de trânsito em relação aos direitos dos
cadeirantes e pessoas com deficiência (PCDS), especitrcamente no que diz respeito ao
cumprimento das leis de estacionamento em vagas reservadas.; Indicação N-a 4A2O24 de
autoria do Vereador Peüo Tufão Filho - INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor
competente, proceda obras de restauração da ponte sobre o Bio Santa Rosa, localizado na
Linha Hobold que liga à Linha São Marcos, ahda que seja feito um estudo sobre a
possibiüdade de uma construÇão de ponte de alvenaria.; Indicaçâo n.e 4312024 de autoria
do vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor
competente, que proceda a abertura de nova úa entre a Rua Canário e a Avenida Natalina
Faust, passando ao lado da Mecânica Wande, com o objetivo de fomentar o
desenvolúmento comercial e melhorâr a mobilidade urbana na regiáo.; Inücação n.o
Rua Tenente Camatgo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 httry
Íranciscobeltrao.pr.leg.br/ 
- E-maíl: cmfb@fronciscobeltrdo,pnleg,br 02/04/2024
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
4412024 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - INDICAR ao Execuüvo Municipal,
federal. O vereador
mediante ao setor competente, que realize estudos para reütalização da Praça Municipal
DarcÍ Pasqualino Zancan, localizada no Bairro Industrial, como também, realize estudos
do destino do prédio em anexo a praça onde sê encontrava a secretaria municipal de meio
ambiente. 06. ORDEM DO DIA: Segundo turno de discussão e votaçáo do proieto de 1ei
neOO6l2O24 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação do projeto de lei
te 00212024 do Poder Executivo; Primeiro turno de discussão e votaÇão do projeto de lei
ne 40712024 do Poder Legislativo; Requerimentos 018, 031, 032, 033, 03412024.
Indicações nq039, 040 e O4ll2O24. 07. EXPLICAçÕES PESSOAIS: Na sessão plenária, o
Vereador Oberdan Raul Saretta exprêssou sua gratidão aos eleitores e destacou a
importância da Tribuna como um espaço para representar aqueles que confiaram nele. Ele
compartilhou uma situação pessoal difícil envolvendo a saúde de seu pai, que foi
diagnosticado com câncet pedindo apoio e orações da comunidade. Além disso, o
Vereador abordou a questão do uso crescente de antidepressivos e drogas na sociedade,
criticando a falta de progrâmas eficazes de prevenção e o aumento da violência. Ele
enfatizou a nêcêssidade de buscar soluções e novas lideranças políticas, em contraposição
à cormpção e ao jogo de poder existente. Saretta também elogiou um evento local,
lamentando a baixa arrecadação de alimentos para caridade e incentivando a população a
contri-buir mais. Por flm, ele parabenizou o Presidente da Câmara Municipal e elogiou o
trabalho do assessor de imprensa da câmara. O vereador Cidão iniciou seu
pronunciamento parabenizando o vereador Dil por sua preocupação com projetos que
üsam oferecer esperança para pessoas com distúrbios e dependências, não apenas
relacionados a drogas, mas também a problemas emocionâis. Ele destacou a doação de
terra feita pelo empresário Daniel Sandrin para a construção de uma comunidade
terapêutica na região. Em seguida, mencionou a necêssidade de parcerias público￾privadas para aumentar o número de vagas de tratamento, dada a crescente incidência de
usuiírios de drogas na cidade. Também expressou gratidão pelo empenho de deputados em
incluir Francisco Beltrão em obras do novo PAC do governo
mencionou a importância de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) para
atender crianças da regiáo desde 2014. Ele agradeceu ao vereador Thiago por liderar uma
luta pêla melhoria do abastecimento de água na Cidade Norte e expressou esperança de
que a obra seja concluída em breve- Por flm, o vereador relatou problemas de
infraestrutura na ViIa Rural, pedindo ao secretário de obras mais respeito e atenção às
demandas da comunidade rural. tO. OCORRÊNCIÂS DA SESSÃO: presidente Tupy
determinou o encamilhamento do Projeto de Lei ne OO7|2O24 do poder Executivo ài
comissôes, bem como a inclusão na ordem dia da próxima sessão da Requerimentos na
035, 036, 037 , 03812024 e das Indicações ne 042, 043,04412024, e a devida destinação das
demais correspondências. O vereador Pedro Tufão Filho defendeu o projeto de lei
0612024 de sua autoria, que propõe a inclusão do Festival de Xadrez no calendário escolan
Ele destacou que o festiva.l é uma tradição desde 2013, envolvendo professores, pais e
afunos, com grande engajamento. Mencionou que em anos anteriores o festival não pôde
ser realizado devido a eventos como a pandemia, mas que sua ausência gerou cobranças
devido à expectativa criada. O objetivo do projeto é garantir a realização ánua.l do evento,
independentemente das mudanças nos gestores municipais, ressaltando os benefícios do
xadrez para o desenvolúmento cognitivo e social dos alunos. O vereador Valmir Diie
Tonello teceu comêntários sobre o seu rêquerimento 0612024 no qual aborda o problema
sério dos usuários de drogas em Beltrão. Ele destacou a presença desses usúários em
locais especí§cos da cidade, como ras pontes próxima à FM e à Big Milk. Tonetlo
expressou preocupaçâo com a vinda de pessoas de outros municípios para consumir
drogas em Beltrão, resultando em roubos e outros problemas. EIe pediu uma abordagem
mais rigorosa por parte do Executivo Municipal para lidar com esses usuários, enfatizando
a importância de tratamentos mais eficazes, pois muitos usuários náo buscam ajuda
espontaneamente. Tonello ressaltou o impacto negativo desses problemas nas famílias dos
usuários e a necessidade de uma resposta mais eflcaz por parte da administraÇâo
Rúd Tenente Camdrgo, 2173, Centro - FRANCISCO BEu|RAO PR
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íroncíscobeltrao.pr.le g.br/ - E-mail : cmÍb@fra
2601-0410 httw://
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Lêgislativo
municipa.l. O vereador Oberdan Raul Sâretta expressou a compleúdade do problema das
drogas em Beltrão, apontando para áreas específicas da cidade onde o uso de drogas é
prevalente. Ele mencionou a falta de estrutura e recursos da prefeitura para lidar com o
problema, destacando a necessidade de uma abordagem conjunta entre saúde. segurança
pública e assistência social. Saretta enfatizou que identificar e tratar os usuários de
drogas é um desafio devido ao alto risco envolvido e à falta de recursos adequados. Ele
também observou a Ímpunidade em cúmes relacionados ao uso de drogas e a percepção
de que a 
justiça é mais branda nesses casos. Saretta sugerÍu um estudo em conjunto com
os órgâos de segurança pública e expressou dúvidas sobre a efrcácia do requerimento do
vereador Dile, convidando-o a se juntar a uma üsita aos órgãos de segurança para obter
mais clareza sobre o assunto. Na sessão plenária, o vereador Fernando Misturini fez
comentários sobre a sua indlcação n.a 4012024, abordando a preocupação com o aumento
de uma doença semelhante à dengue na comunidade. Eie destacou a necessidade de
ampliar as medidas de combate, mencionando que o fumacê não é suficiente, pois só mata
os mosquitos adultos, não eliminando as Iarvas. O vereador solicitou a cobertura aérea e
um cronograma para informar à população. Ele pediu o apoio da população para verifrcar
e eliminar focos de mosquitos em suas próprias casas e nos terrenos baldios, enfatizaldo a
importância da colaboração de todos na luta contra a doença. Na sêssão plenária, o
Vereador Oberdan Rau] Saretta apresentou a indicação n.ç 4L|ZO24 referente à diflculdade
enfrentada na Escola Municipal Professora Maria Basso Dellani para realizar aulas de
Educação Física no ginásio. Ele mencionou que, após conversas com a diretora Silene e
atendendo a pedidos de pais de alunos, identiflcou problemas na quadra localizada no
ultimo andar. Destacou que tanto ele quanto outros vereadores, incluindo o
Fernando Misturini, foram abordados sobre essa questão. Informou que a Se
Municipal de Educação e o Prefeito Cléber indicaram um investimento de cerca de
30.000 para resolver os problemas de cobertura, pintura e reforma dentro da quadra
esportiva, o que possi-bilitaria a prática adequada de Educação Física e outras atiúdades
O Vereador Oberdân Raul Saretta solicitou ao presidente que essa indicação fosse incl
em requeúmento, atêndendo ao pedido do Vereador Fernando Misturini. O Vereador
Fernando Misturini parabenizou o Vereador Oberdan pela indicaçáo i.e 4WO24 e
agradeceu por permitir que ele subscrevesse a mesma. EIe mencionou ter discutido essas
reformas em agosto de 2023 com Mari e Édio, destacando a necessidade de melhorias no
telhado e no piso do ginásio. Reconheceu a experiência do Vereador Oberdan na
elaboração da indicação e expressou confiança de gue ele está em contato com a diretora
Maria para resolver a questão. Também mencionou sua conexão pessoal com a escola,
tendo familiares e amigos com filhos estudando lá. e afrrmou ter sido procurado por pais
preocupados com a situação. O Vereador Fernando Misturini finalizou parabenizando e
agradecendo o Vereador Oberdan por permitt a sua subscriçáo na indicação. Esgotada a
ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da
próxima sessão orünária: Segundo turno de discussâo e votação do projeto de lei na
OO2ryO24 do Poder Executivo; Segundo turno de discussâo e votação do projeto de lei no
OO7|2O24 do Poder Legislaüvo; Primeiro turno de üscussão e votação do projeto de lei
neOO4l2O24 do Poder Executivo; Requeúmentos nq035, 036 O37, O3al2O24; Inücaçôes no
O42, 043,04412024. Presidente anunciou que após a sessáo teria entrega de moçào
Emanuela Isabelê Rodrigues campeã nacional no Festival Nacional de Xadrez 2022. Todos
estão convidados â permanecer no plenário. Durante a fala do vereador Cidão em
explicaçôes pessoais, o Vereador Tupy Prolo destacou a doação de terra feita pelo
empresário Daniel Sandrin para a construção de uma comunidade terapêutica na sua
comunidade onde reside. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a
presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima
Rua Tenente Camargo, 2173, Centtu - PRANCISCO 10 httw://
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sessâo ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 12 de março
2024, em horário regimentai.
Lista de Presênça na Ordem do l)ia: CIDAO / PSB; FERNANDO MISTUzuNI / PSDB;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOATTO / PP ; RONALDO BIZOTTO / PP; SILMAR GALLINA / PSDB ; TLAGO CORREA
/ PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislatiwo no 6 de
2024, Inclui no Calendário Oflcial do Município e no Calendário Letivo o festival de
Xadrez Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Município de Francisco Beltrão e
dá outras proüdências. Autor: PEDRO TUFÁO FILHO, Número de Protocolo: 79, Tipo:
Slmbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinário - Poder Execuüivo ne 2 de 2024, Regulamenta a pennuta
aprovada pela Lêi Municipal nq 5.004 de 30 de 
junho de 2023 e dá outras proüdências.
Autor: CLEBER FONIANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstençôes: 0, Resuitado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Ordlnário - Poder Legislatlvo nc 7 de 2024, Dispõe sobre a instalação e o uso de
exteosão do passeio público, denominada parklet, no Município de Francisco Beltrão e dá
outras proüdências. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 86, Tipo:
Sim; 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4
Requerimento na 18 de 2024, REQUEREM que a Mesa Diretora da Càmara M
de Vereadores, promova audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agen
com o objetivo de ouür as partes interessadas da comunidade do Jacutinga e demais
entidades, sobre o patrimônio municipal existente na comunidade. Autoresr ryANIR
PROLO, JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade; 5 - Requerimento no 3l de
2024, REQUERER ao Poder Executivo, para que através do setor competente, seja
promovido um hospital de campanha, considerando o aumento diáúo dos casos de dengue
em nosso muúcipio e superlotação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24HRS.
Autorr TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resuitado: Matéria lida
; 6 - Requeúmento na 32 de 2O24, REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando a
disponibilização de uma ambulância destinada ao atendimento emergencial e ao
transporte de pacientes no município de Francisco Beltráo. Autor: SILMAR GALLINA"
Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento Ds
33 de 2024, REQUERE& à apreciação do plenário, solicitando gue seja encaminhado
ofício ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a f,m de obter as
seguintes informações: Quilometragem percorrida pelas linhas de transporte escolar
operadas pelas empresas: GERALDO CORAZZ-A. BI-A,SIUS EIRILI, CNPJ:
23.7O7.74310001-00; VALDEMAR LUIZ DE CARLI, CNPJ: 36.079.29410001-36; ITIBIRE DE
FREITAS RODzuGUES, CNPJ:41.649.901/0001-96, atualmente representada por meio do
aditivo na01 de mudança de sócio, pela MC LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
41.649.901/0001-96; RelaÇão dos alunos e seus respectivos colégios frequentados por
meio dessas linhas de transporte; Justificatíva oficial pelo não atendimento das linhas de
transporte escolar ao Colégio Estadual João Paulo II; Se já foi ou quai a preüsão da
instalação do GPS nas respectivas linhas, bem como nas demais, como determina o Pregão
na59/2023 e o Pregão 141t2023. Autor: CIDÁO, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; I - Requerlmento ns 34 de 2024, REQUERER, informações ao
Poder Executivo Municipal acerca da existência de projetos ou setores desünados ao
controle de usuários de drogas e dependentes químicos nas vias públicas do município de
Francisco Beltrão. Autor: VALMIR DILE TONELLO, Número de Protocolo: 121, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria Iida ; 9 - Indicação no 39 de 2024, INDI tivo
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR
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francíscobeltrao.pr.le g.br/ - E -ínaí| : cmÍb@írancíscobel 4
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias na estrada ücinal
da Linha Santa Barbara. Autor: PEDRO TUFÀO FILHO, Número de Protocolo: 89, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 1O - Indlcação ne 40 de 2024, INDICA§. ao Executivo
Municipal, através do Setor Competênte, que sejâm tomâdas medidas urgentes para
intensifrcar e ampliar a área de abrangência do fumacê contra a deng-ue em nosso
murÍcípio. Como é de conhecimento público, üversos bairros têm enfrentado uma séria
infestação de mosguitos, o que representa um grave risco para a saúde da população.
Ainda, se possível, disponibilizar informações sobre o cronograma atualizado da área de
abrangêncÍa e da realização das atÍvidades de fumacê. Autor: FERNANDO MISTUzuNI,
Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indlcação nc 41
de 2024, INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, gue realize
melhorias na côbertura do ginásio da Escola Municipal Professora Maria Basso Dellani,
como também, proceda melhorias na quadra de esportes. Autores: FERNANDO
MISTURINI, OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores 66e Fr:Flicações Pessoais: I - OBERDAN SARETTA / PSDB ; 2 - CIDÃO / PS
; 3 - FERNANDO MISTURINI / PSDB - DECLINO
ft
Assinatura de Todos os Parlamêntares Presentes na Sessão
Presldentê: IVANIR
PAULO PROLO / PP JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB
Segutrdo￾Secrotário:
RON ]J
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ANTONIO TONELLO
lPv
CIDNEY
FILHO /
ERO FERNANDO
MISTURINI / PSDB
Ruo Tenente Comargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR TeI-: (46) 2601-0410 htt6://
franciscobeltrao.pr.Ieg.br/ 
- E-maíI: cmÍb@franciscobeltrao.prleg.br 02/04/2024
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o2t04t2024 Páginâ 5
fr
Sistema de Apoio ao Processo Lêgislativo
JEAN EIERTON
EMII-IANO / MDB
BEFDAN RÁ
SARETTA / PSDB
a
i POD
PEDRO EDUAHNO
BERNARDON DOS
SANTOS / UB
RODRI DISNER
IPP
TIAGO
CORR.EA - PSDB /
PSDB
Rua Tenente Comargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.leg.br/ 
- E-moil: cmÍb@fTancisÇobeltrao.pr.leg.br 02/04/2024
021o412024 Página 6
Câmara Municipal de Francisco Beltráo
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  11 DE MARÇO DE 2024

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024

1º PERÍODO LEGISLATIVO



Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 6 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 79

Turno:2º 

Inclui no Calendário Oficial do Município e no Calendário Letivo o festival de Xadrez Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 2 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 70Turno: 1º

Regulamenta a permuta aprovada pela Lei Municipal nº 5.004 de 30 de junho de 2024 e dá outras providências.



Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 7 de 2024Autor: JEAN EMILIANOProtocolo: 86Turno: 1º

Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominada parklet, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

Requerimento nº 18 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLO, JEAN EMILIANOProtocolo: 93

REQUEREM que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, promova audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de ouvir as partes interessadas da comunidade do Jacutinga e demais entidades, sobre o patrimônio municipal existente na comunidade.

Requerimento nº 31 de 2024Autor: TIAGO CORREAProtocolo: 103

REQUERER ao Poder Executivo, para que através do setor competente, seja promovido um hospital de campanha, considerando o aumento diário dos casos de dengue em nosso munícipio e superlotação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24HRS.

Requerimento nº 32 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 114 

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando a disponibilização de uma ambulância destinada ao atendimento emergencial e ao transporte de pacientes no município de Francisco Beltrão.

Requerimento nº 33 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 120

REQUERER, à apreciação do plenário, solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a fim de obter as seguintes informações: Quilometragem percorrida pelas linhas de transporte escolar operadas pelas empresas: GERALDO CORAZZA BLASIUS EIRELI, CNPJ: 23.707.743/0001-00; VALDEMAR LUIZ DE CARLI, CNPJ: 36.079.294/0001-36; ITIBIRE DE FREITAS RODRIGUES, CNPJ: 41.649.901/0001-96, atualmente representada por meio do aditivo nº01 de mudança de sócio, pela MC LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 41.649.901/0001-96; Relação dos alunos e seus respectivos colégios frequentados por meio dessas linhas de transporte; Justificativa oficial pelo não atendimento das linhas de transporte escolar ao Colégio Estadual João Paulo II; Se já foi ou qual a previsão da instalação do GPS nas respectivas linhas, bem como nas demais, como determina o Pregão nº59/2023 e o Pregão 141/2023.

Requerimento nº 34 de 2024Autor: VALMIR DILE TONELLOProtocolo: 121

REQUERER, informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de projetos ou setores destinados ao controle de usuários de drogas e dependentes químicos nas vias públicas do município de Francisco Beltrão.

Indicação nº 39 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 8

INDICAR ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias na estrada vicinal da Linha Santa Barbara.

Indicação nº 40 de 2024Autor: FERNANDO MISTURINIProtocolo: 112

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que sejam tomadas medidas urgentes para intensificar e ampliar a área de abrangência do fumacê contra a dengue em nosso município. Como é de conhecimento público, diversos bairros têm enfrentado uma séria infestação de mosquitos, o que representa um grave risco para a saúde da população. Ainda, se possível, disponibilizar informações sobre o cronograma atualizado da área de abrangência e da realização das atividades de fumacê.

Indicação nº 41 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 119

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que realize melhorias na cobertura do ginásio da Escola Municipal Professora Maria Basso Dellani, como também, proceda melhorias na quadra de esportes.



ENTREGA DE MOÇÃO EMANUELA ISABELE CAMPEÃ NACIONAL DE XADREZ. 

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