| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-03-18 |
| native_id | 366 |
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Câmara Municipal de Francisco Beltrâo Slstema de Apoio ao Processo Leglslativo Ata Eletrônlca da 114 Ordinária da 4a Sessão Leglslatiwa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária i Abertura: l8l$3l2l24 - 14:00 ; Encerramento; 1BlO3l2O24 - L42A Mesa Diretora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI / PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretário: VAIMIR DILE TONELLO / PV I,.I§ta de Presença na Sessão: CIDÃO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ; IVT\NIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI i PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RoDRIGo INHOAITO / PP ; RONAIDO BIZOTTO i PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TTAGO CORREA / PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV JustlficaHwas de Ausências na Sêssãor PEDRO TUFÃO FILHO / AUSENTE Expcdientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.e 4L35 - Aos 18 dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltráo - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo. Com a ausência do vereador Pedro Tufão Filho. 02. LEITURA DE LIM TRECIIO BÍBIICO: o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder à leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ArA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussâo à Ata n.o 4L34 da 10a Sessâo ordiniíria de 2024 não houve manifestaçôes e em votação foi aprovada por unanimidade, 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo Le 612024 - Dispõe sobre a autorização para instituiçáo de servidão de passagem ou de concessão administrativa em I favor da- Coirpanhia de §aneamento do Parãná e dá outras providências.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.e 8l2OZ4 de autoria do Vereador Cidão - Cria o programa municipal de combate à Dengue, à Chikungunya e à Febre Zika.; Proieto de Lei Ordilário - Poder Legisiativo tt.e 9lZO24 de autoria do Veread.or Jean Emiliano - Obriga os locais venda de bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows a exibirem placas com informações visíveis para o atendimento de mulheres em situaçáo de abuso ou üolência e dá outras providências.; Indicação i.e 5Ol2O24 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize paümentação asfáltica nâs Ruas Alcides zanatta e Bazillo Sendeski, no bairro .Iardim Floresta.; Indicaçâo Ír.e 5U2O24 de autoria do Vereador Tiago Comea - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que considere a possibilidade de decretar estado de emergência em Francisco Beltrão, devido à crescente incidência de casos de dengue.; Indicação n.0 5212024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a roçada nas margens do Rio Lonqueador, em nosso Município.; Indicação n.a 5U2024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipai, através do Setor Competente, que proceda a roçada nas margens do Córrego Progresso, em nosso Município.; Indicaçáo n.e 5412024 de autoria do Vereador Cidão - INDICA& ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a roçada nas margêns do Córrego Guaratinguetá, em nosso Munícípio. 06. ORDEM DO DIA: Segundo turno de discussão e votaÇão do projeto de lei n4004/2024 do Poder Executivo; Primeiro turno de discussão e votaçáo do projeto de lei nq005/2024 do Poder Executivo; Requerimento ne039l2O24; Indicações na 045, 046, 047, 048, 04912024. 07. EXPLICAçOES PESSOAIS: Na sessão plenária, o vereador Oberdan Raul Saretta destacou diversos acontecimentos durante a feira, incluindo homenagens aos Pioneiros locais e anúncios de melhorias na rodovia. Ele agradeceu aos deputados estâduais da região por suas contribuições e eafatizou a importância da duplicação da rodoüa para a segurança e desenvolúmento econômico local. Saretta também mencionou os shows que de Iico, ressaltando a necessidade de antir a se em eventos J§ \J Íi tY 0210412024 Tenente Camorgo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRÀO PRTeL: (46) 2601-0410 https:// froncíscobeltrao.pr.leg.br/ - E-maíl: cmÍb@franciscobeltrao.pr.leg.br O2/04n024 Página 1 ru il Câmara Municipal de Francisco Beltráo Sistêma de Apoio ao Processo Legislativo de grande porte. Além disso, ele destacou a importância da participação ativa na apresentação de ideias para promover a segurança e melhorias nas feiras futuras. Por fim, expressou gratidão pelo envio do projeto de lei para a cúação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, incentivando a busca por recursos para políticas públicas voltadas para as mulheres. Na sessão plenária, o Vereador Tupy Prolo iniciou agradecendo a presença de todos, reconhecendo o importante pâpel das mulheres na audiência. Ele parabenizou a organização da Expo Beltrão, destacando a segurança proúdenciada pelo evento e o papel estratégico dos bombeiros civis. Também elogiou a eficiência dos serviços de saúde, limpeza e segurança pública durante o evento. Tupy menclonou a necessidade de expaldir o espaço do parque para futuras exposições. Ele destacou a participação do governador e políticos locais, celebrando a divulgação do evento e projetos de infraestrutura para a região. Por fim, expressou pesar pelo falecimento do Sr. RENIR CHICO COMUNELLO, ressaltando sua contribuiçáo para a comunidade, e agradeceu pela oportunidade de propor um voto de pesar em sua homenagêm. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSAO: Presidente determinou o encaminhamento do Projeto ÍPOO6|2O24 do Poder Executivo e dos Projetos 008 e 009/2024 do Poder Legislativo às comissões, bem como determino a inclusão na ordem dia da próxima sessáo das Indicações n0 050, 051, 052, 053,05412024 e a devida destinação das demais correspondências. Na sessão plenária, o vereador Quintino Girardi teceu comentários sobre a indicação 04812024 em conjunto com o vereador Silmar Gallina. Eles propuseram a mudança de nome da Rua Canária para Rua Âagelo Marcelo. A justilcativa para a mudança foi eútar a duplicidade de nomes na mesma rua, já que parte dela já é conhecida como Rua Ângelo Marcelo, enquanto â outra metade é chamada de Rua Canária. A proposta úsa unificar o nome da rua para facilitar a identi.flcação e eútar confusões. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussào e votação do projeto de lei n4005/2024 do Poder Executivo; Indicações ne 050, 051, 052, O53, 05412024. O Vereador Fernando Misturini expressou agradecimento pela oportunidade âo Vereador Tupy Prolo de também pafiicipar do voto de pesar em homenagem ao Sr. Chico. Ele mencionou que Chico enfrentava problemas de saúde e recordou com pesar o conüüo próximo com ele, inclusive participando de jogos de bocha há um mês. Misturini enfatizou a importâncla do momento e agradeceu pela oportunidade de prestar homenagens ao falecido. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadorês, convocando-os para próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 19 de março de 2024, em horário regimental. üsta dê Presença na ordem do Dia: CIDÃO / PSB ; FERNANDo MISTUzuNI / PSDB ; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOATTO / PP ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordináúo - Poder Executivo no 4 de 2024, Dispôe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da mulher - FMDM, e dá outras providências. Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: AUSENTE VEREADOR PEDRO ; 2 - Projeto de Lei Ordiniário - Poder Executlvo de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com os, de bem imóvel. à empresa JMY INDÚSTzuA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS. Autor: CLEBER FONIANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: AUSENTE VEREADOR PEDRO ; 3 - Requerimento np 39 de 2O24, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do pioneiro Renir "Chico" Comunello. Solicitamos ainda que seja enüado oficio aos familla1gs. Autor: IVANIR TUPY PROLO, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: AUSENTE VEREADOR PEDRO 4 - Indicação no Rua Tenente Camorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// francÍscobeltroo.pr.leg.br/ - E-mail: cmÍb@fÍancíscobeltrdo.pr.leg.br 02/04/2024 I 02t04t2024 Pígina 2 I ü Câmara Municipal de Francisco Beltráo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 45 de 2O24, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competênte, para que proceda melhorias nas estradas vicinais da Comunidade do Divisol bem como do Rio Íuna. Autor: .IUNIOR NESI, Número de Protocolo: L22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: AUSENTE VEREADOR PEDRO ; 5 - Indicação ns 46 de 2O24, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize paümentação asfáltica na Rua Mafalda Detoni, Bairro Miniguaçu. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: AUSENTE VEREADOR PEDRO;6' Indicaçáo nq 47 de 2024, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize paúmentação asfiíltica na Rua Dileta Soster, Bairro Miniguaçu. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocoio: L27, -fipo Leitura, Resuitado: Matéria lida - Obs.: AUSENTE VEREADOR PEDRO ; 7 - Indicação ns 48 de 2O24, INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, a denominação da üa pública atualmente conhecida como "Rua Canário" para como "Rua Angelo Marcello", a fim de eliminar a duplicidade de nomes e promover uma identificação clara e unificada das üas urbanas, proporcionando facilidade de localização e organização para os moradores e visi.tantes. Autores: QUINTINO GIRARDI, SILMAR GAILINA, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: AUSENTE VER-EADOR PEDRO;8 - Indicaçáo ne 49 de 2024, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja estudada e üabilizada a contratação em regime de urgência, de mais proflssionais da saúde destinados a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24HRS, visto a superlotação causada por diversos casos de dengue. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria ]lda - Obs.: AU VEREADOR PEDRO ; Oradorcs das Expllcações Pessoais: 1 - OBERDAN SARETTA / PSDB ; 2 - MNIR PROLO / PP Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presldente: IV,qNIR PAULO PROLO / PP JOSE NESI JUNIOR / PSDB Segundo- ) RON BIZOTTO / PP Secretário: VALMTR ANTONIO TONELLO 02t04t2024 Rua Tenente Comorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR TeI-: (46) 2601-0410 httwl fi:ancíscobeltrao.pr.leg.br/ - E-maÍl: cmÍb@íranciscobeltrao.pr.leg.br O2/04/2024 Página 3 \ il i CIDNEY FILHO / Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema dê Apoio ao Processo Legislativo FERNANDO MISTURINI / PSDB JEAN EVERTON EMILIANO / MDB / PODE SILMAR PSDB ROD GO 1N DISNER IPP RuaTenente Camarqo,2773, Centro - FRANCISCO BEIÍRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 htt" :// fiancíscobeltrao.pr.leg.br/ - E-maíI: cmÍb@fi'anciscobeltrao.p|Ieg.br O2/O4EO24 02t0412024 Página 4 TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB fÊb t"
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SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 1º PERÍODO LEGISLATIVO Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 4 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 96Turno: 2º Dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da mulher - FMDM, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 5 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 98Turno: 1º Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa JMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS. Requerimento nº 39 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLO, FERNANDO MISTURINIProtocolo: 135 VOTO DE PESAR, pelo falecimento do pioneiro Renir “Chico” Comunello. Solicitamos ainda que seja enviado oficio aos familiares. Indicação nº 45 de 2024Autor: JUNIOR NESIProtocolo: 122 INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda melhorias nas estradas vicinais da Comunidade do Divisor, bem como do Rio Tuna. Indicação nº 46 de 2024Autor: JUNIOR NESIProtocolo: 128 INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Mafalda Detoni, Bairro Miniguaçu. Indicação nº 47 de 2024Autor: JUNIOR NESIProtocolo: 127 INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Dileta Soster, Bairro Miniguaçu. Indicação nº 48 de 2024Autor: QUINTINO GIRARDIProtocolo: 116 INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, a denominação da via pública atualmente conhecida como "Rua Canário" para como "Rua Ângelo Marcello", a fim de eliminar a duplicidade de nomes e promover uma identificação clara e unificada das vias urbanas, proporcionando facilidade de localização e organização para os moradores e visitantes. Indicação nº 49 de 2024Autor: TIAGO CORREAProtocolo: 105 INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja estudada e viabilizada a contratação em regime de urgência, de mais profissionais da saúde destinados a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24HRS, visto a superlotação causada por diversos casos de dengue.