br-locleg corpus explorer

← Francisco Beltrão (PR)

sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2024-03-19
native_id367

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Franeisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6alca da 12a Ordinária da 4a Sessão Leglslativa da 184 Legúslatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; A.bertura: l9l03l2024 - l4:OO ;
Encerramento: L9lO3l2O24 - 74:45
Mesa Dirctora: Presidente: MNIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP; Segundo-Secretário: VALMIR DILE
TONELLO / PV
Lista de PÍEsença na Sessão: CIDÃO / PSB; FERNANDO MISTURINI / PSDB; IVANIR
TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / JP I MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODzuGO INHOAITO / PP ; RONALDO
BIZOTTO / PP ; SILMAR GAILINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB ; VALMIR DILE
TONELLO / PV
Justiffcaüvôs de Ausências na Sessão: PEDRO TUFÃO FILHO / AUSENTE
E4redientes: 0L. ABERTURA DA SESSÃO: N.s 4136 - Aos 19 dias do mês de março de
dois mil e ünte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Ivanir Paulo Prolo. Com a ausência do vereador Pedro Tufão Filho. 02. LEITURA DE UM
TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Jean Emiliano para
proceder à leitura. 03. LEITURA E voTAçÃO DA AIA DA SESSÃo ANTERIoR: Em
discussão à Ata n.s 4135 da 114 Sessáo ordinária de 2024 não houve manifestações e em
votação foi aprovada por unanimidade. O4. CORRESPONDÊNCIAS R"ECEBIDAS E
EXPEDIDAS: Requerimento rl.e 4Ol2O24 de autoria do Vereador Cidão - REQUERER, após
ouúdo plenário, que seja encaminhado Oficio à Companhia de Saneamento do Paraná
(Sanepar) solicitando o encaminhamento à Câmara Municipal do projeto de execução
licitatório e base de execução do novo reservatório na região da Cidade Norte, üsando
garantiÍ o acesso à água de qualidade para os munícipes e promover a transparência e
participaçáo democrática na gestão dos recursos públicos.; Requerimento n.a 4ll2024 de
autoria do Vereador Cidáo - REQUERER, após ouúdo o pienário, que seja enúado ofício ao
Executivo, solicitando informações acerca do número de atendimentos realizados na Casa
de Passagem, bem como soli.cita esclarecimentos sobre a existência de projetos para a
ampliação do número de vagas nessa instituição de acolhimento.; Requerimento n.a
4212024 de autoria do vereador Cidão - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
enüado ofício ao Executivo, solicitando a elaboração e divulgação diária de um Boletim
Epidemiológico específlco para a dengue, com informações atualizadas sobre casos
confirmados, suspeitos, descartados, óbitos, localizâção geográfica dos focos e medidas de
prevenção, a ser disponüilizado no site oficial da Prefeitura Municipal e nas redes sociais
oficiais.; Requerimento n.p 4312024 de autoria do vereador Cidão - REQUERER, após
ouúdo o plenário, que seja enüado oficio ao Executivo, solicitando informações da
quantidade de roçadores disponiveis em Francisco Beltrão-; Fieq 4412O24 - Requerimento
Ementa: REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja enüado oficio ao Executivo,
solicitando informações de como está o processo de licitação e contratação de novos
roçadores, 06. ORDEM DO DIA: Segundo turno de discussão e votaçâo do projeto de
ne005l2024 do Poder ExecutÍvo; IndÍcaÇoes üe 050, 051, 052, 053, 05412024; O7
EXPLICAÇÔES PESSOAIS: O vereador Cidão compartilhou relatos recebidos em suaS
redes sociais sobre problemas de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UpA)
de Francisco Beltrão. Uma família relatou uma experiência negativa, onde a paciente
apresentava sintomas graves, foi mal atendida na UPA e posteriormente diagnosücada
com dengrue hemorrágica em uma clínica particular. Ele expressou preocupação com
possíveis casos de negligência médica e destacou a insufi,ciêncla do sistema de saúde
púbiica, com longas esperas e falta de estrutura na UPA, que atende a sete municípios. O
a necessidade de investimentos e mais efetivas por parte da
Tenente Camorgo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https://
francíscobeltrao.pr.leg.brl - E-nail: cmÍb@froncíscobeltrao.p eg.br O2/04f2024
_.t
'p
0210412024 I Página 1
/
Câmara Municipal de Francisco Beltráo
SisteBa de Apoio ao Processo Legislativo
administração municipal, criticando a falta de planejamento e a recorrência do problema
ao longo dos anos. EIe concluiu pedindo umâ resposta urgente para garantir um melhor
atendimento à população de Francisco Beltráo. Na sessão plenária, o Vereador Oberdan
Raul Saretta expressou sua preocupaçáo com as críticas feitas pelo Vereador Cidão em
relação ao atendimento na UPA e em outras unidades de saúde. Elê destacou que o
Vereador Cidão parece não estar ciente dos esforços realizados e dos problemas
enfrentados pelo sistema de saúde. Saretta argumentou gue é injusto atacar os
proflssionais de saúde gue estão trabalhando incansavelmente para atender a população,
considerando especialmente o grande volume de pacientes atendidos diari.amente. Ele
ressaltou que, embora haja desafios e áreas que precisam de melhoria, é necessário
reconhecer os esforços da administração municipal em lidar com a situação. Saretta
também mencionou a importância de náo apenas criticaf,, mas também reconhecer e
apoiar os esforços para melhorar o sistema de saúde local. O Vereador Fernando Misturini
iniciou sua fa-1a expressando preocupaçáo com a recente epidemia de dengue na região,
mencionando que sua própria família foi afetada pela doença. EIe reconheceu os esforços
da equipe de saúde, mas destacou a necessidade de colaboração da populaÇão no combate
ao mosquito transmissor da dengue. Misturini também abordou a questão da falta de
testes para COVID-19 e a sobrecarga nos serviços de saúde deüdo a acidentes e ou
casos de emergência. EIe se comprometeu a monitorar e relatar casos de atendimento na
UPA e enfatizou a importância da classificação de risco para priorizar casos mais giraves.
Atém üsso, mencionou sua experiência pessoâl com tratamento médico e ã importância do
SUS. O vereador encerrou sua fala fazendo um apelo à população para realDar a
veriÊcação de possíveis focos de mosqútos em suas residências. 10. OCORRENCIAS DA
SESSÃO: Presidente determinou a inclusâo na ordem dia da próxima sessão os
Requerimentos n0 040, 041, 042, 043, 044 e 04512A24 e as Indicações ne 055 e 05612024
a deüda destinaçâo das demais correspondências. Esgotâda a ordem do dia da
sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima
ordinária: Requerimentos ne 040, 041, O42, O43, O44 e 04512024; Indicações nq 055 e 4
05612024. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de v
todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária
do primeiro período legislativo de 2O24, a realizar-se, dia 25 de Írlarço de 2024,
horário regimental.
Lista de Presença na ordem do Dia: cIDÃo / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PS
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / JP I MDB ; JUNIOR NESI / PS
OBERDAN SARETTA / PSDB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOAITO /
RONAIDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GAILINA / PSDB ; TTAGO CORREA / PSDB ; VALMIR
DILE TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo np 5 de
2024, Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de
bem imóvel, à empTesa JMY 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS. AutoT: CLEBER
FONTANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanÍmÍdade - Obs.: AUSENTE VEREADOR
DRO ; 2 - Indicação ne 5O de 2024, INDICAR. ao Executivo Municipal, através do
etor Competente, que realize paümentação asfaltica nas Ruas Alcides Zanatta e Bazilio
Sendeski, no bairro Jardim Fioresta. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 126,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: AUSENTE VEREADOR PEDRO;3 -
Indicaçào ns 51 de 2024, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrâvés do setor
competente, que considere a possibilidade de decretar estado de emergência em
Francisco Beltrão, devido à crescente incidência de casos de dengue. Autor: TIAGO
CORREA, Número de Protocolo: 1'42, Tipo: Leitura, Resu-ltado: Matéria lida - Obs.:
AUSENTE VEREADOR PEDRO; 4 - Indicaçáo ns 52 de 2024, INDICAB" ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, q-ue proceda a roçada nas margens do Rio
Lonque ador em nosso Municíplo. Autor: CIDAO, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura,
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
francíscobeltÍao.pr.leg.br/ 
- E-mail: cmÍb@francíscobeltrao.pr.le q.br 02/04/2024
0210412024 Página 2
/l
/
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida - Obs.: AUSENTE VEREADOR PEDRO ; 5 - Indicação uq 53 de
2024, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a
roçada nas margens do Córrego Frogresso, em nosso Município. Autor: CIDAO, Número
de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultâdo: Matéria lida - Obs.: AUSENTE VEREADOR
PEDRO; 6 - Indicação ro 54 dê 2024, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do
Setor Coúpetente, que proceda a roçada nas margens do Córrego Guaratinguetá, em
nosso Município. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 138, Tipo: Lêitur& Resultado:
Matéria lida - Obs.: AUSENTE VEBEADOR PEDRO ;
Oradorcs das Expllcações Pessoais: 1 - CIDÃo / PSB ; 2 - OBER-DAN SARETTA / PSDB
; 3 - FERNANDO MISTURINI / PSDB ; 4 - IVANIR TUPY PROLO / PP - DECLINO
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PÍesideúte: MNIR
PROLO / PP SI
/ PSDB
Segundo￾Sscrctário! VAIMIR
ANTONIO TONELLO
lw
FERNANDO
MISTURINI / PSDB
CIDNEY
FILHO / PSB
JEAN EIERION
EMILIANO /JP I MDB
"r' 
I
RO
/ PSDB
Rua Tenente Camargo, 2L73, Centro - FRANCÍSCO BELTRAO PRTel,: (46) 2601-0410 httwt//
fronciscobeltrao.píIeg,br/ 
- E-moíI: cmÍb@franciscobeltrao.píleg.br 02/04n024
0210412024 Página 3
/
,1,
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DISNER
IPP
II
r\h
-IT
TrAGo eMuNes
CORREA 
. PSDB i
PSDB
il
RODzu
PSD
rl
{
.L
02t0412024
Rua Tenente Camorgo,2173, Centro 'FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601'0410 https://
franciscobelirao.pr.teg.bí/' E-mail: cmfb@franciscobelttao.pr'leg br 02/04/2024
Página 4

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  19 DE MARÇO DE 2024

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024

1º PERÍODO LEGISLATIVO

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 5 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 98Turno: 2º 

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa JMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS.



Indicação nº 50 de 2024Autor: JUNIOR NESIProtocolo: 126

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica nas Ruas Alcides Zanatta e Bazilio Sendeski, no bairro Jardim Floresta.

Indicação nº 51 de 2024Autor: TIAGO CORREAProtocolo: 142

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que considere a possibilidade de decretar estado de emergência em Francisco Beltrão, devido à crescente incidência de casos de dengue.

Indicação nº 52 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 136 

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a roçada nas margens do Rio Lonqueador, em nosso Município.

Indicação nº 53 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 137

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a roçada nas margens do Córrego Progresso, em nosso Município.

Indicação nº 54 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 138 

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a roçada nas margens do Córrego Guaratinguetá, em nosso Município.





open original →