sessao nº 14

Câmara Municipal de Francisco Beltrâo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eleffinica da 14e Ordiniária da 4a Sessão Legislatiwa da 183 Legúslatura
Identlficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 2610312024 - 14:00 ;
Encerramento: 2610312024 - 14:15
Mesa Diretora: Presidente: MNIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segnrndo-Secretário: VALMIR DILE
TONELLO / PV
LiStâ dE Pr€SêNçA NA SESSãO: CIDÂO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB; IVANI
TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILTAN
TUFAO FILHO / UB
O / PL; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARE
PSDB; PEDRO ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RONALDO BIZ
PP ; SILMAR GALUNA / PSDB ; TIAGO CORREA / PV ; VALMIR DILE TONELLO / PV
Justificativas de Ausências na Sêssão: RODRIGO INHOAI"TO / AUSENTE
MUNICÍPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO
Expeüentes: 01. ABERTURA DA sEssÃo: N.o 4138 - Aos 26 dias do mês de março
dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se
Pleniírio da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - P& sob a Presidência do Verea
Ivanir Paulo Prolo. Com a ausência do Vereador Rodrigo Inhoatto. 02. LEITURA DE
TRECHO BÍBLICO, O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Ronaldo Bizotto
proced.er à leitura. 03, LETTURA E VOTAÇÃO DA ArA DA SESSÃO ANTERIOR:
discussâo à Ata n.a 41,37 da 13q Sessão ordinária de 2024 não houve manifestações e
votação foi aprovada por unanimidade. O4. CORRESPoNDÊNCIAS RECEBIDAS E
EXPEDIDAS: Requerimento n.e 4912O24 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho -
REQUERE& após ouüdo o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal,
solicitando informavores de projetos no conjunto Terra Nossa na área chamada
Vermelhão.; Requerimento ír-e 5012024 de autoria do Vereador Fernando Misturini -
REQUERER, após ouúdo o plenário, que seja enviado um oficio ao Executivo Municipal,
através do Setor competente, solicitando informaçôes referentes ao cronograma de
instalação do sistema de esgoto no bairro Jardim Primavera.; Indicação tt.e 6112024 de
autoria Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos
do setor competente, proceda pavimentaçáo asfálüca na Travessa Taio no bairro São
Cristovão.; Indicaçáo nP 6212024 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor competente, a deüda flscalização e tomada de
meüdas preventivas em relaçáo aos veículos que se encontram no pátio do Detran,
localizado na devido à preocupante concentração de focos de dengue nesta área.;
Indicação n.e 6312024 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo
Municipal, mediante ao setor competente, que proceda melhorias nas estradas vicinais da
Comunidade Liston. tendo em vista que alguns trechos se encontram com péssimas
condições, dificultando o transporte escolar e trabalho. Indicação n.e 6412024 de autoria
Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, atravós do Setor Competente, que
proceda melhorias na pavimentação asfáItica na Rua Santo Antônio, Baúro Cristo Rei,
mais precisamente nas proximidades da rotatória que liga a Av. Getúlio Vargas, Rua Santo
Inácio de LaÍola.; Indicaçáo n.e 6512024 de autoria do Vereador Valmir Dile Tonello -
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação
asfática na Rua São Thomé, no Bairro São Miguel.; lndicação n.e 6612024 de autoria do
Vereador Vãlmir Dile Tonello - INDICAR ao Executlvo Municipal através do setor
competente, que proceda paümentação asfáltica e reconstrução do muro de arrimo na
Avenida Progresso, no Bairro São Miguel. 06. ORDEM DO DIA: Segundo turno do
Projeto de Lei f A02,2024 do Poder Executivo, Requerimentos Da 046, O4-7 e 04812024;
Indicaçôes na 057, 058, 059 e 060/2024.; 1O. oCoRRÊNcIAS DA SESSÃo: Presidente
determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessáo os Requerimentos na 049 e
O5O|2O24 e das Indicações nq 061, 062, 063, 064, 065 e 06612024 e a devida desünação
à
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- FRANCISCO BELTRAO PRTet.: (46) 2601-0410 https://
02t04t2024
Rua Tenente 217i
- E-maíI : cmÍb@franciscobeltrao.pr.le g.br 02 /04/2424
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
das demais correspondências.; Esgotada a ordem do dia da presente sessâo, presidente
anuncio a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Turno de Redação Final do
Projeto de Lei ns OO2|2O24 do Poder Executivo; Primeiro turno de discussão e votação do
Projeto de Lei ne OO7|2O24 do Poder Executivo; Requerimentos ne 049 e O5O|2O24;
Indicaçôes ne 061,062, 063, 064, 065 e 066112024. Não havendo mais oradorês inscritos
presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores,
convocando-os para próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a
realizar-se, dia 01 de abrii de 2024, em horário regimental.
Lista de PI€sertça na Ordem do Dia: CIDÃO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEÁN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARXTTA / PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RONAIDO
B1ZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PV; VALMIR DILE
TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: I - Projeto de Lei Ordiniírio - Poder Executivo ns 2 de
2O24, Regmlamenta a permuta aprovada pela Lei Municipal nq 5.004 de 30 de 
junho de
2023 e dá outras providências. Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de
Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não; 0, Abstenções: 0, Resultador Aprovada por
unanimidade - Obs.: Ausente vereador Rodrigo ; 2 - Requerimento no 46 de 2024,
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enúado ofício ao Executivo, solicitando
informações sobre a existência de um plano ou projeto para a implementação de fumacê
utilizando equipamentos de üone na cÍdade, visando o combate mais eficaz à proliferação
de doenças transmitidas por vetores, como a dengue, zika e chikungunya. Autor: CIDAO,
Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausente vereador
Rodrigo ; 3 - Requerimento ns 47 ile 2O24, REQUERER, à apreciação do plenário,
solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por intermédio do setor
competente, a fim de obter as seguintes informaçôes, a respeito das iinhas de transportês
de SERGIO PRECZESKI - TRANSPORTE, PRESTADORA DE SERVIÇOS PPJZZO -LIDA E
JANIR CONCEIÇÃO DA SILVA - TRANSPORTE: Quilometragem percorida pela linha de
transporte escolar operada pela empresa; 
. Relação dos alunos e seus respectivos colégios
frequentados por meio dessas linhas de transporte; Autor: CIDAO, Número de Protocolo:
166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausente vereador Rodrigo ; 4 -
Requerimento ns 48 de 2024, REQUERER, abono de falta referente a minha ausência
nastessôes ordináüas do dia 18 e 19 de março. Autor: PEDRo TUFÃo FILHo, Número de
Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida - Obs.: Ausente vereador Rodrigo ; 5
- Indicação ne 57 de 2024, INDICAR" ao Executivo Mudcipal, através do Setor
Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Auréiio Buarque de Holanda,
Bairro Novo Mundo. Autorr FERNANDO MISTURINI, Número de Protocolo: 151, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.r Ausente vereador Rodrigo; 6 - Indicação no 5
ile 2024, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize
pavimentação asfáltica na Rua José Andelino Lopes Mello, Padre Ulrico. Autor: JUNIOR
NESI, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausente
vereador Rodrigo ; 7 - Indicação na 59 de 2O24, INDICAR ao Execuüvo Municipal,
mediante ao setor competente, que proceda pavimentação asfiáltica na Travessa dos
Antúrios, no Bairro Jardim Púmavera. Autor: QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolo:
150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausente vereador Rodrigo ; I '
Indicação ne 60 de 2024, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do
setor aompetente, proceda reforma e manutenção no CMEI Mundo Encantado,
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0210412024
Ruo Tenente Comorgo, 2173, Centro - FBANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pnleg-br/ 
- E-maÍl: cmÍb@fíanciscobeltrao.pr.leg.br O2/04f2024
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Procêsso Legislativo
principalmente nas grades da rampa de acesso. Autor: SILMAR GALLINA, Número de
Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausente vereador Rodrigo ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Prcsideote: IVANIR
PAULO IPP NESI
DB
SegÍurdo￾Secrotárlo:
AI-DO
C
CIDNEY
FILHO / PS
ANTONIO TONELLO
/PV
FERNANDO
MISTURINI / PSDB
J
PP
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ElERTON ERDAN
EMILIANO / PL / PSDB
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / UB
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Ruo Tenente Camargo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRÁO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
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- E-moil: cmÍb@francíscobeltroo.pr.leg.br 02/04D024
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistsma de Apoio ao Processo Legislatiwo
TIAGO ANTUNES
PSDB CORREA. PSDB / PV
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Rua Tenente Camargo,217j, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: 
(46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.le 
g.bt/ - E-mail: cmÍb@franciscobeltrao.prleg.br 02/04D024
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(PRESIDENTE) Com a graça de Deus e pela grandeza da pátria, havendo número legal de vereadores, declaro aberta a décima quarta (14ª) sessão ordinária, no primeiro período legislativo de 2024, neste dia 26 de março de 2024, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal, com ausência do vereador Rodrigo Inhoatto.



(PRESIDENTE) solicito ao vereador ______________ para que proceda a leitura de um trecho da bíblia, para tanto convido que todos fiquem em pé.



(PRESIDENTE) em discussão a ata da décima terceira sessão ordinária de 2024.

Em votação – vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

Declaro aprovada por unanimidade a ata da décima terceira sessão ordinária de 2024. 



(PRESIDENTE) solicito que o senhor secretario, dê conhecimento ao plenário das correspondências recebidas e expedidas. 



(PRESIDENTE) Determino a inclusão na ordem dia da próxima sessão os Requerimentos nº 049 e 050/2024 e das Indicações nº 061, 062, 063, 064, 065 e 066/2024 e a devida destinação das demais correspondências. 



(PRESIDENTE) Deixo o livro de inscrição a disposição dos senhores vereadores que queiram fazer uso da palavra em grande expediente: (fica pela ordem com a palavra:________________________________________________________________)



(PRESIDENTE) não havendo (mais) oradores inscritos, anuncio a pauta dos trabalhos da presente sessão que consta da seguinte ordem do dia:

Segundo turno do Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Executivo;

Requerimentos nº 046, 047 e 048/2024;

Indicações nº 057, 058, 059 e 060/2024.



(PRESIDENTE) Em pauta o Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Executivo em SEGUNDO TURNO de discussão e votação. Regulamenta a permuta aprovada pela Lei Municipal nº 5.004 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências.

Em discussão o projeto... (não havendo quem queira se manifestar, encerro a discussão)

Em votação o projeto.... vereadores favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifestem...

Declaro aprovado em SEGUNDO turno de discussão e votação, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Executivo.



(PRESIDENTE) Em pauta o Requerimento nº 046/2024 de autoria do vereador Cidão. Já dado conhecimento em plenário.

Em discussão ... (não havendo quem queira se manifestar, encerro a discussão)

Determino o devido encaminhamento do Requerimento n° 046/2024 para estudos e viabilidade de atendimento.



(PRESIDENTE) Em pauta o Requerimento nº 047/2024 de autoria do vereador Cidão. Já dado conhecimento em plenário.

Em discussão ... (não havendo quem queira se manifestar, encerro a discussão)

Determino o devido encaminhamento do Requerimento n° 047/2024 para estudos e viabilidade de atendimento.



(PRESIDENTE) Em pauta o Requerimento nº 048/2024 de autoria do vereador Pedro Tufão Filho. Já dado conhecimento em plenário.

Em discussão ... (não havendo quem queira se manifestar, encerro a discussão)

Determino o devido encaminhamento do Requerimento n° 048/2024 para estudos e viabilidade de atendimento.





(PRESIDENTE) Em pauta a Indicação nº 057/2024 de autoria do Vereador Fernando Misturini. Já dado conhecimento em plenário.

Em discussão ... (não havendo quem queira se manifestar, encerro a discussão)

Determino o devido encaminhamento da indicação n° 057/2024 para estudos e viabilidade de atendimento.



(PRESIDENTE) Em pauta a Indicação nº 058/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi. Já dado conhecimento em plenário.

Em discussão ... (não havendo quem queira se manifestar, encerro a discussão)

Determino o devido encaminhamento da indicação n° 058/2024 para estudos e viabilidade de atendimento.



PRESIDENTE) Em pauta a Indicação nº 059/2024 de autoria do Vereador Quintino Girardi. Já dado conhecimento em plenário.

Em discussão ... (não havendo quem queira se manifestar, encerro a discussão)

Determino o devido encaminhamento da indicação n° 059/2024 para estudos e viabilidade de atendimento.



PRESIDENTE) Em pauta a Indicação nº 060/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina. Já dado conhecimento em plenário.

Em discussão ... (não havendo quem queira se manifestar, encerro a discussão)

Determino o devido encaminhamento da indicação n° 060/2024 para estudos e viabilidade de atendimento.



(PRESIDENTE) esgotada a ordem do dia da presente sessão, anuncio a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária:

- Turno de Redação Final do Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Executivo;

- Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2024 do Poder Executivo;

- Requerimentos nº 049 e 050/2024

- Indicações nº 061,062, 063, 064, 065 e 066//2024



(PRESIDENTE) Deixo o livro de inscrição à disposição dos senhores vereadores que queiram fazer uso da palavra em explicações pessoais. 

_______________________________________________________________________.

(pela ordem com a palavra o vereador....)

(PRESIDENTE) Não havendo (mais) oradores inscritos, agradeço a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 01 de abril de 2024 em horário regimental, encerrando a presente sessão às ______ horas e _______ minutos.