| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2020-05-12 |
| native_id | 37 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 17ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 12/05/2020 - 18:30 ; Encerramento: 12/05/2020 - 19:50 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, havendo número legal de Vereadores, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia onze de maio de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 10/2020 do Legislativo de autoria do Vereador Paulo Grohs - Altera a Lei Municipal n.º 4.096 de 23 de setembro de 2013 que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Francisco Beltrão, Estado do Paraná”.Projeto de Lei Nº 11/2020 do Legislativo de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - Institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número de WhatsApp. Requerimento nº 62/2020 - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, convidando o Sr. Prefeito Cleber Fontana, bem como em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Sr. Secretário de Saúde Manoel Brezolin, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareçam para prestar informações acerca da destinação dos valores devolvidos pelo Legislativo Municipal (duodécimo), bem como os valores advindos de verba do Governo Federal e relativos à diminuição dos vencimentos de Servidores Comissionados, do Sr. Prefeito e Vice Prefeito.Requerimento nº 63/2020 de autoria d Vereador Ademir Walendolff - REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existe previsão, estudos e cronograma para revitalização das estradas rurais, principalmente em pontos críticos.Requerimento nº 64/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando os registros de cartão ponto dos últimos 3 (três) meses dos servidores submetidos a essa secretaria.Indicação Nº 106/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a construção de um pórtico e demais sinalizações na Rua das Flores, mais precisamente entre a PR-483 e a descida da antiga sede da AJUB. Indicação Nº 107/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize pavimentação asfáltica da Rua Espanha no Bairro Jardim Seminário.Indicação Nº 108/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda operação tapa buracos e demais consertos na Avenida Tucano, Bairro Padre Ulrico, mais precisamente próximo ao logradouro nº 757, próximo ao ponto de ônibus. Indicação Nº 109/2020 de autoria do Vereador Leonardo Garcia - INDICAR, ao Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/05/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 14/05/2020 Página 1 Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação cisternas para captação da agua pluviais em propriedades rurais ou comunidades do Município. 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Discussão dos Requerimentos Nºs 59, 60 e 61/2020 e das Indicações Nºs 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2020 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pela Ordem com a palavra o Vereador Paulo Grohs comentou sobre a Indicação Nº 102/2020, leu uma nota de esclarecimento da Administração Municipal referente ao Projeto de Lei Nº 14/2020 do Executivo;Pela Ordem com a palavra o Vereador Camilo Rafagnin se referiu ao Projeto de Lei Nº 14/2020 do Executivo, comentou sobre o ensino virtual durante a pandemia e a possibilidade de adiar a realização do Enem. Encerrou falando sobre a dificuldade de diagnostico da COVID-19 e a necessidade de prevenção.Pela Ordem com a palavra o Vereador José Carlos Kniphoff se referiu ao Projeto de Lei Nº 14/2020 do Executivo, falou sobre a liberdade de imprensa no Município;Pela Ordem com a palavra o Vereador Silmar Gallina comentou sobre a COVID-19 e sobre a dengue, falou sobre o ensino a distância e a importância da participação dos pais no ensino; 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências o Senhor Presidente determinou a suspensão da Sessão por dez minutos para tratar de assuntos referente a Acamsop.2.O Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos de Lei N° 10 e 11 do Legislativo aos Vereadores e Comissões para estudo e emissão de pareceres conforme o Artigo 28 do Regimento Interno e a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 62, 63 e 64/2020 e das Indicações Nºs 106, 107, 108 e 109/2020 e a devida destinação das demais correspondências;3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº04/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos nºs 62, 63 e 64 / 2020 e das indicações nºs 106, 107, 108 e 109/2020.4. Convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezoito de maio de dois mil e vinte, em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 59 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca da situação do poço artesiano na comunidade do Km 8, quantas famílias estão sendo atendidas e se a disponibilização da água é diária. Autor: DANIELA CELUPPI, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 2 - REQUERIMENTO nº 60 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Ministro da Educação, senhor Abraham Weintraub, solicitando a suspensão do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, por tempo igual ou superior ao período de afastamento dos estudantes das salas de aula em função do isolamento social provocado pela COVID-19. Autor: CAMILO RAFAGNIN, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 3 - REQUERIMENTO nº 61 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convidando a Secretária de Educação Senhora Mariah Ivonete Silva, para se fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para dar explicações acerca do ensino remoto. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 4 - INDICAÇÃO nº 99 de 2020, INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhoria com urgência nas estradas vicinais da Comunidade do Km8, em especial Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/05/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 14/05/2020 Página 2 no trecho em frente a Churrascaria Tesser. Autor: VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº 100 de 2020, INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhoria nas estradas vicinais da Comunidade da Rio Gaiola. Autor: VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 6 - INDICAÇÃO nº 101 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua Artur Júlio Nacke e está localizada no bairro de Sadia, mais precisamente próximo a residência nº 60. Autor: AIRES TOMAZONI, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 7 - INDICAÇÃO nº 102 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda as seguintes melhorias no posto de saúde do Bairro Padre Ulrico: • Retirar a farmácia de dentro do posto para melhorar o espaço; • Ampliação de oito para doze horas o atendimento em dois turnos de seis horas; • Esterilização dos equipamentos; • Melhorar o atendimento de odontologia no Conjunto Esperança; • Aumentar a equipe de todos os setores; • Construção de mais salas para favorecer o atendimento. Autores: LOURDES PAZZINI, PAULO GROHS, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 8 - INDICAÇÃO nº 103 de 2020, INDICAR, ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER de Francisco Beltrão, que proceda a instalação da iluminação (com super postes / iluminação de Led) do trevo de acesso ao Verê, PR 180 com a 475. Autor: LÉO GARCIA, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 9 - INDICAÇÃO nº 104 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias nas estradas vicinais das Comunidades do Rio 14, Linha Osvaldo Cruz e Seção Progresso. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 10 - INDICAÇÃO nº 105 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, que realize a adequação do acesso ao bairro Nova Petrópolis em Francisco Beltrão. Autor: EVANDRO WESSLER, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Oradores das Explicações Pessoais: 1 - PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; 2 - CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; 3 - JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; 4 - SILMAR GALLINA / PSDB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/05/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 14/05/2020 Página 3 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ____________________ Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ____________________ PrimeiroSecretário: DANIELA CELUPPI / PT ____________________ SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 13/05/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 14/05/2020 Página 4
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.