sessao nº 16

Cârnara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata ElêtÍôútca da 16. Ordtnárta da 4a Sessão Lêgislativ"à da 18ê Leglslatura
IdeDtiÊcaçáo Báslca: Tipo de Sossão: ordinária ; l\bertr,]Jà. 0210412024 - 14:00 ;
EncerraDeato: 14:35
Mesa Dlrrtorâ: Presidente: MNIR TUPY PROLO / PP ; lnce-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Priúeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secrêtário: VALMIR DILE
TONELLO / PSD
üsta de PÍesença na Sessão: CIDÃO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ; IVANIR
TUPY PROLO / PP ; JEÁN EMILIÂNO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA /
PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / PP I UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOAITO / PP , RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALUNA / PSDB ; TIAGO CORREA
/ PV ; VAI.IVIIR DILE TONELTO / PSD
Expedientês: 01. ABERTURA DA sEsSÃO: N.e 4140 - Aos 02 dias do mês de abril de
dois Ítril e útrte e quatro, às quatorze horas, os Senhores readorês reunifaú-se no
Plerário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR" sob a PresidêÂcia do vereador
Ivanir Paulo Prolo. 02. TEITURA DE uM TRECIIO BÍBLICO: O Senhor Presidente
soücitou ao Vereador Silmar Gallina pam proceder à leitura. 03. LEITITRA E
DA AIA DA SESSÃO ANTERIOR: Ém diicussão à Ata n.a 4139 da 15é sessào
de 2024 
^áo 
houve manifestâções e em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CORRISPONDENCIAS RECEBIDAS E É(PEDIDÂS: RequêúmeEto n.a 5212024 de
ôutoria do Vereador Cidão - REQUERE& após ouvido pleniírio, em conformidade com o
Art. 159 do Regimento Intemo, que sejâ eacaoiniado Oficio convocando a Sra. MaÍta
Regina Vendrusculo, responsável pelo setor de Taansporte Escolar Municipal, para que
compareça na Tribuna dessa Casa de Leis, eú data a ser agendada erplane sobre os
coÃhatos de transporte escolar quê estâo eú aÀdaúento.; Requeriúento n.0 53/2024 de
autoria do Vereador Tiago Correa - REQUÉRER que após ouüdo o pleDário, seja eEviado
oficio Er.ecutivo, solicitêndo inforEações sobre os 507.399 kg de a.Iimentos aúecêalados
na Expobel, considerando o púIlico divulgado nas redes sociais do Poder Execuüvo,
coÀforme obrigatoúedade estipulada pela Lei 4.894/2021., Indicação t.e 7Ol2O24 d,e
autorra do Vereador JuEior Nesi - INDICAn" âo EÍecutivo Murfcipâ] e a Associação
Etlpresarial de FraDcisco Beltrão - ACEFB, a construçâo de mais banhetos públicos Do
Parque de Exposições, distribúdos estrategicaúente, visaDdo garantir acêsso fácil e
minimiuar toúpos de espera durante os eveotos.i Indicação n.o 7112024 dê autoria do
Vereador Pedro Tufão Filho - INDICÁR ao Eaecutivo Muüieipal, juíto ao setor competente,
que proceda melhorias urgentes no acesso dos loteamertos Guerra, Nortão e Costa Norte,
visto que há wna parte para a saída desses loteameDtos que se otrcontra com um
calçarneDto prccário.; Indicação \.a 7U2O24 de autoúa do vereador Silmar Gallina -
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competeDte, prccêdâ estudos no
senüdo de irtrplantâção de playglouad na Praça Pública do Bairro Padae tlrico. 06.
ORDEM IX) DIA: Segundo turÂo de dlscussáo e votação do Projeto de Lei no 007/2024
do Poder Executivo; Requerimerto na 05112024; Indicações nt 067, 068, 06912024. 07.
EKPLICAçÕES PESSOAIS: O veÍêador Pedro Tufáo Filho iúiciou sua fala destacaúdo a
presençâ da Pmfessorc Franciele, do alutro autista Femando e sua mãe Genilda, eB
reconhecimento ao Dia da Consciêíüzação do Autismo. E1e rêssaltou a iúportâücia da
conscientização, iDdo além da mera inJorEaçáo, buscando mudança de atitude e mais
empaüa Da sociedade. O vereador Bencionou projetos em Frâacisco Beltráo voltados paia
o autismo, como o da iotervenção precoce, e solicitou a transformação deasas iniciativas
ero po1ítlcas públicas, citando êxeEplos ds outxos Bunicípios. Ele tarüém mencionou o
Centro de Atendimento erD Prancisco Beltrão, recoohecendo que aiDda há müto a
avaúrçatr, rtras destacardo os esforços feitos até entáo. Ábordou sinais de auhsmo Àa
inlância e a importânciâ do diagmósüco precoce. Pedm trfáo Filho eÂfatizou que o
Rua Tenente Comorgo,2173, Centrc - FRANCISCO BÊL\RAO PRTbl.: (46) 2601-0410 httpsl/
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
autismo náo é uma doença cu.ável, mas que intervenções precoces podem melhorar o
desenvolvtnento das crianças autistas- Ele eq)ressou o desejo por mais compreensào e
respeito pelos autistas na sociedade, citando a mensagem da Professora Franciele e a
carta do aluno Femando, que pediu mais apoio para jovens e adultos autistas, enfatizando
a necessidade de proflssionais capacitados e maior inclusão. EIe colcluiu agTradecendo âos
preseDtes e expressando a esperança de que a cêusa do âutismo sejô mais apoiada
compreendida pela sociedade. O vereador expressou giratidão pela presença
preseotes, iocluildo os homeEageadoa do dia. ÊIe destacou os avanços Ào tratamento do
autismo em Fra.ncisco Bêltláo e mellcioÍoü uma úsita a Paranagiuá para buscar ideias
para implêmêútâr na cidadê. Prolo tambéE abordou a dificuldade de acosso a
especialístas na iárea e elogBou os esforços da cidade em desenvolvêr Inais nesse setor.
Á1éú disso, relatou l,Ea visita ao quüômetÍo 20, onde houve asshatura de ordem de
serviço para melhorias na área pútlica, e mencionou o i[ício das obras- Por flm, falou
sobro üm pnrjeto pâra o Parque Alvorada, que inclüirá um êspaço parâ pêts, ressaltando a
iúportânciê desse locâI pêra os moradores que apreciaú aniúais de estiúêçáo. 10.
OCORRÊNCIAS DA SESSÂO: Prêsidelte determbou ercâminhâmeúto às Comissôes o
Projeto de Lêi n.q012 do Poder Legislativo. Bem como, determino a inclusáo Ía ordem dia
da púxima sessão dos requerimentos ,t.a52 e 5312024 e das hücaçôes i.e 70, 7l e
7212024, beú como a devida dêstinação das demars correspondências. Na sessão pleDária
de hoje, o vereador Tupy propôs a constitldçáo de uma comissão êxterna de avâIiação,
conforme o artigo 43 do Regimênto lDterno, para avaliar o currículo do homenageado
Eduardo Schrea" indicado para receber o Título de Cidadão Holorário pelê Câmara
Mudcipal de Vereadores. Ele sugeriu suspender ê sessâo por 2 minutos para definir os
trÉs membros da corEissão. Após a retomada dos trabalhos, anunciou os voreadores
Roüigo Inloatto, Valmir Dile Tonello e Oberdan Rar Saretta como os membros
desiglados para avaliâr o cwrícúo dê Sch.rea. O vereadoÍ ValmiÍ Dile Tonello soücitou
uma râtifcação I1o requeriúeuto de sua autoria, o no 51/2024, onde pediu uma correção.
EIe explicou que no documento constava "ireate ô Granjô Mafiirri", mas tra rêalidade
deveria ser "Agro Borges", pois se referia à coúuoidade da seds Gôldino, que
próxima. Portanto, ele pediu à secretaria da casa que fizesse a cor.eção necessána. Na
sessão plenária, o Vereador Judor Nesi teceu comeotiírios sobre suê IÍralicêção n.a
6712024 referertê a idrpldltação de técnicas para realzôr exames nas unidades de saúde,
visando agilizêr o âteadime[to, espêcialúeDte diante do auEento de casos de denguê. Ele
destâcou a importância de tecnologias que permitam a coleta e o úpido rosultado dos
exâmes, principalmente do heDograma. O Vêreador solicitou ao Executivo que analise e
iúplemente essa proposta para melhorar o atendimedto duraôte o surto de dengue.
Esgotada a oÍdeÚt do dia da presente sessão, anuncio a pauta da ordeúo do dia da próxiEa
sessâo ordinária: PRIMETRO TURNO DE DISCUSSÀo E vOTAÇÀo DO PROJ§TO DE LEr
No009/2024 DO PODER TEGISLAITVO; R-EQUERIMENTOS No52 e 53/2024, INDICAÇOES
N070, 71 ê 7212024. NãLo havendo mais oradorês inscritos, presidêntê agradeceu a
presença de todos, eE especial dos senlores vereadores, convocando-os para próxima
sessão oÍdhária do primeiro psíodo lêgislativo de 2024, a rcalizar-sê, dia 0B de abril de
2024, erD horiírio regimental.
LI§tâ dê Prese[ça lta Ordetú do I)Ia: CIDÃO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILTANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SAREI-TA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / PP I UB ; QÜINfiNO GIRARDI / PODE ;
RODRIGO INHOAfTO / PP ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GAU-INA / PSDB ; TÍAGO
CORREA / PV ; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Matériôs da OÍdeÊ do Diar 1 - Projeto de Let Ordlnárlo - Podor Exocutlvo na 7 de
2024, Altera o item XVI do Anexo I da lêi Municipal n.o 4.054 de 24 de abril de 2013 que
"dispõe sobrê a contrataçáo poí tempo determioado para atender a necessidade
têmponária dê excêpcional üteresse público nos termos do inciso D( do art. 37 da
Coasti o, 124
Rta Aendte Canargo, 2173, Centío - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 httlB://
)
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liao.pf, Le g -br/ -
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistena de Apoio ao PÍocesso Lêgislativo
Tipor SiÍrbóUca, 3i6: 12, Náo: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por úraioria simples -
conforrEe o art. 17 do RI o presidente trão vota; 2 - Requorimento nq 51 dê 2024,
REQUERER" que seja etrcamiohado oficio ao Departamento de Estradas dê RodagerE
(DER) solicitondo inforoaçôes sobre a viabilidade de instalação de quebm-molas eú
frênte à Graaja MartiEi na PR-475, direçáo à Nova CoEcórdia- Áutor: Vl\lMIR DIm
TONELLq Número de Protocolo: 181, Tipo: LeituÍê, Resultado: Matéria lida ; 3 -
IDdlcaqâo no 67 de 2024, INDICAR, ao Executrvo Muíicipat, através do setor
competente, para que proceda a implementação de exarmês laboratoriais Point-of-Care nas
Unidades dê Pronto AtendiúeÊto (UPA) e na unidade de saúde da Cidade Norte. Autor:
JUNIOR NESI, NúÍtêro de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Ittdlcaçáo rrs 68 dê 2024 INDICAR ao Execuüvo Municipal, mediante ao setor
competente, que procêda pavimeDtação âsfáltica na Ruâ Arestalino Scalabr'in, JardirD
Seminiário. Autor: QUINTINO GIRARDI, NúEero de Protocolo:176, Tipo: Leitura"
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicaçáo ra 69 dê 2024, INDICÀR" ao Executivo
Mürdcipal, através do sêtor competente, que proceda melhorias na êstrada que liga o ICU
8 até o Cotrtomo Noroeste, promovendo adeguaçâo e se{furança da via. Autor: TIAGo
CORREA, NriüÍrero de Protocolo: 161, Tipo: Lêitura, Resultâdo: Matéria lida;
Oradores da6 E qrücações Pessoals: 1 - PEDRO TUFÃO FIIfiO / PP I UB ; 2 - SILMAR
GAI,LINÀ / PSDB 
. DECLINÔ ; 3 - IVANÍR TUPY PROLO / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PEsldeDte: lvaNIR
PAULO SROLO / PP ]USSIR JOSE NESI
JUNIOR/ PSDB
ANIONIO
/PSD
BASSIERO
/ PSB MIS'ITIRINI / PSDB
03t04t2024
Rno Tenente CamaÍgo, 2173, Çenn) - FRANCISÇO BELIIIAO PR'ré1.: (46) 2601-0410 hrys://
franciscobeltíao.Wleg.bÍ/ 
- E-moil: cmfir@fronciflbeltruo.pr.les.br $n4n024
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema ale Apoio ao Processo Legislativo
EVEÍ(ION
PEDRO EDUARDO
BERNA]IDON DOS
/ PSDB
SANTOS / UB
DISNER
CORREA
ú
oao4no24
RuoTenente CamaÍgo,2173, Centrc FLANCISCO AEL'IRAO PRTel.. {46) 2607 O41A https://
ftunciscobeltno-píteg.br/ 
- E-noil: cínÍb@francisêobeltroo-pf,les.br 03/04D024
TIAGO

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  02 DE ABRIL DE 2024

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024

1º PERÍODO LEGISLATIVO

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 7 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 124Turno: 2

Altera o item XVI do Anexo I da Lei Municipal n.º 4.054 de 24 de abril de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”.

Requerimento nº 51 de 2024Autor: VALMIR DILE TONELLOProtocolo: 181

REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando informações sobre a viabilidade de instalação de quebra-molas em frente à Granja Martini na PR-475, direção à Nova Concórdia.

Indicação nº 67 de 2024Autor: JUNIOR NESIProtocolo: 180

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda a implementação de exames laboratoriais Point-of-Care nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e na unidade de saúde da Cidade Norte.

Indicação nº 68 de 2024Autor: QUINTINO GIRARDIProtocolo: 176 

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Arestalino Scalabrin, Jardim Seminário.

Indicação nº 69 de 2024Autor: TIAGO CORREAProtocolo: 161

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda melhorias na estrada que liga o KM 8 até o Contorno Noroeste, promovendo adequação e segurança da via.





ENTREGA DE MOÇÃO AOS JORNALISTAS NIOMAR PEREIRA E LEANDRO CZERNIASKI