sessao nº 18

.)
Câmara Municlpal de Franclsco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legíslativo
Atâ Elet6nica da 18ê OÍdiniÁrla da 4ê Sessão da 18ê Legislatura
Identlôcação Básica: Tipo de Sessão: Ordháría j Abertura O9/O412o24 - 14:OO
E[cerramento: ].4:28 A
Bi
Mêsa Diretora: Presidente: MNIR TUPY PROLO / PP , Vice-Presidente: JUNIOR NESII/ 4
PSDB , Primeiro-Secretáúo: RONAIDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretárlo: VAIMIR DILE,
TONELLO / PSD
Llstô de PrEsença nâ Sessáor CIDÁO / PODE ; FERNANDO MISTURTNI / PODE;;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL j JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / PP J QUINTINO GIRÂRDI / PODE J
INHOATTO / MDB ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SII-MAR GALÚNA / PSDB ;
CORREA / PV; VAI-I{IR DILE TONEIIO / PSD
Expedlentes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.s 4142 - Aos 09 dias do mês de abril de
dois mil e üIlte e quatro, às quatorze horas, os Se[hores Vereadores reunlram-se no
Plenário da Câmara MuÍicipal de Francisco Bêltrão - P& sob ê PrêsidêDcia do Vereador
lvanir Paulo Prolo. 02. LEITURA DE UM TRXCHO BÍBLICO: O Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Jeân Emüaoo para proceder à leitura. 03. LEITUn E VOTAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata n.a 4141 da 17e Sessáo ordinária
de 2024 não houve ÍnanifestaÇõês e em votação foi aprovada por unanimidâde. 04.
CORRESFoNDFNCIAS RECEBIDA.Si E EXPEDIDA§i: Moção n.o 8/2024 de autoria do
Vercador Femando Misturini - MOÇÃO DE API-AUSO, com entrega de placa eú data a ser
agendada, ao senhor Idalino Doúiúgos Meíegotto, em reconhecimento à sua notável
contribuição para o progresso e desenvolúmênto do Municipio de Francisco BêItrão.,
Indicação n.o 7612024 d.e autoria do Veroador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do sêtor compêtente, que realize a passagem do fumacê Do Km 20 e na
comunidade de Novâ Concórdia. 06. ORDEM DO DIA: Segu[do turno de discussão e
votação do projeto de lei ne009/2024 do podor legislauvo; Requerime_ntos D4054, 055, 056
e 05712024; Irdicaçôes 
^aO73, 
O74 e 07512024., 07. EXILICAÇOES PESSOAIS: Na
sessão pleEiária, o vereador Oberdan Raul Saretta iniciou expressando seus
agradecimentos aos munícipes preseates, mencionando o obsêrvatório, Rudimar e o Dalo
Casanova. Ele também agradeceu pelo voto de pesar pelo falêcimento de seu pai e
abordou a movimentaçáo partidária na casa legislativa, questionando a funcionalidade e
coúportaúrento do novo bloco formado. O veleador panabeaizou o colêga Rodrigo por sua
trâjetóúa política e analisou o esforço conjunto em projetos, destacândo a importância da
colaboração êntre vereadores, independentemente de flliações partidárias. Ele solicitou
atenção à reformulação do plano dAetor do município, ressaltando a necessidade de
âvanço nessa pauta antes do processo eleitoml, eúfatizando a iúportância da
responsabilidade e ação para garantir o progresso rounicipal. Nô sessão plenária, o
Vereador Rodrigo Inhoatto expressou suas condolências pelo falecimeüto do pâi do
Vereador Oberdan Saretta, destacando sua crença de que o pai do vereador estaria
olhando e a.bençoando seus projêtos. Elê tamiém mencionou a importância do Plano
Diretor para a sociedade, ressaltando a necessidade de convelsar com a ptomotora para
obtor orientações sobre o trâmite legal. Além disso, anunciou sua mudanÇa para o partido
MDB, agradecendo ao PP por sua contribuição e destacando o compromisso conúnuo com
a sociedade üdependente dê siglas paúidárias. Por fm, mencionou conquistas recentes,
como â obteDção de recursos para saúde e esporte em parceria com o deputado f€deral e
outlos vereadores. Ele se colocou à disposição do MDB e reitelou seu comprorEisso com o
trâbalho em prol do município. Na sessão plênária, o Vereador Fêmando Misturini
abordou diversos temas, Êle dêstacou a importância da união em prol do povo,
mencionando o objetivo dâ legislatura de lggislar e flscêliza! em bênefício da comunidade.
Misturini também comentou sobre sua saída do PSDB, expressando respeito pelos amigos
Rua Tpnentê aoddrqo.2173, Centrc. FRANCISCO BEL'|RAO PRTel,:146) 26Ot-O4tO htttÉl/
rÍon@bett@o.p.teq br/. E. úo , cmtu@Í,.":y:yy.]tes.b. I o/o1v2o24
torc4no24 'lV Piísrina 1
Câ-ara Municipal de Francisco Beltrão
do partido e enfatizando sua participação em um novo par'tido onde sua üa é
ressaltândo seu direito de concorrer a vereador. Além disso, maÍIifestou solidariedade à
sua ex-professora, Lurdjnha, afastada do Núcleo Regional de Educação, destacando sua
competência proâssional e lame[tando a possível razão política de seu afastamento.
Concluiu- sua fala agradecendo ao presidente pela opoúunidadê de se er(pressar. 10.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Prêsidente determinou a inclusão na o.dem dia da próxima
sessão da Moçâo ne006l2}24 e da Indicação DaO7612024. beE como a deúda destinação
das demais correspondêEcias. O Vereador Júnior Nesi informou que a indicaçáo 073/2024
do vereador Tiago Correia para pâvimentação dê área na comuÍridade do Jacaré 
já estií em
processo de licitação. Ele destâcou quê â melhoria sêrá realizada em breve, conforme a
CORREÀ VAI]4IR DILE TONELLO, Número de Protocolo: 194, Tipo: Lêitura,
Matéria Iida , 6 - Indlcação na 73 de 2024, INDICAR, ao Executivo Municipal,
do setor competente, que procoda melhorias na pavimentaçáo asfáItica na PR- 566 qu
liga até Comunidade de SessãoJacaré. Autor: TIAGO CORREÀ, Número de Protocolo: 159,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicaçáo Âe 74 de 2024, INDICAR, ao
Rüa Tenente Comarso,2173, Centro FRANCÍSCO BELrRAO .: (46) 2601-0410 https://
obra foi licitada e concluída. Esgotada a ordem do dia da presente sessão
Tupy anutciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Prime
discussão e votação do Projeto n-o008/2024 do Podêr Execuüvo, Primeirc tu]rDo de
drscussão e votação do Projeto ns004/2024 do Podêr l-egislativo; Primeiro turao del
discussão e votação do Projeto no010/2024 do Poder LegÊslativo; Moção n0008/2024j1 1
Indicação n4076/2024. Não havendo mais oradores ioscritos, presidente âgradeceu a\ 1
presença de todos, em especiâI dos senhorês vereadores, convocaDdo-os para próxima V
sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizai-se, dia 15 de abril de
2024, em horiário regimental.
Lista dê Prgsença na OÍdêm do DIa: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE
; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFAÔ FILHO / PP; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOÀITO / MDB ; RONALDO BIZOTTO I PP ; SÍLMÂR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV ; VAIMIR DILE TONELLO / PSD
Matériâs da Ordeú do Dia: 1 - Projeto do Lei Ordhá{'io - PodoÍ Legiislatlvo ne I dê
2024, obriga os locais com venda de bebidas alcoólicas, como casas notumas, boates e
casas de espelículos musicais em locais fechados ou shows a exüircm placas coü)
Ínformações üsíveis para o atendimento de mulheres em situação de abuso ou violência e
dá outras p.oüdências. Autores: JEAN ÊMILIANq OBERDAN SARETTA, Número de
Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. l7 do RI o presidentê não vota i 2 - Requ€rlmento tro
54 ale 2024, REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja enüado ao Poder Executrvo,
um ofrcio solicitando cópia o projeto da iírea de construção novo aeroporto. Autor: CIDÃO,
Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Rêsultado: Matéria lida; 3 - Requerlmento no
55 de 2024, REQUERER que o Govemo do Estado firme uma pêrceria com uma empresa
ou entidade competente para alugar um terreno fora da cidade, a 6m de transferir o
depósito de veículos para uma localidade mais adequada, considerando grande aunento
da dengue em nossa cidade. Autor: TIAGO CORREÀ, Número de Protocolo: 171, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida, 4 - Rêquerrmento no 56 de 2024, REQUERER, ôboÍro
de falta refereÀte â minha ausência üa sessão ordináriâ do dia 26 de março de 2024.
Autor: RODRIGO INHOAITO, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida , 5 - Rêqueímonto no 57 de 2024, VOTO DE PESAR, pelo fa.Iecimento do sen}lor
Zalmir Saretta, pai do vereador Oberdan Raul Sâretta, expressando condolências à fâníÍa
enlutada e manifestando solidariedade neste momento de luto. Solicitamos ainda que seja
encaminhado oÍÍcio aos familiares. AutoÍes: CIDÀO, FERNANDO MISTURINI, MNIR
TUPY PROLO, JEAN EMILIANO, JUNIOR NESI, PEDRO TUFÃO FILHO, QUINIINO
CIRÂRDI, RODRIGO INHOAITO, RONALDO BIZOTTO, SILMAR GALLINÀ, TIAGO
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írcnciscobettrao.plles.bt/ 
- E-tnail: cmÍb@ftunciscobetÚdo.pf, b.1O/042a21
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câtnara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a deDarcação de pelo
EeDos um lado da via de estacionaEeBto na Rua Pâula Freitas, no Bairro Nossa Senhom
Aparecida. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 190, Tipo: Lêitura,
Matéria lidâ ; 8 - Indicâção ío 75 de 2024,INDICAR ao Executivo Municipal
setor competente, que proceda a instalação de uma faúa elevada na Rua Sênto
entre as interseçôes das ruas São José e São Francisco de Assis Ilo Bairro Cango,
mais seguio para a populaçáo. Àutor: VALMIR DILE TONELLO, Número de
188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Expltcaçôes Pessoals: I - OBERDAN SARETTA / PSDB ; 2 -
INHOAITO / MDB ; 3 - FERNANDO MISTURINI / PODE
objetivo de promover a seguranÇa üária e a proteção dos pedestres e condutores
alto íIuxo de veículos na região, mitigando os riscos de acidentes e garantindo um
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessáo
PreBldents: lvaNIR
PAULO PROLO / PP NESI
/ PSDB
ÀNTONIO
/ PSD
BARBIERO
/ PODE
Jo
JEAN EVEKTON
EMILTÀNO / PL
FERNANDO
MISTURINI / PODE
/ PSDB
(
7OtO4/2024
Rud'fpne^t" canatgo- 21 )1 CpnLrc - FRÀNctsco BELÍIlao pR Tcl.: t46) 2601.0410 hLtG:L
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema dê Apoio ao Processo Legislativo
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  09 DE ABRIL DE 2024

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024

1º PERÍODO LEGISLATIVO

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 9 de 2024Autor: JEAN EMILIANO, OBERDAN SARETTAProtocolo: 143Turno: 2º

Obriga os locais com venda de bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows a exibirem placas com informações visíveis para o atendimento de mulheres em situação de abuso ou violência e dá outras providências.

Requerimento nº 54 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 168

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Poder Executivo, um ofício solicitando cópia o projeto da área de construção novo aeroporto.

Requerimento nº 55 de 2024Autor: TIAGO CORREAProtocolo: 171

REQUERER que o Governo do Estado firme uma parceria com uma empresa ou entidade competente para alugar um terreno fora da cidade, a fim de transferir o depósito de veículos para uma localidade mais adequada, considerando grande aumento da dengue em nossa cidade.

Requerimento nº 56 de 2024Autor: RODRIGO INHOATTOProtocolo: 185

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024.

Requerimento nº 57 de 2024Autor: CIDÃO, FERNANDO MISTURINI, IVANIR TUPY PROLO, JEAN EMILIANO, JUNIOR NESI, PEDRO TUFÃO FILHO, QUINTINO GIRARDI, RODRIGO INHOATTO, RONALDO BIZOTTO, SILMAR GALLINA, TIAGO CORREA, VALMIR DILE TONELLOProtocolo: 194

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Zalmir Saretta, pai do vereador Oberdan Raul Saretta, expressando condolências à família enlutada e manifestando solidariedade neste momento de luto. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.

Indicação nº 73 de 2024Autor: TIAGO CORREAProtocolo: 159

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na PR- 566 que liga até Comunidade de Sessão Jacaré.

Indicação nº 74 de 2024Autor: TIAGO CORREAProtocolo: 190

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a demarcação de pelo menos um lado da via de estacionamento na Rua Paula Freitas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indicação nº 75 de 2024Autor: VALMIR DILE TONELLOProtocolo: 188 

INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda a instalação de uma faixa elevada na Rua Santo Onofre, entre as interseções das ruas São José e São Francisco de Assis no Bairro Cango, com o objetivo de promover a segurança viária e a proteção dos pedestres e condutores frente ao alto fluxo de veículos na região, mitigando os riscos de acidentes e garantindo um trajeto mais seguro para a população.