sessao nº 23

Câmara Municlpal de Francisco Beltrão
Sisteúa de Apoio ao Processo Legislativo
At EletnôEica da 23ê OrdlriiÍia da 4B Sessáo LêgüslatlsÀ da 18r Legúslatura
Identifcaçáo Báslca: Tipo de Sessão: Ordinária j Abe.tura: 30/04/2024 - 74:oo
Encêrtaúento: 301O412024 - 14:30
Mesa DtÍetora: Presidente; ÍVANIR TüPY PROLO / PP , Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário: RONAIDO BIZO"|TO IPP ; Segundo-Secretárior VALMIR DILE
TONELLO / PSD
Lista de PÍeseúça na sessão: CIDÃO / PoDE ; FERNANDo MISTURINI / PoDE ;
WANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOAITO / MDB ; RONAIDO BIZOTfO / PP; SII-IvIAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV ; VALMIR DII-E TONEIJO / PSD
Expodiêntes: 01. ÁBERTITRA DA SESSÃO: N.e 4147 - Aos 30 dias do mês de abril de
dois mil e ünte e quatro, às quatorze horas, os Senlores Vereadores reuniram-se no
Ple[ário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Ivanir Paulo Prolo. 02. LEITURA DE UM TRECHO BiBLICO: O Senhor Presidente
solicitou ao Fernando Misturini parâ proceder à leitura. 03, LEITURA E VOTAçÁO DA
AIA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata n.e 4146 da 224 Sessão ordinária de
2024 náo houv.e manrfestàçôes e em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDÁ§i: Projeto de Lei Ordiniário - Poder
Executivo n.a 17 D024 - ÁJteft â Lei Municipal n.0 3.630 de 07 de outubro de 2009 que
"dispôe sobre a criação do IPPUB - Instituto de Pêsquisa e Planejamento Urbano de
Francisco Beltrão e dá outras proüdências"., Projeto de Lei Ordiniá.rio - Poder Executivo
\.a 1812024 - Dispôe sobre as diretxizes para elaboraçáo da tei Orçamenkária do
Muúcípio de Fra[cisco Beltrão pôia o exercício de 2025.; Requerimento n.o 66/2024 de
autoria do Vereador Valmir Dile Tonello - REQUERER, abono de fslta referente a midha
ausência na ssssão ordiniáriâ do dia 22 e 23 de abúl de 2024.j Requerimento n,e 6712024
de autoria do Vereâdor Tiago Correa - REQUERER, âbono de falta referente a mLüa
ausência na sessáo ordináúa do dia 22 e 23 de abril de 2024., Requerimento 
^.o 
68nO24
de autoria do Vereador Cidão - REQUERE& ôbollo de fa]ta referente a mi[ha ausência na
sessáo oidinária do dia 22 e 23 do abril d€ 2024.; Requerimento n.o 69/2024 de autoria
Verêador Ro[aldo Bizotto - REQUERE& abooo de falta refereBte a miE]a ausôlcia
sessão ordi!árria do dia 23 de abril, conforme declaração el! anexo.i Requerilrento
70/2024 de autoria do Vereador Fernando Misturini - REQUERER, abono de fâ1ta
a minha ausência na sessáo ordinária do dia 22 e 23 de abril, conforme a
h
anexo.; Requerimento n.0 7112024 de autoÍia do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERE&
abono de faltâ referente a úinha ausêDcia na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024.;
Requeriúento n.a 7U2O24 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, ao
Poder Executivo Municipal, através do setor competente, â üsta do cêrtão ponto dos
últimos tiês meses da Secretaía de Esportes, localizada no Ginásio de Esportes Arrudão.;
Indicação n.a 9Ol2O24 de autoria do Vereador Ped.o Tulão Filho - INDICAR" ao Executivo
Municipal, por meio de êstudos do setor compêtente, para que sejâ viabilizâdâ a
instalação dê dois pontos de ônibus estratégicos oa Rua Àcae, um em sua iüterseçâo com a
Rua Osasco € outro na interseçáo com a Rua Sorocúa.j IÍrdicação n.s 91/2024 de autoria
do Ve.eador Pêdro Túão Fnho ' INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do
setor corBpetente, proceda pavimentaçáo asfálticâ tra Ruâ das Pombas, bairo padre
Ulrico.; IDdicação \.o 9212024 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao
Executivo Municipal,
reciclável ao longo
Jun
da
to ao setor competente, q\re instale contêineres de lixo o
Avenida General Osório.j Indicação
rgânico e
n.a 9312024 de autoria do
vereador Silnar Galina - INDICAR ao Executivo Municipal, atrdvés do setor competente
que proceda mêIhorias e pavimentação asfáltica nas Velocina Estrelo e Antônio
Ruo Tenente Cdmdfgo, 2 1 73, Cento - FRANCISCO Tel.: (46) 2601-o410 h
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fío^ciscobettrco.pr.teg.b Ê-úoil:
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Pásina 1
Cârnara Municipal de Franclsco Beltrão
Sistema de Apoio ao Procêsso Legislativo
Cargrin.; Indicação r|.a 9412024 de autoria do vereador Oberdan Saretta - INDÍCAR ao
Executivo Municipal, medrante ao setor competente, que Í€alize a RecuPeração A§fiilhca
de Toda Rua Maringá. 06. ORDEM Do DIA: Segundo tumo de discussáo e votação do
projeto de Lei ne013/2024 do Poder Legislativo; Segundo tumo de discussáo e votação do
projeto de Lei n0014/2024 do Poder Lêgislaüvo; Moçâo na09/2024; Requerimentos n0063,
064 eO65l2O24; Indicações ne085, 086, 087, 088 e OAgl2024. 07. EXPLICAçOES
PESSOÂIS: o vereador Cidáo começou saudando os paese tes na sessão, êspecialmente o
üce.prefeÍto o o secretário de saúde e também o pessoal da área de saúde que rêceberá
uma MoÇão de Aplauso. Em seglida, reiterou seus princípios de humildade, sincêridade e
respeito, destacando sua postura de responder ao mal cortr o bem- Ele eúatizou que a
responsabilidadê dos vereadores é promover o bem para a sociedade, Dáo o mal Para seus
colegas. Aboldou o tema da criação de uma nârÍaüva da qual Dão é apoiador, defendendo
que o lucro da feira sêja reverlido para entidâdes de assistência social. També!Â
mencioÀou o apoio à cultura, criticôndo a gêstão por investir em shows eoquanto falha eE
fomecer serviços básicos como coleta de lüo. Conclúu que suas críticas úsam trazer
diferêntes perspectivas ptu'a discussão e reflexão da população. O vereador obêrdan Raul
Saretta expressou gratidão aos presentes, cumprimêntando membros da mesa diretora,
veleadores, o vicê Pedron, a homenageada Doúa Rose, Aline Biezus e Michel Trevisol. Ele
destacou sua admiração pelo habalho da homenageada e dos demais preseates.
Expressou orgulho em representâr o prefeito CIébe! Fantana ê elogiou os avanços do
município em diversas áreas. O vereador criticou a mudança de discu6o de algumas
pessoas para agradar à audiência e refletiu sobre a incompatibilidade de certas pêssoas
corD certas fuÍtçôês, como no caso dê comandar um clube de futsal, um casameito ou a
politica. Defendeu a participação das êntidades comerciais e rurais na organização da
feira do município e ressaltou sua finalidade de promove! a cidade. AIém disso, ele
inceÍrtivou a pôrticipaçáo cíúca na preservação do aúbieúte urbano e mencioíou sua
visita ao projêto Sensibilizar:, elogiando seu impacto positivo na comunidade e agradeceu
ao prefeito pelo compromisso com a cobertura do espaço do projeto. Finalmeote,
medidas de segurança uárià como a instalação de Iombadas elevadas em áreas
10. ocoRRÉNcús DÂ sEssÃo, P'residente Tupy determiíou o
etrcôminhamento às comissóes dos Projeto de Lei [0017 e 014n024 do Poder Executivo.
Aiúda, deterninou a inclusão na ordeB dÍa da púxioa sessão dos Requerimetrtos no066,
067, 068, 069, 07O, O7l e 07212024, das indicações no090, 091, 092, 093 e 09412024. beÍi
solicitoü
cíticas.
como a deúda destinação das demâis correspoldências. Esgotada a ordem do dia
presente sessão, Presidente Tupy anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão
ordhária: RequeriDentos Àe066, 067, 068, 069, 070,071 e 07212024; Indicaçôes Dq090
091, 092, 093 e 09412024. Náo havendo mais oradorês inscritos, presidente agradeceu
presença de todos, em especial dos senhores veteadorês, convocando-os para proxrma
sessâo ordináía do primeiro período legislativo de 2024, a reaüzâr-se, dia 06 de maio de
2024, e! horiírio regiimertâ1.
LiStâ dE PTESEdçA NA OTdErn dO DiA: CIDÀO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE
; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB , PEDRO TUFÀO FILHO / PP ; QUTNTINO GIRARDT / PODE ; RODRIGO
INHOÂTTO / MDB ; RONAIDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV ; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Matórias da Ordem do D[a: 1 - Proleto dê Lêi OÍdtnárto - Podor Legislatlvo ne 13
dê 2024, Autoriza o Poder Execuüvo Münicipal a prêstar e fomecer todo e
atendimeoto médico vetêrinário â pequenos animãis gratuitamente. Àutor: SI
GALLINA, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do Rl o presidente não vota
; 2 - ProJeto dê Lêi OrdlÀárto - Poder Leglslattvo no 14 dê 2024, Concede Título de
Cidadão Honorário do Muúcípio de FraDcisco Belbáo - Estado do Paraná, ao Senhor Léo
Maronezi- Autor: EMILIAN Númelo de 186, Ti o: Slmbólica, Sim: 12,
Ruó Te^ette Camargo, 2173, Cenio 
- FBANCISCO PRTel.:(46) 2601-U10 h
02/05t2024
ftunciscobeliao-pÍ.1eg.br/. E-mail :
Pásina 2
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistêma de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstençôês: 0, Resútado: Aprovâda por mâroria simplês - conforEe o ârt. 17 do RI
o presidente náo vota ; 3 - Moçào ns I de 2024, MOÇAO DE APLAUSO em
rêconhecimento ao talento e dedicaçáo de Miguel Angelo Alabora- residênte em Francisco
Beltrão, por suas participações e conquistas nos Concursos de PreÊdas ê Peôes,
ôlcançando títulos de Peão Mirim, e por representar brilhaÀteúente lrossa cidade nas
tradições cülturais ê folclóricas do estado do Para[á. Autor: MNIR TUPY PROLO,
Nrí.rEero de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resültado:
Aprovada por Éêioria simples - coDfolme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 4 -
Requerlmento no 63 de 2024, REQUEF.E& após ouvido o plenário, que sejê
encaEinhado Offcio ao Poder Executivo, solicitando ao setor competente mudcipal a
realização de um úutirão de üúpeza dos bailYos do município. Autores: SILMAR
GALTINÀ IVANIR TUPY PRoLo, JÚNIoR NESI, OBERDAN SAPETTA, PEDRO TUFÃO
FIIÍIO, QUINTINO GIRÁR.DI, Númerc de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Iida ; 5 - Rsquerimento ro 64 de 2024, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Selvino
weltet, ahda solicíto que seja eocaohhado oficio aos famüares. Autor: CIDÃO, Númêro
de Protocolo: 219, fipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;6 - RequeÍlmetrto ns 65 de
2024, VOTO DE PESA& pelo falecimeDto de Domingos Casagrande, ainda soücito quê
sejâ encaminhâdo ofício aos famiüares. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 226, Tipo:
Lêitura, Resultado: Matéria Udê ; 7 - Indlcaçáo as 85 de 2024, INDICA& ao Executivo
Municipal, atrêvés do ceDtro de zoonoses para provideociar com uÍgência a dedetização
do posto de saúde da comunidade do Jacuthga, onde se encontÍa g&nde incidência de
morcegos, trazendo riscos a populaçâo. Autor: TIAGO CORREÀ Núúero de Protocolo:
229, Tipo: LeituÍa, Resultado: Matéria lida; I - IEdicaçáo úa 86 de 2024,INDICAR ao
Executivo Municipa.l, mediante ao setor competente para a hstâlaçào de um poço
artesiano na comunidade Linha Gaúcha, considerando a iminente ÍÍstalação de indústrias
e empresas na região, visatrdo suprir a falta de acesso à água e vialrilüar o
dêsetrvolvimento econômico local. Àutor: QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolor 214
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida j 9 - Indicaçáo úa 81 de 2024, INDICAR, ao
Execuüvo Muuícipal, por meio de eshrdos do setor competente, proceda paviúeotação
asfiíltica na Rua Casho Alves, Baixro Novo Mundo. Autor: PEDRO TUFÃO FIlItO, Número
de Protocolo: 227, Tipo: Leitum, Re$ tado: Matéria lida, 10 - Indtcaçáo no 88 de 2024,
INDICAR, ao Executivo Municipal, por úeio de estudos
pavimentação asfiítica na Rua Manoel ÁIves Rúeiro.
do setor competedte,
Autor: PEDRO TUFAO
proce
FILH
ü
Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicaçào ne 89
dê 2024 INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor coúpete te,
proceda paviirxeútaçáo asfáItica no txecho floal da Rua AIDapá, no Bairro Pinheirão. Autor:
PEDRO TUFÂO FILHO, Número dê Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Uda ,
OrãdoÍês das E)rplicaçôes Psssoais: I - CIDÃO / PODE ; 2 - OBERDAN SARETIA /
PSDB ; 3 - JEAN EMILIANO / PL - Declinou, 4 - 
IUNIOR NESI / PSDB - Declinou, 5 -
SILMAR GALUNA / PSDB - Declinou
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua'lenenLe Contaryo, 2 1 7 3, Ce nrro (46) 2601-0410 httpst/
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao PÍocêsso Lêgislativo
JosÉ
PÉsldeüte: MNIR
PAULO LO/PP
ANIONIO
/ PSD
FERNANDO
MISTURIN] / PODE
NESI
/ PSDB
RDÁN
/ PSDB
CIDNEY
FILHO /
EVERTON
PEDRO EDUARDO
BERNÂRDON DOS
SANTOS / PP
DISNER
/ MDB
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TIACO ANTUNES
CORREA. PSDB / PV
Á/
02n5na24
Ruo Tênente Camargo,2173, Centrc - ?RANCISCO BELTRAO PR Íel.: (46) 2601-0410 https://
Ídncís@beltr4o.p..leg.tr/ 
- E-mail: cmÍb@llancisobeltruo.pÍleq.br O2/O5n024
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RÀUL

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  30 DE ABRIL DE 2024

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 202

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 13 de 2024

Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 193Turno: 2

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar e fornecer todo e qualquer atendimento médico veterinário a pequenos animais gratuitamente.



Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 14 de 2024Autor: JEAN EMILIANOProtocolo: 186Turno: 2

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Léo Maronezi.



Moção nº 9 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLOProtocolo: 209Turno: 2

MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento ao talento e dedicação de Miguel Angelo Alabora, residente em Francisco Beltrão, por suas participações e conquistas nos Concursos de Prendas e Peões, alcançando títulos de Peão Mirim, e por representar brilhantemente nossa cidade nas tradições culturais e folclóricas do estado do Paraná.

Requerimento nº 63 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 228

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo, solicitando ao setor competente municipal a realização de um mutirão de limpeza nos bairros do município.

Requerimento nº 64 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 219

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Selvino Welter, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.

Requerimento nº 65 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 226

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Domingos Casagrande, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.

Indicação nº 85 de 2024Autor: TIAGO CORREAProtocolo: 229

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do centro de zoonoses para providenciar com urgência a dedetização do posto de saúde da comunidade do Jacutinga, onde se encontra grande incidência de morcegos, trazendo riscos a população.

Indicação nº 86 de 2024Autor: QUINTINO GIRARDIProtocolo: 214

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente para a instalação de um poço artesiano na comunidade Linha Gaúcha, considerando a iminente instalação de indústrias e empresas na região, visando suprir a falta de acesso à água e viabilizar o desenvolvimento econômico local.

Indicação nº 87 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 227

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Castro Alves, Bairro Novo Mundo.

Indicação nº 88 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 230

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Manoel Alves Ribeiro.

Indicação nº 89 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 236

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Amapá, no Bairro Pinheirão.





MOÇÃO DE APLAUSOS CINTIA RAMOS, ALINE BIEZUS, MAICO TREVISOL E IDA DETONI