| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2020-05-18 |
| native_id | 38 |
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Ata Eletrônica da 18ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 18/05/2020 - 18:30 ; Encerramento: 18/05/2020 - 19:07 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, havendo número legal de Vereadores, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia doze de maio de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 65/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre o cronograma para revitalização e melhoria das ruas no perímetro da trincheira construída na PR-180.Requerimento Nº 66/2020 de autoria da Mesa Diretora - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando calendário de reuniões e demais atos relativos ao COVID-19 e se realizados de forma extraordinária, requeremos que seja realizada comunicação dessa Casa de Leis para ciência de todos os parlamentares.Requerimento Nº 67/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, respondendo o ofício do gabinete 065/2020 do Executivo, solicitando a fila de espera nas creches do Município, demonstrando data de nascimento e data de entrada na fila, bem como as crianças matriculadas, com data de nascimento, desde sua entrada na fila até a data de matrícula de 2019 até a presente data.Requerimento Nº 68/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando documentação pertinente dos empenhos; Requerimento Nº 69/2020 de autoria do Vereador José Carlos KniphoffREQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando documentação pertinente dos empenhos: Ano de 2020: 833, 3487, 6328, 7963; Ano de 2019: 31955.Indicação Nº 110/2020 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi - INDICAR, que o Executivo Municipal, através do Setor Competente, possa estar incluindo a Secretaria de Saúde como participante do conselho municipal de cultura.Indicação Nº 110/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a pavimentação asfáltica da Avenida Enestor Miguel Benedetti, Bairro Padre Ulrico.Indicação Nº 112/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize a reforma da Academia ao Ar Livre na comunidade da Linha Liston. Ofício do Gabinete Nº 131/2020; Ofício do Centro de Integração- encaminhando relatorio das atividades desenvolvidas;Convite do Observatorio Social. 05. GRANDE Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/05/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 19/05/2020 Página 1 EXPEDIENTE: Não houve inscritos. 06. ORDEM DO DIA: único Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 14/2020 do Executivo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº04/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos nºs 62, 63 e 64 / 2020 e das indicações nºs 106, 107, 108 e 109/2020. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1.O Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 65, 66, 67, 68 e 69/2020 e das Indicações Nºs 110, 111 e 112/2020 e a devida destinação das demais correspondências;2. Em discussão ao Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 14/2020 do Executivo o Vereador Camilo Rafagnin manifestou dúvidas. O Vereador Paulo Grohs solicitou a suspensão da Sessão por dez minutos. Reabertos os trabalhos, o Vereador Paulo Grohs solicitou a retirada do Projeto por um dia para correções;3. Na discussão do Requerimento Nº 64/2020 o Vereador José Carlos Kniphoff solicitou a retirada por trinta dias;4.Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 14/2020 do Legislativo; Segunda Dicussão e Votação do Projeto de LeiNº04/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 65, 66, 67, 68 e 69/2020; Discussão dos Requerimentos Nºs 110, 111 e 112/2020;5. Convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezenove de maio de dois mil e vinte, em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2020, EMENDA ADITIVA Nº 001/2020 EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 014/2020 do Executivo, que “dispõe sobre medida temporária na Lei Municipal n.º 3.298 de 25 de outubro de 2006 que dispõe sobre a utilização de bilhetagem automática e outros mecanismos nos veículos de transporte coletivo, conforme especifica”, para criar o parágrafo único do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º....” Parágrafo único. A empresa concessionária fica obrigada a manter em seu quadro funcional os empregados cobradores, durante o período da vigência temporária desta Lei, considerando os efeitos do artigo 10 da Medida Provisória nº. 936, de 1º de abril de 2020. O não cumprimento desta exigência pela empresa concessionária acarretará o término antecipado da vigência da presente Lei, retornando para todos os efeitos o texto original do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.298 de 25 de outubro de 2006.” Autores: ELENIR MACIEL, LÉO GARCIA, LOURDES PAZZINI, PAULO GROHS, SILMAR GALLINA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: REQUERIDO PELO LÍDER DA BANCADA - Retirado por 1 dia 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 4 de 2020, Declara de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Irmão Cirilo, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná Autores: CAMILO RAFAGNIN, RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 3 - REQUERIMENTO nº 62 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, convidando o Sr. Prefeito Cleber Fontana, bem como em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Sr. Secretário de Saúde Manoel Brezolin, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareçam para prestar informações acerca da destinação dos valores devolvidos pelo Legislativo Municipal (duodécimo), bem como os valores advindos de verba do Governo Federal e relativos à diminuição dos vencimentos de Servidores Comissionados, do Sr. Prefeito e Vice Prefeito. Autores: ADEMIR WALENDOLFF, AIRES Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/05/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 19/05/2020 Página 2 TOMAZONI, CAMILO RAFAGNIN, DANIELA CELUPPI, JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, RODRIGO INHOATTO, VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 4 - REQUERIMENTO nº 63 de 2020, REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existe previsão, estudos e cronograma para revitalização das estradas rurais, principalmente em pontos críticos. Autor: ADEMIR WALENDOLFF, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - REQUERIMENTO nº 64 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando os registros de cartão ponto dos últimos 3 (três) meses dos servidores submetidos a essa secretaria. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: REQUERIDO PELO AUTOR - Retirado por 30 dias. 6 - INDICAÇÃO nº 106 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a construção de um pórtico e demais sinalizações na Rua das Flores, mais precisamente entre a PR-483 e a descida da antiga sede da AJUB. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 7 - INDICAÇÃO nº 107 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize pavimentação asfáltica da Rua Espanha no Bairro Jardim Seminário. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 8 - INDICAÇÃO nº 108 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda operação tapa buracos e demais consertos na Avenida Tucano, Bairro Padre Ulrico, mais precisamente próximo ao logradouro nº 757, próximo ao ponto de ônibus. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 9 - INDICAÇÃO nº 109 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação cisternas para captação da agua pluviais em propriedades rurais ou comunidades do Município. Autor: LÉO GARCIA, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ____________________ Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 19/05/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 19/05/2020 Página 3 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: DANIELA CELUPPI / PT ____________________ SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 19/05/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 19/05/2020 Página 4
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