sessao nº 25

Câmara Municipal de Franclsco Beltrão
Sistêma de 
^poio 
ao Processo Lcgislativo
Idontificaçâo Básica: Tipo de Sessão: Ordinária j Abertura:07105/2024 - 14:OO
Ence!Íamento: 0710512024 - 14:25
Mosa DLêtora: Presidênte: MNIR TUPY PROLO / PP , vicePresidente; JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Sec.etiário: V.ALMIR DILE TONETLO / PSD; Segundo-Secretáío:
QUINTINO GIRARDI / PODE
Justificativas de Ausônclas na Sessáor RONALDo BIzoTTo / AUSENTE
Expodlêntês: 01. ÂBERTURA DA SESSÃO, N.e 4149 - Aos 07 dias do mês de maro de
dois mil e vinte e quatro, às quatone horas, os Senlores Verêadores r€uniram-se Do
Plenário da CâEara MuÍlicipâl de Faâncisco Beltrão-PR, sob a Presidência do Vereador
tvanir Paulo Prolo. Com a ausôncia do vereâdor Ronaldo Büotto. 02. LEITUnÁ. DE lrM
TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Silmar Gallina para proceder à
leitura. 03. LEITURA E voTAçÃo DA ATA DA SEssÃo ANTERToR: Em drscus§ão à
Ata !1,! 4148 da 24ê Sessão ordinária de 2024 não houve manifêstações e em votação foi
aprovada por unanimidâde. 04, coRRESPoNDÊNcrAs RECEBTDAS E EXPEDIDAS:
Requerimento n.e 7312024 de autoria do Vêreador Oberdan Raul Saretta - REQUER que
seja eíüado uE ofício ao Conselho Tutelar, conúdândo-os para que façam uso da tribuna
para êxplicar a campanha "FAÇA BONffO - PROTEJA NoSsAs CRIANÇAS E
ADOLESCENTES", abordando o quadrimestre atendido e explicando dia 18 de maio, dia
do combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes.; RequerilDelto n.o
7412024 de autoria do Vereador Cidão - VOTO DE PESAR, pelo falêcimeDto de Valdomiro
MacagnôÍL âinda solicito que seja encaminhado oficio aos familiares.; Requerirnênto n.a
7512024 de autoria do Vêroador Cidão - VOTO DE PESA& pelo falecimento de Guilhêrme
Wilk dos Santos, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.; lndicação n.e
lOOl2024 de autoriâ do Vêreador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, por
meio de estudos do setor competente, proceda paümentação asfáItica na Rua Ivo
no bairro Novo Horizonte. 06. ORDEM DO DIA: Primeiro tumo de discussào e
Éstre
do projeto de
do projeto de
09912024. O7.
diversos temas durante sua fâla tla sêssão plenária. Ele começou destacando
com desastres aúbieútais, destacando a nêcessidade de um plaao de açâo e recursos para
a Defesa Civil. EIe taúbém incentivou a criação dê um fundo municipal para interpercs
cliEáticas. AléE disso, o vereador ressaltou a impoúâDcia do Maio Amareto e elogiou o
importância da utilizaçáo da tribuÍra pa.a expressar opiniões e discutir
relevantês para o município, especiâlmentê em relação ao desenvolvimento utb
questôes ambientais. Saretta levantou preocupaÇões sobre a falta de preparo para
trabâlho dos agentes de trânsito, üceDtivando a conscientizaçáo e o cumpriEento das
de trânsito pela população. OA, PARTICIPÁÇÃO DE CONVIDADOS: Em atendimento
requerimento Ít.462/2O24 de autoria do verêador Ronaldo Bizotto. Na sessão plenária,
diretora do DEBETRAN, Marilda Galvan, agradeceu a presença do presidente e d s
s
1
l
vereadorês, destacando a importâ[cia do comprometimeoto com questões de tránsitÊ.
ressaltou o crescimento do departameÍIto e a conscientização sobre a graúdadb
acidentes de trânsito, enfatizando a necessidade de açáo colêtivâ e de
coÉportamento- Marilda úeacionou o movimeÀto Maio Amarelo e suas ações educativas,
como palestras, campanhas e projetos direcionados tanto para crianças quanto para
jovens e âdultos. Ela também àbordou a parceria com diversos órgãos, incluindo polícia
militar, corpo de bombeiros ê SAMU, além de ressaltar a importância da flscalização e
educaçáo contínua no trânsito. Maiilda e*prêssou sua preocupação com a segurança nas
rodovias e a necessidade de aprimorar as políticas públicas, mencionando
Rud Tenente Comargó, 21?3, Centft - FRANCÍSCO BELTRÁO PR Tet.: (46) 2601-041
It
oaosn024
Íronciscob e ltra o.prl e g.brl - E -mait : c mfu @ironci sc obettmo. p íle g.br
Ata Eletxôntca da 25. Ordinária da 4s Sossão LegtslatlvE da 18ê Legislaturâ
a
PásiDa 1
Câmara Municlpal de Francisco Beltrão
Sistemã de Apoio ao Processo Lêgislativo
do DEBETRAN em educar para um trânsito mais seguro, agradecendo a todos os
envolüdos e concluindo com a frase "nem todo heróí usâ capa, algruns salvam üdas
educando para u.Ír trânsito mais seguro". 10. ocoRRÊNCTAS DA sEssÂo, Presidente
determinou a iÊclusão na ordem dia da próxiÍna sessão dos RequeriErentos 7Ie073, o74 e
07512024, e da Indicação aa1OOl2O24, bem como a deüdâ destinação das demais
correspondê[cias. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, president, anunciou a
pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segmdo tumo de discussão e votaçáo
do paojeto de lei nQ013/2024 do Podea Executivo; Seg:undo tumo dê discussão e votação do
projeto de lei 00016/2024 do Poder Legislâtivo; Primeiro tumo dê discussão ê votação do
projeto de lei ,Jeo1412024 do Poder Executivo; Primeiro tumo de discussáo e votação do
projeto de lei nao17l2'24 do Poder Executivo, Primeiro tumo de drscussão e votaçâo do
projeto de tei 80004/2024 do Poder Legdslaüvo; Primeüo turno de discussão e votação do
projeto de lei Í\eO1212O24 do Poder Legislativo; Requerimentos nq073, 074 e
0752024; ltrdicação DelOOl2o24. Em ateadimento ao requerirnento n.o62l2024 de autoria
do vereôdor Ronaldo Bizotto, Preside[te Tupy conüdou a todos para permanecêrem nesta
casa de leÍs após a sessáo, pois iam ter uso da tribuna referente ao maio amarelo, a
explanação foi feita pela diretora do dêbetran, Marilda Galvan. Não havendo mais
oradores inscritos, presidente agradeceu a plesença de todos, em especial dos sonhores
vereadores, convocaüdo-os para próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo
de 2024, a realizar-se, dia 13 de maio de 2024, em horário regimental.
Ústa de Presênça na Ordêm do Dia: CIDÁO / PODE ; FERNANDO MISTURINT / PODE
; TVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILTANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDÁN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / PP ; QUINTINO GIBARDI / PODE ; RODRIGO
INHOATTO / MDB ; SILMAR GALLINA / PSDB ; T]AGO CORREA / PV ; VAIMIR DILE
TONELLO / PSD
Matórlas da Ordem do Dla: 1 
. PÍojêto dê Lei Ordilrárlo - Poder Executio no 13 de
2024, Dispôe sobre as exigências específrcas para parcelamento de solo em teíenos com
decliúdade i$ral ou supeoor a 30% (trinta porcento) e dá outras prcúdências. Autor:
CLEBER FONIANA - PREFEITO, Nrímero de Protocolo: 2O7, Tipo: Simbrílica, Sim: 11,
Nãor 0, Abstenções: 0, Resultado: Âprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do
o presidente não vota ; 2 - Projeto de Lol Ordiniário - Podêr Legislativo no 16
2024, Altera dispositivos dâ Lei MuDicipal n0. 4.054 de 24 de abril de 2013, que "
sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidâde temporária
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição
e dá outras providências". Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 211, po
Simbólica, Sim, 11, Não: 0, Absterçôes: 0, ResüItado: Aprovada por maioria
conformê o art. 17 do RI o paesidente não votâ ; 3 - Indicaçáo nc 95 de 2024,
ao Executivo Municipal, através do setor competeDte, que proceda a cotrstrução de
boca de lobo na Travessa Donatti, no bairro Alvorada. Autor: SILMAR GALLINA, Númêro
de Ptotocolo: 253, Tipor Leitura, Resultado: Matéria üda; 4 
. Indlcaçáo Eo 96 dê 2O2
INDICAR ao Executivo Municipâl através do setor competente, que proceda a
realizâção dê obras de ílelhoria no asfalto da Rua Papa Pio XII no bairro
especi6camente na área pródma à Material de Coústrução Líder, visando garantir
andamento, como o cercamento da cidade. Por frm, ela destacou o compromisso
reduzir tir a úiír'ia. AutoÍ: OBERDAN
Ruo Tenente Comargo,2173, Centío FRANCISCO BELIAAO PR'lel-: (46) 2601-04
fmncirc obel tmo. pr.le g.brl - E -m ail : cm ib @ fro nctscobel truo. pr.l e 9.br
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segurânça ê a úobüdade dos cidadãos quê utilizam essa via. Autor: VALMTR DILE
TONELLO, Núúero dê Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicaçâo rt! 97 de 2024, INDICÁR, ao Execuüvo Mü-Dicip6l, por meio de estudos do
setor competente, proceda paúme[tação asfiáltica tra Rua Timbó, no Bairro São Cristóvão.
Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matériâ
lida ; 6 - Indtcação ne 9g de 2024, INDICAR ao Executivo Municipal, mediaate ao setor
competente, que realize â revitallzaÇão da Rua Maringá, úsando prepará_la para a
implemêntação do sistema binário como medidâ para melhorar a mobüdade urbana,
oan5n024 Página 2
§
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema dê Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 240, Tipo: Leiturâ" Resultado: Matéria lida; 7 - Indicâçáo no 99
dê 2024, INDICÁR, ao Executivo Mutricipal, através do setor competente, para que
proceda melhorias na estrada que conecta a linha gaúcha ao KM 15, particularúente nas
proúmidades da propriêdade do Senhor Donâti, tendo em vistâ as inúúerâs solicitaçóes
feitas pelos moradores, que mostram condições precárias da estrada. Autor: TIAGO
CORREÀ Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria üda ;
Oradores das Eqrlicaçóes Pessoalsr 1 - OBERDAN SARETTÂ / PSDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessáo
PrcBtdertêr MNIR
PAULO PROLO / PP JUSSTR JOSE NESr
JUNIOR / PSDB
r VALMIR
TONELLO QUINTINO GIBARDI
/ PODE
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BARBIERO
FILHO / PIODE MISTURINI / PODE
ERDAN RÁU
/ PSDB
JEAN EVERTON
EMILIANO / PL
p
08/05/2024
Rua Tenente Comofgo,2173, Cenbn - FBANCISCO BELI-BAO pR.tet.: (46t 26014110 httpst/
ÍÍnncis;obettruo.prtes.b./ 
. E-úaít: cnÍb@Írdnciscobettrao.p.les.br o8rus/2024
§
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistemâ dc dpoio ao Processo Legislativo
PEDRO
BERNÁRDON
SANTOS / PP
DISNER
DOS / MDB
SILMAR
PSDB
TIAGO ÁNIÚNES
CORREA. PSDB / PV
,p
/
Rla Tenente Camargo, 2173, Cenio - ÍaRANctScQ BEL:I\AO PRTel.: (46) 2601-0410 httqt//
Aanciyobeltruo.pf;leg.br/ " E-mdil: cmfb@fianciscobeltao.pf,Ies.br 0A/05/2024
08/05/2024

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  07 DE MAIO DE 2024

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 13 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 207Turno: 1

Dispõe sobre as exigências específicas para parcelamento de solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta porcento) e dá outras providências.



Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 16 de 2024Autor: JEAN EMILIANOProtocolo: 211Turno: 1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.054 de 24 de abril de 2013, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.

Indicação nº 95 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 253

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a construção de uma boca de lobo na Travessa Donatti, no bairro Alvorada.

Indicação nº 96 de 2024Autor: VALMIR DILE TONELLOProtocolo: 251

INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda a para realização de obras de melhoria no asfalto da Rua Papa Pio XII no bairro Cango, especificamente na área próxima à Material de Construção Líder, visando garantir a segurança e a mobilidade dos cidadãos que utilizam essa via.

Indicação nº 97 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 48

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Timbó, no Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 98 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 240

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que realize a revitalização da Rua Maringá, visando prepará-la para a implementação do sistema binário como medida para melhorar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e garantir a segurança viária.

Indicação nº 99 de 2024Autor: TIAGO CORREAProtocolo: 221

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda melhorias na estrada que conecta a linha gaúcha ao KM 15, particularmente nas proximidades da propriedade do Senhor Donati, tendo em vista as inúmeras solicitações feitas pelos moradores, que mostram condições precárias da estrada.





USO DA TRIBUNA CAMPANHA MAIO AMARELO