sessao nº 29

Sistema de Apoio ao Processo Lcaislativo
Ata Eleffinica dâ 29ê OÍdlnária da 4r Sessão Legislatlva da 18a Legdslatura
IdeDtlfcaçáo Básica: Tipo de Sessáo: Ordinifuia; Abertura:21105/2024 - 14:OO;
Encerramento: 21l05 12024 - 1 4:25
Mesa Dirêtora: Presidente: IVÂNIR TUPY PROLO / PP ; Vic€-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeúo-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretário: VALMIR DILE
TONELLO / PSD
LIstâ de Presença na §es§áo: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MTSTURINI / PODE ;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI i PSDB ; OBERDAN
SARETIA / PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / PP ; QUINTINO GIRÁRDI / PODE ; RODRIGO
INHOAITO / MDB ; RONAIDO BIZOTTO I PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TÍAGO
CORREA / Pv ; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Expedieítes: 01. ÂBERTURA DA SESSÃO: N.a 4153 - Aos únte e um dlas do rnês de
maio de dois mil e únte e quatro, às quatorze horas, os Senhotes Vereadores reuniram-se
no Plenário da CâmaÉ Municipal de Francisco Beltrão-P& sob a Presidência do Vereador
Iva[ir Paulo Prolo. 02. LEITURA DE UM TRECIIO BÍBLICO, O Senhor Presidente
solicltou ao Judor Nesi para proceder à leitura. 03, LEITURA E VOTAçÁO DA ATA DA
SESSAO ÁNTERIOR: Em discussáo à Atâ n.e 4152 da üqésima oitava sessão ordinária de
dois mil e viDte e quatro, não hogve maDifestâções e êm votação foi aprovada por
()4. CORRESPONDÊNCIÁS RÉCEBIDAS E EXPEDIDAS: EhENdA
odiÊcativa O1l2O24 ao Projeto de Lei O2ll2O24 do Pode. Legislativo EMENDA
DIFICAIIVA ao Proieto de Lei ne 021/2024 do Poder Leqislaüvo, para vigorar com a
te redação; "Art. 20 O Programa criado por esta Lei tem por frnalidade a
scie[tizaçâo dos a]unos da rede pública municipal, estadual e privada de ensino sobre
ortância da doação voluntária de sangue."i Requeímênto n.0 83/2024 de autoria do
OberdaD Raul Saretta - VOTO DE PESAR, pelo falecirEento de Valdir Maschio,
Vadico, ainda solicitamos que seja encaminhado oficio aos familiares.; lndicação
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n.c
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em
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024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal,
de estudos do setor competente, uma praça pública no loteamento Montê Rey.
ao lago, üsando à valorização do espaço púbhco, promoção da saúde e bem￾estar da iomunidade, fortalecimeEto dos laços sociais e melhodâ da qualidade ambiental.;
Indicaçâo n.a 109/2024 de autoria do Verêador Pedro Tufão Filho - INDICAR ao Exêcutivo
tecnologia para empresas genuinamente beltronenses como Cresol, Megasult, e Monisat,
que depe[dem fortemente do avalÇo tecnológico. Ressâltou a importâlciâ de projeto
tecnológicos e a feira de ciência e tecnologia , que agorâ faz parte do catendário múniéipal,
e cobrou do Podel Executivo a implementação consistente dos projetos aprovados
Munlcipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda paümentação asfáltica
no acesso do CoabitÍam 2, Rua Femando Abati.; lndicaçào \,o 11012024 de autoria do
Verêâdor Cidão - INDICAR, ao Exêcutivo Municipal, através do Setor Coúpêtêntê, que
proceda melhorias na sinalizaçâo tra Rua Florianópolis no cruzàmento com Rua Sergipe.;
Indicação n.o 111/2024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal,
através do Setor Competelte, que sejaÍn rcâlizados estudos para a possível implantação
de um seúáforo na Rua Florianópolis com a Rua Sergipe. 06. ORDEM DO DIA: -Segundo
tumo de discussão e votaçào do Projeto de Lei ne009/2024 do Poder Executivo, -Sêgundo
tumo de discussâo e votação do Projeto de Lei rJe01,3l2024 do Poder Executivoi -Moções
\o11 e 1212024; 
--Requêrimentos 
iq 081 e 08212024; -Indicações ne105, 106 e 10712024.
07. EX"LICAçOES PESSOAIS: Na sessão plenária, o vereador Oberdan Raul Sarettê
relatou suas atividades e observações ao longo do dia, destacando sua üsitâ ao Núcleo
Tecnológico de Frâncisco Beltráo (Nutab), prcximo ao paique de exposiçôes. Ele enfatizou
a importância do papel Êscalizador dos vereâdores e a releviância do Nutâb para o
dese r'olvimento tecnológico local. Saretta lnencionou a necessidade de itrvestimê;to em
il
2210512024
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Ruo T?nent" Camargo. 2 1 73. Cpnúo - FRANC ISCO BEÍ'|RAO PR Tet.: 
(46) 260 I -O4I O hnB:t
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
falecimento de MELQUIOR ZANPROGNA, ainda solicitamos que seia encaloinhado oficío
aos familiares. Autores: JEAN EMILIANo, IVANIR TUPY PROLO JUNIOR NESI, PEDRo
TUFÂO FILHO, RONAI-DO BIZOTTO, VALMIR DILE TONELLO, NúMETO dE PIOTOCOIO:258,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 7 - Indicação ne 105 de 2024, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente. que procêda melhorias nâ
pavimentação asfâtica na Rua GiocoÀdo Feliplle. Autor: CIDAO, Número de Protocolo:
276, Tipo: Leitum, Resultado: Matéria tida j 8 - Indlcaçáo ae 106 dê 2024, INDICAR, ao
E)aecutivo Municipal, através do Sêto, Competente, que proceda estudos para rêalizar
estacionamento em apenas um lâdo dâ rua São Joaquim e que seiam pintadas faixas de
estacionamento, desde a Avenida Gúomar Lopes até a nova escola. Autor: FERNANDO
MISTURINI, Número de Protocolo:283, Tipo: Leitura- Resultado: Matéria lida;9 -
Indtcaçáo no 1O7 de 2024, INDICAR ao Executivo Municipal, r$ediante ao setor
competente, que proceda a implantação de câmeras de úgilância no cemitério municipal
localüado próximo ao Ghásio dê Esportes Arrudão, com objetivo de garantú â
iderltificação através de i!ÀageÍs os flrrtos praticados no inteíor do mesmo e além disso,
garantir um serviço de prevenção. Autor: OBERDAN SARETTA, Número dê Protocolo: 284,
Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
I,rs.ldênt : wANIR
PROLO / PP NESI
JUNIOR/ PSDB
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ÁNTONIO
/ PSD
/ PODE
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MISTURINi / PODE
oradores das Erplicaçóes Pêssoals: I - OBERDÁN SARETIA / PSDB
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22t0512024
Rlo'Ienente Cdmargo,2773, Centrc - FRANCISCO BEXIBAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
froaciscôbeltmo.p.teg-br/ 
- E-nail: cnlb@ttunciscobettruo.$leg.bí 22/052024
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema ate Apoio ao Processo Lêgislativo
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RAUL
/ PSDB
PEDRO EDUÁRDO
BERNARDON DOS
SANIOS /
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/ MDB
TIAGO
CORREA.
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22tt512024
Rva'fenente Coúoroa,2173, Centra FRANÇI9CO BELIRAO PR ÍeL: 
(46) 2601-A410 httpsL/
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i,"iiii""tati"o p.les.bí/' E'mail: cnÍbaqfíanciscobettrao p'|eg'br 22/05/2024
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  21 DE MAIO DE 2024

29ªSESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 9 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 189Turno: 2

Dispõe sobre a Criação do CENTRO CÍVICO PREFEITO ANGELO CAMILOTTI e dá outras providências.



Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 13 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 207Turno: 2

Dispõe sobre as exigências específicas para parcelamento de solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta porcento) e dá outras providências.



Moção nº 11 de 2024Autor: JEAN EMILIANOProtocolo: 205

MOÇÃO DE APLAUSOS à GUSTAVO BAUERMAN, profissional dedicado e apaixonado pelo esporte.



Moção nº 12 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 278 

Moção de Reconhecimento aos 30 anos do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).

Requerimento nº 81 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 264

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal - solicitando informações sobre o projeto do parque e lago no bairro Pinheirão.

Requerimento nº 82 de 2024Autor: JEAN EMILIANOProtocolo: 258

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de MELQUIOR ZANPROGNA, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.

Indicação nº 105 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 276

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Giocondo Felippe.

Indicação nº 106 de 2024Autor: FERNANDO MISTURINIProtocolo: 283

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda estudos para realizar estacionamento em apenas um lado da rua São Joaquim e que sejam pintadas faixas de estacionamento, desde a Avenida Guiomar Lopes até a Escola Rubens Amélio Bonatto.