sessao nº 30

Câmara Munlcipal de Francisco Bêltrão
Sistema de Ápoio ao Procêsso Legislativo
Ata Eletrônica da 30ê OÍdiniáriâ dà 4E Sessáo Legtslatiâ da 18r Leglslatura
Ideotificação Básica: Tipo de Sessâo: Ordinária ; l\beÍf'Íat 2710512024 - 14:00 ;
Encerramentor 2710512024 - 14:50
Mesa Dirctora: Presidente: WANIR TUPY PROLO / PP , Vice-PresideÍrte: IUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BÍZOTIO I PP ; SeguDdo-Secretário; VALMIR DILE
TONELLO / PSD
I]I§ta de PrE§ença úa Sessáol CIDÂO / PODE j FERNANDO MISTURINI / PODE ;
MNIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBER-DAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDÍ / PODE ; RODRIGO
INHOATTO / MDB ; RONALDO BIZOIIO I PP ; SILMÀR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CÔRREA / PV ; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Expediêntes: 01. ABERTURA DA SES9ÃO: N.ç 4154 - Aos únte e sete dias do mês de
maio de dois mil e vinte e quatro, às quatorze homs, os Senhores Vereadorres reuniram-se
no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão-PR, sob a Presidência do Vereador
Ivanir Paulo Prolo. 02, LEITURA DE UM TRõCHO BÍBLICO: O Senhor Presideate
solicitou ao Ronaldo Bizotto para proceder à leitura. 03. LEITUBA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussáo à Ata r.a 4153 da úgésima nona sessáo ordináía
de dois mil e vinte e quâtro, náo houve mânifestações e em votaçáo foi aprovada por
unanimidade. 04. CoRRESPoNDÊNCIAS R-ECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei
Ordinário - Poder Legislativo n.o 2412024 de autona do vereador Silmar Gsllina - Autoriza
o Poder Execuúvo a doar o excedêúte da Eerenda escolôr às famíüas carentes de
Francisco Bêltrão.; Requerimento n.e 8412024 de autoria do vereador lvanir Tupy Prolo -
REQUERE& ôpós ouúdo o plenário, que seja enviado oficio âo Dêputado Ademar Traiano,
solicitando â viabilização de R$100 MIL REAIS, para o Projeto Escola Bonita a ser
reatizado nâ Escola Muúicipât Tancredo Neves,; RequeriEento n.q 85/2024 do autoria do
vereador Jean Emüano - VOTO DE PESAR, pelo falecimento dê Everaldo Menin ainda
soljcitamos que seja encaminhado oÊcio aos famüâres.; Indicaçáo n.a 11212024 de autoúa
do vereador Silmar Galhna - INDICAR, ao Executlvo Mulicipal, por meio de estudos do
setor corDpetente, que proceda a limpeza dâs bocas de lobo na Rua Germano Meyet no
Bairro Marrecas. 06. oRDEM DO DIA: -Primeim tumo de discussão e votaçáo do Projeto
de Lei nq21l2024 do Poder Legislativo; -RequeriEento ns83/2024; -tndicâçóes no108, 109,
1lo E 11112024. 07, E'XPLICAçÕES PESSOAIS: Na sessão plênáía, o vereador SÍImai
Gallina agradêceu a preseDça d€ Elton Eduardo Bibêi, represeÍrtaÍdo Fiábio Doedu, e das
professoras Joeli e Cláudia do Colégio Suplicy, que acompanhavam os alunos, Ele
lamentou os problemas técnicos com o som, mas destacou a importância do Projeto
"Doadores do Futuro", que üsa conscientizar alunos da rede Írunicipal, estadual e privada
de ensino em Francisco Beltráo sobre â doação de sângue. Calliía eDfãtizou a [ecessidade
de doadores para o herDonúcleo local e a iúportância de salvar vidas através da doaçáo
voluntáriâ a partÍ dos 16 anos. Ele úenciooou gue o município, sendo um polo de saúde,
enfrenta alta demanda por sangue devido a cirurgias e acidentes. Além disso, GâIlioa
pedru ao Executívo a instalâção de uma praçâ com bancos no loteamento Monterrei,
destacando a importância de espaços públicos para o convíüo social. Ele tômbém celebrou
a conquista dos alunos do Colégio Suplicy $a Olimpíada Brasilêira de Tecnologia,
destacatrdo o trabâlho da professora Cláudia Machado e a dedrcação dos aluôos, que
Ievaram Francisco Beltxâo a se classiicar para a terceira fase da coDpêtição. Ele adiantou
ter protocolado üma moÇão de reconhecimento parâ hoúenagear a professora e os
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"Íe^ente comorgo, 2173, centro - FRANcI§co BEL|RAo PR'1e1.: (46) 2601-U1A h
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pela conquista. Na sessão plenáía, o vereador Oberdan RauI SaÍêtta expressou sua
satisfação com a presençâ de professores e estudantes, ressa.ltaodo a importância da
participaçáo da comunidade nâs atividades legislativas. Ele parabenizou o vereador Silmar
pelo pro.ieto "Doadores do Futuro", destacando a rêIevância da conscientÚação sobre a
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2810512024
Câmara Municipal de Franclsco Beltráo
Sistema dê Apoio ao Processo Legislatrvo
doaçáo de órgãos e sangue, mencioÂaüdo que, como policial militar, reconhece a
importância dessas doações. Saretta tarD}ém elogiou a i[dicaçáo de Silmar sobre o
loteamento Monteiro, que propõe a criâçáo de áreas de lazer para a comunldade,
enfatizalrdo que essa preocupação é compartilhada por todos os vereadores. Ele defendeu
a uúdade êntre os vereadores, afirmando que, indepêndentemente das cores paúidárias,
o objetivo comuln ó melhorar a qualidâde de úda da população. O vereador exprEssou sua
satisfação coú a melhoria na coleta de lüo orgânico üo úudicípio, destacando a nova
estrutura da empresa contratada para esse serviço. Ele atrrmou que todos os vereadores
estavâm comprometidos com essa causa e êlognou o tralralho das secretarias municipais e
dâ prefêitura na busca por soluçôes. Sarêtta então mencionou a moção de aplaüso ao
Batâthão de Patrulha Escolar pelo trêbalho realizado nas escolas e elogiou a Polícia Civil
pela rápida resolução de um caso de feminicídio na cidadê. EIe destacou a competência
das forÇas policiais do Paraná, mencionando a âlta târaa de elucidação de crimes tro
úunicipio. Em seguida, o verEador abordou um terÊa polêmico e preocupante: os
atentados contra coaselheiros do Marecas Club, ocorridos na madnrgada de sextâ para
sábado. Ele condenou veementemente esses atos de ütiúidâçáo, afirmando que a polícia
está investigando o caso e prometendo nâo se calêr até quê os respolsáveis sejam
ide[túcados e punidos. Saretta enfatizou a lecessidade dê defênder a seguraÍrça e a
tranquilidade na comunidade, destacando que não aceitará comportamentos criminosos e
intirEidações. Por fim, o vereador reafirmou seu costprorÍlisso com a 
justíça e a seguranÇa
da população, pedindo o apoio dos colegas vereadores para eofrentar esses dêsafios e
garâiltir que a comunidade possâ úver sem medo. Ele finalizou sua fala ressaltando que
não se intimidará e continuará lutândo pelo bem-estar e pela segurança de todos. 10.
oconAÊNCIAS DA SESSÃo: Presidente determúou o deüdd encaminhamento do
Projêto de L,ei. Í1402412024 do Poder Legislativo, as coDissões pertinentes. Deteúnüo
também, a inclusão na ordem dia da próxima sêssão do Requerimento no84 e 85/2024 e da
Indicação no112l2024, bem como a deüda desti[ação das dêmâls correspondêtcias. O
vereêdor Silmar Gallina tecêu comentários e defeadeu o Projeto de Lei n.e 2ll2024 dê sua
autoria, que cúâ o programa "Doadores do Futuro". O objetivo do projeto é consci€ntizar
alunos e a comuÀidade escolar sobre a iDpoítâDcia da doação voluntária de saugue.
Gallúa destâcou a necessidade de aumentar os estoques de saugue ilo úunicÍpio de
Faancisco Belâo, mencionando que frequentemeDte há uma demanda crêscente por
sangnre deúdo a cirugias, acidetrtes e tmnsfusões. Ele enfatizou que a educação e a
conscienüzaçáo tras escolas podem incentiva! jovens a se tomarem doadores a partir dos
16 aüos, o que ajudaía a melhorar o volume de sangue disponível nos bancos de doação.
Por fim, pediu o apoio e o voto favorável dos vereadores para a aprovação do projeto.
Esgotada a ordem do dia da presetrte sessáo, presidente anunciou a pauta da ordem do dia
da próxima sessão ordinária: Segundo tumo de discussáo e votação do Projeto de Lei
ne2112024 do Poder Legislauvo; Prir]teiro tumo de discussão e votaqão dos projetos de
resolução DeOOI e OO2I2O24 do Poder Legislativo; himeiro tumo de discussão e
do Projeto de Decreto l,êgistrativoooU2o24 do Poder Legislaüvo; Primeiro tumo
discussão e votação dos Proietos de Lei na0l8 e 022 do Poder Legislativo.
na84 e 85/2024; Indicaçáo ns11212024. Senhor Presidente informou que está encerrado o
peíodo de análise e proposição de emendas do Projeto de Lêi do Executivo Í!§01812024
que estlma e fixa a despesa do municÍpio de Francisco Beltráo para exercício de 2025.
Setrhor Presiderte lêmbrou que 2810512024 às 09h3üdn, será reâlizâda Audiência
Pública, do Poder Executivo. Náo havêddo mais oradores inscritos, o Seúhor Presidente
agrad€ceu a preselça de todos, eú especial dos Senhores VereadorEs, convocando-os
para a pÍóxiEa Sessão Ordiniária do Primeirc Período Legislativo de 2024 a rcalizar-se dia
28 dê maio de 2024 em honáLrio regimental;
Lista de Presença na Ordem do DIa, CIDÁO / 
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; FERNANDO MISTURINI / PODE
; IVANTR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL ; ]UNIOR NESI OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / PP ; Q /PO GO
Rua Tenente Comafgo,2173, Centru TBANCISCO 10 https://
2810512024
lidÉinbeltruo.pr.leg.b./ E-ruiL
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sislcrna dír Apoio ao Processo Logistativo
INHOATTO / MDB ; RONALDO BIZOTIO I PP ; STLMAR GALLINA / PSDB ; TTAGO
CORREA / PV ; VAIMIR DILE TONELLO / PSD
Matérlas dà Ordeta do Dta: 1 - PÍoJêto de Lêi Ordinfu.io - poder Logislativo uo 21
do 2024, Cria o Programa "Doadores do Futuro" e dá outras proüdências. Autor: SILMAR
GALLINA, Número de Protocolo: 200, Tipo: SiD}ólica, Siro: 12, Não: o, AbsteDçôes: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art, 17 do RI o presidente Ilão votô
, 2 - Requerlúento no 83 de 2024, VOTO DE PESA& pelo falecimento de Valdir
Maschio, popülar Vadico, ainda solicitâEos que seja eacaloitüado oficio aos faxoüa.res.
Autor: OBERDAN SARETTÀ, Número de Protocolo:285, Tipo: Leitum, Resultado: Matéria
lida , 3 - Indicação úo 1OB dê 2024, INDICA.R" ao Executivo Müticipal, por mêio de
estudos do setor competente, uma praça pública Do loteamento Monte Rey, em frente ao
lago, úsando à vâlorização do espaço publico, promoção da saúde ê bem-estar da
conouÍridade, fortâIecioeato dos laços sociais e melhoria da qualidade arnbiental. Autor:
SILMAR GALUNA, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indlcaçâo ns log de 2024, INDICAR" ao Execütivo Municipal, por Íneio de estudos do
Setor competente, que pÍoceda pavimentaçáo asfáltica no acesso do Coalitram 2, Rua
Femândo Abati. Autores: JUNIOR NESI, PEDRO TUFÃO FILHq NúÉero de Protocolo:
289, Tipo: Leitura. Resultado: Matéria lida , 5 - Indlcaçáo úa ll0 te 2024, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor Cortrpêtente, que proceda Elelhorias na sinalização
na Rua Floriânópolis Do cruzaEento com Rüa Sergipe- Àutor, CIDÃO, Número de
Protocolo: 280, TÍpo: Leitura, Resultado: Maktía lida ; 6 - Inücação úo 111 de 2024,
INDICA& ao Executivo MuÊicipôI, através do Setor Competente, que sejam realizados
estudos para a possívol implantação de um semáforo na Rua Floriânópolis com â Rua
Sergipe. Autor: CIDÃq Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
a.0
Oradores das Exttücaçõês Pessoais: 1- SILMAR GALLINA / PSDB ; 2 - OBERDÂN
SARETTA / PSDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
TVANIR
NES]
/ P§DB
ANTONIO TONELLO
/ PSD
2ato5no24
Rua'Íenente camafgo,2173, Cenrro - FÂÁÀToISCO AELIÃ,ZIO PRTel.: 
(46) 2601 0410 httpsl/
fmnciscobettruo.pf,tes.br/ 
- E"noit: cnÍb@ftuncisyettno.pf,tes.br 28/05/2024
Pásinê 3
BARBIERO
Municlpal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao PÍocesso Legislativo
FERNANDO
/ PODE MISTURINI / PODE
JEAN
EMILTANO
EVERTON
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
/ PSDB
DISNEB
/ MDB
Rud Tenente Camargo, 21 7 3, Centro - FRANCISCo PRTel,: 
(46) 2601-0410 https://
2AlO512024
fruhciscobeltruo.p.les.b./ 
- E-mail: leg.br 2A/05t2024
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SÁNTOS / PP
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TTAGO ÀNTUNES
CORREA. PSDB / PV
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  27 DE MAIO DE 2024

30ªSESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024



Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação





Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 21 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 200Turno: 1

Cria o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências.







Requerimento nº 83 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 285

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Valdir Maschio, popular Vadico, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.





Indicação nº 108 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 288

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, uma praça pública no loteamento Monte Rey, em frente ao lago, visando à valorização do espaço público, promoção da saúde e bem-estar da comunidade, fortalecimento dos laços sociais e melhoria da qualidade ambiental.





Indicação nº 109 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 289 

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica no acesso do Coabitram 2, Rua Fernando Abati.





Indicação nº 110 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 280 

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na sinalização na Rua Florianópolis no cruzamento com Rua Sergipe.





Indicação nº 111 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 281 

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que sejam realizados estudos para a possível implantação de um semáforo na Rua Florianópolis com a Rua Sergipe.