sessao nº 34

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistena dê Apoio ao Processo Legislativo
Ata Elêffintca da 34ê OÍdiriária da 4e Sessáo Lêgislati!-à da 18ê l-eglslaürra
Idênd.flcEção Báslca: Tipo de Sessão: Ordi$íria ; Abertura: 10/06/2024 - 14:00 ;
EnceúaEento: 1010612024 - 14:26
Mesa Dlrctomr Presidente: MNIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presiderte: JUNIOR NESI /
PSDB , Priloeiro-Secretíio: RONÁLDO BIZOT'TO / PP ; Seguüdo-Secretáúo: VALMIR DIm
TONELLO / PSD
f,ista de Pr€sença na SeÊsáo: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINT / PODE ,
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SÁRETTA / PSDB , PEDRo TUFAO FILHO / PP , QUINTINo GIRARDI / PODE ; RODRIGo
INHOAEO / MDB ; RONAIDO BIZOTTO / PP ; SILMÂR GAILINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV; VAIMIR DILE TONELLO / PSD
Expedlentes: 01. ÁBERTIJRA DA SESSÃO: N.o 4158 - Aos dez diês do mês de junho de
dois mil e viDte e quatro, às quatorze horas, os Senhorês Vereadores reünirôm-se no
Plêaiário da Câmâra Muoicipal de Francisco BoItrão-PR" sob a Presidência do Verêador
ftraot Paulo Prolo. 02. LEITURA DE IJM TRECHO BÍB CO: O SeDhor Presideíte
solicitou ao FemaDdo Misturini para procedor à leitura. 03. LEIIURA E VOTAçÃO DA
AfA DA SESSAO ANTERIOR: Em discussão à Ata n.o 4156 da kigésima terceira sessão
ordiniária de dois dil e viEte e quatro, Dão houve manifestaçôes e em votação foi aprovada
por utranimidade. 04. CORRESPONDENCIAS RICEBIDAS E E(PEDIDAS: Projeto de
Lei Ordiíário - Podor Exêcutivo ne 1612024 - Áltera a Lêi Münicipsl oo 4.576 de 12 de
de 2018 e dá outras proüdêEcias.; Proposta de Emenda à Lei Orgâaica m-p O7l2O24
autoria dâ Mesa Dtetora - Ementa: Altem dispositivo da Lei Oagânica do Município de
Francisco Beltráo - Estado do Paraná.; Requerimento n.o 94/2024 de autoria do
Jean Emiliano - VOTO DE PESÁP\ pelo falecimento de AntoaiÀho SegunAo
ainda solicitaúos que seja êEcamiÍhado offcio aos familiares.; RequeriErelto n.o 95/2
de autoria do Verêador Cidáo - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Beatriz Mullel ainda
solicitamos que seja edcamilhado ofício aos famüares.; Iodicaçâo n.0 12312024 do autoria
do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, ahavés do Setor Competente,
proceda revitalização da pintura das instalaÇões da Unidade Básica de Saúde do
Pinheirinho.; Indicação D.e 12412024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAB"
Executivo Municipal,
pavimeotâção asfâtica
através do Sêtor Compet€nte, que proceda melhorias
na Av Dom Agostinho José Sartori no BâiIro São
Indicaçáo n.o 12512024 de autoria do Vereador IvaDir Túpy Prolo - INDICAR, ao Execu
que seja criado o Consêlho Municipal do dos Direitos dos Retugiados, MigTantes
Apátridas de FraDcisco Beltrão ê tamlértr seja iÍstituído as Políticas Municipais
população Migrante., Indicaçâo i.a 12612024 de autoria do Vereador Pedro Tufáo
INDICA.R" ao Executivo Municipôl, por meio de estudos do setor coÉpetente, a
Decessidade urgente de revitalização e reforma da praça localizada na Rua Parií, próxima
à Associação Àtlética Baüco do Brasil (AABB).; Indicação Lo 12712024 de antoria
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Vereador Peüo Túão Filho - INDICAR, ao Execuüvo MuDicipal, por meio de estudos do
setor competeÍrte, quê sejam proúoúdas melhoíias Ía pavimeEtaçâo âsfifltica das ruas do
Conjunto Coahbtmn II, especiflcamente nas se$Íntes vias: Rua Chororó, Rua pelicano,
Rua Marreco, Rua dos Fliamingos, Rua Falcão, Rua Rouxinol, Rua Araraiuba e Rua
Batuíra.; IEdicaçáo ÍL.e |2AI2O24 de autoria do Vereador Silmar Gallila - INDICA& ao
Execuüvo Municipal por meio de estudos do setor competeote, proceda pavimetrtaçâo
asfiítica nâ Ruê Itapeva no bairro Pinheirinho. 06. ORDEM DO DIÀ: Requerimento n.a
093f2024; Indicaçôes o.o 121 e 12212024; O7. E)(PLICAÇOES PESSONS: O vereador
Oberdan RauI Saretta iniciou sua falâ parabenizando o vereador Fernando pela iDdicaçáo
e esclarecêDdo que tentou repassar recürsos pâm uma escola cíüco-militar, mas foi
iDfoÍnado dê que umâjá recebeu e a outra náo pode trrais receber deúdo a
Rud Ibnêúte Comafgo, 2173, Cettrc - FEANCISCO BEI:IRAO 
pR Tel,: (46) 2601
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ffonciscobeltroo.pf,leg.br/ - E-mail : cmÍb@frunciscobeltroo.pr.le,.b. 1
Pásina 1
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de 
^.poio 
ao Processo Leqislativo
grande flnanciada pela Fundeb. Reiterou que não haüa nada pessoal contra Femando ou
a escola. Saretta convidou a comissâo especial recém-formada para uma breve reunião
após a sessáo para definir os car[Jos, eútando assim a Íecessidade de outÉ reuniáo
apenas para isso. Ele me[cionou que o flnal de semana foi festivo no municípÍo, com
diversas festasjuninas e eventos como o Pet Day, parâbenizando os verêadores envolvidos,
especialÉeúte Jean. Embora Dão teDhâ seguido Jean devido a compromissos, destâcou
importância de eventos como o workshop reôlizado na Ansop. Ressaltou a pôrticipação nas
festas juniDas no Glória, Jacaré, Rio TuDa, e Caígue, agradece[do à comuDidade e
especialmente às famílias Berton e Rigon pêlâ recepção Ílo Rio Tuna. Observoü â
importância de eventos comunitários para o fortalecimento do mudcípio e de§tacou ê
ausência de incidentes durarte os eventos, refletindo a boa conüvência da
comunidade. Saretta fez uma indicação, após constatôn a falta de iluminação adequada em
uma área do Rio Tulra onde há comércio, residências, e instalações comunitárias.
observou a insegurânça e a nêcessidade de üsta1ação de quatro super post€s para
úelhorôr a úsüilidade e segurança da comunidade. Encerrando, desejou üma semana de
bom trabalho aos vereadores e a todos os prcsentes. Na sessâo plenária, o vereador
SilEar Gallina destacou a importância dos eve[tos jurinos realizados no ultimo fim de
semana em diversas escolas, tanto púbücas quanto privadas, Ilo centro e bairros de
Francisco Beltrão. EIe elogiou a orgaúizaÇáo ê a participaÇáo da comunidade, ressâltaÍrdo
que não houve incidentes, o que deúoüstra o crescimento da cidade em termos de
estrutura e valores, como rêspeito e interaçáo social. A]ém disso, Gâllina meDciotlou sua
indicaçáo para a instâlaçáo de um playgÍoünd na Escola Municlpal Rubeús Anrélio Borlato.
EIe ârgumentou que os playgnounds são ferramentas pedagógicas essenciais para o
desenvolúmeDto moto! social e emocional das cria[ças, permitindo que os paofessores
identif,quem e intervenham em possíveis dlficuldades de interâção desde cedo. G
oapressou a esperança de que sua indicação seja atendida, considerando a administra
do prefeito Cléber e seu compromisso com as criançaS. 10. OCORRÊNCIAS DA
Senhor Prêsidente determinou o deúdo encaminhamento do Proleto de Lêi nsol6/2024
Poder Executivo, as comissões pertineÍrtes, bem como a Proposta de Emeoda à
Orgânica no001/2024, à Comissáo Especial. Determinou, também, a inclusão Ía ordem dia
da próxima sessáo do Rêquerütrento na 094 e 0952024 e das lndicaçôes na 123,124,125,
!26,127 e t28no24 bem coBo a devida destinâção das demais correspondêÀcias. Em
virtude do protocolo do Projeto de Emeada à Lei Orgânica No 01/24, quê a]tera
dispositivos da mesma, e em atendimeDto ao parágrafo priheiro do artigo 133 do
Regime[to lntemo, Senhor Presidente informou que sena colstituída uma Comissão
Especial, coílposta de cinco úêmbros, respeitadâ a proporcionalidade pêrtidária, a qual
será inculÍüida de instruíÍ o processo e sobre êlê emitir parecer circuústancÍado, no prazo
de quiDze (15) dias, para tanto suspetrdeu a Sessão por cinco minutos para folma9ão da
comissáo: 1. Vereador Tiago Correa 2. Vereador Jean Emüano 3. Vereador
Cidney Barbiero Filho 4. Vereador Oberdan Raul Saretta 5. Vercador Pedro
Tufão Filho O vereador Femando Misturini solicitou que â secretaria da casa â.ltere a
designação da escola Ito requerimeEto n.e 9312024 para a Escola Arnaldo Faiv Buzato,
localizâda na coEunidadê Nova Concórdia. Ele mencioDou que os vereadores Oberdan e
Jean Emiliano o alertatám sobre a suspensão provisória dos rocursos para as escolas
cíüco.militarês, enfatizando a necessidade da alteração mencionada. Esgotada a ordom do
dia da presente sessáo, presidente anunciou a pauta da ordem do dia dâ proxima sessão
ordinária: Segnrndo tumo de discussão e votaçáo do Projeto de Lei ne013/2024 do Poder
Eraecutivo, Primeiro turno dê discussão e votação do Projeto dê l€i úo019f2024 do Poder
Executivo; Priúeiro tumo de discussão e votâção do Projeto de t€i nq027l2024 do Poder
Legislaüvo; Requerimento no 094 e 095/2024; IÍrdicações ne 123, 124,1.25, 126,1
128/2024. Não have[do mais oradores inscútos, o SeDàor PÍêsidentê agradec
27e
eua
presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os p
Rua 
'fenente Camo.go, 2173, Centrc - FRANCISCO BELTRAO PR Tel,: (46)
l)
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ÍÍahciscobeltmo.prleg.brl 
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sêssáo Ordináiia do Primeirc Periodo Legislativo de 2024 a reôlizar-se dia 11 de 
junho de
2024 em horário rêgiúental.
Lista dê Ptesença lra Ordem do DIa: CIDÃO / PODE , FERNANDO MISTURINI / PODE
; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN ÉMILIANO / Pt ; JUNIOR NESI / PSDB , OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FIIJIO / PP; QUINTINO GIRARDI / PODE; RODR]GO
INHOAITO / MDB ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GAIJINA / PSDB ; TIAGô
CORREA / PV; VAIMIR DIIE TONÉLLO / PSD
Matérias da OÍdem do Dia: I - RêqueÍiúênto np 93 de 2024, REQUERER, após
ouúdo o pleDário, que seja eDviado offcio ao Deputado Matheus Vermelho, solicitando a
via.bilização de R$100 MIL REAIS, para o Projeto Escola Booita a ser realizado Colégio
Estâdual Vicente de Carli. Autor: FERNANDO MISTURINI, Número de Protocolo: 318,
Tipo: Leitum, Resultado: Maté.ia lida; 2 - Indicaçáo ne 121 dê 2024, INDICAR, ao
Executivo Municipal por meio dê estudos do sêtor competente, instalação de playgr.ound
Da Escola Municipal Professor Rubens Amélio Bonatto - EIEF, úsa.ndo promover o
dêsenvolvimênto motoL social e emociooal das crianças, bem como contribuir para
melhoria do ambieÍrte educacional e incentivar a prática de exercícios fisicos e a
ertre os estudaDtes. Autor: SILMAR GALLINA, NúEero de Protocolo: 293, Tipo:
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicaçáo na 122 de 2024, INDICAR, ao Execu
Municipal através do Sêtor CompeteDte, que procêda melhonas úa
asfá.lrica tra Rua AntoÂiÂa. Autor: CIDÃO, Número de Prolocolo: 277, Tipo
Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Extr licâçôês Pessoais: I - OBERDAN SARETTA / PSDB ; 2 -
CALLTNA / PSDB ; 3 - FERNANDO MISTURINI / PODE - DECLINO ; 4 - CIDAO /
DECLINOU
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
I'esidêntêr IVÀNIR
NESI
/PSDB
,*
ANTONIO
/ PSD
fi
Rud'fenente Canaíqo,2173, C.,ntro F.Â,4NC/SCO aELTF,aO PRTel.: (46) 2601-0410 https,// 4 franciscobeltrao.pf,leg-br/ 
- E-moil : cmÍb@fronciscobeltrao.p.le 9.br 
1 1 /a612a21
N
tu0612024
BARBlERO
/ PODE
PEDRO EDUÀRDO
JEAN EVERTON
EMILIANO / PL
Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
FERNANDO
MISTURINI / PODE
SÀRETTA /
BERNÁRDON
SÁNTOS / PP
DISNER
/ MDB
TIÁGO
CORREÂ PSDB / PV
Rua'fenente Camargo,2173, Cent a - FRANCISCO BEI:134O PÍI
(46) 2601 0410 httpsl/
1\to62424
francíscabeltroo. pLleq -br/ 
- E mdil: cmÍb@ lianci scobelt Íao.p.l. g.br 1 1 /0620 24
ANTUNES

 SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  10 DE JUNHO DE 2024

34ªSESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024





Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Requerimento nº 93 de 2024Autor: FERNANDO MISTURINIProtocolo: 318

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Matheus Vermelho, solicitando a viabilização de R$100 MIL REAIS, para o Projeto Escola Bonita a ser realizado Colégio Estadual Vicente de Carli.



Indicação nº 121 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 293

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, instalação de playground na Escola Municipal Professor Rubens Amélio Bonatto - EIEF, visando promover o desenvolvimento motor, social e emocional das crianças, bem como contribuir para a melhoria do ambiente educacional e incentivar a prática de exercícios físicos e a interação entre os estudantes.

Indicação nº 122 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 277

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Antonina.