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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2024-06-11
native_id393

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Atá Eletrôntca da 35r Ordlnária da 4â Sêssâo Legislâtlva da 18ê Legislatura
Identtfrcação Biísicar npo de Sessáo: ordinária ; A.bertura: 11/06/2024 - 14:00 ;
Encerrôrtrento: 111O612024 - 17tO6
Mesa lrrctora: Presidente: MNIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Preside[te: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiio-Secretário: RONALDo BIZOTTO IPP t Segnrtrdo-Secretário: VALMIR DILE
ToNELLO / PSD 
(
Lista de PreseÍça na Se§eáo: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE L
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI i PSDB ; OBERDAN
SARETIA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / PP J QUITüNNO GIRÁRDI / PODE ; RODRIGd 
"
INHOATTO / MDB; RONALDO BIZOTIO / PP; SIl.lvÍÀR GALLTNA / PSDB ; TIAGOT
CORREA / PV; VALIvIIR DILE TONELLO / PSD
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sístetaa de Ápoio ao Processo Legislativo
Expêdlentes: 01. A.BERTURA DA SESSÃO: N.o 4159 - Aos onze dias do mês deiunho de
dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os SeÍhorês Vereadores reudiam-se ío
Ptenário da Câmara Municipal de Francisco BêIt!ão-PR, sob a PÍesidência do Vereado,
Ivanir Paulo Proto. 02. LEiTURA DE uM TREcHo BÍBLIco: o Senhor Presidente
solicitou ao Pedro Tufão Filho para proceder à leitura. 03. LEITUnA E VOTAÇÃO DA
AIA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussáo à Ata n.o 4157 da trigésima quarta sessão
ordbária de dois mil e vinte e quaho, Àão hoüve Ea!üestaçôês e em votâção foi aprovada
por unanimidade. (É. CORRESPONDENCIÂS RECEBIDAS E D@EDIDÀ§: Projeto de
L€i Ordinário - Poder Executivo tr.s 10/2024 - Fica autorizado â receber eÍo doação o lote
n.a 80-41, dâ gleba n.a 03-FB, de propíedade MARIA NUNES DA_ SILVA GONÇALVES e
PALMIRIO NICLOTTE para o MUNICIPIO DE FRANCISCO BELIBAO.j Requerimento n.e
9412024 de autoria do Verêador Jean Emiliano - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de
Antoninho Seguúdo Zanglande, ahda solicitamos que seja eícaminhado oflcio aos
fâmiliarês.; Requeriúento \.a 9612024 de autoria do vereador vakÂjr Dile To[ello -
RIQUERE& informaçôes sobre a eístênciâ de cronograma pam asfaltamento dâs ruas
Manoel Bandeüâ, Lúciâ Benetede e Cora Coralina, rlo Bairro Novo Mundo.; Requerimento
n.e 9812024 de autoria do vereador Silmar Galtina - REQUERIR, após ouúdo o plenário,
que seja encaminhado Offcio ao Excelentíssimo PresideDte da Assedbleia Legislaüva do
Paraná, Deputado Adehar TraiaDo, solicitâüdo apoio na angariação de rêcursos para
reformâ do Colégio Estadual Industrial.; Indicação n.e 12912024 de autoria do Vereôdo!
oberdan Raul Saretta - INDICAR ao Executlvo Municipal, mediantê ao setor competente,
que proceda a recupêração da üa na faixa da direita da AveÍrida Luiz Antôdo Faedo,
êsquina com a Rua Uniâo da Vitória. 06. ORDEM DO DIA: - Seguodo turoo dê discussão
e votação do Projeto de Lei Í!4013/2024 do Poder Executivo; - Primeiro turno de discussão
e votação do Projeto de Lei no019/2024 do Poder ExecutÍvo; - Pri$êiro tu-rtro de discussáo
e votaçâo do Projeto de LP-i flO2712O24 do Poder Lêgislativo; - Requerimênto ne
O95n024j - Indicações re 123, 124,725, 126,127 e 12812024. O7. EXPLICAçÓES
PESSOAIS: O Vereador Cidão destacou a importância da participação popüar nos
trabalhos legislativos ê incentivou a presença frequente de entidades organizadas e
escolas. EIe fez uma lndicação ao poder exêcutivo sobre a situação da unidade de saúde
do bairro Pinheirinho, qu6 precisa de reútalizâção urgente. Sêgundo ele, a unidadê tem
problemas estruturais, como infiltraçôes, mofo nas paredes e falta de um local adequado
pôra as pessoErs aguârdarem a retiradâ de suâs Êchas. Ele criticou o descaso da
adBinistração com a mônutenção do espaÇo e pedlu investirDentos Da estnrtura da
unidade. Àém disso, ele úrencionou que outras unidades de saúde tambéE têÉ situaçôês
pendelrtes e que a câmara está ag'uaidando urna resposta da sêcretâria de saúde sobre um
possível c.onogrartra de melhorias. Ele rêforçou que continuará cobrando úelhorias
usando a tribuna como instrumento de voz e espera que suas demaDdas sejam atendidas
para bêneflciâr a população do Pi!-treirinho. O vereador Oberdan Raul Saretta discursou
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Ruo Íenente Camorgo, 21 73, Centrc - BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-O110 https://
1U06n024 i
fÍonciscobeltroo.pr-1e9.br/ E moil
1
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de 
^poio 
ao Processo Legislativo
sobre diveGos assuntos em uma sessáo plenária. Ele coúeçou daido as boâs-vindas â
todos e eúatizou que todos são parte de Francisco Beltráo, sem diüsões geográficas. Ele
expressou seu compromisso com a flscalização constante da cidade, incluindo escolas e
unidades básicas de saúde, e enfatizou que €ssa é sua função coEo vereador. O vereador
Saretta taúbéro úencionou sua presença nas redes sociais € agradecsu aquelês que
intêragem com suas postôgeÁs. Ele falou sobre um iücidente em que uma máquina
daniâcou uma calçada e pediu que a empresa responsável fosse cobrada para consertá￾la. EIe parabênizou a associação dê fut vôlei de Francisco Beltrão por um evento recente e.
proÍreteu postar fotos de eventos futuros. Por 6m, ole propôs um projeto para âIocar
fundos para a Danutenção de escolas e unidades básicas de saúde coE base tro número de
alunos e pacieÍrtes atendidos, respectivamentê. Ele convidou outros vêreadores para se
juntalem a ele na construção deste projeto, O vereador Fernando Misturini, em sua fala
durante a sessáo plenária, destacou seu compromisso com a educação e a sociedade. EIe
parâbedzou o vêreador Jean p€la triciativâ e mencionou seu trabalho de sete anos Da
escola Arnaldo Buzatto. Ele exprêssou a Decessidade de os vereôdorEs se unirem em prol
da sociedade e criücou a postura de outaos que usam ironia e crítica. Misturini elfatizou
que nunca usou sua posiçáo ptu'a atacar ninguém e que sêu objetivo é taabalhar em prcl
da populaçáo. Ele mencionou sua experiência em várias êscolas e prometeu traze! dados
mais concretos pam a casa. Ele tôrDbém falou sobre a importância de trabâ.lhar em causas
como êducâção, cultura, esporte e saúde. Ele defendeu a qualidade do atendiúento de
saúde em seu bairro e reiterou quê nunca usará sua funçáo de vereador para atâcar
algnrém. Ele fâIou sobrê sua causa pôra a sociedade, âlunos e crianças, o meDciollou a
necessidade de melhorar a quaüdade das escolas. Misiurtti tarnbém falou sobre
probleÉas estruturais nas escolas e eDcerÍou sua fala reafrmando seu compmmisso de
traba.Ihar de forma humilde, calma e tranquila, serE ataques, ironia, arrogáncia e
prepotência. EIe expressou seu desejo de buscar o idsal para a sociedade e mencionou
que sempre buscará o cumprimeoto da lei. EIê terEinou sua fala reafirúando seu
compromisso co6 a institucionâlidade. O VerêadorJean Emiliâno discuüu sobre a situação
das escolas do interio4 onde 290 alunos estão matriculados. Ele meÍrcionou que, deüdo ao
baixo número de aluÍos, essas escolas recebem mênos recutsos. No entanto, após
disctrssões com a Secretária Mariá e outros merúros da escola, o valor alocado para essas
escolas foi típücado. Ele taEbém me[cionou um projeto pâra permitir: que as escolas
coapreE supriEentos de limpezâ locaünente, em vez de esperôr pela entrega" o que foi
uma demanda dos diretores das escolas. Álém disso, o vereador falou sobre uma üsita
Íecente à UPA, onde ele e o vereador Thiago rea.Iizaram uma fiscalização, Eles notaraú
que um profrssional não estava chaúando os paciontes para o coúsultório e, como
resultado, urDâ notiflcação foi etrüada ao secretiáúo de saúde e à dirêtoaa lda Dêtone. No
entanto, êIe elogiou o atendimento prestado pela maioria dos proflssionais. Ele terminou
w
discurso agradecendo ao secretário Amel. O vereador Tiago Correa utilizou a Tribunâ
ara abordar problemas na UPA e nos postos de saúde, ressaltando a quantidadê de
ex-aluna e sua contribuiçâo ao município de Francisco Beltráo. Enfatizou a im
mensôgens recebidas sobre a de&ora no âtendimento. Ele úeocionou que, juntamente
coú o vereador Jean, colstatou irregn aridades e destacou a iÍoportância do papel do
vereador na frscalização. Tiago enfatizou que a flscalização deve ser feita respeitaldo os
demais vereadoÍes e focada no Poder Executivo, sem ataca! pessoas específlcas. Ele
também come[tou sobre a necessidade de cada vereador realüar seu traba]ho de
fiscalização de forma empenhada parã mêlhorar o muoicípio. Relatou sua expeúência
flscalizando os postos de saúde de madrugada pâna enteüder a situação elftentada pela
população, destacando a reduçáo no número de flchas disponíveis, especialmente no posto
do bairro Pioheiráo. TÍago defendeu a importância de seguii o Rêgrürento hterno durante
as votaçôes e a necessidade de câda vereador defender suas ideias de forma respeitosa.
Finalizou criticando a pnítica de devolução de verbas para eventos, que, segundo ele,
prejudica a prêstaçáo de serviços adequados à população. Durante a sessão plenária, o
vereâdor Silíar Gallina parabenizou a psicóloga Letícia, destacando sua trajekiria como
Te|.: (46) 2601-0410
12to612024
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
educaçáo na tra[sformaçáo social, mencionando sua experiência coúo diretor de escola e
defendêndo maÍor investimeoto nê educâçáo para melhorar a infraestrutura escolar. Citou
avanços na admidstração do prefeito Cleber e üce Pedron, mas reconheceu que ainda há
deflciêocias a serern superadas. Gallina também destacou a necessidade de discussões
respeitosas e rêpublicanas no lêgislativo, para garantir a eâciêÍrcia e eficácia do trabalho
em beneficío da população. Collclúu defendendo a iDstalação de ptraygrounds como
ferramentas pedagógicas 
-importantes 
para o
OCORRINCIÂS DA SESSAO: Ser}tor Presidente
desenvolvimento das crianças. 1
determinou o devldo enc
do Projeto de Lei neo10/2024 do Poder Execuüvo, e do Projeto de Lei ne02912o24 do
Legislativo também, a inclusão na ordem dia
próxima sessão do Requerimento no 094, 096, e 09812024 e da Indicação no 19/2024
às comissões pertinenles, Determinou
como a deüda destinaçâo das demais coÍTespondêrcias. A Mesa Diretora, através
oíjcro no OO4|2O24, requereu que o Projeto dê Lei no019/2024 do Executivo
deliberado êm Regime dê Urgência. Vereador Oberdan Sarotta soucitou duraatê a
discussão do t'rojeto de Lei n-e 1912024 que fosse lido Da íntegia para melhor
entendimento dos parlamerltares da casa. Durante a discussão do pmjeto n.o 013/2024 do
podêr execuhvo, o verêador Cidáo soücitou a rêtirada do projeto por 30 dias. Elejustiicou
seu pêdido meDcionando quê o projeto já foi retirado de pauta algumas vezes pela
liderança da situaçáo e que ainda náo exrste consenso sobre uma possível emenda que a
base pretende fazer. O vereador Femando Misturini expressou seu apoio à iniciativâ do
Vereador Jean Emiliano, referente ao projeto de Iei n.o 2712024. Ele destâcou a
trecessidade de reavaliar o valor de R$ 5 por âluno, alocado para a compm de produtos de
limpeza nas escolas. Segnrndo ele, esse valor úuitas vezes não é suÊciente para cobrir os
custos desses produtos. Portanto, ele propôs um estudo pam estimar um aumento nesse
valor, Ele eDfatizou que, embora essa quaitia ajude as escolas, há câsos e6 que não é
possívêl adquirir produtos de limpeza, papel higiênico e lenços coÍo o valor atual. O
VerêadorJêân Emiliano agradeceu ao vereado! Misturid e informou que uma alteração foi
foita no projeto de loi, \,e 2712024. Ele explicou que o valor destinado às escolas do campo
será duplicado, reconhecendo que essas escolas têm menos alunos e, portanto, recobem
menos recursos. Ele mencionou que, enquaÀto as escolas ürbanas não apresentaram
reclamaçôes, as escolas rurais enfrentartr dificuldades deüdo ao núDero reduádo de
alunos. Com essa alterâção, as escolas do carnpo receberão um valor maior. O Vereador
Oberdan Raul Saretta parabenúou o Vereador Jean Emiliano pela iniciativa do projeto de
lein.a 2712024, ÍíLaslevantou questôes sobnê a conrpra de Itlateriais para todas as áreas do
setor executivo. Ele mencio[ou que a burocracia muitas vezes attasa o processo e que as
escolas não podem frcar sem produtos de limpêza e higiene. Ele questiotrou o Vereador
sobre a üecessidade de um êstudo dê impacto flnanceiro, lerürando que existem
s de 10.000 alunos nas escolas e que algumas escolas têm sobras de orçamento. EIe
sugêriu que essas sobras sejam reutilizadas em outras escolâs. Ele taúbém destacou que
o rrêpasse é destinado a pequeDos riepal(,s e Í!ão a reforEas maiores, como â reforma de
um gfurásio de esportes ou de uúa sala de aula. Ele mencionou que úsitou viárias escolas e
Dão coücorda com a idoia de dobrar o valor por alutro sem um estudo adequado O
Vercador Cidáo elogiou a iniciativa do p.ojeto de lei n.e 2712024 e a alteração proposta,
destacaldo sua importância para acelerar pequenos reparos nas êscolas municipais. Ele
mencionou que o projeto propoacionou autonomia às diretoras das escolas e melhorou a
qualidade do ambientê êscolar. No eÍrtanto, ele expressou preocupação com a
possibilidade de o projeto também ser ôplicado à compra de materiais de limpeza ê
ali$entos, uma vez que esses itens já sâo financiados pelo FNDE, um recurso do govêmo
federal. Ele sugeriu quê qualquer prolrleúa na Secretaria de Educaçâo retacionado à falta
de planejamento ou incapacidade de gestâo deve ser reústo. Ele ô6rmou que votará a
favor do projeto, úas expressou preocupação com a possibilidade de a responsabilidâdê
da socrêtaria estar sendo transferida para os gestores escolaÍes. O Vereador Fomando
Misturini retomou a palavra para reiterar seu apoio à iniciativa do VereadorJean Emiliano.
Ele respondeu âo Verêador Oberdan, âfrrmando çFrer como professol, ele
Rua'Ienente Camaíqo. 2173, Centrc - FraANCÍSCO
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el-: (46) 2601 0410
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
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Câmara Municlpal de Franclsco Beltrão
Sistêma de Apoio ao Processo I"egislativo
conhecimento em primeira mão das diflculdades frnanceiras enfrentadas pelas escolas. Ele
me[cionou que tem üsitádo várias escolas e recebeu reclamaçôes sobre a fâltâ de
lecursos para a compra de certos itens, Ele parabenizou novamente o VereadoÍ Jean
Emiliano e expressou sua i[tençáo de trabalhar para aumentar o valor alocado para as
escolas. Ele eÁfatizou quê suâ intenção não era atacar ninguém, mas simplesmente
destâcar quê quanto mais alunos uma escola tem, maiores são suas despesas. Ele tàmbém
elogioü a iriciativa de dobrar o valor pâla as escolôs do interior. O vereador Cidão, em sua
fala na sessão plenária, teceu comêDtiáLrio sobre o seu voto de pesar pelo faleci&ento de
Dona Beatriz Miller, popülarmente conhecida nô cidade. Ele destacou que Dona Beatriz
coütrj.buiu significativamente para a construção da comunidade local e marcou a infância
de muitos alunos da escola Tâncredo Neves, onde ela possuía uma loja de üdeogames. Até
hqje, sua lqja, a Game Stat continua em fihcionamento. Dona Beatriz deixou sua filha e
seu esposo, conhecido como Gajo. O vereador Cidào apresentou o requedmento rl.o
95/2024 paia rcgishar ofrcialmente o voto de pesar pela perdô de Dona Beatriz. Durânte a
discussão da indicação ll.c 12712024, o 
yercador 
Junior Nesi solicitou ao presidente que
pudesse sulscrever a iídicaçáo junto ao Vereador Pedro Tufão Filho, mencionando que já
havia feito solicitaçôes semelhâates no passado e que existem deÍrandas na localidade em
questão. O Vereador Pedro Túão Filho, por sua vez, pediu que o nome do VereadorJunior
fosse incluído na indicação. Ele destacou que a indicaçáo se refere a vánas ruas do
conjunto hâbitacional que precisam de melhorias. Enüora algumas ruas estejam sendo
asfaltadas, ele ressâltou que há poucas ruas que receberão asfalto Desse bairro especíâco
Portanto, elê solicitou uE estudo para que mais melhorias possam ser feitas, uÍra vez
a popülação local frequentemente cobm por elas. o vereador Oberdan Raul
dumnte a fala do Vereador Tiago Correa nas explicações pessoais, abordou a
da Câmara Municipal, ressaltando que isso não é culpa dos presideÊtes anteíores Âeú
dos assessores, mâs sim lesultado do tempo desperdiçado com outras questõês. Ele
concordou com o vereador Thiago Correa sobre a questão da votação e explicou que o
problema foi apenas umâ questáo de eqúpamentos. Oberdan também mencionou que a
matéria em discussão foi retirada por 30 dias e será deliberada trovamente após esse
peíodo. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Senhor Presidente anuíciou a pauta
da ordem do dia da púxirtra sessão ordináriar Segrrndo turno de discussão e votação do
Projeto de Lei 
^aol3l2í24 
do Poder Executivo, Segundo turno de discussão e votação do
Projeto de Lei no027l2024 do Poder Legislaüvo, PriIneilo tumo de discussão e votação dos
projetos de Lei ne 026 e O2AI2O24 do Poder Legislativo; Requerimento no 094, 096, e
098/2024r Irdicação ne 1912024. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor
Presidentê agradeceu a presença de todos, em especial dos Senàores Vereadores,
convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo dê 2024 a
rea.lizar-se dia 17 dejunho de 2024 em horário regimental.
Li§tâ dê Prcsêúça Da OÍdeÉ do Dia: CIDÃO / PoDE ; FERNANDo MISTURINI / PODE
; TVANIR TUPY PROLO / PP , JEAN EMTLIÀNO / PL ; JUNTOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOAITO / MDB; RONALDO FIZOTÍO I PP; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV; VAIMIR DILE TONELLO / PSD
Matérlôs da Ordem do Dla: 1 - PÍojeto do Lel Ordhárlo - Podêr Executlvo ac 13 de
2024, Dispôe sobre as exigências especíÂcas para parcelamento dê solo em terrenos com
decliüdade iguôl ou superior a 30% (trinta porcent ) e dá outrôs prcüdôncias. Autor:
CLEBER FONIANA - PRIPEITO, Número de Protocolo: 207, Tipo: Simbóüca" Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, AbsteDÇôes; Não Informado, Resultâdo: RETIRADA -
Obs.: RETIRADO POR 30 DIAS. ; 2 - Projeto dê Lei OrdlnáÍlo - PodeÍ Executho no 19
de 2024, Autorizâ o Executivo Municipal a proceder à abêrtura de Credito Adicional
Especial na Lêi Orçamentária Anual, para o exercício de 2024, e dá outras proüdências.
Autor: CLEBER FONTANA - PRIFEITq Número de Protocolo: 320, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultâdo ada maioría - coDformo o att.
.: (46) 2601 0410
$
12t06t2024
Rúa Tenente Comargo, 2173, centtu - FRANCISCO BEL'.RAO
lranciscobettroo -Wle s 
-br/ E-hait: cntb@Ía\ciscobet leg.br 12/06/2024
Pásjna 4
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo
do RI o presidente não vota - Obs.: Regime dê urgência e único turno. ; 3 - PÍojeto de r-el
Ordlnátio - Podêr Leglslatlvo * 27 de 2024, Altera dispositivos da Lei Munlclpal na.
4.932 de 3l de Il}aio de 2022, que "dispõe sobre a instituiçáo do Fundo "Mais Escola" e
autonomia de gestão financêira dos estabêlêcimentos de ensiío muBicipâis de educação
básica, por meio de repasse mênsal de rBcursos fiÍtanceiros e dá outrâs proüdências.
Autor: JEAN EMILIANq Número de Protocolo: 314, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Absteoçôes: 0, Resütado: AprDvada por úaioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presideatê não vota ; 4 - RequerlÍrento nq 95 dê 2024, VOTO DE PESAR, pelo
faleciÍnento de Beatriz Mullet ainda solicitamos que seja encaminhado ofício ôos
famüiares. Autor: CÍDÃO, Número de Protocolo:322, Tipo: Leitura, Resuttador Mâtéria
üda; 5 - Indlcaçáo na 123 de 2024, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competênte, que proceda reütôlüação da pintura das instalaçôes dâ UDidade Básica de
Saúde do Bairro Pinhêirinho. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo:324, Tipo: Leitura
Resultado: Matéria lida,6 - Indicaçáo ne 124 de 2024, INDICAR, ao Er<ecutivo
Municipal, ôtravés do Setor CompeteDte, que prDcêda melhorias Da pavimeltagão
asfâtica na Av Dom Agostinho José Sartori no Bai$o São Cristováo. Autor: CÍDÃO,
Número de Protocolo:323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - I[dicaçáo no 1
de 2024, INDICÁR, ao Exêcuüvo que seja criado o Conselho Municipal do dos
dos Refugiados, Migmntes e Apátridas de Francisco Beltrão e também seja instituído
Políticas Mudcipais para a população Migrante. Autor: MNIR TUPY PROLO, Número
Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Môtéria lida; I - I[dlcaçáo ne 126 de 20
INDICA& ao Executivo Municipal, por m€io de estudos do setor competeDte,
necessidade ürgente de reútôlizaçáo e reforma da pmça localizada Da Rua Pará,
à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Autor: PEDRO TUFÀO FILHO, Número
Protocolo: 338, Tipo: Leiturâ, Resultado: Matéria lida; I - Indlcação na 127 de 20
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente,
promoúdas melhorias na pavimentação asfáItica das rüas do Conjunto C
especificamente nas seguintes üâs: Rua Choroaó, Rua Pelicano, Rua Marreco, Rua dos
Flamiígos, Rua Falcão, Rua Rouxinol, Rua Ararajuba e Rua Batuíra. Autor: PEDRO TUFÀO
FILHO, Núúero de Protocolo;334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéía lida; 10 - Ilrdlcação
úa 128 dê 2024, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor
competente, proceda paúmentação asfiáLltica na Rua Itapeva no bairro Pinheifinho. Autor:
SILMAR GALLINA Nrilrnero de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultâdo: Matéria tida ,
Oradorês das É4rlicaçõês Pessoals: l - CIDÃO / PODE ; 2 - OBERDAN SARETIA i
PSDB ; 3 - FERNANDO MISTURINI I PQDB ; 4- JEÁN EMILIANO / PL ; 5 - TIAGô
CORREA / PV ; 6 - SILMAR GALLINA / PSDB ; 7 - IVÁNIR TUPY PROLO / PP - Declirou
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
P'ru5ld.Dt4: MNIR
PAULO PROLO / PP
OB
s
Rua Tenente Comdrso.2173, centtu FIIANCISCO 2601,0410 h
.br 12/0612024
72p6no24
fronci s cob e ltíao. p r I e g.b./ - E - mdil
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PRTel.
I, Pásjna 5
t
N
,s/
N.|
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CIDNEY
FIIHO /
ANTONIO
/PP / PSD
EVERION
EMILIANO / PI
sAN'ros /
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
MISTURIN1 / PODE
SABETTA / PSDB
t
DISNER
/ MDB
TIAGO
CORREA, PSDB / PV
72/0612024
Rua'lenente Camargo, 2173, Centro ' FRAN.ISC? BELIP.AO PRTel.: 
(46) 2601 0410 httpsL/
lranctscabeltroo.pLleg b./ E mon: crnÍb@íranciscobcltrao.p.leg.br 12/06/2021
Pásrina 6

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pauta #

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 SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  11 DE JUNHO DE 2024

35ºSESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024



Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação



Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 13 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 207Turno: 2º

Dispõe sobre as exigências específicas para parcelamento de solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta porcento) e dá outras providências.





Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 19 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 320Turno:1º

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2024, e dá outras providências.





Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 27 de 2024Autor: JEAN EMILIANOProtocolo: 314Turno:1º

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.932 de 31 de maio de 2022, que “dispõe sobre a instituição do Fundo “Mais Escola” e autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos de ensino municipais de educação básica, por meio de repasse mensal de recursos financeiros e dá outras providências.



Requerimento nº 95 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 322

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Beatriz Muller, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.



Indicação nº 123 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 324 

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda revitalização da pintura das instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro Pinheirinho.



Indicação nº 124 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 323

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Av. Dom Agostinho José Sartori no Bairro São Cristovão.



Indicação nº 125 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLOProtocolo: 33

INDICAR, ao Executivo que seja criado o Conselho Municipal do dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas de Francisco Beltrão e também seja instituído as Políticas Municipais para a população Migrante.



Indicação nº 126 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 338 

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, a necessidade urgente de revitalização e reforma da praça localizada na Rua Pará, próxima à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).



Indicação nº 127 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 33

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que sejam promovidas melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Conjunto Coahbtran II, especificamente nas seguintes vias: Rua Chororó, Rua Pelicano, Rua Marreco, Rua dos Flamingos, Rua Falcão, Rua Rouxinol, Rua Ararajuba e Rua Batuíra.



Indicação nº 128 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 321 

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Itapeva no bairro Pinheirinho.







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