sessao nº 38

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Ata Eletónica da 38à Ordinária da 40 Sessão LegÉslatl!? da lBe Legislatura
Idêntlâcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; AbeÍturat 2410612024 - 14:00 j
Encerramento: 2410612024 - 14:28
Mosa Dtuetorâ: Presidente: MNIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidênte: JUNIOR NESI /
PSDB j Primeiio-Secretário; RONALDO BIZOfiO / PP,. Segxrndo-Secretário: VALMIR DILE
TONELLO / PSD
Ú§ta de Presença na Ses§áo: CIDÃO / PODE ; IVANIR TUPY PROLO / PP; JEAN
EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SÀRETIÀ / PSDB ; PEDRO TUFAO
FILHO / PP ; QUINTINO GIRÁRDI / PODE ; RODRIGO INHOATIO / MDB ; RONAIDO
BIZOTIO / PP ; SILMAR GAILINÀ / PSDB ; TIAGO CORREA / PV; VALI\,ÍIR DILE
TONELLO / PSD
Justlficativas de Ausônclas na Sessão: FERNANDO MISTURINI / AUSENTE
Expêdleútes: Of. ABERTUBA DA SESSÃO: N.e 4162 - Aos ünte e quatro dias do mês de
junho de dois úil e vÍnte e quatro, às quatorzê horas, os Senhorês Vereadores rêuniram-se
no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltráo-PR, sob a Presidência do Vereador
Ivanir Tupy Prolo, com a ausência do Vêreador Femando Misturini. 02. LEITURA DE UM
TITECHO BÍBIJCO: O Senhor Presidente solicitou ao Pedro Tufao F ho para proceder à
leitura. (l3- LEITUn E voTAÇÃO DA ATA DA sEssÃo ÂNTERIoR: Em discussáo à
Ata n.o 4161 da trigésima sétima sessáo ordináÍia de dois mil e vinte e quatro, não houve
manifestaçôes e em votação foi aprovadâ por unaoimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Loi Ordiqário - Poder Legislativo n.q 33/2024 de
autoúa do Vereador FernaDdo Misturini - Dispôe sobre a realizêçáo da hora atividade em
casa (home omce) aos professores da rêdê pública municipâl dê Francisco Beltrão e dá
outras proúdências.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislatlvo n.a 3412024 de âutoria
do Vereador Pedro Tufâo Filho - Cria dispositivos na Lei Municipal nP. 4.096, de 23 de
setembro de 2013, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa
com Transtorao do Espectro Autista em Francisco Beltrão, Estado do PâÊná., Moção n.a
l5l2,24 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - MOÇÃO DE APIÁUSOS à Escola
MunicipôI Bom Pastor po! seus 50 anos., Moção n.a 16/2024 de autoria do Vereador Jean
Emiliâno - MOÇAO DE ÁPOIO ao Congresso NacionâI, em razão do movittrento ofênsivo ao
Conselho Federal de Medicina - CFM, inicÍado com a publicação da Resolução CFM
2.37A12024, que seja desâgravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuiçõe
própÍias.; Requerimento n.a 105/2024 de autoía do Vereador Cidão - REQUERER q.re seja
ênüado oflcio ao DEBETRAN (Depârtâmênto Beltronense de Trânsito) solicitando
informaçôes referentes à arrecadação de trânsito Íra Ávenida Àtílio FoDtaoa durante o ano
de 2024, especificôroeÍlte o número de infraçôes registradas, va.lores arrecadados e
identificâção das infraÇôes, úsando promover a lÍanspanência e o conhole social das
açôes relaciotradas ao trâDsito üa cidade.; Requerime[to rn,a lO6nO24 de autoria do
Vêreador Ivanir Tupy Prolo - REQUER-ER, abono de falta roferentê a min]Ia ausência na
sessão ordiEiiria dos dias 17 e 18 dejunho, conforme declaraçáo em anexo.; Requerimento
n,a !0712024 de autoriâ do Verêador Oberdan Raul Sarêtt - REQUERIR" abono dê falta
referênte a minha ôusência oa sessâo ordinária dos dias 17 o 18 de juího, conforme
declaração eú anexo.; RequerimeDto n.e 108/2024 de autoria do Vereador Ronê]do Bizotto
- RXQUERER, abono de falta r€feíente a minha ausêücia na sessão ordinária dos dias 17
e 18 de julho, conforme declãração em anêxo.; Indicaqâo n.a l37nÚ24 de autoria do
VerBador Silmar Gâllinâ - INDICAR, ao Executivo Mrrnicipal, por rneio de estudos do sêtor
compete[te, proceda Paúmentaçáo Asfáltica Àa Rua Ázaleia Íro Bairro Alvorada.,
Indicação N.0 13AnO24 d,e autoria do Vereador Qúntino Girardi - INDICAR ao Exêcutivo
Municipal, mediaote ao setoa competente, que disponibilize uma atendente para realizar
agendamento de exames no Posto de Saúde do Novo Mundo.j Indicaçáo n-a 139/2024
Ruo Tenente Comargo, BEL:|RAO PRTel.: (46) 2601-0410
25t06D024
ftuncitubêtaroó-pateg
Rism 1
Câmara Municlpal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municlpal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
autoria do Vereador Psdro Tüfão Filho - INDICAR ao Execuüvo Municipa.t, por meio de
estudos do setôr coEpetente, rüelhoria na iluminação dâ Avenida Abdul Pholmônn em toda
sua extensão e instalâçáo de postes em pontos sem iluminação. 06. ORDEM DO DIA: -
Primeüo tumo de discussão e votação do Projeto de Lei ne 011/2024 do Poder Legislativo;
- Moção Ds 01412024; - Re_querimêtrto na103 e 1O4l2O24t - Indicação n0 133, 134, 135 e
136D024. 07. EXPIICAçOES PEssoÁIS: O vereâdor OberdaD Rôul Saretta üúciou seu
discurso agradeceEdo a preseDça do pregideote, dos meú.bros da mosa dlretora, dos
vereadores presentes e da população de Beltrão. Elo destacou a importâ[cia de 
justificar
suas ausênciês da Câmara, medcioDando a represêntação dos 100.000 habitantes de
Frêncisco Belffio. o vereador relatou uma úagem a Curitiba para tratar de questões de
segurança no novo complexo de saúde local, onde conse$riu compromissos para
melhorias no hânsito e sinslização. Àém disso, mencionou esforços em outlas áreas,
como esporte, e visltas a secretônas em busca de lecursios para o município, incluindo
projêtos para idosos ê mu.lheres. EIe destacou a importâtrcia de atÍaü invsstiúentos
Francisco Belffio, citando exemplos de outras cidades da região. O discurso concluiu com
um conúte para a assinatura do início das obras de recuperêção asfáltica em
comuüidade rural e reconhecimento aos-esforços dos colegas
conquistas para o municipio. 10. OCORRENCIAS DÂ SESSAO:
vereadores em divers
Presidente determúou o
devido encarüiDhameflto do Projeto de Lei nao33 e 03412024 do Poder Legislativo, àrs
comissões pertÍrentes. Dêterminou, tambéúL a iDclusão Íra ordem diâ da próxima sessão
dôs Moções no O15 e 01612024, RequeÍimentos 10105, 106, 107 e 1OB|2O24 e das
Indicações n0 137, 138 e 13912024 bem como a devida destinação das d€mais
corespondências. Considerando que a Comissão Especial decidiu pela admissibüdade do
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA No 01/2024, coúortEe o disposto no artigo 134
do Regimeato Intemo, Setrior Presidente informou que continua abeíto o prazo para
aprêsentação de emendas pelo período de mais 02 dois dias. As êúendas devêrão ser
subscritas po! no mínimo, 1/3 (um terço) dos úembros da Câúara. O vereador Jean
Ettlüalo, dura.Dte a discussão da Moçáo 014/2024 de sua autoria, solicitou à secretârla da
casa a inclusão do nome do vereador Obordau Raul Saretta na moção. Ele destêcou a
importância de valorizar a6 criaoças que se dedicam ôo esporte duúnte todo o ano e
parúenizou a administração municipal por subsidiar a inscriçáo dessas crianças em
competiçôes. Jean enfatizou quê o apoio municipal foi cmcial, pêrmitindo que todas as
crianças iDscritâs pelo município se tomassem medalbistas, rcssaltatrdo a Decessidade de
homenageôr e inceDtivar essas crianças dê baixâ rctrda, rgcon}eceÍldo o papêl do
município IIo suporte oferêcido. O vereador Oberdan Raul Saretta parabênizou o vereador
Jêên Emiliano pela Moção 01412024 e ressaltou o âcompanhame[to constânte ao Prcjeto
Sensüi]izar, destacando a participação dos vereadores RoDâldo e Jean EEiliano. Ele
enfatizou a importáncia do projeto no rêsgate e inclusão social das crianças, mencionando
o impêcto positivo e duradouro quê a participaçâo e valorização trazem parâ êIas￾Oberdan me[cionou que o projeto ateodê 90 idosos e 160 cíanças e agradeceu pelo
pedido de subscriçáo, reforçando a importância do apoio do Executivo e do Lêgislativo. O
vereador Jsan Emiliano solicitou a inclusão do nome do vereador Rona.ldo Bizotto na
Moçáo O14nO24, lem.brôndo que o Vereador Ronaldo estêve presente no Projeto
SeDsüüzar em diversas ocasiões. Jean reforçou a importà1cia dê valorizar e iacentivar a
participaçáo das crianças no projeto. O vereador Cidão apresentou a indicação n.!
134/2024, destacando a necessidade de melhorias ía entÍada dâ cidade, púrdmo à BRE a
maior eúpresa do municípÍo. EIe meucioDou que esteve no local coD os vereadorcs Dile e
fiago, observando que o estado atuâl da via, utilizada por pessoas vindo de Dois Vizinhos,
Eneias, e Nova EsperanÇa, transmite uma selsação dê abandono e desleixo. Cidão apelou
para que a Secretaria dê viação ê Obras, sob a direção do secretário sor Cláudio Bordês,
tome âs dêúdas pÍoüdêDcias. Ele ressaltou a importância dê coíferir àquela área um￾aspecto de cidade limpa e orgalizada, úsardo ao progresso do multicípio. Esgotada
ordem do dia da presente sessão, Senhor Presidente ânuDciou a pauta da ordeú do dia
próxima sessão ordinária: Segurdo tumo de discussão e votação do projeto de Lei
Ruo Tedqte Camorgo, 2173, Centtu - Tel.: (46) 2601-U10
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25t0612024
Adnciscobe ltroo.pf;te g.br/ - E -
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Câmara Municlpal de Franclsco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Logislatilo
01112024 do Poder Legislativo, Primeiro tumo de drscussão e votação do Projeto de Lei
10032/2024 do Poder Legislahvo; Moções n0 015 e 01612O24j RequeúÍnetrtos ro105, 106,
107 e 10812024; IIrdlcaçôes re 137, 138 e 139/2024. Não havendo mais oradores
inscritos, o SeDhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores
Vereadorês, conyocando-os parâ a púxima Sessão OÍdinária do Primeiro Peúodo
l-egislativo de 2024 a realizar-se dia 25 de 
junho de 2024 eE horário regiDeDtâ1.
LI§ta dê Presença Da Ordem do DTa: CIDÃO / PODE ; IVANIR TUPY PROLO / PP 
j JE4N
EMILTANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB j PEDRO TUFAo
FILHO / PP , QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODNGO INHOAITO / MDB ; RONAIDO
BIZOTTO IPP ; SILMAR GAILÍNA / PSDB ; TIAGO CORREA / PV; VALMIR DILE
TONELLO / PSD
MatéÍlas da Ordem do Dia: t - Projeto de ki OÍdlnário - Poder Lêgúslativo ne 11
do 2024, Dispõe sobre a prioridade no atendiEeato aos portadores de diabetes e da
outras proúdências. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 172, 
'Íipo:
Simbólica, Sim: 11, Nâo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovadâ por maioria sinlples -
conforme o ôrt. 17 do RI o presidente não vota ; 2 - Moçáo Do 14 de 2024, MOÇÁO DE
APLAUSOS AOS ALUNOS DO SENSIBILIZAR, pela participação na 9a ediçáo da Copa O
Mestre do AÇaí, da qual retomaram com mêdalhas em suas rêspectivas categorias. Autor:
JEAN EMILIANO, Númeio de Protocolor 313, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstençôes:0, Resultado: Àprovada por maioria siEples - conforme o art. 17 do RI o
presidente trão vota , 3 - Rêquerimênto Dc 1O3 de 2024, REQUEBE& após ouúdo o
plenário, que seja encaminhado Oficio à Companhia de Saneamento do Pdralxá (Sanepar) o
cronogramô detalhado das ruâs que recêbêrâo a implêmentação de rêde de esgoto nos
segiuintes bairros: Aeropoúo, Jardim Virgídâ, Caltelmo e Bom Pastor. Autor: PEDRO
TUFAO FILHO, Númêro de Protocolo:335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;4 -
RequerlmeÍto no 1O4 de 2024, REQUER.ER informaÇões ao setor competente sobre â
existência de projetos ou cronogramas de projetos de novas academias de terceira idade
nos bâirros. Autor: CIDAq Número de Protocolo: 345, Tipo: Lêitura, Resultado: Matéria
lida; 5 - Iúdicaçáo úo 133 de 2024, INDICAR, ao Executivo Municipal, âtxavés do Setor
Competente, que ploceda melborias na pavimentação asfáltica na Rua Clevelândia,
púxiDo ao IAL Autor: CIDAO, Número de Protocolo: 328, Tipo: t eitura, Resultado:
Makiria lida ; 6 - Indlcaçáo np 134 de 2024, TNDICA& ao Executivo MuDicipal, através
do Setor Competente, quê proceda melhoúas na paviúentaçáo asfáltica na Av Atíio
Foltana, em freÀte a BR.F, no bairro Pinhoidnho. Autorr CIDAO, Número de Protocolo:
329, Tipo: Leitura, Resultâdo: Matériâ üda j 7 - Indicaçáo Do 135 de 2024, INDICAR, ao
Er<ecutivo Municipal, por meio de estudos do seto! competedte, para a colocação de placas
de sinalização ua eÍt!àda do Loteamanento Molte Rei, Rua Antonio Silüo Bottin. Autor:
SILMAR GALLINÂ, NúEero de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Rosultado: Matéía lida j 8 -
Itrdlcaçáo no 136 de 2024, INDICAR ao Executivo Municipat, mediante ao sêtor
coEpeteDte pôaa que proceda à colocação de uma placa iDdicativa coÉ o nome do Posto
de Saúdê do Novo MuÍrdo, com o intuito de melhorar a visibilidade e oriêntaçáo para â
população que utiliza os serviÇos desta uDidade de sâúde. Autor: QUINTINO GIRARDI,
Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Rêsultado: Matéria lida,
Oradores das Expltcaçõos Pessoais: I - OBERDAN SARE'ITA / PSDB \N
\\
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ruo 
'renente Comorgo.2173,cent o - Tel.: (46) 2601-0110
\
25106n024
francis c ob el ri a o. plt e s.b 
Í,1 - .b.2sn62024
Pisinâ 3
Câmara Municipal de Erancisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Lêqislativo
/PP
PbsldeEte: MNIR
PAULO PROLO / PP JOSE NESI
/ PSDB
ANTONIO
/ PSD
JEÁN EVERTON
/ PODE EMILIANO / PL
SARETTA / PSDB
PEDRO EDUARDO
BERNARDON
SANTOS / PP
DOS
D]SNER
/MDB
TIAGO ANTI,'}.IES
CORREA. PSDB / PV
25t06/2024
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Páginê 4
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 SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  24 DE JUNHO DE 2024

38ºSESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 11 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 172Turno: 1

Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes e da outras providências.

Moção nº 14 de 2024Autor: JEAN EMILIANOProtocolo: 313 

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO SENSIBILIZAR, pela participação na 9ª edição da Copa O Mestre do Açaí, da qual retornaram com medalhas em suas respectivas categorias.

Requerimento nº 103 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 335

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) o cronograma detalhado das ruas que receberão a implementação de rede de esgoto nos seguintes bairros: Aeroporto, Jardim Virgínia, Cantelmo e Bom Pastor.

Requerimento nº 104 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 345 

REQUERER informações ao setor competente sobre a existência de projetos ou cronogramas de projetos de novas academias de terceira idade nos bairros.

Indicação nº 133 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 328 

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Clevelândia, próximo ao IAT.

Indicação nº 134 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 32

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Av. Atílio Fontana, em frente a BRF, no bairro Pinheirinho.

Indicação nº 135 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 344

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, para a colocação de placas de sinalização na entrada do Loteamanento Monte Rei, Rua Antonio Silvio Bottin.

Indicação nº 136 de 2024Autor: QUINTINO GIRARDIProtocolo: 361

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente para que proceda à colocação de uma placa indicativa com o nome do Posto de Saúde do Novo Mundo, com o intuito de melhorar a visibilidade e orientação para a população que utiliza os serviços desta unidade de saúde.







MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS RUBENS FERNANDO SCHIRR E MÁRCIO ANDRÉ DA ROS E A ENFERMEIRA REGEANE.