| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2020-05-25 |
| native_id | 40 |
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Ata Eletrônica da 20ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 25/05/2020 - 18:30 ; Encerramento: 25/05/2020 - 18:50 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, havendo número legal de Vereadores, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou à Vereadora Maria de Lourdes Pazzini para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia dezenove de maio de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 73/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício à SAPENAR, solicitando informações acerca de contas de água chegando alteradas nas residências.Requerimento Nº 74/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca de quantos loteamentos foram aprovados pela prefeitura nos últimos 5 anos, quais lotes foram destinados para serviços públicos (institucionais), bem como quantos lotes são caucionados e se as obrigações foram cumpridas para a liberação dos mesmos.Indicação Nº 116/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a pavimentação asfáltica da Rua Caxias do Sul, mais precisamente entre a Travessa Los Angeles e a Rua Francisco Borghesam.Indicação Nº 117/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a pavimentação asfáltica da Rua Catanduvas Bairro Pinheirinho.Indicação Nº 118/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda a revitalização e recuperação do poço artesiano que abastece a Comunidade do KM 30.Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal em resposta a proposição Nº 50/2020;Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal Nº 140/2020 - informando realização de audiência pública de apresentação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de dois mil e vinte, apresentação do relatório de gestão dos direitos das crianças e dos adolescentes primeiro e segundo bimestre de dois mil e vinte, plano Municipal de saúde do primeiro quadrimestre, no dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte, às nove horas; 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 05 e 08/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 70 e 71/2020; Discussão dos Requerimentos Nºs 113, 114 e 115/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1.O Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 73 e 74/2020 e das Indicações Nºs 116, 117 e 118/2020 e a devida destinação das demais correspondências; Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 26/05/2020 Página 1 2.Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 05 e 08/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 73 e 74/2020; Discussão dos Requerimentos Nºs 116, 117 e 118/2020;5. Convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte, em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 5 de 2020, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Pedro Dalberto. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 100, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF - Sim ; AIRES VICENTE TOMAZONI - Sim ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN - Sim ; DANIELA CELUPPI - Sim ; ELENIR DE SOUZA MACIEL - Sim ; EVANDRO WESSLER - Sim ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF - Não Votou ; LEONARDO MAZZON GARCIA - Sim ; MARIA DE LOURDES PAZZINI - Sim ; PAULO VALDIR GROHS - Sim ; RODRIGO DISNER INHOATTO - Sim ; SILMAR GALLINA - Sim ; VALMIR ANTONIO TONELLO - Sim 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 8 de 2020, Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do colégio Estadual Dr. Eduardo Virmond Suplicy, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 3 - REQUERIMENTO nº 70 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal através o setor competente, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Municipal Nº 4.660/2019, que obriga a concessionária, a instalação do equipamento eliminador de ar na tubulação dos consumidores solicitantes. Autor: VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 4 - REQUERIMENTO nº 71 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca da existência do fundo municipal de incentivo à cultura, quais os projetos e ações de promoção da economia da cultura e se está fomentando a criação, produção, formação, circulação da cultura e demais atividades e eventos. Autor: DANIELA CELUPPI, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº 113 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica da Travessa Luz no Bairro Antônio de Paiva Cantelmo, com inserção de caixas coletoras de agua pluvial. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 6 - INDICAÇÃO nº 114 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a construção de um coletor de água pluvial (boca de lobo) na Rua José do Patrocínio no Bairro Novo Mundo, aproximadamente no logradouro nº 158. Autores: AIRES TOMAZONI, RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 7 - INDICAÇÃO nº 115 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a abertura de uma via no Bairro Sadia, entre a Rua Verê e Valdir Foleto. Autor: JOSÉ Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 26/05/2020 Página 2 CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ____________________ Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ____________________ PrimeiroSecretário: DANIELA CELUPPI / PT ____________________ SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 26/05/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 26/05/2020 Página 3
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