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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2020-05-25
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Ata Eletrônica da 20ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 25/05/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 25/05/2020 - 18:50 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo￾Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES
VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT
; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI
/ PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR
GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos vinte e cinco dias do mês de maio de
dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, havendo número legal de Vereadores,
os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de
Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA
DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou à Vereadora Maria de Lourdes Pazzini
para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discussão a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da
Décima Oitava Legislatura, do dia dezenove de maio de dois mil e vinte, não havendo
manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 73/2020 de autoria do Vereador Camilo
Rafagnin - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício à SAPENAR,
solicitando informações acerca de contas de água chegando alteradas nas
residências.Requerimento Nº 74/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff -
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através
do setor competente, solicitando informações acerca de quantos loteamentos foram
aprovados pela prefeitura nos últimos 5 anos, quais lotes foram destinados para serviços
públicos (institucionais), bem como quantos lotes são caucionados e se as obrigações
foram cumpridas para a liberação dos mesmos.Indicação Nº 116/2020 de autoria do
Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente,
realize a pavimentação asfáltica da Rua Caxias do Sul, mais precisamente entre a
Travessa Los Angeles e a Rua Francisco Borghesam.Indicação Nº 117/2020 de autoria do
Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente,
realize a pavimentação asfáltica da Rua Catanduvas Bairro Pinheirinho.Indicação Nº
118/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo
Municipal, junto ao setor competente, proceda a revitalização e recuperação do poço
artesiano que abastece a Comunidade do KM 30.Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal
em resposta a proposição Nº 50/2020;Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal Nº
140/2020 - informando realização de audiência pública de apresentação das metas fiscais
do primeiro quadrimestre de dois mil e vinte, apresentação do relatório de gestão dos
direitos das crianças e dos adolescentes primeiro e segundo bimestre de dois mil e vinte,
plano Municipal de saúde do primeiro quadrimestre, no dia vinte e sete de maio de dois
mil e vinte, às nove horas; 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. 06.
ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 05 e 08/2020 do
Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 70 e 71/2020; Discussão dos
Requerimentos Nºs 113, 114 e 115/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve
inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1.O Senhor Presidente determinou a
inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 73 e 74/2020 e das
Indicações Nºs 116, 117 e 118/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
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2.Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da
proxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 05 e
08/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 73 e 74/2020; Discussão dos
Requerimentos Nºs 116, 117 e 118/2020;5. Convocou para a próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte, em horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / PSDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 5
de 2020, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão –
Estado do Paraná, ao Senhor Pedro Dalberto. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número
de Protocolo: 100, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples Votos Nominais : ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF - Sim ; AIRES
VICENTE TOMAZONI - Sim ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN - Sim ; DANIELA CELUPPI - Sim
; ELENIR DE SOUZA MACIEL - Sim ; EVANDRO WESSLER - Sim ; JOSÉ CARLOS
KNIPHOFF - Não Votou ; LEONARDO MAZZON GARCIA - Sim ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI - Sim ; PAULO VALDIR GROHS - Sim ; RODRIGO DISNER INHOATTO - Sim ;
SILMAR GALLINA - Sim ; VALMIR ANTONIO TONELLO - Sim 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 8 de 2020, Declara de utilidade pública a Associação
de Pais, Mestres e Funcionários do colégio Estadual Dr. Eduardo Virmond Suplicy, no
município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. Autor: SILMAR GALLINA, Número de
Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 3 - REQUERIMENTO nº
70 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal através o setor competente, solicitando informações acerca do cumprimento da
Lei Municipal Nº 4.660/2019, que obriga a concessionária, a instalação do equipamento
eliminador de ar na tubulação dos consumidores solicitantes. Autor: VALMIR ANTONIO
TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 4 -
REQUERIMENTO nº 71 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando
informações acerca da existência do fundo municipal de incentivo à cultura, quais os
projetos e ações de promoção da economia da cultura e se está fomentando a criação,
produção, formação, circulação da cultura e demais atividades e eventos. Autor: DANIELA
CELUPPI, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº 113
de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a
pavimentação asfáltica da Travessa Luz no Bairro Antônio de Paiva Cantelmo, com
inserção de caixas coletoras de agua pluvial. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de
Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - 6 - INDICAÇÃO nº 114 de 2020, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a construção de um coletor de
água pluvial (boca de lobo) na Rua José do Patrocínio no Bairro Novo Mundo,
aproximadamente no logradouro nº 158. Autores: AIRES TOMAZONI, RODRIGO
INHOATTO, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 7 - INDICAÇÃO nº 115
de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a
abertura de uma via no Bairro Sadia, entre a Rua Verê e Valdir Foleto. Autor: JOSÉ
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CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF
/ PDT 
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Vice-Presidente: 
VALMIR ANTONIO
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Primeiro￾Secretário: 
DANIELA CELUPPI /
PT 
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Segundo￾Secretário: ADEMIR
DOS SANTOS
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