sessao nº 42

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sisterxa de Âpoio a* Processo Legislativa
/
t
d
4/ \
Ata Eletrônica da 42e Ordinária da 4a Sessão Legislativa da l8a Legislatura
Identificaçâo Básica; Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: O810712024 - 14:00
Encerramento: 08/0712024 - L4:55
Mesa Diretora: Presidente: JUNIOR NESI / PSDB ; Vice-Presidente: QUINTINO GIRARDI
/ PODE ; Primeiro-secretário: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretário: VALMIR
DILE TONELLO / PSD
Lista de Presença na sessáo: cIDÃo / PoDE ; FERNANDO MISTURINI / PODE ; JE4N
EMILIANO I PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARET.TA / PSDB ; PEDRO TUFAO
FILHO I PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA
/ PSDB ; TIAGO CORREA IPV ; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: IVANIR TUPY PROLO / AUSENTE ; RODRIGO
INHOATTO / AUSENTE
Expedientes: O1. ABERTURA DA SESSÃO: N.e 4166 - Aos oito dias do mês de julho de
dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão-PR, sob a Presidência do Vereador
Junior Nesi. Com a ausência dos vereadores Ivanir Paulo Prolo e Rodrigo Inhoatto. O
LEITURA DE UM TRECHO gÍnttCO: O Senhor Presidente solicitou ao Pedro Tufão
Filho para proceder à leitura. 03. LEITURA E voTAÇÃo DA AIA DA SESSÁO
ANTERIOR: Em discussão à Ata n.s 4165 da quadragésima primeira sessão ordinária de
dois mil e ünte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por
UNANiMidAdE. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: MOçâO
N9OT7I2O24 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO MAURINA BUGANSA POT SUA
dedicação e importantes contribuições ao esporte e à comunidade, sendo um exemplo
cidadania e liderança; Requerimentos rPlL5l2024 - REQUERER, abono de falta
a minha ausência na sessão ordinária do dia 0L de julho de 2024, conforme declaração
anexo; Requerimento ne lL6t2O24 - REQUERER, após ouvido o plenário, que sej
encaminhado ofÍcio a Assistência Social, solicitando quais as ações feitas para
andarilhos, moradores de rua e usuários de drogas na praÇa central, regiões centrais e
também em praças e parques do município de Francisco Beltrão; Indicação ns 15012024 -
INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que proceda pavimentação
asfáltica na Rua Artur Bernardes. Indicação na 1,5112024 - INDICAR ao Executivo
Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua
Aurelio Buarque de Holanda no bairro Novo Mundo. 06. ORDEM DO DIA: - Segundo
turno de discussão e votação do Projeto de Lei ne 07012024 do Poder Executivo; - Segundo
turno de discussáo e votação do Projeto de Lei ne_03412024 do Poder Legislativo; -
Indicações ne 147, 148 e 1"4912024, 07. EXPLICAÇOES PESSOAIS: Com a palavra, o
vereador Oberdan, que começou explanando sobre seu entendimento a respeito do projeto
de lei de autoria do vereador Fernando Misturini. Ele comentou sobre sua indicaçáo
quanto à interdição de vias públicas. Além disso, parabenizou o vereador Ronaldo pela sua
indicação referente à dragagem do Rio Lonqueador. Também comentou sobre a trajetória
do Soidado Eduardo, parabenizando-o pelo trabalho como policiai militar. Com a palavra, o
vereador Cidão, que saudou o público presente e ressaltou a importância da participaçáo
da populaçáo nas sessões. Justif,cou sua posição quanto à votação dos pareceres e
parabenizou a iniciativa do projeto de lei nq 033/2024, de autoria do vereador Fernando. O
vereador fez ainda comentários sobre o ocorrido na sessão passada, em que seu pedido de
"Ordem" não foi atendido pelo presidente Tupy durante o pronunciamento do vereador
Oberdan nas explicações pessoais. Na oportunidade, esclareceu sobre seu projeto de lei
referente à 31.ê Expobel. Encerrando, comentou sobre os impasses relacionados ao projeto
de lei ne 0L3/2024 do Executivo, que solicitou a retirada para a realização de uma
audiência pública, a ainda não ocorreu. Com a alavra, o vereador Fernando, que
Rua Tenente Camargo, 2773, Centro -
7/2024
nolã1 t1t\14
franciscobeltrao.pr.le g.br/ - E -mail :
PRTel.: (46) 260
DÁninr 1
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistsma de Apoio aa Procesco Legislativo
iniciou justif,cando suas intenções ao apresentar o Projeto de Lei nq 033, de sua autoria.
Comentou sobre o requerimento do vereador Ronaldo relacionado ao Rio Lonqueador e
informou que também já fez uma indicaçáo sobre o assunto. Parabenizou a Escola Madre
Boa Ventura pela realização e sucesso da festa junina, e o vereador Jean pela moção que
será entregue ao árbitro de futebol Gustavo. Ressaltou a alegria e a importância deste
trabalho. O vereador encerrou tecendo comentários sobre a situação do vereador afastado
devido g prisão e os questionamentos que vem recebendo da população. LO.
OCORRENCIAS DA SESSAO: Após a leitura das correspondêncÍas recebidas e
expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do dia da próxima Sessão
das seguintes matérias: Moção ns01,712024, dos Requerimentos nel"15 e 11612024 e das
Indicações ns 1"50 e LSL12024 ; A presidente informou que o vereador Fernado Misturini
requereu atraves do ofício de gabinete ne 00312024 que o parecer da Comissão de
Educaçâo, Cultura e Esportes fosse deliberado em plenário, conforme disposto no
paragrafo 3e do art.28 do Regimento Interno. O presidente colocou em discussão
parecer da comissão e não havendo oradores escritos colocou em votação, a votação
recebeu 10 votos favoráveis a derrubado do parecer e 1 voto, do vereador Cidão, contrário
a derrubado do parecer. O presidente informou que o vereador Fernado Misturini
requereu atraves do ofício de gabinete ne 00312024 que o parecer das Comissão de
Redação e Justiça fosse deliberado em plenário, conforme disposto no paragrafo 3s do art.
28 do Regimento Interno. O presidente colocou em discussão o parecer da comissão e nâo
havendo oradores escritos colocou em votação, a votação recebeu 10 votos favoráveis a
derrubado do parecer e 1 voto, do vereador Cidão, contrário a derrubado do parecer. Apos
a votaçáo o presidente informou que os pareceres das comissões, foram reformados peio
plenário, e declarou apta a proposição, a ser deliberada em plenário na próxima sessão,
conforme paragrafo 3a do art.28 do Regimento Interno; Esgotada a Ordem do Dia da
presente Sessáo, o Senhor Presidente anuncÍou a Pauta da próxima Ordem do Dia da
próxima Sessão Ordinária: Primeiro turno de discussão e votação do Projeto ns029120
do Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto ne033120241.
Legislativo; MoÇão ne01.712024; Requerimentos ne115 e 11612024; Não havendo
oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial
Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do
Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 09 de julho de 2024 em horário regimental A
gravação da integra da presente sessão pode ser
www.youtube. com/watch?v= 6 FiHNoaBW-o
acessada pelo link: h
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE
; JE4N EMILIANO I PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; PEDRO
TUFAO FILHO I PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RONALDO BIZOTTO i PP ; SILMAR
GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA I PV ; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: L - Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo ns LO de
2024, Fica autorizado a receber em doação o lote n.e B0-AL, da gleba n.e 03-FB, de
propriedade MARIA NUNES DA SILVA GONÇALVES e PALMIRIO NICLOTTE para o
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO AUTOT: CLEBER FONTANA - PREFEITO NúMETO
de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente náo vota ; 2 - Projeto de Lei
Ordinário - Poder Legislativo ns 34 de 2O24, Cria dispositivos na Lei Municipal nq.
4.096, de 23 de setembro de 20'1,3, que institui a Política Municipal de Proteção dos
Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Francisco Beltrão, Estado do
Paraná. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 375, Tipo: Simbólica, Sim:
1.0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. L7
do RI o presidente não vota ; 3 - Indicação ns 147 d,e 2024,INDICAR, ao DEBETRAN
seja disponibÍlizado um agente de trânsito em todas as interdições de vias públicas para
informar aos usuários da via sobre a natureza da intervençáo e o tempo estimado de
duração. Autor: OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo; 3BB, Tipo: Leitura, Resultado
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BE
N
*
ooln'7 t'rn)L
francis c ob eltrao.pr.l e g.b r/ - E -mail :
PR Tel.: (46)
Pánina ?
/
\
Câmara Municipal de Francisco Beltráo
§,Lut.q:zzi *b &* &y**ítz ;zqs W r&q:{:vi** b,*2ryía3,;zLLv v.z
Matéria lida ; 4 - Indicação nq 148 de 2O24,INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao
setor competente, que proceda limpeza e dragagem no Rio Lonqueador. Autor: RONALDO
BIZOTTO, Número de Protocolo: 387, TÍpo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação ne L4g de 2024, INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor
competente, que proceda pavimentaçáo asfáltica na Rua Armindo Bernardon, Loteamento
Bom Pastor Bairro Aeroporto. Autor: QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolo: 389,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: L - OBERDAN SARETTA / PSDB ; 2 - CIDÃO /
PODE ; 3 - FERNANDO MISTURINI / PODE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
JUSSIR Vice￾sr JUNToR / GIRARDI
Segundo￾Secretário: VALMIR
ANTONIO TONELLO
/ PSD
/ PODE
FERNANDO
MISTURINI / PODE
,
I
JEAN
EMILIANO
EVERTON
IPL SARETTA / PSDB
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR TeI.: (4 0
IPP
ôolír1t)ã)t
franc i s c ob e ltr a o. pr.I e g .b r/ - E -m ail : c mfb @ fr anc is c o b e ltrao 7/2024
PÁnina 
"
\
Câmara Municipal de isco B
§á.rat"*zzz* t3* &,çzrsítz 
"z<z
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PP
TIAGO
CORREA-PSDB/PV
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR TeI.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.Ieg.br/ - E-mail: cmlb@franciscobeltrao.pr.leg.br 09/07/2024
$
{
^ol.l'7lrnrÀ DÂnirz rI
\\

 SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  08 DE JULHO DE 2024

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 10 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 342Turno: 2

Fica autorizado a receber em doação o lote n.º 80-A1, da gleba n.º 03-FB, de propriedade MARIA NUNES DA SILVA GONÇALVES e PALMIRIO NICLOTTE para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 34 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 375Turno: 2

Cria dispositivos na Lei Municipal nº. 4.096, de 23 de setembro de 2013, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Indicação nº 147 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 388

INDICAR, ao DEBETRAN seja disponibilizado um agente de trânsito em todas as interdições de vias públicas para informar aos usuários da via sobre a natureza da intervenção e o tempo estimado de duração.

Indicação nº 148 de 2024Autor: RONALDO BIZOTTOProtocolo: 387

INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que proceda limpeza e dragagem no Rio Lonqueador.

Indicação nº 149 de 2024Autor: QUINTINO GIRARDIProtocolo: 389

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Armindo Bernardon, Loteamento Bom Pastor Bairro Aeroporto.











ENTREGA DA MOÇÃO DO GUSTAVO BAUERMANN