sessao nº 51

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo LegislaHvo
Ata Eletrônica da 51a Ordlniiria da 4ê Sessão Legislatlvà da 18e Legúslatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 2610812024 - 14:00 ;
Encerramento: 261O812024 - 74:25
Mesa DlÍctora: Presidente: MNIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-secretário: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretário: VALMIR DILE
TONELLO / PSD
Listâ de Presênça na Sessão: CIDÀO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE ;
IVANIR TUPY PROLO i PP ; JEAN EMILIANO / PL; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODzuGO
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INHOAITO / MDB ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.e 4175 - Aos únte e seÍs dias do mês de
agosto de dois mil e ünte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram￾se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão-PR, sob a Presidência do
vereador Ivanir Tupy Prolo. 02. Lrrruru, DE uM TRECHO BÍBLICO, O Senhor
Presidente solicitou ao Silmar Gallina para proceder à ieitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO
DA ATA DA sEssÃo ANTERIoR: Em discussão à Ata n.a 417 4 da quinquagésima sessão
ordiaiíria de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada
por unanimidade. o4. GoRRESPONDÊNCIÂS R-ECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de
Lei Ordinário - Poder Legislativo n.a Ml2O24 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho -
Autoriza a ozonioterapia como Tratamento de Caráter Integrativo e complementar no
Município de Francisco BeItrão/PR e dá outras proúdências.; Requerimento n.e 1,3U2024
de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERXR, abono de falta referente a minha
ausência na sessão ordinária do üa 13 de agosto de 2024.; Requerimento \.e 137 12024 de
autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - VOTO DE PESAR. pelo falecimento de
Goldoni, ainda solicito que seja encarninhado oficio aos famüares.; Indicação n.
16612024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal,
por meio de estudos do setor competente, que proceda paümentação asfáItica na Rua
Guilherme Lindner. 06, ORDEM DO DIA: - Segundo turno de discussão e votação do
Projeto de Lei \.oO21l2OZ4 do Poder Executivo; - Moção n.a 02212O24; - Indicaçôes n.e 164
e 765t2O24. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador Oberdan Raul Saretta iniciou sua
fala comentando a importância de cuidar das praças e espaços públicos, mencionando sua
experiência como policial militar ao abordar questões relacionadas ao uso de drogas e
problemas de segurança. Relatou um incidente recente na praÇa central, onde
testemunhou uma agressão a um cidadão por parte de pessoas envolvidas com drogas. O
vereador expressou frustração com a lentidão da resposta policial e a falta de presença de
segxrança púbiica, destâcândo a necessidade de uma Guarda Municipal para garantir a
segurança dos espaços públicos. Ele criticou a visão de que a segurança é apenas
responsabilidade do Estado, argumentando que os municípios tamtrém devem investir em
segurança. Saretta enfatizou a importância de um planejamento mais eflcaz e de um maior
investimento em segurança pública parâ proteger a população e reduzir a criminalidade.
Concluiu pedindo que os candidatos a prefeito levem a sério a criação de uma Secretaria
Municipal de Segurança Pública e a formação de uma Guarda Municipal,- para que a
cidade possa ter um ambiente mais seguro e protegido. 10. OCORRENCIAS DA
SESSÃO: Senhor Presidente, determinou o encaminhamento às comissões o Projeto de
Lei n.eO44l2O24 de autoria do Poder Legislativo, ainda determinou a inclusão na ordem
dia da próxima sessão dos Requerimentos n.e136 e L3712024 e da Indicação 16612024 bem
como é a deüda destinaçáo das demais correspondências. Durante a discussão da
proposta de sua autoria, a Indicaçáo n.a 76412024, o vereador Cidão relatou que, em uma
üsi.ta ao bairro ViIa Nova, observou o parque irrfantil localizado na praça que homenageia
Ruo Tenente Cdmargo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 httos
nciscobeltrao.pr.le g.br/ - E-maíl: cmÍb@fra 4
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
o pionefo Zancan, Ele mencionou que mães e pais que frequentam o parque solicitaram
melhorias, como a limpeza dos brinquedos que estâo sujos deüdo ao tempo, a iastalação
de bancos e a substituição do revestimento atual de pedrinhas por grama sintética. Cidão
apresentou a indicação ao Executivo para atender a essas demandas da comunidade e
melhorar as condições do parque. O vereador Oberdan Raul Saretta parabenizou o
vereador Cidão pela Indicação n-o 76412024, mas lembrou que, anteriormente, o vereador
Pedro já havia feito uma indicação semelhante. Ele destacou que houve tratativas com o
Executivo Municipal e que o espaço ao lado da antiga Secretaria Municipal de Meio
Ambiente está fora do local adequado, com uma obra que precisa ser realizada para
reütalizaçáo. Ressaltou que, apesar da necessidade, a execução da obra deve respeitar a
capacidade orçamentária do município e que a Associação de Surdos Beltronense haúa
solicitado o uso do espaço, mas enfrenta restrições devido a uma ordem judicial e a falta
de uma avaliação ambiental adequada. Saretta comprometeu-se a apoiar a indicaçáo e a
cobrar a questã,o junto ao Executivo Municipal. Não havendo mais oradores inscritos, o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores,
convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Peúodo Legislativo de 2024 a
realizar-se dia 27 de agosto de 2024 em horário regimental. A gravação da íntegra da
presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?
v=miMADZSnOjg
Llsta de Presença na Ordem do Dla: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE
; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB , PEDRO TUFÃO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOATTO / MDB ; RONALDO BIZOTTO / PP; SILMAR GALLINA / PSDB ;
CORREA / PV; VALMIR DILE TONELLO / PSD
TIAGO
Matérias da Ordem do Dia: I - Projeto de Lei Ordlnário - Poder Executlvo ns 21 de
2Q24, Fica autorizado a receber em doaÇáo os lotes n.e 01-G-1 e 01-H-1,
457, de proprierigde KARIN GABRIELLI RAICICKI MARTINS parâ
CISCO BELTRÁO. Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO. Número de Protocolo:
384, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 2 - Moção nc 22 de 2O24,
MOÇAO DE APLAUSO, com entrega de placa em data a ser agendada, a LÍGA DO
ESPORTE AMADOR DE FRANCISCO BELTRÁO. Autor: FERNANDO MISTURINI, Número
de Protocolo: 436, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota; 3 - Inücação ne
16,4 ile 2O24, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que a
limpeza do parque infantil localizado na Rua Pará, atrás do supermercado No Ponto no
Vila Nova. Autor: CIDAO, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resuitado: Matéria lida
; 4 - Indicação na 165 de 2024, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos
do setor competente, que proceda pavimentação asfálüca na Rua Colorado, no Bairro
Jardim Virginia. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéúa lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN SARETTA / PSDB
Rua Tenente Camorgo,217i, Centro - BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https://
fro ncíscobeltrao.pr,le g.b rl - E - maíl eltroo.pr.le g,br 2 7 /OgfZ O24
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
s
PYesidente: IVANIR
PAULO IPP
/PP
CIDNEY
FILHO / POD
IFAN EVERTON
EMILIANO / PL
JOSE NESI
JUNIOR / PSDB
segundo￾SecÍetário: VALMIR
ANTONIO TONELLO
/ PSD
FERNANDO
MISTURINI / PODE
/ PSDB
i
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PEDRO EDUARDO
BEBNÁRDON DOS
GI
/ PODE
SANTOS / PP
RODRT
INH
DISNER
/ MDB
SILMAR'
PSDB
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TIAGO ANTUNES N
CORREA-PSDB/PV
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RuaTenenteCamorgo,2lT3,CentroFRANCISCOAELTRÁOPR'feI:(46)2601'0410https://
franciscobeltiao.pr.Ieg.br/ 
- E-mail: cn1Íb@franciscobeltrao'pr'leg bt' 27/08/2024
Página 3
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  26 DE AGOSTO DE 2024

51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 21 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 384Turno: 2

Fica autorizado a receber em doação os lotes n.º 01-G-1 e 01-H-1, ambos da quadra n.º 457, de propriedade KARIN GABRIELLI RAICICKI MARTINS para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.



Moção nº 22 de 2024Autor: FERNANDO MISTURINIProtocolo: 436

MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de placa em data a ser agendada, a LIGA DO ESPORTE AMADOR DE FRANCISCO BELTRÃO.

Indicação nº 164 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 449

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que a limpeza do parque infantil localizado na Rua Pará, atrás do supermercado No Ponto no Vila Nova.

Indicação nº 165 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 439

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Colorado, no Bairro Jardim Virginia.