sessao nº 52

Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletuônica da 53a Ordiniária da 4e Sessão Legislatlwa da 184 Legúslatura
Idenüficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: O2lOgl2O24 - 14:00 ; -
Encerramento: O2lO9l2O24 - 14:30
Mesa Dir€tora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretário: VAIMIR DILE
TONELLO / PSD
Lista de Presença na Sessão: CIDAO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE ;
TVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOAITO / MDB ; RONALDO BIZOTTO / PP; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.a 4177 - Aos dois dias do mês de
de dois mil e ünte e quatro, às quatoÍze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão-PR, sob a Presidência do Vereador
Ivanir Tupy Prolo. o2. LEjITL,RA DE uM TRECHo BÍBLICo: O senhor Presidente
solicitou áo fiago Correa para proceder à ieitura. 03. LEITURA E vOTAÇÃo DA ATA DA
SESSÀO ANTERIOR: Em discussão à Ata n.a 4176 da quinquagésima segunda sessào
ordinária de dois mil e vinte e quatro, n-ão houve manifestações e em votação foi aprovada
por unanimidade. O4. CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Moção n.e
23t2024 de autoria do Vereador Fernando Misturinl - MOÇÃO DE APOIO ao Chêfe da Casa
Civil do Paraaá ao projeto de Adequação (QPPP) da Poücia Peual do Estado do Paraná.;
Requerimento n.e 73912024 de autoria dos Vereadores Valmir Dile Tonello, Ivanir Tupy
Prolo - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Poder
Execuüvo, solicitando que a úa na Rua São Joaquim, Bairro Cristo Rei seja mão única em
duas ou três quadras.; Indicação n.a 16912024 de autoria do Vereador Oberdan Ra
Sarettta - INDICAR, ao Poder Executivo a necessidade de instalação de redutor
velocidade, faixa elevada ou râdar eletrônico na Avenida Guiomar Lopes de Jesus, em
frente ao Espetinho do Aexandre, DistÉbuidora Aqua Life e l0' Grupamento de
Bombeiros, visando a segurança viária e a proteção dos munícipes diante de frequentes
ultrapassagens perigosas e excesso de velocidade.; Indicação t.e l7Ol2O24 de autoria
Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao seto
competente para que proceda a reforma e ampliaçâo do Posto de Saúde do Bairro
Pinheirão. 06, ORDEM DO DIA: Moção de Apoio n.o 02312O24; Requerimento n,q
13912024; Indicações n.a 169 e l7Ol2O24;07. EXPLICAçÔES PESSOAIS: Durante as
explicaçôes pessoais, o vereador Oberdan Raul Saretta destacou a importância de utilizar
a Tribuna da Câmara para manter a populaçáo informada sobre as ações do município,
especialmente em peíodo eleitoral, onde a divulgação de atiúdades é limitada pela lei.
Ele mencionou a contratação de oito úgilantes para atuar na área central da cidade,
enfatizando a necessidade de garantir a segurança dos munícipes, especialmente em
locais como a praÇa central. O vereador agradeceu aos colegas pela constânte cobrança
em prol da segurança pública e ressaltou a importância de investimentos nessa área.
Saretta também abordou a fiscalização das obras de drenagem e alargamento do Rio
Lonqueado4, destacando sua atuação nessa questão deúdo à sua ligação pessoal com a
região. EIe mencionou o projeto de construção de uma barragem de contenção de águas,
que servirá para evitar o assoreamento do rio, aumentar a capacidade de aÍmazenamento
de água e até mesmo gerar energia eIétrica. O vereador expressou sua satisfação com a
alertura da semana da pátria no novo Centro Cíüco de Francisco Beltrâo, destacando a
importância desse espaço para eventos e atiüdades culturais da cidade. EIe demonstrou
orgulho por ter contribuído para o desenvolvimento de diversas obras e projetos
município e enfatizou a emoção de ver seu trabalho refletido em melhorias para
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Rua Tenente Camargo.2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO pR
franciscob eltroo.pr,le g.br/ - E-mail : cmÍb @fianciscob eltrao
Tel.:
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Sistêma de Apoio ao Processo Legislativô
comunidade, como a Casa da Mulhet, que atenderá vítimas de violência doméstica.
Finalizou agradecendo pela semana abençoada e destacando a importância do papel dos
vereadores na flscalização e cobrança das açôes do execuüvo municipal. O verêad
Fernando Misturini utilizou a tribuna para levantar questões relacionadas à dragagem do
Riô, questionando se o trâbalho realizado será suficiente para resolver os problemas de
enchentes na regiâo. Ele também menciônou a necessidade de uma análise conjunta com o
líder do governo, vereador Oberdan, sobre o contrato para a Semana da Pátria. Misturini
expressou apoio à melhoria da segurança pública, especi.almente no entorno do calçadão,
mas destacou preocupações sobre possíveis irregularidades, como servidores municipais
acompanhando candidatos e comodatos terceirizados. O vereador também relatou que fol
impedido de entrar em uma escola municipal para exercer sua função de flscalização, o
que o surpreendeu e o levou a buscar informações sobre a legalidade dessa restriçáo.
Finalizando, ele comentou que a populaçáo tem notado uma melhora nos senriços
públicos, como a poda de árvores aos domilgos, e que esse fato é percebido positivamente
pelos eleitores durante suas visitas. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Senhor
Presidente. determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão dâ Moção de Apoio
De02312024, Requerimento nel39l2o24 e das Indicaçôes nq 169 e l7Ol2O24 bem como e a
deüda destinaçáo das demaÍs correspondências. Esgotada a ordem do dÍa da presente
sessão, anuncio a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Moção de Apoio
ne023l2O24; Requerimento É1.3912024; Indicaçôes ns 169 e 17012024. Não havendo mais
oradores lnscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presenÇa de todos, em especial dos
Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessáo Ordinária do segundo PerÍodo
Legislativo de 2024 a realizar-se dia 03 de setembro de 2024 em horário regimental. A
gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://
www.youtube. com/watch?v= 5Vy7 5DEQ gPI
de Presença na Ordem do Dia: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE
; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERD
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / PP; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRI
AN
INHOAITO / MDB ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
CORREA / PV ; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lel Ordinrí,rio - Poder Legislativo no 43
ile 2O24, Altera Lei Municipal nq5.121 de 06 de 
junho de 2O24 que "DÊpõe sobre o alono
de falta para os servidores municipais efetivos, que estão cursa,ndo programas de
mestrado/doutorado e dá outras proüdências." Autor: JUNIOR NESI, Número de
Protocolo: 446, Íipo:. Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota; 2 - Requerimento nq
138 de 2024, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Angelo Rosaiino Politta, ainda
solicito que sêja encaminhado ofÍcio aos familiares. Autor: JUNIOR NESI, Número de
Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação ff 167 ile 2O24,
INDICAR, ao Executivo Municipal, para quê proceda a construçáo de um acostamento na
PR-475, especificamente no trecho entre a empresa Coasul e o restaurante Cabana
Manhare. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 457,'lípc; Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicaçáo nq 168 de 2024, INDICAR que o Executivo Municipal, após
estudos junto ao Setor Competênte, que proceda pavimentação asfáltica na Avenida
Rua TenenLe Camorgo,2173, Centro - 0 httry://
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031o912024
francíscobeltrao.pr.le g.br/ - E-maíl: cmÍb 4
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Câmara Municipal de Francisco Beltrào
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente Castello Branco, no bairro Água Branca. Autor: IVANIR TUPY PROLO Número
de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
OradorEs das Explicações Pessoais: I - OBERDAN SARETTA / PSDB : 2 - FERNANDO
MISTURINI / PODE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidênte! IVANIR
PAULO PROLO / PP
a
NESI
NI / PSDB
Segutrdo￾SecÍ€tárlo: VAIMIR
ANTONIO TONELLO
/ PSD
RO
B orro PP
BARTIERO
/ PODE
JEAN EVERTON
EMILIANO I PL
S
FERNANDO
MISTURINI / PODE
SÁRETTA / PSDB
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PP
GIRARDI
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Rua Tenente Camargo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTet.: (46) 2601-04|0 https://
frdnciscobeltrao.píleg.br/ 
- E-fiail: cmÍb@fÍonciscobeltroo.ptleg.br 03/092024
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processô Legislativo
RODRI DISNER
/ MDB
TIAGO ANTUNES
CORREA-PSDB/PV
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Rua Tenente Camdrgo, 2173, Centro 
, FRANCISCO BELTRAO pR Tel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.leg.br/ 
- E-mail: cmÍb@Íranciscobeltrao.pr.leg.br 03/Og/2024
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  27 DE AGOSTO DE 2024

52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 43 de 2024Autor: JUNIOR NESIProtocolo: 446Turno: 2

Altera Lei Municipal nº5.121 de 06 de junho de 2024 que “Dispõe sobre o abono de falta para os servidores municipais efetivos, que estão cursando programas de mestrado/doutorado e dá outras providências.”



Requerimento nº 136 de 2024Autor: RODRIGO INHOATTOProtocolo: 452

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 13 de agosto de 2024.

Requerimento nº 137 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLOProtocolo: 451

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Hilário Goldoni, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.

Indicação nº 166 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 442

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Lindner.