sessao nº 53

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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 52. Ordlnárla da 4a Sessão Leglslatlwa da 18s Lêgislatura
Idenüficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 2710812024 - 14:00 ;
Encerramerto: 27lOBl2O24 - l4:1O
Mesa Dlretora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidenter JUNIOR NESI /
PSDB; Primeiro-Secretáúo; RONALDO BIZOTTO / PP; Segundo-Secretário: VALMIR DILE
TONELLO / PSD
Lista de Presença na Sessáo: CIDAO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE ;
IVAryIR TUPY PROLO / PP ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; PEDRO
TUFAo FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOATTO / MDB ;
RONALDO BIZOTTO / PP; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PV; VALMIR
DILE TONELLO / PSD
Justificatiwas de Ausências na Sessão3 JEAN EMILIANO / AUSENTE
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.q 4176 - Aos ünte e sete dias do mês de
agosto de dois mi1 e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram￾se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão-PR" sob a Presidência do,
Vereador lvanir Tqpy Prolo. Com a ausência do Vereador Jean Emiliâno. 02. LErTURA DÉ
UM TRECHO BIBLICO; O Senhor Presidente solicitou ao Fernando Mistuúni para
proceder à leitura. 03. LEITT RA E voTAçÃo DA ATA DA SESSÃO ANTERToR: Em
discussão à Ata n.a 4175 da quinquagésima primeira sessâo ordinária de dois mil e ünte e
quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: SUbStitUtiVO GCrA] N.O O1I2O24 AO
Projeto de Lei n.a 30n024 do Poder Legislativo de autoria do Vereador Silmar Gallina -
Dispõe acerca da criação de espaço resêrvado em casa de espetáculos, shows,
apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos púbucos
similares para pessoas com deficiência no Município de Francisco Beltráo.; Requerimento
a.a 13812024 de autoria do Vereador Junior Nesi - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de
Angelo Rosalino Politta, ainda solicito que seja encaminhado oficio aos familiares.;
Indicaçáo n.a 76712024 de autoria do Veroador Junior Nesi - INDICAR ao Executivo
Municipal, para que proceda a construção de um acostamento na PR-475, especiflcamentê
no trecho entrê a empresa Coasul e o restaurante Cabana Manhare.; IndicaÇão n.o
1.6A/2024 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - INDICAR que o Execut:.vo Municipal,
após estudos junto ao Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Avenidq
Presidente Castello Branco, no bairro Água Branca. O6, ORDEM DO DIA: - Primeiró
turno de discussão e votação do Projeto de Lei np043/2024 do Poder Legislativo; -
Requerimentos nq136 e 13712024 - Indicação L6612024 10. OCORRENCIAS DA
SESSÃO: Senhor Presidente determinou o encaminhamento às comissões do Sulstitutivo
geral No001/2024 ao Projeto de Lei n4030/2024 de autoria do Poder Legislativo, ainda
determilou a inclusão na ordem dia da próxima sessáo do Requerimento no138/2024 e das
Indicações nq 167 e 768/2024 bem como e a devida destinação das demais
correspondências. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Senhor Presidente
anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeiro turno de
discussáo e votação do Projeto de Lei nq043/2024 do Poder Legislativo; Requerimento
na1,382024; Indicações no 167 e 16812024. Não havendo mais oradores inscritos, o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores,
convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a
realizar-se dia 02 de setembro de 2024 em horário regimental. A gravação da íntegra
Ruo Tenente Camargo, 2173, Cenlío -
27 t0812024
Íranciscobeltrao.prle g.br/ - E-mail: cfiÍb pr.leg.br 2
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Câmara Municipal de Francisco Beltrâo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
presente sessão pode ser acessada pelo link: https:/hvww.youtube.com/watch?
v=dSqkrpRaSKw
Llsta de Prêsença na Ordem do Dia: CIDAO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE
; TVANIR TUPY PROLO / PP ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBER.DAN SARETTA / PSDB ; PEDRO
TUFAO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOATTO / MDB ;
RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GAILINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PV; VALMIR
DILE TONELLO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: I - Projeto de Lei ordiná,rio - Poder Legislativo no 43
de 2024, A]tera Lei Municipal na5.121 de 06 de 
junho de 2024 que "Dispõe sobre o abono
de falta para os servidores municipais efetivos, que estão cursando programas de
mestrado/doutorado e dá outras providências." Autorr JUNIOR NESI, Número de
Protocolo: 446, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: AUSENTE:
VEREA-DOR JEAN EMILIANO ; 2 - Reguerlmento ne L36 de 2024, REQUERER, abono
de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 13 de agosto de 2024.
Autor: RODRIGO INHOAITO, Número de Protocolo: 452, Tipo Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: AUSENTE: VEREADOR JEAN EMILIANO ; 3 - Requerimento ng 137 de
2024, VO"ÍO DE PESAR, pelo falecimento de Hilário Goldoni, ainda solicito que seja
encaminhado ofício aos familiares. Autores: IVANIR TUPY PROLO, FERNANDO
MISTURINI, JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: AUSENTE: VEREADOR JEAN EMILIANO ; 4 - Indicação no 166 de 2O24,
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda
pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Lindner. Autor: PEDRO TUFAO FILHO, Número
de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: AUSENTE: VEREADOR
JEAN EMILIANO;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessá
Presldente: MNIR
PAULO PRO IPP JUSSIR NESI
JUNIOR / PSDB
Sec
RON
BIZOTTO IPP
segrutrdo￾Sêcrêtárlo: VAIMIR
ANTONIO TONELLO
/ PSD
27 t0812024
Rua',renente camargo. 2173, Centro - FRANCÍSCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 hftps://
fTanciscobeltrao.píle 9.bt/ 
- E -mail : cfiÍb@franciscobeltrao.pr.Ieg.br 27/082 024
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C BARBIERO
Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislatiwo
FERNANDO
MISTURINI / PODE
PEDRO EDUÁRDO
BERNARDON DOS
/ PODE
SANIOS / PP
RO DISNER
/ MDB
TIAGO ANTTJNES
CORREA-PSDB/PV
Rua Tenente Comargo,2173, Centro - FRANCISCO BEI:TRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
Íranciscob eltrao.pr.le g.br/ - E-maíl : cmfu @franciscobeltrao.pr.Ie g.b r 27 /OBn 024
2710812024 Página 3
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  02 DE SETEMBRO DE 2024

53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 43 de 2024Autor: JUNIOR NESIProtocolo: 446Turno: 2

Altera Lei Municipal nº5.121 de 06 de junho de 2024 que “Dispõe sobre o abono de falta para os servidores municipais efetivos, que estão cursando programas de mestrado/doutorado e dá outras providências.”

Requerimento nº 138 de 2024Autor: JUNIOR NESIProtocolo: 456

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Angelo Rosalino Politta, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.

Indicação nº 167 de 2024Autor: JUNIOR NESIProtocolo: 457

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda a construção de um acostamento na PR-475, especificamente no trecho entre a empresa Coasul e o restaurante Cabana Manhare.

Indicação nº 168 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLOProtocolo: 455

INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Avenida Presidente Castello Branco, no bairro Água Branca.