sessao nº 55

Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrôuica da 55a Ordiniíria da 4E Sessão Legislatiwa da 18B Iegúslatura
Idenüficação Básica: fipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: OglOgl2O24 - 14:00 ;
Encerramênto r O9lO9l2O24 - l4t3o
Mesa Diretora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretário: VALMIR DILE
TONELLO / PSD
Lista de Pr€sença na Sessáo: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE ;
IVANIR TUPY PROLO / PP; JEAN EMILIANO / PL; JUNIOR NES] / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÁO FILHO / PP ; QUINTINO GIBARDI / PODE ; RODRIGO
INHOAITO I MDB ; RONALDO BIZOTTO / PP; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.o 4179 - Aos nove üas do mês de
seteÍüro de dois mil e vinte e quatro, às guatorze horas, os Senhores Vereadores
reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Franclsco Beltrâo-PR, sob a Prêsidên
do Vereador Ivank Tupy Prolo. O2. LErrURA DE IJM TRECHO BÍBLICO: O Senhor
Presidente solicitou ao Fernando Misturini para proceder à leitura. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA AfA DA SESSÃO ANTEÚOR: Em discussão à Ata n.q 4178 da
quinquagésima quarta sessáo ordinária de dois mil e vhte e quatro, náo houve
manifestações e em votaçáo foi aprovada por unarimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento n.a 14312024 de autoria do Vereador
Fernando Mistudni - REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja enüado oficio ao Poder
Executivo, que seja providenciada a coiocaçâo de uma placa de identificaqão na Rua
denominada Porpócio Rodrigues dos Santos, localizada no bairro Entre Bios.; Indicaçáo n.e
17112024 de autoria do Vereador Oberdan Saretta - INDICAR, ao Executivo Municipal, por
meio de estudos do setor competente, realizaçáo de obras de recuperação asfrílüca na Rua
Apucarana, no trecho compreendido entre a Avenida JúIio Assis e a Rua Otaviano Teixeta
dos Saatos.; Indicação n.e L7212024 de autoria do Vereador Tiaco Correa - INDICAR, ao
Executivo Municipal, para que proceda paúmentaçáo asfâtica na Rua dos Crisântemos.;
Indicaçâo n.s 17312024 de autoria do Vêreador Valmir Dile ToneIIo - INDICAR ao Poder
Executivo Municipal e ao Depafiamento Beltronense de Trânsito (DEBETBAN) a
instalação de uma vaga de êstacionamento destinada a cadeirantes em frente ao
estabelecimento Homer Donuts, iocalizado na Avenida Júlio Assis Cavalheiro, De 1503,
bairro CentÍo, üsando atender às normas de acessibiüdade e promover a inciusão social.;
Indicação n.a L7 412O24 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - INDICAR que o
Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda a extensão do
calçamento do KM20 até a comunidade da Olaria. 06. ORITEM DO DIA: Moção de
Aplausos n.a 02412024; Requerimentos Le74O, 141 e 142t2024 07. E)IPLICAçôES
PESSOAIS: O vereador Fernando MisturiDi, em uso da tribuna, paralenizou a equipe do
Marreco Vôlei pela organizaçáo e sede da Etapa do Campeonato paranaense de Voleibol
nas catêgorias su.b-17 e sub-15 feminino, ressaltando a tradição de Francisco Beltrão em
sediar fases finais do voleibol, após anos sem receber tais evêntos. Destâcou a prese[ça
do presidente da Federação, Jandrei Vicentin, e elogiou o trabalho de iniciação e inclusáo
esportiva realizado pela equipe, enfatizando 6 importância do esporte de base para o
desenvolvimento dos atletas. o vereador também enalteceu o papel da Associação ãe pais
do Marreco \ôlei e os técnicos William Carles e Gabriel Link. Solicitou ainda atençâo ao
voleibol masculino, devido à demanda de meninos na mesma faixa etária, e mencionou a
pârceria entre a ABF e â Uúpar para a promoção do voleibol na cidade. O vereador
Oberdan Raul Saretta, em sessão plenária, iniciou agradecendo à família Capelina e à
Associação do Mino Iguaçu pela confraternização e amistoso realizado, destacando a
importância dos recursos obtidos por emenda parlamentar para a comunidade. Ressaltou
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRÁNCISCO BELTRAO PRTel.:
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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a relevância das atiüdades esportivas para a interação comunitária e para a saúde física e
emocional. O vereador elogiou a Secretaria Municipal de Espoúe pela organização dos
eventos, especialmente os campeonatos de futebol amadof, e mencionou a importância de
parcerias público-privadas que oportunizem a participação de todos. Ele também
expressou orgulho por sua atuação como árbitro e mencionou um eguívoco ocorrido com o
Clube Marrecas, ressaltando sua satisfação em ter sido conüdado a voltar à
arbitragem. Saretta fez crÍticas à ilversão de valores percebida no "tribunal da internet" e
enfatizou a importância da ética e da moral na conduta dos agentes públicos, condenaldo
a aceitação de menüras e i.nverdades. Ele questionou a falta de posicionamento de algnrns
pares em relação a atos de cormpção e destacou que o comportâmento dos vereadores
deve refleür os valores da população que representam. Por f,m, o vereador fez um apelo
para que os agentes políticos se posicionem com coragem, ética e Lransparência,
apontando a necessidade de combater práticas erradas e de prestar contas à população
sobre quêstões polêmicas. 10. oCoRRÊNCIAs DA SESSÁO: Senhor Presidente
determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão do Requerimento r§L4312O24 e das
indicações 17L, 1,72, L73 e 17 412024 bem como a deüda desünação das demais
correspondências. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Senhor Presidente
anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeiro turno de
discussão e votação do Projeto de LeÍ ne041 do Legislativo; Requerimento tel43l2o24;
Indicações L1L,772, 173 e 77 412O24. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor
Presidente agiradeceu a presença de todos, em especial dos Senàores Vereadores,
convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo PerÍodo Legislativo de 2024 a
rea.lizar-se dia 10 de setembro de 2024 em horário regimental. A gravação da íntegra da
presente sessáo pode ser acessada pelo iink: https://wwwyoutube.com/watch?
v=Ib6juR4uQ20
Lista de Prêsença na Ordem do Dia: CIDÀO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE
; TVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODzuGO
INHOATTO / MDB ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção no 24 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSO para Ana
Oliari, pela conquista do 2q lugar no Miss Universe Paraná. Autor: TVANIR TUPY PROLO,
Número de Protocolo: 460, Tipo: SimbóIica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 2 -
Requerimento nq 14O de 2O24, REQUERER após ouúdo o plenário, que seja
encaminhado oficio à secretaria de assistência social solicitando todos as inscrições da
população em relação às casas populares, bem como a lista dos contemplados e não
contemplados, além de os requisitos para recebimento da contemplação bem como o
preenchimento indiúdual de cada contemplado, em regime de urgência não extrapolando
o prazo iegal sob pena de cometimento do cúme de respônsabilidade administraüva.
Solicito ainda, que seja encaminhado cópia do presente requerimento ao Ministério
Público. Autor: TIAGO COBREA, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento ne 141 dê 2024, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de
Luiz Bertoncelllo, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos farniliares. Autor:
FERNANDO MISTURINI, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida;4 - Requerimento nq 142 de 2024, REQUERXR, após ouüdo o plenário, que seja
encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando que a denominaçáo do embelezamento
Rua Tenente Comorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRT9I.: (46) 2601-041
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e praça localizada em frente à igreja do Km20, seja "Praça Antônio Viüan". Autor: IVANIR
TUPY PROLO, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradores das Explicações Pessoais: I - FERNANDO MISTURINI I PODE ; 2 -
OBERDAN SARETTA / PSDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PAULO PROLO / PP NESI
R / PSDB
Sêgmndo￾ZOTTO / PP
CIDNÊY BARBIERO
FILHO / PODE
JEAN EVERTON
EMILIÂNO / PL
Sêcntárlo: VALMIR
ÁNTONIO TONELLO
/ PSD
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o RAUL
/ PSDB
PEDRO EDUÀRDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PP
GIRARDI
/ POD
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Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRÁNCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao,pileg.br/ 
- E -mail : cmÍb@franciscobeltrao.p.le g.br 1 0/09/2024
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Presidentêr MNIR
FERNANDO
MISTURINI / PODE
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TIAGO ANTUNES
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Rua Tenente CoÍnargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobelirao.pr.leg.br/ 
- E-rnail: cmÍb@franciscobeltrao'pr'leg br 10/09/2024
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  09 DE SETEMBRO DE 2024

55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024



Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Moção nº 24 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLOProtocolo: 460

MOÇÃO DE APLAUSO para Ana Oliari, pela conquista do 2º lugar no Miss Universe Paraná.



Requerimento nº 140 de 2024Autor: TIAGO CORREAProtocolo: 405

REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à secretaria de assistência social solicitando todos as inscrições da população em relação às casas populares, bem como a lista dos contemplados e não contemplados, além de os requisitos para recebimento da contemplação bem como o preenchimento individual de cada contemplado, em regime de urgência não extrapolando o prazo legal sob pena de cometimento do crime de responsabilidade administrativa. Solicito ainda, que seja encaminhado cópia do presente requerimento ao Ministério Público.

Requerimento nº 141 de 2024Autor: FERNANDO MISTURINIProtocolo: 465

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Luiz Bertoncelllo, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.



Requerimento nº 142 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLOProtocolo: 466

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando que a denominação do embelezamento e praça localizada em frente à igreja do Km20, seja “Praça Antônio Vivian”.