sessao nº 56

Câmara Municipal de Francisco Beltrão ,
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Teí@nte Conargo, 217 3, Centro - F:RANCIS,O BELTRAO PR Tel.: (46) 2
fía nciscobelttao.pr.le g.br/ - E -floil : cmÍb@fÍanciscobeltroo.pr.le g.br 1
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17t0912024 4 Página 1
Ata Eletúnica da 56e Ordinií,ria da 4a Sessáo Legislatiwa da 18a Leg,lslatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; 456r1rr"u' 7OlOgt2O24 - 14:00 ;
Encerramento: tOlO9l2O24 - 14:20
Mesa Dlr€torar Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário; RONALDO BIZO'flO IPP ; Segundo-Secretárlo: VALMIR DILE
TONELLO / PSD
Lista de Presença na Sessão: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE ;
ÍVANIR TUPY PROLO / PP ; JE4N EMILIANO / PL; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / PP ; QUINT]NO GIRARDI / PODE ; RODzuGO
INHOAITO / MDB ; RONAIDO BIZOTIO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.s 4180 - Aos dez dias do mês de setembro
de dois mil e vinte e quatro, às quatoÍze horas, os Senhores Vereadores reuni.ram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltráo-PR, sob a Presidência do Vereador
Ivanir Tupy Prolo. 02. LEITURA DE LrM TRECHO BÍBLICO, O Senhor Presidente
solicitou âo Pedro Tufão Filho para proceder à leitura. 03. LEITURA E VOTAçÃO DA
AfA DA sEsSÃO ANTERIoR: Em discussáo à Ata n.o 4179 da quinquagésima quinta
sessáo ordinária de dois mi1 e ünte e quatro, não houve manifestações e em votação foi
aprovada por unadmidade. 04. CoRRESPoNDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.e 2312024 - Autoriza o Execuüvo Municipal a
conceder direito real de uso oneroso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do
Município do COMPLEXO DE ESPORTES AUTOMOTORES.; Requerimento n.a 14412024
de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - REQUERER, após ouüdo o pienário, que seja
encaminhado ofício ao Poder Execuüvo, solicitando redutores de velocidade na Avenida
Água Branca entre a Capela São Cristóvão e a Rodoviária Municipal.; Indicação n.q
17512024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR, ao Executivo Municipal,
através de estudos do setor competente, para que proceda paümentação asfáItica na Rua
Julio Benka, no bairro Alvorada. 06. ORDEM DO DIA: -Primeiro turno de discussão e
votação do Projeto de Lei n.o041 do Legislativo; -Requerimento n.el43l2024; -Indicações
n.a l?1, 172,713 e 774t2024. 07. ExPLIcAçÔEs PESSoAIS: o vereador oberdan Raul
Saretta, em sua fala durante a sessão plenária, destacou suas atiúdades recentes como
fiscalizador e representante da comunidade. Ele mencionou o feedback posiüvo que
recebeu sobre suas participações na Tribuna e compartilhou sobre um conüte que
recebeu para arbitrar jogos na comunidade de Coronel, após as eleições, em um evento
esportivo religioso. O vereador ressaltou seu trabalho contínuo de flscalização, mesmo
durante o período eleitoral, considerando a missão do vereador de monitorar obras
públicas e conversar com o prefeito e secretários municipais. EIe citou o início do
asfaltamento da Rua Patativas, uma demanda antiga dos moradores do bairro Padu Pjco, e
a pavimentação da Rua Professor Canísio Hillebrand, que havia causado transtornos
deüdo à falta de sinalização e calçamento adequado. Saretta ainda falou sobre seu
envolvimento na busca de recursos e acompanhamento de obras em andamento, como as
melhorias nâ infraestrutura da Associação Belbo e a obra de asfaltamento no acesso à
Comunidade Presidente, que aguarda a liberação de um aditivo para sua conclusáo. EIe
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio âo Procêsso Legislativo
anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo
discussâo e votação do Projeto de Lei no041 do Legislativo; Requerimento
nst44l2o24; Indicação 77512024. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores,
convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a
realizar-se dia 16 de setembro de 2024 em horário regimental. A gravaçáo da íntegra da
presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.coÍVwatch?
v=TanaloewhlQ
Lista dê Presença na Ordem do Dia: CIDÀO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE
; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SAR.EITA i PSDB ; PEDRO TUFÁO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOATTO / MDB ; RONALDO BIZOTTO / PP; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV; VAIMIR DILE TONELLO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1- Projeto de Lei Ordinií,rio - Poder Legislativo no 41
ile 2024, Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de
Francisco Beltrão - COMPIR, o Fundo Municipal de Promoção da 
-Igualdade 
Racial de
Franci.sco Beltrão - FUMPIR e dá outras proúdências. Autores: CIDAO, TIAGO CORREA,
Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art- 17 do RI o prêsidente não vota ; 2 -
Requerimento no 143 de 2024, REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja enüado
oficio ao Poder Executivo, que seja providenciada a colocação de uma placa de
identificação na Rua denominada Porpócio Rodrigues dos Santos, localizada no bairro
Entre Rios. Autor: FERNANDO MISTURINI, Número de Protocolo: 462, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação no 171 de 2024, INDICAR, ao Executivo
Municipal, por meio de estudos do setor competente, realização de obras de recuperação
asfiáltica na Rua Apucarana, no trecho compreendido entre a Avenida Júlio Assis e a Rua
Otaviano Teixeira dos Santos. Autor: OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 458,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;4 - Indicação nc 172 de 2O24, INDICAR, ao
Executivo Municipal, para que proceda paúmentação asfáltica na Rua dos Crisântemos.
Autor: TIAGO CORPEA, Número de Protocolo:467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Indicação nq 173 de 2O24, INDICAR ao Poder Executivo Municipal e ao
Departamento Beltronense de Trânsito (DEBETFAN) a instâIação de uma vaga de
estacionamento destinada a cadeirantes em frente ao estabelecimento Homer Donuts,
Iocalizado na Avenida Júlio Assis Cavalheiro, ne 1503, bairro Centro, úsando atender às
normas de acessibilidade e promover a inclusão social. Autor: VALMIR DILE TONELLO,
Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Inücaçáo no 174
de 2O24, INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente,
que proceda a extensâo do calçamento do KM20 até a comunidade da Olaria. Autor:
MNIR TUPY PROLO, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultador Matéúa lida ;
Oradores das Eqrlicações Pessoals: 1 - OBERDAN SARETTA / PSDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na
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Rua Tenente Comofgo, 2773, Ceúfo - FRANCISCO BEI:ÍRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
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Câmara Municipal de Francisco Beltrâo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prestdente: MNIR
PAULO PROLO / PP JOSE NESI
OR / PSDB
segutrdo￾SecreÉrio:
ANTONIO TONELLO
/ PSD
MISTURTNI / PODE
RAUL
/ PSDB
SILMAR
CID
FILHO DE
SANTOS / PP
EvERTON
IPL
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
RODRI DISNER
/ MDB PSDB
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CORREA. PSDB / PV
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Ruo Tenente Camargo, 2173, Centto - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 httq://
lÍanciscobeltrao.píleg.br/ 
- E-mail: cmÍb@franciscobeltrao.pr.leg.br 11/09[2024
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  10 DE SETEMBRO DE 2024

56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024



Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 41 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 395Turno: 1º

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Francisco Beltrão - COMPIR, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Francisco Beltrão - FUMPIR e dá outras providências.

Requerimento nº 143 de 2024Autor: FERNANDO MISTURINIProtocolo: 462

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, que seja providenciada a colocação de uma placa de identificação na Rua denominada Porpócio Rodrigues dos Santos, localizada no bairro Entre Rios.

Indicação nº 171 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 458

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, realização de obras de recuperação asfáltica na Rua Apucarana, no trecho compreendido entre a Avenida Júlio Assis e a Rua Otaviano Teixeira dos Santos.

Indicação nº 172 de 2024Autor: TIAGO CORREAProtocolo: 467

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda pavimentação asfáltica na Rua dos Crisântemos.

Indicação nº 173 de 2024Autor: VALMIR DILE TONELLOProtocolo: 469 

INDICAR ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento Beltronense de Trânsito (DEBETRAN) a instalação de uma vaga de estacionamento destinada a cadeirantes em frente ao estabelecimento Homer Donuts, localizado na Avenida Júlio Assis Cavalheiro, nº 1503, bairro Centro, visando atender às normas de acessibilidade e promover a inclusão social.

Indicação nº 174 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLOProtocolo: 471

INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda a extensão do calçamento do KM20 até a comunidade da Olaria.