sessao nº 57

Câmara Municipal de Francisco Be
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 57a Ordlnríria da 4a Sessão Legislaüwa da 18a Legúslatura
Identificação Báslcar Tipo de Sessâo: Ordinária ; Abertura: 16tlgl2o24 - 14:00 ;
Encerramentor 1610912024 -
Mesa Dlretora: Presidente : IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI
PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP; Segundo-Secretário: VAIMIR DILE
TONELLO / PSD
Rua Tenente Camargo, 2173, Cent o - FRANCISCO BEI:IRAO PRTeI (46) 2601-04
Lista de Presença na Sessão: CIDÃo / 
pODE 
; FERNANDO MISTURINI / 
pODE 
;
TVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILTANO / PL; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / PP; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOAITO / MDB ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Expedientês: 01. ABERTURÁ DA SESSÃO: N.e 4181 - Aos dezesseis dias do mês de
setembro de dois mil e únte e guatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores
reuniram-se no P1enário da Câmara Municipa,l de Francisco Beltrâo-pR, sob a presidêncla
do Vereador Ivanir Tupy Prolo. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor
Presidente solicitou- ao Tiago Correa para proceder à leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO
DA AIA DA SESSÃo ANTERIoR: Em diicussáo à Ata n.e 4180 da quinguagésima sôxta
sessão ordinária de dois mi] e ünte e quatro, não houve manifestações e eú votaçáo foi
aprovada por unanimidade. O4. CoRRESPONDÊNCIAS R-ECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Projeto de Lei ordinário - Poder Executivo n.e 2612024 - Altera a Lei Municipal ns 3.624 de
30 de setembro de 2009 que "Denomina e Delimita a área de Bairros de Francisco
Beltrão".; Requerimento n.e 14512O24 de autoria do Vereador Fernando Misturini -
REQUERE& apó: ouüdo o plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Wilmâr
Reichembach, solicitando a úalilização de Rg100 MIL REAIS, para o projeto Escola
Bonita a ser realizado colégio Estadual Arnaldo Faivro Busato, locálizado na Comunid.ade
de_No1a_ Concórdi!1.; Indicação n.e 17612O24 de autoria do Vereador Ivanir Tupy prolo 
-
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competànte, quu
proceda a construção de uma faüa-elevada ou quebra-molas entre a Rua Avelino Rossi àté
a rotatória da Rua Wiliy Van Hotegen.; Indicação n.c U7|ZO24 de autoria do Vereador
Junior Nesi - INDICAR, após ouvido o plenário, gue seja enviado ao Executivo Municipal,
que proceda pavimentaçáo asfáltica na Rua Armando Behne.; indicação \.a l7\l2\2i de
autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, após ouüdo o pleniírio, que seja enúado ao
Executivo Municipal, que proceda paümêntação asfáltica no Loteamento Bom pastor. 06.
QRDEM DO DIA: -Sêgundo turno de discussão e votação do projeto de Lei ns041 do
llSiglgtivo; 
-Requerimento ne144/2O24; -Indicações 1,75t2024. bZ, fXfI"fC,l,çOfS
PESSoATS: o vereador Fernando Misturini utilizou a tribuna para parabeniáar o
beltronense Dilamar Santini, que conquistou a sexta colocação nacional ná prova de tiro
realizada em Pato Branco, destacando-se como o terceiro homem na históriaã fechar 100
de 100 tiros após 76 anos de fundação. Ele também mencionou que santini retornou aos
Estados unidos, onde obteve a melhor pontuaçâo paranaense tom gg5 de 900 tiros.
Misturini ressaltou a necessidade de apoio da administraÇão para essa modalidade
olímpica, que é cara e carece de incentivô. Alóm disso, ele párabónizou o aürador Fiíbio
pelo seu aniversário. O vereador também questionou a náo implementaçáo da lei da
oratividade, que foi sancionada mas não está sendo executada, com preúsão de aplicação
somente a partir de 2025, Ele ressaltou que a lei foi aprovada por unanimidade e
sancionada pelo chefe do executivo. e que há uma equipe já organizada para a sua
aplicação. Misturini expressou seu descontentamento com a situação e informou que o
sindicato também está buscando meios judiciais para eúgir o cumprimento da 1ei. Na
se,ssão plenária, o vereador oberdan Raul saretta abordou diversos têmas relacionados à
educação, flscalização de obras e políticas públicas no município. Inicialmente, ele
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
respondeu ao vereador Fernando Misturini, destacando a obrigação dos vere
buscar inforrnações junto aos setores administrativos e secretarias, especialme
diz respeito à implementação de leis. EIe mencionou a importância de anhar a
aplicação da "hora atividade" para professores, ressaltando que a Câmara votou em favor
dessa lei com consciência da necessidade de sua implantâçáo- O vereador relatou sua
atuação como fiscalizadox, mencionando üsitas a escolas e à Secretaria Municipal de
Educaçâo para compreender melhor o desenvolvimento de projetos como a Escola 2030.
Oberdan destacou a importância da presença dos vereadores em espaços educacionais,
enfatizando a necessidade de üvenciar a realidade escolar para compreender os desafios
enfrentados, como a falta de estrutura ou material adequado. Ele sugeriu que cada
vereador adotasse algumas escolas, estalelecendo um compromisso de
acompanhamento. AIém da educaçáo, Oberdan falou sobre a fiscalização de obras em
andamento no município. EIe mencionou as obras paralisadas na A.ssociação de Boxe
(ABBO), f,nanciadas por uma emenda federal e contrapartida do Executivo, enfatizando
seu compromisso em cobrar agilidade na conclusão dessas obras antes do flm de seu
mandato. Ele tambóm relatou a inspeção da obra de dragagem no Rio Lontra, na região da
Liz Motors, que visâva melhorar a fluidez das águas e minimizar riscos de enchentes. O
vereador destacou que, mesmo em período eleitoral, as atiüdades do município devem
continual e os vereadores devem cumprir suas funÇões de fiscalizar e acompanhar
desenvolümento das políticas públicas. Ele expressou satisfação e gratidão por seu
trabalho, mencionando o crescimento e a expansão da cidade de Francisco Beltrão ao
longo dos anos. Oberdan flnalizou reafirmando seu compromisso com o município e a
importância de um serviço público eflciente. 1O. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Senhor
Presidente determinou o encaminhamento as comissões pertinentes o Projeto de Lei
neo26l2l24 do Poder Executivo, bem como a inclusão na ordem dia da próxima sessão do
Requerimento Írel45l2024 e dá Indicaçôes 176, L77 e 17aQ024 bem como e a deúda
destinação das demais correspondências. Esgotada a ordem do dia da presente sessão,
Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária:
Requerimento n.a 1.4512024; Indicações n.a 176, L77 e 17A12024. Náo havendo mais
oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos
Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessáo Ordinária do segundo Período
Legislativo de 2024 a realizar-se dia 17 de setembro de 2024 em horário regimental. A
gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://
www.youtube.com/watch?v=TDPclkzAscI
Lista dê Pt€sen.ça na Ordem do Dia: CIDÃO i PODE ; FERNAND0 MISTURINI / PoDE
; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO i PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOATTO / MDB ; RONALDO BIZOT"|O / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV; VAIMIR DILE TONELLO / PSD
Matérlas da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lêi Ordinário - Poder Legislativo nc 41
de 2O24, Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de
Francisco Beltrão - COMPIR, o Iundo Municipal de Promoção da _Igualdade Racial de
Francisco Beltrão - FUMPIR e dá outras providências. Autores: CIDÃO, TIAGO CORREA,
Número de Protocolo: 395, Tipo: SimbóIica, Sim: 12, Não: 0, A.bstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 2 -
Requerlmento rs 144 ile 2O24, REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja
encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando redutores de velocidade na Avenida
Água Branca entre a Capela Sâo Cristóvão e a Rodoviária Municipal. Autores: IV.TqNIR
TUPY PROLO, VALMIR DILE TONELLO, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação na 175 de 2O24, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através de estudos do setor competente, para gue proceda p
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
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asfáltica nâ Ruâ Julio Benka, no bairro Alvorada. Autor: JEAN EMILIANO, Número de
Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicaçôes Pessoais: 1 - FERNANDO MISTURINI / PODE ; 2
OBERDAN SARETTA / PSDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PÍesldenter TVANIR
PAULO PROLO / PP NESI
/ PSDB
Segundo￾Sêcretário:
ANTONIO
/ PSD
BARBIERO FERNANDO
/ PODE MISTURINI / PODE
EVEBIION
IPL
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PEDRO EDUÂRDO
BERNARDON DOS
SÁNTOS / PP
/ PODE
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Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO pRTet.: (46) 2601-0410 https://
fronciscobeltroo.pr.Ieg.bt/ - E-moil: cmÍb@fi-anciscobettroo.pr.leg.br 17/Oq.ZOZ4
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoi0 a0
S]LMAR
PSDB
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TIAGO ANTUNES
CORREA.PSDB/PV
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Rua Tenente Camorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BEE|RAO pR TeI.: (46) 2601{410 hüps://
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