sessao nº 60

Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Pr.ocesso Legislativo
Ata Eletr6nica da 6Oq Ordinária da 4a Sessáo Legisladwa da 18e Legúslatura
Identifrcação Báslca: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24logl2o24 - 14:00
Encerramento: 2410912024 - 14:25
Mesa Dlr€tora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NE
PSDB ; Primeiro-secretário: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretário: VALMIR
TONELLO / PSD
Llsta de Prcsença na Sessão: CIDÃ0 / PoDE ; FERNANDO MISTURINI /
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ;
TUFÃO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOAITO / MD
RONAIDO BIZOTTO / PP; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PV; VALMIR
DILE TONELLO / PSD
Justificatlvas de Ausôncias na Sessão: JEAN EMILIANO / AUSENTE
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃo: N.e 4184 - Aos ünte e quatro dias do mês de
setembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores
reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão-PR, sob a Presidência
do Vereador Ivanir TgFv Prolo
BIBLICO:
. Com a ausência do Vereador Jean Emiliano. O2.
DE UM TRECHO O Senhor Presidente solicitou ao Junior Nesi para pro
à letura. 03. LEITUBA E vOTAçÃo DA AIA DA sEssÃo ANTERToR: Em discussâo à
Ata n.e 4183 da guinguagésima nona sessão ordináúa de dois mil e vinte e quatro, não
houve manifes^tações ê em votação foi aprovada por unanimidade. 04'
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Ordinário - Poder
Executivo n.e 2812024 - Fica autorizado a receber em doaçáo o lote n.q 04-C-6, da gleba n.o
02-FB, de propriedade CELSO VANDERLEI DE_SOUZA e ROSANA TARTARI DE SOUZA
para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTPÁO.; Projeto de Lei Ordiaário - Poder
Executivo L.e 2912024 - Fica autorizado a receber em doação o lote n.a 21-C, da gleba n-q
15-FB, de propriedade VERA LUCIA CAETANO DA SILVA LÁZAROTTO, ESPOLIO DE
VALDIR RAIMUNDO IÁZAROTTO, wANI LURDES LAZAROTTO DE SOUZA e JOEL NATAL
ANDRADE DE soUZA para o MUNICÍPIO DE FRANCISCo BELTRÂO.; Requerimento n.a
75212024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - REQUERER, após a manifestação do
plenário, que seja enviado um oficio à Secretária de Saúde e à Secretária do Meio
Ambiente, solicltando informações sobre as açôes em andamento para a prevenção da
dengue em nosso município. Diante do historico recente de epidemias e do aumento
significativo de casos nos últimos anos, é imperativo quê medidas preventivas sejam
adotadas de forma urgente e efrcaz.; Indicação n.p 18312024 de autorÍa do Vereador Junior
Nesi - INDICA& após ouúdo o plenário, que sejam realizados estudos para a üabiilzação
de um redutor de velocidade na Rua Curitiba, esquina com a Rua Venezuela, nas
proximidades do Parque de Exposições.; Indicação ít.e 18412024 de autoria do Vereador
Rodrigo Inhoatto - INDICAR, após ouüdo o plenário, que seja enúado ao Executivo
Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na rua Sete Copas e rua Sibipiruna no
Loteamento Pinheiros. 06. ORDEM DO DIA: -Segundo turno de discussão e votação do
Projeto de Lei ÍJa04212O24 do Poder Legislativo; -Moção na025i2024; -Requerimentos
ne148,149 el5Ot2o24; -Indicações ne180,181 e 1.8212024.07. EXPLICAÇÔES PESSOAIS:
Na sessão plenária, o vereador Oberdan Raul Saretta iniciou agradecendo a presença dos
colaboradores da Caixa Econômica Federal e dos engenheAos presentes, destacando a
importância da cultura para o município. Ele erpressou sua satisfação com a aprovaçáo do
projeto que inclui a "Noite do Escritor" no calendário oficia1 de eventos de Francisco
Beltrão, ressaltando a relevância da cultura para o crescimento e desenvolümento da
população. O vereador também mencionou sua preocupaçáo em preseÍvar o patrimônio
histórico do município, destacando o portáo do Estádio Anilado como o primeiro item a ser
reconhecido, além de outros mooumentos e ainda serão estudados. Oberdan re
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Rua Tenente Canargo,2173, Centrc - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-04
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Câmara Municipal de Francisco Beltrào
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
necessidade de vaiorizaçáo da história e da cultura local, destacando a importância de
transformar a primeira sede da Prefeitura de Francisco Beltráo em patrimônio histórico.
Ele e:çressou sua disposição em apoiar projetos culturais e lembrou da importância do
legislador buscar conhecimento para melhor representar a população. O vereador
mencionou sua atuação na fiscalização de obras públicas, destacando a dragagem e a
construção de muros de contenção no Rio Lador e a paümentação asfâtica em áreas de
difícil acesso. Ele parabenizou o prefeito Cléber pela continuidade dos trabalhos, mesmo
no final de mandato, citando como exemplos a construção do Hospital Intermunicipal e da
Casa da Mulher Brasileira, voltada ao atendimento de mulheres ütimas de üolência
doméstica. Oberdan finalizou sua fala parabenizando Edinho Pegoraro, um empreendedor
local, pela inauguração de um novo empreendimento no bairro Alvorada, reconhecendo
sua trajetória de sucesso e_ sua contri-buição ao desenvolúmento do municipio. 1O.
OCORRENCIAS DA SESSAO: Senhor Presidente determinou o encaminhamento as
comissões pertinentes os Projotos de Lei nq028 e 02912024 do Poder Executivo bem como
a inclusão na ordem dia da próxima sessáo, do Requerimento neL52l2o24 e das Indicações
ns783 e 18412024, bem, como a deüda destinação das demais correspondências. Esgotada
a ordem do dia da presente sessão, anuncio a pauta da ordem do dia da próxima sessão
ordinária: Requerimentos nel52l2O24; Indicaçôes nq183 e 18412024. Náo havendo mais
oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial
Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Períod
Legisiativo de 2024 a realizar-se dia 30 de seterüro de 2024 em horário reglme
gravação da íntegrra da presente sessáo pode ser acessada pe
www.youtube. corny'watch?v=Tz w2 OYjveUc
Lista dê Presença na Ordem do Dia: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MI
Io lirü:
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TUFÀO FILHO / PP QUINTINO GIRARDI / PODE RODRIGO INH o MDB ;
RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CO
DILE TONELLO / PSD
/ PV; VALMIR
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordiniírio - Leglslativo no 42
de 2024, Institui no Calendário Oflcial do Município de Francisco Beltrão a Noite do
Escútor e dá outras proüdências. Autor; OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 438,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstençôes: 0, Resu.ltado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota; 2 - Moção ne 25 de 2024, MOÇÃO DE
APLAUSOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA BASSO DELI^ANI, pela excepcional nota
no Índice de Desenvolúmento da Educação Básica - IDEB. Autor: ÔgeRDAN SARETTA,
Número de Protocolo: 450, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 3
Requerimento ne 148 de 2024, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Amélio Mende§,
ainda solicito que seja encaminhado oficio aos familiares. Autor: rVANIR TUPY PROLO,
Número de Protocolo; 491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento
149 ile 2024, REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja realizado um estudo técnico
por parte do Poder Execuüvo, através do setor competente, sobre a reorganização do
binário formado pelas ruas Porto Alegne e Florianópolis. Autor: SILMAR GALLINA,
Número de Protocolo: 478, Tipor Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento no
15O de 2024, REQUERER, após ouúdo o plenário, que seja encaminhado oficio a
SANEPAR, para que nos envie ilformações sobre a continuidade da implementação de
esgoto da Rua Texas, no Bairro Jardim Virginia. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de
Protocolo:486, Tipo: Leitura, Resu-ltado: Matéria lida;6 - Requerimento ns 151 de
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Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 26014410
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2024, REQUER, após ouüdo o Plenário, que seja enüado ao Executivo Muni
ofício solicitando que o nome da nova sede de bocha seja 
,'Luiz Bertoncello
FERNANDO MISTURINI, Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado:
lida ; 7 - Indlcação ns 18O de 2024, INDICAR, ao Executivo Municipal, por
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Lêgislativo
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PÍesldente: IVÂNIR
PAULO PROLO / PP NESI
/ PSDB
Segruldo￾Secmüário: VALMIR
ÁNTONIO TONELLO
/ PSD
CIDNEY BARAIERO
FILHO / PODE
FERNANDO
MISTURINI / PODE
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PP
/ PSDB
Rua Tenente Comorgo. 2173, Centro - FRANCISCO BEXÍRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https://
fíanciscobeltrao.ptrleg.bt/ 
- E-rnail: cmÍb@franciscobeÍtrao.pr.leg.br 01/10/2024
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estudos do setor competente, melhorias na iluminação do Parque Avorada. Autor: PEDRO
TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leihrra, Resultado: Matéria lida ; I -
Indicação no 181 de 2024, INDICAR" após ouvido o pleniírio, que seja enüado ao
Exêcutivo Municipal, que proceda pavimentação asfálticâ na rua Canafistula no
Loteamento Pinheiros. Autor: RODRIGO INHOAITO, Número de Protocolo: 490, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; I - Indicação ns 182 de 2024, INDICA& após ouvido o
plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, gue proceda pavimentação asfaltica na
Travessa Ademir Kaminski, Padre Ulrico. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 483,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Or:adorcs das Explicações Pessoals: 1 - OBERDAN SARETTA / PSDB
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Lêgislativo
r￾RODRIGO DISNER
/ MDB
TIAGO ANTUNES
CORREA. PSDB / PV
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Rua Ten-ente Camargo.2173, Centro - FRANCISCO BEÍ:ÍRAO pR Tel.: (46) 2601-0410 https://
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  24 DE SETEMBRO DE 2024

60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 42 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 438Turno: 2

Institui no Calendário Oficial do Município de Francisco Beltrão a Noite do Escritor e dá outras providências.



Moção nº 25 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 450Turno: único

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA BASSO DELLANI, pela excepcional nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Requerimento nº 148 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLOProtocolo: 491

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Amélio Mendes, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.

Requerimento nº 149 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 478

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja realizado um estudo técnico por parte do Poder Executivo, através do setor competente, sobre a reorganização do binário formado pelas ruas Porto Alegre e Florianópolis

Requerimento nº 150 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 486 

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio a SANEPAR, para que nos envie informações sobre a continuidade da implementação de esgoto da Rua Texas, no Bairro Jardim Virginia.

Requerimento nº 151 de 2024Autor: FERNANDO MISTURINIProtocolo: 494

REQUER, após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal um ofício solicitando que o nome da nova sede de bocha seja "Luiz Bertoncello".

Indicação nº 180 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 484

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, melhorias na iluminação do Parque Alvorada.

Indicação nº 181 de 2024Autor: RODRIGO INHOATTOProtocolo: 490

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na rua Canafistula no Loteamento Pinheiros.

Indicação nº 182 de 2024Autor: JUNIOR NESIProtocolo: 483

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na Travessa Ademir Kaminski, Padre Ulrico.