sessao nº 64

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislatiwo
Ata Eletrônica da 644 Ordin ária da 4a Sessão Legislatiwa da 188 Legislatura
Identificação Báslca: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura; OAllOl2O24 - 14:.OO
Encerramento: 08lLOl2O24 - 14tL5
Mesa Diretora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO i PP ; Segnrndo-Secretário: VAIMIR DILE
TONELLO / PSD
Lista de Presença na Sessão: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE ;
WANIR TUPY PROLO / PP ; JEN EMILIANO / PL; JUNIOR NESI i PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / PP ,; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODzuG
INHOAITO / MDB ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMÀR GAILINA / PSDB ; TIAGO
CORREA/ PV; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.e 4188 - Aos oito dÍas do mês de outubro
de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reunirâm-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão-PR" sob a Presidência do Vereador
Ivanir Tupy Prolo. O2. LEITLIRA DE UIVI TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidentê
solicitou ao Podro Tufáo Filho para proceder à leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO ItA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata n.o 4187 da sexagésima terceira
sessâo ordinária de dois mil e vinte e quatro, nâo houve manifestaçôes e em votação foi
aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIÂS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Projeto de Lei Orünário - Poder Executivo Ít.e 3112024 - Autoriza o Executivo Municipal a
conceder beneficio de Audio Alugnrel à família gue menciona e dá outras proüdências.;
Requerimento Ít.a 15312024 dê autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER, alono de
falta referentê a minha ausência na sessão ordinária do dia 30 de setembro, conforme
declaração em ânêxo.i Requerimetrto n.e L5412O24 de autoria do Vereador Fernando
Misturini - REQUERER, após ouúdo o plenário, que seja enviado oficio ao Poder
Executivo, solicitando Ínformações quanto ao cumprimento da Lei 5.145 de 19 de agosto
de 2O24 que "Dispõe sobre a realização da hora atiüdade em casa (home office) aos
professores da rede pública municipal de Francisco Beltrão e dá outras providências.";
Indicaçâo n.s 19412O24 de autoria do Vereador Tiago Correa - Indicar após ouüdo o
plenário, seja enviado oficio ao Executivo Municipal, solicitando a imptantação de uma
boca de Iobo ao final da Rua Lurdes Eckeq, Bairro Saüa, haja visto que esta acontecendo
grande acumulo de água sem escoamento causando transtortros aos moradores bem como
servindo de deposito para vetores de doenças.; Indicaçáo L.e lg5l2o24 de autoria do
Vereador Ivanir Tupy Prolo - INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao
Setor Competente, que proceda a construçáo de uma capela mortuária na comunidade do
Km 20. 06. ORDEM DO DIA: Indicações n.a 192 e 19312024. O9. TRIBUNA LWRE:
Durante a sessão pleniíria, o munícipe EmanueL Venzo que tinha solicitado úa ofício ao
Senhor Presidente, fez uso da trihuna para discor:rer sobre a celebraçáo do Dia NacÍonal
do Nascituro, celebrado em 8 de outubro. Em sua fala, ele destacou a importância da
defesa da vida desde a concepçáo, ressaltando o direito absoluto e inüolávet à üda,
protegido pela Constituição Federal Emanuel enfatizou que o nascituro, ainda no venüe
materno, já possui dignidade e deve ser resguardado de qualquer ameaça, como o aboÍto,
o gual ele condenou firmemente. Ele mencionou os impactos ffsicos e psicológicos do
aborto na sociedade e na saúde da mulheE, e defendeu que a política deve protegei a vida,
ao invés de legalizar práticas que vão contra esse princípió. Emanuel támbéú fez uma
reflexão sobre os valores cristãos, lembrando que Jesus eicolheu encarnar como um ser
humano indefeso, e que toda vida, desde a concepção, é uma expressào do amor criador
de Deus. Ao final, reafirmou o seu compromisso com a defesa da üda e contra o aborto,
convocando a sociedade a se unir em prol dessa causa. 10, OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:
Senhor Presidente, determinou o encaminhamento do Projeto de Lei no031/2024 do Poder
Rua Tenente Camargo, 2773, Centro - FRANCISCA BELTRAA PRTeI.: (46)
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fmnciscobeltroo.pr.le g.br/ - E-Ínait: çmÍb@íranciscobel
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistêma de Apoio ao Processo LeEislalivo
Executivo às comissões perthentes, e a inclusão na ordem dia da próxima sessáo dos
Requerimentos no 153 e 15412024, e das Indicações t94 e 19512024, bem como a devida
desünaçáo das demais correspondências. Esgotada a ordem do dia da presente sessâo,
Senhor Presidente aaunciou a pauta da ordem do dia da púxima sessão ordinária:
Requerimentos ns 153 e L5412O24, e das Indicações L94 e 19512024. Não havendo mais
oradores inscritos, o Senhor Prêsidente agradeceu a presença de todos, em especial dos
Senhores Vereadores, convocando-os para a púxima Sessão Ordinária do segundo Periodo
Legislativo de 2024 a realizar-se dia 14 de outubro de 2024 em horário regimental. A
gravação da íntegira da presente sessão pode ser acessada pelo Iink https://
www.youtube. com/watch?v- mZAQbS 3P9 6M
Llsta de PrEsença na Ordem do Dia: CIDÁO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE
; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEN EMILIANO / PL ; JUMOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SAREITA/ PSDB; PEDRO TUFÃO FILHO / PP; QUINTINO GIRARDI / PODE; RODRIGO
INHOATTO / MDB ; RONALDO BIZOTTO / PP; SILMAR GAIIINA / PSDB ; TIAG
CORREA / PV ; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Matérlas da Ordem do Dia: 1 - Indicação ao 192 de 2024, INDICAR, ao Executivo
Municipal, a necessidade de realizar a revitalização da praça local?ada no Bairo São
Miguel, contemplando melhorias na infraestrutura, ilumÍnação, paisagismo e fueas de
lazeç visando oferecer um ambiente mais seguro e adequado para os moradores. Autor:
SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resu.ltâdo: Matéria lida ; 2 -
Indicação ns 193 de 2024, O Vereador que a presente subscreve, na forsra regimental,
vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, que proceda, eom a máxima urgência, ao recape
asfáltico da Rua Gaspar Silveira Martins, até a Rua Santa Catarina e Rua Santa Terezinha,
no bairro Cristo Rei. Autor: FERNANDO MISTURINI, Número de Protocolo: 504, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PresideDte: IVANIR
PÀULO PROLO / PP
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BIZOTTO I PP
ANTONIO
/ PSD
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Rua Telente Camargo, 2773, Centtu - FRANCISCO BELTRAO pR TeI.: (46) 26014410 https://
franciscobeltrao.pt-Ie g.br/ - E-maíl : cmÍb@Aancíscobeltmo.pr.le g.br Og/1 O/2 O24
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CIDNEY
FILHO / PODE
IERO
Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ERDAN RAUL
/ PSDB
PSD
EVERTON
O/PL
PEDRO EDUARDO
BERNARDON
SANTOS / PP
DOS
RODRI DISNER
/ MDB
TIAGO ANTUNES
CORREÀ-PSDB/PV
09ltot2024
Rua Tenente Canergo, 2173, Centro - FRANCISCO BELT.RAO pR Tet.: (46) 2601-0410 httry://
fTancíscobeltroo-pr.leg.br/ 
- E-maib cmÍb@franci6cobeltrao_pr.teg.br OgnOnO24
Página 3
MISTURINI / PODE
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  08 DE OUTUBRO DE 2024

64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024



Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Indicação nº 192 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 502

INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a revitalização da praça localizada no Bairro São Miguel, contemplando melhorias na infraestrutura, iluminação, paisagismo e áreas de lazer, visando oferecer um ambiente mais seguro e adequado para os moradores.

Indicação nº 193 de 2024Autor: FERNANDO MISTURINIProtocolo: 504

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda, com a máxima urgência, ao recape asfáltico da Rua Gaspar Silveira Martins, até a Rua Santa Catarina e Rua Santa Terezinha, no bairro Cristo Rei.