sessao nº 68

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mesa Dir€tora: Presidente; TVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP; Segundo-Secretário: VALMIR DILE
TONELLO / PSD
Lista de Pr€sença na Sessão: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTUzuNI / PODE ;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOAITO / MDB ; RONALDO BIZOTTO / PP; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.e 4192 - Aos vinte e dois dias do mês de
outubro de dois mi1 e únte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram￾se no Plenário da Câmara Munlcipal de Francisco Beltrão-PR, sob a Presidência do
Vereador Ivanir Tupy Prolo. O2. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor
Presidente solicitou àô Silmar Gallina para proceder à leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata n.e 4191 da sexagésima sétima
Ata Eletr6nica da 68e Ordiniária da 4a Sessão Legúslaüva da 18c Legislatura
Identificação Básica; Tipo de Sessão: Ordinária ; A.bertura: 22llll2o24 - 14:00 ;
Encerramento: L4:14
sessão ordinária de dois mil e ünte e quatro, não houve mani.festações e em votação foi
aprovada por uaanimidade. O4. CORRESFONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEI)
Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.e 3212024 - Autoriza o Executivo Municip
proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual ne.
5.099/2023 para o exercício de 2024, e dá outras proüdenciâs.; Projeto de Lei ordinário -
Poder Legislativo \.s 4612O24 de autoria dos vereadores Quintilo Giradi, Silmar GaIIina e
Oberdan RauI Saretta - Cria dispositivos na Lei Municipal ne. 4.434 de 7 de dezembro de
2016, que trata da concessão de diárias no ârúito do Poder Legislativo do Município de
Francisco Beltrão.; Indicação n.a 798/2024 de autoria do vereador Oberdan Raul Saretta -
INDICAR, ao setor competente da Administração Municipal, que sejam realizados serwiços
de conservação e manutenção na estrada úcinal que liga a comunidade do Divisor a
Comunidade Rio Tuna.; Indicaçâo La 19912024 de autoria do Vereador Junior Nesi -
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize
paümentação asfáltica nas Ruas Napoli, Milão e Turim no Bairro Jardim Floresta. 06.
ORDEM DO DIA: Primeiro turno de discussáo e votação dos Projetos de Lei ns 026 e nq
02812024, ambos do Poder Executivo; Moção nq 2612024; Requerimento Íte 1.57 l2O2
Indicação ne 1.97 /2024. 07. EXPLICAÇÕ ES PESSOAIS: O vereador Oberdan Raul Saretta
destacou a importância da audiência pública que será realizada na Câmara para di.scuür o
novo projeto de pârceriâ público-privada (PPP) no setor de iiuminação pública do
município. Ressaltou que a reuni.ão prévia sobre o tema foi breve, considerando a
relevâacia do projeto, e que a participaçáo da população e de entidades ciüs é
fundamental para entender como a sociedade vê essa parceria. Frisou que a audiência é
uma oportunidade de aprendizado, dada a raridade de projetos de PPP entre os municípios
brasileiros. Conüdou os vereâdores e a comunidade a participarem, destacando que o
projeto será votado em breve na Câmara, e pode haver contribuições relevantes da
população que ampliem o entendimento dos parlamentares. O vereador mencionou que a
PPP trârá benefícios como economia e maior qualidade na iluminação púbiica, essencial
para a seguranÇa, uma vez que a eficiência de câmeras depende de boa iluminaÇão.
Comparou a situação de cidades como Dionísio Cerqueira e Barracáo, destacando a
diferença na qualidade da iluminação pública por conta da PPP adotada em Dionísio. por
flm, reforçou a necessidade de divulgação ampla da audiência púbtica por meio dos
velculos de comunicação locais e nas redes sociais, mencionando que o projeto um
investimento privado de 50 milhões de reais ao longo de 14 anos e proporci
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Rua TeneÍte Caínorgo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRT?I.: (46) 2601
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
eflciência na manutênçáo da iluminação 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Senhor
Presidente determinou o encaminhamento as comissões pertinentes o Projeto de Lei nq
03212024 do Poder Executivo e Projeto de Lei n.e 046 do Poder Legislativo, hem como a
irrclusão na ordem do dia da próxima sessão das Indicações ra 198 e L9912O24, bem como
a devida destinaçâo das demais correspondências. Esgotada a ordem do dia, anuncio a
pautâ da próxima sessão ordinária: Segiundo turno de discussão e votação dos Projetos de
Lei ns 026 e ae 02812024, do Poder Execuüvo; Indicaçôes n.s 198 e 199/2024; Não
havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em
especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do
segundo Período Legislativo de 2024 a reâlizar-se dia 28 de outubro de 2024 em horário
regimental. A grravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo ünk https://
www.youtube. com^Á/atch?
v=lUGS.IXneedU&a-b-channel=C%C3%A2maraMunicipalFranciscoBeltr%C3oloA3o
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE
; IVZ\NIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL ; JTINIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOAITO / MDB ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TL{GO
CORREA / PV ; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Matérias da Ordem do Dla: 1 - Projeto de Lei Ordiniírio - Poder Executivo ns 26 de
2024, Altera a Lei Municipal ne 3.624 de 30 de setemlro de 2009 que "Denomina e
Delimita a área de Bairros de Francisco Beltrão". Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO,
Número de Protocolo; 477,'Iipo:. Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidadê ; 2 - Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nq 28 de
2O24, Fica autorizado a receber em doação o lote n.q 04C-6, da gleba n.o 02-FB, de
propriedade CELSO VANDERIEI DE SOUZA e ROSANA TARIARI DE SOUZA para o
MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRÂO. Autor: CLEBER FONIANA - PREFEITO, Número
de Protocolo; 495, Tipo: Sirnbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 3 - Moção no 26 de 2024, MOÇÃO DE A?IÁUSOS ao Dr. Antonio
EvangêUsta de Souza Netto, em reconheci.rrento aos seus relevantes serviços prestados ao
Poder Judiciário e à educação jurídica, tanto no Brasil quanto no exterio[, destacando sua
trajeúria de excelência e compromisso com a justiça e a formação acadêmica. Autor:
RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 515, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Requerimento ne 157 de
2024, REQUERER" informações ao Poder Executivo sobre a existência de projetos para a
reütalizaçâo e recapeamento asfáltico da Rua Marília, no Bairro Padre Úlrico, em razão
das condições precárias da úa e da necessidade de soluçáo definitiva para os problemas
recorentes de buracos. Autor: PEDRO TUFAO FILHO, Número de Protocolo: 518, Tipo:
Leitura, Resultâdo: Matéria ]jda ; 5 - Indicação no 197 de 2024, INDICAR, ao Poder
Executivo, a instalaçáo de um contêiler de recicláveis na cor amarela no posto de
combustÍvel Rodoil Via Mais, localizado na Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, esquina
com a Av. Antônio Luiz Faedo. Autor: OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 517,
Tipo: Leitura, Resuitado: Matéria lida ;
Oradores das Explicaçôes Pessoais: I - OBERDAN SARETTA / PSDB
Rua Tenente Canargo, 2773, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR'fel.: (46)
franciscobeltrao.pr.leg.br/ 
- E -maíl: cmÍb@franciscobeltroo.pr.le
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Francisco Beltrâo
Sisterna de Apoio ao Frocesso Legislativo
PTesldeDter MNIR
PAULO PROLO / PP SE NESI
JUNIOR / PSDB
segundo￾Secreüárlo:
ANTONIO TONELLO
/ PSD
FERNANDO
MISTURINI / PODE
/ PSD
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PSDB
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CID BARBIERO
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PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SÁNTOS / PP
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INH / MDB
TlAGO ANTUNES
CORNEA-PSDB/PV
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24/70/2024
Rua Tenente Camargo, 277j. Centro - FRANCISCO BEL:ÍRAO pR Tel.: (46) 2601-0410 hftps://
froncíscobeltrao.pr.leg.bt/ 
- E-mail: ÇanÍb@franciscobeltrao.pr,leg.br 24/70n024
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JEAN E\ERTON
EMILIANO / PL
RODRIGO

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  22 DE OUTUBRO DE 2024

68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024







Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação





Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 26 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 477Turno: 1º

Altera a Lei Municipal nº 3.624 de 30 de setembro de 2009 que “Denomina e Delimita a área de Bairros de Francisco Beltrão”.







Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 28 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 495Turno: 1º

Fica autorizado a receber em doação o lote n.º 04-C-6, da gleba n.º 02-FB, de propriedade CELSO VANDERLEI DE SOUZA e ROSANA TARTARI DE SOUZA para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.







Moção nº 26 de 2024Autor: RONALDO BIZOTTOProtocolo: 515

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Antonio Evangelista de Souza Netto, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à educação jurídica, tanto no Brasil quanto no exterior, destacando sua trajetória de excelência e compromisso com a justiça e a formação acadêmica.







Requerimento nº 157 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 518

REQUERER, informações ao Poder Executivo sobre a existência de projetos para a revitalização e recapeamento asfáltico da Rua Marília, no Bairro Padre Úlrico, em razão das condições precárias da via e da necessidade de solução definitiva para os problemas recorrentes de buracos.







Indicação nº 197 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 517

INDICAR, ao Poder Executivo, a instalação de um contêiner de recicláveis na cor amarela no posto de combustível Rodoil Via Mais, localizado na Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, esquina com a Av. Antônio Luiz Faedo