sessao nº 70

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Atâ EletxôLica da 7Oa Ordtniíria da 4E Sessáo Leglslaüva da 184 Legiislatura
Identificação Biísica: Tipo de Sessão: Ordinária ; A.bertura: 29ll\l2o24 - 14:OO ;
Encerramento: 2911O12024 - t4:LO
Mesa Diretora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário; JEAN EMILIANO / PL; Segnrndo-Secretário: TIAGO CORREA
lw
Li§ta de Presença ra Sessão: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / 
pODE 
;
ÍVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; PEDRO TUFÃO
FILHO / PP ; QUINTINO GIRAR-DI / PODE ; RODRIGO INHOATTO / MDB ; SILMAR
GAILINA / PSDB ; TIAGO CORRXA / PV
Justificatlvas de Ausências na Sessáo: OBERDAN SARETTA / AUSENTE DO
MUNICÍP]O PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO RO
BIZOTTO / AUSENTE DO MUNICÍPIO PAII{ TRT{TAII DE ASSUNTOS DE ]NTERESS
PUBLICO ; VAIMIR DILE TONELLO i AUSENTE DO MUNICÍPIO PARA TRATAR
ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.e 4194 - Aos ünte e nove dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram￾se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrâo-PR, sob a Presidência do
Vereador Ivanir Tupy Prolo. Com a ausência dos vereadores, Ronaido Bizotto e Valdir Dile
Tonello. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao
Fernando Misturini para proceder à leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA AfA DA
SESSÃo ANTERIOR: Em discussão à Ata n.s 4193 da sexagésima nonà sessáo ordiaária
de dois mil e vinte e quatro, não 
^houve 
manifestações e em votação foi aprovada por
unanimidade. 04. CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS; Projeto de Lei
Ordinário - Poder Executivo Ls 3312024 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo
de vigência da concessáo de uso que especifica e dá outras proüdências.; Proieto de Lêi
Ordiaário - Poder Executivo n.s 3412024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
promover dação em pagamento na forma em que especiflca e dá outras providências.;
Requerimento a.e 15912024 de autoria do Vereador Junior Nesi - REQUERER que após
ouvido o plenáúo, seja enúado ofício, solicitando infomaçôes à Companhia Paranaense de
Euergia (COPEL) sobre a situação dos postes de energ'ia localizados na Rua Orestes
Pavan, próximo à trincheiro considerando o risco de desbarancamento na área, e solicita ,
previsâo de intervençáo ou manutenção por parte da concessionária.; Indicação n.s "'
20212024 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - INDICAR ao Poder Executivo
Municipal a instalação de um poço artesiano na comulddade do km L5, Rio Herval,
üsando garantir o alastecimento regular de água potável e ateflder às necessidades dos
moradores e das atividades agropecuárias locais.; Indicaçáo a.e 20312024 de autoria do
Vereador Quintino Girardi - INDICAR o Poder Executivo Municipal que providencie a
criaçáo de uma vaga de estacionamento para pessoa com deflciêncÍa com urgência na Rua
Cleci Salete Maioli, bairro Terra Nossa, em frente à residência do Sr. Claudi Rodrigues de
Souza (quadra 19-92, Iote 04). 06. ORDEM DO DIÂ: Primeiro turno de discussão e
votação do Projeto de Lei ns 045/2024, do Poder Legislativo; Requ_erimento n.s 758t2O24;
Indicaçôes n.q 200 e 2OL|2O24. 10. OCORRENCIAS DA SESSÃO; Senhor Presidente
determinou o encaminhamento às comissões pêrmarentes para estudos e emissôes d pareceres conforme artigo 28 do to Intêrno da seguintê matéria: projeto Regimen de
n.o 33 e 3412024 do Podér Executivo, bem como a inclusão na ordem do dia da próxima
sessao do Requerimento n.a L39|2O24 e das Indicações n.o 202 e 2O3t2O24, bem como a devida destinaçáo das demais correspondências Deüdo à ausência do primêiro secrêtário
Vereador Ronaido Bizotto ê segundo secretário Valmir Dile Tonello, Senhor presideote
chamou para compor a mesa o Vereador Jean Emiliano como pdmeiro secretário e o
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Ruo Tenente Camatgo, Zj.73, Centro - FRANCTSCO BELTRAO pRTet.: (46)
fianciscobeltroo.pr.Ie g.br/ - E -moíI : cmfl)@franciscob eltrao..píle';_ír 024
29110t2024
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VerEador Tiago Correa como segundo secretário. Esgotada a ordem do dia, Senhor
Prêsidente anunciou a pauta da próxima sessão ordináriar Segmndo turno de discussão e
votação do Projeto dê l-ei np 04512O24, do Poder Legislativo; Primei.ro turno de discussáo e
votaçáo do Projeto de Lei ae 04412024, do Poder Legislativo; Requerimento
Írel59l2024t Indicações ns202 e 20312O24. Náo havendo mais oradores irscritos, o Senhor
Presidente agTradeceu a presença de todos, em especial dos Seniores Vereadores,
convocando-os para a púxima Sessão Ordiniá'r'ia do segrundo Período Legislativo de 2024 a
realizar-se dia 04 de novembro de 2024 em horário regimental. A giravaçáo da íntegra da
preseDte sessão pode ser acessada pelo link https://www.youtube.com,/watch?
v=IPxpqU49_3M
LiStA dE PTESENçA NA OTdEM dO DiA: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE
; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; PEDRO
TUEAO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO ,*rOU11g / MDB ; SILMAR
GALLINA i PSDB ; TIAGO CORREA / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário - Poder Lêgislativo ns 45
de 2O24, Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida na
Rede Municipal de Ensino do Município dede Francisco Beltrão. Autor: RODRIGO
INHOAITO, Número de Protocolo: 482, Típo: SimbóIica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme a aÍt. 17 do RI o presidente não votâ
; 2 - Requerimento no 158 de 2O24, VOTO DE PESA& pelo falecimento de Áti1a de
Freitas, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. Autores:
FERNANDO MISTUzuNI, ryANIR TUPY PROLO, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida;3 - Indicaçáo ns 2OO dê 2024, INDICAR, que o Executivo
Municlpal, através do Setor Competente, proceda os devidos encaminhamentos do dossiê
em anexo ao Conselho Municipal de Política Cultural, para a deúda aniílise e aprovação do
tombamênto do Portão do Estádio Anilado, na forma da Lei Municipal n.q 3293/2006 e da
Lei Municipal n.e 5003/2023. Autor: OBERDAN SARET'rÀ Número de Protocolo: 519,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicaçáo nq 2O1 de 2024, INDICA.R ao
Executivo Municipal que seja realizado estudo e providenciada a construção de um
municipal no Bairro Água Branca, especifrcamente no Loteamento Kit Abdala. Aut
VALMIR DILE TONELLO, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura" Resultado: Matéria
Iida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: IVANIR
PÀULO PROLO / PP NESI
R / PSDB
RuaTenente Comargo,2173, Centro - FRANCISCO BEL:IRAO PRTgI.: (46) 2601-0410 https://
francíscobeltrao.pr.leg.bt/ 
- E-mail: cmfb@ftancíscobeltrao,pr.leg.br 29/1 0P024
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29t10/2024 Página 2
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de A.poio ao Processo Legislativo
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PEDRO EDUARDO
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Secretárlo: TIAGO
ANTUNES CORREA /
PV
FERNANDO
MISTURINI / PODE
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SILMAR
PSDB
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Rua Tenente Cama.go, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR'fe\.: (46) 2601-0410 https:/l
franciscobeltrao.pr.le g.br/ E - maíl: cmf1@franciscabeltrao.p.le g.br 29/1 O/2O24
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  29 DE OUTUBRO DE 2024

70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 45 de 2024Autor: RODRIGO INHOATTOProtocolo: 482Turno: 1

Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida na Rede Municipal de Ensino do Município dede Francisco Beltrão.



Requerimento nº 158 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLOProtocolo: 524

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Átila de Freitas, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.



Indicação nº 200 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 519

INDICAR, que o Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda os devidos encaminhamentos do dossiê em anexo ao Conselho Municipal de Política Cultural, para a devida análise e aprovação do tombamento do Portão do Estádio Anilado, na forma da Lei Municipal n.º 3293/2006 e da Lei Municipal n.º 5003/2023.

Indicação nº 201 de 2024Autor: VALMIR DILE TONELLOProtocolo: 525

INDICAR ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo e providenciada a construção de um lago municipal no Bairro Água Branca, especificamente no Loteamento Kit Abdala.