sessao nº 72

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistêma de Apoio ao Proeesso Legislativo
Atâ Elehônlca da 72q Ordiná,Íia da 4e Sessão Legislaüwa da 18a LegÉslatura
Identiflcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abeúura: 0511712024 - l4:OO ;
Encerramento: 0517L12024 - 74:45
Mesa Dirctora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário: VALMIR DILE TONELLO / PSD; Segundo-Secretário:
SILMAR GALLINA / PSDB
Lista de PÍ€sença na Sessão: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE ;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; PEDRO
TUFAO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOAfIO / MDB ; SILMAR
GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PV ; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: JEAN EMILIANO / AUSENTE ; RONALDO
BIZOTTO / AUSENTE
Expediêntes: 01. ABERTURA DA SESSÂO: N.a 4196 - Aos cinco dias do mês de
novembro de dois mil e vinte e quatro, às quatoÍze horas, os Senhores Vereadore
reuniram-se no Plenáúo da Câmara Municipal de Francisco Beltrão-PR, sob a Presidencla
do Vereador Ivanir Tupy Prolo. Com a ausência dos vereadores, Jean Emiliano e Ronaldo
Bizotto. O2. LEITURA DE UIUI TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao
Junior Nesi para proceder à leitura. 03. LEITLJRA E VOTAÇÃO DA AfA DA SESSÀO
ANTERIOR: Em discussão à Ata n.s 4195 da setuagésima primeira sessão ordináda de
dois mi] e únte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por
unanimidade. 04. CORnESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento
Ír.e 16412024 de autoúa do Vereador Oberdan Saretta - REQUERER, após ouúdo o
plenário, que seja enüado oficio ao Executivo Municipâl e a Deputada Leandre,
solicitando a obtenção de verbas públicas ou emendas parlamentares, no valor de
R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Esse montante é essencial para a conclusão
das obras da Cancha de Esporte para a prática de bocha, situada no Bairro Presidente
Kennedy, no Município de Francisco Beltrão.; Indicação n.e 20712024 de autoria do
Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente,
que proüdencie a instalação de câmeras de monitoramento nos Centros Municipais de
Educação Infantil.; Indicação n.e 2OB|2O24 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho -
INDICAR" ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda
rea-Iização de paümentação asfáItica no trecho da Rua Pedro Bordun, situado entre a Rua
Pensilvaria e a Rua Indianápolis. Esta rua é uma importante üa de ligação entre o bairro
Aeroporto e o bairro Virgínia, facilitando o tráfego de moradores e veículos na região.;
Indicação n.a 20912024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal,
através do Setor Competente, que proceda mutirões de limpeza nos bairros.; Indicaçâo n.e
21012024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do
\ Setor Competente, que proceda a instalação de uma vaga rápida em frente a sorveteria
\ 
Frescura, na rua Rió Grande do Sul, ne 457, no Bairro atvoràda. 06. ORDEM DO DL4
Ul'ü 
Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei no O44/2O24, do Poder Legislativo;
- Moção rre27l2O24; Requerimentos n.e 160, 161, 162 e L6312O24; Indicaçôes ne 204, 205 e
20612024. 09. TRIBUNA LWRE: Em atendimento à solicitação de uso da tribuna e
conforme o art. 157 do Regimento Interno, o Sr. Presidente chamou o Sr. Danilo Soares
Dias para apresentar o tema 'A Causa Animal e Saúde Pública', concedendo-lhe o tem
de 10 minutos para sua exposição. Danilo Soares Dias utilÍzou a tribuna para êxpressar
sua indignação quanto à falta de responsabilidade dos donos de animais e a necessidade
de melhorias na fiscalização da saúde pública. Ele relatou que sua esposa sofreu um
acidente grave causado por um cachorro de rua, resultando em lesôes no joelho e a
necessidade de cirurgia, a qual está em longa fila de espera há mais de um mês. Danilo
destacou que, apesar de várias tentativas de atendimento na UPÁ, houve negligência,
Rua Tenente Camargo. 2173, Centro - FRANCÍSCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 h
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06ltt/2024
franclscobeltrao.pr.leg.br/ 
- E-maíl: c7nÍb@Aonciscobeltrao.prleg.br 06/11
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pacientes menos graves passaram à frente dela. Ele também apontou problemas de
favoritismo no atendimento e reclamou da falta de açáo das autoridades em relação aos
animais de rua e dos transtornos causados por abrigos improüsados que perturbam os
úzinhos. Ao fi.nal, Danilo pediu que os vereadores criem leis para responsabilizar os donos
de ânimais e melhorem a fiscalização na área da saúde. 10. OCORRÊNCIAS DA
SESSÃO: Senhor Presidente, determinou a lnclusão na ordem do dia da próxima sessão o
Requerimento a.e 16412024 e das Indicações ne 207, 208,209 e 2L012024, bem como a
devida destinação das demais correspondências. Em atendimento à solicitação de uso da
tribuna e conforme o art. 157 do Regimento Interno, o Sr. Presidente chamou o Sr. Danilo
Soares Dias para apresentar o tema 'A Causa Animal e Saúde Pública', concedendo-Ihe o
tempo de 10 minutos para sua exposição. Esgotada a ordem do dia, Senhor Presidente
anunciou a pauta da próxima sessão ordinária: Primeiro turno de discussão e votação do
Projeto de Lei n4032 do Poder Executivo; Requerimento nel64l2024; Indicações 207, 208,
2O9 e 21012024. Nâo havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima
Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 11 de novembro
de 2024 em horário regimental. A gravaçáo da íntegra da presente sessão pode ser
acessada peio link: ht@s://www.youtube.com/watch?v=EajPVrINMl I
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE
; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; PEDRO
TUFAO FILHO / PP; QUINTINO GIBARDI / PODE ; RODRIGO INHOAITO / MDB; SILMAR
GALLINA / PSDB ; TIAGO CORBEA / PV; VAIMIR DILE TONELLO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Frojeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo no 44
ile 2O24, Autoriza a ozonioterapia como Tratamento de Caráter Integrativo e
complementar no Município de Francisco Beltrão/PR e dá outras proüdências. Autor:
PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 453, Tipo: Simbólicà, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções; 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente náo vota ; 2 - Moçáo te 27 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS A OTÁVIO -
FLASH, jovem prodígio das artes marciais com apenas 9 anos, já acumula uma série de
títulos em sua trajetória no jiu-jitsu. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 548, Tipo:
Simbóllca, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resuttado: Aprovada por mâioria simpies -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 3 - Requerimênto ns 160 de 2O24,
REQUERE& abono de falta referente a minha ausência na sessáo ordinária do dia 28 de
outubro de 2024. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 4 - Requerimento ne 161 de 2024, REQUERE& abono de faltâ referente
a minha ausência na sessão ordinária do diâ 28 de outubro de 2024. Autorr FERNANDO
MISTUzuNI, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;5 -
Requerimento ns 162 de 2024, REQUERER, abono de falta referente a minha ausência
na sessáo ordinária do dÍa 29 de outubro, conforme declaração em anexo. Autor:
RONAIDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 542, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Náo: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota ; 6 - Requertmento nq 163 de 2024, VOTO DE PESAR pelo
faiecimento do Pastor Carlos João Buss, ainda solicito que seja encamÍ[hado ofício aos
familiares. Autores: RONALDO BIZOTTO, OBERDAN SARETTA, PEDRO TUFÃO FILHO,
VALMIR DILE TONELLO, Número de Protocolo: 543, Tipor Leitura, Rêsultâdo: Matéria
lida ; 7 - Indicação ns 204 de 2024, INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda
a retirada e substituição dos vidros quebrados do ponto de ônüus localizado em frente a
Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo;
539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indlcaçáo no 205 de 2O24, INDICAR ao
Poder Executivo, por meio do sêtor competente, para que proceda construÇão de escola
municipal que contempie os Bairros Cango e Guanabara, Francisco Beltráo. Autor:
SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 549, Tipor Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 -
Rua Tenente Canafgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRÀO PRTel.: (46) 2601i410 h
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sisterra de Apoio ao Processo Legislativo
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Inücação no 2O6 de 2O24, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, gue realize recapeamento asfáltico na Rua Pernambuco. Autor: JUNIOR
NESI, Número de Frotocolo: 536, fipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
oradores das Exlrlicações Pessoais: 1- CIDÂO / PODE ; 2 - OBERDAN SARETIA /
PSDB ; 3 - FERNANDO MISTURINI I PODE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidentêr IVANIR
PAULO PROLO / PP
R/ PSDB
/ PSDB
CIDNEY
FILHO / MISTURÍNI / PODE
RAUL PEDRO EDUARDO
/ PSDB BERNARDON DOS
SANTOS / PP
DISNER
/ MDB
RuaTenente Camorgo,2773. Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https://
francíscobeltrao.pr.leg.bt/ 
- E-moíl: cmÍb@franciscobeltroo,pr.leg.br 06/11n024
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  05 DE NOVEMBRO DE 2024

72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024



Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 44 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 453Turno:2

Autoriza a ozonioterapia como Tratamento de Caráter Integrativo e complementar no Município de Francisco Beltrão/PR e dá outras providências.



Moção nº 27 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 548

MOÇÃO DE APLAUSOS A OTÁVIO – FLASH, jovem prodígio das artes marciais com apenas 9 anos, já acumula uma série de títulos em sua trajetória no jiu-jitsu.

Requerimento nº 160 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 537

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 28 de outubro de 2024.

Requerimento nº 161 de 2024Autor: FERNANDO MISTURINIProtocolo: 538

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 28 de outubro de 2024.

Requerimento nº 162 de 2024Autor: RONALDO BIZOTTOProtocolo: 542

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 29 de outubro, conforme declaração em anexo.

Requerimento nº 163 de 2024Autor: RONALDO BIZOTTO, PEDRO TUFÃO FILHO, OBERDAN RAUL SARETTA, VALMIR DILE TONELLOProtocolo: 543

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Pastor Carlos João Buss, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.

Indicação nº 204 de 2024Autor: TIAGO CORREAProtocolo: 539

INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a retirada e substituição dos vidros quebrados do ponto de ônibus localizado em frente a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Indicação nº 205 de 2024Autor: SILMAR GALLINAProtocolo: 549

INDICAR ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda construção de escola municipal que contemple os Bairros Cango e Guanabara, Francisco Beltrão.

Indicação nº 206 de 2024Autor: JUNIOR NESIProtocolo: 536 

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize recapeamento asfáltico na Rua Pernambuco.



USO DA TRIBUNA – A CAUSA ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA