sessao nº 2

A.UDIÊNCh PÚBLICA SOBRE QUEDAS DE ENERGIA RECORRENTES E OS
PERÍODOS DE TEMPO SEM ENERGIA NAS COMUNIDADES DE SANTA
BÁRBARA, sÂo JoÃo, LINHA JANDTRA, Ácua vERMELHA, LAJEADo
GRANDE, ASSENTAMENTo mrssÕes E ourRAS Ánels AFETADAS
06 DE NOVEMBRO DE 2024*19H30
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Cômoro Municipol de Vereodores
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OBJETIVO: SOBRE QUEDAS DE ENERGIA RECORRENTES E OS
peRlooos DE TEMpo sEM ENERGIA NAs coMUNIDADES DE SANTA
eÁRgaRA, sÃo JoÃo, LINHA JANDIRA, Áeua vERMELHA, LAJEADo
cRANDE, ASSENTAMENIo mrssÕes E ourRAs Ánels AFETADAS.
Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de
Francisco Beltrão, em cumprimento ao Requerimento No 013012024 de autoria
do Vereador Tiago Correa - PV, dando atendimento ao que diz a Lei Municipal
4.697 de 2019, deu-se início a Audiência Pública para discutir sobre as quedas
de energia nas comunidades de Santa Barbara, Sáo João, Linha Jandira, Agua
Vermelha, Lajeado Grande, Assentamento Missões e outras áreas afetadas. O
orador Maikiel Silva, assessor de imprensa da Câmara Municipal de Francisco
Beltrão, inicia a audiência pública pedindo desculpas pelo atraso devido a
problemas técnicos com a transmissâo ao vivo. Ele explica o objetivo da
audiência, que é discutir as recorrentes quedas de energia e longos períodos
sem elehicidade em várias comunidades e áreas urbanas de Francisco Beltrão,
mencionando as comunidades específicas afetadas. Maikiel entáo convida à
mesa o presidente da Câmara, vereador Tupy Prolo, o proponente da audiência
vereador Tiago Correia, o promotor da quinta promotoria de Justiça Dr. Wlliam
Rafael Scholz, e o representante comunitário Jackson Gosman. Agradece a
presença dos vereadores eleitos e do público, informando que todos poderão se
manifestar ao final da fala das autoridades, com dois minutos para perguntas e
questionamentos- O presidente da Câmara, vereador Tupy Prolo, deu boas￾vindas a todos, saudando especialmente o promotor Dr. Wlliam, o vereador
Tiago Correia, e o representante comunitário Jackson. Ele lamentou a ausência
de um representante da Copel, apesar de ofício enviado, e garantiu que as
demandas seriam encaminhadas para representação junto à Aneel, inclusive em
Brasília, onde ele e o vereador Tiago Correia estarão presentes ainda este mês.
Ressaltou a importância da audiência para discutir as dificuldades enfrentadas,
principalmente pelos agricultores, e reforçou que a Câmara se mantém
empenhada em defender os interesses da comunidade. Finalizando, passou a
presidência dos trabalhos a Maikiel silva para a condução da audiência. o orador
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Maikiel Silva destacou a relevância do tema da energia elétrica e da iluminação
pública nas pautas da Câmara Municipal, mencionando que recentemente o
presidente Tupy Prolo e o vereador Tiago Correia visitaram um projeto de
Parceria Público-Privada (PPP) sobre iluminação pública em Ponta Grossa,
buscando referências para aprimorar a infraestrutura elétrica em Francisco
Beltrão. Em seguida, Maikiel passou a palavra ao representante do Ministério
Público, Dr. \Âfilliam, para que ele abodasse a atuação do órgâo e as implicaçÕes
dos problemas de energia elétrica no município. O promotor William, atuando na
defesa do consumidor em Francisco Beltrão, iniciou sua fala parabenizando a
Câmara de Vereadores pela iniciativa da audiência pública. Ele destacou a
importância da atuação extrajudicial e administrativa na resolução de problemas
sociais, como os relacionados ao fornecimento de energia elétrica, que afetam a
qualidade de vida dos consumidores, especialmente na área rural. Ele comentou
sobre as dificuldades enfrentadas pelo Minlstério Público ao lidar com questÕes
técnicas, como as justiÍicativas da Copel, que alegam problemas técnicos e
situaçÕes de força maior. William afirmou que o Ministério Público tem um
procedimento em andamento para coletar informações e dados técnicos,
inclusive com solicitações à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao
Executivo Municipal, para avaliar se os parâmetros de qualidade do serviço estão
sendo cumpridos. Ele reforçou a complexidade do problema e a necessidade de
apoio técnico para tomar ações mais concretas, mencionando que, apesar de a
soluçáo ser demorada e técnica, a atuação extrajudicial pode ser mais eficaz. O
promotor também se colocou à disposição para colaborar com a Câmara e outros
órgãos no encaminhamento das soluções e afirmou que há uma pesquisa em
andamento, envolvendo a Assembleia Legislativa, sobre a situação do
fomecimento de energia no Estado. O representante das comunidades, Jackson
Gosman, iniciou sua fala parabenizando a mesa e expressando seu desconforto
êm estar ali, pois acredita que nenhum dos moradores gostaria de enfrentar o
problema recorente de interrupçôes de energia. Ele compartilhou dados
fornecidos por um vizinho, Giovan Sch, sobre o número de intenupçÕes diárias
nos últimos cinco anos, destacando que, em média, há uma intenupçáo a cada
três dias, com algumas durando mais de três dias, como ocorreu em 2021 . Essas
interrupções causam prejuízos aos moradores, especialmente aos produtores
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rurais. Jackson mencionou o caso de seu vizinho Valdir, que teve um prejuízo de
R$ 7.000 em 2022 devido à falta de energia. Ele questionou o motivo das
interrupções acidentais, mencionando que a rede elétrica é velha, passa por
áreas com mato e árvores não cortadas, além da falta de manutenção. Ele
destacou que, além dos prejuízos materiais, o impacto moral é signiÍicativo,
como no caso em que Íicou mais de 24 horas sem energia em 
julho de 2024, o
que causou desconforto para os moradores devido ao frio intenso. Jackson
expressou sua revolta, que reflete o sentimento dos outros moradores, e
mencionou que buscou soluções junto ao vereador e à promotoria para resolver
o problema. O vereador Tiago Correa iniciou sua fala cumprimentando o
presidente Tupy e agradecendo sua presença, destacando que não era
obrigatória sua participaçâo, mas importante devido ao seu conhecimento da
área rural. Conea também agradeceu a presença do promotor Dr. \Â/illiam e
ressaltou a importância de sua atuação para dar respaldo às demandas da
população, especialmente em relação às quedas de energia, problema que afeta
tanto a cidade quanto o interior. Ele mencionou que, apesar de algumas
melhorias no sistema, a situação da energia rural ainda é insustentável, com
quedas frequentes, especialmente em horários especííicos. Correa criticou a
postura da Copel, destacando a falta de presença em eventos importantes e a
falha no atendimento às demandas da população. Destacou que, embora a
privatização da Copel tenha implicado em uma maior busca por lucro, isso não
pode ser uma 
justificativa para deixar a população sem um serviço essencial,
como a energia elétrica. O vereador também mencionou um estudo que indicou
que a Copel está entre as piores distribuidoras de energia do Brasil, e reforçou
a necessidade de união de forças para cobrar melhorias. Ele pediu apoio à
criação de um modelo padronizado de denúncia para responsabilizar a empresa,
incluindo a possibilidade de ações criminais, devido aos danos causados pela
frequência das quedas de energia, que afetam a produção agrícola e outros
serviços essenciais. Por fim, Correa concluiu destacando a importância da
audiência pública como ferramenta para Íormalizar as demandas e cobranças,
prometendo que as denúncias e reivindicaçÕes da população seriam
encaminhadas à ANEEL e ao PROCON para buscar punições à Copel. Após as
falas do proponente da audiência pública, o orador informou que, a partir daquele
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momento, estaria aberto o espaço para que o público se manifestasse, fazendo
perguntas ou considerações. Reforçou que cada pessoa teria até dois minutos
para falar, dentro do tempo regimental. Solicitou quê os interessados
levantassem a mâo para que o microfone fosse levado até eles e, ao falar,
pedisse para se identificar, informando seu nome e a localidade de onde vinha.
A Sra. Jorgeani Pagnan, moradora da comunidade Santa Bárbara, iniciou sua
fala agradecendo a presença dos moradores das comunidades de Santa
Bárbara, Rio Saudade e Rio do Mato. Expressou sua indignação pela ausência
do gerente da Copel na audiência e criticou o descaso da empresa com a
situação, destacando a irrelevância que o problema parece têr para a Copel.
Reforçou que a questão vai além de um mero aborrecimento, considerando os
impactos na agricultura, na produção leiteira, avícola e suinícola de Francisco
Beltrão, e os danos causados pela falta de energia, como a impossibilidade de
tomar banho e de fornecer água para os animais e moradores devido à
dependência de poços artesianos. Salientou que a situação não pode mais ser
suportada e que é hora de se organizar e buscar apoio, inclusive da mídia, para
pressionar por uma solução definitiva para o problema da falta de energia. O Sr.
Geovani, morador do bairro Nova Petrópolis, iniciou sua fala expressando
indignação com a situaçáo da falta de energia e a resposta da Copel. Relatou
que, ao procurar a empresa, os próprios funcionários indicam a busca por outros
órgãos, pois não sabem como resolver o problema. Destacou a dificuldade de
retornar para casa após um dia de trabalho e não poder tomar banho, além dos
p§uízos irreparáveis causados pela falta de energia. Mencionou sua
experiência como professor da rede pública, quando precisa se deslocar para
acessar a internet e participar de aulas online. Também mencionou os danos aos
habalhos dos moradores que dependem da eletricidade para suas atividades,
como produção de alimentos, e as dificuldades para obter reparos e previsões
de resolução do problema. Finalizou criticando as alegaçôes da Copel sobre
melhorias, que nâo são vistas na prática, e afirmou que, embora o custo da rede
trifásica seja alto, o custo do trabalho e da conta de energia também sáo
elevados, exigindo um serviço de qualidade em troca. A Sra. Silvia, moradora da
comunidade Rio Saudade, iniciou sua fala descrevendo a condição precária da
rede elétrica local, que foi instalada há cerca de 45 anos e sofre com múltiplas
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emendas. Relatou que, em caso de falta de energia, a comunidade Íica
completamente isolada, sem luz, internet e água, e que, ao tentar entrar em
contato com a Copel, as chamadas são encerradas sem soluçáo. Afirmou que,
quando há falta de energia, os moradores náo recebem indenização a não ser
que algum equipamento elétrico seja danificado, além dê mencionar que a rede
trifásica, embora tenha sido instalada na comunidade, ainda não resolve os
problemas recorrentes. A moradora também relatou que, ao buscar ajuda da
Copel, os técnicos enviados desconhecem a região e as dificuldades locais, e
que o sistema de medidores eletrônicos instalados não é acompanhado pela
empresa, o que não contribui para a resolução dos problemas. Finalizou
destacando o descaso da Copel, que, apesar dos lucros, não oferece soluçôes
para os prejuízos enfrentados pela comunidade. O Sr. Cláudio, morador de
Santa Bárbara, destacou a necessidade de uma padronização na distribuição de
energia, especialmente para os agricultores, como ele próprio, que enfrentam
problemas com a oscilação da energia elétrica. Essa oscilação tem causado
danos significativos a equipamentos no campo. Ele pediu que essa demanda
fosse levada à Copel, reforçando a importância de se resolver essa questão. O
orador Maikiel Silva agradeceu a presença de todos e esclareceu que a
audiência pública tem um tempo limite, conforme o regimento da Câmara. O
Vereador Tiiago, em seguida, apresentou um resumo das ações que serão
tomadas, incluindo a formalização de uma denúncia à ANEEL, solicitação de
reunião em Brasília, notificação ao Ministério Público e Tribunais de Contas, e
pedido para que a Copel seja chamada para uma reunião com representantes
da Câmara Municipal de Francisco Beltrão para buscar soluções. O Vereador
também propôs a criação de um modelo de denúncia para que os moradores
possam formalizar suas queixas sobre os prejuízos causados pela queda de
energia e sugeriu a elaboração de uma lei estadual ou municipal para melhorar
o atendimento das áreas rurais. O Presidente agradeceu a todos os participantes
e à imprensa presente, reforçando a importância de acompanhar as sessões da
Câmara, seja pessoalmente ou online, para acompanhar o andamento das
açÕes em resposta às questôes levantadas na audiência pública. A audiência foi
encerrada às 20h45. O arquivo de áudio na íntegra desta Audiência Pública
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