sessao nº 74

Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônlca da 74e Ordlniíria da 4a Sessâo Legislativa da 18a Legislatura
Idenüficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: L211112024 - 14:00 ;
Encerra-urento: L2lLtl2O24 - L4:27
Mesa DirEtora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-secretário: VALMIR DILE TONELLO / PSD ; Segruado-Secretário: PEDRO
TUFÃO FILHO / PP
Lista dê Presença na Sessão: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE ;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FII"JIO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOAITO / MDB ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PV; VALMIR DILE
TONELLO / PSD
Justlficativas de Ausências na Sessão: RONALDO BIZOTTO / AUSENTE Do
MUNICIPIO PARA TRAIAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.a 4198 - Aos doze dias do mês de
novembro de dois mil e ünte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores
reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão-PR" sob a Presidência
do Vereador Ivani.r Tupy Prolo. Com a ausência do vereador Ronaldo Bizotto. O2.
LEII'URÁ DE UM TRECHO BÍBLICO, O Senhor Presidente solicitou ao Silmar Gallina
para proceder à leitura. 03. LEITURA E voTAÇÃo DA ArA DA SESSÃo ANTERIOR:
Em discussão à Ata n.e 4L97 da setuagésima terceira sessáo ordinária de dois mil e vinte e
quatro, não houve manifestâções e em votação foi aprovada por unanimidade. 
()4.
.CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Moçáo í.4 242024 de autoria dos
Vereadores Ivanir Tupy Prolo e Jean Emi.liano - MOÇÃO DE APLAUSOS às equipes que
conquistaram útória no campeonato local, pelo empenho, dedicação e espírito esportivo
demonstrados. Primeira Divisão: Campeão: Prlmeira Divisão Pirheiros Beltronense Vice￾Campeão: Nova Concórdia 3e Lugar: Guarani do Jacutinga 4e Lugar: Vitralsul Segunda
Divisão: Campeáo: Santo Agostinho Assentamento Missões Vice-Campeáo: Rio do Mato 3a
Lugar: TDS Mendonça 4q Lugar: KM8 Santa Rosa.; Requerimento n.e L6712024 de autoria
do Vereador Cidão - RIQUER, a zeladoria Municipal que envie para esta Casa de Leis, o
cronograma de execuçáo de limpeza de terrenos institucionais.; Requêrimênto n.a
16812024 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - REQUERER, abono de falta referente a
minha ausência na sessáo ordinária do dia 11 de novembro, conforme declaração em
anexo.; Indicação n.ç 21412O24 de autoúa do Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR, ao
Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda melhorias e
reparos no Parquinho Infantil do Jardim 
ltá]ia II. 06. ORDEM DO DIA: Segundo turno de
discussão e votação do Projeto de Lei ne032 do Poder Executivo; Primeiro turno de
maior protagonismo e autonomia aos vereadores para atender demandas da comunidade.
Ele defendeu que os recursos provenientes dessas emendas poderiam ser direcionados
para melhorias em saúde, educaçáo e infraestrutu.ra, com uma apücação mais direta e,
transparente, permitindo que compromissos feitos em campanha sejam efetivamentd
cumpridos- Sarêtta argiumentou que a possibilidade de des 
tnação de recursos
diretamente pelos vereadores pemite que açôes específrcas, como a compra de
medicamentos e reformas em unidades de saúde, possam ser realizadas sem depender
exclusivamente das decisôes do Executivo- Além disso, ele abordou o papel das emendas
no fortalecimento da representatividade da Câmara, destacando que o novo quadro de
vereadores, que inclui maior diversidade e presença feminlna, terá um impacto positivo
Rua Tenente Camargo.2173, Centro - FRANCÍSCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-041A hftps://
fTancíscobeltrao.ptrleg.brl 
- E-mail: cm@@íÍqnciscobeltrao.p eg.br 13/11BOZ4
.J
{ú
J
discussão e votação do Projeto de Lei no047 do Poder Legislativo; Reguerimento n.0 165 e
16612024; IndicaÇôes rle 2L1, 212 e 21312024. 07. EXPLICAÇOES PESSOAIS: O
vereador Oberdaa RauI Saretta, em suas expiicaçôes pessoais, enfatizou a importância da
aprovação do projeto sobre emendas impositivas, destacando que essa medida conferq.
131t712024 Página 1
4
d
NI
\
@
.'§+==É,
,iel
l$i';t,qt '
Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nas políticas púbIicas voltadas às mulheres e ao empreendedoúsmo. O vereador também
mencionou o potencial de Êscalização e acompanhamento das emendas, assegurando o
uso responsável e transparente dos recursos. Por flm, Saretta se comprometeu a defende
publicamente a importância das emendas impositivas e incentivou os colegas a se
mobilizarem para garantA qu_e a população compreenda os benefícios dessâ proposta. 1().
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Senhor Presidente determinou o encaminhamento do
Projeto de Lei ne 04912024 às comissões pertinentes, bem como a inclusáo na ordem do
dia da próxima sessão a M,oçáo 2812024, os Requerimentos ne167 e 16812024 e a
indicação na214t2O24, bem como a devida destinaçâo das demais correspondências.
Esgotada a ordem do dia, anuncio a pauta da próxima sessão ordinária: Primeiro turno de
discussão e votaçáo dos Projetos de Lei ne03t e 03312024 do Poder Executlvo; Moção
2812024; Requerimentos n4167 e 168/2024; Indicaçâo na21412024. Não havendo mais
oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presênÇa de todos, em especial
Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do seg'undo Período
Legislaüvo de 2024 a realizar-se dia 18 de novembro de 2024 em horário regimental. A
gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: ht@s://
www.youtube.com/watch?v=2m7Mt5Mo 1 HQ
Lista de Presênça na ordem do Dia: cIDÃo / PoDE ; FERNANDO MISTURINI / PODE
; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMIIIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÁO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOATTO I MDB ; SILMAR GAILINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PV; VALMIR DILE
TONELLO / PSD
Matérias da Ordem do Dia; 1 - Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nq 32 de
2O24, Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial na
Orçamentária Anual na. 5.099/2023 para o exercício de 2024, e dá outras providencias.
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 514, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0. Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17
do RI o presidente náo vota; 2 - Requerimento ns L65 de 2O24, REQUER, ao Executivo
Municipal saber se há previsão de implantaçáo de uma cobertura na área frontal do
CEONC, considerando que muitos pacientes chegam ao local de madrugada e precisam
aguardar no tempo. Autor: CIDAO, Número de Protocolo: 544, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimerto ns 166 de 2024, VOTO DE PESAR, pelo fâlecimento de
Regina Salvadori, ainda soiicito gue seja encaminhado ofício aos familiares. Autor: IVANIR
TUPY PROLO, Número de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultador Matéria lida ; 4 -
Indicaçáo ns 211 de 2024, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do
setor competente, que proceda melhorias e reparos nos bueiros da Rua Calabria Jardim
Itá]ia II. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação np 212 de 2024, INDICAR ao Executivo
Municipal, para que proceda a Iimpeza e manutenção de todos os Pontos de Ônibus da
Cidade. Autor: TIAGO CORREA" Número de Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 6 - Indicaçáo np 213 de 2024, INDICAR ao Poder Executivo Municipai a
implantação de iluminação púbüca com tecnologia LED nas comunidades de Jacutinga, Km
20, Jacaré, Nova Concórdia, Ponte Nova Cotegipe e Sessão Progresso, üsando à melhoria
da segurança e bem-estar da população, bem como à economia de energia e à
modernização da infraestrutura local. Autor: IVANIR TUPY PROLO, Número de Protocolo:
550, Tipo: Leltura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN SARETTA / PSDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Teiente Canargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel-: (46) 2601-0410 https://
fÍancíscobeltrao -pr.le g -br/ - E-maíI: cmÍb@franciscobeltrao.pr
,"-..}
.t
ii
\l
ll
l)
.t
1311y2024 Página 2
4q
a @
fr
Câmara Municipal de Franeisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prcsldente: MNIR
PAULO PROLO / PP NESI
O TONELLO
PSD
CID BÁRBIERO
FILH PODE
FERNANDO
MISTURINI / PODE
JUNIOR / PSDB
Seguado￾Secretiirio:
EDUARDO
BERNARDON
SANTOS / PP
s
1
INH
T]AGO
CORREA / PV
PEDRO
DOS
DISNER
/ MDB
EVERTON
IPL
OBERDAN
SAREI-TA / PSD
RAUL
QUI RODRI
/PO
i;É"* ú,-'"
YSDB i
L. 
l
s
t3tLU2024
Rua Tenente Camorgo, 2173, Cenü.o - FRANcISco BELTIIAO pRTel.: (46) 2601-0410 httwl/
francíscobeltrao.ptrleg.br/ - E-mail: crnfb@fi-onciscobeltmo,pr.leg.br 13/1U2024
Página 3
N"+À
.-â
,ffi,
I

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  12 DE NOVEMBRO DE 2024

74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 202

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 32 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 514Turno: 2

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual nº. 5.099/2023 para o exercício de 2024, e dá outras providencias.



Requerimento nº 165 de 2024Autor: CIDÃOProtocolo: 544

REQUER, ao Executivo Municipal saber se há previsão de implantação de uma cobertura na área frontal do CEONC, considerando que muitos pacientes chegam ao local de madrugada e precisam aguardar no tempo.

Requerimento nº 166 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLOProtocolo: 556

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Regina Salvadori, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.

Indicação nº 211 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 558

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda melhorias e reparos nos bueiros da Rua Calabria Jardim Itália II.

Indicação nº 212 de 2024Autor: TIAGO CORREAProtocolo: 540

INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a limpeza e manutenção de todos os Pontos de Ônibus da Cidade.

Indicação nº 213 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLOProtocolo: 550

INDICAR ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública com tecnologia LED nas comunidades de Jacutinga, Km 20, Jacaré, Nova Concórdia, Ponte Nova Cotegipe e Sessão Progresso, visando à melhoria da segurança e bem-estar da população, bem como à economia de energia e à modernização da infraestrutura local.