sessao nº 76

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Proccsso Legislativo
Ata Eletrônlca da 764 Ordlnária da 4a Sessão Legislativa da 188 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: l9llll2O24 - 14tOO
Encerramento: 1911112024 - 14:23
Mesa DLetora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NES
PSDB ; Primeiro-Secretiírio: RONALDO BIZOTTO / PP; Segundo-Secretário: VALMIR D
TONELLO i PSD
Lista de Presença na Sessão: CIDAO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE ;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JE4N EMILIANO / PL; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / PP ; QUINTINO GIRARDI i PODE ; RODRIGO
INHOAITO / MDB ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV; VALMIR DILE TONELLO / PSD
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.a 4200 - Aos dezenove dias do mês de
novembro de dois mil e vinte e quatro, às quatoÍze horas, os Senhores Vereadores
reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão-PR, sob a Presidência
do vereador lvanir Tupy Prolo. o2. LETTiIRA DE uM TR-ECHo BÍBLICo: o senhor
Presidente solicitou ao Fernando MisturinÍ para proceder à leitura. 03, LEITURA E
voTAÇÃo DA ArA DA sEssÃo ANTERIoR: Em discussão à Ata n.s 4199 da
setuagésima quinta sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, náo houve manúestações
e em votação foi aprovada por unanimidade. O4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E
EXPEDIDAS: Moção n.o 29t2024 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - MOÇÃO D
APIÁUSOS, à Associação Beltrãozinho de Futsal - ABF, pela conquista da classific
para a Série Ouro do Campeonato Paranaense de Futsal.; Requerimento e 17312024
autoria dos Vereador Fernando Misturini e Cidão - REQUE& que seja enviado ofício ao
Senador Oriovisto Guimarães, solicitando a viabilizaçào de R$2.000.00,00 (dois milhôes
reais). para a saúde de Francisco Beltrão.; Requerimento n.a 17 412024 de autoria
Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor
competente, quê forneça relatório mensal, referentes aos gastos do Poder Executlvo com
Ímprensa, meios de comunicação e divulgaçáo, nos últimos 2 (dois) anos,; Indicação n.o
21612024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Poder Executivo, por meio
do setor competente, a realização de seryiço de limpeza no bairro Nossa Senhora
Aparecida, visando atender a uma demanda recorrente dos moradores da localidade. O6.
ORDEIVÍ DO DIA: Segnrndo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei ne031 e
03312024 do Poder Exêcutivo; Requerimentos ns 169, 170 e l7ll2o24 Indicação na
275t2024. 07. EXPLICAÇÔES PESSOAIS: O vereador Oberdan Raul Saretta utilizou o
espaço das explicações pessoais para saudar o senhor Cleiton Wagnet destacando sua
significativa contribuiÇão à comunidade de Franclsco Beitráo como ex-coordenador da
Marben, membro ativo do Rotary Club e participante da Asociaçáo de Moradores,
ressaltando o orgulho de tê-lo como munícipe. O vereador tarrüém abordou a visita
realizada ao futuro aeroporto municipal, acompanhado pelos vereadores Cidão e Tupy
presidente da Câmara, Ademit e por servidores da Casa, enfatizando a grandiosidade e
importância da obra para o desenvolvimento econômico e socioeconômico da re
Ressaltou a necessidade de atrair companhias aéreas e destacou o potencial do aeropo
para transporte de cargas. Comparou o projeto ao aeroporto de Pato Branco, salientando a
visâo estratégica do prefeito Cleber Fontana ao propor um aeroporto maior e mais
moderno. O vereador tatrüém mencionou outras obras significativas realizadas na gestão
atua-I, como o túnel urbano, as casas populares, o novo terminal urbano e o asfaltamento
de 93 ruas, incentivando os vereadores a se orgmlharem dessas realizações. Ainda,
defendeu a importância das emendas impositivas, explicando que elas podem atender
demandas urgentes da população, como a aquisição de cadeiras de rodas, medicâmentos,
faixas elevadas, brinquedotecas e pequenas obras, ressaltando que tais ações be
Ruo Tenente Canargo, 2173, Centrc - FRANCISCO BELTRAO PR Tel-: (46) 2601-0410 h
francisÇobeltrao.pr,leg.br/ 
- E-m<lil: cmÍb@fronÇíscobeltrao.ptleg.br 21/11n024
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especialmente os mais necessitados. Finalizou reafirmando seu compromisso com a
população e sua intenção de utilizar a tribuna para continuar defendendo projetos que
promovam melhoúas na qua.lidade de úda dos cidadáos. 10. OCORRENCIAS DA
SESSÃO: Senhor Presidente determinou a inclusão na ordem do üa da próxima sessão a
Moção n.e 02912024 os Requerimentos ns 173 e \7412024 e a Indicação ne21612D24, beÍÍr
como a deúda destinação das demais correspondências. Esgotada a ordem do dia, S
Presidente anunciou a pauta da próxima sessão ordinária: Moçáo n.e 02912024
RequerÍmento n.a L7312024. Requerimento n.s 1,7 412O24. Indicação n.a 216/2024. Não
havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em
especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessáo Ordhária do
segundo PerÍodo Legislativo de 2024 a rea-lizar-se dia 25 de novembro de 2024 em horário
regimental. A grravaçáo da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link ht@s://
wwür.youtube. com/watch?v=VnkHoHiGwTQ
Lista de PTesença na Ordem do Dia: CIDÃO / PODE ; FERNANDO MISTURINI / PODE
; IVANIR TUPY PROLO i PP ; JEAN EMILIANO / PL ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRo TUFÃO FILHo / PP ; QUINTINo GIRARDI / PoDE ; RoDRIGo
INHOAITO / MDB ; RONALDO BIZOT'TO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
CORREA / PV; VAIMIR DILE TONELLO / PSD
Matórtas da Ordem do Dla: 1 - Projeto de Lei Ordlnií,rto - Poder Executivo ns 31 de
2O24, Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de Auxflio Aluguel à família
que menciona e dá outras proúdências. Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número
de Protocolo: 507, Tipo: SimbóIica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordlnrí,rio - Poder Executivo ns 33 de 2024,
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da concessão de uso que
especifica e dá outras providências. Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de
Protocolo: .523, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
unanimidade; 3 - Requerimento ne 169 ile 2024, VOTO DE PESAR, pelo falecimento
llda Kuhnen Oenning, ainda solicito que seja encaminhado oficio aos familiares. Autor:
OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4
. Requerimento ns 17O de 2O24, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sargento
Marcelo Petuco, ainda solicito que seja encami[hado oficio aos familiares Autor:
OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: Matória lida; 5
- Requerimento no 171 ile 2O24, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado
ofício à Secretaria de Assistência Social conüdando a secretária ou membros da
secretaria que possam explanar sobre o programa de habitação das casas populares,
critérios de seleção, número de casas por grupos prioritaúos e também as etapas do
programa e preüsões de entrega das casas. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de
Protocolo: 555, Tipo; Leitura, Resultado: Matéria lida;6 - Requerlmento De 172 de
2024, BEQUERER, a reaiizaçáo de uma Audiência Pública com a flnalidade de discutir a
Proposta de Emenda à Lei Orgânica $.e 0212024, que institui o Orçamento Impositivo no
âmbito do Muúcípio de Francisco Beltrão, com o objetivo de fomentar a transparência e a
participaçáo popular no processo legislaüvo. Autores: FERNANDO MISTURINI,
EMILIANO, RONAIDO BIZOTIO, TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 554,
Simbólica, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 -
Indicaçáo no 215 de 2O24, INDICAR ao Poder Executivo Municipal que proceda
pavimentação asfálüca na Rua Fermino capra. Bairro são cristóvão, Loteamento Monte
Rua Tenente Comorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELtRAO pR Tel.: 1-0410 httw://
fronciscobeltrao.pr.l e g.br/ - E -mail: cmÍb@ fronciscobeltmo
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Rey. Autor: ryANIR TUPY PROLO, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores das Explicaçôes Pessoais: I - OBERDAN SARETTA / PSDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
TVANIR
/PP NESI
JUNIOR / PSDB
sêgntndo￾secretário:
ANTONIO TONEI,I,O
/ PSD
IERO FERNANDO
FILHO DE MISTURINI / PODE
JEAN EIERTON
EMILIANO / PL
RAUL
/ PSDB
E
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PP
GIRARDI
/ POD
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Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https://
fronciscobeltfao.pr.leg.br/ 
- E-moil: cmÍb@Íronciscobeltrao.pr.leg.br 21/11/2024
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/ MDB
TIAGO ANTUNES
CORREA / PV
Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Frocesso Legislativo
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- FRANCISCO BÉLTRAO PR Te|.: (46) 2601-0410 hüps://
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: cfnfb@franciscobeltrao.pr.le g.br 2 1 / 1 1 /202 4
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  19 DE NOVEMBRO DE 2024

76ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 202

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 31 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 507Turno: 2

Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de Auxílio Aluguel à família que menciona e dá outras providências.



Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 33 de 2024Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITOProtocolo: 523Turno: 2

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da concessão de uso que especifica e dá outras providências.



Requerimento nº 169 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 570

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Ilda Kuhnen Oenning, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.

Requerimento nº 170 de 2024Autor: OBERDAN SARETTAProtocolo: 571

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sargento Marcelo Petuco, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares

Requerimento nº 171 de 2024Autor: PEDRO TUFÃO FILHOProtocolo: 555

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício à Secretaria de Assistência Social convidando a secretária ou membros da secretaria que possam explanar sobre o programa de habitação das casas populares, critérios de seleção, número de casas por grupos prioritários e também as etapas do programa e previsões de entrega das casas.

Requerimento nº 172 de 2024Autor: FERNANDO MISTURINI, JEAN EMILIANO, RONALDO BIZOTTO, TIAGO CORREAProtocolo: 554

REQUERER, a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 02/2024, que institui o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Francisco Beltrão, com o objetivo de fomentar a transparência e a participação popular no processo legislativo.

Indicação nº 215 de 2024Autor: IVANIR TUPY PROLOProtocolo: 561

INDICAR ao Poder Executivo Municipal que proceda pavimentação asfáltica na Rua Fermino Capra. Bairro São Cristóvão, Loteamento Monte Rey.