sessao nº 2

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Cârnara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Ploces§o Legislatrvo
prestar esclarecimentos sobre assuntos e dados relacionados à re§pectiva unidêde
ãspecialEente no que têoge a qualidade dos serviços prestados à populaçào infraestmtura
atêndiroento e eveituais melhorias que possam ser implementadas. Requerimento número
2312025 gabioete do vereador Sümar Gallina requer após ouvrdo o pleÀário que seja
enúado õfrcio ao eÍecutivo Municipal solicitando informaçôes sobre a possibfidade de
proceder à troca de nomes de ruas do Eunicípio com objetivo de homenagear os piorleiros
da nossa cidade. Requerimeoto 2412025 yeteadoÍ Silmar Gallina requer após oúüdo o
Plenário que seja enéaminhado ofício ao deputado estadual Ademar Traiano §olicitando
apoio na àgariàção de recursos por meio de emenda partranentôr pam a procedência da
pãvimentaçáo asiáltrca num taecho de aproximâdamente 1,5 km para o hecho que liga a
PR 1BO próximo a lcavêI aüi a entrada da comunidade Rio Quibebe. Requerimento
2512025 gabinetÊ da vereadora Mana de Fátima requer após ouüdo o pleniírio que seja
encaminhado Oficio ao deputado estadual Âdemar Traiano solicitando apoio Da angariâção
de recursos junto ao Instituto Paranâêrse dê desenvolvimênto Estadual (Fundepar) no
tocante ao prog?ama Escola mais bonita tra ordem de R$10o.000,0o a serem desünado a
obras de ievitalizaçáo e úelhorias no Colégio Estadual Tancredo Neves que atende os
níveis fundanlental médio e proflssional. Indicação 16/2025 gabinetê do vereador Oberdan
Raul Sêrettê indicar o Executivo Municipal por meio do setor competeDte (Fre ao que a
ÍeforBa da ponte Da AveÀida Crísto Rei seja oÊcialmente denominada como "Pontê do
Pioneiro Engeoheiro Valnei Ghedio) em homenagem a este ilustre cidadão cujo esforços
elB prol da eoEünidade merecem ser etemizados. Indicação 1712025 gabinete do vereador
Roseüüdo Borgês indicâr ao executivo Municipal para que proceda a construção de uma
faixa elevadê tra Rua lrmáo Cirilo entre as ruas Avelino Rossi e a rotatória da ma willy Van
Hootegena. Indicação 18/2025 gâbinete do vereador Tiago Correa indicar o EÍecutlvo
Munlcipal através do setor coúpetetrte que seja êstudada a visúilidade visibilizada a
implemeDtação de uma farmáciê 24 horâs nas depetrdêÀcias da unidade do pronto
atendimento (UPA). Indicaçâo 19/2025 o gúiúete do vereador Pedro TUÍão Filho Í[dicar o
Executivo Municipâl por meio de estudos do setor coúpetente que procêda melhoúâs Iras
estradas dê comuâidade de Sáo Marcos em Nova sessão. Indicação 2012025 gabinete do
vereador RoseDildo Borges indicar o Executivo Municipal paaa que proceda a aeforma do
Ginásio da Escola Municipal Basfio Tiecher do lao20 e melhorias na cobertura do mesúo.
Indicação 2112025 gâbinete da vereadora Maria de Fáü]Ira indicar ao execuüvo Mu[icipal
para que proceda a operação tâpa buracos na Rua Colorado bairro Jardim \trgínia
considera[do quê a referida Rua se e[contra com diversos buracos na pavimentaçào
coDfome fotos em ane).o e que tem causado giratrdes transtomos parô a populaçáo do
Iocal. Indicação 2212025 gabinete da Vereadora Mara Fomazai Urbano indicar após ouvir
do plenário que seja encêminhado Offcio ao execuüvo Mudcipal PaÍa que ocorra â
implementação do mótodo do progrâma Federâl WOLBACHIA no município de Francisco
Beltxão para reduçáo prevenção do controle da dengrue, zica e chikunguDya- lndicação
§írn].eto 2312025 do Vereâdor Junior Nesi inüca! parê que realize melhorias
implementaÇão de ilumhaÇáo pública da trincheira localizada no bairro Sadia.
2412025 gabinete do vereador Emanuel Venzo indicar após o ouüdo o plenário que sêja
encaminhado Offcio ao elecutivo MunicipâI pâra $re rêalize o concerto da pavilrentaçáo
âa rua Bem-Te-Vi no bairro Padre Ulrico, cotrsiderando que os etrcanamêntos do esgoto
estão expostos. Indicao 25/2025 gabinete do vereador Cidão, ilrdicar o Executivo
Municipâl por intermédio do setor compete[te que proceda a reütalização e manutençáo
da praça e playgroud localizado no KM 20. iúdicação númêro 2612025 gúinete da
Vereadora Anêlise Marx iDdicar ao execútivo Muaicipal através do setor compêtênte para
que proceda estudos de viabüdade para a ampliação e reútalização do Lago das Torres
coú especial atenção à arborização Da área úsando Eelhorar as condições da localidade.
Indlcaçáo 2712025 gabinete do Vereador Emânuel VeÍlzo indicar após ouvir do ptênário
que seja encâminhado a Oficio ao executivo Municipal para quê rêâlize a reconstxução
bueüo da rua que faz esquina com a Rua das Hortências e Rua das âs Azaleias.
2812022 gabiÍÉte do vereador Rosenildo boíges Indical ao Executivo Municipal que
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Pásina 2
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema dG Apoio ao Processo Legislaüvo
proceda a constÍuÇáo de uma faiÍa elevada na na Rua Uniáo da Vitória entre as Ruas
Venezuêla e Antôoio Marcelo. Indicação 2912025 gabinete do vereador Oberdan Raul
Saretta indicar o Executivo Municipal através do setor coEpeteDte para que proceda a
pavimentâção asfítica oa havessa Pe[ha bairro São Cristoláo. Indicaçáo 30/2025
gabinete do vereador Tiago Correa indicôr ao poder executrvo para que Elâbore e
encâminhe ao podêr Legislativo uln projeto de lei que üsponha sobre a proibição do uso
de drogas em vias públicas bem como a criação de medidas para o êcolhimeato e
encâmiühanento adequado de moradores em situaçáo de rua. MeÍlsageÍI número 05
seniores vereadores encamiihamos a essa egrégia Câmara o preselte projeto de lei que
propôe a alteração na leí orÇômêltrária aaual 5177 de 20 de dezoÍrbro de 2024 a fllll de
autorizar ê inclusão da rúbrica "Despesas do exercício aotedor", destitrada ao pagârEento
de despesas trão empenhadas no exercício de 2024. Anexos encamfuhamos os segiuintes docuÍÍeÍtos: a) portaria número 41 de 22 de janeiro de 2025, b) relatorio elaborado pela
comissáo espêciêl pêrâ apurâçáo avâliâção e reconhecimento dê despêsas não
empenhadas no exercício de 2024, com detalhamento dos valores, credores e motivos
pelos quais não houve o pagamento no exercício anterioD c) Oficio número 1Al2O25 do
CONSUD; d) Prejulgado número 15 da do Trúunal de Contâs do Estado do ParaDá.
Solicitamos dentro das prêüsões do Regimento Intêrno a tmmitaçáo do projeto em regime
de urgêocia conside.atrdo a celeridade Àecessána Para viabilzar os pagaúetrtos dos
seÍviÇos e atiüdêdes assisteíciêis de saúde a evitar a interrupçáo do atendimento à
população conforme posto t1a justiicativa da proposição. Fraacisco Beltrão 28 de jaDeiro
de 2025. 05. GRANDE EKPEDIE\ITE: O discurso do reador Jriilio discute a aprovaçào
de um projeto de lei que autoriza o E.ecuüvo Mür1icipal a incluir uma rubrica de despesas
dê exercício aoterior e proceder à abertura de crédito êdicional especial no orçameDto de
2025. À mzão pela quêI isso precisa ser votado é que há contas de 2024, no valor dê R$
49.893, que üáo foram pagas e precisartr ser qBitadas. A justificativa do projeto menciona
a Lei de Respoúsabüdadê FiscâI, que pmÕê a contratação de despesas Dão pagáveis nos
úItimos dois quadrimeskes do maDdato. Além disso, o projeto prevê o cancelameoto de
dotaçôes orÇamentrírias, impactando áreas como saúde, com uma redução de R$ 10
milhões, afetando serviços como crrurgias e exaúes. O vereador tâmbém cita um relatório
detalhado que mostra despesas nâo eEpeohadas, e a necessidade de autorrzar o
pagamento das dividas de 2024.4 vereadora Mara faz umâ fala complemeotaÍ ao vereador
Júlio, destacando a dilícil situação eDfrêntada pêla adnrirristxação municipal e a
necessidade de autorizar o pagamento das dívidas de 2024. Ela ItrencioEa que, em outros
municípios, houve suspensão de pagamentos, e observa que a saúde é uúê das áreâs mais
âfetâdas. Mara taÍüém châmâ a ate[çâo para as diflculdades eni]entadas pelas pessoas
mais r,'ulneráveis, como mães e pais que aguardan'l o pagamento de serviços prestados
â.fetando diretamente a úda de famiias qEe dependeú de valores para pagar alugiuel e
úaterial escolar. E1a recônhece a trecessidade do projeto, mas alerta para as
consequências fina[ceiras, coúo a reduÇão de Rg 10 milhões em saúde, e defende a
atênção aos direitos dos trabalhadores e alerta dê serviço, que úuitâs vezes são
prejudicados ao atuar como CNPI 06. ORDEM DO DIA: Único turno de discussão e
votação do Projêto de Lei número 004/2025 do Poder Executivo.Requerimentos 2, 3,4, 5,
6,7, A, 9, 10, 1L, L2, 13, 14, 15 e 16/2025.Iddicaçõês 1, 2, 3, 4, 5,6,7, a, 9, 10, lL,12, 73,
14 e 15t2O25. O?. EXPLICAçÔES PESSOAIS: Na sessão, o vereador Obeídan expressou
sua admiraçáo pela deputâda estadual Luciâüa Râfaü! destacando sua contribuição parâ a
agTlcultura faÍsiliar e o trabalho em prol da seguraaça no trevo da PR18O, com a
instalação de uE aparêlho de segnrrança. Elê tâno}érí elogiou o presidente Cidâo pelo
trôbâIho reôlizado à frente da CânLara, ressaltando a melhoria tra qualidade dos debates e
na estrutura da câsa. ObeÍdân sugeriu que fosse rêalizada a criação de uú fundo especial,
semelharte ao de Londrinê" pam via.biüzar reformas e melhoúas Ila Câearê. Ele pediu
que esse projeto fosse discutido ainda durarte o úandêto do presldente.O vereador Silmar
iniciou sua fala parabenizêndo a divêrsidade dê discussão e ideias IIa sessão, destâcando
que isso betreflciafií a populaçáo. Ele taltr}rém comentou sobre a primeila sessâo ordilláriô
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo LegÍslativo
ondê o prefeito Pêtbon abordou questões relâcionadas à saúde e destacou que o
Lêgislativo cumpriu sua responsabüdade ao votar o projeto. Silmar fez uma solicítação
para que sua exigência sobrê as vagas no CIS fossem incluídas na pauta, buscando mais
iafornaçôes sobre as 400 novas vagas criadas pela gestáo. Ele tarEbém falou sobre a
Decessidade de revisão do plano diretor do rnulicÍpio, citaDdo como o atual zoneamento
penâlizâ invêstimê[tos e empresas, e expressou apoio à ideia de criar audiôncia públiea.O
vereador Emanuel Venzo anunciou que, juntaroente com os velêadores Bruao e Pastor
Julio, faráo uma visita a Chapecó para coÊhecer a estruhrra da Secretaria de Segurança
Pública da cidadê, com o objeüvo de entender como êla funciotra e coDlo pode sêr criada
em Francisco Beltrão. Ele ressaltou a importância da segurarça pública devido ao
aümento da criminalidade, usuáíos de drogas e cidadãos em situação de rua. Emanuel
têrtlbém pediu apoio dos colegas pam a criaçáo da secretaria de Segr.rrança Pública ê da
Guarda Municipal na cidade, destacando a necessidade dê olhar com atedção para esse
setor.O Vereador FernaDdo Misturtri decliüou sobre o uso da palavra.O vereadoa Marcos
Folador parôIenizou o colegâ vereador OberdaE pela citaçáo da deputada Luciaoa, que já
havia solicitadâs úrelhorras no trecho entre vêrê e fratrcisco Beltrão, destacando a
importância da parceria dos deputados estâduêis pela cidadê. EIê também agradeeeu à
Itaipu Binacional, que, graças ao saido positivo de 1,3 bilháo, está proporcionando um
desco[to de 97o/o sa eoilta de tuz da população brasileira, aplicatrdo o bônus
automaticamente nas faturas. Folador agradeceu ao governo federal pêla abertura da
Itaipu e aos represeDtaDtes do Sudoestê na êmpresa, como Eduardo Schireâ, Cleide
Maca.ri e Carlos Carboúr, por curdarem das dem_ andas da região.O_Vereador Tiago Correa
declinou sobre o uso da palal'ra. 10. OCORRENCIAS DA SESSAo: O vereador Bruoo
savaúo faz considerações sobre o projeto de lei 04/2025, que autorizâ a bclusáo de
despêsas dê exercício anteÍior no orçameoto de 2025. EIe reconhecê as preocupaçôes
levantadas pelos vereadores Jú}o e Mara, mas dêstaca que o êtual prefeito, que foi vice￾prefeito na gestão anteriof, poderia têr tomado conhecimêíto sobre essâs diüdas aates,
durante a elêiçáo ou até mesmo após a eleiçáo. Bruno questio4ou o momênto em que o
prefeito tomou ciência da dívida, mencioíaÍrdo que, há pouco tempo, o xourdcípio criou
novas secretarias e aumentou as despesas, o que agravou a situação, Mesmo assim, ele
afrma que, pôra entender a relevância do tema e para eútar quê a Câmara seja
responsabilizada por trão colaboraro Vereador Tiago Corlea destaca a importância do
projêto de lei O4n025, que trata da inclusáo de despesas dê exercício aoterior rro
orça&e to de 2025, e aprovar sua constitucionalidade, como já avaliado pela Coúissào de
Jusüça. Ele ressalta a relevância do projeto pam gaJantir o fuíciooaúeato dos serviços de
saúde, úas alertâ que, êo aprová-lo, a Câúarê estará êvisando uma tregularidade
criqe ao Eurricípio, devido a pagamentos sem o deúdo compromisso. Thiago propôe que
após a aprovaÇão, a Câmara abra uma Comissão ParlaEentar de Itrquéúto (CPI) para
investigar os responsáveis, seja o ex-prefeito, secretários ou proorradores municipais.
âprovaçáo do projeto de lei O4nO25, quê autoriza o pagamento dê dívidas não
empeDhadas, para garantir o funcionameDto do Hospital Sáo Francisco e o pagamento de
funcioniários essenciais à saúde. Anelise enfatiza o impacto dessas dívidas nas famíias e
trabalhadores que dependem dessas fases, e reforça o compromisso com a saúde da
população, apotrtaado que é necessário quitâr essas dívidas.Em discussâo o Projeto
0512025, O vereador Oberdan expressou sua preocupação com a segurança pública no
município, Íoencionando que, êmbora a respoDsabilidade pela segurança seja
principalmente do estado, o mudcípio também tem um papel importarote, especialmente
em cidades menores. Ele criticou a gestáo passada por não ter avançado na criaçáo da
Guarda Municipal, um projeto iniciado quando o ex-prefeito Cleber era vereadoÍ Oberdan
questiona â eficácia do aumento de câmeras de monitoramênto e sugere quê pode
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
interesses por trás dessa estratégia. Ele também destaca que, apesar das diflculdades, a
Câmam deve sê preocupar com a sêgurança da populaçáo, êspêcialmente nas êscolas, e
propõe a rêalizaçáo de um público.O vereador Sidáo respondêu, Iembrando que na época
o projeto da Guarda Municipal oáo foi aprovado por manobras politicas e defende a
cíação de projetos de Ílonitoramento, coúo o exemplo de Cudüba, que tem sido êfrcaz na
prevenção de crimes. Ele também menciona que, apesar das ô6culdadês pâssadas, estií
disposto a apoiar iniciativas dê segurança púiblica, incluindo a cúaÇão da Guarda
Municipôl e a Mura.lha DigitÂI, e que a ptesidência da Câmam estará disponível. o
vereador Emãnuel concotdê com o vereador Sidão sobre a importància do monitoramento,
úas destaca que, para ser efrcaz, é necessário ter pessoas capacitadas para gêrenciar esse
sistemâ. Ele menciona que a Câmara está organizando uma audiência púillca sobre o
tema e buscando conhecimeíto de outras cidades que implementaram uma Secretaria de
Segurança Pública com sucesso. Emanuel compartilha uÉ exemplo rêcetrte de um âssâlto
a uma idosa em \4la Nova e enfatiza que, coEo a polícia não pode êstar em todos os
lugares, é frmdamenÍal quê a se$Irança seja uma pauta coleüva, com todos os vereadores
trabalhando juntos para buscar soluçôes eôcazes. O vereador Tiago parabedza o vereador
OberdaÍ! pela iniciativa de audiência púbüca e ressalta que, Íra gestâo passada, a criôção
da guarda municipal foi cobrada, mas o projeto não foi enviado pelo Execuüvo. EIê
destaca a importância da atuação legislativa est voltada para as necessidades da
populaçáo e náo para interesses pessoais. Tiago mencioÂa sua üsita à Guarda Municipal
de Foz do lguaçu, onde a presença da guarda melhorou sigmifrcativamente o trânsito e a
segürança. Ele taÍüém observa que, com uma decisáo do STR as guardas municipais
agoÉ têD poder de poüciô, o que toma um reforço iúportante pâra a segruraDçô. Além
disso, ele defende que o monitommento êrn conjunto com a guôrda úunicipal e umâ
ceDtra.l especializada pode mêlhorar a sêgurônça Do municipio. A vêreadora Anelise
expressa total apoio ao projeto do vereador Oberdân, destacando a impoúância da gnrôrda
muÍricipal para o aumento da segurança na cidade, especialmente com o crescimento
populacional. Ela aponta que, com o aume[to da populaçâo, crescem também os
problêmas relacionados ao crime, como o baDditismo e a drogadição. Anelise enfatiza que
a polícia úrunicipal devê êstêr próxima da populaçáo, realizando patúrlhamentos a pé, algo
que ela observe de forma eÊcaz em outros estados, como no Rio GraÀde do Sul. PaÍa ela, a
presença da poücia môis próxima da comunidade é essenciâl.Referente ao requeúmento
072025 o Vereador Bruro parabeniza os vereadores do Paitido Novo, Aline e Juüo,
importante proposta apresentada, que trata dâ poluição üsual e dos úscos à
especialúeflte para motociclistas e pedestres. Ele destaca o trabalho realizado pelo
Procon de Francisco Beltrão, quando foi dileto! sobre o tema. BÍuno juntameflte com
Emanuel Venzo, tambérn aproveitam para solicitar a inclusão como coautores do projeto,
solicitaçáo esta atendida pela vereadora Aline-Refereote ao requêrimento 1012025 o
vereador Femando reiteÍa um requisito antêrior, agora encaminhado ao IAX solicitando
autorizaçáo para a desobstrução e dragagem do Rio lâdox, com o objetivo de reduzir as
encheDtes, especialmento na regiáo do bairro Industrial, já que a dragagem não ocorrê há
mais de I anos. Em seguida, o vereador oberdan parabeniza Fernando pela hiciativa e
destaca o avanÇo nas obrôs dê contenção de cheias. Ele também comenta que a questáo
do mato no Rio Lonqueadot especialmentê próximo à ponte, êstá causando acidêntes ê
sugere que não é necessário esperar uma autorizaçào do IAT parâ cortar o mato, uma vez
que ele esteja causando problemas e acidentes na regiáo do mesmo.O Requerimento no
13/2025 do Vereador Cidâo apresenta um requisito para buscar tecursos com o deputado
êstadual Vilmar Reichembak, com o objetivo de construir um Iago municipal na Cidadê
Norte. o vereador Emanuel venzo sugere a formação de uma comissão p ã trabalhar no
projeto, expressôndo seu interesse em contribuir. Outros vereadores, como JúIio e Pedm,
discutem a importância de reütalizar parques e áreas públicâs, incluindo a criação de
espaços quê atêndam às necessidades das famfliôs, como ftaldários e banàeiros. Tâmbém
é Ievantada a ideia de um modelo de gestão público-privada, com a inclusáo de comodêtos
e a participação da comunidade para eüta! depredaçáo. O vereador Femêído
Rua Tenente comargo. 2173, Centrc - PRANCISCO BELTRAO PR'tel.: (46) 2601
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câmara Munictpal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Procêsso Legislativo
meÍcioÍra um plojeto bem sucedido de Sorocaba, que utiliza coütêinerê§ .auto-ümpantes
como banheiroi p:úblicos, indicando que soria interessante implementar algo semelhante
na cidadê. A quê;tâo dos banheiros nôs parques é coflsiderada urgeÍrte, devido à falta de
estrutura adequada para eventos, e é ressaltada pela lecessidade dê melhorias para
atender à deàanda_da população.o vereador Emanuel Venzo apresentâ a indicaÇão
09/2025, inicialmente sobieã troca das bândêiras no trevo próximo à Polícia Rodoúáúa.
Durante a discussão, ele solicitou a alteração da iÍdicação para incluu a troca das
bandeiras em todos os hevos da cidade, e a solicitação é acatada. O presidente encerra a
discussâo e determiBa o encâminhamento da alteração conforme proposta. Durânte a
sessão, a indicaçâo Na fi12'25, de autoria do vereador Nildo Gás, é discutÍda. Â
vereadora Aline parabeaiza o autor pela solicitâção, que pede a ampliação da carga
horária em áreas nrra*, mencionando que essa é uma demanda presente em diversas
comunidades, não apeôas tro ICr{ 20. Ela destaca quê a população do interior teIn os
mesmos dirêitos que a da cidade e reforÇa a necessidade de atender essa
demaflda.DumDte â sessáo, o vereador Junior Nesi apresenta a indicação 1312025 e
solicita uma coreção na ideDtificaçáo da árê4, mê4cionando que o coÊeto é "comunidade
Sessão São Miguel" e não "bairro São Miguel". Ele lenüra que, na gestáo passada, uma
obra da praça fbi iniciada, com a entrega de materiais como paver e pedrisco, mas não foi
retomada, O vereador pede que o prefeito ou o responsável pela obra retoÍÂe os trabalhos.
pois a comunidade está ansiosa paia usutruú da praça. Na sessão, foi discutida a
inücação no 1412025, de autoria da vereôdora Maria de Fábma, sobre o combate à dengrue
e outras endêmias na cidade. A vereadora A.line parabenizou a proposta, destacando quê a
solicitação âbrange náo apenas os bairros centrais, mas também as áreas perüéícas, oDde
há focos de mosguitos. Ela relatou a falta de repelente para os agentes de saúde, um
problema que persiste há 8 meses. O vereador Oberdan reforçou a necessidade de açôes
de zeladoria em terrenos públicos e privados, e expressou preocupação coú a falta de
.ecursos e pessoais na área de saúde e úgilâocia sanitiáiria. A vereadora Aline êxplicou a
diferença êntre os focos de mosquitos tlos bâirros cêntrais e periféricos e destacou a
importânciâ. A vêreadora Anelise completou a discussáo, explicando a importância do
repelente êspecíflco para o controle da dongue, que está em falta no melcado, e destacou
as dúculdades enfrentadas durante os mutirões de limpeza tros bairros. EIa enfatizou a
necessidadê dê um esforço conjunto entrê a comuoidade, o legislativo ê o er.ecutrvo. Na
sessão, foi discutida a indicaçáo tro 15/2022, de autoria do Vereador Emanuel Venzo, sobre
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a situaÇão da ma MaríLla, no bairo Padre Ulrico. O vereador Pedro fez um apelo
conjünto com o vereador Emânuel, destacando que a rua esá em condições péssimas, com
mútos buracos e grandê risco de acidentês. EIe afrrma que, apesar dos tapa-buracos,
trunca foi feito um traflalho definitivo, como o recapeaúeüto, e que a nÉ ficou de fora do
cronograma de cronograma. O vereador Julio coEplêmêntou a discussão, inforEando que
esteve úa rua rece4tertreúte, conversou com moradorês e obteve a informação do
secretiirio de pla[ejamento, Júnior Ga]vâo, de que a rua Mar'ilia esüá contêEplada para ser
llma das prirnêiras a receber melhorias,
Llstâ de PrêÉêDça na Ordem do Dia: AIinê Biezus / NOVO ; Anelise Marx / MDB ; Bruno
Savarro / PL ; Cidney Barbiero Filho / PODE , Emanuel VeDzo / PL ; Fêmando Misturini /
PoDE ; Juüo Cesar Spada / NOVO ; JussirJosó Nesi Junior / PSDB ; Mara Lucia Fomazaí /
PT ; Marcos Folâdor / PI ; Maria de Fátima lze Niclotte / PSDB ; Oberdan Raul Saretta /
PSDB ; Pedro Eduardo Bêmardon dos Santos / PP ; Rosenildo Borges - Nildo cás / PP ;
Silmar Gallina / PSDB ; fiaqo Antures Corrêa / PV ; Valmjr Antônio Torello / PSD
Matérias da Ordem do Dta: 1 - PÍojeto de Lêl OÍdiniírio - Poder E @cutlvo ne 4 de
2025, DÍspõe sobre a rtrclusão da rubrica "Despesas de Exercício Anterior" no Orçamento
Geral do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências Autor: ANTÔNIO
PEDRON - PREFEITO, Número de Protocolo; 137, Tipo: SiBbólica, Sim: 16, Não, 0,,,
Abstenções: 0, Resu.Itâdo: Aprovada por maioria simples - cotrfoÍue o art. 17 do RI ó
presidente oão vota;2 - Requeümênto nc 2 de 2025, REQUERER após ouúdo o
Rua Tenente Canorso, 2173, Centío - FBANCISCO BEüIBAO PRTeI-: (46) 2601
fíanciscobettrao.pf;)eq.br/ E ndit: cnÍb@Íronciscobettroo.pf,les-br
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càrnara Municipal de Francisco Beltráo
-- Siitema ae lpãio ao Processo Legisrativo
pleüário, seja enüado ofício ao Executivo Municipal, soLcitando previsão da revisáo do
i,tano oiretàr do Muoicípio de Francisco Bêltlão PR Autores: Jussir José Nesi Junior,
Maria de Fátirna Ize Niclàtte, oberdan Raul Saretta, Silmar Gallina, Número de Protocolo:
48, Tipo: Leitura, Rêsultado: Matéria lida ; 3 - Rêqrreiimênto ne 3 de 2025, REQUERE&
apôs áuviao o plenário, que seja encanoinhado offcio ao Executivo Muúcipâ], solicitaDdo
rôtatório . as áocumenações ieferentes as iDscriçôes das fâmilias que pleitearam casas
popüôres no CoDiunto Habitacional Vida Novâ. Autor: Tiago Antünes Correa, Número de
Érotocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerlúcnto Ba 4 irc 2025,
RIQUERER apói ouúdo o pleniírio, qus seja encaEinhado oficio à Assistência Social,
soliaitando a 
-regulaúzação da Vila Ribeirão Preto, no Bairro Padre Ulrico, que
compreende as ruás, Aveslruz, Bem-te_ü, codoma, Cotoúa, cuúó, Curuira, Juriti, Nambu,
Pavã'o, Pintassilgo, Sabiá e Siriemâ. Áutolr Pedro Eduardo Bemardon dos Santos, Número
de Protocolo, 28, Tipo: Leitura, Rêsultado: Matéria lida ; 5 ' Rêquerimenlo no 5 de
2025, REQUER que a Mesa Diretora da Câmara Mudcipal de Vereadorês, proúova
audiência pública nessa Casa de Leis, êm regime de urgêÍrcia, tendo cortro objeuvo dê
debater soLre a guarda muúcipal a ser itnplantadâ em nosso município. Autor: Oberdân
Raul Saretta, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultâdo: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidêIte não vota
;6 - Requerimênto úo 6 de 2025, REQUERE& após ouvido o plenário, que seia
encaminhado Ofrcio âo Execuhvo Mu[icipal, para que envie ao Poder Legislativo,
informaçôes quanto ao andamento da documentaçáo exigida pelo IAT para überaçâo do
enüargo da obra do Conjunto Habitaciooal l"tda Nova, bem como dê absoluta púoridade
Da confecção dos documentos, considerôndo a imporlânciâ e necessidade de respostas a
população. Autor: Tiago Antunes Correa, Número de Protocolo:70, Tipo: Leitura"
Resultado: Matéúa lida, 7 - Requerimento nq 7 de 2025, REQUERER, após ouúdo o
plonário, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municlpal e â CompaÍhia ParânaeÍrse
de Energia Elétrica (COPEL), solicitando rêlatório e lnformações referente a fiscalizaçáo e
notifrcaçôes reôlizadas às empresas que utilizam os poste§ como §uporte de seus
cabeamentos, e que possuem fiações inutilizadas ou excedêntes, conforme Lei Muflicipal
no 4.763 de 23 de setembro de 2020. Autores: Aline Biezus, Bmno Savarro, Emanuel
Venzo, Julio Cesar Spada, Número dê Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resuttâdo: Matéria
üda; 8 - RequeriDento no I de 2025, VOTO DE PESAR" pelo falecimento de Celestina
Nêsi Rovaris, ainda soliclto que seja eDcaminhado oficio aos famüares. Autor: Jussir J
Nesi Junio4 Núrtrero dê Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Rosultado: Matéria üda 9
Rêquêrlmento no 9 dê 2025, VOTO DE PESAR, pelo falêcimelto de Valmor Marcello.
Solicitamos ainda que sêja eflcaminhado ofÍcio âos fêmiliares. Autor: Oberdan Raul
Saretta, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida,lO -
Requeúmento no 10 dê 2025, REQUERER após ouüdo o plenário, seja enüado ofício ao ExêcutÍvo Municipal ê ao IAI - IDstituto Agua e Terra, solicitaltdo estudos de úabilidade
com o objêtivo de proceder à limpeza e o desassoreamento das marqeDs do Rio
Lonqueador de forma a preservar a quôlidade ambientâl e social da comunidade. Autor:
Fernando Misturini" Número de Protocolor 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; ll
- RequeÍiúeEto no 11 de 2025, REQUERER" após ouüdo o plenário, que seja
encaminhado Oficio ao Deputado Estadual Sr Witmar Reichembach, soücitando ápoio ÍIa
angariação de recurso junto ao hstituto Para[aeBsê de Dêsenvolvimento Educacional
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Rúd Tênente Camd.go,2173, Cenno -
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fíonciscobelLruo-p.leg.br/ E noil :
BELTRAO PR'fel.: (46)
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de -4.poio ao Processo L€gislativo
encôminhado Oficio ao Deputado Estadual Sr. Wilmar Reichembach, solicitando apoio na
angariaçâo de recursos, na ordee de R$ 1.000.000,00 (um milháo de reais), a serem
destinados a constmçâo de rrm lago nounicipal no batro PiDheirão e Cantêlmo. Autores:
Anelise Marx, Bruno Sa\.arro, Cidney BaíbieÍo Filho, Mariâ de Fátima Ize Niclotte, Pedro
Eduardo Bemardon dos Saotos, NúrÀero de Protocolo: 111, Tipo: Leitura" Rêsultado:
Matéria lida ; 14 - Requorlrnoato no 14 de 2025, VOTO DE PESA.B" pelo faleciÍrento de
Duzolioa Macâri Nesi, ainda sollcito que sêja encambhado offcio aos famüares. Autor:
JussirJosé NesiJunio(, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, 15
- Rêquertmento ne 15 dê 2025, R.EQUERER a formação dê uma Comissão Parlamentar
Temporária Intema para revisâo do Regimeoto Itrtemo, nos termos do art. 39, ineiso I,
alí[ea a), a ser fomada por cinco verêadores, para rea]rza] os trabalhos em até 60
(Sêssenta) dias. Autori MESA DIRETORÂ, Númêro de Protocolo: 132, Tipo: Iritura,
Resultado: Matéria Iida; 16 - Requêúúento Eo 16 de 2025, R.EQUERE& a alteração da
Lei OrgâÊica Municipal. Autor: MÊSA DIRETORA" Número de Protocolo: 135, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nq 1 dê 2025, INDÍCA§" ao Poder
Executivo, através do sotor competelte, para que reauze a limpeza do córrego Urutago.
Autor: Silmar Gallina" Número de Protocolo: 101, Tipo: Leiturô Resultado: Matéria lida,
18 - Inücaçáo no 2 de 2025, INÍDICAR, ao Éxecutivo Municipâl, por meio de estudos do
setor competente, que proceda a construção de banheiros nos parquês e lagos municipais
bem como a instalaçáo de bebedouros Dos parques que aiDda não teo. Autor: Pedro
Eduardo Bemardon dos Santos, Número de Protocolo:20, Típo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nc 3 de 2025, INDICAR, ao Executivo Municipal por meio
de estudos do setor competentê, quê proceda pavimentaçáo asfáltica, na Rua Orestes
Pâvatr, localizada atrás do Deharl. Autor: Pêdro Eduardo Bemardon dos Santos, Número
dê Protocolo: 22, Tipo: Lêitura, Resultado: Matéria lidê; 20 - Indicaçáo nq 4 de 2025,
INDICAR ao Executivo Murricipal. por meio do setor competente, que proceda melhorias
na sinalização da entrada do I-oteamento Marchiori. Autor: Maria de FátirÍra Izê Niclotte,
Núnero de Protocolo: 38, Tipo: Iéitua, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indlcação ne 5 de
2025, INDICA& ao Poder Executivo, através do setor competente, para que encâminho a
esta Casa de Leis o projeto de Lei sobre o Programa de Recuperaçáo FiscâI (REFIS) para o
âno de 2025. Autores: Jussir José Nesi Juniot Maria de Fátima Ize Niclotte, Oberdan Râul
Saretta, Silmar Gallina, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
, 22 - Indicaçáo no 6 de 2025, INDICAR, ao Execuüvo Mirnicipal, através do Setor
Competente, para que proceda paúmentação asfiíItica na extensão de 1,5 quilômetros
comunidade do Km 15 (Olaria). Âutor: Rosenildo Borges - Nildo Gás, Núsero de
Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resu.ltado: Matéria lida ; 23 - Indicaçáo oa 7 ile 2025,
INDICAR âo Executivo Municipâ], por úeio do setor coinpetente, que proceda a colocação
dê tâúpa do esgoto na Rua SaÍra, coísiderando o risco iÍrtrente à segura.nça da
população deüdo ao bumco aberto na referida via. Autor: Mada de Fátima Ize Niclotte,
Núúero de Protocolo:40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria üda; 24 - Iúdicaçáo ns I dê
2025, INDICAB" ao Executivo Municipal, atÍavés do Sêtor CoúpêteÀte, que proüdencie a
instalação de câmeras de moDitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Autor: JussirJosé Nesi Juniox, Número dê Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
tida r 25 - Indtcaçâo np I de 2025, INDICAR, após ouvido o pleDário, que seja
encanÀiohado OfÍcio ao Executivo MulicÍpa], para que reâlize a troca de baadeiras nos
trevos de nossê cidade, coÀsiderôndo que as mesmas se eIlcontram dadflcadas. Autor:
Ematruel Venzo, NúrBero dê Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resútado: Mateúa lida ; 26 -
Indlcaçáo ne 10 de 2025, INDICAS" ao Executivo Mutricipal, ahavés do Setor
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, para que proceda, com urgêocia, a iEstalação de dispositivo de contxole de
(redutor de velocidadê, faixa elevada ou seDáforo) tro cruzaBento da Rua
CuritíIra com a Rua Mara[háo. Autor: Anelise Marx, Número de Protocolo: 66, Tipo
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 . Indicaçáo ne 11 dê 2025, INDICAR ao Executi
MunicipâI, pâra que proceda a reforma e a üabilidade do auEento da carga horária
Postos de Saúde do interioc priDcipalmente das comúridades do KM20, Assentamen
Ruo Tenente Camdrgo, 2173, Centro - FÀÁNCISCO 1TELTRAO PR Tel :
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fronciscobeltrao.p.le s.br/ - E-nail
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Missões e Jacütinga. Autor: Rosenildo Borge§ - Nildo Cás, Número de Protocolor 80, Tipor
Lêitura, Rêsultado: Matéria lida ; 28 - Irdlcâçáo no 12 de 2025,INDICAR, ao Executivo
Municipal, para que após ouvldo o pleniírrio realize a limpeza e consewação da Rua Miguol
Sosnowski, Bairro São Miguel. Autor: Emânuel Venzo, Número de Protocolo: 62, Tipo:
Leitura, Resultâdo: Matéria lida ; 29 - tndtcação Ea 13 d€ 2025, INDICAR, após ouvido o
plenário, que seja ênüado ao Execuhvo Municipal oficio, para que proceda implementaçáo
de uma Academia da Terceira ldade (A ) e uma Praça Infanul na comunidade do Rio Tuna
e Íra Linha Seção São Miguel, Autor: Jussir José Nesi Junior, Número de Protocolo: 12,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicaçào no 14 de 2025, INDICAR êo
Executivo Municipal que proceda à notificação dos proprietiários dos Iotes do Bairo
CaütebEo ondê há acurnulo de matos, a fim de quê, se necessário, sejam aplcadas multas,
conforme a legislação ügente, ou, altemativamente, que sejam solicitadas providências
para a roçada dos referidos lotes. Autor: Maúa de Fátima Ize Niclotte, Número de
Protocolo: 61, Tipor Lêitura, Resultadoi Matéria lida ; 31 - Indicação nc 15 dê 2025,
INDICA& após ouvido o plenário, que seja elrcamiÊhado Oficio ao Executivo Municipal,
para que realize melhorias na paúEentação asfiiltica da Rua Marflia, Bairro Padre Ulrico.
Autores: Emanuel VeEzo, Pedm Eduardo Bemardon dos Santos, Número de hotocolo: 95,
Tipo: Leitúra, Resultâdo: Matéria lida ;
Oradores das E8rltcaçôes Pessoals: 1- Oberdan Raul Saretta / PSDB ; 2 - Sil4ar
Gallina / PSDB - Eúânuel Venzo / PL i 4 - Marcos Folâdor / PT ; 5 - Tiago Antunês
Correa / PV
Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cidney
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Sêcrctírto: Pedm
Eduddo BeBardon
SêcEÉtlo: Mdcos
Antôúo FôIador / PT
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Ruo Tenente Caturgo, 2173, Centrc - FBANCISCO BEI;IBAO PR'lel.: (46) 26014410 httr*ll
fmnciscobeltíao.ptleg.bt/ - E-moil: cnfo@Jronciscobeltrao.píleg.br o6/02n025
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Niclotte / PSDB
RoseDüdo BoíÍres /PP
Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao processo Legislativo
Emanuel Vitor Venzo
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Femando Misturini /
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Tiago Àntu!ês Co{eà
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  04 DE FEVEREIRO DE 2025

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025





Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação





Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo nº 4 de 2025Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITOProtocolo: 137Turno: ÚNICO

Dispõe sobre a inclusão da rubrica “Despesas de Exercício Anterior” no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e dá outrasprovidências.





Requerimento nº 2 de 2025Autor: Jussir José Nesi Junior, Maria de Fátima Ize Niclotte, Oberdan Raul Saretta, Silmar GallinaProtocolo: 48

REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando previsão da revisão do Plano Diretor do Município de Francisco Beltrão – PR.





Requerimento nº 3 de 2025Autor: Tiago Antunes CorreaProtocolo: 106

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando relatório e as documentações referentes as inscrições das famílias que pleitearam casas populares no Conjunto Habitacional Vida Nova.





Requerimento nº 4 de 2025Autor: Pedro Eduardo Bernardon dos SantosProtocolo: 28

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Assistência Social, solicitando a regularização da Vila Ribeirão Preto, no Bairro Padre Ulrico, que compreende as ruas: Avestruz, Bem-te-vi, Codorna, Cotovia, Curió, Curuira, Juriti, Nambu, Pavão, Pintassilgo, Sabiá e Siriema.





Requerimento nº 5 de 2025Autor: Oberdan Raul SarettaProtocolo: 100

REQUER que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, promova audiência pública nessa Casa de Leis, em regime de urgência, tendo como objetivo de debater sobre a guarda municipal a ser implantada em nosso município.





Requerimento nº 6 de 2025Autor: Tiago Antunes CorreaProtocolo: 70

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que envie ao Poder Legislativo, informações quanto ao andamento da documentação exigida pelo IAT para liberação do embargo da obra do Conjunto Habitacional Vida Nova, bem como dê absoluta prioridade na confecção dos documentos, considerando a importância e necessidade de respostas a população.





Requerimento nº 7 de 2025Autor: Aline Biezus, Julio Cesar SpadaProtocolo: 109

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL), solicitando relatório e informações referente a fiscalização e notificações realizadas às empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e que possuem fiações inutilizadas ou excedentes, conforme Lei Municipal nº 4.763 de 23 de setembro de 2020.





Requerimento nº 8 de 2025Autor: Jussir José Nesi JuniorProtocolo: 4

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Celestina Nesi Rovaris, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.





Requerimento nº 9 de 2025Autor: Oberdan Raul SarettaProtocolo: 85

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Valmor Marcello. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.





Requerimento nº 10 de 2025Autor: Fernando MisturiniProtocolo: 129

REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal e ao IAT – Instituto Água e Terra, solicitando estudos de viabilidade com o objetivo de proceder à limpeza e o desassoreamento das margens do Rio Lonqueador de forma a preservar a qualidade ambiental e social da comunidade.





Requerimento nº 11 de 2025Autor: Cidney Barbiero FilhoProtocolo: 112

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Sr. Wilmar Reichembach, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Escola Estadual da Cango, Francisco Beltrão – Paraná.





Requerimento nº 12 de 2025Autor: Jussir José Nesi Junior, Maria de Fátima Ize Niclotte, Oberdan Raul Saretta, Silmar GallinaProtocolo: 117

REQUERER, que após ouvido o plenário o Executivo Municipal nos informes sobre a previsão de elaboração do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o ano de 2025.





Requerimento nº 13 de 2025Autor: Cidney Barbiero FilhoProtocolo: 111

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Sr. Wilmar Reichembach, solicitando apoio na angariação de recursos, na ordem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a serem destinados a construção de um lago municipal no bairro Pinheirão e Cantelmo.





Requerimento nº 14 de 2025Autor: Jussir José Nesi JuniorProtocolo: 3

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Duzolina Macari Nesi, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.





Requerimento nº 15 de 2025Autor: MESA DIRETORAProtocolo: 132

REQUERER a formação de uma Comissão Parlamentar Temporária Interna para revisão do Regimento Interno, nos termos do art. 39, inciso I, alínea a), a ser formada por cinco vereadores, para realizar os trabalhos em até 60 (Sessenta) dias.





Requerimento nº 16 de 2025Autor: MESA DIRETORAProtocolo: 135

REQUERER, a alteração da Lei Orgânica Municipal.





Indicação nº 1 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 101

INDICAR, ao Poder Executivo, através do setor competente, para que realize a limpeza do córrego Urutago.





Indicação nº 2 de 2025Autor: Pedro Eduardo Bernardon dos SantosProtocolo: 20

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a construção de banheiros nos parques e lagos municipais bem como a instalação de bebedouros nos parques que ainda não tem.





Indicação nº 3 de 2025Autor: Pedro Eduardo Bernardon dos SantosProtocolo: 22

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica, na Rua Orestes Pavan, localizada atrás do Detran.





Indicação nº 4 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 38

INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que proceda melhorias na sinalização da entrada do Loteamento Marchiori.





Indicação nº 5 de 2025Autor: Jussir José Nesi Junior, Maria de Fátima Ize Niclotte, Oberdan Raul Saretta, Silmar GallinaProtocolo: 118

INDICAR, ao Poder Executivo, através do setor competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis o projeto de Lei sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o ano de 2025.





Indicação nº 6 de 2025Autor: Rosenildo Borges - Nildo GásProtocolo: 90

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda pavimentação asfáltica na extensão de 1,5 quilômetros na comunidade do Km 15 (Olaria).





Indicação nº 7 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 40

INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que proceda a colocação da tampa do esgoto na Rua Safira, considerando o risco iminente à segurança da população devido ao buraco aberto na referida via.





Indicação nº 8 de 2025

Autor: Jussir José Nesi JuniorProtocolo: 13

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que providencie a instalação de câmeras de monitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil.





Indicação nº 9 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 94

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que realize a troca de bandeiras no trevo da Rodovia Deputado Sebastião Rodrigues Junior, nas proximidades da Havan, considerando que as mesmas se encontram danificadas.





Indicação nº 10 de 2025Autor: Anelise MarxProtocolo: 66

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda, com urgência, a instalação de dispositivo de controle de velocidade (redutor de velocidade, faixa elevada ou semáforo) no cruzamento da Rua Curitiba com a Rua Maranhão.





Indicação nº 11 de 2025Autor: Rosenildo Borges - Nildo GásProtocolo: 80

INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a reforma e a viabilidade do aumento da carga horária dos Postos de Saúde do interior, principalmente das comunidades do KM20, Assentamento Missões e Jacutinga.





Indicação nº 12 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 62

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que após ouvido o plenário realize a limpeza e conservação da Rua Miguel Sosnowski, Bairro São Miguel.





Indicação nº 13 de 2025Autor: Jussir José Nesi JuniorProtocolo: 12

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal ofício, para que proceda implementação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) e uma Praça Infantil na comunidade do Rio Tuna e no Bairro São Miguel.





Indicação nº 14 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 61

INDICAR ao Executivo Municipal que proceda à notificação dos proprietários dos lotes do Bairro Cantelmo onde há acumulo de matos, a fim de que, se necessário, sejam aplicadas multas, conforme a legislação vigente, ou, alternativamente, que sejam solicitadas providências para a roçada dos referidos lotes.





Indicação nº 15 de 2025Autor: Emanuel Venzo, Pedro Eduardo Bernardon dos Santos Protocolo: 95

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que realize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Mário, Bairro Padre Ulrico.