sessao nº 3

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
SisÍêDoa dê Apoio ao Processo Lêgislatívo
Ata Eletrônica da 3ê OrdtniiLria da 1ê Sessáo Leglslativa da 194 LêgislatuÍa
IdeEüfcaçáo Biásica: Tipo de Sessão: oralioária
Encerramento: 1010212025 - 15:35
Aberturâ: 10/0212025 - 14:00
Mssa DitEtora: Presidente: Cidney Barbiero Filho / PODE ; Primeira Vice-Presidente
Aline Biezus / NOVO ; Primeiro Secrêtiírio: Pedio Eduardo Bemardon dos Santos / PP
Segrundo Secretário: Marcos Folador / Pf ; Segunda vice-Presidente: Aneüse Marx / MDB
Lista do Presença na Sessáo: Aline Biezus / NOVO ; Aneuse Mârx / MDB ; BruDo
Savarro / PL ; Cidney Barbiero Filho / PODE ; Emanuel Venzo / PL ; Femâado Misturini /
PODE ; Júio Cesar Spada / NOVO ; Jussir: José Nesi Jlrnior / PSDB ; Mara Lucia Fomôzâni /
PT ; Marcos Folador / PT ; Maria de Fátima lzê Niclotte / PSDB ; Olrerdan Rêul Saretta /
PSDB ; Pedro Eduardo BemardoD dos Saltos / PP , Rosenildo Borges - Nildo Gás / PP ;
Siürar Gallina / PSDB , Tiago Aítuíes Correa / PV ; Valmir Antônio ToÍIello / PSD
Expedientes: 01. ABERTUR.{ DA SESSÃO: No 4215 - Aos dez dias de fêvêreiro de dois
mil ê vintê ê cinco, :§ quatorze horas, os Senhores Vereâdores se aeunAêm no Plenário da
Câmara Musicipal de veaeadores de Francisco Beltrão-P&_sob a presidência do vereador
Cidtrey Barbiero Filho. 02. LEITURÁ. DE tlM TR"ECHO BIBLICO: O Presidente solicitou
ao veieadgr Bmtro SavaEo para proceder a leitura. 03. LEITURÁ E VOTAçÃO DA AfA
DA SESSÃO A.ÀÍTERIoR: Em discussáo a ata No 4214 da 2a Sessão Ordinária do dia dez
de fevereiro de dois mil e únte e cinco, não havendo manifestaçôes, em votação aprovada
por unaniúidade. 04. coRBESPoNDÊNcIAs RICEBIDAS E H(PEDTDAS: Proiêto de
lei núEero O612025 do Poder Legislativo de autoria do Vereador Emanuel Venzo
estabelece a obrigatoúedade pâra os êstabelecimentos da rede MuÍdcipal dê Saúde de
orientar e esclarecer as gesta[tes sobrê os riscos e as coDsequências do procediEento
abortivo. Projeto de lei núDero 0712025 do Poder Logislativo de autoria do Vêreador
SilEar callina dispôe sobre trcentivos à inovação ê à pesquisa científica e a tecnologia no
anbiente produüvo cria o Coaselho Municipâl de inovação e da outras disposições no
âmbito do município de Francisco Beltráo eú conforeidade com o drspositlvo da lêi
federal No 10973 de 2 de Dezembro de 2004, e suas ôlteraçõês. Moção de aplauso núLmero
01/2025 O vereador que a presente subscreve, no uso de suas prerrogativas regiúentais,
propõe à Mesa, após ouüdo o Pleniírio, Moção de Aplausos em homenagêm ao Perfll
Beltrão Mil Grau" pêIa rclev"ancÍa ê compromisso com a comunidade. Moçáo de aplauso
número 02/2025 As vereadoras que a presente subscrevem, no uso de suas prel:-ogaüvas
regimentais, propõem à Mesa, após ouúdo o Plenário, MoÇão de Aplausos às mulheres do
município dê Francisco Beltrão, em especial pelo Dia Intemacional da MulheE celebrado
no dia B de março de 2025. Requerimênto nímeÍo 2612025 gabinête da Vereadora
enfenEeira Aline Biezus, galinete do Vereador Julio Spada Requêr após ouvir do plenário
que seja encaúinhado offcio ao poder executivo por meio da Secretâlia Municipal dê
saneaEtento ou concessioniária responsável pêlo forneciEento de serEços de ágma e
esgoto fomeça informações detalhadas sobre o planejaEento e a previsão para a
implementaçáo de 100% da rede de esgoto no muDicípio de Francisco Belhão coDJorme as
segndntes questôes. Requerimento 2712025 gabtaete do Vereador Emanuel Venzo requer
após ouvido do pletrário que sêja encaminhado Offcio ao executivo Municipal para sa.ber a
previsão de pagamentos das verbas rescisórias aos sewidores exonerados. Requerimento
2812025 gabi])ele do vereador Oberdan Raul Sareta e ga.binete do Vereador Júnior Nesi
requer após ouvir do plenário que sêja êtrcaÍrinhâdo ofício ao Deputêdo Adêmar Traiano
solicitando apoio na angariaçào de recursos junto ao Instituto Parânaense de
desenvolvimetto Educacional FUNDEPAR no tocante ao pmgrama escola mais bonita
ordem de R$ 100.000,00 a ser destiEado a obras de revitalüaÇão &elhonas no
cíüco-militar Beatriz Biavati que atende os úveis FundâmeÍtal e Médio. Requerimento
2912025 gabinete do Vereador Pedro Túão filho requer após ouvido pleüário que seja
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Rúó Tenente Catudryo,2173, Ceíttu - FIIANCISCO BELaIRAO PRTe|: (46 ,4- (4h 13/022425
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistêma dê Ápoio ao Processo Legi§lâtivo
e camiühado Oficio ao executivo Municipal atmvés do setor competente,
informaçõês à secretaria EuDicipal
novamente os casamentos comuritários
de assistôncia sociôl no sêntido de prom
no município de Francisco Beltrão. Requerimento
número 30/2025 gabiaete da Vereadora Enfemeta ALre Biezus cabiBete do Vereador
Jú.lio Spada Galiúete do Vereador Silúâr Galina requer após ouvido do plenário em
coüfoEnidade cortr o artigo 159 do rêgimeDto interno que seja encaminàado a Oficio
conúdando a a secretária de êducaÇáo sen}rom Rosa Vôndreselr para quo compareça a
Tribuna desta casa de leis em data ser agendada para ey+IaDar acerca da lista de espera
dos CMEIS, CEMAEM, e ainda Quais úedidas já foraú e pretendem ser tomadas para a
solução dessa demânda bem como prestar esclarecimentos sobrê a quêstâo dos
professores de apoio pâra estudantes que necessitam de ateBdimento educacional
especializado. Requerime[to 31/2025 gôbinete do do Vereador Tiago Correa requer após
ouvir do pleftário que seja encâminlado Oficio ao exêcutivo Municipal para que fomeça
cópia das licenças e alvârá coücedidos pâra a obra do novo Aeaoporto consistindo trâ
licênça aDbiental alvará de constn4ão e licença da ANÂC. Requerirre[to 3212022
gabinete da vereadora Môria de Fátima requer ioformações acerca do cuúpriaeüto da Iêi
mudcipal número 5044 de 2023 notadamente em seu artigo 3 Inciso 4 o qual dispôe que
será disponibilizado úgilantes nas áreas de acesso aos estabelecimentos de ensino
municipal salientamos que nos termos do artigo 4q da mesma lei tal medlda deveria ter
sido implemêtrtada ainda em dezem-bro do ano de 2023. Requerimetrto 33 de 2025
gabinete do vereador Fêrnando Misturiú requer após ouúd o plêná-rio que seja
encaminhado ofício a deputado estadual Wilmar Rêichembach solicitando apoio na
angariação de rêcursos junto ao Instituto ParêBaense de desenvolvimento FUNDEPAR no
tocantê ao programa escola mais bonita na ordem de R$ 100.000,00 a serem destinados a
obras de revitalizaçào e melhonas Do Colégio Estadual Arnaldo Flávio Busato localizado
na comunidade de Nova Concórdia. Requerimento núlnero 34/2025 gabinête da Vereadora
EnJerneira Aline Biezus gabinete do Ve.eêdor Jfio Spada gabiúete do Ve.eador Emaúuel
Venzo requer após ouvido do plerlário que seja encâminhado Ofício ao poder execuüvo
bem como Sanepâr companlia de saneamento do Pâraná para que forneçam informaçôes
detalhadas sobre as açôês e úedrdas eh plaôejadas para melhorias ou aúpüação oo
tratamedto da ágüa Do Êutricípio. lndicaçáo oúúero 31/2025 gabinete do veaeador Júnior
Nesi iDdicêr o EÍecutivo Münicipal ê e a êssociação EEpresarial dê Francisco Beltrão￾ACEFB a construção de mais banheiros púbtcos no Parque de Exposiçôes distribuídos
êshategicameDte visando garantir acesso fácil e Miniúiza.r tempos de espera duratrte os
eveútos. Indicação 3212025 gabinete do vereador Emanuel Venzo indicar após o ouúdo do plêÀário que seja encaminhado Offcio ao executivo Municipal para que realize reparos e
melhorias na estrada quê passa pelo frigorifico Sigma na localidade da Nova Sessáo.
Indicaçáo número 33/25 gabinete o vereador Júnior Nesi indicêr ao executivo Murdcipal e
a associaçáo Empresarial de Francisco BeItráo-ACEFB que construa úais aúbu1atórios no
Pârgue de EÍposições visando melhoral e Expandir os serviços de saúde oferecido em
épocas de evento. Indicação número 34/2025 o gabioete do vereador Tiago Correa indicar
o Executivo Múnicipal por i4terírédio do setoa coúpetente que proceda melhorias e
manuteÍrçáo do playground loca.lizado no Parque A]vorada. Indicação número 35/2025
Vereador Pedro tuão Filho iDücar o Exêcutivo Municipal por meio de estudos setor
competente que proceda o plantí de iírvores de grande porte nos parquês municipais que
seja feito um plano de arborizaçáo para os novos parques da cidade. hdicaçáo
36/2025 indicar ao executivo Municipal através do setor competente para que
programa porteira para dentro Conforme a lei 3565 de 2009- Indicação número 37/2 5
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gabinete do veÍeador Femando Misfurini Ga.biÍrete do Vereêdor Tiago CorÍea indicar o
Executivo MuEicipal e que viabilize por meio da Secretalia Muúcipal de Educação
estudos e açõês para a ocupação de vagas ertr CEMEIS privados para as crianças que
atualmente sê encontram na fila de êspêra das vagas públicas. Indicaçáo número 38/2025
gabinete do vereador Emanuel VeDzo indicar após ouúdo do plenário que seja
encaBinhado Oficio ao executivo Municipal para que atravésdo setor competente
Ruo Tenente Catuíqo,2173, Centro FRANCISCO BÉL|RAO PRTel-: (46) çf 0414
13to2t2025
Aorciscobeltno-pf;le g.bt/ E mail : cmÍb@íroncitubeltmo.pf; les
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistêma de Apoio ao PÍocesso Legislativo
Organize a rotâ de ônüüs escolar que realiza o tmDsporte dos alu,1os da comunidade
SaÍ14 Bárbôra anoplia sua rota eÉ mais de 500 mts indo até o loteameoto Holas local oíde já realiza uma manobra ao meio-dia para êtender os estudantes resideDtes nesta
Iocalidade. Indicaçáo núúêro 39/2025 gabinete do vereador SilmaÍ callinâ indicar ao
êxecutivo Municipal por meio do setor competente paÍa que crie o Conselho Municipal da
Inovêção e têcnologia- IndicaÇão número 40/2025 gabinete do vereador Júnior Nesi
iudicar o Executivo Muoicipal através do setor coEpeteDte para que proceda melhorias
em todas as estradas rurais. indicaçáo número 41/2025 gabjtete do vereador Rosenildo
Borges indicôr o Execuüvo Municipal Eediante setor competente proeeda a pavimentação
asfáltica oa nÉ Arestelino Escalabrin e Da rua Angela Pereira Bedôarski bem como
atravessa Maldivas no bairro Jâídim Seminário. Indicaçáo Dúmero 4212025 gabinête do
vereador Fernando Misturini indicar o Executivo MunicipâI junto ao setor competente que
proceda a lirDpeza do Rio Lonquêador. Offcio do gabinete Oficio de galinete da Vereadora
Mara Fomazari Urbano núEero 03/2025 a mesa diretora de da Câmâxa de Vereadores dê
Francisco Beltrão ao cülrprimentá-Ios cordialmente venho por meio deste comunicar o
co[vite realizado ao senhor Guilhêrme Goulart Pam comparecer a nossa casa Legislativa e
realizôr uÍra explanaÇão sobre o método Wolbachia tema vinculado à indicaçào número
2212025 qne será debaüdê na sessão I-egislativa do dia 10 dê fevêreiro de 2025 esta
iDdicação Visa a iEplantação do programa Wolbachia tro município de Frôrcisco Beltrão
coÉ o objêtivo dê reduzir preveúr e controlâr a proliferaçáo do mosquito Àedes Aegúpti
trânsmissor da doênça eoúo deDgue zica e chikungnulya. O Professor Guilherme Goulart
possui uma Íelevante trajetória acadêrDica com a graduaçáo em biologia pela
UDiversidêde Federal de Santa Maria e espêcializações em renomadas iDstitúções
intemacionais atuando como proflssional e bióIogo destacamos também sua importante
atuação na popúarização da ciência especiâlmente por meio de plataformas digitâis ê
YouTube Edu, quê teiq contrjiúdo pâra tomôi o apreodüado mais êcessível e dinâmico
sua experiência será de enome valia para os vereadores e para a comunidade Frarcisco
Bêltrão proúovendo um valioso intercâmbio de conhêcimetrtos sobre o método WolbacNa
e seus benêficlos nê luta contra o mosquito trâtrsmissor de doenças a a compreensão deste
método inovador e suas possíveis aplicações no mu]licípio de contribuirào
significativamente para o fortaleciaento de ações de saúde pública e paIa a melhoria da
qualidade de úda da popü]âçáo de Francisco Beltrão ficaÊos certos de que êssa
explanaçáo ênriquecerá o debate sobre o coúbate do Aedes aegú?ti ee nosso úunicipio
estaoos à disposição para maiores inÍoreaçôes. Oficio número 11/2025 a Câmara
Municipal de Vereadores assunto solicitaçõês de iDformações sobre problemas
hidrológicos recursos da Sauêpar e condiçõês dos sêrviços de água e esgoto do mu[icípio
prezado senhor presideatê viÍros poí meio desse Ofrcio solicitâr êçóês dêtêIhadas sobre a
situação de recursos hídricos e serviços de sôneamento básico em seu município visando a
melhor compreensão dos Desa.fios eofi:entados pela população e as açôes que podem ser
tomadas para mêlhor melhorar a qualidadê de vida dos cidadâos êm ospecífico
gostâríamos de saber Existe algum rio ou córrego que corta seu muaicípio Se sim qual a e
quais sáo as principais questões relacionadas a esses corpos d'água como poluição
assoreaBento e problemas de qua.lidade de água o mudcípio possui um Conselho
Muoicipal de Meio AúbieÍrte caso posiüvo Quais sáo as principais atividâdes e projetos
que o conselbo tem desedvolvido especialBetrte no que se referê à gestáo de recurso
hídricos o município recebe recursos da Sanepar compan}Iia de saneamento do
pâra o Fundo Mürdcipal de Meio Ambiente ou outxo firndo destinado à gesáo de recursos
hídricos caso afirmâtivo gostaíamos de saber como esses recursos tem sido aplicados
relação em relação ao fomecimento de água e ao serviço de esgoto como está o
atendimento da Sanepar do município existe uma coberhrra adequada de abastecimento
de água poável e coleta de esgoto, relâtos ou questionamentos da população sobre a
justiça das fêfuras cobmdas pela Sa.nepar se houver reclaaaçôês ou dúvidas quais têm
sido as açôes da Câmara Municipal para garantir que os valores cobrados sejaE justos e
que a qualidade do serviço prestado seja mantida essas informações são esse[ciais para
Rúa Tenente Catuarylo, 2173, CenLtu FRT'r.iCISCO BELÍFAO PR Tel.: (46)
t3/o2t2425
franciscobeltrao-p.|es.br/ - E-moil : cmÍb@Adncis.obetffoo.pr.leg
I'áúna 3
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Ápoio ao Processo Lcqislativo
que possamos trúalhar em soluçôes para os problemas ldenüfrcados e garantir que os
recursos hídricos e os seNiços de saneamento atendam de forma Justa e eflclente a
população local e com base nesses relatórios desenvolveÍemos ações objetivas e práticas
para mêlhoÉr esses serviços outros sim solicitaúos çnre Dorúee um representante para
Thatar deste assurto a agradecemos pelâ atenção e âcamos à disposição para qualquer
esclarecimentos adicionais. Oficio número 13/2025 excelentíssimo senhor presidente É
com grande alegrria que para.benizaEos todos os vereadores que tomaram posse nesta
nova legislatura Este é um momento dê celebraçáo e reaovação oDde câda uú dos
Senhorês assumem a responsâbüdade de rêpresetrtâr ê hâbalhar pelo bem-estar da da
nossa querida comunidadê Desejâmos a todos um mandato repleto de realizâções
sabedoria e sucesso que cada decisão tomada nessa guiada pelo seja gniada pelo
compromisso com o interesse público e a transparência e o dese[volúmetrto do município
meu gabinete de deputado êstadual estií à dlsposiçáo para colaborar e coDstruirjuntos um
úandato participativo e democrático acreditamos que Unidos podemos alcânçâr gTandes
cotrquistas e fazer a diferença na úda dê cada cidadão, contem comigo na camiúhada para
que junto com o Govemador Cârlos Massa Ratinho Júnior possamos ajudâr as faúíias do municÍpio para gue tenham uma úda melhor Atenciosameute Sotdado Adriano José
deputado estadual. 06, ORDEM DO DIA: Requêrimenlos 17,78,19,20,21,22,23,24 e
25l2025.Indicaçôes 16,17,1A,19,20,21,22,23,24,25,26,27, 28,29 e 3012025, O7,
EXPLICAÇOES PESSOAIS: O discurso do Vereador Bruno é um pronunciamento sobre
vários têmas que afetam a cidade de Francisco Beltiâo. O prücipâl assunto abordado é a
situação dos moradores de rua, que aponta como um probleEa ctescente e que necessita
de ação imediata por paÉe do Podêr Executivo. Ele menciona üsitas a Chapecó, cidade
que iDplementou programas de apoio aos moradores de rua, e sugere que Francisco
Belhão siga esse eremplo. O vereador critica a falta de ação do Executiro e cobra um
trabalho conjunto entre a assistência social, saúde e poücia para eDÍrentêr o problêma,
sem a necessidade imediata da criaçáo de uma gnraÍda mu[icipal. Além disso, Bruno
denuncia o uso indeúdo da frota oflcial do município por funcionários púbücos para fins
pessoais, com base em üdeos e deoúlrlcias dê cidadãos. Ele também questionou a falta de
recursos para continuar a reforma do ginásio Ârrudão, indicando que pode haver uma
solução através de parcêrias com deputados. O veaeador finaliza seu discurso
mencionando denúnciôs dê perseguiçáo política Íras secretarias municipais, o que a causa
de desapontamento, pedindo que o revaDchisEo polítlco seja deitêdo de lado após a
eleiçáo, e reforçando que cotrtinüará ÊscâIizando- O discurso do Vereador Oberdân
a-bordou várias questões sociais e políticâs em uma câmara municipal. O vêrêador
exprêssa preocupação com o bem-estar dos servidores públicos, sejam conhatados ou
concursados, e criüca ê falta de comproÍnetimento de algxmas figuras políticas que, em
segundo lugaf priorizam interesses pessoais êm detrimento da população. Ele faz uma cítica direta ao ênúo de "cartões de Natal" por um deputado, que co[sidêra uÉa âtitude dê desrespeito, e defende que os políticos deveriam agir de forÉa mais práticà
destinando recursos e apoio. Ele tambem reforça a iEportância de Dão desestabüza. programâs que já êstão funcionândo bem, como o t âbalho do CREAS (Centro dê
Refêrência Especializâdo de Assistência Social) e ouhas iniciaüvas voltadas ao apoio a
crianças e idosos, e critica a mudança desses programas por motivos políUcos. Além disso,
o vereador expressa seu apoio a políticas públicas extemas à proteção das mulhere
ütimas de úolência doméstica e à importância de dar acolhimento adequâdo a essâ útimas, sem deixarlas desamparadas. Em relação à infraestrutura, ele fala
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problemas com a troca do piso do ginásio de esportés, que considera uma fâltâ dê gestão e
coúunicação. O vereador também destôca â necessidâde de fiscalizaÇão em obras de
ôsfâ.lto ê a sihlação dos comerciantes no mercado municipal, propondo que as dúculdades
enfTentadas pôr eles sejam resolúdas com diálogo e soluções pníticas. Em resumo, o
discurso reflete a busca por maior eflciência oa adúinistração pública, maior apoio à
populaçáo em situação de !.ulnerabilidade, e um chaaado à responsabüdade dos
gestores. O vereador Si.lmar Gallina declinou sobre o uso da palawa. O vereador Marcos
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Rua Tenento Canaíla.2173, Cenlío FRANCISCO BELIFAO pR'fel.: (46)260I O4tO httpsL/
franciscobe I trd o. pLtê s.b r/ - Ê - moit : cn Íb @fÍanciscob eltruo.pr.te s.b. 1 3/02/202 s
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Folado começa seu discurso destacaDdo uma quêstão importante relacionada ao
pagamento dos estagiários do município de Francisco Beltrâo- EIe relata quê muitos
estãgiários
apesar de
procuraram-no
já estarmos no
para ilforrnar que não receberam a bolsa do mês de
dia 10 do úês. O valor pago aos estagdários é inferior a
9OO,OO, dependendo da carga horária, e ele destaca a necessidade de resolvêr êssa
situação, priDcipalmente cotrsideraDdo que os servidorês municipâis iá receberam suas
noüdades. O vereador proÉe que o Executivo estude uma solução para garaltir o
pagamelrto em dia, forneceDdo tarnbéú a reüsáo do contrato com a CEBRADE, a empresa
resporrsávêI pela terceir'ização. Além disso, elê faz menção ao 45o aliversiário do Partido
dos Trabalhadores, destacando a luta do partido durante a ditadum militar ê os projetos
importantês que o paúido tem dêsenvoMdo ao longo dos anos, especialmente na melhoria
da üda das pessoas. o vereador também parabêniza a Associação de Estudos, Orientâçâo
e Assistência Rural (AOAR), que completa 50 anos de existência e realiza um trabalho
fundamental no apoio aos produtores rurais € à juventudê rural. o discurso do vêrêador
enfatizou a importância do pagamento justo ê em dia para os estagiários e celêbra
coaquistas políticas e sociars- A verêadora Mara fêz uso da pala\,Ta para de§tacaÍ sua
[omeaçáo como Procuradora das Mulherês de Francisco Beltrão e pâra abordar a
importância da "Casa da Múher Brasüeira" flo município. Ela explicou que essa política
pública foi criada durante o govemo Dilma Rousseff e se tomou uma estrutura
fundametrtôl de acolhimênto e atendiúento a mulheres ütimas de violência. Ela comparou
a situaçáo de Foz do lgnraÇu, que já têrlr uma Casâ da Mulher Brasileira eú
funcionameDto, com a realidade de FrâÍlcisco Bêtffio, que, apesar de ser a úníca cidade
Do Paraná co6 essa iniciativa, afuda precisa de estrutura e recursos para efetivar esse
atetldimento. A vereadom também rêssaltou quê a Casa da Mulher Brasileira não deve sêr
apenas um setor denüo da Assistência Social, xúas siÍr uma estrutura pnípria, com
recursos específicos, para quê funcione da forma que ó idealizada a nível federâI. EIa
coÍtclatnou os colegas vêreadores a traba.lharem de forma articulada, especialmeate eBr
maÍço, para centralizar questôês relacioÍrâdas às mulheres e garãntir a criaçáo de um
ambientê adequado ao funcionamento da casa. AIém disso, Mara parabeüizou o PaÉido
dos Trabalhadores (PT) pelos 45 anos de hÍstória, destacando o papel fundamental que o
partido teve na luta pela deúocracia e na promoção de políticâs públicas que üsam
melhola! a úda de todas as pessoas/ sem discrepâncias. O discurso enfatizou a
necessidade de um trahalho conjunto ontre os vereadores para fortalecer as políticas
públicas erternas para as mulheres ê para garantir o funcionamento eicaz da Casa da
Mulher Brasileira. O vereador Emanüel Vênzo iniciou seu discurso com umâ cíticâ ao
Partido dos TÉbâlhadores (PT), ârgüÍrleÍltando que o partido nasceu denho da Ígreja
Católica e afirmando quê a ditadu.â militar não foi um golpe, mas sim um regime militar
apoiado por paite da população que queria combater o comunismo. Ele também
coDpartilhou que o PI se defitre como uÍtr paÍtido plural, mas, na sua úsáo, defende
exclusivamente a esqueÍdâ.O vêreador também bordou a criação de uma Secretâria de
Segnrrança Públicâ era Chapecó, destacândo a importânciô do diiílogo e da implelEentaçáo
de açôes para resolver problemas corDo a situação dos moradores de rua. Ele fez um apelo
ao apoio à sua propostâ de lei sobre o aborto, mencionando que 50% das crianças
a.boÉadas no Brasil são mulheres. Além disso, Emanuel fez menÇão ao projeto de lei sobre
a transparência de hformaçôes, citando João 8:32, e denunciou o descarte irrg$rlar de
material de campanha em Beltrão, destacando que tomadas proúdências pala dar o
destino coÍreto. Por flm, ele convocou uma maíifêstação eú 16 de março para criticar o
presidênte Lula, criticando suas declarações sobrê os preços elevados no Brasil e usando
uma ironia para questionar o raciocínio do presidente. 08. PARTICIPÀÇÂO
CONVIDADOS: O professor Guilherme fez uma explicação sobre o uso do método de
controle biológlco para combater a dengue, utilizando o mosquito Aedes aeg]?ti
Wolbachia. O controle é feito atraves da criação de mosquitos infectados com uma
bactéria, que inüe a multiplicação do úrus da dengue dentro deles. Éle também relatou
que o método já foi testado cor! sucesso em cidades como Niterói, onde houve uma
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Fágina 5 -
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistêmâ de Ápoio ao Processo Legrislatiwo
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio âo Processo Legislativo
redução dê âté 80% nos casos de dengue. A liberação de mosquitos i[Íectados pode
reduzir sigtrificativamente a imunidade do mosquito trâ[smissor da doença. Ao final, o
professor destacou a iúportância de uma abordagem integrada, coB a conscientizaçáo da
populaçâo, já quê o sucessodo programa depende tamlém da eliminaçáo da criação. 10.
OCORRENCIAS DA SESSÁO: O Requeriúêoto 1812025, d,e autoria do vereador Ij[rio! foi discutido no ple irio, onde ele rêvelou que, na semana anterio4 algüns verêadores
visitaram a Sanepar para cooversar com os reptesentârtes da empresa. Durante uma
conversa, o responsável, NeL comprometeu-se a comparrecer à Câmâra pâra dar úais
êr{rlicaçôes sobre a fa.lta de ágiua no rsunicípio. Segundo Júaiof, a empresa esüí Íealizando
a instalação de uma nova atração pâra mêlhorar o alasteciúeato de ágnra e o objetivo é
que os represeltantes da Sanepar invesügueB a situação à popr.dação. A vereadora Mara
Fomazad apresêntou a Indicaçáo tro 2212025, destacando a importâícia da Câmara como
um êspaço de rcpÍesentêtividade da populaçáo bêltronense. E1â di!'r gou uma fala da
secretária de saúde na primeira sessão do a[o, quê ss roferiu à situaçâo dâ dengnre como
um "cenário de gRrerra" eú Francisco Beltrão. A vereadora releÍúrou os altos índices de
dêngue nos últimos a!1os e a atuação do Ministerio Público para moDitorar a situaçâo.
Mara propôs, êntâo, a reôlizaçâo de uúa reunião com um especialista, o professor
GuilherEe, biólogo e capacitêdo no controle ltiológico do mosquito hansmissor da dengue.
O vereador Sidão apresentou a Indicaçáo ta 2512025, ê.bordando ê nêcessidadê de
manutenção no Parque do KM 20. Ele destacou que a admioistraçâo municipal precisa
esta.belêcer uma manuterçâo permônente nos parques e praÇas da cidade, já que muitos
desses espaços, após a instalaçáo de parquiohos para crianças, acabam detêrioraDdo por
fa.lta de cuidados e manutenção de peças. Sidão descobriu que problêmas semelhantes
ocorreram em outros locais, como o Parqüe da Vila Nova e o Paique Alvorada. Ele sugeriu
quê a adúriuistxação criassê um sistersa de registro de preços para peças dê reposiçáo.
Lista dê Prcserrça na Ordom do Dia: Àine Biezus / NOVO ; AíelÍse Mârx / MDB ; BrllDo
Savarro / PL ; Cidney Barbiem Filho / PODE , Emanuel Venzo / Pt ; FerÊaÍdo Misturini /
PODE , Julio Cesôr Spada / NOVO ; JussA José Nêsi Junior / PSDB ; Mara Lucia Fornazari /
PT ; Malcos Folador / PT ; Maria de Fátima Izê Niclotte / PSDB j Obe"dao RauI Sareüa /
PSDB ; Pedro Eduardo Bemardon dos Santos / PP ; Rosenildo Borges - Nildo Gás / PP ;
Sümar Ga.[ina / PSDB , Tiago Antunes Correa / PV ; Valmir Ántônio Tonello / PSD
Matériâs da Ordeú do Dia: 1 - RequêriDerrto no 17 de 2025, REQUERER após
ouúdo o plenário, que seja eBcanoin}lado ofício ao Poder Executivo, solicitâodo respostas
quârto ao Protocolo n42L.2L9.641-O, que hata do assunto de "Solicitôçáo de Doação do
Imóvel de propriedade do Município de Francisco Beltráo para o Estado do Paraná", quê
seria para melhorias e aúpüaçáo do Colégio Estadual João Paulo II. Autor: Maria de
Fátima Ize Niclotte, Númem de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimênto no 18 de 2025, RXQUERER que após ouvido o pleDário, seja enúado
oficio a Companhia de SaleameDto do Paraüá (SANEPAR), para que fomêçam explicações
detalhadas sobre a falta ftequeÊte de água na cidade, bem como a diôculdade ío acesso
aos canais de comunicaçáo- Autor: Jussir José Nesi Jurriof, Número de Protocolo: 133,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Rêqueúmento na 19 de 2025, REQUERER
que após ouvido o plenário, seja enviado oficio Executivo, solicitando idormaçôes acerca
de quem é a rêsponsabilidade pelo fechamento dos buÍacos feitos para manutenções no
sistema de esgoto e abastecimento de ágnra. Autor: Jussir José Nesi Junior Número de
Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Reqüerlmento no 20 de 2025,
RIQUERER que seja encaminhado oficio à Companhia de Sanêamento do Paraná -
SÁNEPAR, solicitêndo informaçõês detalhadas acerca da constante falta de
de água no mudcípio, coú especial atenção para o Loteamento Rota do Sol. Autor:
Femando Misturini, Núrtrero de Protocolo:139, Tipo: SiÍsbóIica, SjÍr: Nâo Informado,
Náo: Não Informado, Abstençôes: Não Informâdo, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Roquerimento úe 2l ite 2025, REQUERER" que seja encamiDhado Ofício a ITAIPU,
soücitando o vâlor direcionado ao evento "Cine debate - no aha da Visüüdade Trans"
RLa Tenênte Comargo, 2173, Cenrrc - FRANCTSCO BELTR4O PR "fet.: (16) 26A1,U1A https://
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13102t2025
franciscabeltrdo. pr leg.br/ E tuail: cnfu@frc nciscobelÍrda-p.|eg .br 1
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Câmara Municlpal de Francisco Beltrão
Sistêmâ dê .{poio âo Pro.êsso Lêgislativo
realizado no dia 29 de janeiro de 2025, na Unioeste, Campus de Francisco Beltrão. Autor:
Emanuel Venzo, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitua" Resultado: Matéria IÍda ; 6 .
Rêquerimento no 22 de 2025, REQUERER" após ouvido o pledário, que seJa
encaminhado Ofício ao Diretor da Unidâde de Pronto Àtendimeüto (UPA) dê Francisco
Beltrâo, Sr. Edson Concelieü convocando-o a comparecêr à tribuna desta Casa de Leis, em
data a ser agêndada, fim de prestar esclarecimentos sobre assuDtos e dados relacioúados
a respectiva unidade, especialúeÊte no que tange à qualidade dos serviços prestados à
população, iofiaêstrutura, atendimênto e eventuâis melhorias que possam ser
implementadas. Autor: Anêlise Marx, Núúero de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria IÍda ; 7 - Requerieento no 23 de 2025. REQUERER após ouüdo o pleDiirio, seja
enüado oficio ao Executivo Mirrricipal, solicitando informaçôes sobre a possibüdade de
procedêr a troca de nomes de ruas do município, com o objetivo de homenageâr os
pioneiros de nossa cidade. Autor: silmar Gallina, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requêúmênto.c 24 de 2025, REQUERER, após ouvido o
plenário, que sejâ êncaminhado Oficio ao Deputado Estadual Ademar Tfaiano, solicitando
apoio na angariaçâo de recursos por meio de emenda parlamentar para a procedêocia de
paúmentação asfríltica üum tÍecho de aproximadamente 1500 (mil e quinhentos) metros,
para o trecho quê liga a PR-180, próximo a lcavel, até a entrada da comunidade Rio
Quibebe. Autor: Silmar Gallina, Número de Protocolo: 47, Tipo: Lêitum, Resultado:
Matéria lida ; I - RequerlmêDto no 25 de 2025, REQUÊRER, âpós ouúdo o plenário,
que seja encaminhado Oficio ao Deputado Estadual Ademâr Traiano, solicitando apoio na
angariação de recurso junto ao lnstituto Paranaense de Desenvolümento Educacional
(FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), a serem destinados a obras de reútalização/Eelhorias oo Colégio Estadual
Thncredo Neves, que atende os níveis Fundamental, Médio e Profissional. Autor: Mariâ de
Fátima Ize Niclotte, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leihra, Resultado: Matéria lida ; 1O
- Indicaçáo no 16 de 2025, INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor
competentê, que a reforma da ponte na Avenida Cristo Rei seja oflcialmente de[ominada
como "Pontê do Pioneiro Engenheiro Valn€i Ghedim", em homenagom a este ilustre
cidadão, cujos esforços em prol da comunidêde merecem ser etemizados. Autor: Oberdan
RauI Saretta, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida i 11 -
Indicaçáo np 17 de 2025, INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a
coüstxuçáo de uma faüa elevada, na Rua Irmão Cirilo, entre as ruas Avelino Rossi e a
rotatória da Rua Willy Van Hootegena. Autor: Rosenildo Borges ' Nildo Gás, Número de
Leitura, Resultado: Matéria lida, 13 - Indicaçáo no 19 de 2025, INDICAR, ao Executivo
Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda melhorias nas estradas
do São Marcos ê da Nova Sessão. Autor: Pedro Eduardo Bemardon dos Santos, Número
de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lidâ; 14 - Indlcaçâo ne 20 dc 2025,
INDICAR ao Executlvo Municipal, para que proceda a reforma no ginásio da es
municipal Basílio Tiecher do km 20 e mêlhorias na coberturà do mesmo. Autor
Borges - Nildo Gás, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resuttado: Matéria lida,. I
Indicaçáo nc 21 dê 2025, INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a
opemÇão tapa buÍacos na Rua Colorado, Bairro Jãrdim Virgínia, considerando que a
referida rua se encontra com diversos buracos na pavimentação, confoÍde fotos êm
aEexo, o que tem causado gTandes transtomos para a populaçâo local, Autor: Maria de
Fátiaa Ize Niclotte, Número de Protocolo: 148, Típo: LeÍtura, Resultado: Matéria lida ; 16
- Indicaçáo oa 22 de 2025, INDICAR, após ouúdo o plenário, que sêja encaminlado
Oficlo ao Executivo Municipal, para que ocorTa a implementaçào do método e programa
federal WOLBACHIA no município de Francisco BeltÉo/PR para r€dução, prevençào e
controle da Deüguê, Zika e Chikungunya. Autores: Mara Lucia Fomazari, Marcos Foladorl,
Protocolo: 36, Tipo: Leitula, Resültado: Matéria lida ; 12 - Indicação rlo l8 de 2025. i- INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor compête[te, que seja estudada e -rte ]
úabilüada a implantação de uea faúlácia 24 horas nas depetrdências da Unidade de ^f;' Pronto Atendimento (UPA). Autor: Tiago Antunês Correa, Númêm dê Protocolo: 67, Tipo: , 
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Rúa 'fenente Cdnorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELIPI\O PR Tel .: (46 )
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2601-0410-https://
13;t022025'
13to212025
Câmara Municipal de Francisco Beltrâo
Sistema de 
^poiô 
ao Processo Lêgislativo
Nútroero de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - IEdlcaçáo ns
de 2025, INDICAR, ao Executivo Municípal para que realize melhorias e implemen
de iluminaçáo pú.blica Da triocheira Iocalizada no bairro Sadia. Autor: Jussir José Nesi
Jünior, Númerc de Protocolo:10, Tipo: SiÍlbótica, Sim: Não Inforúado, Nâo: Não
Iúformâdo, Abstençôes: Nâo Informado, Resultado: Matériâ Dão votâda; 18 - Indicaçáo
24 de 2025, INDICAR, após ouvido o plenário, que seja eúcaúinhado Offcio âo
Executivo Municipal" para que realize o coDcerto da pavimentação na Rua Bêm Te Vi, l1o
bairro Padrc Utrico, cousiderêndo que os erlcaoamentos do esgoto estáo oxpostos. Autor:
Emanuel Venzo, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitum, Resultâdo: Matéria lida, 19 -
Indicaçáo nq 25 de 2025, INDICAR, ao Execuhvo MullicipâI, por intersrédio do setor
competente, que proceda a reútalização e marute[çâo da praça e playgr:ound loca]izado
no KM 20. Autorr Cidney Barbiero Filho, NúEero de Protocolo: 123, Tipo: Leiturâ,
Resultado: Materia lida;20 - IDdicaçáo no 26 dê 2025, INDICAR, ao Execuhvo
Municipal, através do Setor Compot€ntê, pâra quê proceda estudos de úôbilidade para ê
âmpliação e revitalização do Lago das Torres, coo especial atetrçáo à arborização da ií!ea,
visando melhora! as condiçôes da loca.lidade. Autor: Anelise Marx, Número de Protocolo:
158, Tipo: Leitura" Resultado: Matéria lidê; 21 - Indtcação na 27 dê 2025, INDICAR,
após ouüdo o plenário, que seja encaminhado Ofrcio ao Executivo Municipal, para que
realize a reconstruçáo do bueiro da rua que faz esquina coln da Rua das Hortênsias com
Rua das Ázaleias. Âutor: Emanuel Venzo, Núfiêro de Protocolo: 124, Tipo: Leitura,
Reslútado: Matéria lida ; 22 - IDdicação n 28 dê 2025, INDICAR ao Executivo
Municipal, para que proceda a construção de uma faixa elêvada trâ rua Üniáo da Vitória
entxe as ruas Venezuela e Antônio Marcelo. Autor: Rosenildo Borges - Nildo Gás, Número
de Protoeolo: 84, Tipo: Leitum, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicaçáo no 29 dê 2025,
INDICAR" ao Executivo MuÊicipal, atxavés do Setor Competente, para que proceda
pavimentação asfaltica da Travessa PeDla, no bairro São Cristo\áo. Autor: oberdan Raul
Sarettê, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indtcaçâo É 30 de 2025, INDICA& ao Poder Executivo para quê elabore e eocâniíhe ao Poder
Legjslativo, um projeto de lei que disponla sobre a proüição do uso de drogas em úas
públicas, bem como a criaçáo de medidas para o acolhimento e encaminhaÍ[êDto
adequado de moradores eúr situação de rua. Autor: Tiago Antunes CorÍea, Núúero de
Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Rêsultado: Matéria lida ;
OradoÍes dâs Extr Ucações Pêssoals: 1 - Bruno Savalro / PL ; 2 - Oberdan Raul Saretta /
PSDB ; 3 - Silúâr Gallina / PSDB - Declinou ; 4 - Marcos Folador / PT ; 5 - Mara Lucia
Fomazari / Pf ; 6 - EmaÂuel Veozo / PL
OcoÍrêÍclâs dâ Sessão: Na indicação Ír. 22 o Presidênte solicitou que o convidado
Professor Guilherme Goulart, flzêsse uso da tribuna para êxplicaçáo sob o método
WOLBACHIA.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessáo
Rúa'fenente Canorga,2173, Centru FF.ANCISCO BÉL|RAO PR'rel , (46) 2601-0410 https://
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistomâ de Ápoio ao procêssô Lêgislâtivo
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§êcrstárto: Pedro
Eduddo BêfrârdoD
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/ MDB
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/PSDB
Emanuel Vitor Venzo
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RLo Tenentp Camorgo,2173, Centío FRANCISCO BELTRAA PR'fel.: (16) 2601 0110 https L/
Í,anciscabeltraó.pLleg-b./ - Ê"moil: .mfu@franciscobell.do-píles.br 13/02/2025
Se@tárlo: Mmos
Àntônio Fôlador / !Í
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistêmâ dê Apoio âo procêsso Lêgislãtivô
/ PSDB
Vàlúir Anrônio
Tonello / PSD
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13t02t2025
Ruo Tenente Comafgo,2173, Ceí\trc - PÍLANCÍ9CO BEL:IRAO PRT91.: (46) 26014410 httpsJ/
fídnciscobeltroo.prles.brl - E-mail: cmfu@francis@betttuo.píteg-br 13/022025
Pásrna 10

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  10 DE FEVEREIRO DE 2025

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Requerimento nº 17 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 152

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando respostas quanto ao Protocolo nº21.219.641-0, que trata do assunto de “Solicitação de Doação do Imóvel de propriedade do Município de Francisco Beltrão para o Estado do Paraná”, que seria para melhorias e ampliação do Colégio Estadual João Paulo II.

Requerimento nº 18 de 2025Autor: Jussir José Nesi JuniorProtocolo: 133

REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para que forneçam explicações detalhadas sobre a falta frequente de água na cidade, bem como a dificuldade no acesso aos canais de comunicação.

Requerimento nº 19 de 2025Autor: Jussir José Nesi JuniorProtocolo: 5

REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício Executivo, solicitando informações acerca de quem é a responsabilidade pelo fechamento dos buracos feitos para manutenções no sistema de esgoto e abastecimento de água.

Requerimento nº 20 de 2025Autor: Fernando MisturiniProtocolo: 139

REQUERER que seja encaminhado ofício à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, solicitando informações detalhadas acerca da constante falta de fornecimento de água no município, com especial atenção para o Loteamento Rota do Sol.

Requerimento nº 21 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 149

REQUERER, que seja encaminhado Ofício a ITAIPU, solicitando o valor direcionado ao evento “Cine debate – no dia da Visibilidade Trans” realizado no dia 29 de janeiro de 2025, na Unioeste, Campus de Francisco Beltrão.

Requerimento nº 22 de 2025Autor: Anelise MarxProtocolo: 136

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Diretor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Francisco Beltrão, Sr. Edson Concelier, convocando-o a comparecer à tribuna desta Casa de Leis, em data a ser agendada, fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos e dados relacionados a respectiva unidade, especialmente no que tange à qualidade dos serviços prestados à população, infraestrutura, atendimento e eventuais melhorias que possam ser implementadas.



Requerimento nº 23 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 114

REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de proceder a troca de nomes de ruas do município, com o objetivo de homenagear os pioneiros de nossa cidade.

Requerimento nº 24 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 47

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para a procedência de pavimentação asfáltica num trecho de aproximadamente 1500 (mil e quinhentos) metros, para o trecho que liga a PR-180, próximo a Icavel, até a entrada da comunidade Rio Quibebe.

Requerimento nº 25 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 143

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Tancredo Neves, que atende os níveis Fundamental, Médio e Profissional.

Indicação nº 16 de 2025Autor: Oberdan Raul SarettaProtocolo: 79

INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que a reforma da ponte na Avenida Cristo Rei seja oficialmente denominada como "Ponte do Pioneiro Engenheiro Valnei Ghedim", em homenagem a este ilustre cidadão, cujos esforços em prol da comunidade merecem ser eternizados.

Indicação nº 17 de 2025Autor: Rosenildo Borges - Nildo GásProtocolo: 36

INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a construção de uma faixa elevada, na Rua Irmão Cirilo, entre as ruas Avelino Rossi e a rotatória da Rua Willy Van Hootegena.

Indicação nº 18 de 2025Autor: Tiago Antunes CorreaProtocolo: 67

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja estudada e viabilizada a implantação de uma farmácia 24 horas nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Indicação nº 19 de 2025Autor: Pedro Eduardo Bernardon dos SantosProtocolo: 160

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda melhorias nas estradas do São Marcos e da Nova Sessão.

Indicação nº 20 de 2025Autor: Rosenildo Borges - Nildo GásProtocolo: 81

INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a reforma no ginásio da escola municipal Basílio Tiecher do km 20 e melhorias na cobertura do mesmo.

Indicação nº 21 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 148

INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a operação tapa buracos na Rua Colorado, Bairro Jardim Virgínia, considerando que a referida rua se encontra com diversos buracos na pavimentação, conforme fotos em anexo, o que tem causado grandes transtornos para a população local.

Indicação nº 22 de 2025Autor: Mara Lucia FornazariProtocolo: 119

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que ocorra a implementação do método e programa federal WOLBACHIA no município de Francisco Beltrão/PR, para redução, prevenção e controle da Dengue, Zika e Chikungunya.

Indicação nº 23 de 2025Autor: Jussir José Nesi JuniorProtocolo: 10

INDICAR, ao Executivo Municipal para que realize melhorias e implementação de iluminação pública na trincheira localizada no bairro Sadia.

Indicação nº 24 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 102

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que realize o concerto da pavimentação na Rua Bem Te Vi, no bairro Padre Ulrico, considerando que os encanamentos do esgoto estão expostos.

Indicação nº 25 de 2025Autor: Cidney Barbiero FilhoProtocolo: 123

INDICAR, ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que proceda a revitalização e manutenção da praça e playground localizado no KM 20.

Indicação nº 26 de 2025Autor: Anelise MarxProtocolo: 158

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda estudos de viabilidade para a ampliação e revitalização do Lago das Torres, com especial atenção à arborização da área, visando melhorar as condições da localidade.

Indicação nº 27 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 124

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que realize a reconstrução do bueiro da rua que faz esquina com da Rua das Hortênsias com Rua das Azaleias.

Indicação nº 28 de 2025Autor: Rosenildo Borges - Nildo GásProtocolo: 84

INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a construção de uma faixa elevada na rua União da Vitória entre as ruas Venezuela e Antônio Marcelo.

Indicação nº 29 de 2025Autor: Oberdan Raul SarettaProtocolo: 86

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda pavimentação asfáltica da Travessa Penha, no bairro São Cristovão.

Indicação nº 30 de 2025Autor: Tiago Antunes CorreaProtocolo: 145

INDICAR, ao Poder Executivo para que elabore e encaminhe ao Poder Legislativo, um projeto de lei que disponha sobre a proibição do uso de drogas em vias públicas, bem como a criação de medidas para o acolhimento e encaminhamento adequado de moradores em situação de rua.