sessao 4 — Francisco Beltrão (PR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2025-02-11
native_id	458
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistêma de 
^poio 
ao Processo Legislalivo
Àta Eletrôúca da 4a Ordiniárla da 1Â Sêssão Legdslatlva dô 19a Legúslatura
Identlficação Básica: Tipo de Sessão: OrdÍnária j Abêrtura: 11/02/2025 - 14:00 ;
Enceramento: 1110212025 - 17110
lllêsa DLEtora: Presidentê: Cidney Barbiero Pilho / PODE ; Primeira Vice-Prcsidente ÁIine Biezus / NOVO ; Primeiro Secretário: Pedro Edriardo Bemardon dos SaDtos / PP
Segnrndo Secretário: Marcos Folâdor / Pf ; Seguda vice-Preside[ter Anelise Marx / MDB
Lista do Presença na Se6sáo: Alifle Biezus / NOVO j Anelise Marx / MDB ; Bruno
Savarro / PL ; Cidnêy Barbiero Filho / PODE , Emanuel Venzo / PL ; FemaÀdo Misturini /
PODE ; Julio Cesar Spada / NOVO ; JussirJosé NesiJunior / PSDB , Mara Lucia Fomazari /
Frf , Marcos Folador / rrf ; Maria de Fátima Ize Niclotte / PSDB ; Oberdan Raul Saretta /
PSDB , Pêdro Eduardo Bemardon dos Santos / PP , RoseDildo Borgês - Nildo Gás / PP ;
Silmar Gâllina / PSDB j Tiago Antunes Correa / PV ; Valmir Antônio Tone o / PSD
Expedlentes: 01. ABERTURÂ DA SESSÃO| No 4216 - Àos onze dias de fevereiro de doís
mil e ünte cinco, ás quatorze horas, os Senhores Vereadores se reuniram no Plenário da
Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão-PR,_sob a presidência do Vereador
Cidney Barbiero Filho. 02. LEITURÂ DE UM TRECHO BTBLICO: O Presidente solicitou
ao Vereâdor Jutio Spadâ para proceder â leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÁO ANTERIoR: Em discussão a ata No 4215 da 3ê Sessão Ordiniiria do dia onze de
fevereiro de dois mi] e vinte e cinco, não havendo manifestações, em votação aprovada por
unanimidade. 04. coRRESPoNDÊNclAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei
Dúmero 08/2025 do Legislativo Vereador Emanuel Venzo institui no âmbito do ounicipio
Municipal de Frâncisco Beltrão o programa de atênção à pessoê em situação
de dependência química e alcoólica, doravante denoÍtrinado de "Programa Mão
Acolhêdora: Resgâte da Dignidade" e dâ outras proüdências. MoÇão de aplauso número
03/2025 gabinete do Vereador Bruno savaÍro PL Moção de aplausos em homenagem a
Maressa Morais Sales por sua Conquistâ como Miss Supranationâl do Paraná 2025.
Requêímento 35/2025 gúinete do Vêroador Emanuel Venzo requer que seja
encaminhado Ofício âo executivo Münicipal solicitando informaçôes sobre o valor do
alu$rel da antiga base do serviço de atendlmento móvel de urgência SAMU e os dados dâ
ügência do contrato de contratação. Requerimento 36/2025 gabinete da Vereadora Maria
de Fátimâ rêquer após ouvido do pleDário qu€ sejâ encamiÍrhado Ofício ao podêr êxecutivo
solicitando infoÍDaçáo sobre a possüilidade de estudo sobre implentaçáo do binário da
Rua U âo da Vitória juütamente com Maringá. Requerime.to 3712025 gabinete do
Vereador Marcos Folador rcquer a disponibilização do plano de arborizaÇão Urbana
elaborado em 2017 pela Secretaria Municipal de Mêio Ambiette com a colúoração de
técDicos do IAR SEMA, UTFPR e Unipar e da das secaetatias municipais de Urbanismo e
plânejamento. Rêqueúmonto 38/2025 gabinete do vereador Silmar Gallina requer
ouúr do plenário que seja encaminhado Oficio ao executivo MunicipãI por Itlêio
secretada de educaçáo solicitando hformações detêlhadas sobre as matículas rêa.lizadas
nos centros municipais de educação úfantil (CMEIS) no ano 2024 bem como o número de
matrículas efetivadas em 2025 e também o número de vagas remanesceútes. Além disso
solicitamos esclarecimento sobre os critérios e procedimentos adotados para a
reorganização das utridades dos CEMEIS. Requerimento 39/2025 o gabinete do vereador
Tiago Correa requer após ouvir do plenário que seja êncamilhado Oficio ao executivo
Municipal requeretrdo as seguintes informaçôes: Um - Se a lei municipal 5145 de 19 de
Âgosto de 2024 está sendo deúdamentê cumpúda em especial no que se refêre à garantia
da hora atividade em casa Home Ofrce para os professores da rede pública Municipal em
Francisco BeltIão. Dois - Quais as ações e medidas que estão sendo adotadas pelo poder
executivo para assegurar o cumprimento dessa legislação considerândo qúe há rêlatos ale
que profêssores náo estáo usufruindo desse direito. Três - Qual justificativa se houver para
Rúô Tenente CandÍgo, 2173, CentÍo - FRANCISCO BELTRAO PR Tel,: (46) 2 )1-0410 hfl$://
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frunciscobe|t ao.p eq.br/ - E-nait: cfifu@fronci*obelt o-pf;Ieg.br I
Príglna 1
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Procêsso Legislativo
que_náo a implementação ou Dáo cumpriEeEto da referida lei que ga.i nte aos professores
o direito à realizaçâo da hora atiúdade em casa como preústo em suà redaçáo.
Requerimento níIIlero 4OnO25 gabinete do Vereador Oberdan Raul Saretta e Vereador
Júnior Nesi reqiier após ouvido do plenário que seja encâfrinhado Oficio ao Deputado
Estadual Ademâr Traiano solicitaDdo apoio a angariação dê recursos junto ao Inttituto
Paranaense de desenvolvimento Educacional FUNDEPAR no tocante ao programa
Mâis Bonita na ordem de R$ 100.000,00 a sereE destinado a obras dê reütalizaçáo
melhorias no Colégio Ciüco-Militâr Pmfessor Vicente de Carli atende os [íveis Fundaúêrtal e Médio. Requerimeíto 4U2O25 gâbinêtê do Vereador pedro TuÍão Filho
rêquer após ouvir do pleoiáÍio que seja êDcaminhado a Oficio Assistência Social solicitando
Quais as açõ,es feitas para ioibir aDdarilhos moradores de rua e usuários e drogas na praça
central regiões centrais e também praças ê parques do oosso muricípio. néquerlmettto
núEero 4212025 Vereadores e Vereadoras da Câ;ara Municipâl de Fràncisco Beltrão eh
excêlentíssimo seÀhor Presidênte da Câmara Mu[icipal de Vereadores FmDcisco Beltrão
Pâraoá Cidney Barbeüo Filho requer após ouvido plenário que seja coÍtsignado em ata
voto de pesôr pelo falecimeoto de Leonides Antôúio Loüci ainda Solicito que seja
encaúinhado Oficio Aos fâmiliares. Requerimento número 4312025 gêIinete da Vereadoia
Maria dê Fátima requer após ouvido do plênário que sêja encamhhado Oficio ao executir.o
Municipal soücitaado a impleme[taçâo de pmjeto piloto de telemedicina para renovaçáo
da rêceitâ médica para idosos. Requerimento ,t4l2025 gabinete do Vereador Fernando
MisturiDi e gabinete do Vereador Jú1ior Nesi Voto de Pesôn pelo faleciroento de Leonides
Antonio Lotici ainda Solicito que sêja ettcaminhado Ofrcio Aos familiares. Requeriúento
45/2025 gabinete do Vereador Dile ToDeIlo requer após ouüdo do pteniárió que seja
ercaaünhado a Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano solicitando apoio na
angôriaçâo dê rccursos junto ao Iústituto Paranaensê de desenvolvimeoto Educacional
FUNDEPAR Ao tocante ao prograúa Escola mais Bonita nê ordem de Rg 100.000,00 a
serem destinado a obras de revitalizaçâo e úelhorias do Colégio Estadual Industrial.
Requerimento 46/2025 Vêreadora Enfermeira Anelise requer após ouvido o plenárío qüe
sêja encamiDhado Oficio ao deputado estadual Wi]mâr ReichêÍúach solicitando apoio na
aDgariaçáo de recurso para a constnrção de uma quadra dê esportes na escola municipal
RubeDs Ámélio Bonato localizado no bairro Cristo Rei. RequerimeÍlt§ 4712025 gabiaete da
Vereadora Enfermeim Aine Biezirs gabinete do Vereador Jliüio Spada requer após ouvido
do plenário quê sêja encamiDàado Ofrcio ao eÍêcutivo Murdcipal solicitando ioformaçôes
detalhada sobre o cumprimento do disposto do artígo 65 inciso primeiro da lei orgânica
Municipâl de Francisco especialmente no que se refere ao beneficio da ücaÂÇa
matemidade de 180 dias e se esse dirêito tem sido coDcedido de forma intdqral
e equitativa a todas as servidoras públicas municipais inclulndo êquêlas contratadas na
modâlidade de emprego público. Requerimento 48/2025 gabitete ila Vereadom Maria de
Fátima requer após ouvido plenário que seja encaúinlEdo ao Oficio ao poder executivo
soücitatrdo respostas sobre o protocolo Búmero 1B3B que txata do assuito da solicitação
de doaçâo do iÍróvel de propriedade do município de FraÀcjsco Beltráo pâra o estado do
Paraná onde sê trata de um terreno lrago que faz divisa com o Co1égio Estadual
Sass solicito ainda anirlise dos documêntos em allexo. Requerimento 4gl2025 SÍmâr GôIina requer após ouüdo Pleniário que seja encaminlado Ofrcio ao execu
Municipal solicitando uma relação de todas ôs áreas iastitucioDais que náo estáo em uso
pela prefeitura municipal bem como sua possível destinaçáo e respectivo endereço.
Requerimento 50/2025 gabinete do Vereador Tiago Correa requer a instauraÇão de
comissão de hquérito com â finalidade de invêstigar assulltos rêIacionados à dêspesas dâ
última gestão do Poder Executivo Muoicipal de 2021 a 2024 náo paga e alg:uns casos
sequer empenhadas a comissáo será composta por quatro Vereadores e terá um prazo de
120 dias para a realização dos habalhos podendo ser prorogada por i$ra1 pêríodo.
RequerimeDto 5U2025 ga-binetê do Vereador Mârcos Folador requer sobÍe o
planejaúento viário da Rua Maringá com relaçáo a medidas adotâdâs p
segurança do trânsito local. Indicação 43/2025 gabinete do Vereador GalliIta
tun 'fenente Comorga, 21 73. Centra - FRANCTSCO BELIFi\O PR'fel.:
tir a
13/O2t2025
franciscabeliao.pr.teg-br/ E tudit
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
indicâr o Executivo Municipal ataavés do setor competente para que realize estudos oom
finalidade de idêntificar terrenos classiicados como áreas institucionais cuja utilização
sêja considerada menos favoúvel e posterioúaênte promova um leiláo das respectÍvas
áreas revertetrdo os recursos adquiridos etrr melhorias para a coostrução de novos CMEIS,
compm de aaquiniário pâra as coúuddades do intêrior bem co@o as rêstauraçôes de
ca.lçadas. Itrdicação 4412025 gabinetedo Vereador ValmiÍ Dile ToDello indicar o
Mruricipal por oeio de estudos do setor compete4te que pÍoceda a paümêntação no
da Rua Rio Negno no bairro Sâo Miguel. Indicaçáo número 45/2025 gabiÀete do Veíeador
SilrEar Gallinâ indicai o Executivo Municipal após estudos do setor competente que
proceda a consfuçâo de uma faüa elevada ou instalaçâo de um seDáforo êntre a Rua
General Osório esquina com Rua Bela Vista. Indicaçâo número 46/2025 Vereador Pedro
Tufão Filho iüdica.r o Executivo Municipal por Eeio do setor competente proceda os
reparos ê conseúos oa pracinha Darci Zancan, localizada na Rua Pará atrás do rEercado
No Poíto. Indicação número 4712025 gabinête do Vereador RoseDildo Borges i dicar após
ouvir do plenário que seja e4viado Ofício ao poder executivo para que por meio do setor
coúpetente rêalize estudos para viabilização de uno redutor dê velocidade na Rua União
da \Àtória no cruzamento com Rua VeDezuela. I[dicação nú6ero 4Bl2025 gabúrete da
Vereadora Mada dê Fátima indicar o Exêcuüvo Muaicipal a realüâção de uú projeto dê lei
de doação do i4óvel de propriedade do município de Frarcisco Beltrão localizado no
Colégio Estadual Reinaldo Sass. Iodicaçáo número 4912025 do vereador Emaúuel Venzo
indicar após ouvir do plenário que seja encaEinhado Offcio ao executivo Municipa.l para
que reêIize o conserto do bueiro êntre a Rua Ponta Grossa e Rua Joáo Pessoa no bôirro
Presidente Kennedy bem como realize estudos úsando a dütrinuiçâo do passeio dês
referidas r1râs e êurEento da Via Considerando o tráfico intenso de camülrhões direcionados
ao Max Atacadista. Indicação número 50/2025 gabitrete do Vereador Valmir Dolle Tonello
indicar o Executivo municipal por )neio dê êstudos do setor compêtente que proceda a
construçãode um toldo e banheiros extemos no posto de saúde do bairro São Miguel
úsando oferêcer melhores condiçôes de conforto e dignidade aos usuiáíos que âguardam
atendimêDto especialmente aqueles que chegam de madrugada parâ retirada de fichas.
Indlcaçáo número 51/2025 gabinete da Vereadora Aline Biezus iDdícar ao poder executivo
que promova a realização de coleta de exames semaEais nas unidades de saúde do interioa
e o fomecimento de medicamentos com a acompanhamênto farmacêutico nas púprias
uaidâdes. Indicação 52/2025 gâbinete do vereador fiago Correa indicar ao êxecutivo que
seja realizado o estudo de viabüdade par'ê ê criaçáo de um crolrogrcma de atendimento
médico no posto de saúde da coBuridade ÂssentômeÍto Missôes a fim de garantir que os
casos de férias afastameoto ou licença dos Médicos, o posto de saúde conte sempre com o
proflssiotral disponívêl pârâ âtender a população sem coEpromêter a coDtinüdade dos
serviços essencials. lndicação númêro 53/2025 gabinete do Vereador Femando
iüdicar ao executivo Múricipal e ao Departamento Beltro$êsse de T$asito
para que sejê proúoüda a instalação de uma faixa elevada na Rua Pato Brânco
proximidades da entrada do bairro Lotesmento Sú no baino São Frâncisco a 6m de
gôiatrtir maior segiurança e úsüüdade aos pedestres e motoristas que transitam pela
localidade- lüdicação número 54/2025 gôIinete da vereadora Maria de Fátima indicar o
Executivo Municipal pôr meio do setor coEpeteDte pâra que realize a operação tapa buco
em todos os pontos criticos de pavimentaçâo de nossa cidadê. lndicaçáo número 55/2025
gabioete do vereador Marcos Folador indicar o poder execuüvo que proceda a
manutênção de lâúpadas dos postes da Rua SaÂto fávero no bairro PinheiÉo tro
Ioteamento Cesari a fim dê proporciotar maior segRrrança à comunidade local. lndicação
56/2025 ga.binete do Vereador Silmar Gallina iÍdicâr o EÍecutivo através do setor
competente para que realize estudos com fitralidade de identúcar terrenos classiflcados
como iíreas institucionais cuja uúização seja consideradâ menos favorável e
posteriormente promova run lotláo coD as respectilÊs áreas revertendo
adqujndos e em melhores para constÍuÇão de novos CEMBIS compra de
comurridades do i[terior bem como rêstauração de câlçadas. Indicação 25
Fua Tenente Cama.go, 2173, Centro - FIIÀNCISCQ BELfRÀo PR Tel.:
L3tO2t2A2s
fÍ.nciscobeuraa.pítea.br/ E d.it: cúlb@ta
10410
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Ápoio âo Procêsso Legislativo
gabioete Vereador Oberdan Rôul Saretta indicar o Execuüvo Municipal junto setor
coEpeteEte a liúpeza e dragagem do Rio lonqueador tendo em vista os impactos
ambientais e a seguranÇa ocasiotrada pela atual situaçáo. Indicaçáo 58/2025 galirlete do
reador Pedro Tufão Filho indicar a secretaria de educaçáo que sejâm implantados
Jârdins sensodais nas escolâs municipais e cetrtros de educaçáo infantil com foco especial
em atender as nêcessidades especiais espêcialmente crianças com espectro au
Indicaçáo 59/2025 gabiDete do vereador Rosenildo Borgês irodicar o Executivo Municip
mêdiante o setor competente que pÍoceda a paümentação asfiítica Da Rua Domingos
Santiú no baÍrc Marrecas. Indicação 60/2025 gabinete da Vereadora Maria de Fátima
indicar o Executivo Municipal pam quê procedâ melhorias na Estrada vicinal da linhâ
Calegaii até a farDflia Norte conforroe as especiacações najustificatlva. Iídicação número
60/2025 gabinete do vereadorJúnior Nesi iDdicar após ouvir do pleDiírio que seja etrviado
ao etecuüvo Muuicipal Ofício solicitando ampliação do horiário de funcionamento das
creches municipais de nossa cidade. Indicação númerc 6212025 indicar ao exêcuüvo
Municipal e ao DepaÍtanento Beltro4ensê de Trânsito (Debetxân) quê procêda a pintura
de faixas de estaciodamento e faixas de côrga e descârga na Avedda Gúomar Lopes nas
proximidades dê rotatória da ponte do Bjo Marrecas beú como na Rua Joaquim Sâo
Joaquim ambas tro t airÍo Sáo Cíistóvâo. Indicaçâo 63/2025 gabinete do Vereador Eoanuel
Venzo indicar após ouvido plenário que seja encaminhado a offcio ao executivo Municipal
pôra que proceda a retirada de terra areia e pedriscos da Rua Diama[tino Pavan Água
Brancô no loteamento de paver. Indicação ifilero 64/2025 gâ.bioete do Vercador Valürir
Dile Tooello inahcar o Executivo Municipal por por meio de estudos do setor competente
que proceda a pavimentaÇão no finâl da Rua Floriaoo Peixoto bairro sáo Miguel. Indicação
númêro 65/2025 gabinête dâ vêreadora Anêlisê Marx iodrcar o Executivo Municipal
atrôvés do setor competente para que proceda com urgêÍrcia revitalizaÇão da
pavimêntação asfáltica da Rua João Pessoa no bêirro Presideote Kennêdy especiflcamênte
na üa que passa pela capela morfuáda Cristo ressuscítado. Indicação núrEero 662025
vereador Aline Biezus indicar ao poder executivo que realize fiscalização dos Iotes baldios
do município de Francisco Bêlhão com o objetivo de assegnrar o cumprimento das
disposiçôês da lei municipal 3974 de 6 de junho de 2012 gue estabelece norltras para a
úanutenção e CoDservação de lotes urbanos e combate ao cumprimento das normas de
higieae e seguraDça públíca. hdicação DíE.eÍo 6712025 gabinete do vereador fiago
Corrêa a indicar ao poder executivo que seja proúdenciada a coDtratação de um
proflssioÀal de eÀfermagem para atuar no posto de saúde da comunidêde PoDte Nova do
Cotegipe ao menos durante o horário de elpedieÍrte a fiE de suprir a carência de
atendimento de sêúde êspecializada na região. OÍício núÉero 2/2025 gabiiete da
vereadora Aline Biezus. Francisco BeltÍáo 11 de feverelro de 2025 prezado
Secretário de assistência social do EuDicípio de Francisco Beltrào. Assunto convite
paêstar esclarecimento sobre operação realizada envolvendo o acolbimento
#
morêdores de rua na data do dia 11 de janêüo de 2025 EÍceletrtíssimo Senhor Felipe
Goulart a Vereadora que presente subscreve no uso de suas atribuições legais e
regimentais vem por meio deste convidar vossa excelência a comparêcer à Câmara
Municipal de Francisco Beltrão Pamná a flm de prestar esclarecimentos sobrc ê operaçào
eDvolveodo acolhimento de moradores de rua lra data de 11 de fevereiro de 2025. 05.
GRÁNDE EKPEDIENTE: O vereador oberdan faz uma cítica à indicaçáo de uma Moção
de Aplauso proposta pelo vereador Femando Misturini, que seria concedida a uln
indivíduo com um pêrÊl na internêt. EIe questiona a legitiúidade da homenagem,
âIegando que o perÂl em questão teú um histórico de desrespeito e probleúas jurídicos. O
vereador êxpressou desconforto com a falta de planejamento sobre uma pessoa que
rêceberia a Moçâo, além de Írêtrcionar que o perfrl questioDôu outÍos vereadores de foroa
âgressiva, o que, segundo ele, coloca a casa legislativa em uma posição ridícula. E
também critica a falta de tradsparência e responsabüdêde, ressaltando que,
opirrião, esta aÇáo poderia prejudicar a imagem da casa e questj:o ar se os
estão cieDtes desta indicaçâo. Ele taDbém faz uma reflexáo sobre o anonimato
Àuo Te^ente comorgo, 2173, CentÍo - FRANcIsco BELTRAo PR Tel.
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t3/02n025
íranciscôbeltíao. pí1e A.br/ E moil :
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sociôrs e os perigos de se apoiar atitudês negativas que possam cootribuir para a
propagação de informações falsas e o desrespêito. O vereâdor pede que os colegas tomem
consciência aDtes de votar a favor dessa Moção. 06. ORDEM DO DIA: Moçáo de aplausos
nQ 01 e o2l2o2s.Requerimentos Íre 26,27,2A,29,30,31,32,33 e 3412025.1Írdicações oe
31,32,33.34,35,36,37 ,3A,39,40,41 ê 4212025. 07. E(PrICAçÕES PESSOATS, O vereador
Oberdan erpressou seu desconte[tâmento com o atual cenário político, destacando a
iúportância de aautea a independência e questionando algFlmas prátrcas r1a gêstáo
municipal. EIe começou a IaúeÂtar o mooento úúdo pela imprensa IocâI e a pressão
politica, defendendo cJue a poÍtica deve ser feita com respeito, mas tambóE com a
possibüdade de queshonar ê criticar. Abordou questôes sobre os parques da cidade,
defendendo que náo há necessidade de tantos, rêssaltando que o foco deve ser em
garantir a segurança e manutenÇáo do que já existêm, além de fortalecer a iBportância da
casa de passagem e creêhes. O vereador também püblicou o trabalho conjunto e4tre
vereadores e autoridades, destacajrdo a iúpoítância das emendas parlamentares e a
oecessidade de garaítir a tía[sparência e a boa aplicação dos recu$os públicos,
especialmente em iáreas como saúde e educaçáo, Por 6m, ele cúticou a folúa coÍlo alguns
projetos, como o Íhrlo dê Cidadão HoÀorário, foram tratados na Câmara e lameütou a
facüdade com que certos projetos foram aprovado§, em coütraste com a dúculdade
e ftêntada êú outros casos, como o do ex-prefeito Êduardo Schireê, que teve um trabalho
destacado pôra o município e a ltaipu. vêreador Fernando Misturini fez uma série de
perguntas e a.bordagens durante a sessáo. EIe começou destacando sua posiçáo de
respeito pelas opiniões dos coleqas, mencionando que, apesar das drferetrças de opiniáo, a
convivência deve ser pautada Iro rêspeito mutuo. Ele destaca sua preocupação com o
trabatho da Secretaria de Intêrior e os problemas com as patnrlhas, ressaltando a
necessidade de mais ceridade tras demandas ao ter apelas quatro das cinco patrulhas eúr
fuirclonamento. Fernando taIIúéú cornentou sobre uma proposição sua que permite aos
profêssores fazerem paÍte da carga horária em home ofEcê, cita[do os desaios gue os
professores enfrentam nas escolês, como a falta de itrfraestruturê para uülizar
equipamentos tecnológicos. O vereador também eofatizou a necessidade de reforúas em
ginásios esportivos, detalhando o caso do ginásio Arrudão, que recürsos recebeu, mas não
tevê a obra iniciada no prazo preüsto. Ele também falou sobre o polipropileno, materral
usado em pisos de quadrâs esportivas, afirmando que ele é eficaz na prevênção de lesões,
citanalo exemplos de cidades que ê usam. Por flm, FerDando destacou a preocupação com
o impacto flnanceAo da gestão, mencionando a hlta de gestáo, e cotrcluiu agÉdecetrdo a
presença de recursos da úce-prefeita e eÍrfaüzando o tralralho conju[to dos verêadores Da
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os verêadores ao tomar essa decisão, tessaltôndo quê ninguém dêvê sutrúeter-se a
pressão, mas siú coa tlase na descobêrta dê que é necessário investigal uú possível
crime. Em relaÇão ao lago na regíão rorte da cidade, o vereador se posicionou eír defesa
da iniciatil'a, destacando que a construção de uln lago pode trazer melhoria na qualidade
de vida para as pessoas daquela região. Ele afimúu que, embora tenha sido criticado por
alguns, acreditâ quê a população merêcê infraestrutura, especialmente consideraodo os
beneficios de outros projetos semelhantes em outros batros. O vereador tarEbém
comentou sobre a quêstão dos recursos, meocionando que o prefeito Cleber não
aproveitou os rêcuasos cotrqüistados pelos vereadorês, como o caso do ônibus, que foi
comprado após as eleiçôes, mas agora está beneflciando a popúação. Ele destacou a
ímportância dê qüê os aecrrrsos anu[ciados psra a cidâdê sejam utilizâdo§ da melhor
forma possivel, em beneficio da população, e oáo pata fins eleitorais. Por fiItr, ele pediu ao
vereador Oberdan que assiaasse a CI, mâs que fez isso com base na aniíIise do conteúdo,
sem se sentir prcssioíado. O vereador Júüo iniciou sua fala coúentaído
recêntê, quando um imóvel pêgou fogo paóximo à Rua Porto Alegre, Ele
corlo a fuEraça pode escoÍder tanto coisas boas quanto ruínas, utrlizando
corBo uma metiífora para situações em que informações sáo usadas p
busca pelos mesmos. O vereador Tiago Correa iniciou sua fa]ê agmdecendo aos coleg
pela assinatura da Comissão de Investigação (CI), destacaDdo a responsabilidade de
um
ara
Rúo Tenente Cdndíg o, 2 1 7 3, Ccntm - FRANCISCO BEIÍRAO PR Tel.: 46 -0410
a
't3/02t2025
fr.n.iscahettroo.pítes.br/ E-mail: cmfb@fronciscob
Câmara Municipal de Francisco Beltráo SisteÍra de Ápoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apqio ao Processo Legislativo
ar
de nem sempÍê agradâr a todos, ele ofereceu cont€údo relevânte. O vereador também
7/
verdade. Em seguida, o vereador comentou sobre a questâo de hoúe[ageüs, mencionando
que ele náo se preocupa se quem rccebe ultra Moçáo de Aplausos se mostrâ ou nâo
publicaEente, dêsde qu€ alguéÍo se responsabüze peto peúI ou pela ôção. Eie tâmbém
defendeu o "Beltrão Milgrau" como um bom veículo de notícias, ressaltando que, apes
I
publicou viidas ações positivas que foram realizadas, como o âumento de vagas em
creches, o concurso público do PSS, o mutirão da detrgue, a implantâção do botão de
pânico, e a atuação da Procuradoria da Mu]her, que agora está ativa novamente. Ele
destacou o trabalho co4junto da Câmara e do Executivo, como o pagômento de contas
essenciais quê foram autorizados pela câmara de Vereadores- Ele finalizou sua fala
paralenizando a todos os colegas verêadores pelo trabalho árduo, destacando a atuação
da Câmara Muôicipal em diversas frentes, e o excelente trabalho do presidente Cidão na
condüção da Casa. O vereador também prometeu o compromisso de todos os servidores e
colaboradores da Câhara, afrmando que todos têm trabalhado muito pâra proporcionar
uma cidade melhor para nossos municipes. O vereador Pedro iniciou sua fala destacando a
importância do trôbalho da CâÍnara, com os veaeadores atuando em contato com a
populaÇão, mesmo du.ante o recesso. EIe ressaltou a importânciâ da pluralidade de ideias
entrê os vereadorês e como isso contribui para o avanço da cidade. Destâcou que, apesar
das frustraÇões que podem surgir durante o mandato, é o trabalho e os resultados que
motivam a contiouar. Ele tarDiém contribuiu parE o debate sobre a questão dos momdores
de rua, mencionando que o problêtna tem aumetrtado e que ações isoladas da assistência
sociâl e da polícia não têm sido suflcientes. O vereador reforçou a necêssÍdade de uma
abordagem mais integrada e coÀtínua entre as diferentes êsfetas, como saúde, segurança
e assistê[cia social. Ele parabeDizou a administÍaÇão pelo início das ações e destâcou a
importância de um programa contíDuo paaa rêsolver a questáo, No entanto, deúou clâro
que o paoblemâ é comploxo e não deve ser trâtado com soluções ilusórias, mas com açôes
que tragam resultados eflcazes. Por frm, o vereador apresentou uma resposta da
AssistêDcia Social que âbordou os direitos dos moradores de rua, destacândo o direito à
liberdade, mas têrüétrr ressaltando que essê direito Àão pode infringÍr os direitos dos
outros cidadãos. Ele reforçou que o objetivo é garantir ações que realmente resolvam o
problema e afrrmou que continuará acompaalando a situaçáo e cobrando resultados. O
Vereador Bruno declinou sobre o uso da palar,.ra. O Vereador Sümãr Gallina iniciou sua
fala destacando a plürdlidade de ideias nas sessões da Câmara, embora mencionando que,
apesar das discussões, é importante que essas ideias se tladuzôm em ações concretâs
para a população, Ele comentou sobre o novo govemo, mencionando que, embora m
coisas ainda náo tenham sido engrênadas, é natural no início de uma administrâcão
entanto, elê destacou que algumas quêstõês urgêntes, como a limpeza dô centxo da
cidade, oáo podem ser adiadas. Ele tôrÍlbém fez uma críticâ à coDunicação intema no
govêmo, indicando que há desconeróes êntre secretários, diretores e entre o Executivo e
o Legislativo. Segundo o vereador,essâs descolexôes precisaÍr ser reso]vidas para que o
govemo firncione de môneira mais acertiva. Silmar tambéD abordou a questão das obras
Do aeroporto, mencionando que vjsitou o local e descobdu que o projeto de reúloÇão de
solo haüa parado. EIe questionou a razão desse atraso, meícionando a promessa do
govemador Râtinho Júnior de liberar R$ 20 milhôes para a obra. O vereador pediu
esclarecimentos sobre o que realmente ocoúeu- se o atraso foi por falta de dinheirc,
prcblemas conh'atuais ou irreglúaridades, e pediu que esse questíonamento fosse
respondido. Ele enfatizou a importâ[cia de concordar com a comunicação entre o governo,
o Legislativo e â populaçáo, já que ele, como vereador e munÍcipe, também espêra uma
resposta. O vereador Emanuel começou sua fala destacândo sua Eisteza por não ter sido
convidado pârô uma reunião com o prefeito e outros mem.bros da base aliada sobre a
questão dos moladores de rua, mesmo tendo participado de uma üsita a Chapecó, onde
conheaeu o trabalho dês secretarias do se$rlança e âção social. Ele se mosfou
preocupado com a ausência do Ministério Púbüco na açáo de abordagem social, uma
medida que ele acredita ser iaportante para gârlantir a legalidade do trabalho
RuaTenente Catuôryo,2173, Centrc FRANCISCO BEL|IIAO PR (46) 2601 0414
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
desempenlEdo. Emaruel parabenizou o secretário de açáo social Felipe, que apresentou o
trabalho que vem sendo feito, ê sugeÍiu que unla abordâgem mais espirítuêl ta.Inbém podêria ser incorporada no processo, considerândo que muitos dos móradores de rua
enfi:entavaú teEsôes. Em següida, ele falou sobre a questão do traDsporte público, citando
o caso de alunos de Nova Sêssão e São Miguel que são bolsistas, úas íão estão
conse$riBdo tÍânsporte, apesar do ôDÍbus passar perto de suas casas. Ele ressaltou a
iÉportância de dâr uÍra rêsposta para essas familias. O vereador taúúém criticou a faltê
de comunicação eíl relaÇão a uma reuaiáo sobre o Mercado Municipal na qual ele e
outros vereadores llão foram convidados a participar, apêsâr de comerciantes do local
procurarem os vereadores para apoio, EIo êúfatizou a importância de ouúr todos os 17
vereadores Das tomadas de decisâo, lembrando que o voto deles deve ser respeitado. O
vereador Marcos iniciou sua fala destacando a importância da democracia e a divêrsidade
de partidos e opiniôes na câmara, rêssaltando que é graças à democracia que os
representantes são êleitos para refletir a diversidade do povo brasileiro ê dê Bethão. Ele
teve a ditadura mütar (1964-1985), lerDbÉndo o sofrimento de pessoas perseguidas e
torturadas duratte esse período, incluindo seu tio-avô celitrdo Folador, um dos
fundadorês do MDB, e sugeúu assistir ao filmê indicado ao Oscar que aborda a ditaduta e
a tortura. Marcos taml,éú falou sobrê a impoúância de presen'ar a democracia e a
liberdade dê expressão, âIéú de coDdêDar os aconteciúedtos de 8 de janeiro de 2023, que
estáo seldo idvestigêdos como uma te[tativa de golpe de estado- O vereador agrâdeceu
ao vereador Sidão pela leÍúrança sobre o PAC (Programa de Aceleraçáo do Crcscimento),
que vai trazer mais um Centro de Iniciaçáo ao Esporte (CI) para a cidade, o que traz
betreficíos pam a populaçáo. Marcos taoúém destacou um projeto que ele e o deputado
estadual Rêquiâo Filho destinarão, no valor de R$ 70.000, pêra â horta comüaitária do Simaú reforçando o comproúisso com entidades náo govemaúentais e suas
[ecessidades. A vereadora A]ine tdciou sua fala destacaldo-se na reuniâo de ontem, na
qual, como líder do govemo, representou os comerciantes do úulicípio. Ela expressou
que, apêsar da reunião ter sido da última hora, todos os vêneadores manifestaram apoio
êos comerciaDtes, especiâlmente no que diz respeito à anistia das dividas de 2024. Aline
tambóm abordou a questão do aeroporto, menciotratrdo que a Câmata de Vereadores deve
investigar a sifuaçáo. Quanto à pública, a vereadora falou sobre a discussâo em
andamento sobre a críaçáo dê ultr depaÍtamento de segn rânça pública e a possível
transfomaçáo eEr uBa secretaria. EIa também ressaltou o txabâlho de flscalização e
planejamento que está sendo feito para resolver a situação das pessoas em situaçáo de
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rua. Aline meBcio[ou o aumento significativo da população de rua e a necessidade
açôes de empatia, além de medidas de assistê[cia sociôl e reabütâÇão. E]a
agradecetrdo e destacando a importância do trabêIho conjunto de todas as entidades
envolvidas na segurança pública.O vereador Cidão hiciou sua fala destacando a
imparcialidade com a quêl tem liderado a presidência da Câmara" ressâltaúdo o
compromisso com a população belhoÍre[se e a importância de rêspêitar os recursos
públicos. E1e reforçou que, independentemente das pressôes extêmas ou das divergências
de ideologias pa.rtidárias, üanterá a imparcialidade e a iitdependêqcia para garânür quê
todos os vêreadores possam trabalhar de forma plena. Cidáo tômiém panâbenizou a
Secretaria de Saúde pelos esforços no combate à dengne ê realizou o mutrráo reaLzado
nos bairros da cidade. Ele leÊirou que, no passado, apresentou um projeto de Iei que,
erÂbom tenha sido coDsiderado ücoDstitucioDal, teve como objetivo chanar a ateoçáo
pam a fâlha do poder pútlieo na gêstáo da saúde. Elê tâsbéú destacou a importância de
trabalhar com a Secretaria de Saúdê e o Executivo paJa melhorâr as condiÇôês dê cidade.
O vereador fâIou sobre os iDvestiútentos para a região do Cantelmo e Pinheirão,
destacando o esforço em conseguir recursos para uma creche e uma escola na área"
mencionando a colaboração com deputêdos e outros representantes do govemo. Ele
êúfatizou sua luta por essa regnáo, ressaltaodo que, euquanto eshver na Cârtrara,
continuará trabalhando iacatrsêvelmente parê melhorar ê qualidâde de vide de úoradores
dessa regiáo. Por fim, Cidão abordou a situação das unidades de saúde no muDicípio,
Rua Tenente Camdfgo, 2173, C.nttu FRANCISCO BEÍ:rRAO PRTêI.: (46)
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Sistema de Âpoio ao Procêsso Lêgislativo
citando a reforma do posto de saúde do Pinheüão como uma das conquistas recentes. Ele
criticou a oposiçáo por cobrôr soluções rápidas para problêmâs estmhlrais de loogo prazo
e reforçar seu papel na buscâ por recursos e melhorias. Sidáo concluiu sua fala
rêafrmturdo seu cortrpromisso com o trabâlho e a transparência, defeDdendo o respeito
pelas adversidades. OA. PARTICfPAçÃO DE COIWIDÁDOS: O secretário municipal de
Assistência Social agradêceu o convite e começou a parale[izat: a equipe da abordagem
sociô1 e da Casa de Passagem pelo tralalho realüado desde o início do ano, com foco Da
população eItr situação de rua. EIe destacou que o trabalho é pautado pêIo decreto
70532009 e, eEbora mütas pessoas acreditêm que é simples retirar alguém das ruas, â
legislêção eúge um trabalho cuidadoso e alinhado com o Ministério Público. O secrotiário
explicou que, apesar da-s dificuldades, a equipe da assistàlcia social tem se empenhado
pam resolver a situação, úapeando e acompaDhando cada caso iodiúdualmente. Foi
iúciado um trâbalho conjunto com a saúde, a vigilâDcia sanitária e a políciâ militat
realizando açôes humanizadas. Durante o dia da êxplicação, cerca de 15 pessoas foram
a.bordadas, sendo que 11 aceitaram ir para a Casa de Passagem. Ele reforça que é apenas
o início e que as açôes cotrtinuamão de formâ pêEoanente, com apoio constante das forças
de se$rrança e saúde. O objetivo é garantir a dignidade das pessoas em sifuação de rua e
evitar que retomem às ruas, garantindo um tabalho de loogto prazo. O secretário pêdiu o
apoio dos vereadores para fortalecer a açáo e se colocou à disposição pa.ra tirar dúvidas.
10, OCOIA.ENCIAS DA SESSAo: O vereador Fernando Misturiú defendê a Moção de
Aplauso núÍrero L d,e 2025, que ele propôs para um peúl na intemet. Ele übera o diTeito
do vereador Oberdá de discordar e votar conha a EovimeEto, mas arguBenta que,
embora o peúl em questáo seja anônimo ou "mascarado", ele tem desempenhado urn
papel importante na cidadê, dândo visibilidade a problemas locais, como buracos, faixas
de pedestres e lombadas. O vereador Mrsfirnni destaca que, apesar de náo cotrcordaÍ com
todas as postagetrs do perflI, elê considera que o habalho do mesmo tem ajudado a
sociedade e a gestão pública a resolvêr questões importaDtes. Ele também me[ciona que,
âssim como qualquea outro vereador, tem o direito de apresentar moçôes e que a
deúrocracia perúite que todos votem coDforme sua opinião. Caso a maioda dos
vereadores vote couEa o úoúmeÍto, ela será arquivada. O presideDtê da câInara"
vereador Cidáo, esclarece que a Moçáo de Aplauso proposta pelo vereador Fernando
Misturini está em pauta porque é uma prerrogativa de cadâ vereêdoi apresertar moções,
e ele, como presidente, não tem o direito de interferir Das decisões individuais
vereadores. Ele expücou que, ao questiooa! o vereador Misturini sobre o rroviEento,
informado de que a página em questão tem uüL represeÍrtântê e está associada a uma
empresa e uma agência de püblicidade. Sidáo reforça quê, como presidentê, sua fuüção é
apenas dar andamento ao pÍocesso, sem 1trfluência no voto dos demais vereadotes, e
coloca a matéria à disposição pana mars eselarecimentos. o vereador ErEartuel venzo
defende a importância do perfll que está sendo homenageado corE a Moçáo dê Aplauso,
destacaÍldo que ele dá voz a todos os cidadãos de Frêtrcisco Beltrão, trazendo à tona
questões importaDtes da cidade, como problemas em barrros e solicitações de obras, como
uma ponte que está sendo ag'uardada há Buito tempo. Ele ressalta que esse pertrl
coDhibui para a Uberdadê de expressáo, que é essencial para a democracia, pêrmitindo
que todos possam falar o que peâsârtr, mesmo quê não concordem com as opiniôes dos
outros. Venzo também conflrÍla que, como político, todos estão as buscas de visüüdade e
úarkeÍing, mas acrêdita que a ação do perflI teú ajudado a discutir assuntos relêvantes e
gerar debêtes com a população. EIe expressa gEatidáo pelo habalho do perfll. O vêreador
Marcos Folador êxpressou preocupação com a proposta da Moção de Áplauso para um
perfil aEônimo, sem identificação de uma pessoa específlca. Ele destaca qlre, em uÍIa
democracia, é iElportaÊte que as pessoas assumam a responsabiüdade sobre o quê dizem,
ê que, eúúora o perfrl faça um bom trabalho ao üirulgar questões relevantes da cidade,
ele Ílão concorda em uma Moçáo de Aplauso pa]ra al$lém sem saber quem está por txás
desse per:61. Mârcos sugere que, caso a Moção seja aprovada, o inúüduo responsável pêlo
perÊl deveria apresetrtar de folua clara, com identidade, e não de forma ânônima, para
Rúo'fenente conlúrsó,2173, centro - FÂANCISCO BELTRAo PRTel.: (46)
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Sistema de Apoio ao Processo Lêglslativo
manter a transparêúcia e a isonomia nas homenagen§. Ele tambem propõe que, seja
concedído um Moção de Aplauso para um vêículo de comunicação, que seja contÍnuo a
todos os menbros da imprênsa. O vereador Oberdan expressou sua indignação e revolta
sobre a Moçáo de Aplauso proposta para um peúl anônimo, charaando êtençáo para a
falta de traosparência eú! rêlação à identidade da pessoa por trás do per6l. Elê critica o
uso de "máscaras" (identidade oculta) pârô 6ns de home[ageÍE e compara com outFos
pêr6s conhecidos na cidade, como o do "Gui", que é identificado publicaúeote. Obêrdan
questiooa a aplicação selêtiva da lüerdade de expressáo e da democmcia, afimando que,
se o perÂl a ser homenagêado realmente representâ uma pessoa, essa idetrtidade devêria
ser revelada. Ele insiste na importância da transparência, argumeotando que, se o perfil
üver um CNPJ e um responsável, este deveria ser apresentado de forma clara ao público.
O vereador conclui com um apelo pôra que os colegas coúpreêndâm seu ponto de üsta. A
Vereadorâ Anelise esclarece que a preocupêção da Câmara sobre o Moção de Aplauso
para um pêr6l ânônimo é válido, mas destaca que, como foi informado pelo presidente
Cidão, o per6t tem um responsável Ídentificado e com CNPJ, o que muda o contexto da
situação. Ele argrmenta que, com essa informaçâo, é possível compreender úelhor a
proposta, confirmaddo que o perÊl tem dado voz ao povo, especialmente aqueles que não
têm outra forma de se úanifestar O vereador conclui dizendo que a Moçáo será co[cedÍda
a uma pessoa real, e não a um per6l a[ônimo, A Moçáo de Aplauso na 1/2025 foi colocada
eln votação, sendo aprovada com o voto contrário do vereador Oberdal. A Moção de
Aplauso no 212025, pÍoposta pelas verêâdoras Anelise, Aline, Mara e Mana, busca dar
visibilidade e reconheclnento às mulhêres, dêstacando a importância da presença
femidnâ na Câ,raara de Vereadores e em diversas áreas da sociedade, como vereadoras,
assessoras, üce-prefeitas e prefeitas. A proposta vÉa valorizar o papel das mulheres e
garantir que elas possam estar onde desejarem. O vereador Femando Misturini
parabeniza as verêadoras Aline, Mara, Anelise e Maria de Fátima pela Moçáo de Àplauso e
elogia â atuaÇão delas, mencioÀando que sua mãe é Íã do trabalho delas e assiste todas as
sessões. Elê ressalta que a Moção é um reconhecimento a todês as müIheres, sem se
referir a uma figl.lla específlca. Misfurini tâmbém expressa apoio à causa das mulheres,
como a Lei Maria da Penha, e faz um elogio à postura ponderadô e serena da vêreadora
A]ine, que transmite mais segurança à população. A vereadora A.line Biezus, ao díscutir o
requeúmento 26/2025, destaca a importância de atrordar não apenas a falta de água,
também o planejamento da rede de esgoto na cidade. Ela me[cionou uma reulião com
diretor da Sanepar, Ira quâl foi informado que o planejamento da rede de êsgoto fosse
apresentado à população, de forma transparente, para que todos tenham ciência das
ações. Aline também enfatizou que a faltâ dê rêde de esgoto é um problema sério de saúde
pública, afetâôdo especialmente os bairros mais antigos, onde moradores enfrefltam
diflculdades com fossas cheias. EIa critica o planejâmento de longo prazo, que prevê a
conclusão da rede de esgoto para 2033, e defende que é urgente buscar soluçôes mais
iúediatas para o problema. À vereadora conclui afirmando que a Câúara deve ajudar a
encontrar soluções para a situâção, não apenas apontar problêmas. O vereador Júlio
Espada, duraDte uma discussão sobre o reqúsito, expressa sua preocupaçáo com o
contrato já eústentê para a instalação da rêde de esgoto, que tem validade até 2048, com
90% da cobertum prêvista para 2033. Elê destaca que umâ empresa tercêiúzada,
responsável pela obra, pode priorizar árêas mais baratas para instalação, ou quê pode
deixar algumas regiões sem a rede de esgoto por mútos anos. Júlio comparâ a situaÇão
com os antigos contratos de pedágio, nos quais era oecessário esperar o vêncimento do
coDtrato para fazêr mudanças. Ele espera quê a Câmaia consiga encotrürêr Uma forma de
acelerar o processo. O vereador Bruno Savaro parabeniza os vereadores Aline e Júüo pela
proposta do requerimento e destaca que, apesar da Sanepar ser um governo estadual, os
vereadores demonstraram sua força e união para cobrar melhorias, como foi demonstaado
em reuniáo com o dÍetor da Sanepar, Nei Liúa. Bruno destaca a importância de discutir
além do cronograma da rêde de esgoto, aborda[do também questões do dia a dia, como
buracos deixados nas ruas após reparos, que colocam em risco a integridade dos
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motoristas e motociclistas, e problemas com o fomecimento de água de má qualidade. Ele
solicita a inclusão de seu nome como coautor. O Vereador Silmar Gallina paraleüiza os
vereadores Aline e Júlio pela lniciativa do requerime4to, mas expressou preocupaçóes em
relação ao cronograma apresentado durante uma üsita à Sanepar. Ele mencloIla que
Francisco Beltrâo tem atualmeÍte 8170 de cobeÍtum dê saneamento básico, com preüsão
de atingir ASyo ate 202'7. No entanto, elê destaca que os novos loteahentos podem
influeDciar a expansão da rede de esgoto, sendo feitos principaLEente onde o custo é
úeôor Galina também mencio[a a possüüdade de uma parceria pú]lico-privada (PPP)
que podê ajudar a acêlerar o processo, mas alerta que, apesar do problema ser gtêve, os
vereadores não têm competência para legislar sobre isso, dêvendo atuar politicameBte
para pressionar os reprêsentantes estaduais e buscar soluçôes paÍa a situação.O
presidente da Câmara de Vereadores destaca que, este ano, a Câmara está vinculada à
Associação das Câmaras do Sudoeste, e o tema central em debate é a água e o esgoto da
rcgiáo, Ele menciona que uma grânde audiência pública coul rêpresentantes da Sanepâr
esá prevista para maio, orgranizada pela ACAMSOP e que os deputados estâduais da
região estão apoiando a causa. O presidente reforça que, êmbora os problemas de
sareamento sejam comuns em diversas cidades do Sudoeste, é fundamental que as aÇôes
comêcem em Francisco Beltrão. Sobre o Rêquerimelto 3Ol2O25 a Vice-Presidente Aline justiica a exigência sobre a frla de espera paia creches e a falta de profêssores de apoio.
Ela rêconhece os beneficios das mais de 4OO vagas disponibilizadas pelo Poder Executivo,
mas dêstaca que ainda existem muitas mãês em busca de vagas, especiaktrentê para
crianças com necessidades especíicas, como autismo e outras patologias de saúde mêntâI.
O requisito solicita que a secretáúa de educação compareça à Câmara pat'a apresentar os
dados reais sobre a frla de espêm e a programação para resolver o pmblema. O verêador
Marcôs Folador parabeniza os vereadores quê propuseram o requerimênto e manifestam
seu apoio, mencio[a[do que, ao tentar fazer uma indicaçáo sobrê o tema, foi informado de
que os colegas já 6zerâm o pedido. Ele destaca a preocupaçáo com as vagas de creche, â
esmrtuEr da Educação Bspeciâl e a questão do CA.EM. colsiderando isso uma questão
urgentê para o município. O vereador Silmar Galiina expressou sua preocupaçâo com a
falta de professores regêntes nas escolas, além da carência de professore
mesmo após a reallzação de um processo seletivo. EIe questiona a eflcácia da
432 vagas de creche, apontando que aiÍrda há muitos pedidos de pais que não
vagas parô seus fllhos, o que gera dúvidas sobre â implementação dessas
s de apoio,
criação das
vagas Etê/
reforça a necessidade de um êsclarecimento por parte da secaetária da Educaçáo,
solicitando informações sobre a quantidade dê vagas disponíveis Iros anos anteriores e em
2024, paÍa entender o acréscimo anünciado. O verêador Pedro Tuião parabeniza os
colegas pela proposição do requerimento e se oferece para subscrevê-lo. Ele destaca a
preocupaÇão com a falta de vagas nas creches, mencionando que, erüora a criaçâo de
novas vagas teDha ajudado a diminuir a fila de espera, ainda há cerca de 250 a 500
criânças aguârdando. Ele reforça â importância de continuar discutindo o terna na Câmara
e sugere que, além de Âscalizac é fundamental que os verêadorês também busquem
soluções para o problema. A vereadora Anelise compartilha sua experiência ao úsiiar a
Secretaria de EducaÇão e tomar ciência dâ situação das vagas nas creches. Ela destaca
que a demândâ de crianÇas é muito maior quê a oferta de vagas, especiâlmente deúdo ao
crêscimento da população e à chegada de âovas famíias. Ela acredita que a soluÇão para
essê probleíra será constante e defende a construção de novas creches e escolas em
tempo integral. Anelise também menciona a falta de professores como um desaÂo, mas
iüera os êsforços do município para soluciolar a situaçáo e iniciar o ano letivo colrforme o
preüsto. O vereôdor Tiago Correa apresentou um requerimento (3112025) solicitândo ao prefeito as ücenças e alvarás necessários para a constmção do aeroporto, que foi
amplamente anunciado na cidade, com um investim€nto de mais de 100 milhões. Ele
destacou que, mesmo com a solicitação anterior feita na legislatura passada, nâo houve
resposta. O Vereador aflünou quê, se o pÊzo dê 15 dias para o conjunto dessas
documentaçôes Dão for cumprido, o caso será encaminhado ao Miústério púbüco e à
Bua'fenonte comarso,217s, cantrc -FRANCISCO BEL'|RAO PR'rel.: (46)
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Câmara de Vereadores tomarão as medidas necessárias. EIe enfatizou a importâÍrcia da
transparência e responsabilidâde no uso dos recursos públicos, alertando sobre
nêcessidade de evitar futuros problemas relacionados ao projeto. O requerimento
33/2025, de autoria do vereador Femando Misturini, foi discutido no Plenário. O vereador
agradeceu ao deputado Wilmar pelo apoio e destacou que o requisito foi expedido coúr
cêrta urqêncÍa, pois o recurso de Ri§ 100.000,00 já foi dispoDililizado pôra uma êscola do
interior, onde o vereador trabalhou por sets anos. Ele é rêlevante para a escola, apesar de
ter uma düeção recente, é bem organizado, e o recurso contribuirá para melhorias
sigmincativas. Em debate o Requerimento 3412025 ,o vereador Júlio Espada voltou a
aborda! a questão da Sanêpar, destacando que, apesar dos rêquisitos serem semelhantes,
espera que a empresa !êsponda com intoresse às demandas. Ele teve problemas
recorreÍrtes de abastecimeüto de á$É, coroo água suja após consêúos e falta de água por
vários üas, coE relatos de bairros sem fomecimento por até quatro dias. No entanto, ele
destacou que a Sanepôr tem tomado algrumas medidas, coúo o aumento da capacidadê de
uma estação de tÍatamento (ETA) de 9o0 m3/h para 1.050 m3/h, além da instalação de uma
nova técnica. Ele afrmou que, emborâ melhorias estejam seído feitâs, é importâüte
manter a fiscaüzaÇão. O vereador Júnior Nesi discuhu a indicação 33/22. dêstacando a
necessidadê de melhorias llas estruturas de banheiios e ambulatórios duraDtê eventos no
Parque de Exposições, como a Expobel. Ele realiza eventos que, e[üora a ACEFB e a
Prefeitura os orgânizem êrn conjünto, as condrçôes atuaís de atendimento médico e
sanitáío sáo precáíâs, exigindo improüsaçôes. O vereador pediu ao executivo ê ACEFB
que melhorêm essas infrêestruturas para garantir que os particlpantes dos eventos, como
o Sudoeste Ruràl Show e a Erpofeira Mulher, terúam um atendimento adequado em caso
de necessidade. Â úce-presidente Àine pârâbenizou o vereador Júnior Nee pela hdicação,
destacando sua inqportância para a população. Ela eafâtizou a dilculdade que as mulheres
enfrentâvam devido à falta de banheiros adequados durante as feiras, além das loogas
frIas. Nine tâmbém exige condições precii.tias dos aErbulatórios e o dific acesso,
especialmente em caso de emergências, como no Í&êio de sho\/s, quando as possoas
precisam ser atendidas rapidamente. Ela ressaltou que os proflssioôais dê saúde tâmbém
ênfrêntaram diâculdades, como ambúâncias mal posicionadas. Aline se rDostrou favorável
à indicaçáo e expressou seu desejo de subscrever a mesma. O vereador Júnior Nesi
apresêntou a indicação 36/2025, soücitândo o retomo do prcgrama "Porteira
Dentro", que havia sido implemeÍtado nos mandatos anteriores, mas não foi executado
finô] do úItirÂo mandato do prefeito antêrior. Ele explicou que o progÍama, cúado por uma
lei do vereador Tupi Prolo, beoeficia os produtores rurais, permitindo que as máquinas da
prefeitura ou terceirizâdas possam acessar as propriêdades pãra rêalizâr melhorias, como
construção de silos e cascalho. Júnior Nesi dêstacou a importância dêsse programa para a
população mral e pêdiu o apoio dos veÍeàdores. O vereador Cidão parabenizou a
preocupaçáo do vereador Júnio, Nesi com o retomo do programa "Porteira para Dentro".
No entaÍrto, ele destâcou que o progrâmô estii parado há muito tempo. Cidáo lêmbrou que
a administração, com compromisso com a comurridadê rural, criou recentemente a
Secretaria do IDterio! que estií reüsando a legislaçáo do programa para possibiütar novas
parcerias e Eelhorias. O vereador Obêrdan parabenizou o vereador Júnior N€si pela
indicação e expressou seu apoio, destacando a importância da recuperação das estradas e
do atendimento aos agricultores, especialmentê no que diz respeito ao programa "Porteira
para Dentro". Ele faz parte da Comissão de Agricultura, juntamênte com os vereadores
Nildo Gás e Júnior Nesi, e que a comissáo irá cobrar do Executivo a implementação do
programâ- Obêrdân também lembrou os impactos da pandemia, que afetaram a exêcução
de diversos programas, e alertou sobre orientaçôes do Ministério Prillico em relação à
"Porteim para Dentro". Ele sugeriu que, caso um Dovo progrâma seja criado, êlê seja
batido com o Judiciário para eútar problemas futuros e garantir suas preúsões. Ele se
comprometeu a continuar cobrando o Executivo por respostas claras e cotrcretas. A ücepresidente Aline, como Iíder do governo, informou que o secÍetário de IDterior e sua
equipe técnica estão realizando um levantamento nas comunidades. EIes estão ouúndo as
Rua Íenente Camorgo,2173, Centrc - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601
frônci óbêltiao.pr.les.b.l - E-údit: üntb@francis@beltraó.p.lee.br 1
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reclamações da população, especialmente aqueles que participaram da campanha êleitoÉl
e após a pandemia. Aline explicou que o objetivo é identificar as demandas que §cam
pendêntes, entender o que náo foi executado e veri§car o que pode ser feito de
imediata. Ela também edge a nêcessidade dê reüsar a lei da "Porteira paia Dentro" para
garantir sua eflcácia. À vereadora Anelise dêstacou a iúportância da reconstituição da
Secretaria de lnterior, que havia sido extinta na gestão de 201G2017, úas foi
recentemente recriada para atender melhor os agricultores, espêcialmente os produtores
de leite, que enÊentam difrculdades coÍr o escoameÍrto de seus produtos. Ela enfatizou
quê, com o trabalho da secretana, haverá uúa retomada dos sen/iços essenciais para o
interior. Anelise também lembrou da necessidade de paciência quanto à utilizâção das
máquitras do município, que fomm üsitadas pelos vereadores, e af,rmou que, com a
melhoria dessas máquinas, o prograna do veleador Júnior Nesi poderá ser executâdo,
atendendo às necessidôdes da populaÇâo nrral. O vereador Fematrdo Misturini discutiu a
indicação 3712025, que propõe estudar a previsão finênceira para a cotrtrâtaçáo de
Centros de Educaçáo lúantil (CMEIS) particulares, com o objetivo de atender cerca de
250 crianças ainda que estáo na frla de espera paia vagas na educação infanül. Ele fez
questão, com a readequaçâo dos sewiços, o número de criaÍças na fi14 caiu de 700 para
250, o que é um avanço, mas ainda há demaIlda. A indicação úsâ buscar uma parceria
com o setor privado para resolver essa sitüaçáo, O vereador Tiago Correa complelqêntou a
indicação do vereador Femando Misturini, destacando que a proposta de contratação de
CMEts privados exige custo para o Executivo, rnas já fol aplicada em outras cidades, como
Curitibá, com o modelo do "vale creche". Ele explicou que esse modelo atende famílias de
baixa renda e prioriza aquelas em Baior vulnerabüdade social. Tiago também fôlou sobre
a triste realidade de crianças que frcam foÉ das creches por motivos iDiustos, como
privilégios, o que considemm uúr crime. Ele criticou a gestão anterior pela falta de vagas e
reafirmou a importância de garantÍ o dirêito coÍrstitucional de todas as cíanças. O
vereador oberdan comeütou sobre a falta de transparência e o uso de "tráfico de
rnfluêücla" para gaaanti! vagas nas creches, mencionando a necessidade de dênünciar
práticas errãdas é cobra! açóes no Conselho de Ética. Éle lêmbrou que, durante ê gêstão
anteriot haüa promêssas de recursos e construção de crêches, mas essas vagas ainda não
era]! suficientes. oberdan tarüéú fâlou sobre o trabalho da professora Rosa tra educação
e ressa.ltou a importância de continuar a cobrança, especialmente após a aprcvaÇão de uo
requisito semelhante em Curitiba. Ele questionou onde estão os recursos prcmetrdos
deputados e destacou a necessidade de frscalizar as emendas telacionadas às creches
outros projetos de infra-estrutuÉ. À vereado.a Mara destacou a preocupaçâo dos
vereadores Fernando e Tiâgo sobre a faltâ de vagas em creches, mas destacou quê, antes
dê destinâr recursos públicos para escolas privadas, é fundamêntal investir na coÀstruÇão
de mais creches púilicas. Ela sugeriu que a vinda da sessáo de Educação para esclarecer
o uso das vagas existeotes é importantê, êspecialmeÍte considerando que, na gestão
passada, surgiram 400 vagas, mas haúa questões relacionadas ao ambiente de trabalho e
à situação das crianças e profissionars nessas escolas. Mara tambéú enfatizou a
necêssidade de uú concurso público para gamntir' que as escolas tenllam professorês
titulares e melhorem o atendimento. EIa criticou o uso de estagiários por mais de dois
anos e defendeu gue o loco inicial deve ser na construçáo de novas creches e na
implementaçáo de um concurso público. O vereador Bnrno Savaro parabênizou os
vereadores Femando e Tiago pela indicação e apoiou a ideia do programa de vouchers,
vendendo-o como uma possível solução provisória parê a falta de vagas em creches.
Eúborâ coocorde com a vêreadora Mâra sobre a nêcessidadê dê constnrir mais creches
públicas, ele rcssaltou que, eúbom essa solução ideal náo seja alcaoçada, o progÍama de
vouchers pode ajudar a atender a demaDda. Bruno taÍübém pediu pôra subcrever a
utdrcôção em nome do vereador Ema uel, que fez o pedido. O vereador Cidão para.benizou
os colêgas e fez uma observação sobre um p.ojeto apresentado em 2021, quê não foí
aprovado na comissão, destacando a dificüldôde na gestáo anterior. Ele taÍrüém comentou
sobre o recurso para a construção de creches, citando a inclusão de uma creche no Irovo
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Ruo Tercnte Camargo, 277 3, Centra - FRANCISCO BELTRAo PR'rel.: (46) 2
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Sistêma de Ápoio ao Processo Legislativo
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PÂC com a ajuda de deputados, incluindo A.li€l Machado, Zeca Dirceu, e outros vereadores
como Marcos Folador e Mara FomâzarÍ- O vereador Femando Misturini complemeotou a
fala da vereadora Mara, parabedzando-a por sua postura e destacando que a medida de
implementação do progaama de vouchers seria uEa solução paliativa para atêDder as 250
crianças na 6la dê espera aÉ que as novas creches sejam constÍuidas. O vereador
Emanuel Venzo er.plicou que a üldicação 38/2025 se refere a relatos de moradores dâ
regiáo de Santa Bárbara, que solicitam melhoaias no transporte escolar Ele êroge que,
devido ao invemo e à chuva, os pais pedem para que o ônüus passe mais próximo das
casas, já quê a estrada na localidadê ainda não foi anrrmada. Ele târúém destacou que já
haüa feito uma soücitaçáo ao prefeito anteriot e o ponto de ônüus foi instâlado, mas o
problema da estrada pe6iste. A vereadora Maria de Fátima corroborou a situação,
mencionando que tan]bém fez um pedido à secretôria de transporte. O vereador Júnior Nesi aprêsentou uma indicaÇão (40/2025) ao executivo solicitando melhorias nas estradas
rurôis. Ele possui que já conversou com o secretário responsável e estií ciêntê das
di6culdades enfrentadas pela secretaria, como máquinas daaúcadas e falta de recursos.
Apesar disso, ele destacou a necessidade urgente dê proüdências, pois, embora a
população esteja sendo paciente, a situaÇão pode levar a uma perda de confiaJlça caso nào
sejam tomadas açóes. Ele pediu que o êxecutivo consÍderasse a possibüdade dê
terceirizâr serviços ou adquirir mais máquinas.
Lista de Presênça na Ordêm do Dla: AIinê Biezus / NOVO ; An6lise MârÍ / MDB ; Bruno
Savarro / PL ; Cid[ey Balbiero Filho / PODE , Emanuel Venzo / PL ; Femando Misturini /
PODE ; Julio Cesar Spada / NOVO , JussirJosé Nesi Junior / PSDB j Mara Lucia Fornazarl /
PT i Marcos Folador / PT ; Marla de Fátima lze Niclotte / PSDB ; Oberdan Raü Saretta /
PSDB ; Pedro Eduardo Bemardon dos Santos / PP , Rosenildo Borges - Nildo Gás / PP ;
Silmar GaIIina / PSDB j Tiago Antunes Correa / PV; Valmir Antôdio Tonello / PSD
Matértas da OÍdem do Dia: 1 - Moçáo De 1 dê 2025, Moçáo de Aplâusos eEt
homenagem ao Per6l Beltrão Mil Grau, pela relevância e comprornisso com a comunidade.
Autor: Femando Misturini, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstençõos: Nâo Informado, Resultado: Matéria não
votada i 2 - Moção nr 2 te 2025, As vereadoras que a presente sutrscrevem, tro uso de
suas prerrogativas regtnentâis, propôem à Mesa, após ouvido o Plenário, Moção de
Aplausos às hulheres do município de Frôncisco Beltrão, êm especiâl pelo
Intemacional da MulhêL celebrado no dia 8 de março de 2025. Autores: Aline Biezus,
Anelise Marx, Mara Lucia Fomazari, Ma a de Fátima Ize Niclotte, Número de Protocolo:
184, Tipo: Simbólica, Sim: Não lúormado, Nâo: Não Infontrado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Materiâ oão votada ; 3 - Requerimênto ne 26 de 2025,
REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja encaminhado oficio ao Poder Executivo, por
meio da Secretaria Municipal de Saneamênto e/ou a co[cessionária responsável pêlo
fomecimênto de seryiços de água e esgoto, fomeça idormações detalhadas sobaê o
planejamento e a preüsão para a implantâção de 100o/o da rede de esgoto no munÍcípio de
Francisco Beltrão, conforme as seguintes questões: 1. Qual é o planejamento atual para a
êxpalsáo da rede de esgoto r1o município? 2. EÍste um cronograma estab€lecido para a
implementaçáo da rêdo de esgoto em todas as Iocalidades do município? Caso exista,
solicitamos o ênüo dessê cronograma, com as etapas ê prazos previstos para a conclusào.
3. Quais são as ações já em andamento para gaiânür a universalização do saneamento
básico no município, considemndo que o esgoto é uma questão essencial para a saúde
pública ê o meÍo arüiente? 4. Quais recursos frnanceiros já foram alocados para êsse
projeto e qual o papel do município em parceria com outras esfelas de govêmo (estadual/
federal) ou empresas privadas para a execução do saneamento? Àutores: Aline Biezus,
Julio Cesar Spada, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura" Resultado: Matéria não lida;
4 - Requerlnênto \e 27 de 2025, REQUER.ER, após ouúdo o plenário, que seja
encâminhado Ofício ao Executivo Municipal, para saber a preüsáo de pagameÍrto das
verbas rescisórias aos servidores exonerâdos. Autor: Emanuel Venzo, Número de
Rúo Tenente C4ma.go,2773, Ceat,n FRANCISCO BEL'IRAO PR Tel-: (46) 2601-0410 httt6://
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Câmara Municipal de Francisço Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria náo üda, 5 - Requerlmerrto no 28 de
2025, RIQUERER, após ouüdo o plenário, que seja encaminlado Oficio ao Deputado
Estadual Ademar Traiano, soücitando apoio na angariaçáô de recurso junto ao Instituto
Parariaense de Desetrvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa
Escola Bonita, tra ordem de R$ 100.000,00 (ceE mil reais), a serem destinados a obrâs de
revitalizâção/úelhorias no Colégio Cíüco Militar Beatriz Biavati, que atende os níveis
Fundamental e Médio. Autorês: Jussü José Nesi Junior, Oberdan RauI Sârettâ, Núaero de
Protocolo: 178, Tipo: Leitur4 Resultado: Matória não lida; 6 - RequeriDerrto no 29 de
2025, REQUERER" após ouvido o plenário, que seja encaminhado Offcio ao Executivo
Municipal, através do setor competente, solicitando iDformaçôes da Secretaria Municipal
de Assistência SociôI, no sentido de promover novamente os casamentos comunitários, no
MunicÍpio de Francisco Beltráo, pelos motivos âbaixo justificados. Autor: Pedro Eduardo
Bemardon dos Santos, NúBero de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Re$ritado: Matéria náo
lida; 7 - Requsdmento ns 30 de 2025, REQUERER" após ouvido o plenrá,rio, em
conformidade com o art. 159 do Regi$ento Intemo, que seja encaminhado Oficio
convocando â Secrêária de Educação, Sra. Rosa VandreseL para (Fre compareça à
Tribuna desta Casa Leis, ertr data a sêr ageüdada, para explanar acerca da lista de espera
dos CMEIS, CEMAEM, e ainda, quais medidas já foram e pretêodem ser tomadas pam a
soluçâo dessa demaÍlda, beú coÍro prestar esclêrecime tos sobre â questáo dos
professores de apoio parê estudantes que Ílecessitêm de atendioento educacional
especializado. Autores: Aline Biezus, Anelisê Marx, Julio Cesar Spada, Marcos Folado4
Pedro Eduardo Bemardon dos Santos, Sikmr Gallina, Número de Protocolo: 172, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria náo lida , I - Rêquêrlmênto np 31 do 2025, RIQITERER,
após ouüdo o pleniário, que sêja encaminhado Ofrcio ao Executivo Municipal, para quê
fomeça cópia das licenças e alvarás concedidos para a obra do novo aêroporto,
colsistindo na ]icença ar:Dbiental, alvará dê constl'l]ção, e licença da ANAC. Autores:
Femando Misturini, Tiago Antunes Correa" Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria oáo lida , 9 - Rêquêriúento Éc 32 dê 2025, REQUER informações
acêrca do cumprrúento da municipôl La Lei 5.04412023, notadamê[te em seu art. 30,
inciso ry o qual dispõe que será dispooüilizado vigilantes nas áreas de acesso aos
estabeleciúentos de ensino municipal. Salientamos que nos terrsos do art. 4a da mesma
LeL tal medida deveria ter sido impleEeotâda ainda êm dezembro do ano de 2023. Autor:
Maria de Fátima lze Niclotte, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Ma
aáo lida; 1O - Requenmento ns 33 de 2025, REQUERER, após ouvido o pleDário,
seja encaúiDlado Ofrcio ao Deputado Estadual Sr. WÍlmar Reichembach, solicitando apoio
na anqa.riaÇão dê recurso junto ao Instituto Paranaense de Desênvolvimento Educacional
(FUNDEPAR), no toca[tê ao Progrâma Esco]a Bonitâ, na ordem de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), a serem destinados a obrâs de revitalizaçâo/melhodas no Colégio Estadual
Arnaldo Faivro Busato, localizado Êa comunidade Nova Concóralia. Autor: Femaodo
Misturini, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leiturô Resultado: Matéria náo lida ; 11 -
RequêriDento no 34 de 2025, REQUERER" após ouüdo o plená.rio, que seja
eDcaúithado oficio ao Poder Executivo, bem coBo SANEPAR - Companhia dê Saneamento
do Paraná, para que fomêçam informações detalhadas sobre as ações e Eedidas
plêrejadas para melhoúas ou alIlpllação no tratametrto de ágla IIo município, conforlne as
seguütes questôes: 1. Existe algum planejamento ou projeto em andamento para a
aEpliação e metroria da capacidade do fomecimento dê água em Francisco Beltráo, nos
casos êrtr çF.rê ocorre falta de abastecimento e o rêtomo dâ ágiuê é coo coloraçáo turva? 2.
Quais invêstiírentos estáo sendo fêitos para modemizar e adequar as estações de
tratamento de água do município? 3, Quais medidas estão sefldo adotadas pela SANEPAR
para garantir quê o tratamento da á$ra, em momentos de interrupção no fomecutrento,
náo resülte em água com impurezas, como tem sido registrado por moradores da cidade?
4. Quô] é o procedimento da SANEPAR pala asseglrar a qualidade da água distribúda
após peíodos dê internrpção do abastectnento? Áutores: Alíne Biezus, EEanuel Vetrzo,
Julio Cesar Spada, Número dê Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matória não Uda ,
Rua Tenente Cana.ga,2173, Cent o - FP"^NCÍSCO BEU.RAO PR'lel.: (46) 2601
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12 - Indlcâçào no 31 de 2025, INDICAR, ao Execütivo Municipal e a Associação
Emprêsarial de Frâncisco Beltrão - ACEFB, a construçáô de mais banheiros públicos no
Parque de E)eosiçôes, distrüuídos estratêgicamente, úsando garantir acesso fácil e
DiniEiza! tempos dê espera duraüte os evetrtos. Autor: Jussir José Nesi Junior, Número de
Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Maté.ia não Uda; 13 - Iudlcação no 32 de 2025,
INDICAR, após ouúdo o pleniírio, que seja encaminhado Oficio ao Execuüvo Municipal,
pôra que realize reparos e melhorias Ía estrada que liga o Frigorífrco Sigmâ à localidade
de Nova Seção. Autor: Emanuel Venzo, Número de Protocolo: 96, TIpo: Leituâ, Resultado:
Matéria náo lida; 14 - IDdlcação nq 33 de 2025, INDICAR, ao Executivo Mulricipôl e a
Associação Eúp.esarial de Francisco Beltrão - ACEB que construa mais ambulatórios no
Parque de ExposiÇôes, úsando melhorar e êxpandir os serviços de saúde oferecidos em
épocês de evento. Autores: AIinê Blezus, Anelise Marx, JussirJose Nesi Junioü Número de
Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 15 - Indlcaçáo no 34 dê 2025,
INDIC,A.R, ao Executivo Municipal, por intêrmédio do setor coúrpetente, que proceda
írelhorias e manuteÍção do playground localizado no Parque Alvomda. Autor: Tiago
AntuÍ!ês Correâ, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: MaÉria não lida ;
16 - Indicação ne 35 de 2025, INDICAR, ao Executívo Municipal, por meio de estudos
do sêtor competente, quê proceda o plantio de árvores de gnande porte nos parques
municipais e que seja feito um plano de arborrzação para os novos parques da cidade.
Autorr Pedro Eduardo Bemardon dos Santos, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitum,
Resultado: Matéria Dão lida , 17 - Indlcaçâo no 36 de 2025, INDICAR, ao Exêcutrvo
Municipal, atÍavés do Sêtor Competente, para que retooem o programa "Porteira Fdra
Dentro" conforme a lei 3.565 de 2009. Autores: Jussn José Nesi Junio{, oberdan Raú
Saretta, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leltura, Rêsultado: Materia não üda ; 18 -
Indicação no 37 dê 2025, INDICAR, ao Execuhvo Mudcipal, úabilize, por rneio da
Secretaria Mudcipal de Educação, estudos ê aqôes par:a a ocupação de vagas em CMEIS
púvados pâra as crianças que atualmente se encontram na frla de espera das vagas
públicas, Autores: Bruno Savarro, Eúaouel Venzo, Femando Misturini, Tiago Anflmes
Correa, Valmir Antônio Tonello, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida; 19 - Iadlcaçáo nq 38 de 2025, INDICAR, após ouüdo o plenário, que
seja eacaÍtriú]rado ofício ao Executivo Muüicipat, para que através do setor coúpêtêflte,
orgalüe a rota do ônibus escolar que realiza o Fansporte dos alunos da Comunidade
Sant! Bárbara amplia suâ rota eln rnais 500 metros, indo até o loteamento Holas, locâl
otrde já realiza uma manobra ao meio-dia, para ateuder os estudantês residentes nesta
locâlidade. Autores: Emanuel Venzo, Maria dê Fátima Ize Niclottê, Número de Protocolo:
181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria oão lÍda ; 20 - Indicaçâo nq 39 de 2025,
INDICA& ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que crie
Conselho Municipal da lnovação TecDológica. Autor: Silmar Gallina, Número de
49, Tipo: Leitura, Rêsultâdo: Matéria não lida ; 21 - Indicaçáo trc 40 de 2025, INDICAR,
ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, pitra que proceda úelhoria§ em
todas as estradas rurais. Autor: Jussir José Nesi Juiliof,, Número de Protocolo: 7, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria náo \da t 22 - Indicação no 41 de 2025, INDICAR ao
Executivo Municipal, mediânte ao setor competente, que proceda pavimentação asfáltica
na Rua Arcstalino Scalabrin e na Rua Avelina Pereira BedeflaÉki, Íro BairIo Jardim
Semináío. Autor: Rosenildo Borges - Nildo Gás, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéiia não lida; 23 - Indicâçáo na 42 de 2025, INDICAR, ao Exêcutivo
Municipat, julto ao setor competente, que proceda a limpeza do Rio Lonqueador. Autor:
Femando Misturini, Número de Prctocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado. Matéria não Iida
Oradores das Explicaçôes Pessoais: 1- Oberdan Raul Sarettâ / PSDB ; 2 _ Femando
Misturini/PODE;3-TiagoAntunesCorrea/Pv;4-JulioCêsarSPada/NOvojS'Pedro
EduardoBemardondosSantos/PPj6-BrunoSavarro/PL-Declioou;7_SilmarGaIIina
Ruo Tenente Cõmorgo. 2773, Cenno - FRÁNCISCO BELIRAO PR'fel.: (46) 2601-0410
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/ PSDB, I - Emanuel Venzo / PL j I - Marcos Folador / Pf ; 10 - Alinê Biezus / NOVO ; 11 -
Cidtrey Bartliero Filho / PODE
sEretário: Pedm
Fdnárdô Bêmê.dô.
Md / MDB
PODE
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NOVO
Femandô Mistúini /
RüdTenente Camarga,2173,Ccnt o FRANCISCO BELTRAO PRTel.:116) 2601 0410 https://
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Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Artônio Folador / PI
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