| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2020-06-15 |
| native_id | 46 |
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Ata Eletrônica da 26ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 15/06/2020 - 18:30 ; Encerramento: 15/06/2020 - 19:39 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia nove de junho de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 19/2020 do Executivo;Projeto de Lei Nº 12/2020 do Legislativo;Requerimento Nº 88/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, requerendo informações acerca da previsão da instalação de placas de sinalização dos nomes das Ruas no Município.Requerimento Nº 89/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, requerendo informações e documentação pertinente acerca dos seguintes itens acerca do Coronavírus: 1. O valor de verbas federais recebidas para combate ao COVID-19; 2. Destinação das mesmas para cada hospital ou ponto de combate e tratamento do vírus; 3. Previsão para aumento dos leitos nos hospitais para tratamento do vírus; 4. Quais ações da administração serão tomadas para enfretamento do vírus tendo em vista o aumento de casos no município, com novo falecimento confirmado.Requerimento Nº 90/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, requerendo a quantidade de cargos concursados lotados na Secretaria do Meio Ambiente, com nomes e funções, bem como a quantidade de estagiários e especificação de suas funções. Requerimento Nº 91/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, requerendo informações do atual progresso para realização do Conselho de Mobilidade Urbana e se os ofícios já foram enviados às entidades que serão representadas.Indicação Nº 141/2020 de autoria do Vereador Aires Tomazoni - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a pavimentação asfáltica no Residencial Lago das Torres.Indicação Nº 142/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff- INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a pavimentação asfáltica da Rua Maximiliano Zancan, no Bairro Jardim Floresta, mais precisamente entre a Rua das Rosas e a das Tulipas.Indicação Nº 143/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos para implantação de instrumento redutor de velocidade nas duas marginais da Rodovia Contorno Vitório Traiano, especificamente do Hospital Regional do Sudoeste até o Centro de Ciências da Saúde da Unioeste.Ofício da Vereadora Elenir Maciel comunicando que não estará presente nas próxmas sessões por pertencer ao grupo de risco da COVID-19;Ofício Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/06/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 16/06/2020 Página 1 da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - comunicando que não estará presente nas próxmas sessões por pertencer ao grupo de risco da COVID-19; 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 17/2020 do Executivo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 13/2020 do Legislativo; Discussão das Indicações Nºs 137, 138, 139 e 140/2020; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o Vereador José Carlos Kniphoff falou sobre a situação do Município com relação ao aumento de casos da COVID-19; 08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Diretora do Jornal Opinião, Senhora Jô Abdala. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1.O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 019/2020 do Executivo e Nº 12/2020 do Legislativo aos Senhores Vereadores e Comissões para estudos e emissão de pareceres. A inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 88, 89, 90/2020 e das Indicações Nºs 141, 142 e 143/2020 e a devida destinação das demais correspondências;2.Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 17/2020 do Executivo; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 13/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 88, 89 e 90/2020; Discussão das Indicações Nºs 141, 142 e 143/2020;3. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de junho de dois mil e vinte, em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 17 de 2020, Altera a Lei Municipal n.º 4.686, de 22 de agosto de 2019 que “fica subdivido o Lote n.º 87 da Gleba 20-FB, de propriedade EDENIR DALLA VALLE e permutado parte deste lote com o Lote 88-B da Gleba 20-FB de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO”. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 13 de 2020, Altera a Lei Municipal n.º 4.710 de 22 de novembro de 2019 que “cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Francisco Beltrão”. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 3 - INDICAÇÃO nº 137 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a pavimentação asfáltica nas Ruas Santo Felipe e Santo Amaro, no Bairro São Cristóvão. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 4 - INDICAÇÃO nº 138 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda a instalação da sinalização de 1,5 metro de distância para os ciclistas nas rodovias de acesso ao município. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - INDICAÇÃO nº 139 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize nova passarela para pedestres na Travessa Petrônio Morais que liga à Rua Alameda Tangará, Bairro Miniguaçu. Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 6 - INDICAÇÃO nº 140 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize pavimentação asfáltica na Travessa Dezenove de Dezembro no Bairro São Cristóvão. Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/06/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 16/06/2020 Página 2 Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ____________________ Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ____________________ PrimeiroSecretário: DANIELA CELUPPI / PT ____________________ SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PSB 16/06/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 16/06/2020 Página 3
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