sessao nº 6

Ata Eletr6úica da 6r Ordlnária da tô Sessâo Legislatlva da 19ê Legislatura
Idêntiflcaçáo Báslca: Tipo de Sessão: Ordinária; Aberturâ:18/02/2025 - 14:00 ;
Encerramento: 1410212025 - 15:20
Mesa l)lÍ€tora: Presidente: Cidnêy Barbiero Filho / PODE ; Primeirâ Vice-Presidente:
A.line Biezus / NOVO ; Prlmeiro Secretário: Pedro Eduardo Bernardon dos Santos / PP ;
Sêgundo Secretário: Môrcos Folador / PT ; Segunda Vice-Presidente: Anelise Marx / MDB
Llsta d€ Pr€sença na Sessão: Alúe Biezus / NOVO ; Anelise Marx / MDB , Cidney
Barbiero Filho / PODE ; Emânuel Velzo / PL ; Fêrnando Misturini / PODE ,. Ju]io Cesar
Spada / NOVO ; Jussir José Nêsi Junior / PSDB ; Mara Lucia Fomazari / PT ; Mârco
Folador / PT ; Maria de Fátima lze Niclotte / PSDB ; Oberdan Raul Saretta / PSDB ;
Eduardo Bernardon dos Santos / PP ; Rosenildo Borges - Nildo Gás / PP , Silmar G
PSDB ; Tiago Antunes Correa / PV ; Valmir Antônio Tonello / PSD
Expedieates: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Na 4218 - Aos dezoito dias de fevereiro
dois Ioil e vinte cinco, ás quatorze horas, os Senhores Vereadores se reuniram no Pletário
da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão-PR, sob a presidência do
Vereador Cidney Barbiero Filho. 02. LEITT RÁ DE t M TR.ECHO BÍBLICO: O Presiden
solicitou ao vereador Si]mar Gallina para proceder a leitura. 03- LEITURA E VoTAçÃO
DA ATA DÂ SESSÃO ÂNIERfOR: Em discussáo a ata No 4217 da 5e Sessáo Ordinária do
dia dezesete de fevêÍeiro de dois mil e únte e cinco, náo havendo manifestações, em
votôção aprovada por unaníúidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E
EXPEDIDAS: Projeto de Lei do Legislativo no 09/2025 - Propôe a aceitação do Bitcoin
para pagamento de tributos municipais e incentivos ao comércio que adotar criptoEoeda.
Projeto de Resolução Dç O2l2O25 - Cria a Procuradoria do Idoso na Câmarâ Muoicipal de
Francisco Beltráo.Projêto de Resolução na 03/2025 - Cria a Procuradoria da Juventudê na
Câmôra Municipal de Francisco Beltrão.RequerimentosRequerimento no 61/2025 - Solicita
reforma e adequaçáo do Colégio Estadua.l Dr Eduardo Suli, incluindo troca de ar￾condicionado, móveis e carteiras. Requerirneôto na 6212025 - Pede informaçôes sobre o
andameuto da obra do piso da quadra do Ginásio Arrudáo. Requerimento nq 63/2025 -
Propõe estudo pâra implemertação de um aplicativo para venda de créditos e pêssagêns
de tra[sporte púilico. Requêrimento * 6412025 - Solicita informaçôes sobre áreas em
processo de regn arização futrdiária. Rêquerimento no 65/2025 - Pede apoio da deputada
estadual Luciana Rafaing para instalação de uma Delegâcia da Polícia Federal no
município. Requerimento na 66/2025 - Questiona a existência de uln estudo para criaçáo
de um locô] adequado para lavagem de ambulâncias do SAMU. Requêrirnentô no 6712025 -
Solicita informaçôes ao Procon sobre fiscalizações em supermercados quanto à vênda dê
produtos vencidos- Requerimento no 68/2025 - Pede recursos do programa Escola Mais
Bodta para refomas nos Colégios Estaduais Reinaldo Sas e Dr. Eduardo Virmond Suplicy.
Requerimento nq 69/2025 - Solicita enüo das escâlas de trabalho dos médicos que atuam
nos postos de saúde, UPA e unidade 18 horas- IndicaÇõeslndicação no 82/2025 - Propõe
medidas para garantir contiouidâdê do ateÍdimento qua[do agentes de sâúde se aÍastam
por mais de dois meses. Índicação no 83/2025 - Sugere a instalação de um semáforo na
Rua Governador Parigot de Souza com a Rua São Judas Tâdeu, no baiÍTo Cango. IndicaÇão rf B4l2O25 - Pede iastalaçáo de academia para tercei.a idade e uma miniarena na Praça
do Pinhei-rão- Indicação n0 85/2025 - Solicita recuperação dê pontos cíticos e operação
iapa-buraco na via de acêsso à comunidade do Km 20. Indicação nq 86/2025 - sugere
melhoiia no acesso à Escola Municipal Juscelino Kulitschek, na comunidade Rio Tuna,
incluindo paümentação. IndicaÇão na 872025 - Propõe patrolaEento e cascôlhamento nas
estradas de acesso ao Condomínio fuo Jordão, sede Galdino e Rio Tuna. Indicaçãô no
aaqozs - Pede implementação e operacionalização da Lei n0 4805/2021, que institui o
programa Juro Zero. Indicação f Agl2O25 - Solicita lÍmpeza das marge4s do córrêgo
Ruo Tenente Comorgo, 2173, centtu - FIlriNcISco BEL'|RAo PR Tel.: (46)
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llogrêssot Indrcação na 90/2025 - Pede conserto da paúmentação da Avenida Antônio -i
Silúo Barbere, púximo ao imóvel Do 2291. Irldicação i, SIIZOZS'- propõe pavimentação -]
da Rua Cora CorôIiÍra, no bai.rro Novo Mundo. Indicação Íp g2l2O2S - 
'sugdre ampliaçào I
da capacidade técnica e oferta de atendimento psicológico e te.apias- o"rp.éionáis. {D IndicaÇáo n0 93/2025 - Pede construçáo dê um toldo no posto de saúde do bãirro São -r-/
Francisco. Indicação no 94/2025 - Solicita txoca da instalação elétíca do Centro Municipal Infantil Seúeia Arco-Íris, deüdo a um curto-circuito. Indicaçáo no 9S/202S - Sug;re
instalação de um semáfoÍo no cruzamento da Avedda Luiz Artônio Faedo com â -Rua
Minas Gerais. lndicaçáo no 96/2025 Pedê implantação de um redutor de velocidadê ua
Rua Túlio Zanette, deüdo ao aumênto do fluxo de veículos. Indicação üq g7l2025 - Solicitâ
estudo para ttstalação de um redutor de velocidade na Rua Cristal, próximo ao parque
Lago Sadia. Índicação no 9a12025 - Propõo paúmentaçáo da Rua Lúcia Benedete, no
bairro Novo Mundo. Indicação Íe 9912025 - Pede ampliação dos serviços da Câixa
Econômica Federal na Cidade Nortê, êm Francisco Beltxão. Correspondência do Conselhq
Regional de Medicina do Para[á (CRM-PR) -O CRM-PR reforçâ que medicos não sãd-u
responsáveis por atrasos êm exômes e falta de medicamentos. AleÉa que falas
sensacionalistas sobre probleDas na saúde púbuca podem prêjudicar a imagem dos
profrssionais e fomentar üolêÍrcia. Disponibiliza canâis para de[úncias formais de ilícitos
éticos na medicina. 06. ORDEM DO DIA: Reguerimentos na 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59 e 60/2025. lndicaçóes no 67, 68, 69, 70,71, 72,73, 74, 75, 76,77, 78,79, 80, e
4112025 07. EXPLICÂçOES PESSOAIS: A vereadora Aine agradeceu à Câmara da Mulher Empresária pelo conüte pâra um evento que destacou a força do
empreendedorismo feminino. Elâ refoaçou o compromisso da Câmara de Vereâdores êm
apoiar as empresárias locais. Em seguida, abordou a questão do pagamento de
profissionais da saúde, esclôrecendo que a única peodência êra dê um médico deüdo a
problemas com sua documêntaÇão, Destacou que a Sêcrêtaria de Saúde já empenhou
grande parte dos recutsos dos R$ 13 milhôes preüstos e que o processo deve ser
concluído até o ânal de fevereiro. Sobre a dengue, ressaltou a importância do protocolo de
enfermagem, pormitindo que enfermeiros atendam pacientes com sintomas nas unidades
trásicas de saúde, eútando sobrecarga na UPA. Comparou dados dos últimos anos,
mostrando uma queda nos casos deúdo às açôês preventivas. Por 6m, comentou sobre a '
transparência das escalas médicas, leEbrando que uma lei aprovada edgia a dhlrlgêçâo
das escalas Dos Eurais das unidades de saúde e no site. lnformou que o projeto foi
interrompido em 2022, mas já há planos para retomá-lo, possivelmênte com um aplicativo
para facilitar o acesso. O vereador Oberdan iniciou cumprimentando os presentes e lv^
agradecendo ao ex-secretário Cláudio Borges pelo trabalho desênvolüdo na area de /\\ urbanismo e infraeshrtura, bem como sua atuação na Sociedade Rural, que colocou o ] "
setor em destaque na regiáo. Destacou a importância do evento Âgro Show Rurat e
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elogiou a equipe de rodeio César Paraná. Em seguida, abordou a prêocupaçào com os
moradores de rua, criticando ajustiÊcativa dê não instalar bebedouros públicos por recêio
de que fosseú utÍLizados por essas pessoas. Defendeu o direito univeEal à água e
destacou a necessidade de soluções coÍcretas para a situaçáo da população em situação
de wlnerabüdade, incluindo casas de apoio e programas de reinserÇão social. Tâmbém
criticou a repetição de reuniões sobre o tema sem ações efetivas e reforçou a [ecessidade
de medidas práticas e contínuas para eÍlfrentar a questáo da dÍogadição e do alandono
social. Por fim, comentou sobre a prioridade do orçamento municipal, recoühecendo a
importância de investimentos em lazeD como a construção de lagos s parques, Inas
defendendo quo, no momento, a prioridade devê ser o ateôdimento aos moladores de rua
e o combate à drogadição. Pediu compreensáo dos colegâs paaa que os recursos sêjam
direcionados a essa questão urgente. 08. PARTICIPAÇÂO DE CONVIDADOS:
Sociedade Rural apresentou uma êxplanação sobre o o eveDto que estão aealizando show
Rural e sobre a realização do Rodeio coú â equipe César Paraná. 10. OCORRÊNCIAS
DA SESSÃO: Requerimento 53 - Da vereadora Aine Biezus. Ela justificou â solicitação
para ampllar a quantidadê de exames preventivos de câncer
Rúa Tenente Camaroo, 21 73, Centío - FIIANCISCO BEL'IRAO PR
franciscobelioo.p.leg.br/ - E moil
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Sistêma de Apoio ao Processo Leqislàtivo
mamografra, deüdo à demora de até 90 dias na entrega dos laudos. Re que o
muÀicípio coEpre mais cotas pâra reduzir o prazo para menos de 30 diâs. Reguerimento
56 - De Emanuel Venzo. O vereador apontou um eITo no texto, que se refefia a üma "sêIa
de cuidados médicos" , mas deveriô ser "sala de cufativos". A vereadora Anelise esclârecêu
que a UPA náo pode oferecer esse serviço, pois é uma unidade de urgência e emergência,
enqualto os curativos eletivos são feitos nos postos de saúde. Requerimento 59 - De Pedro Tufáo, solicitando informações sobre projêtos para a construçáo dê umâ EiDcheira Do
Trevo da Cidade NoÉe. Citou congestionamentos e problemas de mobilidade no tocal. O
vereador Cidáo rêlatou que, em evento recente, o Govemo do Estado conflrmou que os
recursos estâo disponíveis, mas o município precisa apresentar o projeto. Indicaçáo 68
De Junior Nesi, Maria de Fátima e Pedro Tufão- Trata-se do aplicativo de agendameDto
consultas, chamado Agenda Beltrão. A vereadora Aline informou que o sistêma já está
sendo iúplantado, e a prefeitura estiá adquirindo Dovos coúputadorês parÀ os postos de
sâúde. lndicaÇáo 70 - De Mâria de Fátima e Pedro Tufão Solicita rDelhorias nos postos de
saúde dos bairros Pinheirão e Pinleiri[ho, incluindo ampliaçâo no Pinheirâo e reparos no
PiDheirinho- Indicação 76 - De Marcos Folador. Solicita instâlação de um ponto de
hidratação na pista de atletismo- Citou que antes haüa uma tomeira, mas foi retirada
deúdo ao uso por pessoas em situação de rua- Pediu que seja instalada uma altemaüva
úável. tÍrdicaçâo 79 - De Anelise Marques. Solicita melhoria nâ iluhinaçáo do trevo de
acesso à UTFPR, deúdo ao alto fluxo de estudantes e moÍadores. Indicâeão 81 - Do
vêreador Cidáo. Propôe a retomada do programa de pa.rceria entre moradores e prefeitura
para construÇão de calçadas, que existia no passado. Ele argumentou que rnuitas côlçadas
da cidade êstão em más condiçôes. O vereador Oberdan apoiou a ideia e ressaltou que a
mobilidadê urbana é um problema crítico em Francisco Belffio.
Llsta de PÍêsença üâ Ordem do Dia: A.line Biezus / NOVO ; Aaelise Marx / MDB ;
Cidaey Barbiêro Filho / PODE i Emanuel VeDzo / PL ; Fernando Misturini / PODE ; Julio
Cesar Spada / NOVO ; JussirJosé Nesi Junior / PSDB ; Mara Lucia Fomazari / PT j Marcos
Folador / PT I Maria de Fátima Ize Níclotte / PSDB , Oberdan Raul Saretta / PSDB ; Pedro
Eduardo Bemardon dos Santos / PP ; Rosenildo Borges - Nildo Gás / PP ; Silmar callina /
PSDB ; Tiago Antunês CoÍ'Íea / PV ; Valmir Antônio Tonello / PSD
MaÉÍlas da OrdeD do Dia: 1- Requerimento no 51 de 2025, REQUERE& após
ouvido o pleÍIárlo, gue seja encaúitrhado offcio ao Secretário de Justiça e Cidadania do
Paraná, Santi! Roveda, solicit a realização do programa Paraná em Ação no municipio
de Francisco BêItrão. Este progrôma, prooovido pelo Govemo do Estâdo, oferece uma
série de serviços e assistências fundâmentais às famflias em situação de lulnerabilidade.
Autor: Pedro Eduardo Bemôrdon dos Santos, Número de Protocolo:69, Tipo: LeÍturê,
Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimelto ú4 52 dê 2025, REQUÉRIR, que seja
encaminhado Oficio ao Executivo Municipal solicitaDdo informaÇões detalhadas sobre os
locais previstos para receber paviDentação asfálhca no exercício de 2025. Autor: Emanuel
Venzo, Número de Protocolo: 104, Tipor Leitura, Resultado: Matéria lida;3 -
Requêrihento nc 53 de 2025, REQUERE& após ouvido o plenário, que seja
êncaminhado oficio ao Poder Executivo, por útermédio da Secretaria MunicÍpal de Saúde
pâra que fomeçâ informações detalhadas sobre o prazo de entregâ dos exames
citopatológicos (Papanicolau) e mamografias realizados no município, êspecifrcaÍoeote: 1.
Qual o prazo estabelecido para a entrega dos resultados dos exames citopatológicos
(Papa[icolau) e mamograflas realizados pelas mulheres no município de Beltrão? 2. Existe
alguma forma de motritoramento ou controle para garanür que esses exaEres sejam
entregues em um prazo determinado? 3. Quais são as medidas adotadas para garantir a
redução do têmpo de espera, üsto que muitas mulheres têm relatado a demora superior a
30 dias, e em casos extremos, até 90 dias? 4. Como o município está [dando com a
demanda de examês de lastreamento, como o Pâpanicolau e a mamografia, que são
essenciais para a prevençáo de doenças graves, como o câncer de colo do útero e câncer
de rÍama, e não podem ser prejudicados por Iongas fllas de espera? Âutor: Alinê
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105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lidâ;9 - Rêquerimento ne 59 de 2025,
REQUERI& após ouüdo o ple[ário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipâl,
para que informem esta Casa de Leis, a respeito da existência de algum proJeto, estudo ou
plaüo para a construção de uma Eincheira no trevo da cidade norte, próximo ao novo
Supêrmercado Super Dia. Autor: Pedro Eduardo Bernardon dos Sôntos, Número de
Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 10 - R€querlmento ne 60 dê 2025, REQUERER informaçôss detalhadas acerca dos estagiários do munlcípÍo,
especialmente ao que segue: 1. Número do Estagiários no Município: Solicito o número
total de estagiiírios contratados pela Prefeitura Municipal atualDente. Solicito, também, a
discriÍninaçáo das jornadas de tmbalho de cada estagiário, incluindo a câIga horáriâ
semanal estabelêcida, conformê precoüizado pela L€i na L1.7aAl200A, gue regula as
condições do estágio no Brasil. Além disso, requer-se a identificaçáo e dêtalhamento do
número de estagiários vinculados a cada Secretâriâ Municipal, a 6ln de possibilitar a
fiscalização e o controle da distribúção de estagiáúos nas diferentes áreas da
admhistração pública. 2. Cópia do CoDtrato com o CEBRA.DE: Solicito, coúr base no
direito à trânsparência e no princípio da publicidade dos atos adoinistrativos, a
aprêsentaçáo de cópiâ integral do contrato fimado entrê a Prefeitura Municlpal e o
CEBRADE, referente à contratação de estagiárros. Rêqueiro ainda que sejam fornecidos
eventuais aditivos ou termos que modiâquem as conüções originais do contrato,
especialrneÍIte âqueles que tratam de prazos, valores e outras cláusulas que impactem
diretamente as condiçôes dos estagiários. Autores: Bruno SavaEo, Mara Lucia Fomâzari,
Marcos Folador, Númêro de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 -
Indicâçáo no 67 de 2025, INDICAR, ao Poder Executivo para que elúore e êtrcamÍÍIhe
ao Poder Legislativo, um projeto dê lei visando drspor sobre a lnovação Tecnológica no
município. Autor: Silmar Gallina, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida, 12 - Ind|açáo no 68 de 2025, INDICAR" após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do Setor competente,
viabilize um aplicativo para agendame[tos de consultâs Ea rede sê saúde pública. Autores:
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Jussir José Nesi JunioD Maria de Fátima lze Niclotte, Pedro Eduardo Bemardon dos
Santos, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria,,lida1 1
Rua Tenente Comargo, 2173, Centrc - FRANCISCO BEI:IBAO PR
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no 69 de 2025, INDICAR, ao Poder Executivo, através do sêtor compêtente,
promova a âmpla diurlgaçáo dos Eapas atualizados. Autor: Silmar callina, N
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Protocoto: 113, Tipo: Leitura, Resultâdo: Matéria lida; 14 - Indlcação np 70 de 2025,
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, parê que realize melhoías
e reforma das unidades de saúde localizadas nos bairros Pinheirão e Pinheirinho. Autores:
Maria de Fátima Ize Niclotte, Pedro Eduardo Bemardon dos Santos, Número de Protocolo:
88, Tipo: lêiturâ, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indlcação na 7l de 2025.INDICAR ao
Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda construção de uma
nova sede para o Centro MuÍricipal de Apoio Educacional Multidisciplinar (CEMAEM).
Autorr Silmar GâIlina, Número de Protocolo: 42, TÍpo: Leitura, Resultado: Matéria lida; I
- Indlcação úr 72 de 2025, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos
setor compete[te, para que procêda a instalaçáo de semáforos em poDtos estratégicos
cidade de Francisco Beltráo como Ira Rodoüô Olívio Zanella x Rua São Cristóvão, Avenida
Atílio FoÊtana x Rua Felice MaDfroi, Avenida Aúio Fontana x Rua Volta Redonda, qisando
à melhoria da úobilidade urbana e à segurança no túfego diário. Autor: Maria de Fátima
Ize Niclotte, Número de Prctocolo: 1, Tipo: Leitura, Rêsultado: Matéria lida ; 17 -
Indlcação no 73 dê 2025, INDICAR ao Executivo MunicÍpal, mediante ao setor
competente, que proceda paümentaçâo asfáltica na Rua Mafaldâ Detoni, Rua Ângelo Tres
e na Rua Zeferina Chiomento, ambas no Bairro Jardim Semináío. Autor: Rosenildo Borges
- Nildo Gás, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; l8 -
Indlcâção De 74 de 2025, INDICAR ao Execuhvo Mulricipal, para que proceda a limpeza
e manutenção de todos os Pontos de Ônibus da cidade. Autori Marla de Fátima Ize
Niciottê, Núrsero de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indlcação
np 75 dê 2025, INDICAR, ao Poder Executivo, que proceda a realüação dê estudo técnico
para â implantação de um redutor de velocidade na Rua Sete de SeteDbro, no bairro
Cristo Rei, com o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres ê motoristas que
transitam pela via. Autor: Marcos Foladox, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 20 - Indlcação úa 76 de 2025, INDICAR, ao Poder Execuúvo,
que proceda a limpeza e revitalizâÇão dâ pista de aUetismo localizadâ no Complexo
Esportivo João Cantu, bem como a implantaçáo de um ponto de hidratação (bêbedouro) no
local, úsando melhoíar as condições de uso e proporcionar uma experiência mais segura e
confortável para os pratrcantes de atletismo e corrida de rua. Autor: Marcos Folado{,
Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéúa lida; 21 - Indicaçáo ne 77
de 2025, INDICAR aos pares da Casa Legislativa, o eogajamênto coletivo para a
elaboração de propostas legislâtivas e açôes concretas em alusáo ao Dia Internacional da
Mulher, com foco na promoção dos direitos das mulhêres. Autor: Mara Lucia Fomazad,
Númem de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resútado: Matéria lida ; 22 - Indicaçáo no 78
de 2025, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente,
que proceda a pavimeltaçáo da Rua Artur Bemardês, Iocalizada no Bairro São Miguel.
Autores: Anelise MaIr, Bruno Savarro, Valmir Antônio Tonello, Número de Protocolo: 228,
Tipo: Leitura, Resultador Matéria lida ; 23 - Indlcaçâo no 79 de 2025, INDICÀR, ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda melhorias
iluminação pública no viaduto de acesso a Universidade UTFPR" no baÍro São Mi$r
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junto PR 483. Autor: Anelisê Marx, NúÍrero de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 24 - Iúdlcação na 80 de 2025, INDICAR" ao Poder Executivo, que sejam
adotadas as proüdêoclas necessárias para a retomada das castrações de animais de rua
no município, por meio da ativâção do Câstramóvel, já existente no município,
especialmente nas áreas do Bairro Santa Bárbara, Novo Mundo e Padre Ulrico,
considêrando a grande quaritidado de aniúais que ainda necessitam de castração. Autorl
Tiago AntuDes Correa, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultâdo: Matéria lida;
25 - Indicação Do Bl de 2025, INDICAR, indicar ao Executivo Municipal, que, atrêvés de
estudos do sator competente, proceda com a coostrução de calçadas na Aveíida São _
Rro'khente Coúorgo,2173, Centro - FRANCISCo BELTÍ|AO
ftonciscobettioo.pr.Ies.bt/ - E-moil : cnÍb@fra br 21/02/2025
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Slstema de Apoio ao Processo Legislativo
Cristóvão, no Bairro Pirlheüão. Autor: Cidney Barbiero Filho, Número de protocolo: 203,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
OradoÍes das Expücações Pessoais: I - Aline Biezus / NOVO ; 2 - Olrerdan Raut Saretta
/ PSDB
os os Parlamentares Presentes na Sessão
Cidnêy Filho /
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Câmara Munlcipal de Francisco Beltrão SisteEla de Apolo ao processo Legislativo

 SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025



Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação





Requerimento nº 51 de 2025Autor: Pedro Eduardo Bernardon dos SantosProtocolo: 69

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Secretário de Justiça e Cidadania do Paraná, Santin Roveda, solicitar a realização do programa Paraná em Ação no município de Francisco Beltrão. Este programa, promovido pelo Governo do Estado, oferece uma série de serviços e assistências fundamentais às famílias em situação de vulnerabilidade.





Requerimento nº 52 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 104

REQUERER, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações detalhadas sobre os locais previstos para receber pavimentação asfáltica no exercício de 2025.





Requerimento nº 53 de 2025Autor: Aline BiezusProtocolo: 171

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que forneça informações detalhadas sobre o prazo de entrega dos exames citopatológicos (Papanicolau) e mamografias realizados no município, especificamente:1. Qual o prazo estabelecido para a entrega dos resultados dos exames citopatológicos (Papanicolau) e mamografias realizados pelas mulheres no município de Beltrão?2. Existe alguma forma de monitoramento ou controle para garantir que esses exames sejam entregues em um prazo determinado?3. Quais são as medidas adotadas para garantir a redução do tempo de espera, visto que muitas mulheres têm relatado a demora superior a 30 dias, e em casos extremos, até 90 dias?4. Como o município está lidando com a demanda de exames de rastreamento, como o Papanicolau e a mamografia, que são essenciais para a prevenção de doenças graves, como o câncer de colo do útero e câncer de mama, e não podem ser prejudicados por longas filas de espera?





Requerimento nº 54 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 210

REQUERER, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal o envio de informações fornecidas sobre todas as máquinas e funcionários alocados na Secretaria Municipal do Interior.





Requerimento nº 55 de 2025Autor: Pedro Tufão FilhoProtocolo: 222

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Leo Flach, que atende os níveis fundamental e médio.





Requerimento nº 56 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 217

REQUERER, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de uma sala de cuidados médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).





Requerimento nº 57 de 2025Autor: Jussir José Nesi JuniorProtocolo: 250

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à COPEL, solicitando que um representante da Companhia se faça presente nesta Casa Legislativa, a fim de explicar de forma detalhada a situação atual do sistema de energia elétrica no interior do município e os motivos que são gerados como frequentes quedas de energia.





Requerimento nº 58 de 2025Autor: Oberdan Raul SarettaProtocolo: 105

REQUERER, que após ouvido o plenário o Executivo Municipal nos envie o relatório de gastos que teve em energia elétrica no ano de 2024.





Requerimento nº 59 de 2025Autor: Pedro Eduardo Bernardon dos SantosProtocolo: 31

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que informem esta Casa de Leis, a respeito da existência de algum projeto, estudo ou plano para a construção de uma trincheira no trevo da cidade norte, próximo ao novo Supermercado Super Dia.





Requerimento nº 60 de 2025Autor: Bruno Savarro, Mara Lucia Fornazari, Marcos FoladorProtocolo: 261

REQUERER informações detalhadas acerca dos estagiários do município, especialmente ao que segue:1. Número de Estagiários no Município: Solicito o número total de estagiários contratados pela Prefeitura Municipal atualmente. Solicito, também, a discriminação das jornadas de trabalho de cada estagiário, incluindo a carga horária semanal estabelecida, conforme preconizado pela Lei nº 11.788/2008, que regula as condições do estágio no Brasil.Além disso, requer-se a identificação e detalhamento do número de estagiários vinculados a cada Secretaria Municipal, a fim de possibilitar a fiscalização e o controle da distribuição de estagiários nas diferentes áreas da administração pública.2. Cópia do Contrato com o CEBRADE: Solicito, com base no direito à transparência e no princípio da publicidade dos atos administrativos, a apresentação de cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o CEBRADE, referente à contratação de estagiários. Requeiro ainda que sejam fornecidos eventuais aditivos ou termos que modifiquem as condições originais do contrato, especialmente aqueles que tratam de prazos, valores e outras cláusulas que impactem diretamente as condições dos estagiários.





Indicação nº 67 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 53

INDICAR, ao Poder Executivo para que elabore e encaminhe ao Poder Legislativo, um projeto de lei visando dispor sobre a Inovação Tecnológica no município.





Indicação nº 68 de 2025Autor: Jussir José Nesi Junior, Maria de Fátima Ize Niclotte, Pedro Eduardo Bernardon dos SantosProtocolo: 251

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do Setor competente, viabilize um aplicativo para agendamentos de consultas na rede se saúde pública.





Indicação nº 69 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 113

INDICAR, ao Poder Executivo, através do setor competente, para que promova a ampla divulgação dos mapas atualizados.





Indicação nº 70 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize Niclotte, Pedro Eduardo Bernardon dos SantosProtocolo: 88

INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que realize melhorias e reforma das unidades de saúde localizadas nos bairros Pinheirão e Pinheirinho.





Indicação nº 71 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 42

INDICAR ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda construção de uma nova sede para o Centro Municipal de Apoio Educacional Multidisciplinar (CEMAEM).





Indicação nº 72 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 1

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, para que proceda a instalação de semáforos em pontos estratégicos da cidade de Francisco Beltrão como na Rodovia Olívio Zanella x Rua São Cristóvão, Avenida Atílio Fontana x Rua Felice Manfroi, Avenida Atílio Fontana x Rua Volta Redonda, visando à melhoria da mobilidade urbana e à segurança no tráfego diário.





Indicação nº 73 de 2025Autor: Rosenildo Borges - Nildo GásProtocolo: 138

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Mafalda Detoni, Rua Ângelo Tres e na Rua Zeferina Chiomento, ambas no Bairro Jardim Seminário.





Indicação nº 74 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 32

INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a limpeza e manutenção de todos os Pontos de Ônibus da cidade.





Indicação nº 75 de 2025Autor: Marcos FoladorProtocolo: 197

INDICAR, ao Poder Executivo, que proceda a realização de estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Sete de Setembro, no bairro Cristo Rei, com o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela via.





Indicação nº 76 de 2025Autor: Marcos FoladorProtocolo: 195

INDICAR, ao Poder Executivo, que proceda a limpeza e revitalização da pista de atletismo localizada no Complexo Esportivo João Cantu, bem como a implantação de um ponto de hidratação (bebedouro) no local, visando melhorar as condições de uso e proporcionar uma experiência mais segura e confortável para os praticantes de atletismo e corrida de rua.





Indicação nº 77 de 2025Autor: Mara Lucia FornazariProtocolo: 239

INDICAR aos pares da Casa Legislativa, o engajamento coletivo para a elaboração de propostas legislativas e ações concretas em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com foco na promoção dos direitos das mulheres.





Indicação nº 78 de 2025Autor: Anelise Marx, Bruno Savarro, Valmir Antônio TonelloProtocolo: 228

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a pavimentação da Rua Artur Bernardes, localizada no Bairro São Miguel.





Indicação nº 79 de 2025Autor: Anelise MarxProtocolo: 227

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda melhorias na iluminação pública no viaduto de acesso a Universidade UTFPR, no bairro São Miguel junto PR 483.





Indicação nº 80 de 2025Autor: Tiago Antunes CorreaProtocolo: 180

INDICAR, ao Poder Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada das castrações de animais de rua no município, por meio da ativação do Castramóvel, já existente no município, especialmente nas áreas do Bairro Santa Bárbara, Novo Mundo e Padre Ulrico, considerando a grande quantidade de animais que ainda necessitam de castração.





Indicação nº 81 de 2025Autor: Cidney Barbiero FilhoProtocolo: 203

INDICAR, indicar ao Executivo Municipal, que, através de estudos do setor competente, proceda com a construção de calçadas na Avenida São Cristóvão, no Bairro Pinheirão.