sessao nº 7

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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema dê Apoio âo Processo Legislativo
Ata Elstrônlca da 73 Ordiurária da 13 Se6isâo Leg:islattvÀ da 19E Lêgilslatura
Idêntificâçáo Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; AbeínÍat 24tO212O25 - 14:00 ;
Encerramento: 2410212025 - 15:lO
Mesa Diretora: Presideíte: Cidney Barbiero Filho / PODE , Primeira Vice-Presidente:
Aline Biezus / NOVO ; Primeiro Secretiírio: Pedro Eduardo BemardoD dos Sattos / pp ;
Se$rndo Sêcretfuio: Marcos Folador / Pf ; Sefirtrda Vice-Presidente: Anelise Marr / MDB
Lista dê Prêoença na Se6são: Aine Biezus / NOVO ; Anelise MaÍx / MDB ; Bflmo
Savarro / PL ; Cidney Bârbiero Filho / PODE , EÚtanuel Venzo / PL , Fernando Misturini /
PODE ; Julio Cesâr Spada / NOVO ; Jussirjosé NesiJuDior / PSDB , Mara Lucia Fomazari /
PI , Marcos Folador / PI , Maria de Fátiaa Ize Niclotte / PSDB j Oberdan Rêul Saretta /
PSDB ; Pedro Eduardo Bemardon dos Sântos / PP ; Rosenildo Borges - Nildo Gás / pp ;
Silmar Galina / PSDB ; Tiago Ántunes Correa / PV ; Valmir AntôEio Toneuo / PSD
Expediêntes: 01. ABERTUBA DA SÉSSÃO: Ns 4219 - Aos vinte e quatm dias de
fêvêreiro de dois mi.[ e vinte e cinco, ás quatoze horas, os Senhorês Vereadores se
reuniram no Pleaádo da Câmara Municipal de Vereadoaes de Francisco beltrão-P& sob a
plesidência do Vereador Cidney Barbiero Filho. 02, LEITURA DE IJM TRECIIO l
BIBLICO: O Presidente solicilou à Vereadora Anelise Marx para proceder a ]ejtu-ra. 03., LEmURÁ. E voTAÇÃo DA ATA DA SESSÃO ANTERIoR: Ém diseussáo a ata No 4218l
da 6ê Sessão Ordiniiria do dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, l!ão havendo
manifestações, em votaçâo aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIASI
RECEBIDAS E EXPEDIDÂS: Proleto dá Lei número 10/2025 do Poder Lêgislativo altêral
disposiüvo da Lei Elunicipal ns 4.630 de B de jatreirc de 2019, que estúelece as áreasl 7
urbâDas êspeciais, ou Zona Da periurbara ê regulamenta o parcelamento do solo pâra av
forúâção de condomínios e chácaras dê Recreio e da outras proúdê[cias. RÉquerimento
trúmero 70/2025 gabinete do Vereador Bruno Savar.o requer após ouúdo plenário que
seja encamüüâdo ofício ao Procom soücitardo irforÉações quanto ao plano de trúalho a
ser realizado em 2025 e se existe uÉ cronoqrama de fscalizaÇões ou acôes dêsenvolvidas.
RequerÍmento 7112025 gahiÍete do Vereador Cidáo requer após ouvido plenario que seja
encaúinhado Ôficio ao exêcutivo Municipal para que sêja eflúado a esta casa Legislativa o
relatório de horas máquinas referente à contrataçâo do Pregâo Eletrônico oúmero ne
96/2023, informando o total de horâs efstivâmente realizadas poras máquinas duraúts o
peíodo de execução do contrato. RequerimeDto número 722025 Vereador Nildo gás
requer após ouvido plenário que seja encaminhado o ofício ao executivo Municipal para
que através do setor coútpetente infome o motivo da paralizaçâo dê construção do calçaÍlento da Vila Rural Gralha Azul Â]ém disso solicitaÉos que sêja tomadas as
proúdências possíveis para a retomada imediata da otlra tendo em üsta os prejuízos
causados à comunidâde local. Requerimento número 73/2025 gabinete do Verêador Pedro
Tufiio Filho rêquer após ouvido plenário quê seja encaúinàado ao Oficio ao executivo
Municipal solicÍtando inÍorEaçôes sobre o cêntro êsportivo do bairro Padie Ulrico ústo
que foi um projeto de permuta aprovado pelo legislativo. Requeriúento LíÍ\ero 7412025
gabinete do Vereador Marcos Foladoç gabinete da Vereadorâ Môra Fornazêri Urbano requeÍ expediÇão de oficio ao excêlentíssimo Deputâdo Fedêral Elton Welter pam a
soücitação de apoio para a destinação de sois ôaüus escolares à Secretaria Municipal de
Educação de Faaneisco Beltrão úsatrdo atender as necessidades do transportê escolar do
município. Requerimento número 752025 Gabinetê do Verêador Btuno Savarro requer
após ouüdo plen;ário que seja encaminhado Offcio ao Centro de Zoonoses para (Frc nos
informe quaDto aos tra.balhos rêalizados em 2025, âinda, que Íos Apresente a quantidade
de atendimentos realizados bem como a discrimiDaçáo dos trúúeros apresentados.
RêquerimeDto \Úmero 7612025 Gabinete da Vereadora Anelise Marx requer âpós ouvido
plenário que seja encaminhado Ofício ao deputado êstadual Wilmar Reichemback
Rúd 'fenehte camargo, 2 1 7 ir- Ce"hr - FÀA NCL§CO E ELIIiAO PR Tel.: (16) 2t 01 A410 https://
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.br/ - E-nail : cnlb@franciscabeltrao.p.les.br 27/022a2 5
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indicaçáo número 102/2025 o gabiEote do Vêreador Emanuel VeÍzo indicar êpós ouvir
plenário que seja encaminhado Ofício ao executivo Mudcipal eh pavimetrtação asfáltica
Rua Chile nas proximidades da residência de número 58 que encontra com uItr calçarnen
com inúmeros desúveis e vem gerôndo taanstomos para a população local. lúdic
trúmero 103/2025 grabinete do Vereador Júüo Spada indicar após ouvido pleDário quê
enüado Ofrcio ao executívo Municipal para que através do setor competente re
Iimpeza e mânuteÍção da praça do bairro São Miguel coú1 objetivo de garatrhi mais
Seglrrança acessüüdade e beÍr-estar aos seus frequeotadoaês. Indicaçào número
104/2025 gêbinete da verêadora Mara Fomazari Urbano, vereadora Aine Blezus,
Vereadora Anelise MarÍ e Vereadorê Maria de Fátima iodicar a rEesa diretora que realüe
uma sessâo solene em homenagem às mulheres que fzeram e fazeo parte do tegislativo
bem como a primeira vice-prêfeita professora Lurdin}ra, a ser intitulada "Mulheres do
Poder" com objetivo de promover o recoDhecime[to e a va]orizaçáo das Ílulheres que
conshói também a história política de Fratrcisco Beltrão. Iüdicaçáo número 105/2025
gabioete do Vereador Siblar Gallina indicar o E.ecutlvo Municipâl por meio do setor
competente para que proceda a instalaçáo de três aparelhos de ar condicioúâdo no Ceatro
Muúcipal Infantil (CEMEI) Nancy Pinto de Morais. IndicaÇão número 106/2025 ga.binete
do vereador Emanuel venzo indicar após ouvido pleDário quê sêja etrcaminhado Offcio ao
executivo Municipal solicitando melhorias no câlçamento da n1a Maxtniüano Zancan,
especialmente em frêntê a casa 4477. No referido local Há um buraco siglliflcativo no
calçamento comprometendo a segurança de pedesEes e motoristas que por ah tralsitam
seglre a foto em anexo para melho. entendimeüto. Iddicaçáo dúmero 10712025 Gabtnete
do Vereador Emâ[uêl Veilzo indicâr após ouvido plênário que seja encaminhado Ofício ao
executivo Municipâl pam que através do sêtor competente disponüilizê uma lixeira na
Travessâ Frei Deodato centro nas proximidades da loja Obaoba. O6, ORDEM DO DIA:
Requerimentos
solicitando apoio na angariação de recursos para aquisiçáo de um aparelho raio x portátil
pâra unidade de pronto âtendimento UPA do nosso muaicípio- Requerimeâto número
7712025 do verêador Valmir Dile Tonello quer após ouúr do plenário que seja consignado
e4 ata voto de pesar pelo falecimento de Lenir Aparecida Castilho ainda solicito que seja
eücaúinhado Oficio aos fâmüares. Requerimento rJ.íi7eÍo 7812022 gâbiüete do Vêreador
Júnior Nesi e gêbinetê do Vereador Valmir Dile ToÍrelo requer após ouvido ptenário que
seja encaminhado oficio ao executívo Municipal através da Secretaria de Saúde
solicitando infoúoêções quanto à previsão de chegada da vaciDa da dengue Do úuÍLicípio.
Requeridrento número 7912025 gabinete da Vereadora Anêlise Biezus gâbinete da
Vereadora Alelise Marx requer após ouvido plenário que seja eÀcaminhado Oficio ao eÍecutivo Municipal para que seja realizado estudo técnico sobre a úalilidade de
padroaização da carga horária dos servidores públicos da saúde com a 6nalidade de
regulamentar a jornada de trabalho dos Proflssiotrais de Saúde por uddade de
atendimento levando em consideração as pecularidades de cada área e necessidade de
uma gestào eflcaz e equâtrime. Indicação número 100/2025 gabinete do Vereador Emanuel
Venzo indicar após ouúdo plenário que sêjâ enviâdo Oficio ao executivo Municipal para
que âtravés do setor competentê Providencie a limpeza aa ca]çada em freote ao Colégio
Estadual Industrial. IDdicação número 101/2025 gêbinete da vereadora Anelise Marx
iDdicar o Executivo Municipal através do setor coúpetedte para que proceda Eelhorias na
estrutura física da UPA unidade de pronto ateÍdimento com destaque para a troca de
portas laterais e a melhoria na da calçada de acesso no setor de rêcepçáo dê pacientes.
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no 61,62,63,64,65,66,67,68 e 69/2025.Indicaçôes nq
82,83,84,85,86,87,88,89,S0,91,92,93,94,95,96,97,98 e 9912025. O7
PESSOAIS: o discurso do Vereador Marcos Folâdor abordou a situaçáo dos estagÍários
que ainda não receberâm seus pagamentos, mesmo após a obtençáo de uma ordêm
judicial para efetuêr o mesmo. O vereador Mârcos expressou indignaçáo em relação à
empresa terceirizada CEBRADE, responsável pelos pagamentos, que, após um peíodo de
inatiüdade, começou a êfetuar os pagaÍnentos na sexta-feira, mas aiüda 4ão êfetuou os
pâgamentos dos valorês para metâde dos estagiários. Elê critica a terceirização,
2173, Centrc - FRANCTSCO BEL|RAO PR tel-: (46) 2601-0410 https://
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Pó$'na 2
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Câmara Municipal de Franclsco Beltráo
Sistêma de 
^poio 
ao Processo Legislativo
destacando a falta de respoDsabilidade da empresa, que prejudica os estagiários ê o afeto
aos serviços prestados. O vereador flnaliza com um pedido dê penâIização para o
CEBRADE. O discurso do Vereador Oberdan êÍpressa sua felicidade em estar na Câmara e
reflete sobre a importârlcia de usar a palawa com quâIidade, êquilürando seriedade e
desco[bâção. Ele parabeniza o Vereador Marcos pela cobrança sobre os pagamentos dos
estâgiários ê critica a irresponsâbüdadê das empresas que âprovêitam essas situações.
Tarnbém agnadeceu ao Jurídico da Prefeitura e ao úder do govemo pelo esforço na
liberação dos pagamentos aos médicos. Ele fala sobre a importância da libeadade de
imprensa. TaDbém reforça a Decessidade dê atenção a certas secretarias, como a de
lnterior e Ciência e Tecnologia, que devem aprêse[têr resultados práticos. O Vereador
destaca ainda o trabalho de Bonetti, assessor da Casa Civil, ê agradece a üsitâ do
emprosário DilamaE ressaltando o apoio à comuüidade. Finaliza mencionando outros
assuntos que serâo abordados em outro moúento. O Vereador Fernando Misturini
declinou sobrê o uso da palawa. O discurso da Vereâdora Aliíê destaca sua função como
Líder do Govemo e a iEtportância de prestâÍ coDtas à população. Ela menciona o
compromisso e os pagame[tos rea]izados pàra empnêsas, com destaque para a liberação
de valores, como R$ 13 milhões, e os esforços para regularizar os pagâme[tos pendentes.
R$ 16 milhões destinados à compra de medicaruentos. EIe ressâ.lta a discrepância eDtre a
alegação de escassez de recursos e os valores disponíveis no caüa municipal. Bruno
também cobra a implementação de novos po4tos de ônibus, mencionando que a obra está
atrasada, mesmo com recursos já empenhâdos para isso. Ele finaliza sua fala apoiando
reiündicação do vereador Marcos sobre os estagiários e critica a emprêsa terc
CEBRÂDE pela irresponsabilidade IIo pagamento dos estagiários. O Vereador Pedro TuÍão
Filho dêcli[ou sobre o uso da pa]avra- O ver€ador Silmar Gallina destaca a importância do
trabalho do Legislativo em colaborar com o Exêcutivo para atender às necessidadês da
população, como gôrantir o pagamento dos funcionários e ofêrêcer melhores serviços
púbücos. Ele parabeniza o vereador Oberdan pela sua atuação e menciona um artigo
publicado no JB, afirmando que é fundamental aceitar cíticas e buscâr soluções para
melhorar. Ele tâmbém compartilha boas notícias, como a lúeração de recursos para a
coÍrstrução de uma camada asfiálüca ligando a PR 18o à entrada dâ lcavel até a
comunidade Linla Quüebe, o que irá bêneflciar a rêgiáo, com maior acesso e
desenvolúmento para os moradores locais. AIém disso, eIê fâIa sobre um rêquisito
apresentado para a readequação da estrutura Íísica do Colégio Suplici, com um
investimento de R$ 600.000 para ÍIelhoías, como novos aparelhos de ar condícionado e
mobilia. Essa iniciativa sulgÊu de uma conversa com o Secretiírio de EducaÇão, Professor
Roni Miranda, e é uma coÍquista da üsita dos vereadores a Foz do Igruaçu. Finalza
destacando que o município tarüém pode otimizôr seus espaços e reduzir custos com
aluguéis, aproveitando o aprendizado da üageú. Á vereadora Mara inicia seu discurso
destacaDdo a importância da delegação da Po[cia Federal em Francisco Beltrão,
mencionando que a Câmara de Vereadores acompanhâ e se intggra aos moümentos êm
favor da jnstalaçáo da delegacia. Ela destaca a dificuldade que os migmntes enfrê[tam
deúdo à falta de documeítos e ao acesso limitado à Delegaciâ de CascavêI, o que
complica a rê$ arizaÇão. Em seguida, coúpartilha sua êxpe.iência no "2q Encontro de
Prefeitas, Vice-Prefeitas e Vereadoras" na Assembleia I-egislativa do Paraná, evento que
também comemorou os 93 anos da coüquista do direito ao voto pelas mulheres no Brasil.
Maia observa com respeito o aúbiente democrático e republicano da câmâra e fala sobre
a importância da união dos vêreadores, apesar das dúerenÇas políticas. Ela mencrona os
temas envolüdos durantê o evento, como 93 projetos para melhorar a úda das mulheres,
e a íecessidade urgente de uma reforma no regimento intemo da Câmara. Cita também
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Lêgislativo
uma palestra de Audrey Dassole{, que txatou de receitas e despesas na
pública. Por flm, a vereadora eüfatiza que, enbora o nrlmero de mulheres IIa política âinda
seja pequeno, a espêraoça é que essa representação aumeDte. Ela eocerra citando a
cienüsta políúcâ Fláúa Blroli, que aponta que a política aindê não alcançou a i$.aldade
eqtaê os gêneros, com as mulheres ainala seDdo midoria no ,jogo poütico.,. O Vereador
Emanuel Venzo inicia sua fala expressando alegria pêla prcsetrça dê crianças no plenáío e
destacando uma MoÇào de Aplausos paia a escola que otlteve boas notas no IDEB. EIe
aborda, êm segndda, a perse$1içáo politica que o presidente Jair Bolsonaro vem
enfrêntando, eriücando dêlaçôes e natrativas colsidêrâdas falsas. Emânuel também quêstio[a a parcialidade dos processos judiciais, apontando a pe$egüição po[tica
dilecioDadê à direita e a falta de respeito pelo Estado Democratico. Ele tarnbém se
mônifestâ contra a obrigatoriedade da l,.acilra coDtra a COVID-1g para crianças,
defendendo que os pais devem ter a überdade de decidir sobre a vacinaÇâo de sêus filhos_
Euranuel critica ô sigúo imposto sobre o cartão vacinal do ministro Lewandowski e da
minisha Nísia. A]ém disso, ele comeata a crescente censura nas redes sociais, acr$aodo a
grande mídia de úaEipular informaçôes e buscando silenciâr ô dircita. O vêreador encerra
sêu discurso sôlicitaÀdo oraçôes pelo Papa Francisco, que está em estado cítico dê saúde,
e desqiando ütorias parà o Brasil e para todos os preseotes. 10. OCORRÉNCIAS DA
SESSAO: O requerime to no 66, de autoria do Vereador Emanuel VeDzo, foi discuüdo na
sessão. O vereador relatou que, durante uma flscalização no SAMU, próximo à trinchêira
do Bairro Padoro, foi identificado que, apesar do local ser bem distribúdo e espaçoso, náo
há uE local adequado para a lavagem das arobulâncias nem para o descarte dos resíduos
gerados. Alóm disso falta toúEdas para caregar as baterias necessárias. O verêador
destacou que, apesâr de o SAMU têr sido inaugurado recentementê, êssas questões
islportantes náo foram preústas, ê sugeriu que a ústalaÇão das tomadas esteia itrcluída
na demanda. A vereadora Mara, aproveitando o úoúeltto, acresceÀtou que tambéú soube
que há apenâs uúa máquina de lavar e que o procêsso de Iimpeza é feito de úaDeiras
práticas, com materiais de ate[dimeDto sendo lavados junto com outros iteÍls do locâI. A
vereadora Aline coÍrentou que a Secrêtaria de Saúde já está ciente da situaçâo e estií
trabalhando para resolver as pendências, incluindo a solicitaçâo de uúa nova máquina de
lavar e uíla máquina dê secar. A discussâo conttrua, com todos os vereadores se
mostrando dispostos a apoiar a resolução desses problêmas para garantir um aúüÍente de
trabalho adequado para os pronssionais que ali atuam. O requerimeoto oo 67, de autoria
do vereador Bruno Savarro, foi apresentado e discuüdo na sessão. O vereador infotrÂou
qire a venda de produtos vencidos eú supermêrcados e estabelecimentos semêlhantes tem
sido um problema recorÍente e um gârgalo no município. Ele destacou que, no coDjunto
com essa questão, está tramitando um projeto de Iei que úsa oferecer boaiflcação para
quem achar ou adquiri-r produtos vencidos. A indicaçáo 83, de autoria do Vereador SilmaÍ
Galina, foi discutida na sessão. O Vereador Marcos Folador pârabeüizou Silmar pela
Driciativa e solicitou quê seu nome fossê hÇlúdo como coautor, já que haúa feito um
requisito semelhante aotearormente. A indicaçáo sugere a iostalaçâo de um sem;áforo
entre Parigot de Souza e a Rua Sâo Judas Tadeu, especialmente nas zonas púximas das
escolas úunicipais e estaduais da região, para melhorar a segurança l1o trânsito,
êspecialmente dumnte os horários de pico. O Vereador Silmar Gallina erplicou que â
proposta visa acidentes e garante maior seguraoça aos esfudantes e pedestres, alérE de ajudaÍ aa úobilidade do fâtrsito, que atualneote é um gargalo. O vereador JúIio Espada
também apoiou a ideia- ressaltando que a iDstôlação do semáforo é uma dêmanda
necessária e de baixo custo, já te[do discutido a questão com o diretor do Debêtrân. A
indicação no BB de autoria do Vereador JúDior Nesi foi discutida a sessão. O Vereador
solicitou êo Executivo que retome o programa'Juro Zero", criado em 2021 pela Lei 4805,
que foi instituído para apoiar produtores rurais e empresários, especialmente dúrante umâ
pandemia, O programa custeava os juros de finaociamento, perrEitindo que os
empresários pagassem ape as o capitô1. Júnior Nesi enfatizou a importância do progmma,
destacaÂdo que ele beDeflciou muitos produtores e empresários durantê a pêodemiâ e que
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio âo Processo Legislativo
seria crucial conünuar com esse apoio, ofereceodo um aurdlio iúportaote
desetrvolümento ecoDômico. A indicaçâo tro 99, de autoúa da Vereadom Maria de
foi discutida na sessáo. A Verêadora soÍcita ao gerente da Caixa Económica e ao
Executivo Mutricipal que tomem precauções parâ a aúpliaçáo dos serviços e a extensão da
agêÍrcia da Caixa na Cidade Norte. Ela explicou que essa é uma deÍranda antiga da
populaÇão local, que enfrentou dificúdades de âcesso aos serviços bancários, tendo que sê
deslocar até o cenho da cidade. A ampliaÇão da agê[cia na regiáo atende às nêcessidades
emergeotes dos moradores.
Lista dê presença na Ordem do Dia: AliDe Biezus / NOVO ; Anelise Marx / MDB ; BruDo
Savarro / PL , Cidney Barbiero Filho / PODE ; Emanuel Venzo / PL ; Femando Misturini /
PODE ; Julio Cesar Spada / NOVO , Jussir José Nêsi Junior / PSDB ; Mara Lucia Foi.nazari /
PT j Marcos Folador / I,f ; Maria dê Fátima Izê Niclotte / PSDB ; Oberdan Raul Sarctta
PSDB , Pedro Éduardo Bernardon dos Santos / PP ; Rosenildo Borges - Nildo Cás / PP
Silmar Galina / PSDB j Tiago Antunes Correa / PV ; Valmir Antônio Tonelo / PSD
MaÉrias da OÍdem do Dia: 1- Requerimento na 61 de 2025, REQUERER,
ouúdo o pleoário, que seja encaminhado Oficio ao Secretáriô de Educação Ronl
solicitando a reforma e adequaçáo do Colégio Estadual Dr. Eduardo VimoDd Suplicy, coln,
instalaçáo e troca de 20 aparêlhos de ar-condiciotrado, moveis para o refeitóÍio e para asi
salas de aula, incluiüdo carteiras, mesas e arquivos. Àutor: Silmar Gallina- Número de
Protocolo: 283, Tipo: Leihrra, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento no 62 de
2025, REQUERER, que após ouvido o pleniário que seja enviado ofrcio ao Executivo
Municipal, solicítando inJorElações plaoejadas sobre a situação do piso da quadra de
espoúes do Ginásio Arrudão, considerando que a obra já foi licitada e aguardava ê ordem
de serviço para a êxecuÇão. Autor: Oberdân Raul Saretta, NúrDero de Prctocolo: 266, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéúa lida ; 3 - RequetimêÍto úe 63 de 2025, REQUERIR, após
ouúdo o plenário, que seja encêúiüado Oficio a Empresâ Guâlcino, pêra que proceda
um eshrdo para implementaçáo de aplicativo para venda de créditos e passagens dê
baasDoi'te público. Autor: Pedro Eduôrdo Bemardon dos Santos, Número de Protocolo:
26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Uda j 4 - Requeúmento na 64 de 2025,
REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja encaminhêdo oficio ao EÍecutivo Municipal,
para que através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre quais áreas estão
em processo de regllarizaçáo fundiária. Autor: Rosenildo Borges - Nildo Gás, NúEero de
PÍotocolo: 268, Tipo: Leitum, Resultado: Matéria lida , 5 - Requêrlmento no 65 de
2025, REQITEFER" após ouvido o plenário, que seja enviado ofício, a Deputada Estadual
Luciana Rafêgai4, solicitando apoio para viabilizar a instôlação de uma Delegacia da
Polícia Federal (PF) no município dê Fra cisco Beltrão, ParêÀá, coú o intuito de fortalecer
a segurança pública local e regiooal. Autor: Marê Lucia Fomazari, Núúero de Protocolo:
246, Tipo: Leitura, Rêsultado: Matéria lida ; 6 - Rêquêrirmento ns 66 de 2025,
REQUERE& que seja encaminlado Oficio ao Executivo Mudicipal, solicita[do iÍforúações
sobre a eÍistência dê um eshrdo ou projeto pam a criaÇão de um local adequêdo para a
lavagem das aDbulâncias do Serviço de AtendiEento Móvel de Urgêtrcia (SAMU). Autor:
Emanuel Venzo, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Roquerimênto no 67 de 2025, REQúERER, após ouüdo o pleoário, que seja
encaEinhado oficio ao PROCON, solicitando informações sobre as açôes de fscalização
realizadas em supermercados quanto à coúercializaçáo de produtos vencidos. Autor:
Bruno Savarro, NúÍrero de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Rêstrltado: Mâteria lida ; I -
Requerimento no 6B de 2025, REQUERER" após ouúdo o plenáfo, que seja
encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na captação
de recursos junto ao Insütuto ParanaeDse de Deseüvolúme[to EducacioÍral (FUNDEPAR),
no âmbito do Programa Escola Bonita, tro valor de RS 100.000,00 (cem mi1 reais) para
Colégio Estadual Reinaldo Sêss , bem como a destinação de R$ 100.000,00 (cem mi] reais)
ao Colégio Estadual Dr. Eduardo Vireond Suplicy pâra reformas e aprimoramento da
2173,CeAtro FTiA,VCiSCO ,EtIliAO PÀ 'fel.: (16) 26A 1 041A httpsL/
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E maiL cmÍb@íranciscabeltroo.p.leg.bí 27/42/2025 s
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistêma de Apoio ao Processo Legislativo
iofraestiutura. Autores: Bruno Savano, Sitôar Gallina, Número de Protocolo: 163,
Leitura, Resultado: Matéúa lida ; I - Rêquerimento no 69 dê 2025, RIQUER-ER" quê
seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipâl dê
Saúdê, pôra que enüe a esta Casa de Leis, âs escêIas de trabalho dos médicos que atuam
nos postos de saúde, ia Unidade de Pronto Atendimeoto (UPA) e úo 18 (dezoito) horas. Âutor: Er4anuel Venzo, Número de Protocolor 209, Tipo: Leiturê, Resultado: Matéria lida ;
10 - Indicação ne 82 dê 2025, INDICAR ao Éxecutivo Muricipal, a implêmêDtaÇáo de
medidas que garantam a continuidade do sereiço 4os casos em que run agente de saúdê
esteja afastado por mâis de dois meses, por motivo de atestado médlco ou outra
circunstância imprevisível. Àutor: Maria dê Fáüúa Ize Niclotte, Número de Protocolo: 75,
Tipo: teitum, Resultado: Matéria lida ; tl - Indlcação no B3 de 2025, INDICAR êo EÍecutÍvo Municipal, mediante ao sêtor competente hstalação de um semiáJoro para
veículos e pedestres na esquina da Rua Goveroador Pâ.rigot de Souza com a Rua São Judas
Tadeu Bo Bairo Caúgo, úsaÂdo roelhorâr os horários de pico, em resposta ao intenso
fluxo de veículos e ao sigrnificativo movimento de êDtrada ê saída de alünos nessa área,
considerando tarúém que flca nas proxirEidades de vários sewiços públicos. Âutorês:
Marcos Folador, Silmar Gallinâ" Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida i 12 - Irdicaçáo ao B4 dê 2025, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio
de esfirdos do sêtor compêteDtê, que proceda a instalaçáo de uma Academia da TerceAê
Idade na praça do Phheirão, assiú como uúa úini arena" especifcamênte enEe a rua
Guan hos, esquina com a rua Osasco. Autor: Pedrc Eduardo Bernardon dos Sautos,
Número de Protôcolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Mâtériâ lida; 13 - Indicação no 85
de 2025, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que rea.Iize a
recuperação dos pontos criücos do asfalto e operação tapa buracos da via de acesso e
tarlbém na Comunidade do kna 20. Autor: Rosenildo Borges - Nildo Gás, Núeero de
Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, 14 - Iúdicação úa 86 de 2025,
INDICAR, ao Poder Execuüvo, que proceda a melhoria lro acesso à Escola Municipal
Juscelino Kubitschek, Locãlizada na comunidade fuo Tuna, com estudos de viabilidadê
para implantaçâo dê calçamento ou pavimentaçáo Asfiíltica na localidade. Autor: Marcos
Folado{, Número de Protocolo: 196, Tipo: LeituÉ, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação te 87 de 2025, INDICÁR êo Execuüvo Municipal, CondoEínio Rio Jordão à
Sede Galdino ê ao fuo Tuna, com serviços de paholamento e cascalhamento, visando
melhorar as condições de trafegabilidade e segnrrança no locâI. AutoÍ: Maria de Fátima Ize
Niclottê, NúElêro de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Uda ; 16 - Indtcaçáo
ne BB dê 2025, INDICAR, ao Executivo Muúcipal, através do Setor Competente, ahavés
do Setor Competente, que sejam adotadas as medidas necessárias para a impleúentâção e
operacionalização desta lei tre 4.805 de 2021 que institui o 'Juro Zero". Autor: JussirJosé
Nesi Junior, Número de Protocolo: 17, fipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicaçáo úa Bg de 2025, INDICAR, ao Execuüvo Municipal, junto ao setor competente,
que proceda a limpeza as margens do Córrego Progresso, em nosso Muaicípio. Autor:
Fertrando MistDrini, Númêro de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18
- Indicaçáo no 90 dê 2025, INDICÁ& após ouvido o plenário, que seja encôoinlado
Oficio ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a conserto
Da paümentaçáo asfáItica da Avenida Ántônio Silvio Barbieri, nas proximidadês do imóvel
De 2291, considerando foto em anexo. Autor: Emanuel Venzo, Número de Protocolo: 161,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida i 19 - Indicaçáo ne 9l de 2025, INDICAR" ao
Executívo Municipal, por meio de estudos do setor cortrpetente, quê proceda a
pavimeütaçáo da Rua Cora Carolina, no Bairro Novo MuÀdo. Autor: Silmar Gâ[ina,
Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida; 20 - Inücaçáo ne 92
de 2025, INDICAR, ao Poder Executrvo, para adote medidas pam aúpliar a câpacldadê
técnica e oferta de âtetrdimento psicológico e terapias ocupaciotrais no úuoicípio. Autor: Àine Biezus, Número de Protocolo: 219, Tipo: teitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indlcaçáo no 93 de 2025, INDICAR, após ouúdo o plenário, que seja enca@inhâdo oficio
ao Poder Executivo, para que através do setor competeôte, realizê a constmção de um
2173, Centro FÀ/NCISCO BEIIRÁO PÀ 'fel-: (46) 2601-U1ô https://
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
toldo no Posto de Saúde do Bairo São Francisco. Autor: Bruno Savarro, Número de
Protocolo: 280, Tipo: Lêitura, Resultado: Matéria lida j 22 - Indlcação no 94 de 2025,
INDICAR, ao Executivo Municipal, por rneio do setor competente, a troca de ústalaçáo
elétrica no Ce[tro Municipa] de Educação Infantil - CMEI, Arco-íris, com urgência, üsto
que já houve uú curto circúto. Autor: Si]mar Gallina, Número de Protocolor 242, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria IÍda ; 23 - Indicação ns 95 de 2025, INDICAR ao Execuüvo
Municipal, através do setor compêtente, a instalaÇão de um semáforo IIo cruzamento da
Avêúda Luiz Antônio Faedo com a Rua Minas Gerais. Autor: Maria de Fátiúa lze Niclottê,
Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resuttado; Matéria üda ; 24 - Ildlcação ne 96
de 2025, INDICAR ao Exêcuüvo Muaicipal pâra que através do Setor Competente,
realize a implantação de um .edutor de velocidade na Rua Tulio Zaichet, devido ao
aumento no fluxo de veÍculos ê à vêlocidade êlevada prâücada por motoristas, o que tem
gerâdo preocupaçáo em relação à segurança de pedestres e motoristas. Autor: Jussü José
Nesi Juüior, Núúero de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultâdo: MaÉria üda ; 25 -
hdicação ne 97 dê 2025, INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminlado Oficio
ao Executivo Municipal, para que através do setoÍ coúpetente, analise a possibilidade da
implantação de um redutor de velocidade na Rua Cristal, no Bairro Sadia, nas
proximidades do Pârque Lago Sadia. Autor: Emânuel Venzo, Número de Protocolo: 218,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicaçáo ns 98 de 2025, INDICÀR, ao
Executivo Murdcipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a
paúmeDtação da Rua Lucia Benedetü, no Bairro Novo Mundo. Autor: Valmir Antônio
Tonello, Número de Protocolo: 232, Tipot Leitura, Resútado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nc 99 de 2025, INDICAR ao gerente geral da Caixa Econômica Federôl e ao
ExecutÍvo Municipal, estudos e proúdências üsando à ampliaçáo dos serviços da Caúa
Econônrica Fêderal por meio da instalação de uma extensão ou unidade de atêndunento no
bairro Cidade Norte, no município de Fraícisco Beltrão. AutoÍ: Ma-ria de Fátima Ize
Niclotte, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leiturâ, Resultado: Matéria lida;
oradores das Eqrücagões Pessoals: I - Marcos Folador / Pf ; 2 - oberdan Raul saretta
/ PSDB ; 3 - Aline Biezus / NOVO ; 4 - Femando Misturini / PODÉ - Declinou i 5 - Bruno
Savarro / PL, 6 - Pedro Eduardo Bêmardon dos Santos / PP - Declinou ; 7 - Mara Lucia
Fornazari / PT ; 8 - Emanuel VeDzo / PL
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Tiago Antunes Conea
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SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025

Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação

Requerimento nº 61 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 283

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Secretário de Educação Roni Miranda, solicitando a reforma e adequação do Colégio Estadual Dr. Eduardo Virmond Suplicy, com instalação e troca de 20 aparelhos de ar-condicionado, moveis para o refeitório e para as salas de aula, incluindo carteiras, mesas e arquivos.

Requerimento nº 62 de 2025Autor: Oberdan Raul SarettaProtocolo: 266

REQUERER, que após ouvido o plenário que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações planejadas sobre a situação do piso da quadra de esportes do Ginásio Arrudão, considerando que a obra já foi licitada e aguardava a ordem de serviço para a execução.

Requerimento nº 63 de 2025Autor: Pedro Eduardo Bernardon dos SantosProtocolo: 26

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Empresa Guancino, para que proceda um estudo para implementação de aplicativo para venda de créditos e passagens de transporte público.

Requerimento nº 64 de 2025Autor: Rosenildo Borges - Nildo GásProtocolo: 268

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre quais áreas estão em processo de regularização fundiária.

Requerimento nº 65 de 2025Autor: Mara Lucia FornazariProtocolo: 246

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício, a Deputada Estadual Luciana Rafagnin, solicitando apoio para viabilizar a instalação de uma Delegacia da Polícia Federal (PF) no município de Francisco Beltrão, Paraná, com o intuito de fortalecer a segurança pública local e regional.

Requerimento nº 66 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 214

REQUERER, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de um estudo ou projeto para a criação de um local adequado para a lavagem das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Requerimento nº 67 de 2025Autor: Bruno SavarroProtocolo: 274

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao PROCON, solicitando informações sobre as ações de fiscalização realizadas em supermercados quanto à comercialização de produtos vencidos.

Requerimento nº 68 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 163 

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Reinaldo Sass, que atende os níveis Fundamental, Médio e Profissional.

Requerimento nº 69 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 209

REQUERER, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, as escalas de trabalho dos médicos que atuam nos postos de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no 18 (dezoito) horas.

Indicação nº 82 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 75

INDICAR ao Executivo Municipal, a implementação de medidas que garantam a continuidade do serviço nos casos em que um agente de saúde esteja afastado por mais de dois meses, por motivo de atestado médico ou outra circunstância imprevisível.

Indicação nº 83 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 186

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente instalação de um semáforo para veículos e pedestres na esquina da Rua Governador Parigot de Souza com a Rua São Judas Tadeu no Bairro Cango, visando melhorar os horários de pico, em resposta ao intenso fluxo de veículos e ao significativo movimento de entrada e saída de alunos nessa área, considerando também que fica nas proximidades de vários serviços públicos.

Indicação nº 84 de 2025Autor: Pedro Eduardo Bernardon dos SantosProtocolo: 19

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a instalação de uma Academia da Terceira Idade na praça do Pinheirão, assim como uma mini arena, especificamente entre a rua Guarulhos, esquina com a rua Osasco.

Indicação nº 85 de 2025Autor: Rosenildo Borges - Nildo GásProtocolo: 215

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a recuperação dos pontos críticos do asfalto e operação tapa buracos da via de acesso e também na Comunidade do km 20.

Indicação nº 86 de 2025Autor: Marcos FoladorProtocolo: 196 

INDICAR, ao Poder Executivo, que proceda a melhoria no acesso à Escola Municipal Juscelino Kubitschek, Localizada na comunidade Rio Tuna, com estudos de viabilidade para implantação de calçamento ou pavimentação Asfáltica na localidade.

Indicação nº 87 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 60 

INDICAR ao Executivo Municipal, Condomínio Rio Jordão à Sede Galdino e ao Rio Tuna, com serviços de patrolamento e cascalhamento, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança no local.

Indicação nº 88 de 2025Autor: Jussir José Nesi JuniorProtocolo: 17

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, através do Setor Competente, que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação e operacionalização desta lei nº 4.805 de 2021 que institui o “Juro Zero”.



Indicação nº 89 de 2025Autor: Fernando MisturiniProtocolo: 253

INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que proceda a limpeza as margens do Córrego Progresso, em nosso Município.

Indicação nº 90 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 161

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a conserto na pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Silvio Barbieri, nas proximidades do imóvel nº 2291, considerando foto em anexo.

Indicação nº 91 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 231

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a pavimentação da Rua Cora Carolina, no Bairro Novo Mundo.

Indicação nº 92 de 2025Autor: Aline BiezusProtocolo: 219

INDICAR, ao Poder Executivo, para adote medidas para ampliar a capacidade técnica e oferta de atendimento psicológico e terapias ocupacionais no município.

Indicação nº 93 de 2025Autor: Bruno SavarroProtocolo: 280

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize a construção de um toldo no Posto de Saúde do Bairro São Francisco.

Indicação nº 94 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 242

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a troca de instalação elétrica no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, Arco-íris, com urgência, visto que já houve um curto circuito.

Indicação nº 95 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 76

INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Luiz Antônio Faedo com a Rua Minas Gerais.

Indicação nº 96 de 2025Autor: Jussir José Nesi JuniorProtocolo: 252

INDICAR, ao Executivo Municipal para que através do Setor Competente, realize a implantação de um redutor de velocidade na Rua Tulio Zanchet, devido ao aumento no fluxo de veículos e à velocidade elevada praticada por motoristas, o que tem gerado preocupação em relação à segurança de pedestres e motoristas.

Indicação nº 97 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 218

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, analise a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua Cristal, no Bairro Sadia, nas proximidades do Parque Lago Sadia.

Indicação nº 98 de 2025Autor: Valmir Antônio TonelloProtocolo: 232

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a pavimentação da Rua Lucia Benedetti, no Bairro Novo Mundo.

Indicação nº 99 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 68

INDICAR ao gerente geral da Caixa Econômica Federal e ao Executivo Municipal, estudos e providências visando à ampliação dos serviços da Caixa Econômica Federal por meio da instalação de uma extensão ou unidade de atendimento no bairro Cidade Norte, no município de Francisco Beltrão.