sessao 8 — Francisco Beltrão (PR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	8
Date	2025-02-25
native_id	462
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistêma de Apoio ao Procêsso Legislâtivo
Mesa Dirctora: Presidente: Cidney Bârbiem Fitho / PODE ; primeira Vice-prêsidente:
Aline Biezus / NOVO; Primeiro Secreüário: Pedro Eduardo Bemardon dos Santos / pp;
Segudo Secretário: Marcos Folador / Pf , Segunda Vice-hesidente: Anelise Mars / MDB
üsta de Prêsênça na Sessão: Alinê Biezus / NOVO ; Anelise Marx / MDB , Bruno
Savaro / PL ; Cidney Barbiero Filho / PODE j Emanuel Venzo / pL ; FerDando Misturini /
PODE ; Julio Cêsar Spada / NOVO , Jussir José Nesi Junior / PSDB ; Mara Lucia Fornazari /
Pf ; Marcos Folador / PT ; Maria de Fátima Ize Niclotte / PSDB ; Oberdan Raul Saretta /
PSDB ; Pedro Eduardo Bemardon dos Satrtos / PP; Rose ldo Borges - Nildo Gás / pp;
Silmar Gallina / PSDB , Tiago Antunes Corrêa / PV ; Valmil Antônio TônêUo / PSD
Expedlêútês: 01. ÁBERTIIRA DA SESSÃO: Na 4220 - Âos vütê e cinco dias de fevereiroi
de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, os Senhores Vereadores se reuniram noj
Plenáiio da Câmara Muaicipal dã Vereadoros de F.arcisco Beltráo-PB sob a presidêncij
Ata Eletrônica dâ 8a Ordlnária da 1ê Sessáo Legislâtiva da 19À Leg.islatura
Idênüfcaçào Brásica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura
Encerrameito: 2510212025 - L511,0
25tO2/2025,14
do Vereador CidDey Barbiero Filho. 02. LEITURA DE UM TRECIIO BiBLICO:
Presidêntê solicitou ao Vereador Emânuêl Venzo para procêder à leitura. 03. LEITURÁ VOTAÇÁO DÂ AIA DÂ sEssÃo ANTERIOR. Em discussáo a aIá ta 42'Lg d.a 7a
Ordiniíria do dia vinte e quatro de feverêiro de dois mil e vinte e cinco, não havendo
RLo Tenenre Camargo,2173, Centtu FF.ANCTSCO BELTRAO PR Tet.: (46) 2601 0110 httpsL/
manifêstações, em votação aprovadâ por uda[iÍridade. 04. CORBESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS E H(PEDIDAS: Moção de aplauso ní:tuerc 0412025 gúinete do Vereador
SilEâr Gallina, Moçáo de âplausos para o Colégio Estadual Dr. Eduardo yrrmond Suplicy,
por te, alcarçado o maior IDEB em 2023 no ensino médio e maior cresciúento no ÍDEB
2023 Eüsino Fundamental e Médio. Rêquerimento 80/2025 gabinete do Verêador Silmar
Gallina requer após ouüdo plenário que seja encaú,inhado a Ofício ao Senador FIáüo
Arns, solicitâodo apoio na angariação de recursos do importê de R9150.000,00 pa.ra o
prcjeto "Contação dê Histórias Itineraotes". Requerimento 81/2025 gat iaete do Vereador
Nildo gás requer após ouüdo pleniário que seja encaeinlado Ofício ao deputado estadual
Adáo Litro solicitando apoio na angariaçáo de recursos junto ao Instituto paraneüse de
deseEvolvimento Educaciotrôl (FüNDEPAR) no do tocâite ao programa escola mais bodta
na ordem dê R$ 100.000,00 a serem destinados a obrâs de reütalização/melhorias o
Colégio Estadual Paulo Freire localizado na comunidade do AssentameDto Missôes.
Requeriúento 8212025 ga.binete da Vereadora Mâra Fomazari Urbano requer após ouvido
plenário que seja encaminhado o Oficio ao êxecutÍvo Municipal solicitando informaçôes
detalhadas sobre a nomenclatura das ruas, praças, bosques e parques do EunicíÉo de
Francisco Beltrão. A solicitaçáo \rlsa promover maior coDhecimento sobre a composiçáo da
lomenclatura urbaÀa da cidade permitiDdo tatrt]ém uma a[áIise cítica e fundamentada
sobrê ê representação dos diferentes segmedtos da sociedade e de identidade locô].
Requerimento 83/2025 gabinete Vereador Cidão requer após ouvir do plenáúo em
conforoddade com o artigo 159 do regimento interno que seja encaninlado Oficio
coüvocaüdo a SecrêtáÉa dê Educâçáo Senhora Rosa Vandresen, para que compareça
companeça a THbuna desta casa de leis em data ser agendada, a flm de prestar
esclarecimentos acerca das açôês, programas, projetos e demals assuntos relacioDados à
sua pastê. Requerimento 84/2025 gabinete do Vereador Bruoo Savarro após ouvir do
plêüário que seja êncaminiado Oficio ao executivo Municipâl solicitâDdo informações
quaüto ao cumprimento da lei no 5009/2023 que dispôe sobre a altêrêçáo dos disposiüvos
da lei no 2.873 de 19 de dezem.bro de 2001, que cria a taxa de serviço dê limpeza de
terretros baldios ou lrBóveis a.bandonados ê d outras providêtrcias. RequeriEeDto 85/2025
gabinete da Vereadora Enfermeira Aline Biezus, gâbinetê dô Vêreâdoi Júio Cesar Spada,
requer após ouvido plenário que seja encaminhado Ofício ao poder eÍêcutivo por meio da
§.
2AlO2l202
br/ Ê"mail: cmÍb@franciscobelÚao. píle q.bí 2A/02/2025
Písúa 1
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretaria Municipal de infraestrutura ou órgáo coírpetente para que forneqa informações
detâlhadas acerca alia acessüilidade das Calçadas no nosso município. Indicação 108/202
gâbinete da Vercadora Maria de Fáttna iDdicar o Executivo Muaicipal por mêio do
competeüte que proceda a pavimeútação da Rua Sáo l-êopoldo, rs97 esquiIla com a rua
Sârandi, quê atualmente se eúcoatrâ com pista danificada deúdo à âbertura realizada
para eÍecução de melhorias na boca de lobo, i.ntervenção que não foi deüdamente Ênalizada com o fechâmento e recuperaçáo da pavimento. Indicação 109/2025 gabinete do
Vereador Emânuel Venzo irldicar ao presideúte desta casa de leis que Analise a viabüdade
da contraçáo de uma empresa especiahzada para realizar estudos e levantamentos sobre
Doflnas çFre possam sêr aevogadâs bem como a digitalizaçáo de todas âs normas ja
aprovadas pelo Poder Legislativo. Indicaçâo 110/2025 Vereador Pedro Tufão Filho i dicar
o Executivo Mullicipôl por meio de estudo setor competente que procede a rnstâlação de
uma pracitrha infatrül construção de mini Arena no loteamento Guen-a, Costa Norte e
Nortáo. lodicação 1LU2O25 o gabinetê do Verêâdor Brulo Savarro, indicar após ouüdo
plenário quê seja encaminhado a Ofício ao Debetran para que realize a extensão do
perímêto de faixâ azul da Avenida Porto Alegre, até o cruzaúento da r.ua Vereâdor Romeu
Lauro Werlang. Iodicêçáo 11212025 gabiDete do Vereador Marcos Folador indicar o
Executivo que proceda a limpeza e manutençáo do cernitério municipal localizado Ila Rua
Abdul Pholmaan, bairro Aeroporto. Indicaçáo 113/2025 gâbrnete da Vereadora Ma.ria de
Fátima indicar a Sanepar e ao setor executivo para que reatize o término da implantação
do esgoto ila Rua Aabama no Jardim Virgínia ústo que âs casas que que ainda não foram
contêmpladas estâo tendo problemâs cortr Vertentes e com o Retomo dos de dejetos êm
suas propriedades, coúprometendo a qualidade de vida e saúde pública. Indicaçáo
114/2025 gabinete do VereadorJúnior Nesi indicar o Executivo Muaicipal atxavés do setor
competente que seja realizado o reajuste dâs horas de platrtão dos proflssioDais da saúde
do mudcípio. Indicação 115/2025 gabinetê do Vêreador Emanuel Venzo indicar após ouür
do plenário que seja encaminhado Oficio ao executivo Municipal para que ahavés do setor
compêtente proceda a roçada e limpeza dos lotes insütucioDais localzados na rua Ovra.ldir
Caideiro, bairro Aeroporto. Indicação 116/2025 gâbinete do Vereador Vâlmir Dile Tonello
indicar o Executivo Municipal por meio de estudos do setor competente que proceda a
pavimentaçáo asfáltica da rua Miâmi, baiÍro Pinleiriüho. IndicaÇão 11712025 gabinete da
Vereadora Aline Biêzus e gúinete da Vereadora Anelise Marx indicar ao poder executivo
pâm que interceda junto ao Depârtamelto de Estradas e rodagens a viabilização da
construção de uma passa.rela no contomo leste Rodovia Vitório TraiaÍlo drais precisamente
eú frente ao Centro Regional de Especialidades (CRE). Indicação 118/2025 gabinete do
Vereador Tiâgo Correa indicar ao poder êxecutivo que proceda a realizaçáo de Belhorias
do posto de saúde da comunidade do Jacutitrga tendo em ústa a gmve precâriedâdê das
instalaçôes do local, que oferece riscos à saúde e segtraaça dos aoradores da região.
IndicaÇáo 119/2025 gabitretê do Vereador Pedro Tufáo Filho indicar o Executivo Municipal
por meio dê êstudo sêtor competente que proceda a instêlaçáo de uúa pracinha infantil no
bairro São Cristóvão na rua Joâçabâ, no qual se encontra um terre[o institucionâl.
Indicação número 120/2025 Vereador Bruoo Savaro indicar após ouüdo pleniário que seja
encaminhâdo Oficio ao poder executivo para gue através do setor competênte realizem
melhorias tro loteameEto Àto da Conquista como solicitado a seguir pavime[tação
asfáltica completa; limpeza de roçada dos terrenos bsldios; fazer com que â coletê de ll.o
passe mais vezes pelo loteaBetrto. IÀdicação 12112025 gabinete do Vereador Marcos
Folado. indicâr após ouüdo Plenário, enúar Oficio ao Poder Execuüvo que proceda â
rêâlização de um estudo técnico para análise de trânsito úas prôxiúidades da Escola
Municipal Freíde Deodato e do Colégio Estadual da Cango bem e coÍs objetivo de avaliar
vlúilidade de instalação de um semáforo para pedestxes etrtre cruzamento da Rua S
Judas Tadeu e Rua Mandaguêri visando melhomr a segurança no local especialmeDte para
os estudantês. ln.dicaçáo 12212025 gabinete da Vereadora Maria de FátiEa indicar tivo
através do setor competente para que realizê melhorias e e refor'ma da famiícia Municipal
do Bailro lDdustrial contemplando os segui.Dtes aspectos: construção de um banleiro
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2173, centtu FIIANCISCO BELTRAO PB Tel.: (16) 2601 0110llttps://
.br/ ' E-nnil: crnÍb@Íianciscobettroo.prte s.b. 2 8/02/2025
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistêma de Apoio ao Processo Legislativo
exclusivo para pacientes, proporcionando maior conforto e dignidade à populaçâo que
utilüa os serviços da uddade; ampliaçáo do balcão de atendimento com objetivo
otimizar o fluxo de atendiEento e reduzir o tempo de espera dos paciêntes; remoçáo
mêteriajs sem utilidade que atualmente ocupam espâços e podeaiam se( aproveitados para
ÍLelhorar a estrutura e o atendimento da populaçáo segue em anexo material fotog:aá.flco
para melhor etrtendimento das deEaodas. IEdicaÇâo 12312025 gabinete do vereador Julio
Spada indicar após ouüdo plenário que seja enúado Offcio ao executivo Municipal para
que através do setor co@petente promova ô instalaçâo de placas de advertêtrcia nos
parques eD1 outros locais de grandê ctculação de pessoas infolmaDdo sobre a Lei Fêderal Ía 2.14012011que regulaúentê â condução de cães de giande porte eú espaços públicos.
ll..üca.çào 12412025 o gabinete do VereadorJúirior Nesi indicai o Execuüvo Muaicipal que
através do setor competente considere e analise a possibilídade de aurnento do valor do
VaIe reição dos futrcio állos municipais eoofolBe disposto no artigo inciso 2s da Lei
Municipal no 4.6461202L. IndicaÇão 125/2025 galinete do Vereador Femando MistunDi
indicar ao executivo Municipal para que proceda a pavimentação asfáltica das ruas
Deomar KuDz, Afotrso Babinski ê Ulisses Possel no bâirro Sáo Cristóváo. Indicaçâo
12612025 o gúinete do Vereador Emanuel Venzo indicar após ouvido pleniário que seja
êncaúinhado Oficio ao êxecutivo Muücipal para que atÍavés setor competeote realize
estudos e viabilidade para melhorias dê eÀtmda do lotearoeEto Monte Rey Indrcaçáo
t2712O25 gabiJletê do Vereêdor Valúir Dile ToüeUo rüdicôr o Execuhvo Muaicipal por meio
de estudos do setor competeote que proceda a colocação de resíduo asfáltico na Rua José
Elias Mucelin, bairro Sáo Mignrel. Indicação 128/2025 gabinete da Vereadora Anelise Marx
indicar o Executivo Municipal através do setor competente para que píoceda a aquisiçâo
de aparelhos de ar condicionado para as dependências da uddade de saúdê do bairro
Pâüe Ulrico. Iôdicâção 129/2025 gabinete da vereadora Alhe Biezus urdrcar ao poder
executivo para que promova a alteraÇão da Lei Ír0 4.106/2013, conforme a legalidade, para
possüilitar que o período de férias dos servidores públicos municipais seja dividido em até tÍês períodos seÍrdo quê nenllum desses peíodos seja inferior â 10 dias- Indicâção
130/2025 o gabúete do Vereador Emanuel Venzo indicar após ouvido plênário que seja
encaminhado Oficio ao executivo Municipal através do setor competente para que realize
melhorias na câIçada da rua Antonina em lretrte à academia Praüque que se eocootra com
as lajotas desalinàadas e quebradas conforme fotos em aoexo. Iodicaçáo 131/2025
gabinete do Vereador Júnior Nesi indicar o Exêcutivo Municipal ahavés setor compêtentê
para que faça a reúsâo do plano de cargos e salários dos Servidores Municipais. Itrdicação
13212025 gâbi[ete da Vereadora Maria de Fátima indicar após ouvir do plenário que seja
encaminhado Oficio ao poder executivo para que através do setor competente seja
rêalizadâ a üabüdade do recuo do campo de futebol locêIizâdo Da Rua Francisca Pires,
em frente ao Cenho Municipâl de EducaÇáo I antil-CEMÊI MâÍli A.bdala" üsando a
cíação de vâgas de estacionameÍto e/ou espaço para êúbarque e desehbarque de
alunos. Âdemais solicita-se a devida sinâIizaçáo do locâl com plâca de indicação escolâr.
Indlcaçáo 133/2025 gabinetê da Verêadora Maria de Fátiúâ indicar o Exêcutivo Mudicipal
por Beio de estudos setor competente para que proceda a paúEentação asfáltica da Rua
Nápolis, Jardim Itália. Offcio oúmero 07212025 SIEMACO Francisco Beltrão a Câaara de
Vereadores de Franciseo Beltrão. O SIEMÁCO de Frêncisco Beltráo ê regiáo vem â
presente requisitaÍ 10 mtrutos da sessão da CâEara Muoicipêl oa data de 25 de fevereiro
de 2025 pêra falar sobre a situêçáo das empresâs prestadoras de serviço que sâo regidas
pela CCT da nossa catêgoria que presta serviço para a Prefeitura Municipal de Francisco
Beltrão certos de que seremos atêndidos desde já agradecemos e elevamos nossa estima a
esse legislaüvo, Jussara Brito de Seixas Presidente, Valmir Gonçalves jurídico. Offcio
011/2025 Êxceletrtíssimo Senlor Presidente da Cârnara de Vereadores Cidney B
Filho, assunto utilização do espaço da Câmara de Vereadores, a Secretada Municipal de
Esportes e lazer dirige-se mui respeitosaDêDte à vossa senhoria solicitar o espaço da
Câmara de Vereadores para a realização do congriesso técnico dos jogos de verão
salieÍrtamos que necessitaúos utllizaa o projetor de ÍlrultiÍrídia e o sistema de som da
2173, ÇentrÕ - FF-ANCISCO BELIRAA PR'fel.: (16) 26A1 A410 httpsl/
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.br/ " E-hait : cmÍb@fianL'iscabeltród.pr1e9 bt 28/02/242 5
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convitê ao Senhor Prêsidente e todos os Vereadores que quisereB participax, certo da
vossa colôboraçáo e apoio Ilda Schmitz Secretiíria de esportes. Rotôry CIub de Francisco
Beltxão, conüte êo ExcêleÂtissimo Senhor Cidney Bai'beto Filho Presidente da Câúâra de
vereadores de Frâncisco Beltráo. O Presidente da FuDdação da Unidade Rotiíriâ de
Francisco Beltráo-FURBE- Gesüio 202412025 Senlror HeDrique Zamadei coÀüda a Vossê
Senhoria para participar do lançamento do evento denorainado segiuüdo festival da
costela. Data do lançamento dia 27 de feverêiro de 2025, quinta-feira àrs 19 horas, local
Boteco do Govemador ao lado da Bacel bair-ro Ágüa Branca, e segürdo festival da Costela
rea.lizar-se no dia primêiro de maio de 2025 visatrdo a cêlebração do Dia do Trabalhador
da associaÇão de motoristas Guarda Sáo Cristóvâo de Francisco Beltrão. Durante o
lançamento de do segundo festival da costela promoçáo da FURBE mais esclôrecimentos
sobre o êvento serão tratâdos. Heúique Zaúadei Preside[te ê coordenador do evento. í
ofício número 06/2025 prezados vereaáores É com grande satisfação que conüdamos esta l
distiita casa de leis a piestigiôr o torneio feminino áe tutsal que áconiecerá ao dia 6 a dia i
13 de Abril oo ginásio esportivo da Escola Mudcipal Nossa Sêtrhora do Sagrado CoraçãoO evento tem coiro objetivo incentivâr a paÉicipação fêminina no esporte promover a
inteqração entre atletas e fortalêcer o futsal em nossa cidade. Além de contar coú a
presença dos Nobres vereadores solicitamos o apoio desta câmara para a realização do
evento coDtribuindo paaa a sua estmturaçâo e divulgaçáo. Íncentivo ao esporte é essencial
câmâra para realizar a reudâo com os dirigentes esportivos na quarta-feira dia 26102 de
2025 Com início às 19 horâs e término aproÍimadamênte às 20 horâs. Entendemos
saudá-Ios Dâ esperança de poder encoÂtrá-los túiúdos em seus espíútos empreendedores
em prol do Legislativo do Sudoeste- Outrossim, vimos por meio dêsse solicitar que seja
comunicado a esta entidadê quais vereadores que já ocuparam espaço parlamentar em
sua Câmarâ" e o contato das dos dês mosmas. Esse relatório deverá ser por legislatura e
por sigla pa.rtidária que a mesma pertencia. Sendo o que tíoharoos para o úoúento,
despedimo-nos esperando o relatóúo com breúdêde. ClaudiEir Zanco Presidente, Tásia
Castelli Secretáriê. Poder Judiciiirio do Estâdo do ParaDá Comarca de Fradcisco Beltráo
Vara da familia e JuveDtude. Ofrcio número 03/25 senhor presidente da Câmara de
Vereadores Francisco Beltrão Senhor Cidney Barbeiro Filho cumprime{tando o
cordialúeBte sirvo do preseote para iEformar que será realizado correição anual
ordinária, apenas llâs senrêntias do foro êxtrajudicial da Comarca de Francisco Beltrâo
estado do Paraná dos dias 11 a 13 de Março do corrente aoo, conforme ordem de serviço
número 193/2025 de 7 dê Fêverêiro de 2025, da Corregedoria de Jusüça do Tribunal de
Justiça do Estado do Paraná. Eú teúpo informo que a recepção da deserüargadora
corregedora do fórum extrajudicial e da equipe correicional ocorÍerá no dia 11/03 de
2025às 10:30 no tribunal do júrr desta comarcâ (confirmar a presença junto à direção do
fórum) diante a iropo*ância desse procedimêrto solicito Ampla divulgação beür como
comunico a possibüdade dê âgendamento de reuniáo reuniões coú a autoridades
responsáveis E a equipe correcional para fatar de eventuais questões pettineates os
interessados em ageÀdar reuniões poderáo entra, em coltato com a direção tro fóflrm
desta coúarca pelo telefone 46 3905 6762 até a data li@ite de 24102 de22 sendo que havia
para esse momento renove pÍotesto dê distinta consideração colocândo-me à disposição
para eventuais esclarecimentos Francisco Beltrão Paraná 18 de fevereiro de 2025
Daggios Juíza de Direito. 05. GRANDE EXPEDIENTE: O discurso apriesentado pelo
Vereador Mârcos Foladol é uma defesa para ê aprovaçáo do Projeto de Lei no 0052025,
do exêcutÍvo, que trata do pagamento dos estagiiírios da prefeitura. Ele começa
cumprimeEtando o presideqte da câmara, os vereadores e o público presedte, destacando
ê presença de êstâgiáÉos, pessoas do movirtrêÍrto social e outras figlrras importantes. Ele
73, C.ntro FÍLANCÍSCO BELTI|AO PRTeI-: (46) 2601-U1A httpsL/
para o desenvolümento social e iDclusáo e a parceria do Poder Legislativo seÍá ,a
fundamental parê o sucesso dessâ iniciativa. Desde já agradecemos a atençáo e o eí
compromisso com o fortalecimeíto do êsporte em nossa cidade ficamos à disposição pâIa A
mais itrformações e aguardaruos um retomo. Ate4ciosâmente diretora Camen Luziad
Mendes Pereira. Ofício 1,712025 ACAMSOP Prezados vêreâdores vimos por meio deste@
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
explica que o projeto foi encaminltado com urgência, após rr]n penodo ertr quê a empresa
terceirizada, a CEBRADE, náo fez o repasse de pagamento aos estagiários, o que gerou
uma situaÇão de êmergência. O projeto üsa resolver esse problema, transfedndo
responsabilidade para a administração direta da prefeitura, o que facilitaria o processo de
pagômento e a regularização dos estagiários, além de promover uma maior proximidade
entre â prefeitula e os estagiários. Marcos Folador taDbém destaca que a aprovação
desse projeto ó um primeiro passo impoúante para garantir melhoÍes condições de
habalho e treinamento aos estagiários, principâlmente aqueles da área da educação, que
representam a maior parte dos estagiários, mas taDbém há outras áreas que precisam de
atenção, Ele encerra o discurso solicitando a aprovação do projeto, com o objêtivo de
valorizar os estagiáíos. 06. ORDEM DO D!Á: Údco tuno de discussão e votação do
Projeto de lei número 005/2025 do Poder Executivo,RequenmeÀtos no
7O,71,72,73,7 4,75,76,77 ,7A -e 79l2O25.Indicações no 100,101,102,103104,105,106 e
10712C25. 07. EXpLICAçOES PESSOAIS: O discurso do vereador Obêrdan aborda
divercos pontos relacionados às atividades da câmda e à gestão municipal. Ele começa
metrcioüando o projeto relacionado à vâlorização dos estagiários, destacando a
;mportância de apoiar esse público, que muitas vezes usa seus recursos para ajudar no
pagamento da íaculdade e nas despesas familiares. o vereador taúbéÍl levanta uúa
preocupação sobre â emenda apreseítada, questionando se ela poderia ênvolver ücios de
iniciativa, especiâlmente em relação aos gastos orçamentários do município, que, seg'undo
ele, devem ser propostos pela prefeitura. No ertanto, ele reconhece a importâDcia da
valorizaÇão do estagiário e a necessidade de âprovar o projeto. Ele para.beniza a audiência
pública sobre o último quadrimestre da gestão anterio4 destacando a importância de
entender o endividamento do município, os gastos com saúde e educação, e a úsão dê que
as dificuldadês mencionadas anteriormente náo sigÍrúca$ que tudo €stava perdido. Por
fim, o vereador exptessa seu compromisso e confiaÍrça na gestâo atual, elogiândo a ücêprefeita e o secretário de fazenda, e conclui com a intenção de trabalhar mais para
melhorar a cidadê dê Francisco Beluão, ressaltando o papel impoÍtante dos vereadores e
a necessidade de "arregaçar as mangas" pârâ realizd o trabalho. A vereadora Aline
Biezus começa o discurso agÉadecefldo a presenÇa do público e dos vereadores. Ela
esclarece que, ao pedir autorização pai'a uma úbrica, a Secretaria de Saúde náo estava
pedindo autorização para pagar contas, mas sim para re$Iarizar despesâs dê exercícios
anteriores. Ela expüca que, se os empenhos tivessêm sido feítos corretamente, a situaçáo
teria sido resolvida sem necessidade de aprovação. A vereadora tarnbém comenta sobre a
compra de medicamêntos e insumos, destâcando que, apesar da propaganda sobre a
aquisição de 13 milhões de reais, a realidade era de escassez de medicaúêntos essenciais,
como para diabetes e hipertensão. Ela reforça a importância de garântir que esses
remédios não faltem, especialmente porque os recursos na saúde são carimbados e devem
ser usados para fins especiflcos, como pagamento de médicos e aquisição de
mêdicâmentos. Á.Iém disso, ela menciona a rêunião sobre acessibilidadê das calçadas e a
trecessidade de o Executivo se posicionar soble as responsabilidades de malrütençáo. Ela
também destaca o programa "Novos Caminhos", que visa a paümentação, mas que está
parado há mais dê um ano. Á vêreadora informa que a Secretâr.ia de Urbanismo já jniciou
o protocolo parô quem quiser aderir ao projêto, no qual o municrlio oferecê máo de obra e
o contrüuinte paga apenas pelo pavimento. 08. PARTICIPAÇAO DE CONVIDADOS; O
representante do SIEMACO, Valdir uüliza a tribuna para expor preocupaçôes sobre a
repactuação dos contratos de serviços tercêirizâdos com a prefeitura. Elê explica que a
prefêitura está tentando retúar benelicios dos tratralhadores terceiaizados, como
assistência médica e fundo de formação profrssional, que forâm garôntidos por coDverçôes
colêtivas anteriores. Essâs m[daaças foram apresentadas como parte de uma repactuação
deüdo à data base de fevereiro de 2025, mas Valdir argumeDta que a repactuaçáo não
deveria afetar esses direitos. Ele destaca que esses beneficios são esseDciais para a
qualidade de vida dos trabalhadôres e para a prêstação de serviços à comunidâde, como a
capacitação dos profissionêrs que atuam na limpeza e merenda nas escolas
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Ruo Tene^le Catuorgo, 2173, Centro FRANCISCO BEI:|PÁO PRTel.: (46) 2601-0410 https://
frdncis.obeltroo.p.te e.br/ - E-moil : cmfbtqÍrunciscobettroo.pltes -br 2a/02/2o2s
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Ápoio ao Processo Lêgislativo
municipais. Outro represeEtaDte, Andersoú, rêfoiça que esses beneficios não sào
privilégios, mas condições mínimas de trabalho, e que sua retirada afetaria tanto
trabalhadores qualto a qualidade dos serviços prestados. Ele taübém menciona que
administração municipal tem responsa.büdade sobre esses direitos e pode ser
responsabilizada por desrespeitá-los. O apelo é para que os vereadores apoieú a
manutenção desses beneficios, gsrantindo úelhores condições de trêbalho e eütando
prejuízos para a popüIação. Eles pedem a intervenção da Câma{a para resolver a situaçáo,
caso contriír-io, buscaráo o caminho .iuridico. 10. OCORRÉNCIAS DA SESSÁO: O
VereadorJrrlio Spada iEloou seu drscurso destacaodo a importâDcia do projeto Â0005/2025
em discussão, eEbora reconheça que há outros projetos na pauta, e propôs uma emênda
aumentândo o valoa do auxflio txansporte de R$ 60 paía R$ 100, argumentâado que os
valorês atuais estáo defasados ê é necessário cobrir melhor os custos. Emenda essa que
foi aprovada em votaçào gerôl. Ele também apontou três pontos essênciais da lei quê
consideraE positivos. O primeiio é a íêgmlâmentaçáo da âlocâção dos estagirários,
gârôntiqdo quê eles atuem em áreas relacioüadas aos seus cursos, o çFre contrúú para
uÍIa experiência prática mais alinhada com a formaçáo deles. O seguÊdo ponto é a ampla
divutgaÇão o a tratrsparéncia Iro procêsso seletivo, que, coln a implemeDtaçâo da lei
elimina a dependência de agendamento, como ocorria anteriormente com a empresa
terceirizada CEBRADE. O terceiro poDto é a previsáo de ajustes anuais, o que penoite qlre
ê lei sêja atuahzada conforme necêssário. O veleador Fema[do Misturini, ao
coEplementat o discurso do vereador Julio spada, destacou a importâlcia de que, uma
vez aprovada a lei, ela só poderá ser revogada por meio de outra votaçáo nesta casa,
garantindo assim a contiDuidade da regulamentação, indepeDdentemente da mudança de
prefêito. Ele ressaltou que a exÍstência dessa lei é fundameDtôI pâia amparar os
estagiários, êspecislmente em suê entrada no mercado de trabalho. O Vercador Policial
Oberdan, de forúa breve, abordou a importâtrcia da eúenda e do projeto, destacando a
necessidadê de suâ implementação no município, especialmeDte deüdo à situêçáo criada
Íros ú.ltÍmos dias- Etê taúbérE iDformou o que foi falado pelo vereador Júio sobre a
eliminaÇão das instruçôês feitas pelas terceirizadas, a-ârmando que esse tipo de prática
não deve ocoúer ro serviço público. O vereador Sibaar Gallina iniciou seu discurso
destacando (Fle, deste momento, a discussão eta apenas sobrê a propostâ de emenda ao
projeto, e que o projeto eB si selia debatído postenormente, abordando aspectos como
dfi'ulgaçâo e regirlamentaçáo. Ele erplicou que a emendâ, que aumenta o valor do aürdlio
transporte de R$ 60 para R$ 100, foi proposta com base nê respoDsabilidade flscêl do
legislaüvo. Silmar ressaltou que, embora os Vereadores desejassem aumentat oão apenas
o aulo'lio ao trarsporte, úas também os atrasos dos êstagiários, a proposta foi feita com
Çautêla para garânür que o projeto seja viável e §aDcionado pelo executivo. EIe eí.faüzou
que a eúenda foi calcu.lada com responsabiüdade, alterando o equilíbrio entre os recu$os
dispooíveis e a governabilidade da cidade, e que foi uma proposta do legislativo. O
veiêador Bmno Savarro iúciou seu discurso destacaÍrdo a importância do projeto de lei e
ênfatizando que, embora a Câmara êsteia seBpre üsposta a criticaí quando necessiário,
tômbém é importante elognar açôes do Execuüvo que beneflciam a sociedade. Ele
parúenizou o Executivo pela proposta e a comissão de redação e justiça pelo aumento do
valor do auÍíio üansporte. Bruno apresêntou suâ experiência como êÍ-diletor do ProcorL
mencionando o desafio de lidar com estagiários mal remunerados, especialmente em uma
área como o direito, onde o mercado oferece oíertas mais altas, o que leva à perda de
estagiários. Ele ressâltou que, eúbora o aumento de R$ 871,80 para B$ 1.015,00 possê
náo ier o ideal, ó üm avanÇo positivo deDtro das limitaçôes orçamentárias atuais e um
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primeiro passo na luta por Ínars valoúzação. A Vereadora Marra de Fátima destacou a
jusüça do projeto, especialmênte ao comparar os valores pêgos aos estagiários
Francisco Beltrão com os de muBicípios úziohos. Ela enfatizou a importâicia dê oferecer
incentivos pôra o iúcio da carreira dos êstagiários, mencionando a falta de interesse na
profissão de professor deúdo à ausêDcia de incentivos. A vereadora erpxessou seu apoio
ào projeto e reafirmou a luta para regula.rizar a situação. A vice_Presidente AliDe
2173,CenLro FÀÁNC|SCO BEITÀAO PR Tel.: (46) 2601 0414 hüp9://
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.bí - E-mail: .mfu@franciscobeltraa. píle!.br 2A/02D023
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistesra de Apoio ao Processo Legislativo
apresentou üm relato pessoal sobre o trabalho de sua estêgÉria, Maria, na unidade
saúde, destacando o quanto ela é importante parê o fuircionamento do posto. Aline
que Maria, em sêu ú1timo dia de tra.balho, estava chorando, pois não poderá
contrato deúdo à contÍatação pelo CEBRADE, e ela depende do salário para continuar sua
faculdade. Alinê relatou que tôntou contratar novos ãstagiários, mas neràum quis flcar
devido à alta demânda de trabalho Do posto. Ela elogiou o esforço e a dedicaÇão dos
estagiários, quê muitas vêzes üão recebe o suporte adequado, e reforçou a inportância de
regrúadzar essa situação o mais rápido possível. O Vereador Ma.rcos Folador explicou que
o requêrimento 7412025 é uma solicitâção pâIa conseguir ônüus escolares, intermediada
pela prefêihrra. EIe lelnlrou quê, duaantê uÍra üsita do deputado fedoral Eltotr Weltet foi
ide[tificêda a Decessidade de mais ônibus escolares. O objetivo é obter recursos por meio
dos deputados federais para melhorar a 6:ota e o tÍônsporte escolar para os muricípios,
OradorDs do Expedlênte: 1 - Môrcos Foladoí / PI
Lista dê PrcsêEça na Ordem do Dia: Aline Biezüs / NOVO , AneIGe Marx / MDB ; Bnrno
Savarro / PL ; Cidney Barbiero Filho / PODE , Emaouel Venzo / PL ; FeíoaÊdo Mistuíini /
PODE ; Julio Cesar Spada / NOVO ; JussirJosé NesiJunior / PSDB ; Mara Lucia Fornazari /
PT ; Marcos Folador / PT ; Mê.ia de Fátima lze Niclotte / PSDB ; Obêrdan Raul Saretta /
PSDB ; Pedro Eduardo Bemardod dos Santos / PP ; Rosenildo Borges - Nildo Gás / PP ;
Silmar Gallina / PSDB ; Tiago Anhrnes Correâ / PV ; Vâlmir AntôDio Toüello / PSD
Matérias da Ordêm do Dia: 1 - Emênda ne I de 2025, EMENDA MODIFICAIIVA No
001/25 AO PROJETO DE LEI Ne 05/2025 DO EXECUTTVO. EMENDA MODIFICATIVA
001/2025 ao Projeto de Iéi nq 05/25 do Erecutivo, alterando o ANEXO de que trata o aít.
40 do prcjeto, com a sêguinte redação: ANEXO DOS VALORES DA BOLSÁ-AIIXiLIO E DO
AIIXÍLIO TRANSPORIE EDsino médio regular, da educaçáo especial e dos anos flnais do
ensino futrdaíreatal, na Éodalidâdê profissionâ] da êducâçáo de jovens ê adüItos Jomadâ
20h Bolsê-Aurclio - R$ 540,00 Aur. io Transporte - R$ 100,00 Jortrada 30h Bolsa-AuxíIio -
R$ B10,00 Auxflio Tratrsporte - R$ 100,00 Educação proflssioual de nível médio Jomada
20h Bolsa-Auxílio - R$ 570,00 Auxflio Transporte - R$ 100,00 Jornada 30h Bolsa-AüíIio -
R$ 855,00 Auxíio Transporte - R$ 100,00 Ensüo superior - graduâçáo Jomâda 20h BolsaAudio - R$ 610,00 Auxflio Transporte - R$ 100,00 Joroêda 30h Bolsa-Auxflio - R$ 915,00
Auxílio Tmnsporte - R$ 100,00 EnsiÍro superior - pós-graduaçáo Jomadê 20h Bolsa-Auriio
- R$ 690,00 Aurollio Transporte - R$ 100,00 Jornada 3Oh Bolsa-Aüxflio - R$ 1.035,00 Auxflio
Tiansporte - R$ 100,00 Autor: RJ - Rêdação e Justiça, Número de Protocolo: 347, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Nâo: 0, Abstençõês: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforlne o art. 17 do RI o presidente nào vota; 2 - PÍojeto de Lel Ordlniírlo - Poder
Erecutlvo no 5 de 2025, Dispõe sobre o estiígio de estudantes nos órgãos do Poder
Executivo, íos terúos da Lei nacional no 11.788, dê 25 de seterüro de 2008, e dá ouhas
proúdências. Autor: ANTÔNIo PEDRoN - PREFEITo, Número de Protocolo: 269, Tumo:
Unico, Tipo: SimbóIica, Sim: 16, Nàor 0, Abstênçôes: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simplês - conforme o art. 17 do RI o presidente náo vota, 3 - RêqueÍlmênto ns 70 de
2025, ÊIOUERER, após ouúdô o plenário, que seja encaminhado ofrcio ao PROCON,
soLicitando ilforEações quarto âo plano de trabalho a ser realizado em 2025 e se existe
um cronograma de fisca.lizações e/ou açôes desênvolúdas. Autor: Bruno savarro, Número
de Pmtocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéda Uda; 4 - Rêqueiimênto ne 71 de
2025, REQUERER" após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo
Múricipôl, para que seja enúado a esta Casa Legislativa o relatório de horas máguinas
refercnte à contratação do Pregão Eletôtrico no 96/2023, informando o total de
efetivameÍlte realüêdas pelas máquinas duratrte o peíodo de exêcuçáo do coqtrato.
Cidney Barbiero Filho, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
5 - Requerimento ta 72 de 2025, REQUERIR" após ouvido o pleDiírio, que seja
encarEinhado offcio ao Executivo Muoicipâ1, para que através do setor competentê, nos
informe o motivo da paralisação da construção do câlçamento da trâla Rural - Gralha Azú.
Rüa Tenente Con1argo.2173, Cent,o' FRANCTSCO BELiF.AA PR'fel.: (46) 2641 4410 https://
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Nr
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À
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema e Apoio ao Processo Legislativo
AIéÍr dissô, solicitamos que sêjam tomadas as providênciâs possívêis parâ a rêtomâda
imêdiata da obra, teDdo eE ústa os prejuüos causados à comunidade local. Aútor:
Rosenildo Borgês - Nildo Gás, Número de Protocolo:271, Tipor Lêiturâ" Resultâdo
Matéria lida , 6 - Requêrimento nq 73 dê 2025, REQUERER, após ouüdo o
que seja encamiDhado ofício ao Executivo Municipal, solicitôndo irformações sobre o
centro esportivo do Barrro Padre Ulrico, visto que foi um projeto de permuta já aprovado
pelo Legislativo. Àutor: Peüo Eduardo Bemardon dos Santos, NúEero de Protocolo: 29,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - ReqüeÍiJúento na 74 de 2025, REQUER.ER,
êxpediçâo de oficio Exceleotíssimo Deputado Federal ÊItotr Welte[, coú a solicitaçâo de
apoio para a destinaÇão de seis (06) ônüus escolares à Sêcretaria Municipal dê Educação
de Francisco Beltrão, üsando atender àrs necessidades do transporte escolar ío muíicípio.
Autorês: Mara Lucia Fomazari, Marcos Folado{, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura,
Resultado: Matêria lida , I - Requêrimento ne 75 de 2025, RXQUERE& após ouúdo o
plenário, que seia encaminhado offcio ao CentÍo de zoonoses, para que nos irforme
quanto aos trabalhos já realüados em 2025, ainda, quê nos apresente a quanhdadê de
atendimentos já reôlizados bem como a discriüriÀaçâo dos llúmeros aprêsentados. Autor:
Bruno SavaIro, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leiturô Resútado: Matéria Iida i I -
Requenmento úo 76 dê 2025, RIQUERE& após ouvido o pleEário, que seja
encaminhado Oficio ao Deputado Estadual Sr. WilÍoâí Reichembach, solicitando âpoio na
arganação de recuEo para aquisiçáo de um aparêlho de Raio-x portátil pam a Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) do nosso município. Autor: ADelise Marx, Número de Protocolo:
308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 10 - Requer:imento no 77 de 2025,
REOUER após ouvido o plenário, que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo
falecimeqto de LENIR APARECIDA CASTILHq ainda solicito que seja eocaminhado oficio
aos familiarês. Autores: Oberdan Raul Saretta, Valmir Antônio Tonello, Número de
Protocolo: 322, Tipo: Leitum, Resultado: Matéria lida; 11 - Rêquerimeúto úo 78 de
2025, REQUERIR, após ouúdo o plenário, que seja eoeaminlado offcio ao Execuhvo
Municipal, akavés da Secretâria de Saúde, solicitando informaçôes quanto a previsão dê
chegada da vaciDa da den$re oo município. Autores: Jussir José Nesi JutrioE, Valmir
Antônio Tonello, NúÍrero de Protocolo: 314, Tipo: Leitum" Resultado: Matéria lida j 12 '
RequerlEento nq 79 de 2025, REQUERER após ouúdo o pleoário, que seja
êncaminàado Ofício ao Executivo Municipal, para que seia realizado estudo téctrico sobre
a üabüdêde de paalronização dê carga horiíria dos servidores públicos da saúde, com a
flnalidade de regulametrt ajomada de trúalho dos proflssionais da saúde por UDidade
de atendimento, levando em considêÉção as pecuharidades de cada iárea e a necêssidadê
de uúa gestão eficaz e equâüiitre. Autores: Aline Biezus, Anelise Marx, Número de
Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida i 13 - Indicaçâo rp 1Oo dê 2025,
INDICAR" após ouvido o pleniário, que sejê e4üado ao oficio ao Executlvo Münicipal para
que atrâvés do setor competente, proúdetrcie a remoção ou a localização da boca de lobo
Iocalizada em frente ao imóvel úa Rua Nova Jersey, na 65, no Bairro Cantelmo. Autor:
Mâria de Fátima Ize Niclotte, NúÍoero de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida;14 - IDdicaÇáo no 1o1 de 2025, INDICA& ao Executivo Municipal, ahavés do
Setor Competente, para quê proceda melhoúas nâ estrutura física da UPA (Unidade de
Pronto Ate!1dimento), com destaque para a troca das portas Iaterais e a melhoria da
calçada de acesso no sêtor de recepçáo de pacientes. Autor: Anelise Marx, Número de
Protocolo: 298, Tipo: Leitura" Resultado: Matéria lida; 15 - Indicaçáo nq 1o2 de 2025,
INDICAR, após ouvido o pleDáno, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipôl,
pavimentaçáo asfiíltica na Ruâ Chile, (Fre se êncodtra com um calçamentô com inúmeros
desúveis e vem gerando transtomos para a populaçáo do 1ocal. Autor: Emanuel venzo,
Número de Protocolo; 154, Tipo: Leitura, Resultâdo: Matéria lida ; 16 - Irdicaçáo Ee 1O3
de 2025, INDICAR, após ouvido o plenário, quê seia enviado ao ofício ao Executivo
Municipal para que através do sêtor cortrpetentê, realize lirlpeza o manutenção da praÇa
do bairro Sáo MiguêI, com o objetivo de garaúÚr mais segurança, acessibilidade e bemestar aos seus frequetrtadores. Àutor: Julio Cesar Spada, Número de Protocolo: 319, Tipo:
2773, Centrc - FRANCISCO BELÍRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 httpsl/ }$,
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leitum, Rêsultado: Matéria lida , 17 - IDdlcação no 1O4 de 2025, INDICAR, ô
Diretora, para que realize uma Sessão Solêne em homenagem às mr heres que
fazem parte do legislativo, bem como da primeira vice-prefeita, Professora a ser
iDtitulada "Mulheres do Poder", com o objetÍvo de promover o recodhecimeÍto e
valorização das mülhêres que constroem taúbém a história política de Francisco Belliião.
Autores: Aline Biezus, Anelisê Marx, Mara Lucia Fomazad, Maria de Fátima Ize Niclotte,
Númerc de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicaçáo no 1O5
de 2025, INDICAR, ao Er<ecutivo Muúcipal, por meio do setor compêtente, para que
procêda a instalaçáo de txês aparelhos de ar-condicionado no Centro Municipal de
Educaçâo Infaotil - CMEI Nancy Pinto de Moraes. Autor: Silmar callina, Número de
Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicaçáo no 106 dê 2025,
INDICA& após ouvido o pletrádo, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Muaicipal,
melhorias no calçâmento da Rua Mâximüano Zancan, especialrtrente em fTente à casa de
ne 77. No reforido locâI, há um burâco significativo Do calçamento comprometeodo a
seg,rrança dê pedestres e motoristas que por ôli traasitam. Segue foto em anexo, pam
melhor entendimênto. Autoí: EmanuêI Vênzo, Nrimero de hotocolo: 155, Tipo: Leltura,
Resultado: Mâtéíia lida ; 20 - Inücação no 1O7 dê 2025, INDICAR, após ouüdo o
plênário, quê seja encaEinlado Oficio ao Execuüvo Municipal, para que através do sêtor
coapetente, disponüiüze uma lüeira em Da Travessa Frêi Deodato, Cêntm, nas
proximidades da Loja Oba Oba. Autor: Emanuel Venzo, Número de Protocolo: 162, Tipo:
Leitum, Resultado: Maténa lida ;
Oradores das ktr licações Pessoais: I - Oberdan Raul Saretta / PSDB ; 2 - Àine Biezus
/ NOVO
Todos os Parlamentares Presentes na Sessão N
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PODE
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SecÉtáEtor Ped.o
Edu.rdo Bemârdon
SErtrárlo: Mmos
Antôlio Folâdor / PI
tura
24n2n025
Rua'fenente Camarga,217j, Cenlro FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (16) 2601'0410 httPs://
froncisLobelnaa.pr-le4-br/ - E- ail: cmfu@ftunciscobelÍroa.pr.le g.br 28/02/2025
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de -{poio ao Processo Legislaüvo
/ MDB
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Femando Misturini /
PODE
Eúanüel Vitor Venzo
/PL
NOVO
Niclotte / PSDB / PSDB
/ PSDB
Valmir Àntônio
24n2n025
Rua Te ente Camargo,2173, Centtu FR NCISCO BEXTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 httw://
fÍancisobeltrao.pf;les.bt/ - E-moil: cúb@Aonci*obeltfto.pf;leg.br 2a/o22o25
Ç. t)
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sessao nº 8

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