sessao nº 12

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema dê Apoio ao Processo Legislativo
Mesa Dhetora: Presidentê: Cidtrey Barbiero Fího / PODE ; Primeira \,rice-Presidente:
Aline Biezus / NOVO ; Primeüo Secretáiio: Pedro Eduardo Bemardon dos Santos / PP j
Segutrdo Secretário: Bruoo Savarro / PL ; Segnrnda \tce-PrcsidêDte: Anelise Marr / MDB
ffsta de Prêsênça na Sessão: Aline Biezus / NOVO , Anelise Marx / MDB ; Bruno
Savarro / PL ; Cidney Barbiero Filho / PODE , Emanuel Vê[zo / PL ; FemaDdo Misturini /
PODE ; Julio Cesar Spada / NOVO ; Jussir José Nesi Junior / PSDE ; Mara Lucia Fomazari /
PT ; Maria de Fátima Ize Niclotte / PSDB ; Pedro Eduardo Bemardon dos Santos / PP ;
Rosenildo Borges - Nildo Gás / PP
Justifcativas do Ausôncla-s na Sessão: Marcos Folador / ÀUSENTE DO MUNICÍPIO
PAXA TRATAR DE ASSUNIOS DE INTERESSE PUBLICO ; Oberdan Raul Saretta /
AUSENTE DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE ASSÜNIOS DE INIÉRESSE PUBLICÔ ;
SiIMAT GAIIiNA / AUSENTE DO MUNICÍPIO PARA TRÂTAR DE ASSUNTOS DE INTER.ESSE
PUBLICO ; Tiago Anhrnês Correa / AUSENTE DO MUNICÍPIO PAXA TRATAR DE
ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO ; Valmir Antônio Tonello / AUSENTE DO
MUNICÍPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO
Expedtentes: 01. ABERTURA DÂ SESSÃO: Ne 4224 - Aos dezoito dias de março de dois
mil e útrte e cinco, às quatorze horas, os senhores Vereadores se reúnirâú no Plenário da
Câmara Municipal de Francisco BeItrão-PR, sob a_ presidência do Vereador Cidney
Barbiero Filho. 02. LErIURA DÊ IJM TRECIIO BIBLICO: ô presidente solicitou âo
Vereador Junior Nesi para proceder a leitura. 03. LEITUnA E V()rAçÃO DA AfA
SESSAO ÁNTERIOR: Em discussão a Âta na 4223 da 11ê Sessâo Ordinária do
Ata Elohônlca da 12ê OrdtnáEia da 1À Sessáo LegÉslattua da 19ê Legislatura
IdeEtificação Bástca: Tipo de Sêssão: Ordiná,r'ia; Abertura: 18/03/2025 - 14:00 ;
Encerramento: 18/03/2025 - 15:00
DA
dezessete de Earço de dois mü e vinte e cinco, não havendo manifestações, em votaçâo
aprovada por unanimidade. 04. CoRR.ESPoNDÉNCIAS R.ECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Projeto de Lei núDêro 13 de 2025 do Poder Legislativo, dispôê sobre a instituiçâo do
prazo máximo para a reaLzaçâo de consultas Eédicas e exarDes na Rede Pública de
Francisco Beltrão Paraná e da outras proúdências. Moção de solidariedade número 06 de
2025, gabinete do Verêador Emanuel Venzo, Moção de solidariedade ao Frei Gilson,
sacerdote da congÍegação e Camêütas mensageiros do Espírito Santo, reconheceDdo sua
Dedicaçào à evangelizaçâo e fortalecimento da fé crÍstá e propagaÇão de valores morais,
espiiituais no Brasil. Moçáo de Aplausos número 07 de 2025, gabinete Vereador Pedro
TuÍão Filho, Moção de aplausos para Afine Angela Biolchi por sua conquista no Miss
Paraüá CNB 2024. lÀ4oçáo de aplausos número 08 de 2025, gabinete do Vereador Pedro
TuÍão Filho, Moção de aplausos ao projeto AMABILLE pelo seu relevante trallalho em prol
das criatrças e mulheres em situação de vulnêrabilidâde. Requerimento 117 d.e 2025, o
gâbinete do Vereador Si]mê.r GalliÍra, requer após ouúr do plerlário que seja etrcamúhado
Oficio ao secrêtário de educaçâo do estado do Paia]xá Roni Miranda, solicitaÍrdo
viabilizaÇão de Íecursos pa.ra a refoma Geral do Centro de Atendimento de surdos (CAS).
Requerimento LLA d.e 2025, gôbi{ête do Vereador Policial Oberdan e Vereador Silmar
Gallina, requer após ouvido pleoário que seja coasigaado em êtê Voto de Pesar pelo
falecimento da Professora Nair Salmoria dos Sartos, ainda Solicito quê seja encaminhado
Oficio Aos famiüares. Requerimento 119 de 2025, gabinete do Vereador SilErar Gallina
PSDB, requer após ouvir do plenário que soja êncâminhado a Oficio ao er.celentíssimo
Deputado Fedêral Carlos Albêrto Richâ, solicitando o sêu âpoio ra intêrÍrediação para a
viabilüaçáo de recursos destinados à coâstruçâo de uú playground âo bairro Sáo
Cristóvão município de Prancisco Beltrão. Requerimento 120 de 2025 ga.binete do
vêreador Silmar cãllina, requer após ouvir do plenário que seja êncaminiado a Oficio ao eÍcêlêntígsiÍro deputado federal Carlos Aberto Richa solicitsndo sêu apoio
Rua Tenente Camorgo, 2173, CentÍo - F&ANCISCO BELÍFÁO PRTel,: (16) 264
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistenra de Apoio ao Processo Lêgislativo
intermediaçáo pêra a viê.bilização de um recurso destinado à construçâo de urE
playgrould oo bairro TeÍa Nossa município de Fralcisco Beltxâo. Requêrimento 121 de
2025, gabinete do Vereador Valmir Dile Tonello, requeÍ que após ouvir do plenário sejâ
encaminhado oficio a Sanepar e ao Debetrâtr solicitando a análise e a implementação da
instalação de câmaras de monitoramêDto na ação de águas nas proxinidades da Ruâ
Realeza no bairro Marrecas seotido a linha Novâ Pehópolis. Rêquêrimento 122 d,e 2025,
gabinete do Vereador Emânuel Venzo, requer que seja encaúinhado a Offcio ao executivo
Municipal convidando o secretário de iDfraestrutura para que se faça pÍeseote nessa casa
de leis para fâ.lar sobre o plânejamênto do ano de 2025. Requerimênto 123 d,e 2025,
gabinete do Vereador Silmêr GêIlina, requer após ouvir do plenário seja encaminhado
Ofício ao secretiário de agricultura Sa Natalino Avance de Souza, solicitando se possíve1 a
destinaçáo do úontante de R$ 150.000 para o município de Frôrcisco Beltráo. O referido
valor será invêstido nas feiras municipais que ocotrem semanâlmeotê nos batrcs Centro,
r,rila Nova ê Cango, promoveDdo o fortalêcimento da ecotromia locâl e incêntivêndo a
agricultura familiar. RequerimeBlo 124 de 2025, ga.binete do Vereador Policial Oberdan,
requer após ouvir do pletrá.io que seja coüsignado em atâ voto e pesar pelo falecimê[to de
Domingos Guzi. RequeÍiÍLeüto 125 de 2025, gabinete da Vereadora Mam Fomazari
Urbano, requeÍ que seja expedido Ofício ao êxecuüvo MuDicipal solicitando as seguintes
informaçôes: Oue seja inforúada pot meio de documentos oficiais a pessoa responsável
pelo processamento dos oficios indicações e requerrmetrtos apresentados nesta casa de
leis, bem como o andamento de cada solicitação que tenha sido encaminhada ao executivo
Municipal. Que â prefeítura municipal reâliza Ampla diurlgaçáo de fomta Clara e acessível
sobre os meios e canais disponíveis para que a população possa registrar suas demandas
sugestôês ou solicitaÇôes garadtindo a transparência no acompanhamento das
proúdências tomadas pelo executivo. Requerimento 126 de 2025 gabinete do Vereador
Silaar Gallina, requer após ouür do plenário que seja enviado conútê ao diretor do
Hospital Rêgional Alessandro perondi,e a coordenadora do Àúcleo de ênsi[o pesqúsa e
treinamento Luciana PiÍheiro, paJa que coúpaÍêça a casa de leis ê utilizem o êspêço para
apresentar iDformaçõês relevantes sobre o Hospital Regional. Requêrimento 127 de 2025,
gabinête do Vereador Marcos Folador, requer após ouvir do plenário que seja
encaEinhado OfÍcio ao executivo Municipal solicitando irforBações detalhadas sobre as
agroindústrias familiares do município de Francisco Beltrão. DeDtro as informaçôes
estadas incluem-se Ilúmêro de agraoindústrias fami]iares cadastradâs no mÜnicípio, dados
sobre a produção mensal ê anual, a participação das agroindústrias em progrãmas
institucionais, informações sobre regulamentação e fiscalizaçâo sanitária. Requerimento
l2A de 2025, g€binete do Vereador Emanuel Venzo e Vereador Silmar Gallinê, requer que
seja consignado em êta Voto Pesar pelo fêIeciúênto do Pionêiro de Francisco BeltÍào Sa
Gentil Backes. Requerimento 129 de 2025, gabhete do Vereador Emanuel Venzo, requer
com caráter de urgência que esta casa Legislativa solicite fomalmente proúdências
autoridades competentês quanto ao aumento do efetivo policial do município dê Francisco
Beltrâo Paranií. Esclârecimentos ao Ministério Público e do Podêr Judiciário sobre a
inpunidade de crimtrosos reincidetrtes e a inércia da prefeitura diante dâ crisê de
seglrrança e dêsordeú Urbana. Indicação 188 de 2025, o gabinete do Vereador Silmar
Gallina, trdicar ao poder executivo através do sêtor compêteDte que rêalize a criação de
vagas de estacionamento em frente ao CEMEI Nancy Pinto de Moraes e ao posto de saúde
do bairro Alvomda. Indicação 189 de 2025, gabinetê do Verêador Emanuel Vê!zo, indicar
após ouvir do plelário que seja encamiühêdo Ofrcio âo executivo MuíicipâI pârâ que
através do sêtor competentê faça uma val.]|edura na cidade Identjflque e realizê a txoca dê
lâmpadas queiroadas, Iodicaçáo 190 de 2025, gabinête da Vereadora Aline Biezus, indicar
ao poder executivo para gue pÍomova estudos de viabüdadê para alteraçáo da Lei üo
5 1.2U2O24, paÍa qrde venlta a peÍdtjr que todos os sêrvidores efeüvos tên}Iâm o direito âo
abono de fêltas para a roôlizaçáo de mestrado ou doutorado, de acordo com as
aecessidêdes e adequações do setor, seÉ a limitaçáo de 2%. tndicaçáo 191 de 2025,
gabinete do Vereador Emaouel Venzo, indicar após ouúr do pleniá.íio que
Rúd Tenente Canargo, 21 7 j, Centra - FRANCISCO BELmAO PR Tel-: (16) 2601 0410 https://
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lia ncisobelnaa. pr.le g.bt/ E mail : cnjb@líahciscÕbelroó.píle9-br
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Procêsso Legislativo
enca{qiÊhado Ofrcio ao executivo Municipal para que através setor competetrte para que
instale veÍttiladorês no espaço das artes loarciais, Iocalizado no Pârque ÁIvorada.
IndicaÇão 192 de 2025, gabinete do Vereador SilmaÍ Gallina, indicar o Executivo
Municipal para que atraves do setor competente para que realize melhoías e reforma na
estrutura do posto de saúde da cango, bêm coÉo do Ceutro Odontológico. Ambos
Iocalizados no mesmo prédio. I[dicação 193 de 2025, gabinete do Vereador Emanuel
Venzo, indicar após ouvir do pleniário que seja eÊcaminhado Ofício ao executivo Municipal
para o setor competênte, que realize a liopeza da Rua A.bdul Pholúaú, realize a limpeza e
a organizaçáo dos fios de internet instalados no local. Indicaçáo 194 de 2025, gabinete do
Vereador Femando Misturini, deüo êxecutivo Municipal para que através setor
competente proceda a pavimentação asfâtica da ma Pato Branco a partir da bifurcaçáo da
Rua Maravilha, no baiEo São Cristóváo. Indicaçáo 195 de 2025, gabinete do Vereador
Marcos Folado! iDdicar o Executivo Municipal para que proceda a realização de um
estudo de viabilidade técnica e orçamentária para ampliar a oferta do êxame de ultrâssom
morfológico a todas as gestantes, englobando todas as faixas de risco gestaciotral,
irclúDdo gestação habitual intermediária e de alto risco. Indicaçáo 196 de 2025, gabinete
do Vereâdor Sibnar Galüna, deixaÍ o Executivo Municipal por meio do setor competente
para que crie um fundo vjsaÍIdo a adequaçâo e a restauraçáo dê calçadas em trossa cidade
e posteriormeDte cobmr o proprietiírio do imóvel junto com o IP|U no ano sêguinte,
incluindo a opção de parcelamento. Indicaçáo 197 de 2025 gabinete da Vêreadora Mara
Fornazâri Urbano, Indicai ao Executivo Mutricipêl bem corno a Secretaria MuBicipal de
Educação para que incluam o proflssional psicopedagogo nas equipes mútiproflssiooais
dos cenhos municipais de educaçáo infaDtil, garantido sua preüsão no próximo edital de
contratação. Indicaçáo 198 dê 2025, gabinete da Vereadora Maria de Fátimâ" indicar ao
executivo após ouvir do plenifuio que seja enüado ofício para que akavés setor
coúpetêüte para que seja feitâ a readêquaçáo dâ tubulaçáo da Rua Guilherúê LbdeÍ do
coEjurlto beija-flox, rlas proxi.úidades do número 312 visto que a ágla tem retirado a terra
e causando Perigo Pêra as fanúIias. indicação 199 de 2025, da Vereadora Maria de Fátima,
iDdicar o Execuüvo Munícipâl por úeio de estudos do setor competente que realize a
disponúilização de câmaras de monitoramento ou outros equipâme[tos de flscalizaçáo
nos novos Ioteameotos do muúcípio de Írodo a faciütar a verificaçáo de casos de
abândo[o de animais quanto à melhoria dê segurança tressês locais. Indicaçáo 200 de
2025, ga.biüete do vereador Pêdro Tufão Filho, i[dicar o Execuüvo Municipal por Iaeio de
estudos do setor competente que realüe a construção de um centro municipal de
educação infantil no baÍrro Terra Nossa. Couvite aos representaltes do Legislativo
Municipal Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão. A Socíedade Rural de Francisco
Beltráo Paraná, como promotora do evetrto irscrita no CNPJ 81.271.77710001-92 veú
atÍavés dêste co[údat vossas sen]rorias para par*icipar da abertura do evêtrto: Segundo
Sudoeste Rurâi Show, que será realizado no dia 26 de M_arço 2025 às 19 horas, na
Sociedade Rural de Fmncisco Beltxão, locâ-lüado tra Rua Angelo Marcello, parque de
exposiçôês JaiÍIê CânetJúniof bem como parc a padicipação dos dêmais dias em que será
realizado o eveDto. O segundo Sudoeste Rural Show acoqtece entre os dias 26 a 30 de
Írarço de 2025, Iro Parque de Exposiçôes Ja]Ttre CaneÍ Juriot oo muúicípio de Francisco
Beltxão. Sêgue as datôs datas e horários dos eventos reaüzados du.rarte o segundo
Sudoeste RurôI Show: dia 26 de Março 2025, 19 horas, abertura. Dia 27 dê Março 2025 a
partü das 20:30 atrertura do rodeio que acontece até 30 de março. Dias 28 e 29 a partir
das B:30 homs aberturô dos portões, 20:30 início do Rodeio a Sociedade Rural de
Francisco Bêltráo conta com a presença das vossâs senhorias e ressalta que sê trata dê
uma feüa que movimenta toda a regiáo Sudoeste e conta com grande pliblico.
Atenciosamente Clêudio Borges. Formulário de inscrição Tnbuna Livre, Exceleutíssimo
Senhor presideote da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, êstado do Paradá, êu
Henúquê Pompeu, portador do CPF 085.842. 097-7 residente no município dê Cascavel
vênho muito respeitosamente a preseÍça da vossa excelêlcia requerer minha
para o uso da Trüuna Livre na sessáo ordinária, a ser realizada tro próximo dia 18 às 1
Rud Te ente Canarco,2173, Centro - FÀÁNCI§CO BÊLTRAO PRTel.: (4t;) 2601
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ÍianciscobeltÍaa p.t e s.br/ - E.nail : cúÍb@fíanciscabetLroo.pt.tes.br
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao processo Legislativo
horas aessa egrégia Casa de leis. O teúa abordado será a seguDda ediçáo do eventoJinrou
que acontecê na Unioêste, Dos dias 26 e 27 de abril dê 2025, com foco em têcnologia,
esportes êletúnicos e a inclusão da pessoa com deficiência. O eveEto é uma realüaçáo da
equipe Jinrou de Cascavel e espera atender 2000 participaates, tendo a participaçáo de
uma atÍação Nacio[al pela priEeira vêz no úuoicípio de Francisco Beltráo seaá presente o
youtuber Tio Sun, que possui mâis dê 3.000 Eilhões de seguidores. Mais informaçôes
podem ser acompanhadas pelo Instagram Jinrou eventos, Francisco Boltxáo 17 de março de 2025. Assinado Henrique Pompeu. 06. ORDÉM DO DIA: Moção de Apoio #
005/2025.Requerimentos no 103,104,105,106,107,108,109,110,1lt,712,113,114,115 e
1 16/2 02 s.Iodicaçõês no
169,17O,17L,1.72,1.73,174,175,176,177 ,17A,179,1,A0,181,182,L83,184,185,186 e 1a7 D025. 09. TRIBITNA LIVB.E: llenrique Pompeu participoq deu detâIhes sobrê o eveEto
'JinRou", que já acontece há uma década em Cascavel e âgorâ esá seDdo realüado em FraÍrcisco Beltrão, a colvitê dâ Unioeste. O evento é uma coúbinação de tecnologia,
iaclusão de pêssoas com deficiência, cu.ltura e esportes eletxôticos, e tem atraído üm
público cresce[te, coú cêrca de 10.000 participantes êm Cascavel e 3 milhões dê acessos
nas rêdes sociais. Este ano, espera-se que o evento em Fraícisco Beltrão sejâ ainda
maior. O evento é totalúeâte gratlrito e contará com 20 volunUá.rios de Cascavel. A
principal proposta é idcluir crianças com deflciência, como aquelas com Síndrome de
Down e autismo, tro univêrso dos êsportes eletrôrúcos e outrês atiúdades. Henrique
destâcou que o evênto já arrêcadou toüeladas de alimêntos em Cascavel e espeta-se uma
participaçáo sigaificativa da população em Beltráo. Ele tâú.bém fez parcerias importaates,
como com o governo do estado, a Udioêste e diversas irâstitldçôes que apoiam o evento. O
eveDto contará com ê presença do youtuber cuilherüe HêrEique (Tio Sun), que têm uma
grârde base de se$ridores, e será uma atraçâo aacional. A participaçáo de voluDhíios e
acadêmicos da Unioeste também é essedcial para o apoio às crianças e jovens durante o
evento. Henrique ainda ressaltou â importância da iíclusão social e a relêvância do evetrto
para aqueles que, deúdo a limitaçôes fisicas ou ecoDômicas, não têm acesso a êsportês
convenciouais. EIe chamou a todos para prestigiar o evento nos üas 26 e 27 de abril, das
14h às 20h, na Unioeste, e destacou a importáncia do apoio a empresários, voluntários e
doaçôes, como alime4tos e impostos de renda. 10. oCoRRÊNcIAS DA SESSÃO: A
vereadora Mara Fomazari Urbano apresentou o requerimento 109, que tÍata de uma lei
criada em 2017 eúr Fratrcisco Beltrão. A lei determina a di\,rlgação de uma lista de
pacientes aguarda[do coasútas com especialistas, exames ê ciffgias Ía rede púb]ica de
saúde. O otljetivo é garanür que a irlfollDação estêja disponÍvel de maÍreira acessível e
fácil de ser consútada, tanto para os vêrêadores quaato paaa a população. A vereadora
Aline Biezus, explicou que a Lei foi criada quando ela era Secretaria MunicÍpal de Saúde,
para êvitar que os pacientes tentassem "furar a flla" sem justificativa médica. Além disso,
foi iEdicado que as infoÍmações podem ser acessadas no portal da PrEfeitura, ondê o
paciente pode consultar sua posição na flla usàndo seu CPF. O vereador Julio Spada
pôrabenizou a inrciaüva e sugeriu a criaÇão desse material de apoio para ajudar a
esclarecer o processo de consulta e agüzar o âcesso das pessoas ao processo, também
sugeriu que, emttora as inÍomaÇões já estêjam disponíveis, talvez fosse interessaüte criar
um údeo insütucional ou tutorial para facilitar o mesmo. A Vorêadora Maria de Fátima
apresentou o requerimento 110, solicitatrdo ao podeÍ executivo o cumprimento da Lei
4.53412007, que itrstitui o prograEa das Hortas Comudüárias em Francisco Bêltrão. EIa
rêssâItou os benefícios desse programar como a promoção da intêração e cooperação
entre a comunidade, o aproveitâmento dê espâços ociosos e o cútivo de â.limentos frêscos.
Além disso, a vereadora deêtacou a importânciê da educação sobre biodiversidade e
ecologia fomecida por essas hortas. O rêquisito vjsa gâaantir que essa lei sêja efetiva. O
vereador Júnior Nesi âpresentou o requerimênto 112, solicitando apoio para aDgariar
recursos junto a ltaipu com o objetivo de paúmentar uú txecho de estrada que liga
Francisco Beltxâo a Enéas Marques. Esse hecho passa pela comunidade do
7 hn de estrada de chão em Bettrão e 4 km em EDéas Marques. Â
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Rua Tenente Camafgo,2173, Centru FIIANCISCO BEXIRAO PRTel.: (46) 2601-041
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Procssso Legislativo
beneflciará tanto a populaçào de Francisco Beltrão quanto â de Énéas Marques, além de
reduzir os custos de maDutençáo das estradas de châo. A estradâ é utÍlizada por muitos
produtores de leite e grãos, e o projeto busca melhorar as cotrdiçôes de triáíego paia a
população em geral. A Vêreadora Maria dê Fátima infofioou que gostaria de sulscrever o
requeriÍÂento, assim como a Vereadora Mara fornâzârí Urbâno que inforomu tôúbéú
sobre a intêtrção do Vereador Marcos Folodar em ser proponeütês da úatéria. O Vereador
Junior Nesi soücitou a secretária da casa para que incluisseú os Vereadores como
proponentes do Requerimento. A Vereadora Aline Biezus apresentou a iDdicação 169,
indicando que seja encontrado um local púximo ao Ceonc parê oferecer café da manhã e
outros auxflios alimentêres para paciêntes que viajam até Curitiba e Cascavel para
tmtamento. Ela explicou que úuitos pacientes sâem de madrugada e, ao chegar, não têm
condições de se alimentôr até o úeio-dia. A proposta é fomecer esse suporte fisico e
eúocional, especialmente para famiias, mútas vezes com crianças, que enôentam
grandes distâDcias e diüculdades duraDte a viagem. A Vêreadora Anelise Môrx apoiou urna
indicaçáo e foi incluída coÍtro coâutora, destacando a ialportância de ofereceÍ um lanche
para os pacieÍrtes, principalúentê os quê üâjêm longâs distâncias. O Verêador Júnior
também parabeDizou a vereadora AIüte pela iniciativa e pediu para incluiÍ seu Dome Êa
indicação. A vereadora AliDe solicita a iDclusão do nome do vereador Júnior Nesi na
proposta. O vereador Eúanuel Vetrzo apresentou a irdicaçáo 170, abordaÍdo a questào
das calçadas em Francisco Beltráo. Ele prevê a Lei 432812015, conlecida como "Nolos
CamiDhos", que foi hoEologada e vista rêgularBentar como calçadas na cidade, mas
atual&eüte abraÀgê apenas o centxo. O vereador sugeriu que tâlvez fosse [ecessário
ampliar essa lei para outaos baiÍros, coEo a Cidade Norte, e taúbém melhorar a
flsca]ização para garanti.r que as calçadas sigâsl uú padrão. A ideiê é organüar melhor a
cidade e melhorar as coodições das calçêdas, muitas das quais estão quebradas e mal
coDservadas. O vereador Pedro Tufão pârâbenizou a proposta e destacou que o projeto
"Novos Caminhos" precisa sêr úelhorâdo, especialÍrente oo que diz Íespeito à exigência
de que toda a quadra participe, o que pode inúabilizar a iEplementaçáo. Ele sugeriu que
a prefeitura fizesse u]I levantamento e cadastro de ruas prioritiílias para notiflcar os
proprietários sobre calçadas irregllares. Também é importânte quê a acessibiüdade seja
um po[to crítico, pojs mütas ca]çadas, especialmente no centro, nâo sáo adequadas para
pessoas com deflciência. O vereador Bruno concordou com os colegas e acrescentou que a
questáo da acessibiüdade é essenci€I, pois muitas calçadas êstâo inacessrveis,
especialmêDtê para cadeirasntes. Ele tâ$bém poderia sugerir que a alteraÇáo tra lei dessa
casa ou do executivo e defendeu que o programa fosse adaptado para perErith a melhoria
das calçadas. O vereador FêmaÍrdo Misturini apresêntou a indicaçáo 181, que propõe um
estudo parê úêlhorêÍ o tráfego tra Àvenida ParaEá, especialmentê llos locais prôximos ao
Arrudão, onde a úa se toma mão dupla e encontra a Rua Tenente Camargo. Ele destacou
que essa mudança dificülta a visibilidadê e conFibú para acidêntes. A sugestão é manter
o sistema binário, com uo lado da avenida seDdo aperas de ida e o outro apenas de volta,
o que, sêgundo o verêadoc melhoraria o fluxo de veículos e reduziria os acidentes. A
indicaçào 182, de autoria do vereador Marcos Folador, trata da previsão de cÍiar um
segundo colegiado do CoDselho Tutelar êm Fraícisco Beltrão, deüdo à alta demaada de
que o conselho atual lráo ten]ra consegnido atender. A vereadora Mara explicou que a
indicação visa um estudo técnico e orçametrtáaio para a implementaçáo de um segundo
codselho tutelar, para melhor estruturar e atender as necessidades da cidade. A vereadora
Maria de Fátima justjflcou a proposta, destacatrdo que a procura aumentou, especiâlmetrte
das escolas e itrstituiçôês, e que a criaÇão de um segundo colegiado é ürgentê- Ela reforça
a diflculdade em atender a toda a deúaüda, especialmêote aas reglôes coE mais escolas,
coao a cidade Norte. A vereâdora Aline tam.bém apoiou a ideia, orientando que diúdir a
cidade entre dois colegiados (um para o ceotro e outro para a cidade Norte) ajudêria a
melhomr a agilidadê e qualidade do ateldimento às crianças ê adolescetrtes. O vereador
Júlio acreseeotou que o processo de criação de um seguodo colegdado precisa
planejado com antecedêDcia, pois Láo pode ser feito antes da próxima eleição (em 202
RuúTenente Clnarga,2173, Cenrrc - FRÁNCLSCO BELÍRAO PRTeI : (46)
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistêma de Apoio ao Procêsso Legislativo
Ele ressaltou que o Executivo deve começar a se empenhôr agorâ para garanür que a
êstrutura uecessária seja plânejêda adequadamente. Â iDdicação 184, dê autoria do
vereador Emafluel Venzo, trata da falta de sinalização e de pintura adequada nâs escolas
da rede muÂicipal de ensino (SEMS), especialnente nas áreas êm frente às instituições. O
vereador responsável que, nas fiscalizações realizadas, recomendou a necessidâde de
melhorar a sinalüação de trânsito, incluindo a instalação dê faüss elevadas, já que âs IoÍüadas não são mais permitidas. Ele citou o exeúplo do Colégio Alfa, oíde os
motoristas ftequentemente circulam em alta velocidade, reprêsentando risco de acidentes,
especialmentê envolve do criançâs, professorês e pais. O Vereador pêdiu prioridade ao
Dêpârtamerto de Trânsito (DETRAN) para rsa.lizar essas melhoÍias Ías sinalizaçôês nas
escolês, alertatrdo também os motoristas para que tenham mais cautela. A indicação 187,
de autoria do vereador EEanuel Venzo, sugere que o executwo estuda a possibüdade de
reformar e aÍrpliar a Casa de PassageÉ de Francisco Beltrão, devido ao aumento do
núdrero de pêssoas em situação de rua Irâ cidade ê à fôlta de vagas dispoúveis. O
Veroêdor experiente que já visitou o local várias vezes e parabenizou o trabalho
humanitário rêalizado pelos proflssionais dê Casa de Passagêm, ressâItaDdo que, apesâr
das dificuldades e nscos que enfrentam, o trabalho é feito com dedicação e amor. Ele
pediu ao prefeito que avaliôsse as necessidadês do local e considerasse a constmção de
uma Àova unidade, caso necessário.
Llsta de Pr€aença na Ordem do Dia: AliDe Biezus / NOVO ; Anelise Marx / MDB ; Bnrno
Savaro / PL ; Cidney Barbiero Filho / PODE ; Eúanuel venzo / PL ; Femando Misturini /
PODE ; Julio Cesar Spada / NOVO , Jussir José Nesi fudor / PSDB ; Mara Lucia Fornazari /
PT; Maria de Fátima Ize Niclotte / PSDB ; Pedro Eduardo Bemardon dos Sartos / PP ;
Rosenildo Borges - Nildo Gá,s / PP
Matérias da Ordom do Dia: I - Mgçào no 5 de 2025, MOÇÃO DE APOIO À CruAÇÃO
DO COMANDO REGIONAI DÀ POLICIA MIL.rIAR DO SUDOESTE DO PA-RANA. Autor:
Cidney Barbiero Filho, Número de Protocolo: 450, Tipo: Sirrúólica, Simr Não Informado,
Náo: Náo lnfoaEado, Abstetrçôes: Nâo Informado, Resultado: Matéria náo votada ; 2 -
Rêquêrimento nq 1o3 de 2025, BEQUERE& após ouúdo o ple írio, que seja
encaminhado offcio ao Executivo Municipal, pala que através do setor coúpetente nos
informe o comparâtivo das contas baDcárias do município nos meses de dezeÍtbron024,
janeiro e fevereiro/2o2s. Àutor: Bruno Savarro, NriEtrero de Protocolo: 346, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria náo lida;3 - Rêquerlmento ns 1O4 de 2025, REQUER.E& que seja
eícamiúhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando que informe a esta Casa de Leis, o
valor deixado em caüa do Execuüvo Municipal pela antiga administração. Autor: Emanuel
Venzo, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitua, Resultâdo: Matéria náo lida i 4 -
RêqúeÍinnêúto ne 1O5 de 2025, , REQUERX& a erpêdição de offcio ao Executivo
MunicipâI, para que fomeça üfortrlaçôes detâIhadas sobre o procedimento adotado pelo
Município para a concessão da licêÍrça-maternidade às servidoras públicas úunicipàis que
optam pela adoção, especialmente no que se Íêfêre aos direitos e garantias dessas mães
adotantes. Autor: Mara Luciâ Fornazari, Número de Protocolo:394, Tipo: Lêitura,
Resultado: Matéria aáo üda; 5 - Requertmento ne 106 de 2025, REQUERE& após
ouüdo o pleniirio, que seja encôrdnhado ôfício ao Poder Executivo, solicitando a anâise
para possível altemção dos vêncimentos preústos no Editâ] do Procêsso Seletivo
Simpliflcado (PSS), a fiú de verificar possíveis aliferênças de vêlores entre as Boda.Iidadês.
Além disso, sugere-se que o Executivo informe os critérios utilizados para a deflnição
desses valores, possibüitando maror transp&ência e coúpreensão por parte dos
interessados. Caso seja constâtada a necessidade dê ajustes, que sejam tomadas as
providências cabíveis para adequaÇão da legislação ügetrte. Autor: Maria de Fátima lze
Niclotte, Númêro de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria náo lida i 6 -
Reqrrerimonto na lO7 de 2025, REQUERE& seja consigmado em Ata, VOTO DE PESÁR,
pelo falecimento da Sra. Terezinha de Jesus Dopfet ainda solicito que seja
ofício aos familiarês. Autor: Marcos Foladoa Número de Protocolo:453 Lei
Rua Tenente Camargo, 2173, Centío - FRANCIS.o BEL|PAO PR Te|.: (46)
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261O312025
frnnciscobettraa. ptteg.br/ E mail : cnÍb(õfrdnciscabelt.oo
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rêsxltado: Mâtéria náo lida ; 7 - Requêrteênto na lOB dê 2025, REQUERER, após
ouúdo o plenário, que seja enviado offcio ao Execuüvo Municipal, pâra que através do
Executivo Municipal, para que nos informê se há alguE progr.ama dê capacitaçáo e
treiname4to para professores apoio, quê fazeú ateüdimento de crianças êutistas e outros
tra[stomos. Autor: Pedro Eduardo Bema-rdon dos Safltos, Número de Protocolo: 444,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria IIão lida , I - Rsq.rerlmênto no l0g de 2025,
REOUERER" a expedição de offcio Executivo Municipal, para que forneÇa informações
detalhadas sobrê a execução dâ lei Do 4.483/2017, que deterúina diarlgâçáo da lista de
pacientes em espera por consültas, exames e círurgias na rede púlrlica de saúde, a 6m de
gara[tir a trônsparência e o cumprimento dos direitos dos cidadãos. Diante disso,
re(Freremos respostas aos segxi[tes quesüonarnetrtos: 1. As listas de espera estáo seodo
publicadas conforme determina a Lei Municipal na 4.48312017? 2. Quais meios estão
sendo utilizados para drwlgaÍ essas üstas? Elas são de fácil acesso à popü]âçáo? 3. CoÍr
que ftequêDcia as listas sáo atualizadas para refletir a situàção atual das filas de espêra?
4. Quais inforúaçôes específlcas estâo seado divulgadas oas listas, garantindo a
traasparêocia sem comproúeter a privacidade dos pacientes? 5. Existeú iniciaüvâs em
andaúento ou planêjadas para aprimorar a dÍvdgaçáo e a transparência das listas de
espera na redê pública de saúde? Autor: Mara Lucia Fomazâ.ri, Núúero de Protocolo: 432,
Tipo: Leitura, Resultâdo: Mêtéria Íáo lida ; 9 - RêqueÍlmeúto no 11O de 2025,
FEQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaEinhado oficio ao Poder Executlvo,
soucitando inforrtrações acerca do cumprimento da Iei Elunicipal n.e 4.538/2017, a qual
inshtuiu o Programa da Horta Comunitifuia neste municipio, devendo ser enviado a esta
Casa, relatório das iá.reas disponíveis para iúpleEeÍrtaÇáo do projeto. Autor: Maria de
Fátima Ize Niclotte, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura" Resultado: MatéÍia não lida
; 10 - Requeriúento úa 111 de 2025, REQUERER, requerer infomaçôes acerca da vêriÊcaçáo das condiçôes do calÇaoerto e da prêüsáo para asfaltaúento da Rua
Presidente Jliúio Prestes e suas l'ras adjaceEtes. Consideraldo a iopoÍtâEcia da inÍraestrutum viária para a mobilidade urbâna e a quâ.lidade de vida dos úorâdores,
solicito esclareciúeitos sobre: 1. A existência de estudos ou vistorias recentes pana
avaliar o estado de conseÍvação do calçaúenlo da referida locêIidade, 2. Eventuais
medidas planejadas para reparos ou manutetrção das vias meDciotradês; 3, À preüsão de
asfaltameDto, caso haja planejamento para ta-I inteweDção; 4. Quais etapâs e prazos estão
esta.belecidos para a execuçáo das melhorias, se já previstas. Autor: Fernando MisturiDi,
Número de Protocolo:439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria náo lida;11 -
Requêrimento nq 1I2 de 2025, REQUERER, após ouüdo o pleniírio, que seja
encaúinhado oficio a ltaipu Binaciolral, solicitaodo recursos para a paúmentaçâo asfáltica
do trecho que liga Rio Tunâ, Divisol no município dê Fratrcisco Beltrâo, ao mudcípio de
Enéas Marques. Essa via represeÍta uÍra ligação irEportante para a região, facilitando o
deslocamento de moradorês e impulsionando o deseovolúmento econômico local. Autores:
Jussir José Nesi Junior, Mara Lucia Fomazari Marcos FoladoE Maria de Fátima Ize
Niclotte, Oberdsn Raul Saretta, Número de Protocolo:418, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria Dão lida; 12 - Requerlmento llo 113 de 2025, REQUERER, seja consignado em
Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecúnento da Sra. Waldemir LeaI da Rocha, ainda solicito
que seja encaminhado offcio aos familiares. Autor: Marcos Folador, Número de Protocolo:
454, Tipo: Lêitura, Resultado: Matéria não lida; 13 - Rêquêrimonto ns 114 de 2025,
RIQUERER, após ouúdo o pleEiírio, que seja eocaeinhado Oficio ao EÍecutivo Municipal
sotcitândo inÍormaçôes sobre a tramitaçáo do processo de regulâr'ização das ntâs Lajes ê
Osasco, locâIizadas no Bairro PLüêirâo, tras proximidades do incubatório da BRF. Além
disso, iDformaçôes sobre os planos e prazos pE[a a paúmentação asfâtica dessas vias.
Autor: Pêdro Eduardo Bemardon dos Santos, Número de Protocolo: 443, Tipo: Leifura,
Resultôdo: Matéria trâo lida ; 14 - Requerr.mento na 115 de 2025, RXQUERX& a
expedição de offcio ao Exêcutivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, para que
fomeçam informações detalhadas sobre o número total de denúncias registÍadas
população durante o últiEo ano na pasta de saúde. Solicita-se também, se possível,
RuaTenente Cama3a,2173, Centra - FRANCISCO BELTRAo PRTeI : (46) 2
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franciscabeltÍao.p.1eg.bí/ E nail: cmlb@franciscob.ltrda.p..leg
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discrimhação dessas deDúncias por tipo, área ou serviço, além de informaçôes sobre os
procedimêntos adotados pam â apurâção e as providências tomadas a partir das
d€núncias recebidas. Autor: Mara Lucia Fomazari, Númêro de Protocolo: 390, Tipo:
Leitura, Resultâdo: Matéria não lida; 15 - RêqueÍiúeato ns 116 de 2025, REQUERER,
após ouüdo o plenário, que seja eüüado oflcio ao Poder Executivo para que, através do
setor competente, anâlise a possibilidadê de alteraÇão do ítiDerário do ônibus escolar que
atende a locôlidade do Condomínio Brandalisê II. O objetivo é garantir o transporte de
aproximadô-roelte 12 estudântes até as instituiçôes de ensino onde estão matriculados,
localizadas na cidade, sendo elas: Escola MunicipâI Germano Mayer, Cotégio Estadual
Reinaldo Sass, Escola Maria Helena VaÍrdresen, Colégio Estadual Eduardo Virmond
Suplicy e Colégio Estadual do Cristo Rei. Autor: Maria dê Fátima lze Niclotte, Número de
Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Ilrdicação na 169 de
2025, INDICAR, ao PodeÍ Executivo, pâra que promova a inclusão de urtr laoche de café
da manhã para os pacieltes que Decessitam se deslocar para Curitiba e CascavêI, como
uma forma de apoio e cuidado durante esses deslocamêntos, asse$.rrando a saúde ê o
conforto de todos os envolüdos. Autores: A]ine Biezus, Aneüse Marx, Jussir José Nesi
Junioa, NúiDero de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Írão Iida ; 17 -
Indicação no l7O de 2025,INDICAR, após ouüdo o plenário, que seja enüado oficio ao
ExecutÍvo Mrmicipal para que através do setor competentê, analise a possibilidade de um
projeto úsando parceria entre o Poder Exêcutivo e a populaçáo sobre as calçadas do
mumcípio. Autor: Emanuel Venzo, Número de Protocolo: 312, Tipo; I-eitura, Resultado:
Matéria não lida ; 18 - Indlcaçáo ne 171 da 2025, INDICAR, ao Executivo Municipal,
pam que proceda a adequação das placâs de trânsito no trajeto que ]iga a tiDha Santa
Barbara ao Assentameoto Missões. Autor: Anelise Marx, Número de Protocolo: 363, Tipo:
L€itura, Resu]tâdo: Matería não lida; 19 - lndlcação ne 172 de 2025, INDICÁ& após
ouúdo o plenário, que seja encôminhado Offcio ao Executivo Municipat, pana que através
do setor compete[te, realizê um estudo de úabilidade de alteração do sentido da Rua
PerÍraDbuco, teDdo em vista o intenso fluxo dê veículos, especialmente em horários de
pico. Autor: Emanuel VeDzo, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
nâo lida; 20 - Indicação no 173 de 2025, INDICAR, ao Execuüvo Mudcipal, bem
à Sêcretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para
gue realizem, com urgêícia, um laudo técnico espêciâlizado pai'a avaiial as condiçõês
êstruturais do Cenho Municipal de Educação Infantil (CMÊI) Nancy Pinto de Morais e
aprese[tar as medidas corretivas necessátias. Autores: Mara Lucia Fornazari, Marcos
Folâdor, Número de Protocolo: 445, Tipo: Lêitura, Resultado: Matéía náo lida ; 21 -
Itrdicaçâo nq 174 de 2íJ25,INDICÁR ao Execuüvo Municipal, para que reafize melhorias
na Rua Teodoro Zânata, ústo que se üata d€ uma via de trânsito rápido, por onde também
ciaculam ônüus do transporte coletivo, e que atualmente apresenta condições
iüâdêquadas para a segurança de pedestres, que na maioria das vezes são crianças se
direcionando às escolas das proximidades. Autor: Maria de Fátlma Ize Niclotte, Número
de Protocolo: 174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não üda; 22 - Indicaçáo ns 175 de
2025, INDICAR, após ouúdo o plenário, que seja encaminhado ofício ao DEBETRAN,
sugerindo que as vagâs de estacionamento destinadas a idosos sejam posicionadas
preferencialmentê nas primeiias, úsando facütar a Eobüdade e sem necessidade de
mânobras complexas. Autor: Jussir José Nesi Juniox, Número de Protocolo: 316, Tipo:
teitura, Resultado: Matéria não lida;23 - Indlcação ne 176 de 2025, INDICAR, após
ouúdo o pleniár:ío, que seja enúado ao Executivo Muúcipal oficio, parâ que proceda
implemêntação de uúa Àcademia da Terceira Idade (Âü) no Bâirro São Cristóvão. Àutor:
Emanuêl VeDzo, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24
- Indicâçáo te 177 ile 2025, INDICAR, ao Executivo Mutricipal, ê ao lnstituto de
Pesquisa e Planejâmerto Urbano de Fmncisco BeltIâo - IPPU, para que procêdam a
rêtiflcâÇão do nome da Rua Marechâl Rubens Paiva" para "Rubens Paiva", localizada bairÍo Novo Mundo. Àutores: Mara Lucia Fornazari, Marcos Foiado! Número
Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida j 25 - Indicação ns 174 de
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Rua'fenente Camaíga,2173, Centrc - FRANCISCO BELIF"AA PR'1e1.: (16) 2601-0410 https://
franciscobeltraó.pítes.br/ E tnail: cmfu@fronciscobettraa.prles.br 26/Aj2025
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FÉrnando Mistuíni /
PODE

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025





Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação





Moção nº 5 de 2025Autor: Cidney Barbiero FilhoProtocolo: 450

MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO SUDOESTE DO PARANÁ.





Requerimento nº 103 de 2025Autor: Bruno SavarroProtocolo: 346

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente nos informe o comparativo das contas bancárias do município nos meses de dezembro/2024, janeiro e fevereiro/2025.





Requerimento nº 104 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 205

REQUERER, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando que informe a esta Casa de Leis, o valor deixado em caixa do Executivo Municipal pela antiga administração.





Requerimento nº 105 de 2025Autor: Mara Lucia FornazariProtocolo: 394

REQUERER, a expedição de ofício ao Executivo Municipal, para que forneça informações detalhadas sobre o procedimento adotado pelo Município para a concessão da licença-maternidade às servidoras públicas municipais que optam pela adoção, especialmente no que se refere aos direitos e garantias dessas mães adotantes.





Requerimento nº 106 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 192

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando a análise para possível alteração dos vencimentos previstos no Edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS), a fim de verificar possíveis diferenças de valores entre as modalidades. Além disso, sugere-se que o Executivo informe os critérios utilizados para a definição desses valores, possibilitando maior transparência e compreensão por parte dos interessados. Caso seja constatada a necessidade de ajustes, que sejam tomadas as providências cabíveis para adequação da legislação vigente.





Requerimento nº 107 de 2025Autor: Marcos FoladorProtocolo: 453

REQUERER, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Terezinha de Jesus Dopfer, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.





Requerimento nº 108 de 2025Autor: Pedro Eduardo Bernardon dos SantosProtocolo: 444

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, para que através do Executivo Municipal, para que nos informe se há algum programa de capacitação e treinamento para professores apoio, que fazem atendimento de crianças autistas e outros transtornos.





Requerimento nº 109 de 2025Autor: Mara Lucia FornazariProtocolo: 432

REQUERER, a expedição de ofício Executivo Municipal, para que forneça informações detalhadas sobre a execução da lei nº 4.483/2017, que determina divulgação da lista de pacientes em espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde, a fim de garantir a transparência e o cumprimento dos direitos dos cidadãos.Diante disso, requeremos respostas aos seguintes questionamentos:1. As listas de espera estão sendo publicadas conforme determina a Lei Municipal nº 4.483/2017?2. Quais meios estão sendo utilizados para divulgar essas listas? Elas são de fácil acesso à população?3. Com que frequência as listas são atualizadas para refletir a situação atual das filas de espera?4. Quais informações específicas estão sendo divulgadas nas listas, garantindo a transparência sem comprometer a privacidade dos pacientes?5. Existem iniciativas em andamento ou planejadas para aprimorar a divulgação e a transparência das listas de espera na rede pública de saúde?





Requerimento nº 110 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 193

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando informações acerca do cumprimento da lei municipal n.º 4.538/2017, a qual instituiu o Programa da Horta Comunitária neste município, devendo ser enviado a esta Casa, relatório das áreas disponíveis para implementação do projeto.





Requerimento nº 111 de 2025Autor: Fernando MisturiniProtocolo: 439

REQUERER, requerer informações acerca da verificação das condições do calçamento e da previsão para asfaltamento da Rua Presidente Júlio Prestes e suas vias adjacentes.Considerando a importância da infraestrutura viária para a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores, solicito esclarecimentos sobre:1. A existência de estudos ou vistorias recentes para avaliar o estado de conservação do calçamento na referida localidade;2. Eventuais medidas planejadas para reparos ou manutenção das vias mencionadas;3. A previsão de asfaltamento, caso haja planejamento para tal intervenção;4. Quais etapas e prazos estão estabelecidos para a execução das melhorias, se já previstas.





Requerimento nº 112 de 2025Autor: Jussir José Nesi JuniorProtocolo: 418

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício a Itaipu Binacional, solicitando recursos para a pavimentação asfáltica do trecho que liga Rio Tuna, Divisor, no município de Francisco Beltrão, ao município de Enéas Marques. Essa via representa uma ligação importante para a região, facilitando o deslocamento de moradores e impulsionando o desenvolvimento econômico local.





Requerimento nº 113 de 2025Autor: Marcos FoladorProtocolo: 454

REQUERER, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Waldemir Leal da Rocha, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.





Requerimento nº 114 de 2025Autor: Pedro Eduardo Bernardon dos SantosProtocolo: 443

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a tramitação do processo de regularização das ruas Lajes e Osasco, localizadas no Bairro Pinheirão, nas proximidades do incubatório da BRF. Além disso, informações sobre os planos e prazos para a pavimentação asfáltica dessas vias.





Requerimento nº 115 de 2025Autor: Mara Lucia FornazariProtocolo: 390

REQUERER, a expedição de ofício ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, para que forneçam informações detalhadas sobre o número total de denúncias registradas pela população durante o último ano na pasta de saúde. Solicita-se também, se possível, a discriminação dessas denúncias por tipo, área ou serviço, além de informações sobre os procedimentos adotados para a apuração e as providências tomadas a partir das denúncias recebidas.





Requerimento nº 116 de 2025Autor: Jussir José Nesi JuniorProtocolo: 175

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Poder Executivo para que, através do setor competente, analise a possibilidade de alteração do itinerário do ônibus escolar que atende a localidade do Condomínio Brandalise II. O objetivo é garantir o transporte de aproximadamente 12 estudantes até as instituições de ensino onde estão matriculados, localizadas na cidade, sendo elas: Escola Municipal Germano Mayer, Colégio Estadual Reinaldo Sass, Escola Maria Helena Vandresen, Colégio Estadual Eduardo Virmond Suplicy e Colégio Estadual do Cristo Rei.





Indicação nº 169 de 2025Autor: Aline BiezusProtocolo: 338

INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a inclusão de um lanche de café da manhã para os pacientes que necessitam se deslocar para Curitiba e Cascavel, como uma forma de apoio e cuidado durante esses deslocamentos, assegurando a saúde e o conforto de todos os envolvidos.





Indicação nº 170 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 312

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, analise a possibilidade de um projeto visando parceria entre o Poder Executivo e a população sobre as calçadas do município.





Indicação nº 171 de 2025Autor: Anelise MarxProtocolo: 363

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda a adequação das placas de trânsito no trajeto que liga a linha Santa Barbara ao Assentamento Missões.





Indicação nº 172 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 194

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize um estudo de viabilidade de alteração do sentido da Rua Pernambuco, tendo em vista o intenso fluxo de veículos, especialmente em horários de pico.





Indicação nº 173 de 2025Autor: Marcos FoladorProtocolo: 445

INDICAR, ao Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para que realizem, com urgência, um laudo técnico especializado para avaliar as condições estruturais do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nancy Pinto de Morais e apresentar as medidas corretivas necessárias.





Indicação nº 174 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 174

INDICAR ao Executivo Municipal, para que realize melhorias na Rua Teodoro Zanata, visto que se trata de uma via de trânsito rápido, por onde também circulam ônibus do transporte coletivo, e que atualmente apresenta condições inadequadas para a segurança de pedestres, que na maioria das vezes são crianças se direcionando às escolas das proximidades.





Indicação nº 175 de 2025Autor: Jussir José Nesi JuniorProtocolo: 316

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao DEBETRAN, sugerindo que as vagas de estacionamento destinadas a idosos sejam posicionadas preferencialmente nas primeiras, visando facilitar a mobilidade e sem necessidade de manobras complexas.





Indicação nº 176 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 303

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal ofício, para que proceda implementação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Bairro São Cristóvão.





Indicação nº 177 de 2025Autor: Marcos FoladorProtocolo: 446

INDICAR, ao Executivo Municipal, e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Francisco Beltrão – IPPU, para que procedam a retificação do nome da Rua “Marechal Rubens Paiva” para “Rubens Paiva”, localizada no bairro Novo Mundo.





Indicação nº 178 de 2025Autor: Rosenildo Borges - Nildo GásProtocolo: 411

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a necessidade de pavimentação asfáltica de aproximadamente cinco quilômetros na estrada que liga a comunidade de São João à UTFPR, passando em frente ao São João.





Indicação nº 179 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 59

INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda melhorias na estrada que dá acesso à Associação Nossa Senhora da Glória, próximo à sede Galdino, conforme as especificações da justificativa.





Indicação nº 180 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 279

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a colocação de um ponto de ônibus na Rua Tocantins, nas proximidades da casa de nº477, localizada no Bairro São Francisco.





Indicação nº 181 de 2025Autor: Fernando MisturiniProtocolo: 381

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Avenida Paraná, entre as Ruas Tenente Camargo e a Rua Curitiba.





Indicação nº 182 de 2025Autor: Marcos FoladorProtocolo: 447

INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a criação de um segundo Conselho Tutelar em Francisco Beltrão.





Indicação nº 183 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 237

INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Angra dos Reis, no Bairro Pinheirinho, especialmente no trecho compreendido entre os números 750 e 770, onde a ausência de iluminação tem causado insegurança e transtornos aos moradores e trabalhadores que utilizam a via.





Indicação nº 184 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 309

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realize melhorias na sinalização e pinturas asfálticas em frente de todas as escolas municipais de nossa cidade, visando gerar mais segurança a comunidade escolar.





Indicação nº 185 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 310

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, analise a possibilidade de construção de uma escola municipal no Bairro São Cristóvão, considerando grande aumento na população e superlotação da Escola Municipal Ana Bocchi Macagnan.





Indicação nº 186 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 306

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal ofício, para que através do setor competente, realize o conserto do ar-condicionado e da porta do Mercado Municipal.





Indicação nº 187 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 305

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal ofício, para que analise a possibilidade da criação de mais uma casa de passagem ou que realize reforma da mesma.

















Entrega de Moção (31/2024) para Dra. Josiane da Silva Nunes.