sessao nº 14

tlsta de Presença na Sessão: Aline Biezus / NOVO ; Anelise Marx / MDB ; Brulo /
Savaúo / PL ; Cidney Batrbiero Filho / PODE ; Emânuêl Venzo / pL ; J1rlio Cesar Spada /
NOVO ; Jussir José Nesi Junior / PSDB ; Mara Lucia Fomazari / pI ; Maria dê FátiEa Ize
Niclotte / PSDB ; Oberdan Raul Saretta / PSDB , Pedro Eduardo Bernardoo dos Santos /
PP ; Silmâr Gê[ina / PSDB , Tiago Antunes Corrêa / PV
JustlÊcatlr,'as dê Ausônclas na Sessâo: FerEaado Misturini / AUSENTE DO MUNICiPIO
PÁRA TRAIAR DE ÀSSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO r Môrcos Folador / AUSENIE DO MT,NICÍPIO PANA TRATAR DE ASSUNToS DE INTERESSE PUBIICo , Rose]i]do Bofges .
Nildo GáS / AUSENTE DO MUNICÍPIO PA.RA TRATAR DÊ ASSUNTOS DE INTERNSSE
PUBLICO ; Valdir Antônio Tonello / AUSENTE DO MUNICÍPIO PARA TRÂTAR DE
ASSUNTOS DE INTER.ESSE PUBLICO
Expedientes: 01. ÁBERTIJRA DA SESSÃO: Ne 4226 - Aos vinte e cinco dias de matço
de dois Inil e vinte cirlco, os senhores VeÍêadores se reuniram no PIeDáío da Câmara
Municipal de Fra[cisco BêItráo-P& sob a presidência do Vereador Cidaey Balbiero Filho.
02. LEITURA DE IJM TRECTIO BÍBLICO' O Presido[te solicitou ao Vereador BruÀo
Savarro para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAçÃO DA ATA DA SESSÀO
ANTERIOR: Em discussão a Ata no 4225 da 134 Sessão ordinária do diô vinte e quaho de
março de dois úlil e vinte e cinco, não haveado manüestaçóes, em votâçáo aprovada por
unanimidade. 04. CoRRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDÂ'S: Requerimeirto
140 de 2025 gabinête do vereador Oberdan Raú Saretta, requer após ouvido plenário quê
seja eaviado Ofrcio ao executivo para que por meio dos setores de rêculsos hrrmarlos e da
Secretaria Municipal de adEinistxaçáo sejam prestadas as se$lintes iDfomações:
Quantos servidores concursados atuam atuâ}nente tra iárea da vigilância do município?
Quantos proflssioüais atuam na úgilância por meio do procêsso seletivo simpliâcado pSS?
Quais sáo os locais de atuaçáo dessos profissionais concursados? Quais sào as
empresas terceüizadas que pr€stôm serviço da úgilância no municipio? E quais locais
atuam? RequerimeDto 141 de 2025 gabinete do Vêreador Fêmando MisturiúL requer que
seja expedido Oficio ao executivo Municipal solicitando as seguiutes hfomações: Existe
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sisterna de Apoio ao Procêsso Legislativo
Ata Elearôúica da 14ê Ordinár.ta da 1ê Sessão Legislativa da 19ê Legislaturâ
IdentiÊcação Básica: Tipo de Sessâo: OrdiDária; Abertura: 2Sl03/202S - 14
EDcerrameato: 2510312025 - 15:1,0
Mesa I)iretoía: Presidelte: Cidney Barbiero Filho / PODE ; primeira \tce-presidente
A]ine Biezus / NOVO ; PriúeiÍo Secretádo: Pedm Eduardo Bemardon dos Santos / pp
Segundo Secretário: Maria dê Fátima
Anelise Marx / MDB
Ize Niclotte / PSDB ; Segunda Vice-PresideÍrte:
algum esfudo planêjamento em andamento para fortalecer o esportê aúador
município? quais projetos? Se houver;, estão setrdo iúplêmentados atualmente a preüsâo
de novos incentivos ou parceiros para fomeDtar o espotte amador? Existe um plano de
captaÇâo de recursos para investimelto oesta iiiea? Seja por meio de leis de incetrtivo ou
outaas fontes? Qual é o orçameuto destinado ao esportê amador nos últimos 3 anos?
E quais foram as principais açôes realizadas tresse peíodo? Requerimento 142 de 2025
ga.binete do \êreador Emanuel Verzo e gaiúete do Vereador Bruno Savarro, rêquer após
ouvido pleftár'io que seja encarEin}lado o Oficio ao êxecuüvo Municipal solicitando
informações quarto ao protocolo de limpeza ao cóÊego Progresso, na Avetrida ProgÍesso.
IDdicação 215 de 2025 gabinetê do Verêador Silmar Gallina, indicar ao poder executivo a
abertura da Rua Antônio Cartreiro Neto no bairÍo Nossa Senhora Aparecida ató a
Clevelândia no bairro Sáo Crisíóvão, objetivando a criação de uma nova üa
desafogar o fluxo nas prhcipais vias proÍroveado melhorias tra mobilidade
e sêguratrça Viária. Indicaçâo 216 de 2025 gabinete da Vereadora Mam Fomazari, índicar
o Executivo Municipal para qlre proceda a a]têraçâo do nome da Rua cuaporé localizada
RLo Tenente Camargo,2173,Centtu FRANCISCO BELTRAO PRTet.: (16) 26010110 h
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26/43/2A2a
ffonciscobeltruo-prleg.br/ E ail: cnÍb@ftdnci.cobeltroo-pLles-br
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de 
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ao Processo Legislativo
no baino Presidente Kennedy, para a Rua Egidio Zanatta, especialmente por se da
úa que passa em faentc ao Novo Fórum da Comarca de Faancisco Beltrão 217
de 2025, indicar o Exêcutivo Municipal por meio do seto! competente para que crie o
Fundo Municipal de inovação tecnológica com o intüto de incentivar o desenvoMmento e
a implêmentação de tecÍrologias inovadoras no município, estimulando a pesquisa
científica a criação de startups e o avânÇo em áreas como educaçãó sàúde
sustentabüdade e infraestrutura- ltrdicação 218 de 2025 gabinetê do Vereador Júnior Nesi, indicar após ouüdo plenrírio que seja eIlcãInitrhado Ofício ao executivo Mulricipô]
para que realize as melhoÉas nas uEidades de saúde da Sessão Jacaré, Sessão Proglesso e
Divisor. Indicaçáo 219 dê 2025 gabinete do Vereado. Emanuel Venzo, indicar o ExecutÍvo
Municipal ahavés de estudos do setor competente, para que rêalize Delhorias no centro
municipal de educação infantil (CEMEI) Dalva Paje Claus, no bairro Luther King conforme
espêcificado na justificaüva. IDdicaÇão 220 de 2025 gabinete do Vereador Símar Gallina,
indicar ao poder executivo por mêio setor competente para que proceda a construção da
Escola Municipal que contemple os tlairros Cango e cuanabara em Frâncisco Beltrão.
Indicôção 221 de 2025 gabinete do Vereador Emanuel Venzo, indícar o Executivo
Municipal âtravés de estudos do setor competente para que realize de melhorias no centro
municipal de educaÇão irfantil (CEMEI) Diva Martins no bairro Padre Ulrico conforme
especiflcado na justiflcativa. Indicaçâo 222 de 2025 galinete do vereador Silmar calliía,
indicâr ao executivo Mudcipal por meio do setor competentê que sejaúr tomadas
proüdências urgentes para implantaÇão ou melhorias da iluminação pública da Avenida
ItáIia sltuada no Jardim Itália. 06. ORDEM DO DlÂ: Púúeiro hrrno de discussão e
votação do Projeto de Lei 004/2025-Moção de Aplausos no 009/2025-Requerimentos rq
130,131,132,133,134,135,136,137,138 e 139/2025.tndicaçôes tra
201.202,203,204,205,206,207,208,209,270,211,272,213 e 21412025. 07, E{PLICAçÓES
PESSOAIS: O Vereador Oberdan iniciou seu discurso destacando a importância do debate
e da colaboraÇão e4tre Executivo e LegÍslativo para resolver problemas urbanos. Ele pediu
ateflção pâra as questõês dê segu.anÇa e mobilidade na cidade, me[cio[aÍrdo problemas
na Rua Maringá, que apresenta riscos de acidentês deúdo à falta de infraostrutura
adequada, como rotatóúas e tacôes- Também relatoü a situação das proximidades do
Colégio Afa, onde foi solicitada uma faixa de pedestre, mas a construÇão de calçadas
incompletas djfrcultou a correçáo da faixa elevada. O vereador sugeriu a cúação de
corredores para veículos de eúergência, melhorando a mobilidadê em áreôs como o ba[Ío
São Cristóvão. EIe destacou a necessidade urgente de uma Secrêtôria Municipâl de
Segnrrança Púilica, que trabalhe de forma iDtegrada com o setor de mobilidade urbana
para melhorar a gestão da cidade e garantir mais segurança para a população. O vêreador
Emanuel Venzo expressou sua insatisfaçáo com a justiçê brasileira, critica[do a
impàrcialidade e a üsão ideológica que percebê no sistema. Elê citou o caso de Andné
Janones, que confessou o cúme de "rachadinha" e não foi punido, contrastando cortr as
denúocias diversas de outros, como a cabeleireira Débora dos Santos, que foi presa por
danos míniúos a uma esátua. VeDzo também criticou a situação do ex-presidente Jair
Bolsonaro, que está sendo julgado por envolvimento na tentauva de golpe de Estado,
apesa! de estôr ausente do Brasil durante o ocorrÍdo. Ele questionou a atuação do STF e
da OAB em casos que consideram injustos ê pediu que a populaçâo e seus colegas
vereadores se unissem para debater: essas questões, enfatÍzando que todos devem estar
atentos, pols, segundo ele, o chicote que hoje atinge outros pode um dia atingi-los
também. O Vereador Julio Spada se p.onunciou favorável as palawas do vereador
Emanuel Venzo, especialmente sobre a desigualdade no sistema de justiça- Ele
usou o espaço para neleÍrürar a aprovação de um projeto no início do ano, que
um frnarlciâmento de 10 milhões de reâis na á.ea da saúde. Ele destacou que, sem
recursos adicio[ars, isso pode resútar em prejuízos na saúde ao longo do ano. Julio Spada
enfaüzou que não está justificando ou apontândo preocupações, mas si[o lembrando uma
decisáo tomada pela Ôâmara, que podê impactd o setor. 10. OCoRRÊNCIAS DÁ
sESsÀO: O Projeto de Lei Ío 04/2025, de autoúa do Vereador Silmar Gallina, sobre
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Rua Tenente Comorgo,217j, Centrc - FRANCISCo BELÍRAO PRTel.: (46)
f.onciscôbettroo.p.les.br/ E mdil: ctuh@froncisobelÚao.pf,les.b.
0410 kr
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Câmara Municlpal de Franclsco Beltrão
Sisteúa de Apoio ao Processo Legislativo
os critérios de controle de emissão de ruídos provenientes de esca sde
motocicletas e veículos similares [o município de Francisco Bêltrão. O prôjêtô foi colocâdo
êm pauta para discussáo e votação em primeiro hrmo, mas o Vereador Silmar Galinô
soücitou a retirada do projeto por 10 dias. O pedido foi atendido pelo presideflte, e o
projeto será retirado por esse peíodo. A Moção de Aplausos no 09/2025, de autoria do
Verêador PoliciâI Oberdên, foi colocada em pauta para discussão ê votação. O Vereador
Emanuel VeDzo parabênizou o autor da moção, destacando o ato heúico dos policiais que
sa.Ivâram a üda de umâ criança, aessaltando que a úoÇão é uma forEa de
reconhecimento, embora o gesto dos policiais seja mais digno de aplausos. Outros
veaeadorês também sê maDfestaram, como o Vereador Júnior Nesi, que solicitou a
inclusão de seu nome pala assinar o moümento, e o Vereador Bruno Savarro. A moção foi apÍovada por unanimidade e o encaminhamento foi deterrrinado. O Requerimento 132 de
2025, de autoria da Vereadôrâ Mara Fomazari, solicita informaçôes sobre as vagas
pêndentes de preeÍchimento de concurso público no município, especialmente nas áreas
de mâior carênciâ de proÍissionais, como psicopedagogos, tempeutas ocupaciooais e
Íeuropediatras. A verêadora destacou a importância de realizar um levantaÍreoto oflciat
dessas vagas e a Decessidade dê um concurso público para suprir essas carências, já que
muitas áreas essenciais êstão descobêrtas. Outros vereadores, como Anelise e Obêrdan,
também se manifestaram, apoiando a exigência e dêstacando a urgência de atender às
demandas da população, principalmente aas áreas de saúde ê educação. O requisito foi
aprovado, com a inclusão das vereadoras Anelise Mârx e Maria de Fátima como coâutores.
O Requerimento 133 de 2025, de autoria do Vereador Emânuel Venzo, solicita a reüsão do
valor do Fundo Mais Escola, atualmêDte de R$ 10,00 por aluno, pealindo um aumento para
R$ 20,00 por criança. O vereador argumentou que, devido ao aumento dos custos, o valor
atual é insuflcietrte para cobrir oecessidades básicas das êscolas, como manutenção e
melhorias. Ele tarDbém dêstacou a importâ[cla da colaboração dos pais para ajudar nas
melhorias das escolas e pedru que o Bxecutivo atendesse a essa solicitação. O
Requêfimento 134 de 2025, dê autoria do Vereâdor Bru[o Savarro, sotcitâ informações
sobre o programa "Novos Câminhos", que úsa a construçáo de calçadas acêsgiveis,
destacaDdo a importância dê parcerias público-privadas para melhorar a acessibilidade
nas ruas- Bruno ressa.Itou que a legislação existente não está sendo efeüvaErente apücada
e quê o programa precisa ser rêativado. Outros vereadores, como Julio Spada, Tiago
Correa e Anelise Marx, também dêsenvolveram com sugestôes para melhorar a diwlgação
do progÍama, alterando a legislação para facütar a implementação e incluindo quostões
relativas à arborização e à manutenção dês calçadas. A discussão foi encerrada, e o devido
encaminhamento do requisito foi determinado. O Requerimeoto 137 d.e 2025, de autoria
do Vêrêador Cidáo, solicita a convocação da Secretária de Saúde para que ela compareça
à Câmâra e erplane sobre as ações da Secrêtaria de Saúde no início do maldato, além de
fomece! esclarecimentos sobre questões importôntes, como os pagaseítos refereÍrtes à
legislação aprovada em janeiro ê as inseguranças relacionâdas aos atendirDêntos na
matemidade do Hospital IntermunicipâI. Sidão destacou a necessidade de a secretiíria se
manifestar oficialaente sobre as denúncias envolvendo o hospital, visto que o Executivo
ârnda não se pronunciou. À Indicaçâo 205 de 2025, de autoria do Vereador Emanuel
Venzo, sugere a retirâda da uma FAIXA AZUL, em tomo do Hospitêl São Francisco,
deüdo às reclamações de familiares de pacledtes que estacionam seus carros para cuídar
de seus êntes querldos e, ao retomarem, eícontrarem os veícüIos Eultados. Emaouel
soücitou a intençáo de transformar essa solicitação em um pÍojeto de lei, con
out.os vereadores a subscreverem a proposta. A IndicaÇão 206 de 2025, de autoria
vereadom Mara Fomazari, propõe a inclugão de linhas para pessoas coD deÂciência üsual
eú locais públicos de gralde circulação, como o Mercado Púbtico, o Terminal Urbano, a
Rodoviária Municipal e a Praça Municipal. A vereadora destaca que, eDbora esses
espaços tenham sido recentemente construídos ou reformados, ainda não atendêm às
normas de acessúiüdade, prejudicando as deficiências üsuais. EIa onJatrza a importância
de garantÍr a acessibilidade em novos projêtos e reformas. O vêreador Julio Spada
Rud Tenente Czmargo,2173, Centro FRANCISCO BÉLIRAO PRTel.: (46) 2
s
[Íoncisc obe I truo.Wle s.br/ - E-moil : c nfu @ fro rci*obeltroo. p de 9. /,.
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de 
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ao Processo Lcgislativo
também cortribuiu, meocionando a mudança nas normas dê acessibilidade, espe allnente
sobre as linàas, e a necessidade de tomar essas inforúações mais clâras e acessíveis￾Lista de Pt€sença na Ordem do Dia: Aline Biezus / NOVO ; Anelise Marx / MDB j Bruno
Savarro / PL ; Cidney Barbiero Filho / PODE j Emanuel Venzo / PL ; Ju]io Cesar Spada /
NOVO i Jussir José Nesi Junior / PSDB ; Mara Lucia Fomazari / PT ; Maria de Fátima Ize
Niclotte / PSDB ; Oberdan Raul Saretta / PSDB ; Pedro Eduardo Bemardo[ dos Santos /
PP ; Silma! GaIiDa / PSDB ; Tiago Antutes Correa / PV
Matéúas da Ordem do Dia: I - Projeto dê Lei Ordinário - PodoÍ Legrislatlvo ne 4 de
2025, Dispõe sobre os critérios de controlê da emissão de ruídos decorrentes de
escapamentos de motocicletas e veículos siltrilares, considerando o interesse local, no
município de Francisco Beltrão. Autor: SilEar Gallinâ, Número de Protocolo: 54, Tipo:
Simbólica, Sim: Não IDformado, Não: Não [nformado, Abstençôes: Nào lnformado,
Resultado: RIQUERIDO PELO AUTOR DA MATERIA ; lO - Moção no 9 de 2025, MOÇÃO
DE APiÁUSOS ao Pelotão da ROTAM do 21a BPM/PMPR de Francisco Beltrão, pela
atuação exemplar no sâlvamento de üma criança de apenas 1 ano e 3 nreses, que se
eÊcofltrava ê[gasgada ê sem sinais. Autor: Oberdan Rau] Saretta, Núrnero de Protocolo:
512, Tipo: Sim-bólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade i 1l - Requerimento trs 13O de 2025, R.EQUERER, após ouüdo o plenário,
quê seja encaminhado oficio ao Er<ecutivo Municipal, solicitando informações sobre o
andamento do projeto de construçáo da lagoa de contenção com pista de caminhadas no
Conjunto Bom Pastor. Autor: Silmar Gallina, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 12 - Rêquêrlmento no 131 de 2025, BIQUERER, abono de
falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 18 de marÇo de 2025. Autor:
oberdan RauI Saretta, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
13 - Requerimento nq 132 de 2025, RXQUERIR, seja expedido ofício ao Executivo
Munícipal, soücitando sêguintes informaÇões relativas à necessidade de profrssionais no
muricípio para a reâlização de concurso público: 1. Quais são as áreas e os cargos com
maior carêücia de profrssionars no município, e como essas necessidades são prioúzadas?
2. Existe uma lista oâcial ou um levantamênto que ideotiflque essas demandâs de forma
detalhadâ? 3. Qual o processo utilizado para identificar e deínir as áreas e cargos
prioritários que necessitam de concürso público? Quais critérios são adotados para essa
defrnição? Àutor: Mara Lucia Fomazari, Número dê Protocolo:395, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - RequerlDento no 133 de 2025, BEQUERER, que seja
encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, solicitando infomaçõês sobre a preüsão de
reêjuste do valor destinado ao Fuodo Mais Escola, instituído pela Lei Municipal np 4.932,
de 31 de maio de 2022, para o montante de R$ 20,00 (ünte reais). Autor: Emanuel Venzo,
Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - RequeÍlmento na
134 de 2025, REQUERER após ouüdo o plenário, que seja encaminhado oficio ao
Executivo Municipal, solicitando informações dêtâlhadas sobre a êxecução dos trabalhos
do ProgÉma Novos Caminhos, solicitando: 1. Quantas parceias forâm ârmadas no ârlbito
do programa no ano de 2025; 2. O cronograma atualizado de obras preüstâs para êste
ano; 3- A conârmação se a Rua Maringá, esquina com a Rua Sergipe, está coôtemplada no
refeúdo cronograma. Autor: Bruno Savarro, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura,
Resultado; Matéria lida; 16 - Rêquerimento ns 135 de 2025, REQUERE& â SÁNEPAR,
solicitando informaçôes quanto aos projetos de instatação e expansão da rcde de es
da Rua Neri Scheuer. Autor: Pedro Eduardo Bêma.don dos Santos, Número de Proto
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479,'Íipot Leitura, Resultado: Matéria lida , 17 - RequêriDetrto ne 136 de 2025,
REQUEIfER, após ouüdo o plenario, que seja encaminhado ofrcio ao Executivo Mudcipal,
solicitando informações quanto ao cumprimênto da Lei Municipal rro 4.966/2023 que
dispõe sobre o repâsse de incentivo flnancêiro adicional aos AgêDtês Comunitários de
Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias. Autor: Jussir José Nêsi Junior, Número de
Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lidâ ; 1A -
Rud Tenente Camorgõ,2173, Centrc FIIANC|SCO BELIRAO PR.rel.:
nq 137 d€
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Câmara Municipal de Franclsco Beltrão
Sistema do 
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ao Pr.ocesso Legislativo
2025, REQUERI& após ouvido o pleEário, em coDformidadê com o art. 159 do Re
Interllo, que seja encaminhado Oficio convocando a Secretáíia de Saúde, Sra. Cintia
Jaqueline Ramos, pana que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada,
a 6m de prestar esclarecimentos acerca das ações, plogramas, projetos e dêmais assuntos
relacionados à sua pasta. Autor: Cidney Barbiêro Filho, Número de Protocolo: 331, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria üda ; 19 - RequeriEento ne 138 de 2025, REQUERER, após
ouüdo o pleoário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando saber o
motivo do aumento da taxa de lixo no IPTU, bem como solicitamos saler se há cobrança
de tâxa de lixo nas garagens. Autores: Bruno Savaro, Emanuel Venzo, Número de
Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - RequeÍimênto ro 139 dê
2025, REOUERER, abono de falta rêferente a minha ausência na sessão ordinária do dia
18 de marÇo de 2025. Autor: Silmar Gallina, Número de Protocolo: 501, Tipo: Lêitura,
Resultado: Matéria Iida,21 - Indicaçáo no 2Ol de 2025, INDICA& ao Executlvo
Municipal para que atTâvés do setor competente, por meio do setor competênte, para quê
sejam tomadas as deüdas proüdências quanto à recuperaçáo da calçada da Rua Palmas,
nas proximidades das clínicas, conforme âpresentado na justiÍicahva. Autor: Emanuel
Venzo, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitüra, Resultador Matéria lida; 22 - Indicação
na 2O2 de 2025, INDICAR, ao Executivo Muoicipal, por meio do setor competente a
construção de duas salas para Caritas Diocesana de Palmas - Centro de lntegração Madre
Maria Domenica (CIMMAD). Autor: Silmar Gallina, Número de Protocolo:44, Tipoi
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação np 2O3 de 2025, INDICAR, ao
Executivo Municipal, por meio do setor competente pêia que proceda a construção de
uma nova sede para o clube de mães do Bairro Avorada. Autori Silmar GalIiDa, Número
de Protocolo: 45, Tipo: Leiturã, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indlcação no 2O4 de 2025,
INDICAR, após ouüdo o plenáÍio, quê seja enúado ao oficio ao Executivo Municipal para
que através do setor competente, proceda a paviÍnentação asfáltica na Ruâ Turquiâ, entre
a Travessa Atenas e Suriname, Iocalizada no Bairro Jardim Floresta. Autor: MaÍia de
Fátima lze Niclotte, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resrütado: Matena lida ; 25
- Indicação Do 2O5 de 2025, INDICAR, ao Executivo Mudcipal para que através do setor
competente, para que analise a possiblidadê de retirada da FÀXA - AZUL do entomo do
Hospital Sáo Francisco, considerândo que os pacientes e familiares precisam uülizar as
vagas sem tempo determinado e o hospital não contem estacionamento para pacientes.
Autor: Emanuel venzo, Número de Protocolo; 366, Tipo: léifura, Resultado: Matéúa lida,
26.Indlcação no 206 de 2025, INDICAR, ao Execuüvo Mudcipal, através da Secretaria
de Planejamento Urbano, para que seja promoüda a inclusão dê Iinhas-guia para pêssoas
com deÊciência üsual em locais públicos municipais de grande circulação, tais como
áreas internas do Mercado Municipal, Terminal Urbano, Rodoúária Münicipal" e úa
Municipâ]. O objetivo é garantir acessibilidade plena, se$rrança e autoüomiô parâ todas
as pessoas, sem êxceção. Autor: Mara Lucia Fomazari, Número de Protocolo: 400, Tipo:
Leitura, Resultador Matéria lida; 27 - Indicação no 207 dê 2025, INDICAR, após ouüdo
o plenário, que seja encaminhado oficio ao EÍecutivo Municipal, que sejam tomadas
precauçôes quanto à limpeza e manutenção dos terrenos pertencentes a particulares, bem
como das áreas ÍnstitucionaÍs de respoosabllidade do úunlcípio, no Conjuhto Bom Pâstor.
Autor. Silmaa Gâlhna, Número de Protocolor 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
28 - Indicaçáo no 2OB dê 2025, INDICA& ao Executivo Municipal, por meio do setor
compete[te a construção de um muro diüsórÍo entre a Caritas Diocesana de PafuDas -
Centro de Iütegração Madre Maria Domenica (CIMMAD) e a Unidade Básica de
(UBS) locêlizadas no bairro Pâdre Ulrico. Autor: Silmar Ga]lina, Número de Protocolo: 4
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - I{dicaçào nq 209 de 2025, INDICAR, ao
Executivo Municipal que, por meio de estudos do setor competente, avalia a
de substituir as sirenes das escolas da rede Drrnicipal por músicas ou outros sinars
soDoros mais suaves. O objêtivo é reduzb o desconforto e os impactos sensoriais causados
aos alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo lrm
mais inclusivo e acolhedo. Âutor: Pedro Eduardo Bernardon dos San
Rúa Ténente Condrqo, 2173, Centru - FBANCISCo DELTRÀO PR'1e1.: (46)
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lranciscobelttdo.ptte g.bt/' E-mail: cmlb@fÍonciscobeltaó.
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Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, 30 - Iúdtcaçào Do 21O de 2025, INDÍCÀ& ao Executivo Municipal, atráves do setor competente, que proceda a
iDplantação de um redutor de velocidade e/ou construeáo de uma faixa-elevada, entre a
Autozone e a MuÍriz Auto-Cente(, na Avenida Luiz Antonio Faedo. Autor: Rosenildo Borges
- Nildo Gás, Número de Protocolo:438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;3I -
Indicâção ns 211 de 2025, INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a idstalação
de uma Âcademia da Terceira tdade (ÂTI) no loteamento Terra Nossa. Autor: Anelise Marx,
Número dê Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida j 32 - Inücaçáo lrq 212
de 2025, INDICAR, ao Poder Exêcutivo, para que promova êstudos de viabüdade para
promover a alteração d.a Leí rre 4.87212021, mais especficamênte os Artigos 27, 28 e 29,
que atualmente prevêem a conces§ão de apênas um mês de licenÇa-prêmio, a 6m de que
seja restabelecida a licenÇa-prêmio por assldúdade de 03 meses a todos os sêrvidorês
públicos municipais que cumpúrem o período aquisitivo. Autor: Aline Biezus, Número de
Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 33 - Indicação Dc 213 ale 2025,
INDICA& aús ouüdo o pleniário, que seja envÉdo ao o6cio ao Execuuvo Municipal para
que através do setor competente, rêalize a operaçâo tapa buracos na Agua BraDca, Das
proximidades do Hotel Imperador e ao SocoÍÍo BateÍias. Autor: Emanuel Venzo, Número
de Protocolo:333, Tipo: Leihrra, Resultado: Matéria lida;34 - Indlcaçáo ns 214 de
2025, INDICAR, após ouvido o pleaiádo, que seja enüado ao offcio ao Executivo Municipal
para quê ahavés do setor competêflte, realize estudos de úabilidadê da instâlação de um
seúáforo no cruzamento da Avenida Guiomar de Jesus Lopes e o inicio da Avenida Gettiilio
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistêma de Apoio ao Processo Leqislativo
Vargas, nas proximidades da AFM, conforme fotos que especifica- Autor: Maria
Ize Niclotte, Número de Protocolor 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Explicaçóês Pessoals: 1- Oberdan Raul Sarêtta / PSDB , 2
;3
Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
U
,§
Filho /
PODE
/ NOVO
Otl,udb￾Secretário: Pêdrc
Eduado BemardoD
se;nUido: Mdia de
Fátima Ize Niclotte /
PSDB
tura
26t03t2025
Rúa'renente camo.oo,2173, Centrc FRANCISCO BEL'rIIAO PRTel.: (46) 2601 0410 https://
fronciscobeltrao.pÍ.leo.bí/ - E nail: cmfb@fÍanciscabeltroo.prleg-br 26/03/2025
/kt
Cesar Spada / NOVO
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistemã de Apoio ao processo Legislatia.o
Emanuel VltoÍ Venzo
IPL
Ruo I o,ot tp Canat go'r' ) .p.rro raA\./\' O üL L I RAO pR Te,_ t4b, 2CAt.A4 t o htt n\
'r!.. ó.oo"h,ar .|-o.br r qn,]., alb\.t h .n 6.abptttoõ ü 1"a_Dt 
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MàTx / MDB
26103t2025

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025





Matéria

Ementa / Situação de Pauta / Observação





Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 4 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 54

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Francisco Beltrão.





Moção nº 9 de 2025Autor: Oberdan Raul SarettaProtocolo: 512

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pelotão da ROTAM do 21º BPM/PMPR de Francisco Beltrão, pela atuação exemplar no salvamento de uma criança de apenas 1 ano e 3 meses, que se encontrava engasgada e sem sinais.





Requerimento nº 130 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 449

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento do projeto de construção da lagoa de contenção com pista de caminhadas no Conjunto Bom Pastor.





Requerimento nº 131 de 2025Autor: Oberdan Raul SarettaProtocolo: 499

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 18 de março de 2025.





Requerimento nº 132 de 2025Autor: Mara Lucia FornazariProtocolo: 395

REQUERER, seja expedido ofício ao Executivo Municipal, solicitando seguintes informações relativas à necessidade de profissionais no município para a realização de concurso público:1. Quais são as áreas e os cargos com maior carência de profissionais no município, e como essas necessidades são priorizadas?2. Existe uma lista oficial ou um levantamento que identifique essas demandas de forma detalhada?3. Qual o processo utilizado para identificar e definir as áreas e cargos prioritários que necessitam de concurso público? Quais critérios são adotados para essa definição?





Requerimento nº 133 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 377

REQUERER, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a previsão de reajuste do valor destinado ao Fundo Mais Escola, instituído pela Lei Municipal nº 4.932, de 31 de maio de 2022, para o montante de R$ 20,00 (vinte reais).





Requerimento nº 134 de 2025Autor: Bruno SavarroProtocolo: 378

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a execução dos trabalhos do Programa Novos Caminhos, solicitando:1. Quantas parcerias foram firmadas no âmbito do programa no ano de 2025;2. O cronograma atualizado de obras previstas para este ano;3. A confirmação se a Rua Maringá, esquina com a Rua Sergipe, está contemplada no referido cronograma.





Requerimento nº 135 de 2025Autor: Pedro Eduardo Bernardon dos SantosProtocolo: 479

REQUERER, a SANEPAR, solicitando informações quanto aos projetos de instalação e expansão da rede de esgoto da Rua Neri Scheuer.





Requerimento nº 136 de 2025Autor: Jussir José Nesi JuniorProtocolo: 315

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.966/2023 que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias.





Requerimento nº 137 de 2025Autor: Cidney Barbiero FilhoProtocolo: 331

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Secretária de Saúde, Sra. Cintia Jaqueline Ramos, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta.





Requerimento nº 138 de 2025Autor: Bruno SavarroProtocolo: 416

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando saber o motivo do aumento da taxa de lixo no IPTU, bem como solicitamos saber se há cobrança de taxa de lixo nas garagens.





Requerimento nº 139 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 501

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 18 de março de 2025.





Indicação nº 201 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 362

INDICAR, ao Executivo Municipal para que através do setor competente, por meio do setor competente, para que sejam tomadas as devidas providências quanto à recuperação da calçada da Rua Palmas, nas proximidades das clínicas, conforme apresentado na justificativa.





Indicação nº 202 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 44

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente a construção de duas salas para Caritas Diocesana de Palmas - Centro de Integração Madre Maria Domenica (CIMMAD).





Indicação nº 203 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 45

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente para que proceda a construção de uma nova sede para o clube de mães do Bairro Alvorada.





Indicação nº 204 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 325

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica na Rua Turquia, entre a Travessa Atenas e Suriname, localizada no Bairro Jardim Floresta.





Indicação nº 205 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 366

INDICAR, ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para que analise a possiblidade de retirada da FAIXA – AZUL do entorno do Hospital São Francisco, considerando que os pacientes e familiares precisam utilizar as vagas sem tempo determinado e o hospital não contem estacionamento para pacientes.





Indicação nº 206 de 2025Autor: Mara Lucia FornazariProtocolo: 400

INDICAR, ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento Urbano, para que seja promovida a inclusão de linhas-guia para pessoas com deficiência visual em locais públicos municipais de grande circulação, tais como as áreas internas do Mercado Municipal, Terminal Urbano, Rodoviária Municipal, e na Praça Municipal. O objetivo é garantir acessibilidade plena, segurança e autonomia para todas as pessoas, sem exceção.





Indicação nº 207 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 448

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que sejam tomadas precauções quanto à limpeza e manutenção dos terrenos pertencentes a particulares, bem como das áreas institucionais de responsabilidade do município, no Conjunto Bom Pastor.





Indicação nº 208 de 2025Autor: Silmar GallinaProtocolo: 43

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente a construção de um muro divisório entre a Caritas Diocesana de Palmas - Centro de Integração Madre Maria Domenica (CIMMAD) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizadas no bairro Padre Ulrico.





Indicação nº 209 de 2025Autor: Pedro Eduardo Bernardon dos SantosProtocolo: 476

INDICAR, ao Executivo Municipal que, por meio de estudos do setor competente, avalia a possibilidade de substituir as sirenes das escolas da rede municipal por músicas ou outros sinais sonoros mais suaves. O objetivo é reduzir o desconforto e os impactos sensoriais causados aos alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor.





Indicação nº 210 de 2025Autor: Rosenildo Borges Protocolo: 438

INDICAR, ao Executivo Municipal, atráves do setor competente, que proceda a implantação de um redutor de velocidade e/ou construção de uma faixa-elevada, entre a Autozone e a Muniz Auto-Center, na Avenida Luiz Antonio Faedo.





Indicação nº 211 de 2025Autor: Anelise MarxProtocolo: 492

INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no loteamento Terra Nossa.





Indicação nº 212 de 2025Autor: Aline BiezusProtocolo: 367

INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova estudos de viabilidade para promover a alteração da Lei nº 4.872/2021, mais especificamente os Artigos 27, 28 e 29, que atualmente preveem a concessão de apenas um mês de licença-prêmio, a fim de que seja restabelecida a licença-prêmio por assiduidade de 03 meses a todos os servidores públicos municipais que cumprirem o período aquisitivo.





Indicação nº 213 de 2025Autor: Emanuel VenzoProtocolo: 333

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realize a operação tapa buracos na Água Branca, nas proximidades do Hotel Imperador e ao Socorro Baterias.





Indicação nº 214 de 2025Autor: Maria de Fátima Ize NiclotteProtocolo: 324

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realize estudos de viabilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Guiomar de Jesus Lopes e o inicio da Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da AFM, conforme fotos que especifica.