sessao nº 18

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Proccsso Legislativô
Euclides Bjos, e Jordânia- Requerimênto 167/2025, gabinete do Versôdor Emanuel
requer gue seja consiglado €m ata a votô p€sâr pelo falecimento do Senhor
Ata Eletónlca da 18ê Ordtnrírla da 1ê Sessáo Legúslatlva dâ 19ê
Ideltificagáo Básica: Tipo de Sessão: OrdinárÍa; Abertura: 08/04/2025 - 14:00 ;
EâcerÍamento: 08/04/2025 - 1,5:40
Mesa Dlretora: PresideDte: Aline Biezus / NOVO ; PriÍreira Vice-presidente:
Gallinâ / PSDB; Primeiro Secrêtário: Pedro Eduardo Bemardon dos Santos / PP; S
Secretitiio: Marcos Folador / PT ; SegiuDda Vice-Presidente: Anelisê Marx / MDB
e$rndo
Lista de PÍese ça na Se6sáo: Aline Biezus / NOVO ; Anelise Marx / MDB j Bruno
Savârro / PL ; Emanuel Venzo / PL ; Femando Misturini / PODE ; Julio Cesaa Spada /
NOVO ; Jussir José Nesi Junior / PSDB ; Mam Lucia Fomazari / rÍf ; Marcos Folador / PT ;
Maria de Fátima lze Niclotte / PSDB ; Oberd Raul Saretta / PSDB ; Pedro Eduardo BemardoÍr dos Santos / PP ; Rosenildo Borges - Nildo cás / PP ; Silmar calliDa / PSDB ;
Valmir Antônio Tonello / PSD
JustlÊcativâs dê Ausências na Sessáo: Cidney Barbiero Filho / AUSENTE DO
MUNICIPIO PAnA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO i Tiago Antunes
COTTEA / AUSENTE DO MUNICÍPTO PA.RA TRÃTAR DE ASSUNTOS DE INTER.ESSE
PUBLICO
Expedientês: 01. ABERTURÂ DA SESSÃO: No 4230 - Aos oito üas de abril de dois mil e
vinte cinco, ás quatorze horas, os senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara
de vereadores de Francisco Beltrão-PR sob a Presidência da Vereadora Aline Marieli
Jochêm Biêzus, com a ausência dos Vêreadores Cidney Bârbiero Filho e TÍago Correa. 02. LEIIURÁ. DE UM TRECHO BIBLICO: A senhora Presidentê solicitou a Vereadora
Anelise Marx pard proceder d leiturà. 03. LETTITR E voTAçÃo DA ATA DA SEssÁo
ANTERIoR: Em discussão à Ata n0 4229 da 1.7ê Sessão Ordinária de 2025, não houvê
manifestações e em votêçáo foi aprovada por unârimidade. 04. COBRESPoNDÊNCIAS
RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei 1612025, do Legislativo, altera a
denomrnação da rua José wesseller para rua José wessler, e da ouhas proüdê[cias.
Projeto de leí 1712025, do Legislativo, altera a denomiôaÇáo de rua da rua Leopoldino
Pâticheli pam rua Leopoldino Particheli, e da outrâs proüdências. Requerimento
16212025, gabiÍete do reador Si]mar Gallina. requer após ouvido o pleniírio que seja
encaminhado oficio ao executivo municipal, para que atrâvés do setor competente, enüe
essa casa de leis as seguintes informaçôes: Existe algum projeto em andamento ou em
fase de pla[ejamento referente à Iigação viária entre o contomo noroestê até o tr3vÍ 8,
acesso que interliga a PR1B0? Caso exista solicite o enüo de cópia do projeto, bêm como
iDformações sobre prazos investimentos previstos e êtapas de execuçáo, Em caso de
inexistência do projeto a preúsáo para estudos ou iniciativas nessa ligação? Requêrimento
1632025, gabinete do vereador Tiago Correa, requerer abono de falta referênte à minha
ausência na sessão ordináía do dia 31 de mârço de 2025. Requerimênto 164/2025,
gabinete da Vereadora Maria de Fáüma, requer que seja consignado em ata voto de pesar
peto fâlecimento de Antonieta Castanheira Deval. Requerimento 165/2025, gabinete do
Vereador Dile Tonello, requer após ouvido o plenário que seja encaminhado ofÍcio para
úgilância sanitária, solicitando iDforEações atualizadas sobre â quôntidade de casos de
den$re que tem em nossa cidade. Requerimento 16612025, gabinete Vereador Bruno
Savárro, requer após ouvido o plenário que seja encaminhado oficio ao execuüvo
municipal, solicitando ioformações sobre estudo dê asfaltamento nas ruas Noruega, Síria,
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Francisco Celante. Requerimento 168/2025, gabinete da Vêreadola Maria de Fá
requer que seja consigmado em ata voto e pesar pelo falecimelto de Ivanilda Casagrande
Reqüerimento 169/2025, gabinete do Vereôdor Marcos Folado[, Requerea, abono de fa]ta
referente a minha ausência na sessão Ordiniíria dos dias 18,24, e 25 de março de 2025-
23n4n025
Rua Tenente Camafgo,2173, Centrc - FRANCISCO BELTRAO PRTel,: (46)
fíôhciscobeltrco -pLle 9.b./ - E -tuail : cnlb@ fío nci scobeltrao.p.le !.br
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Sistema de Âpoio ao Processo Legislativo
Requerimento 170/2025, Gôbinete do Vereador Tiago Correa, requer abono de falta
sabêr sê há projetos que üsaÍr a criação de um fundo de restauração de calçadâs
município. Requerieento 17512025 gabinete do Vereador Emanuel Venzo, requêr
rêferente à minha ausência na sessão do dia 24 e 25 de março de 2025. Requerihênto
17112025, gabnete do Vereador Marcos Folador e Mara Fomazari, requei que se3a
expedido ofício ao executivo municipal solicitando informações detalhadas - 
sobre o
procêsso de regrrlarização fundiária do assentamento missões. Requerimento 172nO25,
gabinete do Ver€ador Emanuel VeDzo, requer após ouvido do plenáLrio que seja enüado ofÍcio ao executívo municipal, solicitando informaÇões sôbre quals os médicos
responsáveis pelo hospital intermunicipal. Requerimento 173/2025, gabinete do Verêador
Tiâgo Cooea, requer após ouúdo o plenáÉo que seja etrcaminhado offcio ao deputado
Fedêrâl Luiz Corti, solicitando a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar
ou outros meios disponíveis, para a aquisição de aparelhos ar coDdicionado para a escola
Parigot de Souza. Requerimento 17412025, gahinete do Vereador Silmâr Gallina, requer
após ouüdo plenií,rio, que seja encârdnhado oficio ao el@cutivo municipal, solicitando
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executivo municipal, informações detalhadas sobre o repasse de 24 milhões para o
Hospital Sáo Francisco. Indicação 256/2025, gabinete do Verêâdor Júnior Nesi, indicar
após ouvido o ple[ário quê seja etrcaminhêdo ofício ao executivo municÍpa], para que
realize a troca de telhado do Centro de EducaÉo Infaütil Nice Braga" localizado no baiÍm
Miniguaçu. lnücaçâo 257nO25, ga.binete do Vereador Silmâr callina, iDdicar o Execuüvo
municipal, por meio do setor competente, que proüdencie o aumento do valor do rêpasse
mensal destinado às escolas e centros municipais de educaçáo infantil (CMEIS). IndicaÇão
258/2025, gabinete do Vereador Tiago Correa, indicar a adoção das proüdências
necessárias paia a instalação de aparelhos de ar condicionados Iras dependências da
escola Parigot de Souza. IndicaÇão 25912025, gabiJteLe do Vêreador Marcos Folado4
iúdicar o exêcutivo municipal, que seja encaminàado o projeto de lei ao lêgislativo para a
iíclusâo do parágrafo 3 artigo 4 da Lei Municipal ne 5.185 de 27 de fevereÍro de 2025, que
dispõe sobre o estágio de estudantes no órgáo do podea executivo nos termos da lei
federal 11.788/2008. Sugestão de redação: § O pagamento da botsa-auxilio sêrá efetuado
Da mesma datâ em que é realizado o pagamento dos servidores públicos municipais.
Indicaçâo número 260/2025, gabinete do Vereador Emanuel Venzo, itrdicar o executivo
municipal através de esfirdos do sêtor competente, para que proceda a implantâção de
uma faixa elêvada na Avenida Prefeito Guiomâr Lopes, em frente ao Corpo dê Bombeiros
no bairro Cristo Rei. IndicaÇão 261/2025, gabiDete, da Vereadora Mâr:ia de Fátima, indicar
ao DepartameÂto de Trânsito - DEBETRAN que rêa1ize estudos técnicos para a
implântação de melhorias na sinalização dê trânsito, bem como construção de faixas
elevadas de pedestres, nas seguintês localidades: Rua Francisca Ptes, especialmente no
trecho próximo ao encontro com as mas Teresópolis e Pêtrópolis, oüde uma bfurcação em
"Y", lnterserção entre as ruas Teresópo]is e PeEópolis, que cuidâ urgentêúente de faixas l
de pedestrês; PrcximÍdades do Ginásio Sarart Em frente às instituiçôes de ensino a i
Escóh Recanto Feliz, CMEI Marli Abdala e CEMEI SoDho Meu, ondá também se faz
necessário a implantâçào da reütalização das faixas de pedestres existentes. Indicaçáo -
26212025, gahinete do Vereador Junior Nesi, indicar após ouvido ple&irio que sêja
encâminhado oficio ao executivo muDicipal, solicitando que seja implantado a
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obrigatoriedâde da apresentação de atestado de aptidão fisica por parte dos atletas que
paúicipam de competiçôes esportivas promoúdas ou apoiadas pelo muíicípio. Indicaçáo
263/2025, gabhete da VeÍeadorâ Mara Fomâzari Urbano, indicar ao executivo muÂicipal
e ao DEBETRÁN, qu€ proceda à construção de uma faüa êlevada e a reorganização do
trálco da üâ Iôcalizadâ em frentê ao Cent.o Municipal de Educaçáo Infantll (CEME[) Diva
Martros, situado na rua Siriema número 300, baüro Paúe Uldco. A medrda tem como
objetivo aumentar a segr.rança no Mnsito, garantindo nais proteção para as cÍianças,
pais e profissiooais que frequentam a unidade escolar. Indicação 26412025, gablnete
vereador Valmir Dile Tonello, indicar o executivo municipal por meio de estudos do setor
competente, que proceda melhorias na eÍtrada do loteameÊto Buratto, bem como
Rú Tenente Conorgo,2173, Centtu FIIANCISCO BÉL777AO PR'Iê1,: (46) 2601
231O4t2025
frorciscobelrroo pf,|eq.bt/ - E-nail: cnÍb@fronciscobelÚao.píteg.br 025
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Câmara Municipal de Erancisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
paúmentaÇão asfáltica na ma Arlindo Buratto, bairro Água Branca. indicação 6512025,
gabinete da Vereadora Maria de Fátima, iDdicar o executivo municipal por mero de
estudos do setor competênte, que sejam tomadas precauções para a limpeza dos terrenos
âbandonados e a remoçáo de entulhos localÍzados na esquina da rua Colorado, rua da Davi
Cadorê no bâirro Jardim \airgínia- Caso seja necessário que os proprietáúos sejaÍr
devidamente notjficados para que realizem a devida mânuteDção, hdicaçáo 266/2025,
gabinete da Vereadora Mara Fomazari UrbaDo, indicar o executivo municipal e ao
DEBETRAN, para que seja â&pliado o tempo de tolerância para o uso de vagas especiars,
dêstinadas a pessoas com deâciência e idosos, coosiderando que âs necessidades
especiais desses indiúduos que podem demandar rDais tempo para realizar suas
atiüdades. Essa medida se faz essêrcial para garantlr a acessüilidade e a inclusão de
forma mais eÂcierrte e humanizada. ÍLdicaçâo 26712025, gabinete do Vereador Marcos
Folado| indicar ao executivo muoicipal que sejâ garantida a aplicaÇão da Lei Muhicipal ne
5.145, de 19 dê agosto de 2024, a qual assêgura aos professores da rede municip8l direito
de realizar hora atiúdade em casa (home oõce), especialúente aos profrssionais do CMEI
Delfo João Fregonese. IÍrdicação 268/2025, gôbinete do Vereador Silúar Gôllina e gâbinete
da Veaêadorâ Maria dê Fátima, indicar o executivo municipal por meio de setor
coÍípetente para que proúdencie o aumento do valor do repasse mênsal destinado às
escolas e centros Bunicipais de educação infantil. 05. GRANDE EXPEDIENTE: O
discurso do Vereador Marcos Folado4 dumnte o Grande Expedie[te, teve como foco
principal o Requerimento La 16112025, guê solicita à Mesa Diretora a rêaIização de uma
audiência pública para discutir o Projeto de Lei no 09/2025, dê autoria do Poder Exêcutivo
Municipal. Este projeto trata da aqúsiÇão de vagas eú creches privadas para crianças de
o a 3 anos de idade no município de Francisco Belhão. Em sua fala, o Vereador destacou a
importância de se promovei um debate mais amplo e transpaJente sobre a proposta,
considerando que o projeto chegou à Câmara com muitas lâcu[as, principalmente no que
diz respeito à previsão orçameltária, estrutura para execução e esclarecimentos sobre a
participação do Conselho Municipal do FUNDEB. Marcos Folador ftisou que não se trata
de uma oposição ao projêto em si, mas sim de um esforço para aperfeiçoá-lo por meio do
diálogo, garantindo que a população, os sindicatos, a Secretaria de EducaÇão, o Con
do FUNDEB e até mêsíIo a Defensoria Púbüca possam contribuir com o debate. o
parlamentar Ievantou questionamentos quanto à forma coloo será realizada a parte
pedagógica nessas institúções privadas, além de tópicos como fomecimeDto de lanche,
uniforme, e a presença de professor de apoio para crianças que necessitem. Segundo ele,
a audiência pública servir'á para êsclarecer dúvidas e pe.mitir a proposição de emendas,
úsando a constmçáo coletiva de um projeto mais robusto e êfrcaz. O vereador finalizou
reafrrmando a urgência em resolver a falta de vagas Das creches, mas alertou para a
necessidade de que essa solução seja constrúda com responsabiüdade e planejamento. o
discurso da Vereadora Mara Fomazan Urbâno, dulante o Grandê Expediente, também
abordou o Requerimento Àa 161/2025, que soLicita a realização de audiência pública para
discutir o Projeto de l,ei no 09/2025, que trata da aquisÍÇão de vagas em creches privadas
para criatrças de 0 a 3 anos no município de Francisco Beltrão. A vereadora iniciou sua
fala reforçando a importância do dêbate sobre o projeto e destacou que emendasjá foram
preparadas, mas que é necessáno tempo pâra diálogo entre os vereadores, com o
Executivo e com a sociedade. Citaldo a obra Vidas Secas, de Raquel de Queiroz, ela
eDfatizou que "quem tem fome tel pressa", fazendo um paralelo com a urgência das
famílias que agnârdam vagas nas creches paÉ que possarn trãbalhâr. Mara chamou a
ateíçâo para um trecho do projeto que prêvê a expansão progressiva da coDtrataÇão de
vagas em instituiçôes privadas, o que, segundo elâ, eúge uma reflexáo mais profunda,
pois os parlamêntares foram eleitos pâÉ pensaÍ o setor púbtico. Nesse sentido, ela
defendeu a necessidade de um planeiamento demográico e estratégico: saber quantas
crianças nascem por ano, qual ó a demanda crescente e como isso impacta o sistema de
educaçáo infa[til do muDrcípio. A vereadora relembrou que Francisco Beltrão já foi alvo de
ação civil pública relacionada à fa.lta de vagas em creches, e que, mesrno após resoluÇões
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Câmara Municlpal de Francisco Beltrão
Secretaria de Saúde, especialmênte por êstar em fase de
Cristóvão. onde 50yo dos âgendâmetrtos são feitos pelo app Ela dêstâcou a necessidade de fomentâr o üso dâ
pri4cipê.lmente com o êpoio de fâmiliares no caso dos idosô
testê na UBS do bairo Sáo
e os demais, presoncialmente.
ferramenta pela população,
s, pala que a secrêtaria tenha uú retomo real sobre a aceitaqão e efrciêícia do novo sisteúa. Na sàquência, a vereadora
destacou o evento da ACANSOP Mulheres Eleitas, que seú realizado em Francisco BeltÍão, com a prese[ça de llderanças regionais e nacionais. A Minisha dâs Mu]heres,
Cida Gonçalves, estará na cidade no mesmo dia, e será inaugurado o Centm de Referência
da Mulhêr Brasileira, que oferêcerá atendimento multidlsciplinar a müheres êm situação
de violência. Marâ adiantou que a Câmara precisará aprovar leis rEullicipais especficas
para regulamentar sen iços ofertados no novo centro. O têma principat de sua fala foi o
eDftentameüto às mütiplas formas de üolência contra a mulher. Ela citou os casos
realizados deDtÍo dos limj-tes da lei, e que o proc
para Lodos. lO. OCORRENCIAS DA SESSAO:
Sistêma de Apoio ao Processo Legislativo
da Ministra Cida Gonçalves e o enfrentamento à violência contra as m
primeiro mornento, Mara reforçou a importância do aplicativo de
esso precisa ser bêm documentado e
Quando colocado em discussão o Regime
Ruo'fe.ente Coúorgo, 2173, Centrc - FRANCISCO BEI:IP,AO PR Tel.: (46) 2601
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recentes de feminicídios em Francisco Beltrão e alertou para a necessidadê de
concretas. Lamentou que notas dê repúdio, embora importantes institucionalmentê, já
são suficientes. Defendeu que o combâte à üolência de gênero não pode se! limitado á
movi{entos dê mulheres, ê sim eDvolver todos os setores da sociedade,
fudepetrdentêmente de ideologia ou partido- Como exemplo de ação transformadora,
mencionou o Projeto TrônsforrEaf deseÍrvolüdo pelo curso de Psicologia da UÊipar O
projeto, baseado em uma alteração na Lei Mâria da Penha, prorEove acompanhameÍrto
psicológico para agrêssores, e segutrdo os dados, reduz dmsticamente a reincidência da
violê[cia, Ju o com o vereador Oberdá, que contxibuiu com apartes, ela defeodeu que
homens tôÍrbém devêm participar de campanhas educativas ê de conscientização,
destacando que muitas violências têm origem em pâdrõês culhrrais roforçados no
cotidiano. Mara encêrrou sua fala chamando atençáo para o papol da educaçáo famüar e
da cultura, uclusive nas piadas e comportamentos âparentêmente inofensivos, que
perpetllam a desigüaldade de gênero. Encomjou que a Procuradoúa da Mülher da
Câmara, da qual faz parte, deseEvolvâ uíra caúpânha institucional com ênvolvimênto de
todos os vereadores. O Vereador Emanuel Venzo dêctinou sobre o uso da PâIâvra. A
Vereadora Aline Biezus explicou sua posição contrária à urgêücia de um projeto
relacionado a pagatÍrentos de serviços prestados à saúde e à coDstrução de um
moDumento, destacando que, apesar das apresentações e explicaçôes feitas, aüda há
dúúdas e questionamentos sobre os documeDtos apresentados. Ela ressaltou a
importâlcia de trazer todos os comprovantes ê documentos necessários pam que os
vereadores possam ter clâreza sobre os gastos e decisôes tomadas. Alioe úencionou quê
não é contra os pagameltos, mas defende que esses devem ser fêitos de acordo com â
Iegalidadê e com a transparência. Ela destacou que a gestão pública precisa ser feita corD
responsâbüdade, principalmente quando se tratâ de gastos em árêas essenciais, como
saúde e educação. Aline finalizou a fala e.fabzando que os pagamentos devem
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de Urgência do Projeto de Lei no 15/2025 do Poder Executivo, o Vereador Policial oberdan
solicitou a suspensão da Sessão por 5 oinutos, seDdo assim prohtâmeDte atendido pela
Presidente Aline. Quando retomada a sessão o Vêreador Bruno Savarro solicitou a palavrai
Ele destacou que a discussáo do regime de urgência é importante para que a populaçào
saiba o quê estií sendo debatido, sem elrtra! IIo mérito do projeto em si. o Verêador Bruno
afii.mou que, no ménto, todos são favoráveis. pois trata-se de una prerrogativa do
mudcípio fazer remaoejamentos de recursos. No entanto. ele apontou que há pontos que
precisam ser aprofundados, como a questão dos aditivos que ainda estão em processo de
concessão, iDformaçõês que estão ttos relatórios, mas não no projeto, e vice-versa. AIém
disso, mencionou que há serviços que sêrâo enheguês em 2025, mas que estão sendo
votados com base no exercício anteúox, o que requer cautela. EIe talnbéú comparou a
situação atual corn urua época em que havia amêaça de paralisação de médicos na saúde,
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de 
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ao Processo Legislativo
ressaltando a necessidade de úais explicações e pnrdência para que to tenham total
ciência do que estão votôndo. Por fim, o Verêâdor Bruno manifestou seu voto conha a
urgêDcia, embora seja favoráv6l ao conteúdo do projeto, para garantir maior
transparêllcia e seguraíça na votaçáo. Duratrte a discussáo, o Vêreador Femando
Misturirxi se manifestou para jusü.flcar seu voto favorável ao regime de urgência. Ele
destacou que a obra em questão segúu os txâ4lites legais, setrdo licitada, homologadâ e
auto/rzada pelos dois ordenadores de despesa. Misturini reíorÇou que o processo foi
conduzido de foÍma rêgnrlar e que, eln úomento oportuDo, será possível averiguar a
respoDsabilidade sobre a oÍdenação das despesas. Finalizou âfir.hândo que o voto dos
veÍeadores é livre e derEocrático, e que sua fala foi uma forma de contribuir com o dêbate.
A vereadora Mara fez um alerta aos colegas sobre os impactos orçamentários do projeto,
destacando a faltâ de comunicaçáo detalhada ao Legislativo qua[to aos valores e à
descrição das obras envolüdas. Ela úrmou que, eubora o processo esteja amparado
juridicamente, é papel do Legislativo fiscalizar e entender o quê será carcelado no
orçaeetrto para vialilizar o pagamênto.Segmndo êla, mais dê R$ 1 milhão seÉ
redireciooado, sendo os dots priÍctpais coÍtes:Mâis dê Rg 600 mit do Fundo Muoicipa.l de
Trânsito (Debetra[), o que pode compr1cmetêr âçõês rêIâcionâdas ao trânsito da cidade;
Meis dê R$ 400 mil destinados a estruturas de vias rurals, um setor que já sofre com
carências e dêmandas recorrentes. Mara defendeu a importância de o Legislaüvo ter
acesso completo às inforE\açôes, já que dêirsõês como essa iúpactarÀ diretaloeüte iáreas
sensívêis do município. Após as msnifestaçôes dos Vereadores em relação ao Regime de
ulgência do Projêto de lei 1512025 o mesmo foi colocado em votação, tendo sete votos
contr:iírios e sete votos favoráveis (Votos coDtrários: Marcos Folado! Brulo Savarm,
Emanuel Venzo, Maria de FátiDa, Junior Nesi, Policial Obeldan e Mara Fomazaii Urbalo),
tendo em üsta o empate na votação a Presidente Aline Biezus teve o voto que defrniu a
rstfadâ do Regimê de urgência do Projeto, pois êla foi contrií-rÍa ao mosmo. Quando
colocado eEr discussão e votação o Regime de UrgêDcia do Projeto de lei Do 1712025 o
mesEo teve 4 votos contrários e 10 favoráveis (Votos contrários: Marcos Folâdoq, EÍÀaDuêl
Vênzo, Bruno Savarro e Maria de Fáiiúa), sendo assim aprovado por maiorra simples.
Quatrdo colocado em votação em único tumo o Projeto de Lei na 17D025, a Veíeadora
Mâra declarou seu voto favoÉvel à urgêücia e ao projeto, toas aproveitou o tempo de fala
pâra destacar incotrsistênciês nos documentos apresentados. EIa apontou que há
imprecisõês IIos valores, mencionando que, enquanto o início do documento faz referência
a RS 55 mil, o relâtório da comissão especial apresenta uo valor superioÍ, o que dificulta a
aniíüse fiscalizatória por parte do Legislativo. Mara também colne tou que, embora
entenda a urgência coÍr que os projetos êstão chêgafldo, é necessário mâior atenção à
clareza e precisáo das l[fomaçôês, púncipalmêote diante do contexto da CPI em
andamento, na quâl já se haúa sinalizado a existêflcia de vâlores residuais relacionâdos a
esse projeto. O Vereador Oberda[ ressaltou a importância da participação dos demâjs
vereadores na âssinatura do lequerimento para convocação da comissão especial,
está lidândo com o projeto. Ele menclonou quê, ao analisar o relakírio atual, há pontos
geram dúvidas e faltâ de clareza, o que reforça a Decessidade de uma explicação mais
detalhadâ. OberdaÍr defendeu que a comissâo especiâI apresente um posicionamento mais
complêto e acessível, de foIma urgente, para que todos os parlamefltares possam
eütender rtrelhor os detalhes envolúdos no projeto. O vereador Bruno Savarro esclareceu
que, segudo seu eotendiloento, o relatório da coúrissão especial uoiÊcou iúormaçôes dê
dois projetos distiÍrtos, o que pode ter gêrado confusão rros vâ]ores apaesentados. Ele
explicou que o valor mencionado de R$ 89 mil seria referente a esse agrupamento, mas
que depois o relatório é retúcado pôra P.$ 83 mil, correspondeote ao outro projeto quê
trata de R$ 1.746 mil. BruDo também justúcou que sua posição foi contrána apenas ao
rêgime de urgência, e não ao conteúdo do projeto em si, que considera importa[te para o
pagamento de credores. Quando colocado ern votação o Projeto de lei ne 1712025 o mesmo
foi aprovado por unâÍimidade em único tumo de discussáo e votação. negado o
Rogime de Urgência do Projeto de 1ei no l5/2O25 do Poder Executivo
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Como foi
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Norte). Verêador Pedro Tufão Filho apoiou a iDdicaçáo e destacou que a Rua asco e uma
demanda antiga dos moradores do bairro Cidadê Norte. Explicôu que a atravessa um
tetreno pertencente à BRE e que há um processo em andamento para que essa área seja
doada ao muDicípio, o que permitiria sua re$rlarizaçáo e posterior pavirEentaÇáo.
Mencionou que recenteitreÍrte fez uú requerildeÍto ao Executivo solicitando informaÇôes
sobre o andamento dessâ reguladzação. Pedro taDbém comeítou que a ma pode têr sido
incluída em um projeto estadual de pavimentação de úas não asfaltadas, o que seria uma
boa notícia pâra os moradores. Por 6m, pediu para su.bscrever a itrdÍcação, reforçando seu
apoio à causa. Vereadora Maria de Fáttna autora da indicação, aceitou o pedido de
subscriçáo do vereador Pedro Tufáo, demonshando alinlamento na busca por soluções
para a pavimentaÇâo da Rua Osasco. IndicaÇâo oo 255/2025 - RecuperaÇão da Rua Jino
Cubque (Loteamento AIto da Conquista). O vereador Emanuel Venzo voltou a solicitar
atençáo do Etecuüvo para a ma Jino Cubquê, localizada atrás da AEbev no Lotearnento
Alto da Conquista, Ele expressou fiustração porjá ter feito díversas itrdicâçõês anteriorês
sobre o mesmo problema, sem retomo efettvo. Descreveu a rua como intransitavêl,
recebendo de três a quatro reclamaçõês por semana de moradores, e alertou para o risco
de acidentes caso nenhuma ação seja tomada. Reforçou o apelo ao Executivo pala que a
via seja incluída com urgência íos serviços dê manutenção e paümentação, enfatizando
que, se pudesse, ele mesmo Íesolveria com máquinas,
Oradores do Expediênte: 1- Marcos Folâdor / PT;2 - Mârâ Luciâ FomazaÍi / PT
Llsta de Pr€sença nÀ OÍdêE do Dia: Aline Biezus / NOVO , Anelise Marx / MDB ; BruDo
Savarro / PL ; Emanuel Venzo / PL ; Femando Mistuini / PODE ; Julio Cesar Spada /
NOVO ; Jussir José Nesi Junior / PSDB ; Marô Lucia Fomazaú / ff ; Marcos Folador / PT ;
Maria dê Fátinoa lze Niclotte / PSDB ; Oberdan Raul Sarettâ / PSDB ; Peúo Eduardo
Bemardon dos Santos / PP , Rosedldo Borges - Nildo Gás / PP , SilEar Galli[a / PSDB ;
Valmir Antônio Tonello / PSD
Matérlas da Ordem do Dia: I - Proleto do Lei Ordiniárto - Poder Executlvo oe 15 de
2025, Dispõe sobre a inclusão da rubrica 'DESPESAS DE EXERCiCIO ANTERIOR", no
Orçamento Geral do Município pâra o exorcício de 2025 e dá outras providências. Autor: ANIÔNIo PEDRON - PREFEITO, Número de Protocolo: 540, Tipo: SiDbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - ProJeto de Lei
Otdlnrírio - Poder Erecutlvo no 17 d€ 2025, Dispõe a Abertura de CÉdito Adicional
Especial
proúdências
Orçamento^
Autor: ANTO
Geral do Município para o exercício de 2025 e dá ou
NIO PEDRON - PRXFEITO, Número de Protocolo:539, Tip
no tras
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, AbstenÇões: 0, Resultado: Aprovadâ por unanimidade , 3
Projeto de Lei Ordinário - Poder Leglslativo ne 4 de 2025, Dispõe sobre os critérios 
-
de controle da eúissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos
similares, considemndo o interesse local, no município de Francisco Belffio. Autor: Silmar
callina, Número de Protocolo: 54, Tipor Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstençôes: 0,
Resultado: Aprovada por unani.DÍdade i 4 - Requerrmento lre 153 de 2025, RIQUERER,
após ouúdo o plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Muiricipal, solicitando
informações da previsão para ampliação de quatro salas de aula, refeltório e estrutura já
existente do CMEI Delfo João Fregonese, bairro lüdustrial. Autor: Silmar Gallina, Núúero
de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matériâ lida; 5 - Requeriúênto no 154 de
2025, REQUERER, informações detalhadas sobre as diretrizes adotadas pelo Executivo
Municipal para garantir a iDplementação ê cuúprrúeúto da Lei na 14.721, de B de
novembro de 2023, que altera os aihgos 8q e 10 do Estatuto dâ Cúança e do Adolescente,
ampliando a assistência à gestante e à mãe no peíodo da gravidez, do pré-natal e do
puerpéno, especialme[te os seguintes questionamentos: 1. Qual a linla guia dos
atendimentos de saúde úüúcipal voltada à gestante, à parturiente e à puérpera, incluindo
as diretrizes para a assistência psicológica, conforme disposto no §11 do artigo 8a do
Estatuto da Criênça e do Adolescente? 2. QuaI o planejamento do Executivo Munícipêl
N §
23tO4t2025
Ruo'Íenente camôrgo, 217 3. Centrc - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46)
Írotc is c ob e 1 t ao. p.l e 9.b í/ - E - n ô i t : c n Íb @Íra n ci scobe ltro o.pr. I e 9. b r
2601
Risina I
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Cârnara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Âpoio ao Procêsso Leqislativo
Controle de Zoonose e Bem-estar Animal, Iocalizado na Rua da Pedreira Anelisê
Marx, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; - Inücaçáo
no 24O de 2025, TNDICA& ao Executivo MuDicipat, ahavés de e do seto!
competente, procedâ pavimentação e melhoúas na extensão de 1800 metros da Estxada
Vicina], no Bairro Novo Mundo, estrada essa que liga o bafro Novo Mundo a comunidadê
KM I - Santa Rosa. Autor: Emanuel Venzo, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 . Indicaçáo ne 241 de 2025, INDICAR, ao Execuüvo
Municipal, por meio de estudos do sêtor competente, prôceda PaviÍrentação Asfiá,ltica da
Rua José Bonifácio, entre âs Ruas São Miguel e Santa Mâúa Gorete, no Bairro São Miguel
Autor: Valnir Antônio Tonello, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 1B - Indlcação ne 242 de 2025, INDICAR, ao Executivo MuÀicipal, bêm
como ao DEBETRÁN, realização de esfudos de viabüdade técnica para a implantaçáo de
vagas do estacioBamento para motos em frente ao Núcleo Regional de Educação - NRE de
Francisco Beltrão, localizado na Rua Maranhão, ne 631 - Centro- Autor: Marcos Foladoc
Número de Protocolor 455, Tipo: Leitura, R€sultado: Matéria lida, 19 - I[dicação ne 243
de 2025, INDICAR, após ouvido o plenáío, que seja enviado ao oficio ao Executivo
Municipal para que através do setor competente, para que realize melhorias e
pavimeotaÇão na Rua Osasco, acesso ao incubatório da BRE, no Bâirro Pinheirão. Autores:
Maria de Fátima Ize Niclotte, Pedro EduâÍdo BemardoE dos Santos, Número de Protocolo:
582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indlcação na 244 de 2025, INDICAR,
ao Executivo Municipal, através dê estudos do setor competênte, que sejam reâIizadas
obras de ma[uterçáo na câlçada que liga a ponte dê Sáo Miguêl ao Bairro Álvorada,
incluindo a reparaçáo deúda na sua estrltl1ra. Além disso, faz-se necessária a
possüilidade de pintura e a manutslção da própría ponte, garantindo sua conservação e
Iadicação ne 247 ale 2025, TNDICA& ao Executivo Municipal, para que proceda
instalação de oovos bebedouros de ágra na Unidade Básica de Saúdê - UBS do bairro
Cango. Autor: Marcos Folado! Número de Protocolo:457, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Inücaçâo no 248 de 2025, INDICAR, ao Executivo Municipal, por
intêrmédio da Secretaria de Educação, para que ao elaborar o êdital para a contratâçáo
de proÂssionais para atuôÇáo nos Cenhos Municipais de Educação lnfantil (CMEls), seja
considerada a diferenciaÇão entre as funções de educação e cuidado. Essa distinçáo é
fuDdamentâ] parâ garantir quê as 4ecessidades pedagógicas e assistenciais das crianças
sejam atendrdas de forma espêclalüada, respeitando as particularidades de cada funçáo.
Autor: Mara Lucia Fornaza.ri, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
üda; 25 - Indicaçáo no 249 de 2025, INDICAR" após ouüdo o plerúno, que seja enüado
ao oficio êo Executivo Municipal para quê através do setor competeDte, para quê realize
pavimêntação asfáltica na Rua Nicarágua, no Bairro Jardim Virginia, bem como
proüdencie uma passarela no córrego para acesso seguro de pe§soas, crianças e motos,
Autor: Mana de FátiÍna lze Niclotte, Númêro de P.otocolo: 329, Tipo: l-êitura, Resultâdoi
Matéria lida; 26 - Indicaçáo nc 25o de 2025, INDICA& após ouüdo o plenario, que seja
encaminhado ofrcio ao Executivo Municipal, para que sejam realizados estudos técnicos
avançados para a constmçáo de ümâ escadaria que advém da Rua Miúas Gerais ligando
Rua Apucarana, no ponto de bifurcação em "T" com a Rua fuo Grande do Sul. Autor:
oberdan Raul Saretta, Nrjmero de I'rotocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultâdoi Matéria lida;
27 - Indlcaçáo no 251 dê 2025, ÍNDICAR, ao Execuuvo Municipal para que através do
!
0ô
segurança. Autor: Emanuel Ve[zo, Número de Protocolo: 405, Tipo: Lêitura, Resultado;
Matéria Iida j 21 - Indicaçáo Es 245 de 2025, INDICAR, ao Executivo Municipal, para
que através do setor competente, procedâ estudos de üabilidade para a co[strução de
uma ponte na Rua Ponta Grossa, nas prodúidades do Môx Atacadistâ- Autor: Femando
Misturini, Número de Protocolor 520, Tipo: l,êitura, Resútado: Matéria lida ; 22 -
Indicação ns 246 de 2025, INDICAR, após ouúdo o pleniário, que seja enviado ao oficlo lJ
ao Executivo Municipal para quê através do setor competente, ploceda a paümentação
asfáltica nas Ruas Pedro Bordum, Califómia, Dallas e Panamá. Autor: Maria de Fátima lze
Niclotte, Número de Protocolo:351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéúa lida;23 -
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Ruô'Íenente Cam.rgo,2773, Cent.ô - FRANCISCO BÉLÍMO PRTel.: (46) 260
23rc4nO25
franciscobeltrao.pf,les.br/ - E dail : cnÍb@Aanciscobettrôo.p.tes.br 2
Páginâ 11 .\ IX
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de ,{poio ao Pro[esso Lêgislativo
setor compete[te, para que realüem melhoúas e reforma úa estrutura FamácÍa
7
Municipal da CaDgo, bem como no instituto da Mulhet localizado no mesmo prédio. Autor:
Silmar Galli[a, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resu]tado: Matéria lida ; 28 -
Iúdicaçáo ne 252 dê 2025, INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao oficio
ao Execütivo MuDicipal pâra que através do setor competente, para que realize
paümentação asfáItica na Rua Abaeté, no BaiÍo São Francisco. Autor: Maria de Fátima
Ize Niclotte, Nírmero de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resuttado: Matéria lida ; 29 -
IÀdicação úo 253 de 2025, INDICAR, ao Exêcutivo Municipal, bem como ao DEBETRAN,
realização de estudos de úabilidade técnica para a implaDtação de uma vaga de
estacionamento nípida em fierte ao estabelecimeDto "Naturebah", localizado na Rua
Paraíba no 424. Autor: Marcos Folado4 Númêro de Protocolo:456, Tipo: Leitura,
Resultado: Mêtéria lida ; 30 - Indicâçáo uo 254 de 2025, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através de estudos do setor competente, para que sejam cumpúdas as deúdas
proúdências quânto à ocupaÇão irregular dâ câlÇâda e ao descarte de êntulhos na üa
pública, na Rua Rolinha, no Bairro Padre Ulrico. Conforme imagens arexas, uma moradora
fez construção sobre a calçada e depositou entulhos na rua, prejudicando a úobitidade e a
segurança dos pedestres e motoústas. Autor: Ettranuel Venzo, Número de Protocolo: 403,
Tipo: Leitura, Reslútado: Matéúa lida , 3l - Indicação no 255 de 2025, INDICÁR, ao
Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda paúmentaÇão e
melhorias na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, no Loteamento Alto da Conquista,
Bairro Aguô Branca. Autor: Emanuel Venzo, Nrimero de Protocolo:392, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores da Ordeh do Dla: I - Marcos Polador/Pf;2 - Mara LucÍa Fomazari / Pf
Oradorês das Explicaçôes Pêssoals: 1 - Oberdan Raul Saretta / PSDB ; 2 - Marcos
Folador / PT ; 3 - Anelise Marx / MDB ; 4 - Julio Cesar Spâda / NOVO ; 5 - Mara Lucia
Fomazari / Pf ; 6 - Ema[uel Venzo / PL - Declinou ; 7 - A.linê Biezus / NOVO
À
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes Sess
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Se.retárto: Pêdrô
Eduddo BeEardon
SêcruÉrio: Mdcos
Antônlo Fôlâdor / PT
23tO412025
Rua Tanente Camargo,2173, centro - FRANCISCo BELTIiaO PR Tel.: (46) 2601-0410 h|tps://
Aanciscobeltrua.p.leg.br/ - E-nail: cmfu@AanciscabelÚoo.pLtes-br 23/04/2025
Êígira 12
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Câmara Municlpal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Procêsso Legislativo
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Ruo Tenente CôtudÍgo, 217 3 - Centro - FBÁNCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601 -O410 httpsl/
franciscobettrao.pf;tes-br/ - E-nail: cnfó@[Ídnciscabeltoo.pf,tes br23/042425
Pígina 13
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